| materia |
123/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes proposições:
1 – Que a Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade, no sentido de cultivar nas escolas municipais “hortas comunitárias”, pois devido a pandemia do coronavírus, muitas pessoas podem estar necessitando e que as mesmas sejam doadas para as pessoas carentes.
2 – Que seja realizada uma limpeza geral, na Vila de São Martinho, tendo em vista que esta comunidade encontra-se muito suja, com muito mato alto.
3 – Que sejam realizados reparos, na rede de esgoto da Agrovila de Abaíba, pois a mesma estourou, próximo à linha férrea.
4 – Que sejam realizados reparos na rede de esgoto, da rua Olaria, distrito de Abaíba, próximo à saída para Recreio,pois o mesmo encontra-se aberto, próximo a uma residência. |
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| materia |
124/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Determine o setor competente, que realize em caráter de urgência uma limpeza geral nas ruas dos distritos de Ribeiro Junqueira e Providência, tendo em vista que há reclamações dos moradores das sujeiras das ruas nestas localidades. |
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| materia |
125/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Determine o setor competente, que realize reparos gerais, no Ponte Macaúba, localizada nas margens do Rio Pardo, sentido ao distrito de Piacatuba. |
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| sessao |
203 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
63/2020 |
2020-05-12 |
Lei Complementar |
Cria zona de urbanização específica no Município de Leopoldina, para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do artigo 1.358-A do Código Civil e demais legislação aplicável e estabelece normas que a regulamenta. |
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| norma |
4521/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-11 |
Representação |
O vereador abaixo-assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, encaminhe um ofício aos Exmos. Srs. Ministro da Educação e Governador de Minas Gerais, além dos diretores das escolas particulares localizadas no município de Leopoldina, no sentido de disponibilizar psicólogos para atender aos alunos assim que as escolas retornarem com suas atividades presenciais.
O objetivo da presente representação é amenizar o sofrimento, a angústia e possíveis doenças decorrentes do isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre coleta, escoamento,o aproveitamento e tratamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências". |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofícios aos familiares dos Senhores MÁRIO LÚCIO LAU, MARIA ROSA GABRI DE OLIVEIRA e FÁTIMA MARIA DA SILVA ANDRADE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA APARECIDA BRAGA VICENTE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
109/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Determine à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, que envide esforços, objetivando solucionar o problema de diversos ex-candidatos ao cargo de vereador, em Leopoldina, sendo que muitos deles não estão conseguindo receber o auxílio emergencial de R$ 600,00, pois segundo informações de diversos deles, no aplicativo informa impedimento de receber pelo fato da pessoa ter “mandato eletivo.”
Segundo informações obtidos junto ao cartório eleitoral de Leopoldina, para a resolução deste problema, é necessário que a Câmara Municipal de Leopoldina através de um ofício, comunique a Caixa Econômica Federal, que determinada pessoa não exerce mandato eletivo. |
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| materia |
110/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes proposições:
Que seja realizada a aquisição para a Casa de Caridade Leopoldinense, com recursos financeiros do combate ao COVID-19 (Coronavírus), dos seguintes itens:
1 – Tubo de raio-x, no valor aproximado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
2 – Gerador de energia, no valor aproximado de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
3 – Aquisição de diversas máquinas para a realização de hemodiálise.
4 – Construir o 1º andar, da obra do prédio do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
111/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Estude a possibilidade, no sentido de doar máscaras específicas, para os trabalhadores da coleta de lixo e da varrição de ruas, tendo em vista que os mesmos estão bastante
expostos, com relação ao COVID-19. |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira:
Estudar a possibilidade de reunir com representantes de escolas e faculdades privadas estabelecidas no município de Leopoldina, com o objetivo de conseguir algum desconto ou outra forma de pagamento das mensalidades escolares.
Justifico a presente Indicação, em virtude da real situação de emergência que assola todo o País e o mundo, em razão do surto de doença respiratória (COVID-19), bem como todas as medidas adotadas para conter o surto do vírus, e em detrimento do agravamento das dificuldades financeiras que os brasileiros estão e vão enfrentar com a economia parada.
Como medida de evitar a circulação de pessoas, tanto nas ruas quanto nas escolas, para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, as escolas e faculdades estabelecidas no Município estão de portas fechadas e algumas delas estão trabalhando na forma de ensino à distância.
Sendo aplicado o método de ensino EAD, o que é muito mais econômico para a Instituição, esta poderia rever os valores das mensalidades escolares e repassar para os alunos um desconto nas mesmas enquanto durar esta situação econômica, sendo que muitos dependem de trabalhar para pagar a mensalidade e estão parados ou desempregados no momento. |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Tendo em vista o perigo de transmissão de COVID-19 (Coronavírus), que estude a possibilidade, de caso haja algum óbito vítima de COVID-19 em Leopoldina, que o corpo seja cremado e não sepultado, com o objetivo de se precaver de possível transmissão da doença. |
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114/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes proposições:
1 – Repassar recursos financeiros para a Casa de Caridade Leopoldinense, para ser aplicado no combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus).
2 – Determine o setor competente que faça reparos em uma ponte seca, localizado próximo á propriedade da senhora Sandra, localizado após a comunidade da Boa Sorte, sendo que há 8 anos não arrumam.
3 – Determine o setor competente que faça reparos em uma ponte seca, localizada nas proximidades do sítio Bom Jardim, próximo à fazenda Alegria.
4 – Reparos no morro que dá acesso á propriedade do senhor José Newton, pois o local está intransitável, entrando pela Estiva, acesso a Fazenda da Alegria. |
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115/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Tendo em vista que nem todos os alunos da rede pública municipal tem acesso à internet em suas residências, que estude a viabilidade, no sentido de todas as escolas públicas municipais confeccionem apostilas com matérias e exercícios a serem feitos pelos alunos, e se possível, que veículos pertencentes a área da educação façam as entregas dos mesmos para as mães dos alunos, na segunda-feira e na sexta-feira voltem recolhendo os referidos exercícios para serem corrigidos pelos professores, podendo ser marcado um ponto de referência nos bairros e comunicados às mães, ou as mesmas (mães) pegariam e levariam na própria escola em dias e horários determinados, para que todos os alunos tenham acesso e acompanhamento ao conteúdo escolar. |
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116/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição:
Segue anexo, cópia do ofício encaminhado nesta data para esta Casa Legislativa, pela ACIL – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Leopoldina, onde apresenta uma sugestão contributiva, visando o restabelecimento da atividade comercial leopoldinense, de forma responsável e cautelosa, solicitando ao Poder Executivo, que devida sugestão, se possível seja acatada, dentro das normas de combate e prevenção ao COVID-19, (Coronavírus). |
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117/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação no sentido de que determine, com urgência, a limpeza de todas as ruas do Bairro Tomé Nogueira. |
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118/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação no sentido determinar a realização de serviços de tapa buraco na rua Emília Levasseur Rocha (Rua das Palmeira), em frente ao número 278, visto que no local encontra-se um buraco de grandes dimensões que vem prejudicando o trânsito no local. |
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| materia |
119/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação no sentido de disponibilizar psicólogos para atender aos alunos da rede municipal de ensino, assim que as escolas retornarem com suas atividades presenciais.
O objetivo da presente indicação é amenizar o sofrimento, a angústia e possíveis doenças decorrentes do isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
120/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Dar efetividade no município de Leopoldina à Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que trata da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. |
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201 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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202 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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28/2020 |
2020-05-10 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à Sra. RAQUEL REGINA AFONSO DA CRUZ, pela realização do Máster Class Beneficente de Zumba Fitness, ocorrido no último dia 06 de março, no Ginásio Carlota Mendonça Gama em comemoração aos 16 anos do Projeto Zumba e Ginástica na Praça.
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Dr. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA, tendo em vista a sua participação no programa Haroldo em Notícias, ocorrido no sábado, dia 09 de maio, sendo uma participação esclarecedora e benéfica para a população leopoldinense. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 - Outras transferências do SUS". |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-04 |
Representação |
A vereadora signatária, no uso fr suas atribuições legais, requer de V. Exa., seja encaminhada REPRESENTAÇÃO à Casa de Caridade Leopoldinense, considerando este período de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19, com o objetivo de verificação da estrutura hospitalar atual, solicitando as seguintes informações:
1 - Há quantos leitos específicos para pacientes com COVID-19 ?
2 - Quantos respiradores já se encontram no hospital específicos para pacientes com COVID-19 ?
3 - Qual estimativa de capacidade de internação do hospital (em porcentagem) para pacientes com COVID-19 com relação aos demais pacientes ?
4 - Quantos profissionais estão atuando para casos de COVID-19?
5 - A CCL tem utilizado medicações noticiadas como eficazes no combate à COVID-19, como hidroxicloroquina, entre outros ? Caso esteja, existe quantidade necessária, de acordo com a equipe médica ?
6 - Qual a maior necessidade da CCL atualmente ? |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JOÃO MARTINS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº013/2020, firmado entre o Município e a empresa COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.282.328/0001-00.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
0 |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº009/2020, firmado entre o Município e a empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICO EIRELI CNPJ Nº 09.182.725/0001-12.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
0 |
no document
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| materia |
41/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº021/2020, firmado entre o Município e as empresas ATIVA MÉDICO CIRÚRGICO EIRELI CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, SEGBEM MATERIAL DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ Nº 15.208.557/0001-90, 3RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 02.373.487/0001-83.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços;
Indicação dos EPI's com base em que estudo, avaliado por quem? |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº014/2020, firmado entre o Município e a empresa JABOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS , CNPJ nº 11.264.563/0001-03.
Cópia do contrato e seus aditivos, se houverem;
Relação completa dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos
Comparativo de preços;
Indicação dos EPI's com base em que estudo.
Prazo estabelecido para entrega. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao deputado federal DIEGO ANDRADE, por ter disponibilizado emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da Casa de Caridade Leopoldinense, para o combate ao COVID-19 (Coronavírus).
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Senhor Heleno do Carmo Monteiro Lacerda (Minhocão), extensivos à todos os funcionários da oficina Posto de Molas Minhocão, parabenizando-os pelo apoio total aos Agentes ... |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº015/2020, firmado entre o Município e a empresa 3RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 02.373.487/0001-83.
Cópia do contrato e seus aditivos, se houverem;
Relação completa dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos.
Comparativo de preços.
Indicação dos EPI's com base em que estudo e avaliado por quem.
Prazo estabelecido para entrega. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-04 |
Moção de Congratulação |
Moção para à empresa APA CONFECÇÕES pela confecção e doação de 20 mil máscaras de proteção facial ao Município de Leopoldina para fortalecimento as ações de combater à propagação do coronavírus. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a seguinte informação, se as empresas localizadas no município de Leopoldina que trabalham com materiais e insumos ao combate à Pandemia foram consultadas em modalidades de dispensa de licitação, se não foram, justificar por qual motivo. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº018/2020, firmado entre o Município e a empresa JABOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº11.264.563/0001-03.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº016/2020, firmado entre o Município e as empresas NEUZA MARLI POCIDONIO PEREIRA EIRELI CNPJ Nº 13.094.173/0001-68, SEGBEM MATERIAL DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ Nº 15.208.557/0001-90.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº011/2020, firmado entre o Município e a empresa FLAIRE ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 04.109.169/0001-35.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
0 |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Nº022/2020, firmado entre o Município e a empresa MB ATACADISTA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 27.481.099/0001-47.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Indicação dos EPI's com base em que estudo, avaliado por quem?
Prazo estabelecido para entrega. |
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49/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº012/2020, firmado entre o Município e a empresa HEALTH CLEAN COMERCIAL - EIRELI CNPJ Nº 23.615.514/0001-57.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Indicação dos EPI's com base em que estudo, avaliado por quem?
Prazo estabelecido para entrega. |
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50/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº008/2020, firmado entre o Município e a empresa ZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MARCAS LTDA, CNPJ Nº 28.648.185/0001-64.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
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51/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº020/2020, firmado entre o Município e a empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12.
Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem;
Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado;
Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos;
Comparativo de preços.
Prazo estabelecido para entrega. |
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53/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Informe se a Prefeitura Municipal de Leopoldina, contratou alguma empresa, objetivando a implantação das barreiras nas entradas da cidade. Se positivo, envie toda documentação referente ao assunto, bem como contrato, aditivos (se houver), e notas fiscais e empenhos, caso tenha ocorrido algum pagamento. |
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54/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Encaminhe para esta Casa legislativa, no prazo da lei, a resposta do requerimento nº 009/2020, de minha autoria, aprovado na reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020, em que solicita que “seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia do Contrato de Repasse nº 888165/2019 – Operação 1066752-93, que tem por finalidade “reforma do terminal rodoviário intermunicipal do município de Leopoldina/MG”, e ainda, cópia do projeto de reforma contendo todos os seus anexos, bem como todos os documentos pertinentes ao assunto. |
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55/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, querimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1 - Qual o valor que virá do Governo Federal para o município de Leopoldina para ser utilizado no enfrentamento ao COVID-19?
2 - Se o município já recebeu verba federal para o combate ao COVID-19, em caso positivo, qual o valor que está depositado nos cofres públicos municipais? |
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57/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
A quem pertence um terreno, situado na rua Antônio Salomão, em frente ao nº 43. |
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58/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a relação de quantas máscaras de proteção ao COVID-19 foram adquiridas no ano de 2020, encaminhando todos os documentos pertinentes ao assunto, entre eles, notas fiscais, notas de empenho e cópias dos cheques. |
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59/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informação, do valor pago nas grades de proteção que foram colocadas nas proximidades da caixa econômica federal, bem como cópia do contrato com a empresa e demais documentos pertinentes ao assunto. |
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106/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de efetuar o pagamento para a Casa de Caridade Leopoldinense, de uma dívida que a Prefeitura Municipal de Leopoldina tem com o hospital, referente a agosto/dezembro de 2008, sendo que na época o valor total da dívida era de 400 mil reais.
Segundo informações, há na justiça uma ação de cobrança, ressaltando que a Casa de Caridade Leopoldinense necessita receber este valor atualizado o mais rápido possível. |
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