| materia |
107/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine o setor competente, que realize em caráter de urgência, a limpeza do esgoto da Agrovila de São Martinho, haja vista a necessidade, sendo uma solicitação dos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação à Vossa Excelência:
Que estude a possibilidade de devolução de recursos financeiros ao poder executivo municipal, com indicação para que esse valor seja utilizado na aquisição de cestas básicas para todos os alunos da rede municipal de educação, uma vez que o município realizou doação de cestas que não contemplou a totalidade dos alunos.
Justificam a presente indicação, tendo em vista que o período de isolamento social, em decorrência do estado de calamidade pública vivenciado neste período de pandemia do COVID-19, tem gerado forte crise financeira em muitas famílias leopoldinenses, que estão tendo dificuldade em manter seu sustento, além disso, em muitos casos, a merenda escolar era principal refeição de muitas delas. |
0 |
no document
|
| sessao |
199 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
200 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
22/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 – Outras Transferências de Recursos do SUS." |
0 |
unreachable
|
| materia |
21/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 - Outras transferências de Recursos do SUS. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-20 |
Representação |
O vereador abaixo-assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie todos os estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, farmácias, padarias, lanchonetes e similares, que disponibilizem máscaras de proteção facial para os clientes.
Tal medida é importante para combater a propagação do coronavírus e proteger nossa população. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-04-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora IRIS APARECIDA VARGAS WERNECK (DONA ÍRIS), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-04-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor EMERSON RIBEIRO CORRÊA (CORREINHA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Se há possibilidade, no sentido de determinar ao setor competente, que sejam colocados os paralelepípedos, de onde foram retirados para arrumar a rede de esgoto, na comunidade de Arraial dos montes (São Lourenço), local próximo à praça, tendo em vista que os moradores estão preocupados com a proliferação da dengue e de outras doenças, tendo em vista que há água parada no local. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Com relação aos repasses financeiros para a Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista à prevenção, ao combate à proliferação do COVID-19 (Coronavírus), e ainda, a necessidade do hospital se adequar para esta situação, informe no prazo da lei, com o envio de todos os documentos comprobatórios: Tendo em vista que o repasse/ devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal, foi no valor de R$ 431.617,47 (quatrocentos e trinta e hum mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), informe os valores totais repassados ao hospital até o presente momento, deste recurso financeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que sejam desligados todos os “semáforos”, que estão em funcionamento em Leopoldina, tendo em vista que com a prevenção e combate ao COVID-19, (Coronavírus), o trânsito nas ruas da cidade diminuiu, sendo que alguns motoristas aguardam o sinal abrir sem necessidade, ficando alguns minutos expostos, sendo que isto pode ser evitado. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que sejam adquiridas e disponibilizadas para toda a população máscaras de proteção facial, com distribuição coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, através das Unidades de Saúde (ESF), a qual deverá orientar os cidadãos sobre a importância do uso desse equipamento de proteção individual. |
0 |
no document
|
| sessao |
197 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
198 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-14 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade, no sentido de ISENTAR, o comércio, indústria e prestação de serviços do Município de Leopoldina, de todas as taxas e impostos destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tendo em vista a crise econômica que está afetando a todos, devido ao combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavirus), sendo que muitos comerciantes estão em dificuldade devido o não funcionamento do comércio. Pelas previsões, a maioria dos comerciantes terá grande dificuldade para arcar com as diversas despesas financeiras, para a continuidade dos seus trabalhos. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-14 |
Representação |
O vereador abaixo assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie os responsáveis pelos supermercados instalados no município, solicitando que estudem a viabilidade de disponibilizar álcool gel nas dependências das lojas para utilização da população.
Tal medida é importante para combater a propagação do coronavírus e proteger nossa população. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-14 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora EUNICE RODRIGUES DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2020 |
2020-04-14 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor CLÓVIS MOREIRA SANTOS (CLOVINHO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informações, por quais motivos foi decretado pelo Município, através do Decreto nº 4.620, de 08 de abril de 2020, que “Estabelece estado de calamidade pública no Município de Leopoldina”, tendo em vista que até o presente momento, segundo informações oficiais não existe nenhum caso de infectado com o COVID-19, (Coronavirus), e informe ainda se existe algum caso confirmado de infectado em Leopoldina, que ainda não foi divulgado. Que sejam encaminhados cópias dos documentos referentes a este assunto. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informação se existe por parte da administração municipal, algum estudo, no sentido de viabilizar gradativamente a reabertura de algum tipo de comércio no município de Leopoldina. Sabemos da gravidade da situação e que todos nós temos que nos precaver contra a COVID-19, mas este vereador está sendo indagado por comerciantes, se há algum estudo por parte da Prefeitura neste sentido, tendo em vista que todos estão tendo prejuízos financeiros com esta situação, sendo preocupante também a situação do desemprego e alguns comerciantes temem a falência. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Qual é o critério que está sendo utilizado pela administração pública municipal, para a distribuição de “cestas básicas”, tendo em vista a crise financeira causada no país e consequentemente em Leopoldina, devido ao combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus).
Encaminhe o número de cestas básicas já distribuídas, bem como a relação completa e endereço das famílias contempladas, além de todos os documentos pertinentes ao assunto. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Informe por quais motivos, o Decreto nº 4.620, de 08 de abril de 2020, que “Estabelece estado de calamidade pública no Município de Leopoldina”, ira vigorar até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo na opinião deste vereador, um longo período, e ainda, o último dia de mandato do Chefe do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja estudada a possibilidade, ISENTAR todos os contribuintes do Município de Leopoldina, do pagamento do IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, neste ano de 2020, tendo em vista a situação difícil que todos vivemos neste momento, causada pelo COVID-19, com o comércio completamente fechado, muitos cidadãos que não estão trabalhando e por isso não irão receber os seus salários e além do mais é grande o número de comerciantes que estão reclamando da situação financeira em que se encontra o país e conseqüentemente Leopoldina, citando ainda a empresa APA, uma da maiores empregadoras do nosso município, que segundo informações demitiu centenas de empregados, sendo que a grande maioria da população leopoldinense terá dificuldade de efetuar o pagamento do referido imposto. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Presidente da ENERGISA, Eduardo Alves Mantovani, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de ISENTAR, a partir deste momento, todos os clientes da referida empresa, do pagamento da “Contribuição de Iluminação Pública”, tendo em vista a crise financeira que assola o país, e conseqüentemente Leopoldina, tendo em vista as medidas tomadas de combate e prevenção ao COVID-19 (Conoravirus). |
0 |
no document
|
| materia |
100/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de REVER, trechos do Decreto nº 4.621, de 08 de Abril de 2020, no sentido de autorizar o funcionamento de parte do comércio, sendo que poderão se adequarem para atenderem em um balcão colocado na porta de entrada, sendo que poderão adquirir os produtos e levarem, e já no comércio que é necessária a presença do cliente dentro do mesmo, que haja uma organização, para a entrada de uma pessoa por vez, tendo em vista que com as medidas tomadas tendo em vista ao combate e prevenção do COVID-19, (Coronavirus), muitos comerciantes estão reclamando das dificuldades financeiras que já estão enfrentando e que irão enfrentar.Poderia funcionar, com a obrigação do uso de luvas e máscaras por parte dos proprietários, gerentes e funcionários dos referidos comércios, bares,lanchonetes, sorveterias, lojas de roupas, e outros. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada a roçada, da rua Rio de Janeiro, entrada de acesso ao bairro Cidade Alta, sendo um local que oferece muito risco aos moradores e transeuntes, e além do mais o mato está muito alto, inclusive tirando a visão dos motoristas. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações em favor do distrito de Piacatuba:
1 – Colocação de três caminhões de saibro, na rua João Alfredo de Carvalho.
2 – Colocação de quatro caminhões de saibro, na Praça Santa Cruz.
3 – Colocação de quatro caminhões de saibro, na rua Projetada.
O objetivo de tal solicitação, é que seja melhorada a situação das referidas ruas e praças. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Faça contatos com todas as agências bancárias de Leopoldina, solicitando que as mesmas disponibilizem álcool em gel, para a utilização dos clientes, e que seja realizada periodicamente, a limpeza com álcool em gel, de todos os caixas eletrônicos. E ainda, que seja limitado na porta das agências, o número de clientes que serão atendidos, com controle de funcionários na porta de entrada. |
0 |
no document
|
| sessao |
195 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
196 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-13 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie os Senadores, representantes do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, bem como todos os deputados federais e estaduais que receberam votos em Leopoldina e que conseqüentemente foram eleitos e que estão exercendo os seus mandatos, solicitando aos mesmos que envidem esforços, objetivando que sejam alocados recursos financeiros, através de emendas parlamentares, para a Casa de Caridade Leopoldinense, (ainda mais neste momento de pandemia do coronavírus), bem como para o Asilo Santo Antônio, APAE de Leopoldina e Creche Anita Borela, para a continuidade e manutenção dos trabalhos. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-13 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie os Presidentes dos seguintes poderes federais: Poder Executivo (Presidente da República Jair Messias Bolsonaro), Senado Federal ( Presidente Davi Alcolumbre), Câmara dos Deputados (Presidente Rodrigo Maia), Supremo Tribunal Federal ( Presidente Dias Tóffoli) e Tribunal Superior Eleitoral (Presidente Rosa Maria Pires Weber), sugerindo que tendo em vista a “Pandemia do COVID-19 (Coronavirus)”, estudem a viabilidade, no sentido do cancelamento das eleições municipais deste ano de 2020, sendo a mesma realizada no ano de 2022, (como ocorrido em todo o país no ano de 1980), ou seja, unificando as eleições, e que os próximos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, sejam escolhidos nas eleições para a Presidência da República, Governos dos Estados, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, prorrogando os mandatos de todos os Prefeitos Municipais, Presidentes das Câmaras Municipais e Vereadores, e que todos os recursos financeiros que seriam utilizados para a realização das eleições deste ano, sejam revertidos para a área da saúde, investindo os mesmos na estrutura dos hospitais para o tratamento das pessoas infectadas com o coronavirus, bem como para demais tratamentos na área da saúde. E que durante os dois anos que foram prorrogados, (caso seja), que seja realizado pelo Congresso Nacional, uma reforma política, haja vista a necessidade.
Justifico tal solicitação, tendo em vista que os cuidados e a prevenção a esta pandemia do coronavirus, irá durar alguns meses, não podendo haver aglomeração de pessoas, e além do mais, 1,5 bilhão é a previsão de gastos pelo TSE para a realização das eleições deste ano, sendo que estes recursos financeiros, conforme já falado acima, poderiam ser revertidos para a saúde pública, em especial ao combate e tratamento do coronavirus. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Representação |
Os vereadores abaixo-assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie todas as escolas e faculdades privadas estabelecidas no município de Leopoldina, com o objetivo de estudar a possibilidade de conseguir algum desconto ou outra forma de pagamento das mensalidades escolares.
Justifico a presente Representação, em virtude da real situação de emergência que assola todo o País e o mundo, em razão do surto de doença respiratória (COVID-19), bem como todas as medidas adotadas para conter o surto do vírus, e em detrimento do agravamento das dificuldades financeiras que os brasileiros estão e vão enfrentar com a economia parada.
Como medida de evitar a circulação de pessoas, tanto nas ruas quanto nas escolas, para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, as escolas e faculdades estabelecidas no Município estão de portas fechadas e algumas delas estão trabalhando na forma de ensino on line.
Sendo aplicado este método de ensino, possivelmente, os gastos mensais das Instituições irão diminuir, esta poderia rever os valores das mensalidades escolares e repassar para os alunos um desconto nas mesmas enquanto durar esta situação econômica, sendo que muitos dependem de trabalhar para pagar a mensalidade e estão parados ou desempregados no momento. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora IOLANDA LAMOGLIA FAJARDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, informações sobre os valores financeiros gastos pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, com relação ao combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus), com o envio de todos os documentos comprobatórios para esta Casa Legislativa (notas de empenho e cheques). |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda José Márcio Fajardo Campos, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a resposta do ofício nº 433/2020,(Cópia em anexo), ou seja, se esta solicitação será atendida, encaminhada por esta Casa Legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal, recebida pelo Secretário José Márcio Fajardo Campos, em que após diversas alegações, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que seja repassado pela Prefeitura ou 400 mil reais (mais os rendimentos financeiros) para a Casa de Caridade Leopoldinense, com a finalidade de construir novos leitos e adquirir respiradores mecânicos, sendo o presente pedido de extrema importância, haja vista que a globalização da pandemia vem causando a morte de milhares de pessoas.
Nesta ocasião, informa que a Câmara Municipal de Leopoldina, possui em seus cofres, a quantia de aproximadamente 200 mil reais, para ser devolvido aos cofres municipais, sendo consenso entre todos os vereadores que este valor seja somado aos 400 mil reais e repassados pela municipalidade para a Casa de Caridade Leopoldinense. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira:
Estudar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto de lei, em regime de urgência, objetivando a isenção de impostos municipais para as empresas que ficarem fechadas, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, prevista no Decreto Municipal nº 4.610, de 22 de março de 2020.
Justifico a presente indicação, tendo em vista que a recomendação do Governo Municipal é a suspensão de atividades com presença de público, a fim de evitara circulação de pessoas nas ruas, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e, com essa medida, muitas empresas estarão prejudicadas, impactando negativamente a renda e o emprego na cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira:
Que a Secretaria Municipal de Educação verifique a possibilidade de antecipar férias de julho para o período atual, afim de que sejam evitados maiores prejuízos educacionais aos alunos, uma vez que estão impossibilitados de frequentar as aulas em virtude da situação de emergência em saúde pública, prevista no Decreto Municipal nº 4.610, de 22 de março de 2020.
Justifico a presente indicação, tendo em vista que a recomendação do Governo Municipal é a suspensão de atividades com presença de público, a fim de evitar a circulação de pessoas nas ruas, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e, essa medida visa a minimizar perdas pedagógicas neste período de quarentena. |
0 |
no document
|
| sessao |
193 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
194 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
4513/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4514/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4515/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Município do Leopoldina. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4516/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
unreachable
|
| norma |
4517/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
unreachable
|
| norma |
4518/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
unreachable
|
| norma |
4519/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Leopoldina, Minas Gerais, para a administração 2021-2024 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4520/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Leopoldina, Minas Gerais, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
3 |
2020-03-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|