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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2019 2019-11-04 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MARCO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 106/2019 2019-11-04 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SÉRVULO DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 107/2019 2019-11-04 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JORGE HELENO CARVALHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 108/2019 2019-11-04 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GLADSTONE OLIVEIRA VALE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 117/2019 2019-11-04 Requerimento Os Vereadores signatários, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca dos veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúde: 1) Relação completa de todos os veículos, detalhando marca, ano de fabricação, placa, modelo e nome do motorista; 2) Informar quantos e quais veículos se encontram em manutenção, relatando o tipo de manutenção, a data de início da mesma, o modelo do veículo e desde quando foi detectada a necessidade da manutenção; 3) Informar se quando detectada a necessidade o veículo continuou a trafegar; 4) Se afirmativo, por qual motivo; 5) Existe um planejamento para manutenção ? Se afirmativo, que seja enviado cópia do mesmo. 0 no document
materia 120/2019 2019-11-04 Requerimento Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca da aquisição de 192 aparelhos de ar condicionado e diversos extintores de incêndio que se encontram armazenados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde: 1) cópia do contrato, nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento; 2) Informar a origem da verba destinada para a aquisição dos mesmos; 3) Se originou de emenda parlamentar, informar o valor, a data, o número e o nome do parlamentar; 4) Informar ainda, a data e os locais onde serão instalados. 5) Informar o nº do Processo Licitatório relatando a data da realização, da homologação e o nome das empresas participantes 0 no document
materia 121/2019 2019-11-04 Requerimento Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia do contrato, nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento pela instalação de 192 aparelhos de ar condicionado que se encontram no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, e ainda cópia das notificações enviadas à empresa pela morosidade de atendimento por ordem de fornecimento, conforme relatado em ofício do Sr Prefeito protocolado nesta Casa Legislativa em 25/10/2019. 0 no document
materia 122/2019 2019-11-04 Requerimento Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca da aquisição das carteiras escolares que se encontram armazenados nas dependências do IDESC: 1)cópia do contrato, nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento; 2)Informar a origem da verba destinada para a aquisição dos mesmos; 3)Se originou de emenda parlamentar, informar o valor, a data, o número e o nome do parlamentar; 4)Informar ainda, a data e os locais onde serão instalados. 5)Informar o nº do Processo Licitatório relatando a data da realização, da homologação e o nome das empresas participantes; 6)Informar por que as mesmas não se encontravam nas salas de aula; 7) Informar ainda, qual a relação do IDESC com a municipalidade. 0 no document
materia 123/2019 2019-11-04 Requerimento Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: 1) O Município tem estoque de pneus e câmaras; 2) Se afirmativo, onde estão estocados; 3) Quando foram adquiridos; 4) Cópia da nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento, bem como seja informado o nº do processo licitatório, o contrato e quais empresas participaram do certame 0 no document
materia 124/2019 2019-11-04 Requerimento O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama: 1) Enviar cópia do contrato firmado com a empresa que explora o serviço de restaurante; 2) Enviar cópias dos contratos firmados com as empresas que exploram o serviço de guichês ; 3) Demais informações pertinentes ao assunto. 0 no document
materia 317/2019 2019-11-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na Rua Antônio Fernandes Valentim, bairro Quinta Residência, mais precisamente nas proximidades da sede do PSF – Programa Saúde da Família. 0 no document
materia 319/2019 2019-11-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente que seja realizada “Poda” em diversas árvores, localizadas na comunidade da Estiva, tendo em vista que as folhas estão atingindo a fiação. 0 no document
materia 320/2019 2019-11-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de encaminhar para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a isenção do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, às pessoas que especifica e dá outras providências”, nos mesmos moldes da Lei nº 4.199, de 19 de Novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – às pessoas que especifica e dá outras providências”, (em anexo). 0 no document
materia 321/2019 2019-11-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que seja colocado um corrimão, na escada que dá acesso à Capela Mortuária Lions Clube, iniciando a mesma na Rua Manoel Januário, bairro Alto do Cemitério, sendo uma reivindicação dos moradores e transeuntes. 0 no document
materia 322/2019 2019-11-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído/criado, um campo de futebol society, na rua Rio de Janeiro, com a colocação de traves, para que as crianças residentes no bairro Cidade Alta, possam praticar futebol. 0 no document
materia 323/2019 2019-11-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja desentupido um bueiro, além de ser feito reparos no mesmo, bueiro este localizado na Avenida Funchal Garcia, próximo ao nº 127, pois o mesmo está vazando água com mal cheiro. 0 no document
sessao 169 2019-11-04 Ordinária — 0 unreachable
norma 4486/2019 2019-10-29 Lei Dá denominação de Joaquim Rosa de Oliveira ao logradouro público, que tem início na Rua Arlindo Carneiro e finda na Rua Rolando Ladeira Salgado, que no mapa do loteamento Bela Vista, encontra-se identificada como Rua B e parte da Rua K e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4487/2019 2019-10-29 Lei Dá denominação de Geraldo dos Santos Ponté ao logradouro público, que no mapa do loteamento Imperador Fase II, encontra-se identificada como Rua A e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 3 2019-10-24 Sessão Solene — 0 unreachable
materia 16/2019 2019-10-22 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Empresário Jamil Samia Almeida. 0 unreachable
materia 17/2019 2019-10-22 Projeto de Resolução Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à Empresária Edulce Maria do Vale Costa Reis. 0 unreachable
materia 32/2019 2019-10-22 Representação O Vereador José Augusto Cabral (PSDB), no uso de suas atribuições, solicita a esta Presidência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na pessoa do Chefe da Unidade Leopoldina daquele Departamento, engenheiro Márcio Gusmão, solicitando que sejam colocadas placas de sinalização ao longo da rodovia BR-116 nos trechos do município de Leopoldina nos quais estão ocorrendo sucessivos atropelamentos de animais silvestres (lobo-guará, jaguatirica, cachorro-do-mato, dentre outros), muitos deles já sob ameaça de extinção. Entendemos ser de grande importância a colocação de placas informando aos condutores de veículos sobre a presença destes animais silvestres. A intensificação destas informações em placas ao longo da rodovia servirá para alertar seus usuários para que tenham atenção redobrada quando estiverem dirigindo, assim evitando os atropelamentos dos animais e consequentemente aumentando a segurança dos próprios ocupantes de veículos. 0 no document
materia 33/2019 2019-10-22 Representação O Vereador Ivan Martins Nogueira (PHS), no uso de suas atribuições, solicita a esta Presidência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, para que se manifeste, tendo em vista o acidente ocorrido com um ônibus desta empresa, em uma via pública do bairro Tomé Nogueira, que informe a esta Casa Legislativa: 1- O que causou tal acidente. (motivo) 2- A manutenção do veículo está atualizada, em dia? 3- Qual a data da última manutenção realizada? 4- Os demais veículos da frota, estão com as suas manutenções atualizadas? 5- Qual é o ano de fabricação do veículo acidentado? 6- Quais os danos causados e quais providências tomadas no referido acidente? 0 no document
materia 48/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 97/2019 2019-10-22 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MARINO MANOEL DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 98/2019 2019-10-22 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. ROSA MARIA SOARES REIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 118/2019 2019-10-22 Requerimento O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, o horário de funcionamento de todos os membros da equipe do PSF XIII – Alto da Ventania, detalhando a função de cada um. 0 no document
materia 119/2019 2019-10-22 Requerimento O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, tendo em vista o acidente ocorrido recentemente com um ônibus da Viação Leopoldinense, na via pública do Bairro Tomé Nogueira, as seguintes informações: 1) Qual o órgão da municipalidade encarregado de fiscalizar o transporte coletivo municipal? 2) Quando foi realizada a última fiscalização? 3) Foi detectada alguma irregularidade ? Se afirmativo, qual as providências tomadas por parte do Município e se as mesmas foram sanadas por parte da empresa ? 4) A empresa envia relatórios das condições da frota periodicamente? Se afirmativo, que seja enviado cópias dos mesmos nos últimos doze meses. 5) Qual a periodicidade das ações fiscalizadoras ? 0 no document
materia 277/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Sr. Fabiano Lopes Barbosa, que atua como Mobilizador do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) junto ao Sindicato Rural de Leopoldina, muito colaborando para a realização de cursos de formação e qualificação profissional no município de Leopoldina. 0 no document
materia 278/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, a todos os Médicos da Casa de Caridade Leopoldinense, pela dedicação e trabalhos prestados ao povo leopoldinense, bem como pela comemoração do “Dia dos Médicos”. 0 no document
materia 279/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, através da Secretaria Municipal de Educação a todos os Professores da rede pública municipal pelos relevantes serviços prestados à Educação bem como pela comemoração do “Dia dos Professores”. 0 no document
materia 280/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, através da Superintendência Regional de Ensino a todos os Professores da rede pública estadual pelos relevantes serviços prestados à Educação bem como pela comemoração do “Dia dos Professores”. 0 no document
materia 281/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Deputado Estadual Fernando Pacheco, pelo apoio junto à causa iniciada nesta Casa Legislativa no sentido de sensibilizar o Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e o Governo do Estado, para que seja reparada a injustiça cometida em relação ao município de Leopoldina, que em 2018 teve sua 6ª Companhia Independente de Polícia Militar reclassificada para o status de Companhia comum, passando a denominar-se 37ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais. Tais esforços têm por objetivo reverter a mencionada reclassificação, transformando a atual Unidade da PM em Leopoldina novamente em Companhia Independente ou até mesmo elevando-a ao status de Batalhão de Polícia. 0 no document
materia 282/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, aos militares Sargento Herold, Cabo Medeiros e Cabo Almeida, todos da 37ª Cia PM de Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados à população de Leopoldina. 0 no document
materia 283/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, a todos os Médicos da UNIMED, pela dedicação e trabalhos prestados ao povo leopoldinense, bem como pela comemoração do “Dia dos Médicos”. 0 no document
materia 284/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, a todos os Médicos da NOSSA CLÍNICA, pela dedicação e trabalhos prestados ao povo leopoldinense, bem como pela comemoração do “Dia dos Médicos”. 0 no document
materia 285/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, a todos os Médicos da CLÍNICA SANTA ÚRSULA, pela dedicação e trabalhos prestados ao povo leopoldinense, bem como pela comemoração do “Dia dos Médicos”. 0 no document
materia 286/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à equipe do PSF I – Quinta Residência, pelos excelentes serviços prestados à Saúde, composta pelos seguintes profissionais: Agente Comunitária – Ana Paula Silvano Rosa Agente Comunitária – Belmira do Carmo Ferreira Auxiliar de Enfermagem – Cláudio Batista Oliveira Agente Comunitário – Felipe Moreira Dentista – Bruna Souza Rezende Agente Comunitária – Letícia da Silva Freitas Médico – Vinicius da Costa Klein Agente Comunitária – Rosane dos Santos Souza Silva ACD – Viviane de Souza Silva Agente Comunitária – Aryane Alice Silva de Oliveira, 0 no document
materia 287/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao médico Oftalmologista Dr. ORMEU LOPES DE FARIA FILHO, pelos excelentes serviços prestados à Saúde no Município. 0 no document
materia 288/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao médico Pediatra e Geriatra Dr. PAULO SÉRGIO LUPATINI FURTADO, pelos excelentes serviços prestados à Saúde no Município. 0 no document
materia 289/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Sr. ALAN MIRANDA, pelos relevantes serviços prestados aos moradores dos Bairros Três Cruzes e Fortaleza. 0 no document
materia 290/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Sr. ARÂNCIO GOMES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados como Supervisor Geral de Combate à Endemias, sempre atencioso no cumprimento às atribuições do cargo o qual exerceu, desejando sucesso em seu novo empreendimento. 0 no document
materia 291/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Empresário Sr. RONAN REZENDE, pelos relevantes serviços prestados como Personal aos freqüentadores da Academia Estação do Corpo. 0 no document
materia 292/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à ENERGISA, pela participação no III Fórum de Desenvolvimento de Leopoldina e Região, realizado no último dia 17 de outubro. 0 no document
materia 293/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à PADARIA TRIGOS, através de seus representantes pelo envolvimento na Campanha OUTUBRO ROSA. 0 no document
materia 294/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à ACIL, pela participação no III Fórum de Desenvolvimento de Leopoldina e Região, realizado no último dia 17 de outubro. 0 no document
materia 295/2019 2019-10-22 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao CEFET-MG, Unidade Leopoldina, através do Professor Rodrigo Lacerda Sales pela realização no último dia 17 de outubro do III Fórum de Desenvolvimento de Leopoldina e região. Além da aproximação da academia do setor produtivo, o Fórum teve o objetivo de criar os subsídios necessários para que todos os atores envolvidos no Ecossistema (dirigentes, empresários, acadêmicos e sociedade civil em geral) se apropriassem das ideias apresentadas por especialistas. 0 no document
materia 306/2019 2019-10-22 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, REITEIRANDO indicações já apresentadas por mim e aprovadas por esta Casa Legislativa, em que solicito que a administração municipal, envide esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de que sejam colocadas ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no trevo do Alto do Cemitério, que dá acesso ao bairro Limoeiro, bem como no trevo localizado nas proximidades do Pórtico de entrada da cidade, mais precisamente próximo ao Supermercado Bahamas, tendo em vista ser uma solicitação dos transeuntes destes dois locais de grande movimentação de veículos, por se tratar de BR. 0 no document
materia 307/2019 2019-10-22 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Tendo em vista a entrevista concedida pelo Prefeito de Muriaé, GRECO, ao Programa Haroldo em Notícias, relatando haver regularizado a situação de mais de 1.000 (mil) imóveis, junto ao cartório de imóveis daquela cidade, solicito e sugiro ao Senhor Prefeito, que se informe na Prefeitura de Muriaé, sobre quais foram os procedimentos adotados, para que possamos viabilizar a regularização dos imóveis em Leopoldina. 0 no document