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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2019 2019-12-09 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Monsenhor ANTONIO JOSÉ CHAMEL, pela comemoração de seus 63 anos de vida sacerdotal. 0 no document
materia 367/2019 2019-12-09 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos em caráter de urgência, com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido de realizar uma limpeza geral, no trevo do Alto do Cemitério, bem como no trevo, localizado próximo ao Pórtico de entrada na cidade, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 368/2019 2019-12-09 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de solucionar definitivamente um problema que vem ocorrendo, de vazamento de esgoto, na Rua Joaquim Pereira de Oliveira, nº 247, bairro Bela Vista, tendo em vista que a manilha de esgoto passa por dentro do quintal de uma residência, sendo referido esgoto oriundo da Rua Antônio Garcia de Carvalho, e o vazamento do esgoto é dentro do quintal da residência, o que vem ocasionando transtornos aos moradores. (Fotos em anexo). 0 no document
materia 369/2019 2019-12-09 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada vistoria, e conseqüentemente os reparos que forem necessários, nos parquinhos e nos parques ecológicos localizados nas praças da cidade, tendo em vista a existência de situações de riscos para as crianças, como no parque localizado na pracinha do bairro Bela Vista, que faltam correntes e algumas escadas faltam degraus. 0 no document
materia 370/2019 2019-12-09 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que tome as providências cabíveis, no sentido de realizar em caráter de urgência, a instalação da rede elétrica, para fins de iluminação pública na Rua Estela de Melho (parte alta), no Bairro Chácara Dona Eusébia, tendo em vista que não existe iluminação pública neste ponto. Justifico tal pedido tendo em vista que a referida via pública serve de acesso para várias ruas e bairros da Cidade, bem como para os alunos que estudam na UNIPAC, sobretudo no período noturno. Salienta que já existem os postes no local, necessitando tão somente da rede elétrica com a posterior iluminação. Com a implantação da Rede de Vizinhos Protegidos, em diversas reuniões no Bairro, foi feito esse pedido por parte dos moradores, bem como por representantes da Polícia Militar de Leopoldina. Foi realizado um pedido formalmente na PML, através do Requerimento nº 5187, em 03 de dezembro de 2019, subscrito por Genovan da Costa Coelho, morador da referida rua. (Comprovante em anexo). 0 no document
materia 371/2019 2019-12-09 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, de encaminhar para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, nos mesmos moldes do Projeto de Lei nº 64/2019, (em anexo), de minha autoria, que “Proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, de cobrar taxa de tratamento de esgoto nos casos em que não houver tratamento adequado, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras Providências”, tendo em vista que este tipo de projeto de lei, é prerrogativa do Poder Executivo. 0 no document
sessao 177 2019-12-09 Ordinária — 0 unreachable
materia 65/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Geraldo Campos dos Anjos ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 4 e dá outras providências 0 unreachable
materia 44/2019 2019-12-03 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais, solicitar, após consultados os nobres pares, para que oficie o Engenheiro responsável da empresa Presanger Locacao De Equipamentos Ltda, convocando-o para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 09 de dezembro de 2019, às 18:15 hrs., objetivando explanar sobre tudo que envolve a execução da demolição da rocha, na Rua Omar Resende Peres confrontando com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes. 0 no document
materia 63/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Sebastião Alexandre ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 3 e dá outras providências 0 no document
materia 64/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa de cobrar taxa de tratamento de esgoto nos casos em que não houver tratamento adequado, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
materia 118/2019 2019-12-03 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. RENATA BARBOSA ÁVILA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 311/2019 2019-12-03 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Diretoria do Conservatório de Música Lia Salgado, pela realização da Cantata de Natal, ocorrido nesta segunda-feira 02 de dezembro, evento que marca o encerramento do ano letivo da Escola e é considerado um símbolo cultural do Município de Leopoldina. A realização do evento simboliza o esforço para manter viva uma de suas mais tradicionais atrações natalinas. 0 no document
materia 312/2019 2019-12-03 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Sr. ELPÍDIO RODRIGUES, o Jóia rara do Trombone, pela homenagem recebida, cuja iniciativa da parceria entre a Radio Jornal Leopoldina - FM através do Radialista Getúlio Borges e do Clube Cutubas através do seu Presidente Francisco de Assis Rodrigues Silva, evento ocorrido no último dia 29 de novembro no Clube Cutubas. 0 no document
materia 313/2019 2019-12-03 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, aos Empresários Srs. SÍLVIO CAETANO VITÓI e FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA RONZANI, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 0 no document
materia 314/2019 2019-12-03 Moção de Congratulação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Dr. JOÃO PAULO VARGAS VAIRO, pelos relevantes serviços prestados na região Zona da Mata. 0 no document
materia 315/2019 2019-12-03 Moção de Congratulação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Diretor Presidente da ENERGISA, Engenheiro Dr. EDUARDO ALVES MANTOVANI, pelos investimentos realizados no Município de Leopoldina. 0 no document
materia 316/2019 2019-12-03 Moção de Congratulação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Diretor Comercial da ENERGISA, Dr. FERNANDO COSTA LONGA, pelos investimentos realizados no Município de Leopoldina. 0 no document
materia 360/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que estude a possibilidade, no sentido de adquirir um “Rolo Compactador”, para que seja usado pela Prefeitura Municipal, nos serviços de reparos de asfaltamento, objetivando uma melhor qualidade dos serviços. 0 no document
materia 361/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que estude a viabilidade, no sentido de colocar “entulhos ou saibro”, na estrada de acesso à comunidade do Arrasta Couro, tendo em vista que com as chuvas, a situação da estrada é muito ruim, tendo uns trechos mais críticos, sendo motivo de grande reclamação dos moradores e transeuntes. 0 no document
materia 362/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação : Tendo em vista que ocorreu um acidente automobilístico, na Rua Maria do Carmo Aparecida Salles, (Rua do Bahamas), sendo que um veículo bateu em dois postes, que já foram substituídos, solicito que sejam colocados braços e conseqüentemente iluminação pública nos mesmos, pois o referido trecho está muito escuro, oferecendo riscos aos transeuntes, que tem reclamado desta situação. 0 no document
materia 363/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas “podas” nas árvores localizada na Rua Ferreira Brito, no bairro Três Cruzes, haja vista a necessidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e transeuntes. 0 no document
materia 364/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de dar continuidade a construção de um MURO DE ARRIMO, (Conhecido como MURO DA GRACINHA), localizado na Vila Paulino Reis, nº 47, (Rua Antônio Fernandes Valentim), bairro Quinta Residência, tendo em vista que há risco de acidentes no local, o que tem causado apreensão nos moradores, sendo que com as fortes chuvas ocorridas recentemente em nossa cidade, a situação se agravou, ressaltando que os moradores das imediações estão reclamando muito e com medo de ocorrer acidentes. Este fato, tem repercutido negativamente nas redes sociais, sendo que este vereador já apresentou esta solicitação e aguarda uma solução urgente por parte do Poder Executivo, pois a situação de risco é séria e não pode continuar como se encontra atualmente. 0 no document
materia 365/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretária Municipal de Habitação, Leandro de Almeida Machado, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de fazer um estudo e implantar em Leopoldina, um “Plano Habitacional”, nos mesmos moldes do que foi feito na cidade de Mariana, (informações em anexo). Todos sabemos que nossa cidade tem um grande déficit habitacional, e este projeto beneficia as famílias mais carentes, e visa melhorar a vida em sociedade, na busca da redução de desigualdades, em benefício da coletividade e categorias sociais necessitadas de amparo do poder público. 0 no document
materia 366/2019 2019-12-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos em caráter de urgência, com a empresa QUARCK ENGENHARIA, responsável pela manutenção pública do Município, solicitando que a mesma troque duas lâmpadas de um poste de iluminação pública, localizado na Rua dos Britos, em frente ao nº 282, bairro São Sebastião, tendo em vista que segundo moradores e transeuntes as lâmpadas atuais estão queimadas há meses, sendo que este trecho da rua fica muito escuro à noite, oferecendo riscos. 0 no document
sessao 176 2019-12-03 Ordinária — 0 unreachable
materia 35/2019 2019-12-02 Representação O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de seu Presidente, General Floriano Peixoto Vieira Neto, em Brasília, com cópias para o Superintendente Estadual de Operações em Minas Gerais, Luis Enéas da Silva, e para o gerente da agência Leopoldina, Vinícius Silveira Simões solicitando que seja realizada uma averiguação, em caráter de urgência, tendo em vista que após ter entrado em vigor recentemente, os novos números dos CEPS das ruas de Leopoldina, estão ocorrendo diversos problemas e reclamações, sendo algumas delas: 1 – Algumas pessoas estão deixando de receber suas correspondências, inclusive boletos para pagamentos. 2 – Estranhamente, na relação divulgada contendo os novos números dos CEPS de diversas ruas, alguns nomes de bairros foram modificados, citando como exemplo, as ruas do bairro Seminário, constam como bairro Artur Leão, as ruas do bairro Alto da Ventania, constam como bairro Mina de ouro e a Rua João Paulo I, constava como centro e agora consta como bairro Fábrica e ainda a Rua Álvaro Bastos Freire, que anteriormente constava como centro, passou a constar na relação divulgada, como bairro Fábrica. 3 – Outra reclamação, que tem sido feita por muitos moradores Leopoldinenses, é que não conseguem efetuar compras em diversos sites, sendo o problema constatado na hora do preenchimento dos números dos CEPS. Esta Casa Legislativa, solicita à Presidência desta conceituada empresa, que após a averiguação dos problemas ocorridos, que os mesmos sejam corrigidos, e que seja encaminhado para a Câmara Municipal, as informações de tais correções, bem como a resposta dos demais questionamentos dos problemas acima citados. 0 no document
materia 36/2019 2019-12-02 Representação O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, através do Gerente Distrital de Leopoldina, Alexandre José Greco, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de retirar a caixa d’água, que encontra-se desativada, no bairro Nova Leopoldina, para que possa ser construída uma praça no referido local. 0 no document
materia 37/2019 2019-12-02 Representação Os vereadores abaixo assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie a ENERGISA, através de seu Presidente, Eduardo Mantovani, solicitando que a referida empresa, estude a possibilidade de fazer DOAÇÃO, para o Município de Leopoldina, de um imóvel de propriedade da ENERGISA, localizado na Rua Lucas Augusto, centro, (local onde funcionou a Usina Cultural), para que a Prefeitura Municipal de Leopoldina possa fazer uso do referido imóvel, dando uma função social ao mesmo, haja vista a proximidade com o Paço Municipal. 0 no document
materia 38/2019 2019-12-02 Representação Os vereadores abaixo assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie a ENERGISA, através de seu Presidente, Eduardo Mantovani, solicitando que informe a esta Casa legislativa, se existe projeto de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, para LED, em todas as vias públicas de Leopoldina. Caso positivo, informe ainda se existe previsão de início. 0 no document
materia 43/2019 2019-12-02 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o Secretário Municipal de Obras, Engenheiro José Márcio Gonçalves Lima, convocando-o para que compareça na reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, no dia 09 de dezembro de 2019, às 18:15 hrs., objetivando explanar sobre tudo que envolve a execução da demolição da rocha, na Rua Omar Resende Peres confrontando com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes. 0 no document
materia 60/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Leopoldina, do uso de mangueiras transparentes, nas bombas de combustíveis e dá outras providências 0 unreachable
materia 61/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana denominada “Meu Primeiro Emprego” no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
materia 62/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Prevenção à gravidez na adolescência”, a ser celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro 0 unreachable
materia 116/2019 2019-12-02 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. LÚCIA VASCONCELOS REIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 117/2019 2019-12-02 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ANTONIO IBRAHIM, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 135/2019 2019-12-02 Requerimento A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, se existe interesse desta municipalidade em atender alguma indicação no retorno do pagamento de qüinqüênio e férias prêmios estendendo estes benefícios aos servidores admitidos após a vigência da Lei Complementar nº 15 de 2010. 0 no document
materia 308/2019 2019-12-02 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Sra. SUZANA ARAÚJO DOS REIS, e as demais Diretoras eleitas da APIL – Associação das Pioneiras de Leopoldina, desejando um mandato de plenas realizações. 0 no document
materia 309/2019 2019-12-02 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Diretoria da ESCOLA ESTADUAL LUIZ SALGADO LIMA, extensivo aos alunos do 8º Ano do Ensino Fundamental e ao Orientador Professor Rodolfo Alves Pereira, que representou a Escola na noite da premiação, pela classificação em primeiro lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. 0 no document
materia 310/2019 2019-12-02 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Jovem CRISTIAN ROSSI FURTADO, pelo título de campeão de Tênis de Mesa da V Olimpíada da Zona da Mata III, promovido pela APAE Leopoldina. 0 no document
materia 350/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos nos refletores da quadra, localizada no bairro Três Cruzes, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 351/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja feita uma diminuição, e consequentemente reparos, em uma calçada localizada em frente à empresa Coca-Cola, no bairro São Luiz, objetivando melhores condições para os veículos manobrarem no local. 0 no document
materia 352/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral, e reforma dos brinquedos localizados no pátio, na creche localizada no bairro São Cristóvão. Sugiro que sejam plantadas gramas no referido local, proporcionando mais espaço para as crianças. 0 no document
materia 353/2019 2019-12-02 Indicação A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, objetivando o retorno de benefícios do qüinqüênio e férias prêmio, para os servidores municipais que ingressaram no serviço público, após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 15/2010, para que tenham os mesmos benefícios dos servidores do antigo estatuto, observando o princípio da isonomia. 0 no document
materia 354/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de tomar as providências cabíveis e necessárias, e se necessário for, que seja realizado um PREGÃO, objetivando que sejam realizadas as CIRURGIAS ELETIVAS, com os recursos financeiros que foram devolvidos em Agosto do ano passado por esta Casa Legislativa, ao Poder Executivo, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). É necessário que tais cirurgias eletivas, sejam realizadas o mais breve possível, pois há muitas pessoas que estão necessitando urgentemente, algumas sofrendo, sentido dores. 0 no document
materia 355/2019 2019-12-02 Indicação A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações: 1 – Estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de colocar “Placas de Estacionamento”, para pessoas com necessidades especiais, nas proximidades de todas as farmácias e bancos de Leopoldina. 2 – Que seja feita uma pintura, no local onde ficam os táxis em seus pontos, objetivando a marcação do local de estacionamento dos mesmos, e que seja realizada uma reforma na estrutura dos pontos de táxi, como por exemplo melhorias nas caixas/suportes onde ficam os telefones fixos. 0 no document
materia 356/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja providenciada a limpeza de um bueiro próximo da passarela, em frente à Agência do INSS, haja vista por falta da manutenção a água da chuva retorna e invade as residências das proximidades. 0 no document
materia 357/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja providenciada com a máxima urgência a retirada das águas de chuva que descem do Bairro Tomé Nogueira e escorrem pela faixa sem calçamento da Rua dos Britos, trazendo lama e muita sujeira prejudicando os moradores das partes mais baixas da referida Rua. Haja vista motivada pelo entupimento das manilhas várias casas foram atingidas por estas águas por ocasião da última chuva. 0 no document
materia 358/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação sugerindo a contratação por parte do Município de empresa especializada em limpeza de bueiros, haja vista um grande número de bueiros não receberem manutenção a algum tempo. 0 no document
materia 359/2019 2019-12-02 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza da parte alta da Rua Renato Junqueira que se encontra com o mato invadindo a via pública e causando situações complicadas para os pedestres e condutores de veículos. 0 no document