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82/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ LUIZ FAJARDO FONSECA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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93/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a relação completa contendo endereço, horário de funcionamento e nome de cada componente de todos os PSFs do Município. |
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94/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que envie a esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário, referentes aos anos de 2018 e 2019. |
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95/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerimento, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca da Escola Municipal Antonio Francisco Valverde:
a) A mesma se encontra ou não em atividade?
b) Se negativo, informar se existe algum projeto para que seja utilizada?
c) Caso as informações acima não sejam positivas, qual o posicionamento do Município quanto ao terreno? Será devolvido ou não aos proprietários? |
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216/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina, pela realização da XXXIX Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla realizada de 21 a 28 de agosto com o tema “Família e Pessoa com Deficiência, protagonistas na implementação de políticas públicas”. |
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218/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos profissionais da Psicologia: Eliana Amaral de Carvalho; Ana Paula Neto Rodrigues; Janaína Pinto Gomes; Maria Tereza de O. Lacerda; Lisângelo José Coimbra Fontoura; Jalibe Lanne A. Dibo Therpin; Gisele B. Nunes Meneguelli; Pablo Vinicius Martins Pacheco; Honey Knupp Gonçalves; Marina Mendes Machado; Juarez Machado Barbosa; Marcella de Souza Freitas; Fernanda de Oliveira Guimarães; Lívia Maria Garcia da Silva; Fabrício Affonso de O. Bergo; Luísa de Almeida Neves e Maria José Marques Ferreira, pela comemoração pelo Dia do Psicólogo ocorrido no último dia 27 de agosto. |
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219/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos atletas Júlia de Oliveira Silva; Hillary da Silva; Kailany da Silva Teodoro; Camila de Paula da Silva; Kauany Marques Bento; Katlhyn Vitória Inácio Borges, Vanessa Bernardo da Silva Jorge; Maria Cecília de Oliveira Lacerda e Mariângela Pereira de Oliveira, do time de basquete da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, que participaram no início do mês de agosto, da etapa estadual dos jogos escolares pela terceira vez, competindo entre as melhores equipes do Estado. |
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| materia |
220/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Srs. EDSON MATHEUS E FELIPE SENRA, Treinadores do time de basquete da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, que participaram no início do mês de agosto, da etapa estadual dos jogos escolares pela terceira vez, competindo entre as melhores equipes do Estado. |
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221/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Policiais Militares da 37ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Leopoldina, pela comemoração do Dia do Soldado, ocorrido no último dia 25 de agosto. |
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222/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Diretores da AGROPETE, através de seu Presidente Sr. JOSÉ GALDINO CÉSAR ZAMPIER, pela organização e sucesso do Concurso Leiteiro de Tebas, realizado no período de 14 a 18 de agosto último. |
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224/2019 |
2019-09-02 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Dra. MARIA BEATRIZ NEVES FREIRE, pela comemoração de seu aniversário, ocorrido no dia 01 de setembro último, com votos de felicidades. |
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256/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral na Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada nas proximidades da entrada principal, dentro do cemitério,tendo em vista que há necessidade de pinturas interna e externa, reparos nos pisos que estão soltando e o forro encontra-se muito sujo. |
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| materia |
257/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, reivindicando que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, em todas as ruas do bairro Limoeiro, que houver necessidade, haja vista ser uma solicitação dos moradores. |
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258/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de que faça mudanças, objetivando que seja permitido que motos e veículos de pequenos porte, possam retornar na Rua Ribeiro Junqueira, mais precisamente no trecho em frente ao Supermercado Fonte Bela Vista, para que não seja necessário que os mesmos tenham que ir ao centro da cidade para retornarem. |
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259/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que sejam feitos reparos gerais em duas pontes, ambas nas proximidades do Sítio Contendas, estando há 1 kilômetros de distância de São Lourenço, tendo em vista que nas duas pontes, transitam caminhões com gados, e as mesmas necessitam de melhorias, sendo um apelo dos moradores e transeuntes. Fotos em anexo. |
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| materia |
260/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, objetivando que seja colocada uma placa nominativa vertical, na Br. 116, indicando a primeira entrada para o bairro São Cristóvão, mais precisamente após o pórtico á direita, sentido bairro Três Cruzes, haja vista que à noite, diminui a visibilidade do local de convergir. |
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157 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Professora Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Tarcília Rodrigues Fernandes. |
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| norma |
4472/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4473/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências |
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| norma |
4471/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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2 |
2019-08-27 |
Extraordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências". |
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| norma |
4468/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências". |
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| norma |
4469/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização, no território do Município de Leopoldina, de espaços públicos de pontos de paradas de ônibus, para fins de publicidade e dá outras providências. |
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| norma |
4470/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja convocado a comparecer na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser definida, o Secretário Municipal de Habitação, Sr. Leandro de Almeida Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da situação dos terrenos e imóveis pendentes de regularização que foram doados e localizados em diversos bairros do Município. |
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| materia |
217/2019 |
2019-08-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Jovem nadadora LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA, pela brilhante participação nos Jogos Panamericanos de Lima, no Peru, conquistando sete medalhas na capital peruana e, com isso atingiu duas marcas expressivas: a de brasileira com mais pódios em uma única edição do PAN e a de brasileira com maior número de medalhas no evento (dez) ao lado da ginasta Daniele. |
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| sessao |
156 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Leopoldina –M.G. e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências |
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33/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade deste Município à Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Jovem KELLY REIS FERREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CIRO PEREIRA ÁVILA , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. CLÉRIA PIMENTEL DOMINGUES , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FRANCISCO BADARÓ FILHO , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Habitação, Sr. Leandro de Almeida Machado, requerendo, seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a situação dos moradores das casas da Vila Enock Fonseca, no Distrito de Tebas, haja vista alguns moradores estarem recebendo carnês de IPTU em seus nomes e outros recebendo em nome da Prefeitura. |
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90/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo, seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, tendo em vista o Decreto nº 4.528 de 08 de agosto de 2019, que “Regulamenta horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” as seguintes informações:
a) Nome(s) do(s) servidor(es), horário a ser cumprido por cada um deles nas seguintes repartições: Uaitec; Junta Militar; IPTU; Protocolo.
b) Nome(s) do(s) servidor(es) cedido(s) para a Junta Comercial e horário a ser cumprido por cada um deles.
c) Nomes dos fiscais, horário a ser cumprido por cada um deles. Se recebem alguma gratificação por produtividade e, se há algum deles nomeado para composição de Comissão de Licitação recebendo alguma gratificação cumulativa com a do cargo.
d) Informar os horários que cada Secretário Municipal atende a população em seu gabinete. |
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91/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo, seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei,se há algum Fiscal de Tributos com desvio de função à disposição da Administração Fazendária Estadual – AF.
Se o mesmo recebe gratificação por produtividade e informar, ainda, o nome do servidor e o horário a ser cumprido. |
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92/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo, seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, se os credores do Município são somente os relatados através do Ofício nº 12/2019 da Secretaria Municipal de Fazenda, bem como seja informado em quantas parcelas foi efetuado o pagamento do calçamento da estrada de Ribeiro Junqueira.
E, ainda, seja informado o total aproximado das dívidas com precatórios e os valores mensais comprometidos com o pagamento das parcelas bem como através de qual receita, tendo em vista o Município estar sob o Regime Especial deferido pelo TJMG |
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208/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretoria da ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA - AME, pela organização da 8ª edição do “SOU FELIZ DE CARA LIMPA” realizado no último dia 17 de agosto na Praça Félix Martins, reunindo apoiadores, incentivadores, além de alunos da rede pública federal, estadual, municipal, privada, professores, religiosos, representantes de entidades e sociedade civil. |
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209/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretoria do CONHECER EDUCAÇÃO E CULTURA, pela organização da 8ª edição do “SOU FELIZ DE CARA LIMPA” realizado no último dia 17 de agosto na Praça Félix Martins, reunindo apoiadores, incentivadores, além de alunos da rede pública federal, estadual, municipal, privada, professores, religiosos, representantes de entidades e sociedade civil. |
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210/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretoria da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO , pela organização da 8ª edição do “SOU FELIZ DE CARA LIMPA” realizado no último dia 17 de agosto na Praça Félix Martins, reunindo apoiadores, incentivadores, além de alunos da rede pública federal, estadual, municipal, privada, professores, religiosos, representantes de entidades e sociedade civil. |
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211/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. CARLOS HENRIQUE BOTELHO NETO, pelos relevantes serviços prestados como Desenhista e Projetista da COPASA. |
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212/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. IVONETE LIMA DA SILVA LOPES, em função dos relevantes serviços prestados ao comércio, na cidade de Leopoldina, sempre de modo responsável, há mais de duas décadas |
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213/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações a todos os profissionais MOTORISTAS da empresa VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, em função dos relevantes serviços prestados aos usuários do transporte coletivo na cidade de Leopoldina. |
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214/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações a todos os profissionais MOTORISTAS da empresa LEOPOLDINA TURISMO, em função dos relevantes serviços prestados aos usuários do transporte coletivo na cidade de Leopoldina. |
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215/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, do Bairro São Cristóvão, na pessoa do PASTOR JOEL, pela comemoração de seus 29 anos de excelentes trabalhos, no último dia 18 agosto, quando foi realizada uma passeata saindo do Centro Social Urbano percorrendo a Avenida dos Expedicionários passando pelo Viaduto do Bairro Bela Vista e encerrando na Praça do Bairro São Cristóvão. |
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