| materia |
18/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal |
0 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Município de Leopoldina |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do presente exercício de 2020 |
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| sessao |
2 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
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| norma |
271/2020 |
2020-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Deputado Federal Charlles Thomacelli Evangelista |
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| norma |
272/2020 |
2020-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Senhora Luzia Vital Ribeiro |
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| norma |
273/2020 |
2020-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito leopoldinense ao empresário Antônio Carlos de Oliveira Silva |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município. |
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4/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, quadro, carreira, vencimentos e atribuições dos Advogados do Município do quadro geral dos cargos em comissão da Advocacia- Geral do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-03-16 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Casa de Caridade Leopoldinense, através da Provedora Vera Maria do Vale Pires, solicitando que informe a esta casa Legislativa, se referido hospital já se encontra devidamente preparado para seguir o protocolo orientado pelo Ministério da Saúde, caso apareça algum paciente com sintomas do coronavírus, tendo em vista informações sobre pandemia do referido vírus. Informe detalhadamente sobre este assunto. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie todos os estabelecimentos bancários do Município, através de suas gerências, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências adotadas visando a segurança dos usuários dos serviços bancários, haja vista as orientações das autoridades mundiais de saúde acerca do coronavírus e sugerindo que os mesmos disponibilizem álcool gel para o uso e higienização. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIZA REIS OLIVEIRA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA BRAGA VICENTE , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca do pagamento do PMAQ, relativo aos meses de dezembro de 2019, janeiro 2020 e fevereiro de 2020:
1) Foram efetuados este pagamentos?
2) Esses valores estão destacados no contracheque de pagamento do servidor?
3) Existem ainda pagamentos a serem efetuados ? |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. LUIZ VIEIRA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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23/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do EX Bispo da Diocese de Leopoldina, DOM SEBASTIÃO ROQUE RABELO MENDES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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24/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Jovem MATHEUS FELIPE TOLEDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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25/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo , Sr. Edvaldo Franquido Donato do Vale, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, ad seguintes informações:
1)Qual a situação atual da verba de R$150.000,00, aprovada no Orçamento do ano de 2020, para aquisição de um veículo para transporte de atletas, fanfarras e grupo artísticos, conforme Lei nº 4502 – Ficha nº 882.
2) Que seja enviado o balanço da arrecadação do ICMS esportivo dos anos de 2018 e 2019. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARINA TAVARES FONTES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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26/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia integral do último processo seletivo para preenchimento de vagas para função de Dentista ocorrido no Município. |
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27/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações:
1) Quais as linhas de transporte escolar rural do ano de 2019;
2) Quais os nomes do motoristas responsáveis pelas mesmas.
3) Placas, modelos, marcas e ano de fabricação dos veículos. |
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34/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao pecuarista leopoldinense Evandro do Carmo Guimarães, das Fazendas do BASA, pela realização do evento "São Tomé: O Gir é Leiteiro, Ver para Crer", no Parque de Exposições José Ribeiro dos Reis, da Coopleste, nos dias 13 e 14 de março. Durante os dias os interessados conheceram as doadoras Gir Leiteiro das Fazendas do BASA, puderam presenciar as ordenhas e pesagens do leite, além de assistirem palestras científicas e depoimentos de produtores de leite sobre a importância de grandes fêmeas Gir Leiteiro na produção de Girolando Meio-sangue. |
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35/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições lega is e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à fotógrafa Mayara Corrêa Alexandre, proprietária do Studio Mayara Corrêa Fotografia, especialista em fotografia materno-infantil, que completa um ano de atividades em Leopoldina, registrando todo o processo que envolve a mãe em gestação e o crescimento do bebê. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições lega is e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao advogado Marcelo Raimundi, responsável pela vinda à Leopoldina do Secretário Especial de Modernização do Estado, da Secretaria Geral da Presidência da República, Dr. José Ricardo Freitas Martins Veiga. O Secretário participou de reuniu e palestrou na ACIL (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Leopoldina), colocando-se à disposição de Leopoldina e daquela Associação Comercial para colaborar com o desenvolvimento do município. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições lega is e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Policial Militar EDINILSON INOCÊNCIO CARVALHO, em reconhecimento aos relevante serviços prestados na redução do crime no Município, em especial no ano de 2019. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Policial Civil, WILLIAN DE ALMEIDA ALVES, lotado no Setor de Habilitação do Detran-MG, em Belo Horizonte, pela eficiência e presteza no atendimento ao público. |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que sejam colocados dois braços de luz, e iluminação em dois postes localizados na Rua Nicácio Sales, bairro São Cristóvão, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Osmar Lacerda França. Solicito ainda, que seja feita a capina e limpeza desta via pública. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos, na iluminação da quadra do bairro Pedro Brito Neto, haja vista a necessidade. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, indicação, solicitando que se resolva o problema que ocorreu na Rua Antenor Ribeiro dos Reis, em frente ao nº 210, bairro Bela Vista, tendo em vista que ocorreu o afundamento o calçamento, ficando neste fundo uma água muito fedorenta o que tem incomodado muito os transeuntes e moradores. |
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| materia |
82/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que reconstrua o muro de proteção, do pátio da escola municipal da comunidade de São Martinho, tendo em vista haver risco eminente para a integridade física, principalmente para as crianças e professores. Fotos em anexo. |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade de suspender as aulas em todas as escolas municipais da nossa cidade, como tem ocorrido em diversos outros municípios, tendo em vista a declaração da organização Mundial de Saúde, que há uma pandemia de coronavírus, objetivando resguardar a saúde dos alunos, professores, demais profissionais e familiares. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade de designar um médico, para atender aos moradores da comunidade da Boa Sorte, pelo menos uma vez por semana, haja vista a necessidade. |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que realize em caráter de urgência, limpeza geral e reparos na iluminação pública, na rua José Marazzi, na altura do nº 482, bairro Imperador, tendo em vista que os moradores e transeuntes estão reclamando da sujeira e da escuridão neste local. |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada capina e limpeza, no escadão que dá acesso ao bairro Nova Leopoldina, haja vista a necessidade. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Que seja realizada uma limpeza geral, nas valetas de esgoto, que passa pelos fundos das casas dos moradores do distrito de Abaíba, tendo em vista que as valetas estão tampadas.
2 – Que sejam realizados reparos no sistema de esgoto na Agrovila, localizada no distrito de Abaíba.
3 – Limpar a valeta de água de água fluvial localizada no distrito de Abaíba, mais precisamente nas proximidades da residência da senhora Silvana (filha do Senhor Oliveira), tenso em vista que a água está escorrendo sobre a estrada de ferro. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que faça reparos em uma estrada de acesso ao distrito de Ribeiro Junqueira, próximo à volta da ferradura (asfalto de Recreio), tendo em vista que devido às fortes chuvas a mesma ficou sem condições de trânsito em um trecho não passa nem carroças, pois as nascentes formaram valetas, impedindo o trânsito, assim como também na antiga Fazenda dos Martins, totalizando um trecho de aproximadamente 3 a 4 kilômetros. Situação de urgência. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia opara o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que faça reparos em uma ponte, localizada na entrada da Fazenda Santana, direcionada para a propriedade rural do senhor Reinaldo, tendo em vista que segundo informações, há mais de 90 dias o mesmo vem conversando com o Secretário Alfredo Mendes, sobre o reparo nesta ponte, tendo a necessidade de executar o conserto da mesma, objetivando resolver o problema do escoamento leiteiro, tendo em vista que não tem condições de caminhões transitar pela mesma. Fotos em anexo. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que seja estudada a possibilidade da implantação da feira de hortifrutigranjeiros itinerante nos bairros da cidade. |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, para que seja providenciada a reforma urgente da estrada que liga o Distrito de Piacatuba à Cachoeira Poeira D’Água, haja vista a mesma se encontrar intransitável. |
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| materia |
92/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, indicação, para que seja providenciada a colocação urgente de dois quebra-molas na Rua Projetada, parte baixa do Bairro Jardim Bela Vista, no trecho próximo à Escola Municipal Judith Lintz até a ponte do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
93/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, indicação, para que seja providenciada a retirada urgente de terra na residência na Rua Alfredo Carvalho, 50, e no Pavilhão do Concurso Leiteiro, no Distrito de Piacatuba, haja vista o desabamento de um barranco, sendo necessária o uso de caminhões e retro-escavadeira.. |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, para que seja estudada a possibilidade,visando a integridade física dos profissionais da área odontológica municipal, que estes sejam dispensados do cumprimento de suas jornadas de trabalho, por prazo determinado, tendo em vista as orientações exaradas pelas autoridades de saúde mundiais sobre a propagação do coronavírus. |
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| norma |
4512/2020 |
2020-03-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Leopoldina a firmar Convênio com entidades de direito privado e dá outras providências. |
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191 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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192 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria zona de urbanização específica no Município de Leopoldina, para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do artigo 1.358 – A, do Código Civil e demais legislação aplicável e estabelece normas que a regulamenta. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Empresário Antônio Carlos de Oliveira Silva |
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