br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2019 2019-08-06 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao TENENTE GETÚLIO CARLOS RABELO, por ter passado para a Reserva da Polícia Militar, após diversos anos de excelentes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Minas em Leopoldina. 0 no document
materia 198/2019 2019-08-06 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. MARIA LÚCIA BRAGA, parabenizando-a pela excelente organização e sucesso do FESTIVAL DE VIOLA DE PIACATUBA/2019. 0 no document
materia 240/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada roçada, no escadão que dá acesso à rua Manoel Antônio de Almeida, bairro Joaquim Furtado Pinto (Cohab Nova), escadão que se inicia na rua professor José Lintz. E ainda, também, que seja realizada roçada, no escadão localizado próximo à passarela, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 241/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam providenciadas e colocadas, duas tampas em dois bueiros, localizados na Praça Professora Geni Bittencourt de Araújo, bairro Eldorado, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 243/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído um guarda material, (espaço para que sejam guardados materiais e ferramentas), ao lado do cemitério do distrito de Abaíba, tendo em vista que não há local para que tais materiais e ferramentas sejam guardados. 0 no document
materia 244/2019 2019-08-06 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que sejam realizados reparos em uma ponte, localizada próximo à entrada do Sítio Memória, nas proximidades da Cachoeira do Bambu. Estes vereadores foram procurados por produtores rurais, que reivindicam reparos na referida ponte que se encontra em estado precário de conservação. 0 no document
materia 245/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam desentupidos os bueiros das Ruas Funchal Garcia e Nilo Colono dos Santos Bairro São Cristóvão, tendo em vista que o barro gerado pela obra de saneamento está entupindo as saídas de água e causando transtorno aos moradores. Também é reivindicada solução referente ao excesso de buracos nessas vias e a poeira que tem sido excessiva. 0 no document
materia 246/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando solicitando a criação, formação e manutenção de viveiros, sob responsabilidade do Poder Executivo, sendo doados aos particulares quando requisitados formalmente, sendo entregues com a devida denominação da espécie, nome científico e nome popular. O município também poderá fazer cadastro dos munícipes que em propriedades rurais ou residências procriem mudas e desejam doar aos particulares que tiverem interesse. Essa é uma importante medida que visa a preservação ambiental direcionada para os possuidores de um olhar sensível à causa ambiental. 0 no document
materia 247/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja instalada uma “Academia ao Ar Livre”, no bairro Imperador, haja vista ser uma solicitação dos moradores. 0 no document
sessao 152 2019-08-06 Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 13/2019 2019-08-05 Projeto de Resolução Aprova as contas do Município de Leopoldina exercício 2016. 0 unreachable
materia 25/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências. 0 unreachable
materia 27/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas nos Crimes que mencionam e dá outras providências. 0 unreachable
materia 58/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. LUIZ HELENO HONORATO, (Biriba) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 59/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GASTÃO EDUARDO BARBOSA BRITO transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 60/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. UBIRAJARA AUGUSTO DOS ANJOS, (Bira) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 61/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. DELANO ORMEO transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 62/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CARLOS ADILSON NOGUEIRA RODRIGUES (casado), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 70/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ MILTON DE RESENDE , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 71/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR VALE , transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 72/2019 2019-08-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. NAIR MARTINS PEREIRA ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 73/2019 2019-08-05 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CELSO DE SOUZA BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 75/2019 2019-08-05 Requerimento O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Válter Carlos Gonçalves de Matos, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca de requerimentos de doação, concessão de direito de uso real de terrenos e imóveis do patrimônio público que tramitam nesta municipalidade: 1) Relação completa de todas as empresas requerentes e que ainda se encontram na fila de espera; 2) Relação completa de todas as empresas que já foram beneficiadas, informando o local cedido, data, número de funcionários registrados antes e após a doação ou concessão de uso; 3) Que sejam enviadas cópias de todos os protocolos solicitando terrenos e/ou imóveis de todas as empresas beneficiadas e as que aguardam em fila. 0 no document
materia 76/2019 2019-08-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar às mãos da Presidente do CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, Sra. Maria de Fátima Guerra Cabral, bem como cópia para a Secretária Executiva, Sra. Tarcília Rodrigues Fernandes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: 1) Relação completa de todos os veículos que compõem a frota do CISUM, contendo marca, placa, ano de fabricação, tipo de combustível, capacidade de lotação, nome do motorista responsável pelo veículo ; 2) Cópias dos relatórios enviados ao SISCOM desde 01 de janeiro de 2018 até a presente data; 3) Cópias de todos os relatórios de viagens especificando data, destino, hora de saída e chegada, quilômetro de saída e chegada e consumo de combustível desde 01 de janeiro de 2018 até a presente data; 4) Enviar relação de consultas atendidas e solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina das seguintes especialidades médicas: Neurologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Gastroenterologia, Psiquiatria e Ortopedia desde 01 de janeiro de 2019 até a presente data. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante. 0 no document
materia 178/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações desejando sucessos e êxito em seus mandatos aos Diretores das Escolas Públicas Estaduais, das cidades da região da Secretaria Regional de Ensino de Leopoldina conforme a seguir: CIDADES ESC. ESTADUAL DIRETOR(A) A.Paraiba Sebastião Cerqueira Ednéa Gomes Mendes Reis Santa Rita Marcinéia Gonçalves Cândido Cataguases Professor Clóvis Salgado Luciana Aparecida Alves Pinholi Astolfo Dutra Solange Soares Cabral Riguete Francisco Inácio Peixoto Alan de Carvalho Rodrigues Professor Quaresma Odilon José Prinscisval dos Santos Dr. Norberto C. Ferreira Alessandra Neves Vieira Menezes Guido Marliére Elias Francisco de Oliveira Junior Coronel Vieira Dircéia do Carmo Godinho Manuel Inácio Peixoto Dowglas Rodrigues Moura Marieta Soares Teixeira Pierangelli Mantovani Gribel Leopoldina Luiz Salgado Lima Josiane Badaró Ferraz Augusto dos Anjos Fernando Lúcio Masiero da Costa Omar Resende Peres Rosimar Aparecida Peixoto Cuco Cons. Est. de Musica Lia Salgado Simone Ferreira Seoldo Sebastião Silva Coutinho Benedita do Rosário Alves Rezende Prof. Botelho Reis Janderson Nóbrega Mendonça Leopoldina/Piacatuba Dr. Pompílio Guimarães João Paulo Pereira de Araújo Leopoldina/ Ribeiro Junqueira Sebastião Medeiros Flávia Boechat Jardim de Melo Leopoldina/Providência Marco Aurélio Monteiro de Barros Márcia Souza Lopes Recreio Olavo Bilac Ruan Ferreira Brito Presidente Carlos Luz Vítor Antonio Lemos do Bem Itamarati de Minas Isa Moraes Freitas Maria Lúcia Carvalho Pereira Volta Grande Capitão Godoy Maria Margareth Santos Carvalho Estrela Dalva José Bittencourt Elder Lomba Aguiar Pirapetinga Capitão Ovídio Lima Mara Muniz Colino Pimenta Cuja solenidade de posse ocorrida no dia 1º de julho de 2019, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Leopoldina. 0 no document
materia 179/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Diretor Educacional da Secretaria Regional de Educação de Leopoldina, Sr. SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA, parabenizando-o pela solenidade de posse dos Diretores das Escolas Públicas Estaduais, cujo evento realizado no último dia 01 de julho no Salão Nobre da Câmara Municipal de Leopoldina. 0 no document
materia 180/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Gerente da COOPEMATA, Sra. MÁRCIA PEREIRA LIMA ÀVILA DE ALMEIDA, parabenizando-a pelo evento com o tema “O melhor da venda é o pós-venda” , realizado no último dia 26 de junho no Salão Nobre da Câmara Municipal de Leopoldina. 0 no document
materia 181/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. ALEXANDRE MELO,parabenizando-o pela realização da palestra com o tema “O melhor da venda é o pós-venda” , realizado no último dia 01 de julho no Salão Nobre da Câmara Municipal de Leopoldina. 0 no document
materia 183/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações a Coopleste – Cooperativa Agropecuária Região Leste de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente, Senhor PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, parabenizando-o pela realização da 83ª EXPOSIÇÃO AGROPECURÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA 2019 – EXPOLEO 2019, evento este, extremamente tradicional e grandioso para o Município e região. 0 no document
materia 184/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Senhor SÉRGIO BARBOSA FRANÇA, parabenizando-o pela coordenação e participação na extensa programação cultural da Exposição Agropecuária e Industrial de Leopoldina 2019 – Expoleo 2019, evento organizado pela Cooperativa Agropecuária da Região Leste de Minas Gerais – Coopleste. 0 no document
materia 185/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações a jovem KAROLINA ALVES MORAIS, parabenizando-a pelo terceiro lugar no Show de Calouros da Exposição Agropecuária e Industrial de Leopoldina 2019 – Expoleo 2019, ocorrido no dia 09 de julho de 2019, no parque de exposições de Leopoldina (MG). 0 no document
materia 186/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Senhor KENNEDY BATISTA AGUIAR, parabenizando-o pelo segundo lugar no Show de Calouros da Exposição Agropecuária e Industrial de Leopoldina 2019 – Expoleo 2019, ocorrido no dia 09 de julho de 2019, no parque de exposições de Leopoldina (MG). 0 no document
materia 187/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Senhor LINCOLN DE CASTRO RAMALHO, parabenizando-o pelo primeiro lugar no Show de Calouros da Exposição Agropecuária e Industrial de Leopoldina 2019 – Expoleo 2019, ocorrido no dia 09 de julho de 2019, no parque de exposições de Leopoldina (MG). 0 no document
materia 188/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretoria da Escola Estadual Marco Aurélio Monteiro de Barros do Distrito de Providência, parabenizando-a pela construção do Parque Ecológico e pela criação de uma horta hidropônica durante o 1º Seminário Escola do Campo, realizado no último dia 29 de junho. 0 no document
materia 189/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à equipe pedagógica do Colégio Equipe, parabenizando-a pela realização da Festa da Família no último dia 29 de junho no Brasília Country Clube, que teve como objetivo de promover um momento especial com várias atividades com a participação dos professores nas tarefas de recreação entre pais e filhos, provendo a interação. 0 no document
materia 190/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações às Sras. ÉRICA APARECIDA BRONZATO PEREIRA e VILMA DO CARMO LORENZETTO, e ao Sr. JACY LORENZETTO, parabenizando-os pelo trabalho voluntário de proteção aos animais desenvolvido no Município. 0 no document
materia 191/2019 2019-08-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao GRUPO DE DANÇA PÉROLA NEGRA, em virtude da apresentação artística realizada no 3º Encontro Cultural do Parlamento Jovem 2019, ocorrido em Matias Barbosa, no último dia 1º de agosto. 0 no document
materia 226/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam substituídas todas as lâmpadas de iluminação pública, da rua Maria do Carmo Salles (rua do Bahamas), por lâmpadas de LED, tendo em vista que esta via pública oferece risco para quem por ela transita, principalmente para os funcionários do Supermercado Bahamas, que saem bem tarde do serviço, em um momento que esta rua está deserta. 0 no document
materia 228/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja analisada a possibilidade de criação do Programa “Fim de Semana na Escola.” Este programa constará de atividades culturais, esportivos e de lazer, oferecidos por servidores públicos e voluntários, ao menos em um final de semana a cada mês, aos alunos, aos seus pais e aos jovens residentes nas proximidades das escolas públicas municipais, onde ocorrerá o programa, que estará vinculado às secretarias municipais de educação e esportes. 0 no document
materia 229/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária de Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, indicação, solicitando que seja iniciada a realização de “Campanhas Permanentes Educativas”, transmitindo conhecimentos básicos de cidadania às crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, mais precisamente conhecimentos referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal. Referida campanha compreenderá ensinamentos acerca do que se considera criança e adolescente para o Estatuto, explicitará seus direitos, bem como tratará das condutas consideradas infracionais e suas respectivas punições. A campanha também compreenderá ensinamentos básicos e superficiais sobre a Constituição Federal, principalmente quanto a constituição dos Poderes. A campanha poderá fazer parte do calendário de eventos do município, sendo realizada pelo menos uma vez ao ano. Justifico que a intenção desta campanha, é a de formar jovens, que desde cedo já conheçam seus direitos e deveres básicos, estimulando seu senso crítico e contribuindo para um futuro país, formando pessoas mais conscientes e tolerantes. 0 no document
materia 232/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que solucione um problema que vem ocorrendo, no quintal de uma residência, localizada na rua Paulo Afonso, nº 196, bairro São Sebastião, tendo em vista que quando chove, a água desce da rua de cima, diretamente para o quintal desta casa, sendo que segundo informações, há necessidade de regularizar a situação com a colocação de manilhas no local, pois esta situação vem causando transtorno aos moradores. 0 no document
materia 233/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Conselho Municipal de Trânsito, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de colocar uma placa indicativa “Carga e Descarga”, na rua Professor Joaquim Guedes Machado, (rua 3 de junho), s/nº, centro, mais precisamente em frente a JN MARCENARIA, (antiga marcenaria do Gideon), tendo em vista que é necessário que este espaço fique reservado para carga e descarga. 0 no document
materia 234/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de instalar lixeiras subterrâneas, na área central da cidade e nos bairros onde há acúmulos e impacto visual do lixo, evitando o mal cheiro e o acesso de animais, melhorando as condições de descarte e estimulando a separação dos materiais recicláveis e de coleta de lixo, produzidos pelos comércios e residências. Este projeto já foi executado pela cidade vizinha de Ubá. 0 no document
materia 235/2019 2019-08-05 Indicação O Vereador signatário que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, indicação, solicitando reparos no calçamento da Rua Padre Domingos, no bairro Seminário, haja vista os transtornos e os riscos que podem ser causados aos transeuntes e condutores de veículos. (Fotos anexas) 0 no document
materia 236/2019 2019-08-05 Indicação O Vereador signatário que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes indicação: 1 - Reparos no Avenida Tancredo Neves, no bairro Joaquim Furtado Pinto (Cohab Nova); 2 – Reparos na Rua do Campo do Arranca Toco, mais precisamente a Rua Elias Matos, no bairro Arthur Leão. Justificativa: Haja vista os transtornos e os riscos causados pelos buracos aos transeuntes e condutores de veículos. 0 no document
materia 237/2019 2019-08-05 Indicação O Vereador signatário que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o secretário de Obras, Senhor José Márcio Gonçalves Lima, indicação para que oficiem a empresa responsável pelas obras do bairro Alto da Boa Vista, Empresa Ilha Empreendimentos, solicitando reparos no calçamento da rua principal ao acesso do bairro, haja vista os transtornos e os riscos que podem ser causados aos transeuntes e moradores da localidade, devido aos buracos que se formaram no calçamento. 0 no document
materia 238/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências, em favor da Capela Mortuária, localizada no distrito de Providência: 1 – Que seja realizado reparos no bebedouro, e que o mesmo seja disponibilizado para os freqüentadores. 2 – Que seja arrumada a descarga do banheiro. 3 – Sejam feitos reparos na iluminação da mesma. 4 – Que sejam colocadas cortinas nas janelas, tendo em vista que durante o dia, bate sol no local. 0 no document
materia 242/2019 2019-08-05 Indicação O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocadas telas de alambrado, no campo de futebol localizado no bairro Quinta Residência, tendo em vista que já existem os pilares para tal, que se encontram bem conservados, bem como o campo também se encontra bem cuidado. 0 no document
sessao 151 2019-08-05 Ordinária — 0 unreachable