| materia |
74/2020 |
2020-08-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora DALVA COSTA PINTO SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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75/2020 |
2020-08-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora MARIA TEREZA FERREIRA VARGAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora ZENY MONTES CÉSAR, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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91/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informações detalhadas sobre a destinação de todos os recursos financeiros utilizados para aquisição de merenda escolar no município de Leopoldina, de 1º de janeiro deste ano, até a presente data. |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de cópia dos documentos pertinentes (contratos e outros).
1 – Informe o valor mensal, o início e previsão do término do contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina, e a Casa de Caridade Leopoldinense, para manutenção e funcionamento do Pronto Socorro Municipal, uma vez que no dia 31 de dezembro de 2019, teve o término de um contrato.
2 - Informe ainda, se os pagamentos estão em dia. Se não, explicar os motivos. |
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93/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; informe se já foi encaminhada por esta Casa Legislativa, para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e para a Promotoria de Justiça da Comarca de Leopoldina, (Dr. Sérgio Soares da Silveira), a Representação apresentada ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa União Recicláveis de Rio Novo. |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
- Existem servidores públicos municipais, cujo cargo é serviços gerais, pertencentes à secretaria municipal de educação, prestando serviços em desvio de função em outras secretarias? Se sim, encaminhe toda documentação referente ao assunto. |
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95/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
- Tendo em vista a volta do funcionamento do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama, informe todos os procedimentos adotados por esta administração municipal, para o combate e prevenção ao COVID-19, tendo em vista que referido local diariamente transitam muitas pessoas. |
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96/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1 - Quantas camisas foram feitas com os dizeres ( em briga de casal a lei mete a colher). Informe o critério de distribuição.
2 - Qual secretaria pagou estas camisas.
3 – Informe o valor das despesas com as bolas e seus suportes, que foram postas na praça Félix Martins, e ainda despesas com os panfletos confeccionados e demais materiais se houver.
Que sejam encaminhados cópias de toda documentação referente ao assunto. (notas fiscais e de empenhos). |
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191/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas melhorias em geral, no escadão do bairro Alto da Ventania, bem como regularização da iluminação pública, haja vista a necessidade. |
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| materia |
192/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas melhorias em geral, no escadão do bairro Alto da Ventania, bem como regularização da iluminação pública, haja vista a necessidade. |
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193/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, junto ao Comitê de Prevenção e Combate ao COVID-19, para que a Feira de Artesanato, que era realizada aos sábados nas proximidades do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, volte a ser realizada provisoriamente na Praça Félix Martins, tendo em vista que são aproximadamente 80 barracas e referidos trabalhadores necessitam voltar ao trabalho, ressaltando que solicito ainda, que após o término da pandemia COVID-19, que a Feira de Artesanato volte a funcionar nas proximidades da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. |
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194/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizada uma limpeza geral, na caixa d’água da comunidade de São Lourenço e em torno da mesma, haja vista a necessidade.
E ainda, que seja realizada uma limpeza geral em todas as ruas da comunidade de Arraial dos Montes. |
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195/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos, indicação, solicitando que SEJA BAIXADO UM DECRETO, nos termos da instrução normativa RFB nº 1.897, de 27 de Junho de 2019, ( cópia em anexo). Ressalto que em seu parágrafo 9º consta: “Ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento.” |
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| materia |
196/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade, no calçamento que está sendo realizado na comunidade da Boa Sorte, sendo um trecho de aproximadamente 4 metros de largura. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Estudar a possibilidade, de instituir um abono mensal, para todos os funcionários públicos municipais, que trabalham na frente de enfrentamento ao covid-19.
2 – Solicitar o setor competente, que coloque lâmpada no poste da calçada da quadra do bairro Pirineus, bem como fazer a poda da árvore no mesmo local, haja vista aglomerações de dependentes químicos.
3 - Implantar redutores de velocidade nas ruas, Fernando Novaes, próximo ao 225 e José Pires, bairro Pirineus, no meio do segmento desta via, tendo em vista abuso de velocidade de veículos, principalmente motos já com diversos incidentes ocorridos narrados por moradores. |
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| sessao |
213 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| sessao |
214 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4528/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| norma |
4529/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Autoriza a cessão ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, de servidores investido em cargos de provimentos efetivos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leopoldina, MG e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o artigo 119-A e modifica dispositivos no artigo 81, da Lei nº 2.187, de 27 de abril de 1.990, que contém a organização municipal de Leopoldina. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Representação |
O vereador abaixo-assinado vem, por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa., após ouvido o plenário, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie à sede regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Leopoldina, na pessoa do Engenheiro Dr. Márcio Gusmão, Chefe de Serviços da Unidade local, informando sobre a incidência de atropelamentos de animais no trecho da BR-267 que abrange o trecho que vai do encontro daquela rodovia com a BR-116 em Leopoldina até o distrito de Tebas.
Solicita-se ao DNIT que avalie a possibilidade de colocação de placas no referido trecho, alertando os condutores de veículos sobre a incidência de animais na pista, e o consequente risco de acidentes. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-03 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, através do Gerente Distrital de Leopoldina, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de estender a rede de água da Comunidade da Boa Sorte até o Sítio Cachoeirinha, no entroncamento que vai para a Comunidade da Alegria e Samambaia. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao advogado, professor e escritor leopoldinense Cláudio Réche Iennaco, pelo lançamento no dia 29 de julho do livro "A Tutela Penal do Sentimento Religioso", pela Editora D'Plácido, de Belo Horizonte. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao jovem DJ Davi Sá, pela realização de uma Live Solidária em apoio ao Asilo Santo Antônio, instituição fundada em 1947 e que atualmente acolhe aproximadamente 80 idosos. O evento foi transmitido pelo canal do DJ no Youtube. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao senhor JUAREZ FERRAZ RODRIGUES, devido a devolução do bezerro arrematado no leilão da Casa de Caridade Leopoldinense, em prol da própria instituição. |
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47/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa aos proprietários do estabelecimento comercial “Super Nova Tintas”, localizado a Avenida Getúlio Vargas, n° 39, parabenizando por mesmo nessa época de crise, estarem investindo e buscando o progresso de nossa Cidade. |
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48/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa aos proprietários do estabelecimento comercial “Tintas Futuras”, localizado a Avenida Getúlio Vargas, n° 588, parabenizando por mesmo nessa época de crise, estarem investindo e buscando o progresso de nossa Cidade. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao senhor PEDRO AUGUSTO MONTEIRO, Presidente da ACIL, pelos relevantes serviços prestados em benefícios à Casa de Caridade Leopoldinense. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao deputado federal MARCELO ARO, pelos recursos direcionados ao Asilo Santo Antônio e A Casa Lar de Apoio as Crianças e aos Adolescentes. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao senhor EVANDRO GUIMARÃES, pela doação de 7 (sete) garrotes para o leilão em prol da Casa de Caridade Leopoldinense. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora TEREZINHA BEDIM BONIN, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora OSCARINA GOMES DE AGUIAR, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor PAULO NATAL RODRIGUES VARGAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS ALMADA ESTEVES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora ELIDE MARIA TELES TEODORO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor SEBASTIÃO MARQUES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor CÉLIO LACERDA DELFIM, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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68/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS (TATU), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor SEBASTIÃO NATAL PIRES (NATAL), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora EUNICE DE SOUZA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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75/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores, para que sejam enviadas para esta Casa Legislativa as cópias das contas de água de todas as escolas e creches municipais, informando o referido consumo no período de janeiro deste ano de 2020 até a presente data. |
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76/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, para que sejam encaminhadas para esta Casa Legislativa da data em que foram suspensas as atividades presenciais nas escolas e creches municipais, devido à pandemia do novo coronavírus. |
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77/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores, solicitando o envio para esta Casa Legislativa das cópias das contas de energia elétrica de todas as escolas e creches municipais, no período de janeiro deste ano de 2020 até a presente data. |
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77/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora TEREZINHA BEDIM BONIN, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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78/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Governo, Dr. João Paulo Fófano, para que informe a esta Casa Legislativa se a administração municipal mantém funcionário para fiscalizar, monitorar e informar à empresa Quark sobre a ocorrência de lâmpadas apagadas nos postes do município e como se dá esta relação, se através de ofício ou informalmente. |
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79/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Governo, Dr. João Paulo Fófano, com cópia para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marco Gorrado, para que seja informada a esta Casa Legislativa se o município de Leopoldina está devidamente cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). Se está cadastrado, informar desde quando e se não estiver cadastrado, informar por qual ou quais razões não está. |
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80/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, para que informe a esta Casa Legislativa:
Quantos funcionários compõem a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, incluindo os que estão nos distritos, detalhando quantos para as seguintes funções:
1 – Operação tapa-buracos.
2 – Poda de árvores.
3 – Limpeza dos córregos
4 – Os que trabalham no setor de coleta de lixo nos distritos. |
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81/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, se os fiscais que foram contratados pela municipalidade, para atuarem na fiscalização e cumprimento do funcionamento do comércio, se receberam algum tipo de orientação, informando quais foram. |
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