| norma |
4474/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à Entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4475/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade deste Município à Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4476/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Dá denominação de JOÃO CORRÊA DA SILVA à via pública desta cidade e dá outras providências |
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| norma |
4477/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Dá denominação de "PRAÇA DA AMIZADE", ao logradouro público localizado entre as Ruas Lourenço Gonçalves Nunes e Rua Aristides Policiano da Silva, no Bairro Jardim Bela Vista, neste município de Leopoldina - MG |
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| norma |
4478/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Dá denominação de CLAUDINA DA SILVA BENTO à via pública desta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
4479/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Dá denominação de "PRAÇA DA LIBERDADE", ao logradouro público atualmente denominado como Praça 2, situado no loteamento Imperador fase II, Bairro Imperador, neste município de Leopoldina - MG |
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4480/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Institui, no âmbito do município de Leopoldina, o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore e dá outras providências. |
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| sessao |
160 |
2019-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-09 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Comandante-Geral Polícia Militar de Minas Gerais,Coronel Giovanne Gomes da Silva, encaminhando a seguinte reivindicação:
Transcorridos nove meses do novo governo estadual, encaminho ao Sr. Coronel Giovanne Gomes da Silva, respeitosamente, minha reiterada solicitação para que seja revista a decisão de ter rebaixado a então 6ª Cia PM Ind, sediada em Leopoldina, à categoria comum, sob a denominação atual de 37ª Companhia de Polícia Militar.
Fui o primeiro a denunciar que o rebaixamento existiria e traria sérios prejuízos para Leopoldina e certamente para a região, e o fiz em pronunciamento na Câmara Municipal. Seja pela localização estratégica de Leopoldina, seja pelo município já ser dotado de uma estrutura bem sintonizada com a corporação militar, ou seja, sediando a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, a 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, além do 7º Pelotão de Bombeiros Militar, todos com abrangência regional considerável, será importante tanto para a população civil, quanto para os próprios militares que laboram diuturnamente ombreando na luta contra o crime, o tráfico, a violência, etc.
Leopoldina está localizada no centro de vários municípios, outrora ligados através da atuação da 6ª Cia Ind, que atualmente foram desmembrados pela decisão que questiono desde sua implementação pelos seus antecessores.
Dotada de acesso privilegiado para todos os municípios através da BR-116, BR-267 e BR-120, Leopoldina confia que ocorra revisão do infeliz ato de rebaixamento de sua Unidade da PMMG e a volta de uma Cia Independente ou até mesmo de um Batalhão, o que equilibraria a região, que já possui estas estruturas avançadas em Juiz de Fora, Ubá e Muriaé.
Acrescentando o importante detalhe de que estamos próximos da fronteira com o estado do Rio de Janeiro, no município de Além Paraíba, o que preocupa as populações mineiras das circunvizinhanças, em especial quando são deflagradas grandes operações contra o crime organizado e o tráfico no estado fluminense.
Poderia evocar através deste meu humilde pedido ao ilustre Comandante, várias justificativas, entretanto, realço primeiramente uma questão de justiça histórica em relação ao que Leopoldina representou no PASSADO de Minas e do Brasil, através das figuras públicas de destacados mineiros, dentre eles: Clóvis Salgado – vice-governador de Juscelino Kubitschek, que assumiu o cargo de governador quando JK foi eleito Presidente da República e, mais tarde, foi ministro da Educação e Cultura; Carlos Luz, que dentre as várias posições que desempenhou na vida pública estadual e nacional, foi deputado federal – Presidente da Câmara dos Deputados, assumindo a Presidência da República em conturbado período após a morte do Presidente Getúlio Vargas; dentre outros nomes de Leopoldina que ocuparam cadeiras no Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, marcando assim a importância de Leopoldina no cenário político.
Evoco, ainda, o PRESENTE de Leopoldina, que vem superando suas dificuldades econômicas e sociais com muito trabalho, ampliando cada vez mais sua tradição de polo educacional e cultural, sediando atualmente várias instituições de ensino superior, incluindo as unidades do CEFET MG e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), além de um dos poucos Conservatórios Estaduais de Minas Gerais.
Caro Comandante, confio que a sua sensibilidade, aliada à vasta preparação educacional e profissional que conquistou certamente com muito esforço ao longo da vida, ao menos reconhecerão minha tentativa de reverter algo que foi injusto para com a população a qual sou um dos representantes eleitos, por isso minha insurgência quanto ao ato do rebaixamento da então 6ª Cia PM Ind.
Agradeço pela honrosa atenção que dispensou à estas linhas, que tentaram, resumidamente, reproduzir ao nosso Comandante-Geral da PMMG o sentimento que nos move em relação a este tema. |
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27/2019 |
2019-09-09 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Engenheiro Chefe do DNIT , engenheiro Márcio Gusmão, encaminhando a seguinte reivindicação:
Encaminho solicitação para sua apreciação e em sendo possível, atendimento, de reivindicações encaminhadas a este vereador solicitando a colocação de placas de sinalização ao longo do perímetro urbano da BR-116 em Leopoldina, alertando aos usuários da rodovia sobre a presença de ciclistas no trecho. A presença dos ciclistas, tanto nas vias públicas e estradas rurais do município, ocorre também nas rodovias, conforme podemos verificar através de grupos de ciclistas, adeptos do ciclismo enquanto esporte, além dos que utilizam as bikes como veiculo diário de transporte, ou simplesmente como lazer.
Sendo o que se apresenta nesta ocasião, agradeço pela atenção dispensada, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos e também para o que precisarem junto à Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça da Liberdade” ao logradouro público atualmente denominado como Praça 2, situado no loteamento Imperador fase II, Bairro Imperador, neste município de Leopoldina - MG |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça da Amizade”, ao logradouro público localizado entre as Ruas Lourenço Gonçalves Nunes e Rua Aristides Policiano da Silva, no Bairro Jardim Bela Vista, neste município de Leopoldina - MG |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à Entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019 |
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40/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Leopoldina, o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore” que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de José Pereira da Cruz à via pública desta Cidade. |
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99/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado e para o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Andrei Felipe Monteiro de Castro, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o parecer prévio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 43/2017, que “Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação e a reposição de árvores no Município e dá outras providências”. (cópia anexa)
Justifico o presente requerimento tendo em vista que o referido Projeto encontra-se baixado em diligência desde o dia 21/03/2018. |
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100/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado e para o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Andrei Felipe Monteiro de Castro, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o parecer prévio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 38/2017, que “Dispõe sobre o tombamento de árvores da espécie denominada “oiti” no Município e dá outras providências. (cópia anexa)
Justifico o presente requerimento tendo em vista que o referido Projeto encontra-se baixado em diligência desde o dia 05/09/2017. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações relativas ao período de 01 de janeiro de 2013 até a presente data:
a) Quantas Academias ao Ar livre foram adquiridas;
b) Qual o custo de cada uma;
c) Informar os locais onde estão instaladas;
d) Enviar cópias das Notas Fiscais e respectivos comprovantes de pagamento. |
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227/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Gerente do Campo Experimental de Leopoldina, Engenheiro Agrônomo Arley José Fonseca, pela realização, no dia 5 de setembro, do I Encontro Tecnológico da EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA). O evento contou com apoio da Emater, IEF e Embrapa e recebeu a presença de 161 pessoas. |
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228/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Leopoldina, pelo Projeto desenvolvido pelas acadêmicas do Curso de Pedegogia: Do 6º período: Sueli Eugênia, Anajadir Morais, Laralice Mendonça e Carolina Lopes; do 2º período: Ariane Chiconeli e Aline Cerqueira, além da Professora Camila Cravo, Dra. em Educação e há 11 anos na UEMG. O Grupo teve o Projeto que desenvolvem nas escolas públicas municipais e estaduais em Leopoldina, aprovado pelo IV Congresso de Extensão Universitária de AUGM (Associación de Universidades Grupo Montevideo), as maiores Universidades do Chile, que será realizado nos dias 4, 5 e 6 e novembro, em Santiago. Denominado “Não, não gostamos de ter medo. Conversando sobre a Violência contra a mulher/menina das Escolas”, o Projeto é levado pelas alunas e a professora para as escolas públicas municipais e estaduais de Leopoldina, onde é feito um trabalho de formação de professores. O programa, que se constitui em três Oficinas em cada escola, já trabalhou com 183 professores em 18 escolas. Para completar a primeira etapa do Projeto ainda serão visitadas outras quatro escolas, com aproximadamente mais 30 professores. |
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229/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos militares da Patrulha Rural da 37ª Companhia de Polícia Militar, Subtenente Fonseca e Cabo Delgado, que na última quinta-feira, dia 5 de setembro, prenderam um rapaz de 22 anos após ser flagrado ateando fogo em um matagal às margens da BR-116, em Leopoldina. A PM foi informada, por meio de denúncia, que um indivíduo estava ateando fogo em uma área de vegetação às margens da rodovia e que as chamas estavam tomando conta do pasto de uma fazenda, na região de divisa com o distrito cataguasense de Vista Alegre. |
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230/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao atleta Felipe Gabriel Hipólito Domiciano, de Leopoldina, que participou com destaque do “Mister Campos 2019”, realizado no sábado, 24 de agosto, no Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense. Felipe Gabriel sagrou-se vice-campeão na categoria Mens Physique até 1,70m, conquistando também o 4º lugar na categoria Hard - Mens Physique acima de 1,78. |
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231/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à APIL – Associação das Pioneiras de Leopoldina, pela realização da XXXI Feira da Paz no período de 5 a 8 de setembro. Através da Feira da Paz, a APIL, entidade presidida pela Sra. Elza Gama Peres, mantém a tradição e projeta para além de nossas fronteiras o nome de Leopoldina, além de desenvolver importante trabalho social no município. |
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232/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Projeto Levant’Arte, do Grupo Levanta de Novo, que comemora o sucesso de suas três oficinas realizadas em Leopoldina. Com o objetivo de dar ênfase ao cuidado com as mulheres, proporcionando através da arte, cursos para que as participantes complementem suas rendas, o projeto já realizou desde março deste ano oficinas de flores artesanais, dança de salão e atualmente segue em andamento sua oficina de tricô. |
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233/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Grupo PÉROLA NEGRA, premiado pelo segundo ano consecutivo no Festival Internacional de Dança de Cabo Frio. |
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234/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Empresários ADEMAR BEDIN e ADEMIR BEDIN JÚNIOR, pelo empreendedorismo na geração de emprego e renda, movimentando a Economia do Município. |
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235/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Senhor Osvaldo Vieira de Carvalho, pela comemoração de seus 83 anos de idade, desejando votos de felicidades. |
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| materia |
263/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído um banheiro, e que seja colocado um bebedouro, na praça localizada no bairro Três Cruzes, sendo solicitação dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
264/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando que estudem a possibilidade, em caráter de urgência, de viabilizar, através do SUS – Sistema Único de Saúde, uma cirurgia bariátrica para o leopoldinense Alan Alencar Batista, de 42 anos, tendo em vista que o mesmo vem desde o ano de 2014, enfrentando diversos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão arterial e o principal deles, o excesso de peso. Referida cirurgia particular, custa em torno de vinte mil reais. (Matéria publicada no Jornal Leopoldinense, em anexo). |
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| materia |
265/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, indicação, solicitando que façam contatos com a empresa Ilha, responsável pelas obras do bairro Alto da Boa Vista (Solar), para que façam um reparo, em uma parte do calçamento, em que o bueiro está com a estrutura metálica oferecendo risco, localizado na Rua Homero Gesualdo, número 181, lote 23, Quadra C. Fotos em anexo. |
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266/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado corrimão lateral na Ponte de Cimento, indo para a Cachoeira Poeira D’Água, próximo as propriedades dos Senhores Ari do Carmo Mendonça e Silverio Rezende, haja vista a necessidade. |
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262/2019 |
2019-09-09 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Professora Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz. |
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159 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-03 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, solicitando que o mesmo envide esforços, objetivando a correção e atualização da tabela para procedimentos do SUS – Sistema Único de Saúde, tendo em vista que há muitos anos a mesma não é atualizada, sendo que atualmente existem convênios que pagam até dez vezes o valor que é pagou pelo SUS, e algumas cirurgias particulares custam até seis vezes mais o valor que é pago pelo SUS.
E ainda, que estude a possibilidade de melhorar as diárias que são pagas pelo SUS – Sistema Único de Saúde, para os hospitais credenciados de todo país, sendo também este valor baixo e desatualizado. |
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35/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia da manifestação folclórica do Mineiro Pau, no calendário oficial do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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78/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MÁRIO PEREIRA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
81/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SEBASTIÃO MARQUES GUIMARÃES , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitando que envie para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Tendo em vista a lei municipal nº 4.403, de 06 de Fevereiro de 2018, que “Regulamenta a autorização de uso, a título precário e oneroso, dos espaços físicos dos prédios públicos do Município de Leopoldina, que mencionam e dá outras providências”, informe os valores arrecadados e a destinação dos mesmos. |
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97/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o prazo e a possibilidade de atendimento à indicação de número 126/2019 de minha autoria (cópia anexa) no sentido de trocar o local do ponto de ônibus localizado atualmente na Avenida dos Expedicionários, nº 247, Bairro Bela Vista, em frente a loja de material Casa Forte Ferragens, podendo o mesmo ser transferido para um local próximo, mais precisamente nas proximidades da Igreja Batista, ou próximo onde funcionou a Padaria Dani’s por muitos anos. |
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98/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o prazo e a possibilidade de atendimento à indicação de número 221/2019 de minha autoria (cópia anexa) no sentido de passar a ser mão dupla para o trânsito de veículos, sendo automóveis, veículos pequenos e motos na Rua Ribeiro Junqueira, mais precisamente no trecho que inicia próximo à penitenciária, até o viaduto do Bairro Bela Vista, objetivando dar mais agilidade ao trânsito. |
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223/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao PADRE MARCELO SÉRGIO BARROS e a todos os seus colaboradores, pela organização e sucesso da IV FÉ NA ESTRADA, realizada no último dia 01 de setembro, saindo da Praça do Rosário até o Distrito de Piacatuba. |
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| materia |
225/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao GRUPO LEOPOLDINENSE DE NOTÍCIAS LTDA, pelos 16 anos de circulação ininterrupta, ocorrido no último dia 23 de agosto. |
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| materia |
226/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao MARCOS MARINATO CRESPO, pela comemoração de seu aniversário ocorrido nesta data e pelo excelente companheiro, radialista e jornalista. |
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261/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale,indicação, solicitando que estudem a viabilidade, no sentido de criar em Leopoldina, o “Programa Curral Bonito”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Rio Pomba.
Este programa, é destinado para os produtores de leite, sendo o seu objetivo, oferecer aos mesmos a custo zero, uma tecnologia de ponta, que beneficia o rebanho. Funciona, entre outras coisas, com um inseminador, ir até as propriedades realizar inseminações e vacinação contra a brucelose. Este programa, é uma arma valiosa, que beneficia a genética e produção do rebanho, com o aumento significativo na produção leiteira. Mais informações, em anexo. |
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262/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Antônio Toledo de Gorrado, indicação, solicitando que estudem a viabilidade, no sentido de inscrever a Prefeitura Municipal de Leopoldina, objetivando concorrer a edital de R$ 30 milhões, para gestão de resíduos sólidos, sendo a inscrição até o dia 30 de setembro, conforme publicação de matéria no site da CNM – Confederação Nacional de Municípios. (Matéria em anexo).
Com isto, poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis, e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos de construção civil e outros, sendo estes fatos muito importante e necessário para a nossa cidade. |
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no document
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| sessao |
158 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
34/2019 |
2019-09-02 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Exª, envie ofício à Provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Sra. Vera Maria do Vale Pires, para que informe a esta Casa Legislativa, se no período do dia 23 a 30 de agosto do corrente ano, ocorreu óbito de jovem entre 18 e 30 anos e se possível informar a causa mortis. |
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| materia |
79/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA LÍDIA DONATO MACHARETH , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
80/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. Professor MARCELLO BARROSO DOMINGUES , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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