| materia |
35/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência da gestão do canil municipal à AVAC – Associação dos Valentes Amigos dos Cães de Leopoldina- M.G., nos termos que menciona e dá outras providências |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a regulamentação do procedimento para regularização fundiária rural e urbana, com o devido registro no Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4522/2020 |
2020-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 para Enfrentamento da COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4523/2020 |
2020-06-22 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-06-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2020-06-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e no LDO 2020 para enfrentamento da COVID -19, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.” |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos com votos de sucessos desta Casa Legislativa aos formandos dos cursos de Direito e Administração da Faculdade Doctum de Leopoldina, conforme relação nominal anexa. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Investigador de Policia Civil João Maurício Celestino. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-15 |
Representação |
O vereador abaixo-assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie a Casa de Caridade Leopoldinense, através da Provedora, Vera Maria do Vale Pires e do administrador Wolney Aguilar Silva, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, a seguinte informação:
Informar todos os recursos financeiros recebidos até presente data, da Prefeitura Municipal de Leopoldina,
para o combate e enfrentamento ao COVID-19. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JOÃO MATOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor SEBASTIÃO CUSTÓDIO DE SOUZA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JOSÉ GERALDO TAVARES PONTÉ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de canal de denúncias, no site oficial do município, para apurar desrespeito aos Atos Normativos, Decretos e Leis Municipais, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições lega is e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Secretário Especial de Modernização do Estado, da Secretaria Geral da Presidência da República, Dr. José Ricardo Freitas Martins Veiga, pela palestra proferida em reunião na ACIL (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Leopoldina), realizada na sexta-feira, 13 de março. O Secretário colocou-se à disposição de Leopoldina e daquela Associação Comercial para colaborar com o desenvolvimento do município.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à ACIL e sua diretoria, na pessoa de seu presidente, Sr. Pedro Augusto ... |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições lega is e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à diretoria da ACIL (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Leopoldina), na pessoa de seu presidente, Sr. Pedro Augusto Machado Monteiro, pela realização nos dias 12, 13 e 14 de março, da 5ª edição da Liquidaleo, considerada a maior feira de negócios de Leopoldina.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Grupo Escoteiro Jerônima Mesquita, que acaba de completar 1 ano de funcionamento em Leopoldina. Fundado em 30 de abril de 2019, o Grupo Escoteiro Jerônima Mesquita está sediado na Avenida Jehú Pinto de Faria, 220, Vira Miralda, e tem em seu nome a homenagem à enfermeira e líder.... |
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49/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor ´CÁSSIO SILVA DE SOUZA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte documentação: Cópia de todos os documentos relativos aos gastos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o combate e a prevenção ao COVID-19, nos últimos cinco meses, sendo cópias dos cheques de todos os pagamentos, notas de empenho, contratos, etc. E ainda, informe todos os valores, documentalmente, já recebidos pela municipalidade, dos governos federal e estadual, para o combate e enfrentamento ao COVID-19. Requerimentos neste sentido já foram apresentados, não obtendo resposta até o momento. |
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154/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que envide esforços, no sentido de que sejam colocados quebra-molas, na rua Anderson Pereira Bela, proximidades do número 93, mais precisamente próximo à Mercearia Jardim do Éden, bairro Jardim Bela Vista, haja vista a necessidade. |
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| materia |
155/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para os secretários municipais de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, Secretário de Governo João Paulo do Vale Fófano, informando sobre a faixa de estacionamento em vaga para pessoas com necessidades especiais, solicitada por este vereador em 07 de março de 2017, através da Indicação nº 193/2017 , que conforme o texto original da referida indicação, “ solicita para as proximidades do portão de acesso ao Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, uma vaga destinada ao estacionamento de veículos de pessoas com necessidades especiais, segmento que merece toda a nossa atenção.
Justificativa: Trata-se de mais um descaso da administração municipal não ter providenciado o atendimento a esta solicitação e nem ter se dignado a justificar as razões do seu não atendimento. |
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| materia |
157/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para os secretários municipais de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, Secretário de Governo João Paulo do Vale Fófano, lembrando que o disposto na Lei Municipal nº 4.499, que “Dispõe sobre a divulgação dos cronogramas de coleta de lixo no Município de Leopoldina e dá outras providências”, cujo projeto de autoria deste vereador foi aprovado por esta Casa Legislativa e sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, não está sendo cumprido, pois não está contemplada a divulgação do referido cronograma no site oficial da Prefeitura Municipal de Leopoldina. Solicita as providências cabíveis. |
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| materia |
158/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para os secretários municipais de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, secretário municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima e secretário de Governo João Paulo do Vale Fófano, lamentando pelo não atendimento, até a presente data, da solicitação feita à administração municipal para que fossem instaladas âncoras destinadas a apoiar a atuação dos socorristas do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, SAMU, naquele local, onde lamentavelmente, já ocorreram situações delicadas para o resgate de pessoas. |
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| materia |
159/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para os secretários municipais de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, secretário municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Gorrado e o Secretário de Governo João Paulo do Vale Fófano, informando do não atendimento da administração municipal, até a presente data, para que a tubulação de esgoto sob a ponte da Rua Marechal Deodoro, na região central da cidade, seja reparada, uma vez que desde há tempos a mesma foi quebrada durante manutenção da rede de esgoto para que pudesse ser desentupida, o que não ocorreu. Conforme amplamente divulgado pela imprensa local, e também relatado à administração municipal através das Indicações de minha autoria, a situação é insustentável para os moradores das proximidades devido ao forte odor que provoca; injustificável para as secretarias municipais e chefe do Poder Executivo por não terem se dignado a resolver o problema até a presente data. |
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160/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja colocado um busto do Mestre Vitalino Duarte na Praça Félix Martins.
Essa proposta de encaminhamento da homenagem desse homem, já foi objeto de discussão entre os membros do Movimento Negro de Leopoldina que tem muito interesse em ver um busto do homenageado na praça que já foi no passado palco de segregação e apartheide. Indicação neste sentido, foi apresentada pelo saudoso vereador Rosalvo Domiciano Flauzino, sob o número 357/2017.
Importante ressaltar, a importância do Mestre Vitalino Duarte, pelos seus trabalhos realizados, na área da cultura e do folclore leopoldinense. |
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161/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, no sentido de isentar os motoristas cadastrados na Prefeitura Municipal de Leopoldina, do valor a ser pago a título de alvará de circulação para o corrente ano e o próximo ano, além de auxílio por meio de cestas básicas às famílias dos transportadores e principalmente um auxílio financeiro no valor de R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais) mensal, ou seja, apenas um salário mínimo, enquanto perdurar a proibição de circulação e o cancelamento das atividades escolares, para que desta forma, os referidos profissionais possam passar por esse período de dificuldades com dignidade. Documento em anexo. |
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| materia |
162/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que a municipalidade amplie o comitê de Combate ao Covid 19, incluindo representantes da Câmara Municipal, representantes da Acil, Representante do Hospital, representante da PM e Civil, da promotoria e da sociedade civil. |
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209 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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210 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Leopoldina, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências |
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16/2020 |
2020-06-08 |
Representação |
O vereador abaixo-assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie a Casa de Caridade Leopoldinense, através da Provedora, Vera Maria do Vale Pires e do administrador Wolney Aguilar Silva, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, a seguinte informação:
A Casa de Caridade Leopoldinense, já recebeu algum recurso, dos governos federal e estadual, para ser investido no combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavirus)?
Se sim, informe os valores, e se houver emenda parlamentar de algum deputado, mencionar. E ainda, caso a resposta seja positiva, se referidos recursos já foram utilizados e para que? Se não, onde serão utilizados? |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.” |
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29/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa aos Empresários JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DE REZENDE e JACKELINE DE PAULA IENNACO DE REZENDE, (Supermercado Seminário), pelos relevantes serviços prestados e pela geração de emprego e renda no Município.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Secretário Municipal de Agricultura, do Município de Leopoldina, JOSÉ CÉLIO SOARES DA MATA, tendo em vista os excelentes serviços prestados, além da sua boa vontade e visão pública, relacionados ao trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à Banda Surfa, de Leopoldina, seus componentes Ricardo Oliveira, Rodrigo Rosa, Tiago Viana e Murilo Gazola, além do produtor musical da banda, Leo Nogueira, pela classificação que a Surfa conquistou para o final do Festival da Mata, que vai acontecer dia 20 de março no espaço Uthopia, em Juiz de Fora.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Sargento PM William Brito Severino Veloso, que transferiu-se para a Reserva Altiva da Polícia Militar de Minas Gerais no último dia 8 de maio. Sargento Veloso integrava o quadro de militares da 37ª Cia PM de Leopoldina desde 2016. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa aos Bombeiros Militares Sargento BM Franco, Soldado BM Curcino e Soldado BM Vieira, do 7º Pelotão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sediado em Leopoldina, por terem controlado o incêndio em um carro na estrada de Abaíba na noite do domingo, dia 8 de março. Foram utilizados cerca de 1.500 litros de água no controle do fogo. Ninguém ficou ferido.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à todos os funcionários da Casa de Caridade Leopoldinense, através da Provedoria, pelos excelentes serviços prestados à população, com relação ao tratamento de pacientes infectados pelo COVID-19, (Coronavirus), sendo que to |
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32/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à todos os funcionários área de saúde da Prefeitura Municipal de Leopoldina, através da Secretaria Municipal de Saúde, pelos excelentes serviços prestados à população, com relação ao combate e à prevenção ao COVID-19, (Coronavirus), sendo que todos os funcionários da área de saúde, tem trabalhado arduamente no sentido de conscientizar a população, sobre a importância do combate e prevenção ao referido vírus.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à direção da Rádio Cidade FM 104,3, de Leopoldina, sob a direção do Sr. Narley Pinto, pelo trabalho que desenvolve na área jornalística, contribuindo para .... |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Leopoldina, Dr. José Roberto de Oliveira, tendo em vista o excelente trabalho que vem sendo realizado, sob a sua coordenação, do combate a prevenção ao COVID-19 (Coronavirus), e ainda, por ter repassado para a Casa de Caridade Leopoldinense, quase hum milhão de reais, para o combate, prevenção ao COVID-19, bem como para o tratamento dos pacientes infectados.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO JUNQUEIRA, através de sua Diretora Sra. Wilma Portella Machado, pela comemoração dos 112 anos de existência daquele educandário. |
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47/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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48/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor SEBASTIÃO PAULO AGUIAR GOMES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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72/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual será o procedimento adotado pelo Poder Executivo, no âmbito da Secretaria de Saúde, para a realização de exames corriqueiros, tais como, por exemplo, exames de sangue, exames preventivos, entre outros, bem como atendimento médico de forma geral, haja vista que os PSF’s da cidade alegam estar direcionados unicamente a ações de combate à Covid 19? |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A Prefeitura Municipal de Leopoldina, já recebeu algum recurso, dos governos federal e estadual, para ser investido no combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavirus)? Se sim, informe os valores, e se houver emenda parlamentar de algum deputado, mencionar. E ainda, caso a resposta seja positiva, se referidos recursos já foram utilizados e para que? Se não, onde serão utilizados? |
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134/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Que todos os funcionários da área de saúde da municipalidade, sejam submetidos, através da Prefeitura Municipal, ao exame para verificar se os mesmos estão ou não infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), incluindo todos os profissionais dos PSFs, CEO – Centro de especialidade Odontológica, combate às endemias, dentistas bem como tantos outros. |
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| materia |
135/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, José Célio Soares da Mata, a seguinte proposição:
Tome as devidas providências, no sentido de solucionar o problema de um grande buraco, existente na estrada que dá acesso à localidade de São Lourenço, mais precisamente na proximidade do Sítio do Pica Pau Amarelo, de propriedade do Dr. Guilherme Junqueira Reis, tendo em vista que referido buraco oferece riscos aos transeuntes. |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de colocar uma placa indicativa “Carga e Descarga”, na rua Professor Joaquim Guedes Machado, (rua 3 de junho), s/nº, centro, mais precisamente em frente a JN MARCENARIA, (antiga marcenaria do Gideon), tendo em vista que é necessário que este espaço fique reservado para carga e descarga. |
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| materia |
137/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que adote as ações necessárias junto à COPASA, para que o abastecimento de água seja normalizado no Bairro José Nelson Reis Junqueira (Cidade Alta). São várias as reclamações de moradores em relação à falta de água no referido bairro, principalmente aos finais de semana. |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, solicitando que envide esforços, no sentido de realizar um trabalho de combate à proliferação de escorpiões em nosso município, tendo em vista que está ocorrendo reclamações de moradores com relação aos mesmos, de diversos bairros da cidade. |
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| materia |
139/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, José Célio Soares da Mata, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos gerais nas estradas rurais do município, principalmente as de acesso aos distritos, bem como em outros locais, como Boa Sorte, Carrapato, Deus me Livre, entre outras, tendo em vista a constante reclamação dos transeuntes, com relação a situação das estradas rurais. |
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