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26/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que seja realizada reforma da estrada que liga a Leopoldina ao Distrito de Abaiba. |
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27/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando a visita do Controle de Endemias na Escola Municipal Botelho Reis, haja vista, segundo informações há existência de infestação de pombos. |
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182 |
2020-02-04 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Janaína de Souza. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja construído um muro de arrimo, na Rua Adávio Pires de Almeida (antiga Rua 10), tendo em vista que o barranco está desabando, o único bueiro da rua não está dando vazão as águas da chuva que passam por cima dele, vai para o quintal de uma residência, destruindo o barranco, que poderá obstruir a via pública a qualquer momento devido um grande volume de águas pluviais. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie aos seguintes órgãos: DNIT, DER e Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando que tome as providências cabíveis, no sentido de resolver o problema de desmoronamento de parte de um barranco, localizado no distrito de Tebas, que está colocando em risco a Rodovia MG 267, mais precisamente próximo ao acesso das ruas Osvaldo Evangelista dos Anjos e Omar Resende Peres. No local já foi colocada sinalização, para orientação aos motoristas, mas é preciso tomar providências urgentes, pois há o risco de parte da referida rodovia ceder em virtude do grande fluxo de veículos, principalmente pesados, como ônibus e caminhões. Fotos em anexo. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Geraldo Cevidanes, que também é o Presidente do Conselho Municipal de Planejamento e Segurança do Trânsito, para que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, qual a situação atual dos estacionamentos de veículos em vias públicas, regulares e irregulares, e quais medidas estão sendo adotadas para corrigir problemas relacionados a este aspecto, notadamente nas vias públicas da área central da cidade e eventualmente, nos bairros de Leopoldina. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, para as seguintes pessoas abaixo-relacionadas, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa do doa 17 (dezessete) de fevereiro de 2020, segunda-feira, às 18:15 horas, objetivando explanarem sobre os trabalhos prestados e o funcionamento do CONSELHO TUTELAR DE LEOPOLDINA:
Bruno Flores Gonçalves – Secretário Municipal de Administração
Maria do Carmo Brandão Villas – Secretária Municipal de Assistência Social
Viviane César Corrêa Procuradora Jurídica do Município.
E todos os atuais Conselheiros Tutelares:
Lídia Andrade de Souza Almada
Hilcemar Domingues do Nascimento
Jéssica Montes Medeiros
Madalena de Oliveira Morais Lima
Rayssa Venâncio Pereira Cardoso |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina (FUPAC), na pessoa de seu diretor, Professor Jean Astoni Barros Pureza, pela sessão solene de Colação de Grau dos formandos dos Cursos de Biomedicina, Ciências Contábeis e Engenharia Ambiental e Sanitária. O evento foi realizado na quinta-feira, 30 de janeiro, no Clube do Moinho, em Leopoldina. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação solicitando que adote as providências necessárias, através do setor de vigilância sanitária da municipalidade, ou de outro setor, objetivando que solucione o problema relacionado à infestação de escorpiões nos bairros Solar, Tomé Nogueira, Cidade Alta e demais bairros, tendo em vista que está ocorrendo muitas reclamações por parte dos moradores, ressaltando que o mesmo traz riscos à saúde das pessoas. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie aos seguintes órgãos: DNIT, DER, IBAMA, IEF, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, e Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando que tome as providências cabíveis, tendo em relação a ponte do Timbira, localizada na BR. 116, nas proximidades da Boa Sorte. No local, percebe-se que está havendo um acúmulo de saibro que se deslocou para a estrada, em função das fortes chuvas, e que vem causando um grande acúmulo de água no local, colocando em risco os motoristas que trafegam pela rodovia. Até que uma solução definitiva seja tomada, sugiro que seja realizada uma limpeza no local, onde há muito mato, para dar vazão a água. Segundo informações, qualquer medida a ser adotada no local, requer expressa autorização dos órgãos ambientais. Fotos em anexo. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo do Vale Fófano, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as informações que não foram respondidas no Requerimento 115, a relação completa com a data e os nomes de todos os servidores municipais beneficiados com as mais de 18.000 quentinhas nos anos de 2018 e 2019, e respectivas justificativas, tendo em vista que os servidores recebem vale alimentação. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Sr. José Antônio Romão de Almeida, proprietário da loja S.O.S. Bike, localizada na Rua Presidente Carlos Luz, 728, no Centro de Leopoldina, pela campanha voluntária iniciada por ele em apoio às vitimas das chuvas e enchente no município de Alto Jequitibá, localizado na Zona da Mata mineira. Foram arrecadados e entregues naquele município: roupas, água e alimentos, além de materiais de limpeza, higiene pessoal e móveis. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ENÉIAS DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, no Município de Leopoldina, do Cemitério e do Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, quem autorizou a compra das mais de 18.000 quentinhas, onde estão as cópias das autorizações, qual o caráter que justifique a aquisição dessa quantidade de quentinhas no valor aproximado de R$218.155,20. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Sr. Eduardo Alves Mantovani, diretor-presidente da Energisa Minas Gerais, que na última quinta-feira, dia 30 de janeiro, esteve em Leopoldina para a entrega formal do projeto de Eficiência Energética no Asilo Santo Antônio, que contemplou a revitalização no sistema de iluminação e condicionamento ambiental, bem como troca de lâmpadas e de aparelhos eletrodomésticos usados por modelos mais econômicos e eficientes. Ao todo, foram 273 lâmpadas substituídas por LED, 11 refrigeradores e cinco freezers trocados por equipamentos mais eficientes, um investimento de R$ 85 mil. A instituição recebeu também um sistema de energia fotovoltaica, que vai gerar energia própria, resultando em considerável economia no consumo convencional. A economia anual prevista será de cerca de R$ 30 mil. A Energisa tem investido em instituições dos municípios de sua área de atuação, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA COLLI, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que realize reparos gerais no calçamento da rua Miguel Gonçalves, bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. ANTONIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, (Dona Tunica) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que sejam colocados “bueiros” e “bocas de lobo”, na rua Selmo Junqueira, bairro João Paulo II, haja vista a necessidade. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa no prazo da Lei, a previsão de início da realização das cirurgias eletivas, haja vista a devolução no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) desta Casa Legislativa em atenção ao ofício nº 087/2018, (cópia anexa) protocolado em 03/08/2018 do Exmo. Sr. Prefeito Municipal suplicando pela devolução dos valores acima descritos com o objetivo de realizar tais procedimentos. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que sejam colocadas “Placas Informativas”, ao longo do trecho do Feijão Crú e pontes, informando a proibição do descarte de lixo no local. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, qual previsão para limpeza, capina e limpeza de bueiros das vias públicas do Município, haja vista o péssimo estado de conservação das mesmas. Ressalto que com as fortes chuvas ocorridas recentemente, entrou água em diversas residências do bairro Imperador, devido ao entupimento dos bueiros, já sendo este fato de conhecimento do secretário municipal de obras. E ainda, na rua dos Britos, no bairro São Sebastião, é necessário que se faça o desvio das águas das chuvas, pois também entrou água em algumas residências, como em outros bairros e locais. / |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que seja providenciada a manutenção dos suportes dos caminhões de lixo, objetivando evitar o derramamento do chorume em vias públicas. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o valor e a data da emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Stéfano Aguiar para aplicação nas ações de saúde do Município. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à Diretoria do ASILO SANTO ANTONIO, pela revitalização no sistema de iluminação e condicionamento ambiental, bem como troca de lâmpadas e de aparelhos eletrodomésticos usados por modelos mais econômicos e eficientes através do projeto de Eficiência Energética. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que seja providenciada a colocação de um funcionário, em tempo integral, na sede do Conselho Tutelar de Leopoldina, objetivando não deixar os cidadãos sem atendimentos, quando os referidos conselheiros estiverem em atendimento fora da sede do Conselho Tutelar de Leopoldina. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia atual do extrato bancário referente à devolução desta Casa no ano de 2018, do valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinadas a realização de cirurgias eletivas. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao MONSENHOR ANTONIO JOSÉ CHAMEL, pela comemoração no último dia 29 de janeiro, dos seus 86 anos, com votos de saúde e paz. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao casal JOSÉ BRAZ FERREIRA E GENY, pela comemoração de 50 anos de vida matrimonial, com votos de muitas felicidades. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, relacionados ao Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo:
Tendo em vista que vem ocorrendo vandalismo nos túmulos, seguido de roubos de diversos materiais e objetos, ocasionados em função da facilidade de entrar no local. Isto posto, sugiro a instalação de câmeras de segurança, como forma de inibir a ação destas pessoas que inclusive utiliza o local para o consumo de drogas. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, no ponto de ônibus, localizado em frente o Cemitério Nossa Senhora do Carmo, visto que o mesmo apresenta avançados sinais de deteriorização, colocando em risco a integridade física dos cidadãos que utilizam diariamente o espaço. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que seja providenciada a retirada do suporte dos telefones públicos, no momento em que for retirado os orelhões públicos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada, nos termos da lei em vigor, a fiscalização das calçadas, notificando os responsáveis pela manutenção dos mesmos, objetivando evitar acidentes com os transeuntes. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Tendo em vista o ofício nº 1355/2019, da Energisa, encaminhado para a Câmara Municipal de Leopoldina, em que afirma em determinado trecho “Para que o Município de Leopoldina seja contemplado com novo projeto, deverá ser apresentada proposta quando da abertura da próxima Chamada Pública de projetos, que provavelmente será realizada no segundo semestre de 2020, visando capturar projetos para o ano de 2021. Ressalta-se que a Energisa divulga a abertura destas Chamadas em jornais de grande circulação, no site da Distribuidora, nas redes sociais e por meio do canal de atendimento ao Poder Público.”
Solicito, que quando da abertura da Chamada Pública de projetos, que a Prefeitura Municipal de Leopoldina apresente proposta, para que seja executado o projeto de Eficiência Energética de Iluminação Pública, objetivando a substituição de pontos de iluminação para LED. (Cópia do ofício em anexo). |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocada uma placa, “Carga e Descarga”, na Praça Gama Cerqueira (praça do urubu), nas proximidades do nº 30, haja vista a necessidade. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos e roçada no trevo da Aurora Têxtil até o distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade diante da situação precária do local. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que estude a possibilidade de colocar um funcionário a disposição dos feirantes nos dias de feira para montagem e desmontagem das barracas no mesmo dia de funcionamento da feira. |
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| sessao |
181 |
2020-02-03 |
Ordinária |
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| norma |
61/2020 |
2020-01-22 |
Lei Complementar |
Altera o nível de escolaridade de cargo que especifica, constante na Lei Complementar n° 16 de 02 de julho de 2010 e da outras providências |
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| norma |
4503/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o nível de escolaridade de cargo que especifica, constante na Lei Complementar nº 16, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020. |
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| sessao |
1 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça Josefa de Oliveira Silva”, ao logradouro público localizado entre as Ruas Funchal Garcia, Professor Paulo Ramos Pinto, Nilo Colono dos Santos, Carlos Schettino e Omar Resende Peres, no Bairro São Cristóvão, neste município de Leopoldina - MG |
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| norma |
60/2019 |
2019-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Leopoldina - MG e dá outra providências |
0 |
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| norma |
59/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
Fica criado o Cargo de Diretor Escolar 1 no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ILIDIO RAIMUNDO e dá outras providências. |
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| norma |
4497/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências |
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