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140/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, solicitando que envide esforços, objetivando que as pessoas que fazem o uso de medicamentos contínuo, que possam receber, através da municipalidade, os mesmos em suas respectivas residências, tendo em vista o isolamento social. E além do mais, muitas dessas pessoas fazem parte do grupo de risco. |
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141/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de elaborar um MAPA, constando os locais (centro, bairros, distritos, comunidades) onde há maior incidência de infectados pelo COVID-19 (coronavirus) em nossa município, e que o mesmo seja divulgado, inclusive que seja indicado o local com maior número de ocorrências, objetivando servir de alerta para os moradores das localidades que houver infectado pela referida doença, para que redobrem a atenção no combate e prevenção ao referido vírus. |
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142/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Em caso de compras de máscaras de proteção pelo Poder Executivo, para uso da população, que a Prefeitura Municipal de Leopoldina dê preferência às costureiras da cidade e se necessário for, a aquisição de um número maior de máscaras de proteção, que a municipalidade utilize as máquinas de costura que estão em posse do município e contrate costureiras de Leopoldina, para a confecção das mesmas. |
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143/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências, no sentido de colocar de 4 (quatro) a 8 (oito) latões de lixo na Agrovila de São Martinho, para uso da comunidade, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores. |
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144/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a matéria em anexo, intitulada: “Calamidade Pública de Leopoldina é aprovada por 120 dias”, extraída do site do Jornal Zona da Mata On Line, tendo como fonte o Site da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista que o mesmo editou o decreto de calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020. |
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145/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam disponibilizadas as escrituras dos terrenos, que foram doados aos moradores do bairro Roque Schettino ( antigo bairro Limoeiro), haja vista a necessidade. |
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146/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos, nos bairros Roque Schettino (antigo bairro Limoeiro) e Serra Verde, haja vista a necessidade. |
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147/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja
colocado um corrimão, em um escadão localizado no bairro Roque Schettino (antigo bairro limoeiro), mais precisamente no final da rua Neném César, objetivando oferecer segurança aos usuários. |
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148/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que notifique os proprietários dos seguintes terrenos:
- Localizados próximo aos números 55 e 131 na rua Joaquim Furtado de Menezes, no bairro Pirineus, haja vista animais peçonhentos e enxame de insetos que adentram às residências,causando transtornos aos moradores, ressaltando uma mata muito alta que tem segmento entre duas ruas. |
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149/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na rua José Gomes Domingues, próximo ao número 347, bairro São Cristóvão, haja vista a prática de reciclagem irregular, causando proliferação de mosquitos, ratos e outros animais, causando transtornos à comunidade. Segundo informações, recentemente moradores encaminharam um abaixo-assinado para a Promotoria de Justiça, reclamando desta situação. |
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150/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que seja realizada uma reforma geral na quadra, localizada no condomínio Verônio Barbosa Resende, bem como seja realizada uma reforma geral, na área de lazer (espaço), localizado no referido condomínio, haja vista a necessidade. |
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151/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de efetuar o pagamento aos 998 servidores da Prefeitura que têm o direito de retirar o Fundo de Garantia em função da mudança do regime trabalhista.
Ressalto que a liberação desses recursos, num total de mais de R$1 milhão de reais, ajudará esses funcionários e suas famílias e, ao mesmo tempo, injetará recursos no comércio da cidade, tão combalido em virtude da pandemia do coronavirus.
Segundo informações, o dinheiro já está depositado na Caixa Econômica Federal e não há motivos para não liberá-lo. Serão mais de 900 famílias que serão beneficiadas com a liberação desses recursos, lembrando ser um direito de todos os 998 funcionários, de acordo com a lei. |
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152/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos, nas ruas do bairro Eldorado, e ainda uma limpeza geral em todas as ruas que houver necessidade, do referido bairro. |
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153/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos, na subida do bairro Pedro Brito Neto, haja vista a necessidade. |
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207 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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208 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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27/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID – 19, na forma que indica e dá outras providências. |
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15/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
O vereador abaixo-assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie o responsável pela empresa Viação Leopoldinense, senhor Valdir Antônio Teixeira, solicitando ao mesmo que disponibilize em todos os veículos, álcool em gel, para que os usuários/passageiros possam fazer o uso do mesmo ao entrarem nos referidos ônibus, solicitando ainda que constantemente, durante o dia e à noite, referidos veículos sejam higienizados com álcool em gel, ressaltando que os ônibus urbanos circulam por toda a cidade, sendo necessário prevenção e combate ao COVID-19. |
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25/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia |
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26/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências |
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45/2020 |
2020-06-01 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA ANTÔNIA LUIZA CORREIA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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46/2020 |
2020-06-01 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor GETÚLIO PEREIRA BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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65/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação/documentação:
Todo o valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina , referente a honorários advocatícios, além de quaisquer outras despesas, mês a mês, ao Contratado pelo Município de Leopoldina, Escritório de Advocacia Oliveira Filho Advogados S/C, de Belo Horizonte, ou outra pessoa física ou jurídica, cujo beneficiário do referido pagamento com recursos do município tenha sido o advogado João Batista de Oliveira Filho, referente aos anos de 2001 a 2009 e de 2013 até a presente data do ano de 2020. E ainda, encaminhe para esta Casa Legislativa, cópias de todos os Contratos e Termos Aditivos realizados entre o Município de Leopoldina e o referido Escritório de Advocacia, ou seu substituto, cujo beneficiário seja o advogado João Batista de Oliveira Filho de Belo Horizonte, do mesmo período acima citado. |
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66/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte documentação: Cópia dos Processos de Inexigibilidade nºs 012/2015 e 006/2016, além de todos os documentos, tais como, contratos, aditivos (se houver), cópias de notas de empenho e dos cheques de todos os pagamentos, relatórios mensais de serviços prestados pela referida empresa ao Município, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda. |
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67/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Previsão de pagamento de uma dívida que a Prefeitura Municipal de Leopoldina tem com a Casa de Caridade Leopoldinense, referente ao contrato para o funcionamento e manutenção do Pronto Socorro Municipal, pertencente ao município, sendo que nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008, os valores não foram pagos, ressaltando que o hospital necessita destes recursos financeiros. |
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69/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte documentação: Encaminhe para esta Casa Legislativa, a relação contendo os nomes dos laboratórios, bem como todos os exames laboratoriais feitos e pagos pela municipalidade, de 1º de fevereiro de 2020, até a presente data. E ainda, encaminhe para esta Casa Legislativa, relatório de produção de todos os PSFs, bem como relação dos médicos que prestaram seus serviços nos mesmos, de 1º de fevereiro de 2020, até a presente data. |
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70/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Relação dos estabelecimentos comerciais de Leopoldina, que foram multados e/ou autuados, e qual foi o motivo. Informe ainda, o nome dos fiscais que multaram/ou autuaram, e ainda os valores das multas, referente a possível descumprimento de decreto municipal, referente ao COVID-19. |
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71/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Informe a esta Casa Legistaliva, por quais motivos, alguns profissionais de combate à dengue, foram deslocados para prestarem serviços nas barreiras, relacionada ao combate e prevenção ao COVID-19, tendo em vista que segundo informações, uma empresa foi contratada para esta finalidade. E ainda, estude a viabilidade, no sentido de liberar os referidos funcionários para desempenharem os seus trabalhos de combate à dengue, tendo em vista a preocupação deste vereador, com um possível aumento de número de pessoas infectadas com a dengue |
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| materia |
127/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Notificar no amparo da Lei, terreno baldio localizado na rua Fernando Novaes de Oliveira, próximo aos números 224-225, Alto dos Pirineus, haja vista completo desprezo e respeito com os moradores, que convivem com poeiras de entulho e diversos animais que invadem suas residências. Ainda ao lado, uma quadra de esportes e um parque abandonados, que servem de pátio para usuários de drogas, tanto a noite quanto de dia, mato muito alto. |
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128/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes proposições:
1 – Que seja realizada, limpeza na calçada da rua Sebastião Lacerda, no bairro Eldorado. Há no local, troncos de árvores podadas, obstruindo o acesso proliferando animais peçonhentos e outros insetos.
2 – Solicitar com urgência, a visita de profissionais em assistência social na residência 115 fundos na rua Sebastião Lacerda, 115 no bairro Eldorado, haja vista trabalho de reciclagem em excesso causando mal odor a toda vizinhança. |
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129/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Que seja enviado para esta Casa Legislativa, “Projeto de Lei”, com o intuito de que as pessoas que receberam imóveis residenciais da municipalidade, possam requerer as escrituras dos respectivos imóveis, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Podemos citar por exemplo, o disposto no Parágrafo único, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.196, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências”, que diz: “Parágrafo único. O registro das escrituras outorgadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina ficará a cargo e responsabilidade do Poder Executivo Municipal.”
Solicito, ainda, que essa solicitação de alteração legislativa seja para todos os bairros, cujas escrituras estão pendentes, tais como: Caiçaras, Tomé Nogueira, Pedro Brito Neto, Serra Verde, Popular e outros, se houver.
Justificativa: Da forma como estou propondo, os beneficiários poderão adquirir plena propriedade dos seus imóveis, tirando do Poder Público Municipal o encargo financeiro e a responsabilidade das referidas escrituras, bem como aumentar a arrecadação do Município com os impostos, sobretudo o IPTU, sem abrir mão de receita. Esta indicação já foi apresentada sob o número 147/2019, reiteirada sob o número 29/2020 e aprovada e reitero a mesma devido a grande relevância desta proposição. |
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130/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Tome as devidas providências, no sentido de terminar a construção do 1º andar da obra do prédio, que seria o Pronto Socorro Municipal, ao lado do setor de hemodiálise, objetivando acomodar os pacientes acometidos pela COVID-19. |
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| materia |
131/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Leopoldina aderiu ao Plano Minas Consciente e entre vários segmentos, foi liberado o funcionamento da Feira do Produtor, no dia 27 de maio passado, que estude a viabilidade, no sentido de permitir a volta do funcionamento da Feira de Artesanato, que era realizada aos sábados próximo ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, dentro dos critérios e de todas as recomendações de prevenção e combate ao COVID-19, conforme recomenda os órgãos de saúde. |
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132/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira:
Estudar a possibilidade de rever a liberação parcial dos templos religiosos situados no âmbito do município de Leopoldina, para recebimentos dos fiéis em número inferior a 30 pessoas, respeitando o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, todas utilizando máscaras de proteção facial e álcool em gel 70%.
Justifico a presente Indicação, tendo em vista que o Poder Público editou o Decreto nº 4.621, de 08 de abril de 2020, suspendendo por tempo indeterminado, atividades com aglomeração de pessoas.
Com essa medida, evitaremos a concentração de várias pessoas no mesmo horário dentro dos templos e, com isso, a prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.
No atual cenário que estamos vivendo, observamos que houve o comprometimento da assistência espiritual sempre dispensada pelos templos religiosos à nossa população, de forma contínua, e que são de suma importância para o bem estar de nossa gente.
Facilmente constatamos o impacto dessa ausência, ao analisarmos o crescente índice de violência em nossa cidade, principalmente no âmbito familiar. Essas notícias, infelizmente, se tornaram cada vez mais frequentes em nossos veículos de comunicação.
A religião tem um papel importantíssimo pelo poder da Palavra de Deus, quando propagam os princípios cristãos em seus templos e, a consequência disso, são os casamentos restaurados, as pessoas que foram libertadas dos vícios das drogas, das bebidas que ainda causam a destruição de muitas famílias e até mesmo um pretenso suicídio.
Por fim, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhou para o Chefe do Poder Executivo, a Recomendação n° 004/2020/CRPJS/PAAF nº 0145.20.000878-0, objetivando adoção pelos Municípios integrantes da Macrorregião Sanitária Sudeste/PDR-MG das medidas necessárias ao cumprimento das Deliberações do Comitê Extraordinário COVID19-MG, que prevê no inciso I, do item 4.1. “a SUSPENSÃO dos serviços, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, com circulação ou potencial aglomeração de pessoas, em especial os seguintes: I - eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos, com público superior a trinta pessoas”, é exatamente o que estamos propondo. |
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133/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Determine ao setor competente, que realize reparos em uma ponte, localizada na estrada principal que liga o distrito de Piacatuba ao distrito de Tebas, próximo à propriedade do senhor José Luiz Evangelista dos Anjos, tendo em vista que cedeu a lateral da mesma e referida ponte encontra-se estreita, oferecendo risco aos transeuntes. |
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205 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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206 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-05-19 |
DENÚNCIA |
REQUERIMENTO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, AFASTAMENTO DO PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE. |
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44/2020 |
2020-05-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JORGE FERNANDO SANTANA DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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64/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe para o Chefe do poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Por quais motivos não está ocorrendo o repasse do Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa Melhoria de Acesso e Qualidade a Atenção Básica – PMAQ-AB, desde o mês de novembro de 2019 quando foi pago o último, sendo incontroversa a obrigação legal do ente público de realizar o pagamento mensal do prêmio integralmente aos servidores afetados, segundo normativa esculpida na Lei Municipal nº 4.067/2012. |
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| materia |
126/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Estude a possibilidade, no sentido de que sejam colocados “banheiros químicos”, nas proximidades da Caixa Econômica Federal, tendo em vista que devido a grande movimentação de pessoas, devido ao pagamento do auxílio emergencial, muitas pessoas sentem necessidade de ir ao banheiro, como casos já chegado ao conhecimento deste vereador. |
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204 |
2020-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA MARGARIDA DO CARMO BRANDÃO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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42/2020 |
2020-05-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA DE LOURDES BRANDÃO SILVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor AGOSTINHO DE OLIVEIRA CAMPANA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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61/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1 – Quando será terminado o asfaltamento do distrito de Abaíba?
2 – Quando será realizada a operação tapa buraco no asfaltamento do distrito de Abaíba?
3 – Quando será realizado o calçamento da via pública, localizada na parte alta da Vila de São Lourenço? |
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62/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; nos termos da lei, envie ofício, CONVOCANDO, os atuais titulares das Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Lazer e Turismo, e Cultura, para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia e hora a ser marcado, para que explanem sobre os trabalhos atuais realizados pelas referidas pastas, podendo os três comparecer na mesma reunião. |
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| materia |
63/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; informe a esta vereadora, no prazo da lei, quantos e quais requerimentos/demais documentos, foram encaminhados por esta Casa Legislativa, para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando informações e documentos, relacionados ao processo de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pela municipalidade, para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavirus). Informe ainda, se os mesmos foram respondidos, sendo disponibilizadas cópias de todos os requerimentos/documentos, bem como das respostas, se houver. |
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121/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Estude a possibilidade, no sentido de disponibilizar para os pacientes que testarem positivo para o COVID-19 (Coronavírus), e que forem realizar o tratamento em suas residências, um KIT COVID-19, contendo a seguinte medicação:
AZITROMICINA 500 MG – 5 comprimidos
IVERMECTINA 6 MG – 4 comprimidos
DIPIRONA 500 MG – 20 comprimidos
CLOROQUINA 150 MG – 18 comprimidos
Estes são os medicamentos indicados para tratamento de paciente domiciliar, sendo que algumas prefeituras estão disponibilizando os mesmos, solicito que seja disponibilizado também para os pacientes de Leopoldina. |
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122/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Determine o setor competente que arrume um buraco que está causando transtornos aos moradores da rua Manoel Antônio de Almeida, próximo ao número 394, bairro Três Cruzes.
E ainda, que seja realizada uma limpeza geral, nas ruas do bairro Três Cruzes, haja vista a necessidade. |
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