| materia |
129/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, requerendo que seja informado a esta casa Legislativa, no prazo da Lei, o motivo da alteração de prazo de vigência e prazo de execução da remoção da rocha na Rua Omar Resende Peres, confrontação com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes, tendo em vista constantes reclamações por parte do comerciantes da imediações. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, aos bombeiros militares Sargento Franco, Sargento Fabrine, Soldado Cantarino, Soldado Curcino, Soldado Machado e Soldado Pedro Augusto, da 4ª Ala do 7º Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados à população local e da região, merecedores do reconhecimento desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
299/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Delegado de Polícia Dr. André Lima, juntamente com os Investigadores de Polícia Carolina Costa Albuquerque e Victor Abritta, além da Conselheira Tutelar Jéssica Montes, pelos serviços que prestam à população do município de Leopoldina. |
0 |
no document
|
| materia |
300/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à FUPAC & FUNJOBE de Leopoldina, na pessoa de seu diretor, o professor Jean Astoni, pela realização da sua Semana Multicultural, no período de 22 a 24 de outubro na sede daquela instituição de ensino superior. O evento reuniu palestras, cultura local e gincana esportiva. |
0 |
no document
|
| materia |
301/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Faculdade Doctum de Leopoldina pela realização de seu Ateliê Técnico-Científico, neste último sábado, 9 de novembro, na Praça Félix Martins. Trata-se de um evento de extensão da rede de ensino Doctum, em que os alunos dos cursos presenciais de Direito e Administração apresentam os frutos de seus trabalhos científicos realizados em seus respectivos cursos. |
0 |
no document
|
| materia |
302/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Conhecer Educação e Cultura extensivo ao Instituto Brasileiro de Educação Moral e aos palestrantes, escritor e educador Marcus de Mario e José Pacheco, criador da Escola da Ponte pela realização de palestras no último de 9 de novembro, no Clube do Moinho, para debater os 'NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO’. Os palestrantes falaram sobre vivências baseadas no comportamento dos alunos e professores, desmistificando paradigmas e propondo uma nova abordagem. |
0 |
no document
|
| materia |
303/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao advogado Dr. Emanuel Araújo de Azevedo Antunes, pelos excelentes serviços que vem prestando à sociedade Leopoldinense, como profissional da área do direito, bem como radialista, através do seu programa apresentado aos domingos, na Rádio FM 104,3 de Leopoldina. |
0 |
no document
|
| materia |
304/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Empresário Sr. JUAREZ FERRAZ RODRIGUES, pelos 42 anos de dedicação aos clientes e de bons serviços prestados na atividade farmacêutica no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
330/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocadas câmeras de segurança, no “Museu Augusto dos Anjos”, localizado na rua Barão de Cotegipe nº 386, em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
331/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que seja feita “Poda” das árvores, localizadas no calçadão da Avenida dos Expedicionários, mais precisamente nas proximidades da Fábrica de Sorvete Sol e Neve. |
0 |
no document
|
| materia |
332/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com a empresa que está retirando a pedra, localizada na rua Omar Resende Peres, próximo à empresa Terra Limpa, solicitando que a mesma acelere o serviço a ser executado, tendo em vista que a situação como se encontra atualmente está perigosa e oferece riscos. |
0 |
no document
|
| materia |
333/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que encaminhe ofício às empresas que estão oferecendo vagas de emprego no município, cumprimentando-as pela importante colaboração que vêm prestando para o desenvolvimento social de Leopoldina. Solicito, ainda, que seja sugerida às empresas que as oportunidades de trabalho também sejam direcionadas para os cidadãos que não conseguiram concluir seus estudos. Na atualidade, entre as exigências para ocupar uma vaga de emprego está sendo pedida a conclusão do ensino médio. É importante lembrar que as pessoas que abandonaram seus estudos tiveram, muitas das vezes, motivos relevantes para fazê-lo, como, por exemplo, começar precocemente a trabalhar para ajudar nas despesas da casa. Hoje muitas dessas pessoas são chefes de família, têm a responsabilidade de suprir o sustento da casa, contas a pagar, mas são preteridas na disputa de uma vaga de emprego. Que o mercado de trabalho abra suas portas para esta considerável parcela da população, dando oportunidades para que esses cidadãos resgatem sua auto-estima e possam, inclusive, voltar às salas de aula para concluir seus estudos. |
0 |
no document
|
| materia |
334/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que seja cortada uma árvores, localizada na rua João Alfredo de Carvalho, proximidades do nº 80, no distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade. |
0 |
no document
|
| materia |
335/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído um vestiário, no campo de futebol localizado na rua Lurdes Rocha, no bairro Bandeirantes, haja vista a necessidade. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído um “Terminal Coberto”, na Praça João XXIII, nas proximidades dos trailers de lanches, objetivando que todas as linhas de ônibus urbano passem por este local e que todos os pontos de ônibus localizados no centro da cidade, passe para este terminal.
E ainda, que solicite à Viação Leopoldinense, que todas as linhas de ônibus urbano, passem pela Rodoviária “Dr. Jairo Salgado da Gama”, haja vista ser uma solicitação dos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
337/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de colocar placas de denominação de nomes em todas as ruas de Leopoldina, bem como com o número dos CEPs de cada rua, para melhor identificação dos moradores e carteiros. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja estudada a possibilidade de transformar o trecho da Rua Acácio Serpa, (antiga Rua do Camelô) em calçadão ou caso não seja possível, que o mesmo trecho seja interditado para o tráfego de carros e motos. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja estudada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de Lei autorizando a doação de R$ 7.000,00 para a AVAC para que a mesma possa realizar a castração de cães de rua no Canil Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
340/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitas correções do asfalto, de todas as pontes do município em que houver necessidade, evitando problemas maiores. |
0 |
no document
|
| sessao |
171 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4488/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Dá denominação de Vice-Prefeito Márcio Henrique Alvarenga Pimentel-Marcinho Pimentel, à Sala Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4489/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Autoriza a cessão temporária de servidores públicos municipais junto ao movimento de Assistência Social - MAS e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4490/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4491/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4492/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4493/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019 |
0 |
unreachable
|
| materia |
39/2019 |
2019-11-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja convidado a comparecer na reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 19 de novembro de 2019, às 18:15 horas, o Sr. Waldir Antonio Teixeira com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos sobre o transporte público coletivo, condições da frota, tais como manutenção e outros assuntos de interesse dos usuários do transporte público. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FRANCISCO FREITAS FILHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ ANTONIO FREITAS VALE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, quando ocorrerá a reforma ou construção de uma nova ponte, ao lado baixo da ponte velha no local denominado Santa Paula.
Justifico o requerimento, haja vista que por reiteradas vezes este Vereador encaminhou indicações e não haver nenhuma manifestação por parte do Executivo no sentido de solucionar o problema que tem transtornado a vida dos moradores daquela comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, relação completa por Escola, de toda a merenda escolar distribuída no período de fevereiro até a presente data constando o seguinte:
1) O nome da Escola
2) A data e o nome legível do responsável pelo recebimento.
3) Especificação da unidade de medida (Exemplo: peso, litros, etc.)
4) Números dos processos licitatórios de origem da aquisição dos Gêneros alimentícios.
Justifico tendo em vista a planilha enviada em resposta ao requerimento 113/2019 de minha autoria não contemplar tais informações. (cópia anexa) |
0 |
no document
|
| materia |
318/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocadas lâmpadas em vários postes, na rua da Igreja Católica da comunidade de São Lourenço, tendo em vista que muitas lâmpadas estão queimadas, e a iluminação pública nesta via está precária. |
0 |
no document
|
| materia |
324/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de disponibilizar um médico, objetivando cobrir as férias de todos os médicos que atendem nos PSFs – Programa Saúde da Família, para que a população não fique desassistida de atendimento médico. |
0 |
no document
|
| materia |
325/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja adquirida uma máquina reserva para o fumacê nos córregos, bem como aumentar outros equipamentos. |
0 |
no document
|
| materia |
326/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos uma valeta, que está abrindo, na rua Miguel Gonçalves, bairro São Cristóvão, nas proximidades do “Bar do baixinho”, haja vista a necessidade. |
0 |
no document
|
| materia |
327/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação,
com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, para que seja feita limpeza do depósito da prefeitura municipal de Leopoldina, localizado na rua Joaquim Ferreira Brito, bairro Rosário. Seguem fotos em anexo. |
0 |
no document
|
| materia |
329/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja verificado o problema com a internet do Polo “Agostinho Pestana” - Hemominas, tendo em vista que é recorrente os problemas de conexões da internet neste local, sobretudo nas quintas-feiras, dia de doação de sangue. Com esse problema de conexão, muitas pessoas acabam indo embora sem conseguir realizar a doação pretendida. |
0 |
no document
|
| sessao |
170 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Fica criado o Cargo de Diretor Escolar I no Centro Municipal de Educação Infantil Ilídio Raimundo e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
34/2019 |
2019-11-04 |
Representação |
O Vereador Darci José Portella (PV), no uso de suas atribuições, solicita a esta Presidência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à INFRACON Ltda - , para que encaminhe para esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
1- Houve alguma demissão em massa de funcionários por esta empresa?
2- Se sim, informe quantos funcionários foram demitidos.
3- Informe ainda os motivos das demissões. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Vice Prefeito Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. |
0 |
unreachable
|
| materia |
50/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas- COMAD e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
51/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. IACY RESENDE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. ONOFRA TEREZA DE JESUS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. APARECIDA ROSA LACERDA PEREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. LUZIA BARROS DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. VERA DA CRUZ CAPDEVILLE NETTO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2019 |
2019-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ HELENO CHAGAS GONÇALVES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
|