| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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6/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência da gestão do canil municipal à AVAC – Associação dos Valentes Amigos dos Cães de Leopoldina- M.G., nos termos que menciona e dá outras providências |
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11/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia integral do Processo Administrativo PRC 023/2020 – Dispensa de Licitação 1/2020. |
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11/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. GESSY TOMÉ DE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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12/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA JOSÉ ALVES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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13/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações:
. Número de furtos ocorridos nas Escolas Municipais;
. Se existe vigia no período noturno nas Escolas;
. Se o Município tem algum planejamento para conter ou diminuir os furtos nas Escolas;
. Informar o tipo de matérias furtados e, se possível, o valor estimado dos danos. |
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18/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à Sra. JOSIANE FERRAZ BADARÓ, pelos relevantes serviços prestados na direção da Escola Estadual Luiz Salgado Lima. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, a seguinte indicação:
A população do bairro Três Cruzes relata que suas residências estão sendo inundadas por água da chuva, depois que a empresa INFRACON abriu o curso do córrego, mas não tirou o barro do local. Com isso, a cada chuva, o córrego transborda e atinge as residências nas proximidades. Solicita medidas urgentes, para que a secretaria municipal de obras faça uma vistoria no local para constatar a reclamação e se há outros problemas no local. Feito isto, que sejam tomadas as providências, para que este problema seja resolvido definitivamente. |
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33/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que seja providenciada com a máxima urgência uma limpeza geral na Praça Santa Cruz, haja vista a proximidade dos eventos carnavalescos. |
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| norma |
62/2020 |
2020-02-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. |
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| sessao |
184 |
2020-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, ao Comandante da 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Sr. José Geraldo Cevidanes, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa em data a ser definida, objetivando explanarem sobre as ações desenvolvidas para melhorar as condições do trânsito no Município de Leopoldina. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, reiterar o inteiro teor do requerimento nº 03/2019, para que seja enviado ofício a todos os Deputados Estaduais e Federais e Senadores eleitos e que obtiveram votação no Município de Leopoldina, solicitando o empenho de todos para apresentação de emendas parlamentares a favor da Casa de Caridade Leopoldinense, APAE – Leopoldina, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Asílo Santo Antonio, Creche Anita Borela, Casa do Cidadão e demais instituições assistenciais de Leopoldina. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A Vereadora que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, às instituições abaixo relacionadas, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa em data a ser definida, objetivando explanarem sobre o trabalho prestado e também a utilização de emendas parlamentares.
Casa de Caridade Leopoldinense;
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Pólo de Saúde Agostinho Pestana
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Saúde Bucal
Casa Lar
Asilo Santo Antonio
Secretaria Municipal de Turismo |
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5/2020 |
2020-02-10 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, para que seja marcada uma Sessão Solene, em data, local e horário a ser confirmado, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. |
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12/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo-assinado, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, solicita, seja enviado uma Representação ao Congresso Nacional Brasileiro, com o objetivo de provocar um novo debate sobre a possibilidade de prisão perpétua, para àqueles indivíduos que acometeram crimes hediondos.
É sabido que o artigo 5º, inciso XLVII, alínea b, da Constituição Federal, afirma que no sistema jurídico brasileiro não se permitirá penas de caráter perpétuo, tendo em vista que a disposição constitucional é considerada uma cláusula pétrea, ou seja, esse dispositivo não pode ser alterado, nem mesmo por meio de emenda constitucional. Todavia, o presente pedido é para estudar uma possibilidade de até mesmo uma NovaConstituinte no Brasil.
O que não se pode, é ver a cada dia que passa, a criminalidade crescer, os cidadãos cometendo crimes na certeza da impunidade ou, quando é punido, tem limitação de tempo.
A referida disposição pétrea, reflete-se diretamente no Código Penal Brasileiro, que também proíbe a imposição da citada sanção, de forma a restringir tão somente pena privativa de liberdade em, no máximo, quarenta anos, conforme previsão do artigo 75 do citado diploma legal. Veja-se que as progressões de regime prisional vêm reguladas na LEP – Lei de Execuções Penais. |
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15/2020 |
2020-02-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa aos Diretores da C.E.I AQUARELA – AAPI, Srs. ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, RODRIGO MARQUES CONTI e ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados. |
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16/2020 |
2020-02-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa aos funcionários do C.E.I AQUARELA – AAPI, abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados
Adna Aparecida R. de Oliveira
Alciliene de Andrade Barbosa Moraes
Carina Lupatini Cosine
Cleópia Ribeiro Santana
Débora Resende Tavares
Elen Batista Muniz
Gladys Cristina Lopes da S. Carminate
Imaculada Gomes Moraes
Isabel Cristina Almeida Tavares
Juliana Correia Reis
Kyssila Raimundo Moreira Pachiega
Leila Adriane Lopes da S. G.
Luciana Monteiro Bronzato Liberato
Luciane Aparecida de Souza Carlos
Raquel de Freitas Rodrigues Pereira
Rejane Lima Moreira
Sônia Acete Cardoso
Thuany Costa Zangirolami
Walquíria Pimenta Lacerda |
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17/2020 |
2020-02-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Sr. JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO, pela nomeação ao cargo de Gestor Municipal de Convênios |
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28/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências, no sentido de realizar uma reforma geral, em uma ponte localizada ao lado da linha férrea, próximo ao Sítio Pedra Santa, saída do distrito de Providência, sentido a Trimonte. Do jeito que a ponte se encontra atualmente, moradores de cinco propriedades rurais estão sem passagem, o que vem gerando reclamações. |
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29/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Habitação, Leandro de Almeida Machado, solicitando que seja enviado para esta Casa Legislativa, “Projeto de Lei”, com o intuito de que as pessoas que receberam imóveis residenciais da municipalidade, possam requerer as escrituras dos respectivos imóveis, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Podemos citar por exemplo, o disposto no Parágrafo único, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.196, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências”, que diz: “Parágrafo único. O registro das escrituras outorgadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina ficará a cargo e responsabilidade do Poder Executivo Municipal.”
Solicitamos, ainda, que essa solicitação de alteração legislativa seja para todos os bairros, cujas escrituras estão pendentes, tais como: Caiçaras, Tomé Nogueira, Pedro Brito Neto, Serra Verde, Popular e outros, se houver.
Justificativa: Da forma como estamos propondo, os beneficiários poderão adquirir plena propriedade dos seus imóveis, tirando do Poder Público Municipal o encargo financeiro e a responsabilidade das referidas escrituras, bem como aumentar a arrecadação do Município com os impostos, sobretudo o IPTU, sem abrir mão de receita. Esta indicação já foi apresentada sob o número 147/2019, e aprovada e reitero a mesma devido a grande relevância desta proposição. |
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30/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 - Faça contatos com o setor competente, solicitando que seja instalada em caráter de urgência, iluminação pública, na rua Principal, na comunidade de Arraial dos Montes, tendo em vista que os moradores pagam a referida taxa, mas não são beneficiadas com este serviço.
2 – E ainda, que seja feita uma pavimentação na referida via pública, haja vista a necessidade. |
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31/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada com a máxima urgência, reparos na estrada do comunidade da Boa Sorte, haja vista a situação precária que a mesma se encontra, impedindo inclusive o trafego do ônibus que atende aquela comunidade, tendo em vista a impossibilidade de executar a manobra para retorno. |
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183 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo do Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências |
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3/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que realize vistoria e se for o caso, notificação, em locais públicos e particulares, tais como o Centro Social urbano e a sede da antiga fábrica de panela, localizada próximo ao bairro Pirineus, cujas lajes e caixas d’água estão abertas e acumulando água, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue, haja vista que casos de dengue foram confirmados na região destes imóveis acima citados. |
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4/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa no prazo da Lei, se há no Município programa ou qualquer outro tipo de atendimento diferenciado direcionados aos pacientes portadores de diabetes. |
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4/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa com votos de sucesso aos artistas leopoldinenses Derion Bronzato Liberato e Janaína Gentil, que acabam de lançar um novo projeto musical, intitulado “Música Boa”. Eles apresentam no repertório música de qualidade para todos os gostos, passando pela MPB, Por Rock, Samba, Sertanejo e Axé. |
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5/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Comandante da 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, Tenente Gilmar Seoldo, com cópia aos militares Sargento Edleny e Sargento Coutinho, pela ampliação da implantação do projeto Rede de Vizinhos Protegidos. Na terça-feira, 28 de janeiro, a região central da cidade foi contemplada, atingindo ao todo mais de 850 pessoas desde seu início, em 2019. O projeto é um conjunto de ações entre Polícia Militar e moradores, para informar, integrar e coordenar grupos de vizinhos de modo a protegerem-se em conjunto. |
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5/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA LIMA DA SILVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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6/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Fênix Airsoft Leopoldina (FAL), que no domingo, 2 de fevereiro, promoveu um jogo de airsoft beneficente, com o objetivo de arrecadar roupas, materiais de limpeza, alimentos, produtos de higiene pessoal, entre outros, que serão encaminhados aos afetados pelas recentes chuvas em Cataguases. |
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6/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FELIPH AUGUSTO RODRIGUES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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7/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JORGE VAZ RIBEIRO, (Pai da Vereadora Kélvia) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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9/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia do Contrato de Repasse nº 888165/2019 – Operação 1066752-93 que tem por finalidade “reforma do terminal rodoviário intermunicipal do município de Leopoldina/MG” e ainda, cópia do projeto de reforma contendo todos os seus anexos. |
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9/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao BISPO DOM EDSON JOSÉ ORIOLO DOS SANTOS, pela Posse Canônica na Diocese de Leopoldina, ocorrida no último dia 25 de janeiro, com votos de muita paz, saúde e sabedoria na condução do ministério episcopal. |
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9/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOELSON DE ALMEIDA BOLSONI, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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10/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que notifique, na forma da lei, o proprietário de um terreno baldio, localizado na rua Enoque Fonseca, próximo ao número 401, distrito de Tebas, haja vista o alto nível de proliferação de escorpiões, fazendo vários tipos de vítimas na localidade. |
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10/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento constantes do item 2 do ofício nº 006/2020 (cópia anexa) em resposta ao requerimento nº 138/2019. |
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10/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. GENI AUGUSTA DA SILVA GODINHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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11/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Jovem CHRISTOFF SILVA CIRINO, por ter alcançado o 1º lugar em Engenharia Elétrica na UFV pelo ENEM e 1º lugar em Engenharia Elétrica com habilitação em Sistemas Eletrônicos na UFJF pelo PISM. |
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12/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa ao Sr. Wagner Rodrigues Tony, pela realização de uma campanha solidária em benefício dos flagelados das chuvas no município de Iconha, no Estado do Espírito Santo, arrasada por uma tempestade no dia 17 de janeiro. A campanha idealizada pelo Sr. Wagner Tony teve início no dia 22 de janeiro e arrecadou cerca de 4 mil peças de roupas diversas, calçados, móveis, água, alimentos, material de higiene pessoal, de limpeza, fraldas, colchões, etc., que foram entregues em Iconha no último domingo, dia 2 de fevereiro. |
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14/2020 |
2020-02-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa à Jovem LUDMILA XAVIER GOMES, pela colação de grau em Biomedicina ocorrida no último dia 30 de janeiro, no Clube do Moinho. |
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19/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada em caráter de urgência, uma limpeza geral nas ruas do distrito de Piacatuba, com a utilização de retro-escavadeira e caminhão, tendo em vista as proximidades do carnaval. |
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20/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando que determine ao setor de endemias, que faça uma visita em alguns prédios no centro da cidade, tais como o da Caixa Econômica Federal, e do Hotel Ritz, tendo em vista a presença de pombos em alguns ares-condicionados destes locais, que incomoda os transeuntes. O objetivo da visita é que se faça um trabalho de prevenção, objetivando evitar doenças e se possível tomar alguma atitude para evitar a presença dos referidos pombos nestes locais. |
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21/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente que realize uma limpeza geral na Vila de São Lourenço, haja vista que devido ao tempo chuvoso, o mato está crescendo muito alto, causando transtornos. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que determine o setor competente que realize uma reforma geral, no galpão, que se encontra sem cobertura, localizado próximo à APPL, galpão este onde são guardadas as máquinas e os implementos agrícolas pertencentes à prefeitura, sendo o local também usado para ser feito reparos e consertos das máquinas. |
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23/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, objetivando que seja realizada uma limpeza geral na sede do CURUMIM, haja vista a necessidade. |
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24/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que seja reavaliada a coleta de lixo no Bairro Fortaleza, pois segundo uma moradora a referida coleta está sendo realizada apenas nas quarta-feiras e não três vezes na semana, ocasionando em acúmulo de lixo e causando transtorno aos moradores. |
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25/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Antônio Toledo de Gorrado, indicação, solicitando que seja realizada a poda de árvores no bairro São Cristóvão, nas proximidades da Avenida Funchal Garcia. |
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