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82/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, se será atendida a indicação de autoria deste vereador, aprovada em plenário, em que solicita a isenção de IPTU este ano, para os cidadãos leopoldinenses, tendo em vista a pandemia de coronavirus. |
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83/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais motivos a obra na rua dos Britos, bairro São Sebastião, ainda não foi concluída, tendo em vista que as manilhas já estão no local e a obra continua paralisada. |
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84/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, o valor total gasto pela municipalidade, com a compra de testes para detectar se a pessoa está ou não infectada, com o coronavirus, encaminhando toda documentação pertinente ao assunto. |
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85/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos estabelecimentos foram multados pelo município de Leopoldina, baseado na fiscalização da pandemia do coronavírus, sendo a data a partir do dia da resposta do requerimento de autoria do vereador Jacques Villela, neste mesmo sentido. |
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86/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, se a limpeza das ruas do nosso município, estão sendo realizadas em todos os locais, tendo em vista muitas reclamações de moradores de diversos locais, quanto a este assunto. |
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89/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando o requerimento nº 67/2020, em que solicita que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Previsão de pagamento de uma dívida que a Prefeitura Municipal de Leopoldina tem com a Casa de Caridade Leopoldinense, referente ao contrato para o funcionamento e manutenção do Pronto Socorro Municipal, pertencente ao município, sendo que nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008, os valores não foram pagos, ressaltando que o hospital necessita destes recursos financeiros. |
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90/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, informações sobre a implantação do sistema de captação de água nas ruas Oswaldo Evangelista e Major Honório, distrito de Tebas, bem como a previsão da religação da extensão do asfaltamento da rua major Honório, conforme ofício encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, e aos Secretários Municipais de Obras e de Serviços urbanos. (Em anexo). |
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163/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, uma luminária, localizada em frente à Delegacia Regional de Segurança Pública da Polícia Civil de Leopoldina, mo bairro Bela Vista, haja vista a necessidade.
E ainda, que sejam tomadas as devidas providências, com relação a um poste, localizado próximo ao campo de futebol do bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo oferece riscos para as casas que estão localizadas nas proximidades do mesmo, sendo que está quase caindo. (Este item, com cópia para a Secretaria Municipal de Esportes. |
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164/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que a administração municipal acelere a realização da operação tapa-buracos em toda a cidade, haja vista que existem trechos intransitáveis. |
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165/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Minicipal de Agricultura, José Célio Soares da Mata, indicação, solicitando que sejam feitos reparos gerais, na estrada que liga o distrito de Abaíba ao distrito de Providência, tendo em vista que há muitos buracos no referido trecho, sendo que há moradores que transitam de um distrito para o outro, para trabalhar, havendo a necessidade de haver reparos com o uso de máquina. |
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166/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que oficie a empresa VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, responsável pelo transporte público de Leopoldina, solicitando que seja disponibilizada mais assentos nos mesmos, para pessoas com necessidades especiais, tendo em vista a reclamação de uma usuária, que iria usar o transporte coletivo, mas só tinha uma poltrona disponível para pessoas com necessidades especiais, e ainda que sejam disponibilizados mais veículos, tendo em vista a limitação do número de usuários em cada veículo, devido ao decreto municipal referente ao COVID-19, sendo necessário o aumento da frota de veículos,e ainda que seja disponibilizado mais de um veículo para fazer a mesma linha e horário, onde há muitos usuários. |
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167/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas, melhorias na estrada que dá acesso a comunidade da Serra dos Barbosa, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores e transeuntes. |
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168/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja criado pela administração municipal, um número denominado “disque-aglomeração” durante a pandemia, haja vista inúmeras reclamações e denúncias de festas em residências urbanas e áreas rurais e que este número seja amplamente divulgado. |
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169/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja notificado, o proprietário de um terreno, situado na rua Antônio Sérgio Lima Freire, (Serginho do Rock), nº 138, bairro Vale do Sol, parte alta, haja vista a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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170/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja liberado o atendimento dos agentes do “PNCD”, Programa Nacional Controle da Dengue, em qualquer “PSF” do Município, independente do local onde reside, haja vista, que agentes com sintomas não recebem atendimento em postos de outros bairros, sendo encaminhados de volta ao posto do seu bairro mesmo não tendo médico. |
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171/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja notificado, no amparo da lei, o proprietário de um terreno baldio, localizado na rua Rolando Ladeira, próximo ao 107, bairro Bela Vista, haja vista proliferação de ratos e mato muito alto. |
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172/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizado o reparo necessário, no reservatório de água, da Escola Municipal Artur Dórico Tito, na comunidade das Palmeiras, haja vista a eminência de estourar o depósito. |
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173/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizado o desentupimento de um bueiro, localizado na rua Dr. Custódio Junqueira, em frente ao antigo posto V8, haja vista a proliferação de mosquitos aedes aegypti. |
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174/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja notificado, o proprietário de um terreno, situado na rua Olga Barbosa Ladeira, ao lado do 79, centro, (morro da Panela), haja vista mato muito alto e proliferação de insetos, ratos e outros peçonhentos. |
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175/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada a limpeza de dois bueiros, localizados na Rua Lourenço Santana, bairro Seminário e retirada de entulhos na entrada da referida no rua. |
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176/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada a limpeza de dois bueiros, localizados na Rua Lourenço Santana, bairro Seminário e retirada de entulhos na entrada da referida no rua. |
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178/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira:
Estude a viabilidade, no sentido de doar um terreno, localizado no entroncamento das ruas Dr. Pedro Arantes e Nicolau Esteves, bairro Esteves, para a Associação de Moradores do bairro Esteves, CNPJ nº 21.285.390/0001-63 (em anexo), para que a mesma possa ampliar os seus trabalhos. |
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179/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicações, em favor do distrito de Providência:
1 - Que seja instalada em caráter de urgência, a nova bomba d’água, para regularizar o abastecimento de água no distrito de Providência.
2 – Que seja realizada uma limpeza geral em todas as ruas do distrito.
3 – Que faça melhorias na estrada de acesso ao distrito de Providência, jogando saibro e escória, e melhorias em geral, em caráter de urgência. |
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180/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que seja construído um Pórtico, em uma das entradas de acesso à cidade, nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Federal, mais precisamente no trecho em frente à Oficina Minhocão, na Avenida Jehú Faria, justificando que é grande o número de veículos que passam pelo local, e assim, embelezando a entrada e apresentação da cidade. |
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181/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de ser disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Leopoldina, um modo dos contribuintes, imprimirem “Alvará de Funcionamento”, bem como “Certidões em Geral”, para o comércio em geral, instituições religiosas e outros. |
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| materia |
182/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente, que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Alexandre Salim Réche, nº 46, e outro na rua Renato Junqueira, próximo ao nº 06, sendo uma solicitação do policial militar Ednilson, e de moradores e transeuntes destes locais. |
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| materia |
183/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente, que seja feita uma ligação, em um encanamento localizado abaixo da ponte do Feijão Crú, no bairro Jardim dos bandeirantes, para que a água seja jogada próximo à Rodovia Dr. Ormeo Junqueira Botelho, sentido PIF-PAF. |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que seja feito dois mata-burros, no trecho localizado entre as propriedades do senhor Pedro Almeida e Eli Almeida, no local conhecido com “carrapato”, na Lajinha, haja vista a necessidade. |
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185/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que seja colocada uma placa de denominação, na rua Barão de Cotegipe, centro, com a história do mesmo, para conhecimento dos leopoldinenses, sobre quem foi ele. |
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186/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine o setor competente, que estenda o calçamento, nas proximidades do sitio Cachoeirinha, trecho que vai para a Alegria e para a Samambaia, haja vista a necessidade. |
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| materia |
187/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o setor de trânsito, a seguinte indicação:
Que sejam colocadas placas indicativas, alertando os pedestres e atletas que utilizam o acostamento da rodovia, que passa pelo Município, sobre o perigo de acidente nos acostamentos. Que utilizem também, campanhas educativas com o mesmo objetivo, e que os cidadãos sejam orientados a utilizar roupas claras e se possível com sinal luminoso, sendo que assim, no início da noite, os motoristas possam visualizar os pedestres e ter mais atenção. |
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| materia |
188/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, informando e pedindo providências sobre a existência de tubulações embaixo da ponte da Rua Professor Joaquim Guedes Machado, jogando esgoto diretamente no córrego, produzindo forte odor naquela região da cidade. |
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| materia |
189/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, inclusive alargamento), da primeira ponte de acesso á comunidade da Boa Sorte, haja vista a necessidade. |
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| materia |
190/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando com máxima urgência, que seja realizada limpeza e operação tapa-buracos nas ruas Garibaldi Cerqueira, Miguel Gonçalves e Renato Junqueira, todas localizadas no bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade e cobrança dos moradores locais. |
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| sessao |
211 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
212 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
44/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Juarez Mesquita Alvarez ao logradouro público, que no mapa do loteamento Imperador Fase II, encontra-se identificada como Rua B e dá outras providências |
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unreachable
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| materia |
41/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, de servidores investidos em cargos de provimentos efetivos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leopoldina, MG e dá outras providências |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Leopoldina |
0 |
unreachable
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| materia |
40/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% ou produto de eficácia similar para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, quadro e atribuições dos Advogados do Município e do quadro geral dos cargos em comissão da Procuradoria- Geral do Município de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
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| norma |
4527/2020 |
2020-07-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
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| sessao |
7 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020". |
0 |
unreachable
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| norma |
4524/2020 |
2020-07-10 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providencias. |
0 |
unreachable
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| norma |
4525/2020 |
2020-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
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| norma |
4526/2020 |
2020-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a Abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação. |
0 |
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| sessao |
6 |
2020-07-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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