| norma |
264/2019 |
2019-10-08 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2017. |
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| sessao |
164 |
2019-10-08 |
Ordinária |
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15/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Empresário Luiz Cláudio Bastos de Moura. |
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30/2019 |
2019-10-07 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, através do Diretor da Unidade Leopoldina, Douglas Martins Vieira da Silva, solicitando que envide esforços, no sentido de que seja instalada em Leopoldina, uma Faculdade de AGRONOMIA, por se tratar nossa cidade de grande extensão Rural, e já tendo dentro do Município, a Fazenda Experimental (EPAMIG), com localização privilegiada, ótima topografia para manejo que poderá auxiliar nas atividades experimentais de campo, bem como fornecer tecnologia necessária ao desenvolvimento das atividades rurais modernas.
Ressalto ainda, que Leopoldina é uma cidade bem localizada no entroncamento de rodovias Estaduais e Federais, o que facilita o acesso às demais cidades da região, no envio de alunos e de pessoas interessadas no referido segmento. |
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36/2019 |
2019-10-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome as devidas providências no sentido de criar uma frente parlamentar, desta Casa Legislativa, objetivando debater sobre “possíveis abusos sexuais contra menores” em Leopoldina, sendo que esta frente poderia trabalhar junto aos órgãos competentes, no sentido de divulgar e propor ações específicas para combater referidos abusos, bem como outras diversas ações.
Justifico esta solicitação, tendo em vista que segundo informações, tem ocorrido constantemente este tipo de violência, inclusive divulgados pela imprensa local. |
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85/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. WALMICE DOS SANTOS MARQUES , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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86/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. LUCAS ALMEIDA LAMOIA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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87/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. HELENA RODRIGUES DE REZENDE , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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88/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOÃO FERREIRA VARGAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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89/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. AMADEU CAMPOS BAPTISTA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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90/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. LUIZ MARQUES DA COSTA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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91/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. PAULO CELSO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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92/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. ELZA GAMA PERES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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108/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia de todos os relatórios de manutenção e limpeza de todas as caixas d’água e reservatórios de todas as Escolas municipais desde janeiro de 2018 até a presente data, contendo o nome do responsável técnico e quais os métodos de higienização aplicados. |
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109/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira e para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia do Contrato/Convênio/ATA SRP 00000000000066 – PREGÂO PREG 000319 – Mercado da Alimentação Ltda, bem como cópia das Notas Fiscais e, informar ainda, se a mercadoria objeto do contrato já foi entregue em sua totalidade ou se há ainda parcelas a serem entregues.
E finalmente informar a quantidade destinada à Secretaria Municipal de Educação e da mesma forma à Secretaria Municipal de Administração. |
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111/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, relação completa de todos os imóveis alugados pela municipalidade, detalhando a finalidade, valor, prazo e vencimento do contrato, endereço e o nome do locador. |
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112/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, relação completa de todos os precatórios pagos, bem como aqueles que estão aguardando pagamento. |
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113/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia de todos os cardápios escolares do período de fevereiro de 2019 até a presente data, bem como a relação completa por Escola, de toda a merenda escolar distribuída no referido período constando a data e o nome do responsável pelo recebimento. |
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114/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a possibilidade de atendimento ao requerimento nº 3338 de 17/08/2018. ( cópia anexa)
Justifico o requerimento haja vista os pedidos recorrentes a este Vereador para que solicite a instalação de quebra molas na rua principal do Bairro Alto da Boa Vista, devido ao excesso de velocidade dos veículos, causando insegurança aos transeuntes. |
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115/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, relação completa constando data e o nome de todos os servidores beneficiados, cópias das notas fiscais e empenhos, quais Secretarias foram atendidas com as justificativas para a aquisição acerca dos seguintes Pregões:
1) Nº Contrato 00000000000018 – Ano 2018 – Nº Processo: 1254
PREGÂO PREG000418
2) Nº Contrato 00000000000189 – Ano 2018 – Nº Processo:514
PREGÂO PREG006118
3) Nº Contrato 00000000000124 – Ano 2019 – Nº Processo: 665
PREGÃO – PREG 003619
Fornecedor : Joaquim Custódio Oliveira de Souza
Objeto: Aquisição de refeições para atender diversas Secretarias deste Município. |
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242/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dra. ÉRIKA DOMINGUES FERRAZ JACOB, pelos relevantes serviços prestados no CTI da Casa de Caridade Leopoldinense e no PSF XIV – Nova Leopoldina.. |
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243/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dra. CLÁUDIA MARIA DE MEDEIROS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados como Cardiologista e no PSF V – Bela Vista II. |
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244/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dra. CAROLINE FERREIRA VIEIRA GUEDES, pelos relevantes serviços prestados como médica no PSF X – Três Cruzes II. |
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245/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. MAURÍCIO DOMINGUES ROSA, pelos relevantes serviços prestados como Cardiologista e médico no PSF IX – Vale do Sol. |
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246/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. MARCOS VINICIUS DE SÁ AVELAR, pelos relevantes serviços prestados como neurologista e médico no PSF VIII – Seminário. |
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247/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. VINICIUS DA COSTA KLEIN, pelos relevantes serviços prestados como médico no PSF I – Quinta Residência. |
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248/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. ANDRÉ LUIZ ANTUNES DIAS AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados como médico no PSF III – São Cristóvão. |
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249/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. DIEGO PEREIRA DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados como médico no PSF XI – Ribeiro Junqueira. |
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250/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. FERNANDO MONTEIRO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados como Plantonista na Casa de Caridade Leopoldinense e médico no PSF XIII – Pirineus. |
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251/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Dr. LAURENT AUGUSTO SALES, pelos relevantes serviços prestados como Plantonista na Casa de Caridade Leopoldinense. |
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252/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Diretoria do GRUPO LEVANTA DE NOVO, pela comemoração dos 20 anos de serviços prestados oferecendo apoio social e emocional aos dependentes químicos e seus familiares no Município e região através de grupos de apoio. |
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253/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Equipe do ESF Três Cruzes, pelo desenvolvimento do “Projeto Sustentabilidade Dia D”. |
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254/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador signatário, que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares que, tendo em vista o término das atividades do Parlamento Jovem Edição 2019, que seja encaminhada uma Moção de Aplausos àqueles que estiveram diretamente envolvidos nas atividades do projeto neste ano:
Ao estudante André Braga de Oliveira Barbosa, por ter representado o Município de Leopoldina na Etapa Final do PJ em Belo Horizonte.
Aos monitores, representantes das escolas participantes, pelo empenho e comprometimento com as diretrizes do programa:
- Carmelita Ramos de Almeida ( Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho)
- Luiz Alberto Mantalvão Marangon (Escola Estadual Professor Botelho Reis)
- Júlio Cezar Martins Machado (Escola Estadual Enéas França)
- Simone de Cássia Teixeira Matilde ( Escola Estadual Professor Botelho Reis)
- Robson Félix Nogueira (Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho)
- Byanca Talarico de Araújo (Escola Estadual Luis Salgado Lima)
- Vânia Bittencourt Azevedo (APAE)
- Cláudio Guerson (Colégio Apogeu-Novo Horizonte)
- Viviane Rodrigues de Oliveira (Escola Estadual Enéas França) |
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255/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, aos novos Conselheiros Tutelares LÍDIA ANDRADE DE SOUZA ALMADA; HILCEMAR DOMINGUES DO NASCIMENTO; JÉSSICA MONTES MEDEIROS; MADALENA DE OLIVEIRA MORAIS LIMA e RAYSSA VENÂNCIO PEREIRA CARDOSO, cuja eleição realizada no último dia 06 de outubro, desejando sucesso a todos durante o mandato. |
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256/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao PASTOR MOISÉS ROCHA DE MOURA, pela inauguração da reforma da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Lourdes Rocha.. |
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257/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, que no último dia 24 de setembro recebeu da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), o Selo Chuá: Escola Amiga do Meio Ambiente, por meio do Programa Pró-Mananciais. Trata-se do reconhecimento das ações desenvolvidas por meio das atividades do programa de educação ambiental da COPASA, o Chuá Socioambiental. |
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258/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao advogado e ex-vereador RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL, que acaba de assumir a presidência da executiva municipal do Partido Verde de Leopoldina. |
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283/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômica, Válter Carlos Gonçalves de Matos, indicação, para que façam contatos com o setor competente, objetivando que sejam disponibilizados aos interessados, a oportunidade de emitirem “Passaportes” em Leopoldina, através de convênio com o programa denominado “UAI”, bem como a disponibilização da emissão de carteiras de identidade (1ª e 2ª via), ambos aos cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do nosso município.
Justifico esta solicitação, tendo em vista que constantemente, vários Leopoldinenses se deslocam para a cidade de Juiz de Fora, objetivando emitir seus passaportes, sendo que este tipo de serviço poderia ser feito em nossa cidade. |
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284/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, nos refletores da quadra poliesportiva do bairro Tomé Nogueira, haja vista a necessidade.
Indicação neste sentido, já foi apresentada por mim, sob o número 106/2018, aprovada na reunião ordinária 03 de Abril de 2018 (cópia em anexo). |
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285/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a COPASA, através de seu Gerente Distrital, Alexandre José Greco, indicação, solicitando que se resolva definitivamente o problema da falta d'água no distrito de Providência, o mais rápido possível . Sugiro, para que este problema seja resolvido em definitivo,,substituindo o encanamento antigo de ferro com vários vazamentos e enferrujado, pelos que são utilizados hoje em dia pela compass( PVC), sendo assim, acabaria de vez com o desperdício de água como já é de conhecimento de todos,fazendo um novo poço artesiano, pois o poço de cima com a queda da bomba dentro dele, perdeu um pouco de sua capacidade .Na expectativa que está indicação saia do papel e resolva o problema da população de Providência, solicito as providências cabíveis para tal. |
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286/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, nas bocas de lobos localizados próximo ao Parque de Exposições José Ribeiro dos Reis e que seja corrigido o escoamento pluvial nesta referida área , haja vista alagamentos que podem causar a proliferação do sedes aegypti. |
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287/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral nas minas dos bairros Bela Vista e Três Cruzes, haja vista a necessidade. (Fotos em anexo). |
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288/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Que sejam realizadas melhorias, na iluminação pública da rua Mory Baptista, bairro Bela Vista, próximo à Catedral da Igreja Assembléia de Deus, sendo 4 postes que necessitam destes reparos.
2 – Que sejam feitos reparos, em um trecho do calçamento da rua Mariano Oliveira, proximidades do nº 40, bairro Eldorado, haja vista a necessidade. |
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289/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja avaliado pelo setor de trânsito da municipalidade, sobre a possibilidade da colocação indicativas de “Placas de Carga e Descarga”, próximo às Lojas Americanas, na rua Cotegipe, haja vista a necessidade. |
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290/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de notificar, de acordo com a lei municipal, um terreno localizado na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1.213, bairro Alto da Ventania, tendo em vista muitas reclamações da vizinhança, devido a muita sujeira e a proliferação de insetos, mosquitos e outros animais. |
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291/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que sejam colocadas “Placas Denominativas”, em diversas ruas dos bairros Três Cruzes e Fortaleza, tendo em vista que muitas pessoas reclamam a falta das mesmas para identificação dos nomes das referidas vias públicas. |
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292/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Lourdes Rocha, bairro Alto do Cemitério, sendo um próximo ao número 191, e o outro, próximo ao início da calçada, próximo ao nº 75. |
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293/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Comissão de Licitação da Municipalidade, indicação, solicitando que caso seja possível, na ocasião em que for realizar Processo Licitatório para a escolha da empresa prestadora de serviço de transporte urbano, que seja exigido que a empresa vencedora, disponibilize uma linha de ônibus urbano, que passe pelas ruas Dr. Osvaldo Vieira e Padre Júlio (Catedral). |
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294/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, em uma ponte localizada nas proximidades do Sítio Bom Retiro, sendo necessário segundo informações, a colocação de manilhas e terras, pois passa pouca água debaixo da mesma, sendo o local de acesso a estrada velha de Cataguases, entra a primeira a direita, sendo logo após outra ponte denominada ponte sabiá, haja vista ser uma reivindicação dos transeuntes. |
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295/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Válter Carlos Gonçalves de Matos, indicação, solicitando que estude a viabilidade de doar um terreno, para a empresa AMBIENTALI RESIDUOS REZENDE EIRELI (TERRA LIMPA), localizada na Rua Manoel Antônio de Almeida, nº 945, bairro Três Cruzes, sendo o responsável pela mesma, Alexandre Rezende. Referida empresa gera atualmente 15 empregos, sendo que o galpão da sede atual tem 700 metros. É necessário mais espaço, pois existe demanda de serviço, mas o espaço é inviável, sendo que consequentemente a empresa pretende gerar inúmeros empregos, caso tenha nova sede. (CNPJ em anexo). |
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