| sessao |
175 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2019-11-28 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre divulgação dos cronogramas de coleta de lixo no Município de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
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| norma |
4496/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais |
0 |
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| sessao |
3 |
2019-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Milton Ovídio de Lima ao logradouro público que no mapa do loteamento Bela Vista, encontra-se identificada como Rua M e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Maria Terezinha de Jesus Marques ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Avenida e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Terezinha de Oliveira e Silva ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 1 e dá outras providências |
0 |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Eliza Tôzzo Lamoglia ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 2 e dá outras providências |
0 |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA INÊS DA SILVA FERREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
132/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, o nome do servidor bem como cópia da Portaria que designou o(a) responsável atual pela Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
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| materia |
133/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca da devolução de R$ 400.000,00 ao Município para realização de cirurgias eletivas:
1) Os motivos que ainda impedem a realização das cirurgias;
2) Qual a previsão para a realização;
3) Que seja enviado cópias dos extratos bancários da conta para o fim especifico desde o início até a presente data. |
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| materia |
134/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informação acerca da renovação da concessão do transporte coletivo urbano:
1) Qual o posicionamento do Município, tendo em vista que a atual concessão encerrará no próximo dia 09 de dezembro?
2) O processo será realizado na forma da Lei aprovada recentemente ? |
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| materia |
306/2019 |
2019-11-19 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Sra. CREUZA EVANGELISTA DOS ANJOS, pela comemoração de seus 75 anos ocorrido no último dia 13 de novembro. |
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| materia |
307/2019 |
2019-11-19 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Casal PAULO e FLÁVIA JUNQUEIRA, pelo importante serviço prestado às famílias leopoldinenenses com cursos que visam fortalecê-las tais como: casados para sempre, pais para toda a vida dentre outros. Entendemos que a família é a célula motriz de toda sociedade e quanto mais fortalecida estiver mais cidadãos comprometidos com o bem estar social teremos. |
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| materia |
347/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Que seja realizada uma limpeza geral, em uma caixa d’água, localizada na comunidade de Arraial dos Montes (São Lourenço), tendo em vista que os moradores estão preocupados com a situação como se encontra atualmente.
2 – Que seja realizada uma reforma geral, em uma praça localizada no bairro Vale do Sol, parte alta, haja vista a necessidade. |
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| materia |
348/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de conceder reajuste salarial, para os professores da rede municipal de ensino, bem como para todos os demais funcionários municipais de todas as áreas, se possível no percentual de 10% (dez por cento), conforme ocorrido na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo, através do Prefeito Sérgio Menegueli.
Apresento esta solicitação, pois todos nós sabemos que todos os valorosos professores municipais, bem como todos os demais funcionários públicos de todas as áreas, merecem a valorização e o reconhecimento, pelos excelentes serviços prestados à sociedade leopoldinense. |
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| materia |
349/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas melhorias, em um trilho, localizado em frente à antiga sede da empresa Transcolin, que dá acesso à BR, tendo em vista que muitos funcionários do Supermercado Bahamas fazem o uso do referido trilho, sendo necessário que seja roçada, limpeza, além de melhorias nos degraus.
E ainda, que sejam arrumados os degraus localizados no final da Rua Maria do Carmo Salles, (Rua do Bahamas), em frente à Rua Idalina Gomes Domingues, que dá acesso ao asfalto, haja vista a necessidade de reparos. |
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| sessao |
174 |
2019-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-18 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, a Procuradora Municipal Sra. Viviane César Corrêa e a Controladora Municipal Sra. Adriana Vieira da Silva Souza, convidando-os para que compareçam na reunião no Plenarinho desta Casa Legislativa, no dia 19 de novembro de 2019, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei nº 52/2019 que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais”. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CELSO JOSÉ DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
113/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. EDIR BADARÓ DE OLIVEIRA LACERDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
114/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. PAULO CESÁR DE CARVALHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta casa Legislativa, no prazo da Lei,as seguintes informações:
1) O estoque de luvas cirúrgicas;
2) O local onde estão armazenadas;
3) Cópia da nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento, bem como cópia do contrato celebrado com a fornecedora. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, tendo em vista a resposta ao requerimento 108/2019, através do Ofício nº 100/2019 não ser satisfatória, cópia de todos os relatórios de manutenção e limpeza de todas as caixas d’água e reservatórios de todas as Escolas municipais desde janeiro de 2018 até a presente data, contendo o nome do responsável técnico e quais os métodos de higienização aplicados. |
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| materia |
342/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Estude a possibilidade, de estender o funcionamento da Creche Ilídio Raimundo, localizada no bairro Imperador, até às 17:00 horas, tendo em vista que atualmente as aulas terminam às 15:00 horas, sendo que diversas mães estão apresentando esta solicitação, devido ao horário de trabalho.
2 – Que o ônibus de transporte escolar, que será encaminhado para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, pelo deputado federal Stéfano Aguiar, seja direcionado para atender os alunos e alunas da Creche Ilídio Raimundo, localizada no bairro Imperador. |
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| materia |
343/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando a colocação de manilhas, objetivando encanamento das águas das chuvas e do açude, nas proximidades da Fazenda Iracema, localizada na estrada que liga o distrito de Abaíba, ao município de Pirapetinga. |
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| materia |
344/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações, em favor do distrito de Ribeiro Junqueira:
1 – Calçamento e iluminação da rua Projetada, localizada atrás do campo.
2 – Calçamento das duas ruas que beiram a linha.
3 – Perfuração de mais um poço artesiano.
4 – Reforma da praça principal.
5 – Substituir todas as pontes de madeiras por cimento armado.
6 – Completar o calçamento da rua das Flores.
Ressalto que todas estas indicações, já foram apresentadas e reiteradas por mim, através dos números 33/2017, 103/2017 e 500/2017. |
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| materia |
345/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que seja realizada uma manutenção no CAIC de Leopoldina, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, localizado no bairro Eldorado, bem como que seja realizada a poda das árvores, pois como se encontra atualmente, está prejudicando a segurança do local, diminuindo a visibilidade, além da necessidade de ser feita uma capina ao redor. |
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| materia |
346/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que viabilize a realização do carnaval 2020 de Leopoldina, com a liberação de recursos financeiros para os blocos e escolas de samba, visando proporcionar dias de alegria aos leopoldinenses, além de fomentar o comércio da nossa cidade. |
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| sessao |
173 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Professor e Empresário Pedro Claudio Coutinho Leitão. |
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| norma |
265/2019 |
2019-11-14 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina exercício 2016. |
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| norma |
266/2019 |
2019-11-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Empresário Jamil Samia Almeida |
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| norma |
267/2019 |
2019-11-14 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à Empresária Edulce Maria do Vale Costa Reis |
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| norma |
268/2019 |
2019-11-14 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo |
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| norma |
4494/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina - ACIL, e dá outras providências. |
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| norma |
4495/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos doadores de sangue no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina –ACIL, e dá outras providências |
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| materia |
297/2019 |
2019-11-12 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, aos empresários Vinícius Vargas Anzolin e Vítor Vargas Anzolin, pela inauguração nesta segunda-feira, 11 de novembro, de sua nova loja, a ABC FERRAGENS PRIMUS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 82, no Centro de Leopoldina. |
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| materia |
305/2019 |
2019-11-12 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao grupo ANJOS DE LUZ, extensivo a todos os participantes do evento “Allan Pago Samba”, ocorrido no dia 09 de novembro de 2019 em benefício do tratamento de saúde do Senhor Allan Alencar Batista que precisa realizar urgentemente uma cirurgia bariátrica. |
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| materia |
341/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de conseguir patrocínios junto às empresas privadas do nosso município, objetivando que seja realizada uma reforma geral no Aeroporto da Lajinha. |
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| sessao |
172 |
2019-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-11 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o gerente Distrital da COPASA de Leopoldina, Alexandre José Greco, convidando-o para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia e horário a serem marcados, objetivando explanar sobre assuntos gerais sobre a COPASA, tais como: Constantes faltas de água em alguns bairros nos finais de semana, tais como Tomé Nogueira, Cidade Alta, Solar e outros, conforme diversas reclamações no facebook, e ainda explanar sobre obras e benefícios para a cidade, que a COPASA já anunciou anteriormente que iria fazer. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-11 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o Engenheiro responsável da empresa Presanger Locacao De Equipamentos Ltda, convidando-o para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia e horário a serem marcados, objetivando explanar sobre os motivos do atraso na execução da demolição da rocha e a conseqüente alteração nos prazos de início e fim, na Rua Omar Resende Peres confrontando com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes. |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ HELENO DELFIM, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
127/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópias de todas as notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos referentes ao Anexo I da Lei nº 4.348 de 10 de novembro de 2016, (cópia anexa). |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr.Bruno Flores Gonçalves, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia de todo o processo licitatório – Concorrência CP 000119 – Processo: 354 – Número Contrato/Convênio?ATA SRP 00000000000156 – Fornecedor : Carlos Renato Clementino Rocha – Epp.
Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante. |
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