| materia |
24/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Claudina da Silva Bento à via Pública desta Cidade e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exame para detectar Daltonismo nas crianças da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-07-11 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| norma |
4467/2019 |
2019-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre divulgação de relatório de obras públicos paralisadas no município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
261/2019 |
2019-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilson Rocha Mendes |
0 |
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| norma |
4464/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares localizados no perímetro urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4465/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de contribuições e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4466/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 4.368 de 8 de março de 2017, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.368, de 8 de março de 2017, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Joaquim Rosa de Oliveira ao logradouro público, que tem início na Rua Rolando Ladeira Salgado e término à beira do barranco localizado na BR 116, no Bairro Bela Vista, neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-18 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com cópia para o Secretário Estadual de Segurança Pública, General Mário Araújo, solicitando que envidem esforços, no sentido de enviar para o município de Leopoldina, viaturas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, haja vista a necessidade. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do PASTOR ANDERSON DO CARMO SOUZA , (Esposo da Deputada Federal FLORDELIS) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
166/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Servidores Públicos Municipais, LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE, BRUNO FREIRE PIMENTEL, GRACIELE PIRES CARNEIRO, BRUNA OLIVEIRA CARDOSO, ROSEMBERG FAJARDO COELHO e DAYSE KELLY M. DE CASTRO LINS parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados no NIR – Centro Integrado de Reabilitação Dr. Nilo Luiz da Silva. |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos organizadores do campeonato de futebol da Quinta Residência, através do Sr. OCIMAR JORGE DA SILVA, (Bigu) parabenizando-os pelo incentivo ao esporte e o sucesso do evento. |
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| materia |
168/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos organizadores da Festa de Santo Antonio, através de seu Pároco Padre ALESSANDRO TAVARES, realizada nos dias 15 e 16 de junho último, no Distrito de Providência, parabenizando-os pela participação de todos e pelo sucesso do evento. |
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| materia |
169/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Diretores do GRUPO VOTORANTIM, parabenizando-os pela administração transparente, haja vista num momento de tantos escândalos de corrupção envolvendo empresas privadas com o setor público o Grupo se mantém fora desses envolvimentos. |
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170/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. HÉLIO FRANÇA, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-o pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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171/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. HÉLIO FRANÇA, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-o pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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172/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. VINICIUS FRANZONI, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-o pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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173/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-a pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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174/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. ELISA KITAMURA, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-a pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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175/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. MARIA EMÍLIA MORAES, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-a pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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176/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. NATÁLIA FRANÇA BEDIM, profissional do programa: Equipe Transdisciplinar do Pólo de Saúde, parabenizando-a pelo primeiro lugar no congresso estadual do COSEMS – Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde com o serviço PODE FALAR. |
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177/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Deputado Zé Guilherme – PRP, parabenizando-o pela encaminhamento de verba para custeio destinado a Casa de Caridade Leopoldinense no valor de R$ 250.000,00. |
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217/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando reparos em um beco na Rua Cipriano Pereira Baía, Bairro Alto dos Pirineus, que se encontra sem iluminação, cano de esgoto quebrado que está ocasionando afundamento do piso próximo a uma residência. |
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218/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando que sejam verificadas as demandas do ESF Alto da Ventania, que se encontra com sofás em estado precário, ventilador de teto novo na caixa desinstalado desde o ano passado, bebedouro refrigerado queimado. Seguem fotos em anexo. |
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219/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de construir uma escadaria, ao lado da via principal de acesso ao bairro Alto da Boa Vista, sendo na rua Léia Guimarães Medeiros, tendo em vista que trata-se de um morro, e os moradores e transeuntes estão solicitando a construção da referida escadaria, pois seria o meio mais fácil de locomoção. |
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220/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo do Vale Fófano, indicação, solicitando que envie para esta Casa Legislativa, um projeto de lei, nos moldes do projeto de lei nº 43/2012, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências”, tendo em vista a necessidade da aprovação do mesmo, para que gere empregos para os jovens do nosso município, como em outras ocasiões. (Modelo em anexo). |
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221/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o setor de trânsito do município, solicitando que estude a possibilidade de passar a ser mão dupla para o trânsito de veículos, sendo automóveis, veículos pequenos e motos, na rua Ribeiro Junqueira, mais precisamente no trecho que inicia-se próximo à penitenciária, até o viaduto do bairro Bela Vista, objetivando dar mais agilidade ao trânsito. |
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222/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o secretário municipal de obras, José Márcio Gonçalves Lima, solicitando que sejam pintadas todas as “passarelas de pedestres”, que foram ou que estão sendo reformadas no município, bem como todas que estiverem necessitando de pintura. |
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223/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, objetivando que sejam trocadas todas as lâmpadas de iluminação pública, que encontram-se queimadas, nas ruas dos bairros Tomé Nogueira e São Sebastião. |
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224/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça as melhorias necessárias, no Morro do Cruzeiro, inclusive no “Mirante”, tendo em vista que nos finais de semana há grande movimentação no local, e se faz necessário, uma vez que é um dos pontos turísticos da cidade. |
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225/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Reitero e cobro o atendimento da indicação já apresentada e aprovada, solicitando a colocação das placas indicativas, de Abaíba, sentido Recreio, e para as demais localidades: Providência, São Martinho, Volta Grande, São Lourenço e Leopoldina.
2 – Reitero e cobro o atendimento, da reforma ou construção, de uma nova ponte, ao lado baixo da ponte velha, no local denominado Santa Paula.
3 – Reitero e cobro a limpeza da valeta, que dá acesso ao escoamento da água até o córrego mestre, tendo em vista que as águas estão ficando represadas do lado de cima da estrada. |
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150 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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19/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o atendimento prioritário aos doadores de Sangue, nas repartições Públicas, Hospitais, Bancos, Clínicas, Casas Lotéricas, Supermercados, locais de atendimento ao Público e locais de eventos em todo o território do município de Leopoldina, cria a Carteira do Doador e dá outras providências |
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22/2019 |
2019-06-17 |
Representação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a empresa QUARCK ENGENHARIA, responsável pela manutenção da iluminação pública no município de Leopoldina, solicitando que a mesma posicione no local exato, um refletor, que atualmente encontra-se posicionado para cima, não atendendo a necessidade, localizado em frente ao Centro Social Urbano, na mesma calçada, na Avenida dos Expedicionários, bairro Bela Vista. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr.José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o motivo pelo qual o carnê do IPTU do terreno localizado à Rua Dom Delfim Ribeiro Guedes nº 25, no Bairro Imperador, está sendo há cerca de 10 anos, emitido em nome da Sra. Maria Terezinha Barbosa de Castro, haja vista a mesma não ser proprietária do mesmo e por diversas vezes tentado resolver a situação junto aos órgãos competente da administração municipal, sem contudo obter resposta. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra Regina Lúcia Barbosa Brito Oliveira, solicitando informações a respeito das condições da Creche do Bairro São Cristóvão, que sofre com a incidência de pombos no local, colocando em risco a saúde das crianças e profissionais que convivem diariamente naquele ambiente, conforme mostra matéria publicada pelo Jornal O Vigilante Online. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema? |
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| materia |
156/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao militar Cabo Araújo, da 37ª Companhia de Polícia Militar, sediada em Leopoldina, pelo Destaque Profissional que recebeu na última quinta-feira, 13 de junho, na sede do 21º Batalhão de Polícia Militar, em Ubá. |
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157/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, através de seu Comandante, Tenente Gilmar Seoldo, pelas comemorações, em junho, do aniversário de 244 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. A 37ª Cia PM de Leopoldina é responsável pela segurança nos municípios de Leopoldina, Recreio e Argirita. |
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158/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Restaurante Grotão, localizado na Rua João Batista Ferreira, estrada de acesso ao Brasília Country Club. Inaugurado em 1987, o estabelecimento conclui importantes obras de ampliação no ano em que comemora 32 anos de fundação e é uma das referências da gastronomia de Leopoldina e região, colaborando assim com a projeção do nome de Leopoldina. |
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159/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Centro Educacional Hotelzinho Cantinho dos Pimpolhos, pela iniciativa de comemorar a Semana do Meio Ambiente com atividades sobre educação ambiental no Parque Florestal Dr. João Damaceno Portugal, o Horto Florestal, reunindo cerca de 20 crianças acompanhadas de professores, familiares e convidados, dentre eles as engenheiras ambientais e sanitárias, Talita Maximiano Carvalho e Patricia Dias Vieira, que falaram sobre a importância da educação ambiental. Inaugurado em dezembro de 2014 o Centro Educacional Hotelzinho Cantinho dos Pimpolhos está localizado na Rua Presidente Carlos Luz, nº 64, onde atende crianças de 4 meses até 5 anos de idade. |
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160/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações com votos de sucesso ao Sr. Rafael Brandão Peres, idealizador e proprietário do novo espaço gastronômico de Leopoldina, inaugurado no último dia 12 de junho, denominado Casa das Massas - Massas e Molhos Artesanais. O estabelecimento está localizado na Rua Edson Werneck, nº 52, com acesso pela Avenida Jehu Pinto de Faria. |
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161/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Grupo Escoteiro Jerônima Mesquita, de Leopoldina, pelo início de suas atividades no dia 1º de junho, na Avenida Jehu Pinto de Faria, 220, Vila Miralda, sede do Centro de Apoio Sócio Afetivo (CASA), da Escola Conhecer Educação e Cultura. |
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162/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à direção da Rádio Cidade Leopoldina FM 104,3, pela nova programação e pelos investimentos realizados, incluindo no sistema de transmissão, através da aquisição de novos equipamentos, capazes de melhorar a qualidade sonora da emissora, que este ano comemora 30 anos de existência. A Cidade FM tem seu sistema transmissor localizado no Morro do Cruzeiro e suas ondas cobrem mais de duzentos municípios, na Zona da Mata e nas vizinhas regiões dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, além da grande audiência através da internet. |
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163/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, parabenizando-o pela parceria realizada com a ENERGISA proporcionando a troca das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED, que proporciona maior qualidade e economia ao Município.
Há que se destacar a capacidade administrativa do Sr. Prefeito que em tempos de crise econômica vem criando alternativas criativas, sempre buscando a melhor qualidade dos serviços à população leopoldinense. |
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164/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Presidente da empresa ENERGISA, Dr. EDUARDO MANTOVANI, parabenizando-o pela parceria realizada com a Prefeitura Municipal de Leopoldina, proporcionando a troca das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED, que proporciona maior qualidade e economia ao Município. |
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165/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. NILSON ROCHA MENDES, (Bakana) parabenizando-o pelos quase 25 anos de serviços prestados como comerciante e por ser um grande incentivador do esporte no Município. |
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