norma nº 2047/2021

Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810
LEI ORDINÁRIA Nº 2.047/2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
de 2022/2025.
A Câmara Municipal de Lima Duarte aprova:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, em
conformidade ao disposto no $1º do art. 165 da Constituição Federal, na forma dos
Anexos desta lei.
$ 1º Os Anexos I, II e II integram esta lei nos seguintes termos:
I- o Anexo I contém os quadros detalhados dos programas e as ações do PPA
organizados por área temática, contendo:
a) programa;
b) tipo de programa;
c) problema;
d) público alvo;
e) justificativa;
f) objetivo;
g) estratégia;
h) indicadores;
i) unidade responsável;
j) ações contendo metas a serem alcançadas no período de 2022 a 2025.
IX - o Anexo II contém as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2022.
III - o Anexo III contém as alterações introduzidas no âmbito do Poder
Legislativo a serem incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos 1 e II desta lei.
$ 2º Os valores financeiros estabelecidos nesta lei para as ações são referenciais,
não constituindo limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e
em seus créditos adicionais.
$ 3º Os programas, como instrumento de organização das ações de governo no
âmbito da administração pública, ficam restritos àqueles integrantes do PPA.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão
de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de
revisão anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do lano
Plurianual.
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$ 1º O projeto de lei do PPA para análise e revisão será encaminhado até 30 de
agosto de cada ano e conterá as versões atualizadas dos Anexo le II do PPA 2022-2025,
com as inclusões, exclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em
programas, indicadores, ações e demais atributos, com a exposição sucinta das razões
que motivaram a alteração.
$ 2º O projeto de lei a que se refere o $ 1º conterá, no mínimo, as seguintes
informações:
I- para inclusão de programa:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema a ser enfrentado, sobre a
demanda da sociedade que se imponha o atendimento com o programa proposto ou
sobre uma oportunidade identificada;
b) identificação de seu alinhamento com os objetivos do Programa de Governo e
de sua contribuição para a consecução dos desafios definidos no PPA 2022-2025;
c) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto; e
d) apresentação de ata do conselho municipal deliberando sobre o programa a ser
implementado.
II - para alteração ou exclusão de programa: exposição das razões que motivaram
a proposta.
$ 3º Considera-se alteração de programa:
I - adequação de denominação e do objetivo, modificação do público-alvo, dos
indicadores e índices;
II - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias:
III - alteração de título da ação orçamentária do produto, da unidade de medida,
do tipo, das metas e custos.
$ 4º Os projetos de lei específica ou de créditos especiais que importem na criação
de programas, indicadores ou ações conterão anexo com os atributos qualitativos e
quantitativos, por mcio dos quais esses programas, indicadores ou ações serão
caracterizados no PPA 2022-2025.
8 5º O Poder Executivo fará audiência pública em parceria com a Câmara
Municipal, demonstrando os dados do $ 1º.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e de suas metas, quando
envolverem recursos orçamentários do Município, poderá ocorrer por intermédio da lei
orçamentária anual ou de seus créditos adicionais.
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Art. 3º-A. A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios de eficiência,
eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e
a revisão dos programas e ações constantes no Plano.
$ 1º O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do
PPA.
$ 2º Para fins de monitoramento e avaliação do PPA, serão elaborados relatórios
institucionais de monitoramento e avaliação, os quais terão periodicidade trimestral e
conterão, no mínimo, os seguintes documentos:
I - demonstrativo de programação c execução das metas físicas e financeiras das
ações e dos programas do PPA, contendo demonstrativo específico das ações
classificadas como projetos estratégicos:
HI - boletim com informações consolidadas acerca da execução, do desempenho
das metas físicas e financeiras das demais ações do PPA até o período monitorado.
Art. 3º-B. As unidades orçamentárias responsáveis pelos programas e ações
constantes nos Anexos I e II desta lei manterão atualizadas, durante cada exercício
financeiro, as informações qualitativas e quantitativas referentes à execução física e
financeira desses programas e ações e a apuração dos indicadores de desempenho
definidos no PPA.
Art. 3º-C. O Poder Executivo divulgará pela internet:
I- esta lei;
II - bases de dados contendo a relação dos programas, ações, indicadores e seus
atributos qualitativos e quantitativos;
III - os relatórios institucionais de monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025,
bem como os documentos resultantes do monitoramento e da avaliação do referido
Plano.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Elenicê Pereira Delgado Santelli
refeita Municipal
Orgão: Todos
4- Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: — PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS FINANCEIROS.
4 - Público Alvo: PREFEITURA DE LIMA DUARTE E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE.
5- Just VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE LIMA DUARTE E DEMAE.
6- Objetivo: PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS FINANCEIROS EM GERAL.
7-Estratégia: | MANTER ENCARGOS FINANCEIROS EM DIA.
8 - Indicadoros:
” — “Nome Periodicidade Unidado | Vr, Pretendido | Vr. Reforência | Fonte Indicador Baso ]
ar
9 - Unidade/Subunidade Responsavel
Unidade
Í SECRETARIA DE FAZENDA o ” ” “| SECRETARIA DE FAZENDA o o O]
DEPARTAMENTO MUNIC. DE AGUA E ESGOTO - DEPARTAMENTO MUNIC, DE ÁGUA E ESGOTO no
| 10- Ações:
Número Sequencial: “6001 |
Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Classificação | Função ” Sub-Função DON TT” Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
T” Operações Especiais 28: ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA | TTAÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fi |
[Forma de implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal o i
E Direta | “TT Obngatoria — PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADI TRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detathe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 2023 | 2024 2025
Níetas Fisicas ” o “00 1,00 1.00 1,00
Metas Financeiras 313.437,60 329.109,00 345.564,00) 362.842,00
Número Sequenci T 9.002 Í
Titulo: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Final CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
o cação Função ai SubFunção — Produto Ação [ Unidade Ação [o Tipo Ação Estera Orçamentária
28-ENCARGOS ESPECIAIS | Mésurnos ENCARGOS ESPECIAIS | CTAÇÃO |. | MANTIDA | Orçamentária [1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exerclcio: 2022
Página(s): 21124
Lo | ] o . nn mm . A nn L E
o Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes = em da Ação. o ” —” . “Base Legal MT
no Direla Obrigatoria “| BROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS — LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E
E “aaa” 2023 [Tao 2025
Metas Fisicas — 1.00 1.00 1,00 “1,00
| Nictas Finar ” “250.000,00] 262.500,00 27502500) 289.406,00
| Número Sequem 9.005
| Título: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO.
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA.
| emo verme meme ma a
Ctassificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
| “Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OPERAÇÕES ESPECIAIS % Orçamentária 1º Orçamento Fiscal
na —— A — - . mm mm J
Tm Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação o | Base Legal
Direia Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 7]
Detalhe da AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição TT
| | "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - 36.000,00 4 ANOS ANUAL
DEMAE
| Lo.
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024
Metas Fisicas 0,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 563.437,60 591.609,00] 621.189,00 652.246,60]
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
E Quadro Detalhado do Programa
ec tá
Edo Exercicio de 2022 a 2025
so
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2.- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECI,
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5-Jus
SECRETARIAS MUNICIPAIS
cativa:
AS
FORNECER AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO RECURSOS NECESSÁRIOS EM TERMOS FÍSICOS E
Exercício: 2022
Página(s): 3/124
FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS,
OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, EXECUTORES SEJA DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E
ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
6 - Objetivo:
7 - Estratégia:
GovI
NO.
& - Indicadores:
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
Perlodicitade
T Unidade
| vr. Pretendido
Vr. Referência
Fonte Indicador
Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavet:
Unidade
Subunidade
SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
"SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
10 - Ações:
Número Sequencial:
— 1008 ]
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tituk
Finalidade:
Descrição Ação:
SUBTERRÂNEAS E AMPLIAR AS REDES ELÉTRICAS.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENCIA ENERGETICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIA NAS REDES JA EXISTENTES.
ELABORAR PROJETOS E/OU EXECUTAR OBRAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; REMOVER E REMANEJAR POSTES; REMOVER E REMANEJAR REDES ELÉTRICAS AÉREAS E
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
N Projeto 25-ENERGIA 752-ENERGIA ELÉTRICA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária “| 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação nm Base Legal — =
o Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENT; LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS —
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio — 20227 — 2023 “Roza 2025
Metas Fisicas 2,00 2.00 2,00 2,00
Metas Financeiras "| 50.000,00 52.500,00 o 55.125,00 | 57.881,00
Número Sequen 2.005
Titulo: ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Pagina(s): 4/124
jo de 2022 a 2025
Orgão: Todos
ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Finalidade:
Descrição Ação: AUMENTAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM AS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ORIENTAÇÃO JURÍDICA CÉLERE
QUANTO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
Função Sub-Função “Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
4-ADMINISTRAÇÃO | [TT 25ADMINISTRAÇÃO GERAL TO TT AÇÃO E MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Impli mentação Forma de Impl mentação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta o Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 100 1,00] 1,00
Metas Financeiras 339.500,00 356.475,00 374.299,00 393.014,00 |
Número Sequencial: 2006 |
Titulo: MANUTENÇÃO DO GABINETE
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PODER EXERCUTIVO
ão Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação |. Função o Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividado A ADMINISTRAÇÃO | 122ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçament 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação o I Base Legai o” |
Direia Obrigaloria | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas 1,00 1.00 100] 1.00
Metas Financeiras | 446,000,00 468,300,00 491.715,00 516.301,00 |
[ Número Sequencial 2.007 ” |
7 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
Finalidade: RECEBER PROFISSIONAIS E AUTORIDADES PARA LEVANTAMENTO E /OU EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: OPORTUNIZAR LOGÍSTICA NECESSÁRIA AS AÇÕES PREVISTAS.
Exerci
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Prograr
io de 2022 a 2026
Exercicio: 2022
Página(s): 51124
Classificação Função Sub-Função o Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação “Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO | “PT A22-ADMINISTRAÇÃO GERAL | AÇÃO CO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
“ Forma de implementação o Forma de | nplomentação -Detalhes — ” Origem da Ação - - Base Legal o A
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEF QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E
FINANÇAS
Direta Obrigaloria
Detalhe cta
Implementação:
E 7 E 7
1,00 1,00 1,00 | 1,00
[Metas Financeiras 6.000,00 6.309,00 6.615,00 6.946,00
[N mero Sequenci 2.008
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS
GARANTIR PAGAMENTO DE FOLHA DE PREFEITA E VICE-PREFEITO
GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação TT” Função 1 Sui-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [| Estera Orçamentária |
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO i22-ADMINISTRAÇÃO GERAL | “AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação “Forma de Implementação « Defajhes Origem da Ação Base legal
Direta Obrigaltoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas no 100] 100) 100 1,00
Metas Financeiras 199.000,00 208.950,00 219.398,00 230.368,00
[Número Sequencial:
2.009
ti
Finalidade:
Descrição Ação:
REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PARA PARA ESTUDO DOS CANDIDATOS.
TEM POR FIM AFERIR AS APTIDOES PESSOAIS E SELECIONAR OS MELHORES CANDITATOS AO PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS.
NO AMBITO DO CERTAME OS ASSUNTOS PODERÃO SER COBRADOS NA PROVA, EM RELAÇÃO A CADA DISCIPLINA . SENDO DISCUTIDO EM EDITAL OU EM SEUS ANEXOS E DEVE SERVIR DE BASE
Classificação
CL
Função
Sul
unção
“Produto Ação
Tr
Unidade Ação Tipo Ação
1
Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
jo de 2022 a 2025
Exercício: 2022
Página(s): 6/124
4-ADMINISTRAÇÃO DADE — MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |]
“Forma de implementação “Forma de Implementação - Detalh “Origem daAção | o BaseLegal CT
TE Direta no Obrigaloria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUB
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio [2022 TT 2088 2024 2025
Metas Físicas o ST RR
| Motas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
[Número Sequencial: 2.010
Titulo: PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Finalidade: CAPACITAR O SERVIDOR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E DE GESTÃO PÚBLICA.
Descrição Ação: O PLANO DE CAPACITAÇÃO É UM NORTEADOR DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DEFININDO CRITÉRIOS E METODOLOGIAS A SEREM UTILIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS
SERVIDORES PERMITINDO-LHES DESEMPENHAR COM EFICÁCIA AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS.
Classificação Função Sub-Função ” Produto Ação o Unidade Ação LT “Tipo Ação Esfera Orçamentária |
. = COTTTAADMINISTRAÇÃO “(22 ADMINISTRAÇÃO GERAL TO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orgamenio Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes — , Origem da Ação ” ” ” Base Legal 4
Direta ” Obrigaioria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
o 2022 [2023 2024 2025 |]
| Metas Fisicas [ 1,00 100) — 1.00 1.00
Metas Financeiras “60.000,00 63.000,00 66.150,00 | 69.458,00
Número Sequencial
2011 1
Tik
REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS
Finalidade: TEM POR FINALIDADE O EQUILIBRIO INTERNO DA PREFEITURA POR MEIO DE DEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES, DEVER E RESPONSABILIDADE DE CADA SERVIDOR, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO
TRABALHO COM A PROMOÇAÓ ADEQUAÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A COMPETENCIA PROFISSIONAL DE CADA UM.
Descrição Ação: DOCUMENTO DESCRITO, DET/
ADOS, QUE SÃO OS CARGOS QUE CONSTITUIEM E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM AS RESPONSABILIDADES E EXPECTATIVASD REFERENTES A CADA
CARGO E DEMAIS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS REFERENTES A CAD UMA DAS POSIÇÕES.
Classificação Função ] Sub-Função I “Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária )
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
n Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL — — ATIVIDADE MANTIDA 1- Orçamento Fiscal
o Forma co implementação Forma de implementação - Detalhes | ” Origem da Ação — É o Base Legal o TO
TE Direta TT Obrigaloria " EMENDA AO ORÇAMENTO “LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
inplementação:
Metas:
Exercicio 2022 “2023 2024 225º
| Motas Físicas CC [ooo | 00) 7000] 000
Metas Financeiras 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00
[Número Sequenc 2.012 ]
uto: GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Função no Sub-Função T” Produto Ação Unidade Ação “Tipo Ação Esjera Orçamentária
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | AÇÃO ” “MANTIDA Orçamentária 7- Orçamento Fiscal
“Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “Base Legal ” ”
Direta Obrigatoria ” PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
A. o - - -
Detalhe da
Implementação:
Metas: |
Exercicio 2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas 1,00 1.00 100) 1,00
Metas Financeiras 962.000,00] 1.010.100,00) 1.060.605,00] 1.113.635,00
Número Sequencial: 2.013 ]
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS |
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS GOVERNAMENTAIS ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
1 . Função | Sub-Função o Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
[TT A ADMINISTRAÇÃO + 422-ADMINISTRAÇÃO GERAL | o CAÇÃO | MANTIDA 7] Orçamentária |” 7- Orçamento Fiscal |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
hado do Programa Página(s): 8/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Açã
Base Legal
Forma de Implementação
CO TObirela O — Obrigatoria “| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Petalhe da
inplementação:
Metas:
Exercicio E 2022 “2023 2024 2025
TT" 100) 1,00]. “00
Metas Financeiras “| 4500000] 47,250,00| 49.673,00 52.094,00
[Na nero Sequencii 2014
Titulo: EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR
Finalidade: ESTABELECER REGRAS, PARAMENTROS, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Descrição Ação: É O INSTRUMENTO BASICO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E ESPANÇÃO URBANA. É ELE QUE DEVE PROMOVER O DIALOGO ENTRE OS ASPECTOS FISICOS/TERRITORIAIS E OS OBJETIVOS
SOCIAIS, ECONOMICOS E AMBIENTAIS QUE TEMOS PARA ACIDADE.
“Classificação Função ” Sub-Função - Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
“Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO . +22-ADMINISTRAÇÃO GERAL ” AÇÃO | MANTIDA Orçamentária 4- Orçamento Fiscal |
| ““ Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes ” Origem da Ação — o o Base Legal
Direla ” Obrigaloria T EMENDA AO ORÇAMENTO | LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 ”
Metas Fisicas 1001 1,00 1,00
| | Nietas Financeiras 3.000,00 3.150,00 3.308,00
[Número Sequenci 2015 |
MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Tituto:
Descrição Ação: APOIO AO TURISMO
Função RR Sub-Função — Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação sfera Orçamentária
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINIS TRAÇÃO GERAL o AÇÃO CO MANTIDA Orçamentária %- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação T Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” ” ” Base Legal
Direta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÍMA DUARTE
Quadro Deialhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Página(s): 91124
Implementação:
2022 2023" — 2024 2025 7]
Metas Físicas | 400) 1,00 100) 400
Mietas Financeiras — 317.000,00 332.850,00 | 349.493,00 366.968,00
[N limero Sequencial: 2,016
Titulo: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Descrição Ação: PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Sub-Função ” Produto Ação Unidade Ação | — Npo Ação , Esfera Orçamentária
E Alividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2- Seguridade Social
ESTATUTÁRIO
o Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal .
— Direta [” “Obrigaloria EMENDA ÃO ORÇAMENTO “ETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio TT 2022 | 2025 2024 2025
Metas Fisicas 1.00 1,00 1,00 1,00
| Nictas Financeiras 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.203,00
Número Sequencial: | 2.017
Finalidade:
Descrição Ação:
CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO
FIRMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO
IRMAR CONVÊNIO DE APOIO AS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO .
Classificação Função ] Sub-Função 1 Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividado 3-ESSENCIAL À JUSTIÇA G-AÇÃO JUDICIÁRIA — CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria ne ” PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Quadro Di
Rendo Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exerci 2022
Página(s): 10/124
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ado do Programa
Exercicio o age 2023 2024 Têm
Metas Físicas 100) 400 100) 1.00
Metas Financeiras | 17.800,00 “18.690,00 19.625,00] 20.606,
[Nú mero Sequencial
2.018
Tituto:
Finalidade:
Descrição Ação:
CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DAS ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS.
CONTRIBUIR COM ENTIDADES QUE OFEREÇAM SUPORTE PARA AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA.
Sul-Função
mam meme nem e - Tipo Ação Esfera Orçamentária
Função Produto Ação
Atividade
1 Orçamento Fiscal
4-ADMINISTRAÇÃO
122-AOMINISTRAÇÃO GERAL CONVÊNIO Orçamentária
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
| Direta
Obrigatoria PROJETO DE LE ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas;
Exercicio
” 2024 2025 —
2022 2023 —
Metas Fisicas
3,00 | “7 300] 3,00 3,00
Metas Financeiras
“100.000,00 | 105.000,00 110.250,00 | 115.76300]|
Número Sequoncial
2.019
Lo 1
Descrição Ação:
GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA
APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
CONTRATO DE RATEIO COM OBJETIVO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Classificação
Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Alividade
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária 1" Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação
“Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação Base Legal
Direta
EMENDA AO ORÇAMENTO
Obrigatoria LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio
2022 2024
EL
Orgão: Todos
Exercicio: 2022
Página(s): 11/124
URA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ado do
rograma
Wietas Físicas
1,00 1,00
Metas Financeiras
37.264,24 |
o 1.00
4110500] 43.160,00
“39.148,00
[ mero Sequenci
” 2.020 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS EM LOCALIDADES COM O SERVIÇO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE CORRESPONDENCIA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação “Unidado Ação Tipo Ação fora Orçamentária |
Alividade [ 4-ADMINIS TRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO E MANTIDA Orçamentária 1 Orçamento Fiscal |
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação Base Legal
Dirota Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
2022 2023 2024 2025
O 1,00 1,00 7,00
80.000,00 84.000,00 85.200,00 | 92.610,00 |
Número Sequencial 2021 ”
Tit
Finalidade:
Descrição Ação:
CONVÊNIO JUNTA MILITAR
A JUNTA MILITAR É UM ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTALADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR É UM ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ONDE O JOVEM CIDADÃO BRASILEIRO, DO SEXO MASCULINO DEVERÁ FAZER O ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO
Classificação Função Sub-Função [ Produto Ação Unidade Ação po Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO ” 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1.- Orçamento Fiscal
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 ] 2024 2025
Metas Físicas “| “74,00, 400) 100, 400
Metas Financeiras 5.000,00 9.250,00 5.513,00 5.789,00
[TT 2027
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Titulo:
Finalicade:
Descrição Ação:
Exercício: 2022
Página(s): 12/124
Classificação Função “"Sub-Função T ” Unidade Ação — Tipo Ação | Esfera Orçamentária |
Alividade” CT ao ENERGIA” TC TSoENERGIA ELÉTRICA |. ” CTCMANTIDA Orçamentária 7" Orçamento Fiscal —
, “Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Es “origem da Ação —” ” o Base Legal ”
Diela ” Obrigaioria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Motas:
Exer 2022 2023 “Roza | 2025
Meias Físicas Fr 1,00. 7,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 326.328,00 97204400] 102127600] 1.072.340,00
To. — 2028
CONVÊNIO COM A POLÍCIA CivIL
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA,
Finalidade:
Descrição Ação:
Classificação Função Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividado 181-POLICIAMENTO
8-SEGURANÇA PÚBLICA
CONVÊNIO
ATENDIDO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direia o Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
| Detalhe da
Implementação:
Mieta:
Exercicio 2022 2023 2024 2025 |
Metas Físicas o 1,00 1,00 1,00 1,00
Mietas Financeiras 25,400,00 | 26.670,00 28.004,00 29.404,00
"Número Sequenci Co ou TT
CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
TORNAR VIÁVEL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Página(s): 13/124
Orgão: Todos
Descrição Ação: CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA,
“TT Ciassiticação | Função O Sub-Função TT Produto Ação Unidado Ação Tipo Ação “Esfera Orçamentária
TT ABTPOLICIAMENTO | E CONVÊNIO "CT | ATENDIDO | Orçamentári 4" Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes o “Origemdaáção — o “O” BaseLegal ” o —
o “Direta o E Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS ||
Detalhe da
implementação:
Metas:
| Exercício 2022 “2023 2024 2025
Metas Físicas 1,00 00 1,00 1,00
Metas Financeiras ” “75000,00| 78.750,00 82.685,00 86.822,00
E mero Sequenc 2025
Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DE CADA SETOR.
Classificação | Função ” Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
E 1Z2-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA “Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origemdaação o o Base Legal o = |
Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas | 1,00 1,00 1,00 | 1,00]
Meias Financeiras 634.000,00 665.700,00 698.985,00 733.934,00
É No Dl
Número Sequencial 4.030
Titulo: AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
Descrição Ação: MELHOR ESTRUTURA FISICA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
o eu Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Produto Ação
Exercício: 2022
Página(s): 14/124
Unidade Ação
Tipo Ação
[Esfera Orçament:
Classificação Função
Projeio B-ASSISTÊNCIA SOCIAL — 422-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO | | Orçamentária *- Orçamento Fiscal.
Forma de Implementação — Forma de plementação - Defalhes = o “Origem da Ação o o “Base Legal o ”
TOTO” Direta ” Obrigatoria “EMENDA AO ORÇAMENTO [LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
he da
Implementação:
Metas:
Metas Físicas ” “1,00 1,00 100) 1,00
Metas Financeiras 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,00
[Número Sequenci I 1.031
Título: AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR
Finaliciade: MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição Ação: MELHOR ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR
Classificação = Função ” Sub-Função Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto B-ASSISTÊNCIA SOCIAL TE2/ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal “]
Direta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024
Mitas Fisicas “4,00 1,00 1,00
Mietas Financeiras 10.000,00 10.500,00 | 11.025,00
[Número Sequencial J 1.042
Titulo: AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
Finalidade: AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA FAZENDA
[ o Classificação o o Função TE TC SubFunção 1 oo “Produto Ação ” Unidade Ação “T ipo Ação “o Esfera Orçamentái
Projelo 4-ADMINISTRAÇÃO "| 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1" Orçamento Fiscal
*. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
de fe,
: dio Detalhado do Programa
Es Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Base Legal
Forma de Implementação “Origem da Ação
- Diria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
he da
Implementação:
Metas:
Exercicio a 7 2023 | 202 | 2085,
Motas Físicas 1,00] 1,00 1,00 |" “4,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
[Número Sequencl TT" 2,056 ]
Tituto: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS; AMPLIAR
PARCERIASICONVENIOS COM UNIVERSIDADES PARA ESTÁGIOS/RESIDÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E INOVAÇÕES CONJUNTAS; FORTALECIMENTO/AMPLIAÇÃO DAS PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES TECNICOS CIENTÍFICAS DE ABRANGENCIA NACIONAL/REGIONAL, VISANDO CAPACITAÇÕES TECNICAS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ATUAM NO SUS MUNICIPAL.
Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação. Tipo Ação Esfera Orçamentária
10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçament 1- Orçamento
Forma de Implementação « Detalhes Origem da Ação — Base Legal
Obrigaioria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exercicio | 2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas 1.00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1405.0000] 1475.25000| 154901300] 1.626.464,00
Número Sequencial 2.058
GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Classificação | Função “” Sub-Função “Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO “7 422-ADMINISTRAÇÃO GERAL COTAÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
“Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação O ” Base Legal ]
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Orgão: Todos
“Dieta “TT Obrigaloria
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio [2022 2oz3 | 2027 | 2025
Metas Físicas TT 400 “Tão 1,00 1.00
Metas Financeiras “"3086800,00| 3.241.140,00] 340319700] 3.573.35700
Número Sequenci ” 2082 7 1]
Vituto: CONSELHO TUTELAR
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação | “Função Sub-Função Produto Ação — “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
[ Alividade | EASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
po “Forma de implementação Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação E — Base Legal o =
[TU “Direta O ”Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Meta:
[Exercicio CCT Tao [2023 2024 2025
Nictas Físicas “1 1.00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 145.000,00 152.250,00 159.863,00) 167.856,00
Número Sequencial: 2083
Titufo: GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
[classificação Função Sub-Função o Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação "| Esfera Orçamentária
Atividade “B-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL = TTAÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação “Forma die Implementação - Detalhes Origem da Ação Baselegal = o
na TT Direta TT obrigalonia E LEIORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio o 2022 2023
MetasFísicas 400 | 1,00 1,00
Metas Financeiras | 43550000)
L.
[Número Sequencial:
2.084
Titulo:
Finatidade:
Descer
ão Ação:
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNI
DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
PAIS.
GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
| : Metas:
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentá:
Alividade S-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes o Origem da Ação I Base Legal
| Direla ” Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas — ADO) 1.00 100) 1,00
Metas Financeiras 500000] 5.250,00 5.513,00 5.789,00 |
Número Sequencial:
2.095
Descrição Ação:
GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
r Classificação 1
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
4-ADMINISTRAÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO
MANTIDA
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal +
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Direta
”Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Base Legal
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE fclo: 2022
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
2022 2023 | o 2% —
NE 1,00) 400 “4,00 |
588.000,00 617.400,00 648.270,00
Nietas
Motas
680.684,00
Titulo: GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
CO Runção 7] SubFonção TI TT produioação CT Ônidado Ação “Tipo Ação
TO CAADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |. É "AÇÃO — MANTIDA Orçamentária
Forma «te implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal
Direta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
o mm ni — n nm
Detalhe da
implementação:
E 2022 | 2023" 2024 2025
100) 100 1,00 1,00
466.000,00 | 489.300,00 513.765,00 539.453,00
Valor Total do Programa: J 11.079.612,24 | 11.633.592,00| 12.215.277,00| 12.826,043,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Delalhado do Programa Pagina(s): 19/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1.- Programa (Denominação): 0U2 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
-Problema: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL VIVIDO POR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO
úblico Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS.
- Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DEVE GARANTIR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ATUANDO NA PREVENÇÃO DESSAS SITUAÇÕES E NA RUPTURA DOS
SEUS VÍNCULOS. PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
6 - Objotivo: OFERTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS, QUE DELES NECESSITAREM,
MANTER AS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO, PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO QUE VISEM FORTALECER A UNIDADE FAMILIAR, ASSIM COM AMPLIA-LAS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES DAS FAMÍLIAS, ALÉM DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
qa
2
7 - Estratég
8 - Indicado!
— Nome Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência | Fonte Indicador Base
MANTER À OFERTA DE SERVIÇOS — TOTO TT ANUAL AMILIAS 250000] 2.500,00 [DADOS DO CRAS , CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ATENDIDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador de Ref. 2.500 FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO PAIF.
Finalidade: MANTER O NÚMERO DE FAMÍLIAS REFERENCIADO NO CRAS.
Forma de Calculo: =FAMÍLIAS ATENDIDAS EM 2020
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
a = Unidade ” Subunidade =
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL oo ” PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA o To ”
” 7.032 ]
Títuto: AQUISIÇÃO DE VEICULO Py BOLSA FAMILIA
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Classificação Função Sub-Função ” “Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
Projelo 77] B-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
mm Forma de Implementação n Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direia "| Obrigaioria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exercicio [2022 2023 2024 2025 |
Metas Fisicas ” 1,00 “4,00 1.00 1.00
| Metas Financeiras o 100000) 105000) 110300 1.458,00
tadro Del
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
[Número Sequencial:
Exercício: 2022
Página(s): 20/124
Titulo: MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO PARA FAMILIAS ATENDIDAS PELO CRAS.
Descrição Ação: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO AO SERVIÇO OFERTADO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Classificação | ” “Função ” Sub-Função Produto Ação Unidade Ação = Tipo Ação” Esiora Orçamentária
Projelo 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |. OBRA REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de implementação [ “Forma de Impiomentação - Delalhes = Origem da Ação ” Base Legal o —
Direta Obrigaloria 7 EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
2022 2023 “2024 2025
o 1,00 | 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras (| 250.000,00] 26250000] 27562500 289.406,00 |
Número Sequenc “034 ]
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO BOLSA FAMÍLIA
“Classificação ” Função Sub-Função | ” Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária ]
” Projeto “"8-ASSISTÊNCIA SOCIAL “| RAN ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2- Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 2]
“” Biela Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Nietas Físicas 1,00 1500 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 ] 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: | fo
TFitu
Ein
jade:
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB
MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
jo de 2022 a 2025
Todos
Descrição Ação:
MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Exercício: 2022
Página(s): 21/124
tassificação Função Sub-Função
Unidade Ação CT Tipo Ação ] Esfera Orçamentá ja
Projeto ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO
ADQUIRIDOS “Orçamentái
| “2- Seguridade Soci
Forma de Implementação Forma de Implementação -Detalhos | “COrigemdaAção o o Base Legal nn = en
Direta a Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
= 2022 2023 2024 2025 |
7,00 1,00 1,00 1,00
+
Metas Financeiras 130.000,00 136.500,00 143.325,00] 150.491,00
Número Sequen 1.036
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PY PSB
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
” eiassificação | “Função ” TT Sub-Função Produto Ação UnidadeAção | Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto “| TT TTEASSISTÊNCIA SOCIAL o 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2- Seguridade Social
“"FormadeImplementação [| Forma de Implomantação - Detalles Origem da Ação Base Logal —
po Direta E Obrigaloria ” EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEFQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 zoa | 2025
td
Mistas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 42.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
Número Sequencial: [ 2.085
MANUTENÇÃO DO CRAS
MANTER OS SERVIÇOS DO CRAS
Descrição Ação: MANTER E AMPLIAR ESTRUTURA DO PRÉDIO DO CRAS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Classificação Tr Função Sub-Função Lo Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2022
Página(s): 22/124
FAMILIAS
Orçamentária |
1- Orçamento Fiscal
. Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes “Origem daAção Baso Legal
” o o Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS — LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
po - 2023 2024 2025
2 ""2300,00] 2.500,00] 2:500,00| “2.800,00
“42.500,00 | 13.125,00 | 13.781,00 ] 14.470,00
[Número Sequenei 2.086
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
Unidade Ação Tipo Ação
Esfera Orçamentária
“ATENDIDOS Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Base Legaf
Classificação Função Sub-Função Produto Ação
o 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFÍCIOS
E “Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ”
nm Direta - Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 800,00 750,00 700,00 850,00
Metas Financeiras 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,00
Número Sequencial: 2.087 1
Titul SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Descrição Ação:
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA UMA MELHOR PREVENÇÃO DE ROMPIMENTOS DE VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Classificação Função Suh-Função Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
“TT RASSISTÊNCIA SOCIAL | | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA — o
FAMILIAS
ATENDIDAS (ANUAL)
“4 “Orçamento Fiscal
PREFEITURA
Orgão: Todos
MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Exercicio: 2022
Página(s): 23/1724
Forma de Implementação
” Forma de implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Direia “Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio = 2022 “2023 “2024 2025
Metas Fisicas Lo 2.500,00 | — 2.500,00 2.500,00
Motas Financ: 448.000,00 493.920,00 518.616,00
[Na mero Sequencial: | 2085 || |
Titulo:
inaliciade:
Descrição Ação:
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
FAMÍLIAS.
ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
MANTER PROGRAMA PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAi
DANDO CONDIÇÕES PARA PROMOVER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSAS
Função ”
“B-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FAMILIAS
“ATENDIDAS (ANUAL)
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Forma de inplementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Mistas Físicas "2.800,00 2.900,00 2.950,00 3.000,00
Metas Financeiras 94.000,00 | 98.700,00 103.635,00 108.817,00
Valor Total do Programa: 1.090.500,00] 1.145.025,00] 1.202.277,00] 1.262.391,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 24/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: T
dos
1. Programa (Denominação): 003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: SITUAÇÃO DE AMEAÇAS OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E/OU RUPTURAS DE VÍNCULOS, DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS
4 Público Alvo: FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇAS OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS
5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEVE GARANTIR O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, NEGLIGENCIA,
MAUS TRATOS FÍSICO OU PSÍQUICO, ABUSO SEXUAL, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, ENTRE OUTRAS.
6- Objetivo: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, REESTRUTURAR OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVER SEUS ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA
DE SUA QUALIDADE DE VIDA
7- Estratégia: | REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONTINUO E SISTEMÁTICO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM COM DIREITOS VIOLADOS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO
DOS VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS. ALÉM DE ATUAR EM AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO JUNTO A COMUNIDAD]
Periodicidade Unidade ”[Vr-Pretondido | Vr Referência | — Fonteindicador |] “Base
.00 | DADOS INTERNOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Nome
8
Indicador de Ref. FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CREAS E NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CASA LAR.
Finalidade: MANTER O NÚMERO DE ATENDIMENTOS FAMILIARES ATÉ 2025, CONSIDERANDO A ROTATIVIDADE DO ATENDIMENTO.
=FAMÍLIAS ATENDIDAS
Forma de Cal!
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TT PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ” — E
10- Ações:
[Número Sequencial: To 10370 ]
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação o Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeio TTRASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação E Base Legal ”
Direta ” — Obrigaloria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dotalhe da
implementação:
2022 aos 2024 [2025
E ido) 1400) 400) 4,00]
Metas Financeiras 5.000,00 9.450,00 | 9.923,00 [10.418,00
1852 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
fEsas Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/124
1 Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[ Número Sequenci ] 1.038
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PY PSE
AQUIS. DE VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação A ” Função o a Sub-Função TE Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orça mentária.
TT "Projeto ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária “2- Seguridade Social
o Forma de implementação “| ” Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” “Base Legal
[ Direta Obrigatoria E EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe cia
implementação:
Metas;
Exercicio 2022 2023 “2024 2025
| Metas Físicas 406 0,00 “000 0,00
| Metas E 1.000,00 1.050,00 1.103,00 | 1.158,00
[ cm mms
à Número Sequenci 1.039 a
Título: MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR
Einalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE PRECISAM SER ACOLHIDOS NA CASA LAR
Descrição Ação: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CASA LAR OFERTADO PELO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação | — “Função ” Sub-Função Produto Ação o Unidade Ação po Ação Esfera Orçament
Projeto E 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA ' REALIZADAS | Orçamentária [ 1” Orçamento Fiscal
Forma de Implementação a Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria ” EMENDA AO ORÇAMENTO “” LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS |]
Detalhe da
Implementação:
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
| 2022 2023 2024 [2025
Metas Financ: 0 50.000,00 52.500,00 55.125,00 | 57.881,00
Número Sequenci 2.089
Titulo: SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: ATENDER INDIVIDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, COM ROMPIMENTO DE VINCULOS SOCIAIS E FAMILIARES.
cio de 2022 a 2025
Exert
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS QUE ESTÃO AMEAÇADOS E OU ROMPIDOS.
ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUJO VÍNCULOS
Exercício: 2022
Página(s): 26/124
Classificação
Função
Sub-Função
“Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Alividade
“ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ALTA COMPLEXIDADE
FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA MEDIA E
ANUAL
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Forma do Implementação Forma de implomentação - Detulhes | Origem da Ação To. o Base Legal
Direla ”” "Obrigaloria TT “EMENDA AO ORÇAMENTO ” TETQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercl 2022 2023 2024 2045 |
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 628.000,00 659.400,00 692:370,00 726.989,00
[Número Sequenciai 2.090 ]
Titulo: BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE
Descrição Ação:
ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
[ Classificação o Função [ Sub-Função o Produto Ação Unidade Ação — Tipo Ação Esfera Orçamentái
Alividade 8-ASSISTÉNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFÍCIOS 7 ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Meias Físicas 700 1.00 1,00 100
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Valor Total do Programa: 708.000,00 743.400,00 780.571,00 819.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Página(s): 27/124
4.- Programa (Denominação): 004 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
DAR PROTEÇÃO, FAZER REVITALIZAÇÃO, E TRABALHAR DIVULGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PRODUTOS E BENS CULTURAIS.
PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA,
FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.
TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O CIDADÃO A REFLETIR E PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, QUE CRIAM LAÇOS DE PERTENCIMENTO E IDENTIDADE DO HOMEM COM SUA
CIDADE.
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
6- Objetivo: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE PROMOVAM A SUA SUSTENTABILIDADE.
RESGATAR E PROMOVER A RETOMADA DOS BENS CULTURAIS OS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A INDÚSTRIA DA CRIATIVIDADE, PROPICIANDO O AUMENTO DO NÍVEL DE RENDA DA
POPULAÇÃO.
7-Estratégia: | PRESERVAR BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE QUE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
8- Indicadores;
“Nome
“ Fonteindicador [o Base O ]
ICMS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”
“| PONTUAÇÃO
ALCANÇADA
Indicador de Ref,
Finalidade:
Forma de Calculo:
9-U
NOTA ALCANÇADA REFERENTE AO ANO DE 2020
ALCANÇAR EM 2025
=INOTA ALCANÇADA NO ANO
tade/Subunidade Responsavel:
E E | FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO |
Subunidade
F.MANC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Descrição Ação:
10 - Ações:
Número Sequenc 1] CO
Tituto: RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: RESTAURAR E REVITALIZAR O BEM TOMBADO.
PRESERVAR OS BENS TOMBADOS, REALIZAR OBRAS DE RESTAURO EM BENS TOMBADOS.
Função Sub-Função Produto Ação JT Unidade Ação J. Tipo Ação — Esfera Orçamentária
Projelo TICULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO RESTAURAÇÃO UNIDADE Giçament 7- Orçamento Fiscal
E ARQUEOLÓGICO
Forma de Impiementação “|” Forma de Impiementação - Detalhes o Origem da Ação Base Legal ”
Direia Obrigaioria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício az 2023 | 2024 2025
Metas Físicas “200 2,00 2,00 2,00
Nietas Financeiras 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Quadro D
Exer
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
do do Programa
o de 2022 a 2025
[Ne mero Sequenci
214277 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
SEGMENTOS DE PATRIMÔNIO
10.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MANTER O ACERVO CULTURAL DO MUNI
MANTER PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.PROMOVER A INCLUSÃO CULTURAL DESENVOLVENDO ATIVIDADES COM VÁRIOS
ISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO. DIVULGAÇÃO PATRIMONIAL.
Exercicio: 2022
Página(s): 28/124
Classificação
Função
Sul
unção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
““AS-CULTURA
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO
MANTIDA
Orçamentária
rçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Im
Forma de implementação - Detalhes E
Origem da Ação
Base Legal
QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Obrigatória PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da
Implementação:
2022 2023 2024 ms |
1,00 700 700 1.00
9.000,00 | 9.450,00 9.923,00 10.419,00 |
[Valor Total do Programa: | 20900000] | 219.450,00 230.423,00 241.944,00
PAL DE LIMA DUARTE Exorcício: 2022
Página(s): 29/124
PREFEITURA MUNI
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 005 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA |
2 - Yipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3
- Problema: A SECRETARIA PRECISARÁ DE REESTRUTURAÇÃO — ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA — PARA PODER COLOCAR, ORGANIZADAMENTE, O PROGRAMA DE GOVERNO EM PRÁTICA. PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA
ESTRUTURA FÍSICA, COM LOCAL PRÓPRIO PARA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO A
AUTONOMIA DO SETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, JÁ QUE O TRABALHO ACONTECE EM MUITAS FRENTES
E COM MUITAS DEMANDAS ESPECÍFICAS. O RESTAURO DE BENS HISTÓRICOS, A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E HISTÓRICA, A PROMOÇÃO DE EVENTOS, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E AÇÕES DE INCENTIVO
CULTURAL AOS ARTISTAS E CIDADÃOS SÃO INICIATIVAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO ARTÍSTICA LOCAL.
o Alvo: COMO PÚBLICO ALVO SE COLOCAM OS ARTISTAS LOCAIS -- PERSONAGENS PRINCIPAIS DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS LOCAIS; A POPULAÇÃO -- QUE CONSUMIRÁ OS PRODUTOS PRODUZIDOS E FOMENTADOS PELA SECRETARIA; O EMPRESARIADO - PARCEIRO DO PODER PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
5 Justificativa: A CULTURA, ENQUANTO CONJUNTO DE VALORES E PRÁTICAS, SE COLOCA COMO PEÇA FUNDAMENTAL DE: FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIO E CIDADÃO, ASSIM COMO PONTO ESTRATÉGICO
PARA A VIDA ECONÔMICA LOCAL.
6- Objetivo: AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA CULTURA VISAM FOMENTAR O TRABALHO ARTÍSTICO LOCAL,
ASSIM COMO FORTALECER OS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO A PARTIR DE AÇÕES QUE PROMOVAM OS
ARTISTAS LIMADUARTINOS, OS LOCAIS DE PRODUÇÃO CULTURAL E MEMÓRIA, ASSIM COMO PARCERIAS COM O
SETOR PRIVADO. DA MESMA FORMA, É URGENTE A PRESERVAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS LOCAIS A PARTIR DE AÇÕES
QUE FOMENTEM O RESTAURO DOS NOSSOS PRÉDIOS TOMBADOS, ASSIM COMO A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. FOMENTANDO A CULTURA NO MUNICÍPIO, FORTALECEMOS OS ARTISTAS, MOVIMENTAMOS A
ECONOMIA,
INCENTIVAMOS O TURISMO, PRESERVAMOS OS BENS HISTÓRICOS E OFERECEMOS LAZER AO CIDADÃO
7 - Estratégia: FOMENTAR ESPAÇOS, EVENTOS E LEIS DE INCENTIVO QUE VIABILIZEM A PROMOÇÃO DE NOVOS PRODUTOS CULTURAIS, ASSIM COMO O FORTALECIMENTO DOS BENS CULTURAIS TRADICIONAIS.
4-P
8 - Indicadores:
TO Nome Periodicidade [Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referênci Fonte Indicador “Base o o
ICMS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A ANUAL PONTUAÇÃO | 13,00 “9,11 | LEI ROBIN HOOD “| FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO ”
ALCANÇADA
Indicador de Ref. NOTA ALCANÇADA REFERENTE AO ANO DE 2020
Finalidade: ALCANÇAR EM 2025
Forrma de Calculo: =NOTA ALCANÇADA NO ANO
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
E o ” “Unidade * ” TT Subunidade TT TO
[FMINCPRES.PATRIM ARTÍSTICO E CULTURAL FMINCPRES.PATRIM.ARTÍSTICO E CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.048 ]
Titulo: CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO
Finalidade: PLANEJAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO QUE SEJA REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA CERIMONIAIS E APRESENTAÇÕES.
Descrição Ação: CRIAR ESPAÇO QUE SEJA REFERÊNCIA DA CULTURA LOCAL, SEDIANDO APRESENTAÇÕES E CERIMÔNIAS MUNICIPAIS DE IMPORTÂNCIA PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E
ASSOCIAÇÕES POPULARES.
Classificação Função ” Sub-Função [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
E Projeto 13-CULTURA o 392-DIFUSÃO CULTURAL 1 “OBRA REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
E Forma de Implementação Forma de Impl o mentação « Detalhes Origem da Ação — = Base Legal
CT bieta CTT Obrigal Co TOM o EMENDA AO ORÇAMENTO | LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Quadro Delalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
IMA DUARTE
Orgão: Todos
Betalhe da
Implementação:
Exercicio: 2022
Página(s): 30/124
Metas:
Exercício CO | 2022 Roza “oo 2025
Motas Fisicas l cr 000) 000) 0,00
Metas Financeiras AOO00O00| 10.500,00 11.025,00 11.576,00 |
[Námero Sequenci a” 2413 ]
Titulo:
Finalidad;
Descrição Ação:
LEI MÁRCIO ULISSES
DEMOCRATIZAR AS FERRAMENTAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM AMBITO MUNICIPAL,
DESENVOLVER A ECONOMIA E A PUBLICIDADE LOCAL FOMENTANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE AGENTES LOCAIS,
[Classificação Função 1 Suh-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Estera Orçamentária
Alividado 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL "| PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Impl mentação — “Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação E o Base Legal O
. “” Diria o Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Motas:
[Exercicio = oz | T2023 2024 2025 |]
Miotas Fi TU “TT Ta 3,00 | 3,00 “300]
“50.000,00 52.500,00 55.125,00] 57.881,00
2114 ]
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
DIFUNDIR A CULTURA,
OFERECER APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA MANTER A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Class ficação
Função
=
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO
MANTIDA
Orçament:
1- Orçamento Fiscal
Forma de impi ementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigaloria
“PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da
Implementação:
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas
Exercicio “o “2022 2023 2025
Metas Fisicas 100) 1,09 1,00
Metas Financeiras 33.000,00 34.650,00 | 36.383,00 38.202,00
24115
. —
CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS
FOMENTAR A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
PLANEJAR A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E FOMENTAR OS SALÕES DE MEMÓRIA REGIONAIS,
Exercicio: 2022
Página(s): 31/124
- “unção E o SubFunção [ 7" Produto Ação . . “Unidatio Ação | L “ Tipo Ação “| Esfera Orçament
n 1T3-CULTURA ” 392:DIFUSÃO CULTURAL PROJETO o IMPLEMENTADO Orçamentária 7 Orçamento Fiscal
md
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhos ” Origem da Ação a Base Legal o
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas = a 2,00 2,00 2,00]
Metas Financ: | 14.000,00 14.700,00 | 15.435,00 16.207,00
2416
[ mero Sequenci
FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
DAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO.
FORTALECER EVENTOS TRADICIONAIS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Classificação
Função Sub-Função Produto Ação
Unitiado Ação — Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade
13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
EVENTOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[Exercicio 2022 | 2023 2024 | 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Físicas “300 3,00 |
Metas Financeiras 450.000,00 47250000] 496.125,00 520.931,00
[Vator Total do Programa: E 557.000,00 584.850,00 644.797, dO |
Exercicio: 2022
Página(s): 32/124
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
1% Quadro Detalhado do Programa Página(s): 33/
Sa Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 006 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: A FALTA DE UMA POLITICA FISCAL NA ÁREA DO TURISMO, AS REGULAMENTAÇÕES DAS ATIVIDADES E UM INVESTIMENTO FINANCEIRO NA ÁEREA DO TURISMO.
4 Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL, EMPREENDEDORES E TURISTAS.
5 - Justificativa: CRIAR NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
6- Objetivo: ESTIMULAR AÇÕES DE TURISMO MAIS SUSTENTÁVEIS QUE REVERTAM UMA MAIOR DISTRIBUIÇÃO DOS RENDIMENTOS AOS HABITANTES LOCAIS.
CADASTRAR TODOS OS OPERADORES TURÍSTICOS NA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade” | Vr. Pretendido 7 Vr. Referência Fonte Indicador Base
PES: UCIONAL - IEF GESTÃO ADMINISTRATIVA DO |
PARQUE ESTADUAL DE IBITIPOCA,
TURISTA EM VISITA NO MUNICÍPIO ANUAL PESSOAS 300.000,00] 200.000,00 | REFERÊNCIA INS
Indicador de Ref, VISITAÇÃO NO ANO DE 2019
Finalidade: VISITANTES POR ANO PREVISTOS ATÉ O ANO DE 2021
Forma de Calcuto: VISITANTES POR ANO=
9 - Unidade! Subunidade Responsavet:
“Unidade o ” o T “Subunidade
| o ” , FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO o —
Tituto: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade: OTIMIZAR O ACESSO TURÍSTICO ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO.
Descrição Ação: INSTALAR TODAS AS PLACAS NECESSÁRIAS PARA OTIMIZAÇÃO DO ACESSO TURÍSTICO
Classificação Função Sub-Função ” ” Produto Ação Unidade Ação [ “Tipo Ação 1 Estera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS SOS TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária ?- Orçamento Fiscal
| “Forma de Im lementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ”
eta 2" "Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 [2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1.00 1,00
i ooo TBa.000,00 | 8820000) 92.010,00]
| AMB
Orgão: Todos
Descrição Ação:
Exercicio: 2022
Página(s): 34/124
CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA
APOIAR ENTIDADE DE FOMENTO AO TURISMO.
INCENTIVAR O FLUXO INTER-MUNICIPAL DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO.
Classiticação o Função TT gub-função” Produto Ação “Unidade Ação ipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-GOMERCIO E SERVIÇOS “"695-TURISMO “TTTCONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 Orçamento Fiscal
Forma ce implementação Forma de implementação - Dotalhes Origem da Ação — TT Baselegal o ”
“ Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 | 2023 2024 2025
Metas Físicas T 1,00 4,00 400 100
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
“2a ]
Título;
Finalidade:
Pescrição Ação:
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS
ESTIMULAR A EDUCAÇÃO TURÍSTICA ATRAVÉS DO ECOTURISMO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL.
VER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE TRABALHAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVAR O ECOTURISMO EM NOSSO TERRITÓRIO,
Número Sequencial:
Função ” Sub-Função Produto Ação = Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
23-COMÉRCIO É SERVIÇOS OS TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária = Orçamento Fiscal
” Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes — Origem dação Base Legal
Direla Obrigaioria ” EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio [um 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 100 1,00 | “1,00
Meias Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315.00
2.120
Tituto:
Finalidade:
Descrição Ação:
INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
FOMENTO A ECÔNOMIA LOCAL E TRAZER O RECONHECIMENTO DO LIMADUARTINO SOBRE AS SUAS RIQUEZAS ATRAVÉS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL (PARCERIA COM A SEC. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO).
ESTREITAR OS LAÇOS COM AS COMUNIDADES TURÍSTICAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO TURÍSTICA TRABALHANDO EM PARCERIA COM A IGR CIRCUITO SERRAS DO IBITIPOCA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/124
lo de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exerci
Classificação , Função “Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação”. [Esfera Orçamentári
” 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS | E PROJETO | IMPLEMENTADO Orçamentária | 1-Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal ”
Direta “"Obrigatoria “TT EMENDA AO ORÇAMENTO | E LEFQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe ca
Implementação:
Metas:
Exercicio To 20 | 202 | Rua | os”
Metas Físicas ” “ 200] 2.00 “200
Metas Financeiras 79.500,00 83.475,00 87.649,00
2121
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
ESTRUTUTAR O COMTUR ENVOLVENDO O TRADE TURÍSTICO LOCAL.
Descrição Ação: DEIXAR O CONSELHO ESTRUTURADO COM CICLO DE REUNIÕES FIXAS SEGUINDO O REGIMENTO.
Classificação |. Função ” Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade E 23-COMERCIO E SERVIÇOS |. 695-TURISMO = AÇÃO MANTIDA Orçanientária 7- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal
Direta Obrigaioria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
o — 4 — — -
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1.00
Metas Financeiras | 2.000,00 2.100,00 | 2.205,00 2.315.00
Número Sequencial: 2.122 ]
Titulo: ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA
| Finalictade: MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO COM O OBJETIVO DE DESTAQUE NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE COLETA DE DADOS JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DO TRADE TURÍSTICO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO PORTAL MINAS
E UE Função. ” ” — “ Produto / Ação “Unidade Ação |. TipoAção Estera Orçamentári É
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS o” 695-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
TURA MUNICIPAL DE
E Quadro Detalhado do Programa
86 Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
iMA DUARTE
1 Forina de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
“LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
| Direta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO —
Detalhe da
Implementação:
Exercício = 2022 Toa” | 2024" |
Metas Fisicas 1,00 1,00 “7,00
Metas Financeiras [44.800,00 12.390,00 13.010,00
[Número Sequenci E EE
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO
FORTALECER OS COMÉRCIOS LOCAIS PROMOVENDO UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA ENVOLVIDO TODO O TRADE TURÍSTICO.
AMPLA DIVULGAÇÃO VALORIZANDO A GASTRONOMIA LOCAL
= Classificação ,
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentã a
Alividade ?3-COMÉRCIO E SERVIÇOS G95-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1- Orçamenio Fiscal
oo Forma de lmplementação Forma de implementação - Dotalhes Origem da Ação — Base Legal ET o
= “TT Diria ” Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Motas;
Exercicio o [2023 2024 2025
o ” 4,00 1,09 1,00 1.00
O 15.500,00 16.275,00 17.089,00 17.943,00
[Vaior Total do Programa: 202.800,00 212.940,00 223.588,00 234.767,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Pagina(s): 37/124
rograma (Denominação): 007 - CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
2.- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 Problema: FALTA DE GESTÃO DE ÁREAS DE RISCO(ENCOSTAS OCUPAÇÕES); PRECARIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICIPIO;ESPAÇO DO CEMITÉRIOS SÃO INSUFICIENTES E COM
SEGURANÇA INADEQUADA;A MICRODRENAGEM NÃO COBRE TODA A ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO E MESMO AS ESTRUTURAS EXISTENTES NÃO ATENDEM A DEMANDA;OS PEDESTRES E AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PRECISAM ENFRENTAR OBSTÁCULOS DECORRENTES DE UMA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA VIÁRIA,
4- Pi POPULAÇÃO DE MODO GERAL.
5 - Justiticativa:— SOLUCIONAR OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELO CRESCIMENTO URBANO DESENFREADO,DOS QUAIS ACARRETA DEFORMAÇÕES ESTRUTURAIS NA VIAS PÚBLICA E NAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL.MEDIANTE.
AOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES AGRAVASSE A SITUAÇÃO DAS OBRAS CONSOLIDAS EM ÁREAS DE SITUAÇÃO PRECÁRIA ,SEM O MINIMO DE ESTRUTURAS.
6- Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA,GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM SUAS NECESSIDADES, ATRAVÉS DO PLANEJAMEINTO,RECUPERAR E REALIZAR OBRAS EM PONTES,ESTRUTURAS DE
CONTEÇÃO, DRENAGEM ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES.VIAS PÚBLICAS E REDE PLUVIAL AMPLIANDO E COMPLEMENTANDO A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.
ORDENAR A EXPANSÃO E ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DO MUNÍCIPES.
7 - Estratégi:
Tr TT TOTO TOP” Roriodicidade vr Referência | Fonte Indicador Base
EXTENSÃO TERRITORIAL ” ANUAL CY PERCENTUAL o 30,00 | IBGE , ” ÁREA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
848,594 KM2.
Indicador de Ref. ESTIMATIVA DE CONSERVAÇÃO EM 2020.
natidade: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS POR ANO.
Forma de Calculo: (KM2 CONSERVADOS ! KM2 DO MUNICÍPIO) * 100 =
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
o o Unidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
10 - Ações:
[ úmero Seguencial; E 1.024
Titulo: AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PY FROTA MUNICIPAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PARA MELHORAR A ESTRUTURA DA FROTA MUNICIPAL
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação E Tipo Ação Esfera Orçament
Projelo 26-TRANSPORTE 782-JRANSPORTE RODOVIÁRIO VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação o Base Legal
E E
Direta Obrigaioria PROJETO DE LE) ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
2022 2023 2624 “2025
Metas Físicas ” 4,00 | 4,00 4,00 400
Metas Financeiras 347.556,97 364.935,00] 383.182,00 402,341,00
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Número Sequens 1.025
]
Titulo:
Descrição Ação:
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
ABRIGAR FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
CONSTRUIR MORADIAS POPULARES PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DESABRIGAMENTO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Exercicio: 2022
Página(s): 38/124
Classificação
Função ”
Sub-Função
Produto Ação
Esfera Orçamentária
Unidade Ação
Projeto
1G-HABITAÇÃO |
“482: HABITAÇÃO URBANA
FAMÍLIAS
ATENDIDAS (ANUAL) 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de nplementação » Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas;
Exercicio = [2022 2023 “2024 2025
Meias Físicas. TT 200 2,00 00 2,00
Metas Financeiras | 10.000,00 10.500,00 11.025,00 | 11.576,00
[R mero Sequência 1027 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
EXECUTAR OBRAS QUE VISEM O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃIO.
Classificação | Ra Eunção Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação “| Esfora Orçamentária
o Projelo |. “ 45-URBANISMO 457-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADAS “Orçamentária | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta “"Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO TEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Imptementação:
2022 2023 2024 2025
Nictas Fisicas 5,00 500) 500 5,00
Metas Financeiras 2.100.100,00 | 2.205.105,00) 2.315.360,00] 2.431.128,00
Número Sequencia aos ]
Tituto:
Finalidade:
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSERVAR PRÉDIOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
K IMA DUARTE
dl dt Quadro Det
'o do Programa
Orgão: Todos
Descrição Ação:
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICAS DOS SETORES DA PREFEITURA
Exercício: 2022
Página(s): 39/124
Classificação
Função Sub.Função
“Projeto 15-URBANISMO 451INFRA-ESTRUTURÁ URBANA
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origera da Ação “Base Legal o =
Direta” o TT origaioria | ” EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
o ““2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
| Metas Financeiras “40.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequen: T 1.044 ]
AMPLICONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS.
Função Sub-Função Produto Ação
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
;
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA/REFORMA
REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento
Forma de Implementação
Forma de Implementação « Detalhes
Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[ Exercicio 2022 2023 2024 "2025
Metas Físicas 1,00 100) 1.00 1,00
Metas Financeiras 60.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
2.059 |
Número Sequencial:
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Descrição Ação:
PERMITINDO A ELABORAÇÃO DE
BANCOS DE DADOS E MAPAS TEMÁTICOS SOBRE AMEAÇAS, VULNERABILIDADES E RISCOS DE DESASTRES.
IDENTIFICAR E MONITORAR AS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES, AMEAÇAS E VULNERABILIDADES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS, ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS E HIERARQUIZAÇÃO EM FUNÇÃO DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS DANOS PROVÁVEIS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Páginafs): 40/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação
Alividade
Produto Ação Unidade Ação
” “ABZDEFESA CIVIL “AÇÃO MANTIDA Orçamenta
Formade Implementação Forma de Implementação - Detalhes “origem da Ação Base Legal |
Diria CTT owrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Betalhe da
implementação:
Metas;
Exorcicio Cf 2022 [as] Tagaa TTTaoaE TT
MetasFísicas “dO 100) 400 1,00
A
Metas Financeiras 710.000,00 115.500,00 121.275,00 127.339,00
[Número Sequencial: o 2060
T IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA
Finalidade: ESTABELECER AÇÕES EM RESPOSTA AOS RISCOS PRIORITARIOS
Descrição Ação: A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA DE DEFESA CIVIL ESTABELECERA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ORGAOS A SEREM ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO E
RESPOSTAS A EMERGENCIAS E DESASTRES,PADRONIZANDO OS ASPECTOS RELACIONADOS AO MONITORAMENTO ALERTA ALARME E RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO DE CENARIOS DE FORMA
PLENA OU EM ESTADO MINAMENTE ACEITAVEL,O MAIS RÁPIDO POSSIVEL.
Classi icação = Função Sub-Função Produto Ação Unicade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
TOC alvidade o 15-URBANISMO “AB2-HABITAÇÃO URBANA PROJETO | PERCENTUAL Orçamentária 7- Orçamento Fiscal
Lo a e me
Fo ma de mplementação T [Forma de implomentação - Detalhes “Origom da Ação ” Doo. Base Legal n
aa “Direta o Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio ” 2022 2023 2024 2025
Nietas Físicas 30,00 ão, s— E 155]
Metas Financoiras 25.000,00 | 26,250,00 | 27.563,00 28.941,00 ]
Número Sequencial 2.061 ]
Titul MELHORIA HABITACIONAL RURAL
atidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO RURAL
Descrição Ação: FINANCIAR CONDIÇÕES PARA MELHORIA DE HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO HABITACIONAL
Classificação T Função Sub-Função 4 Produto Ação TT “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 41/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[ idade | ABI-HABITAÇÃO RURAL | “FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçameniári
Formade Implementação | — Forma de Implementação - Detalhes T Origemdadção ” o “” Base Legal o Vo
Direla o o Obrigaioria “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LETQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 “aa 2025
Metas Físicas CA 06| 500 Too [7000]
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequenci 2062
| Tituto: MELHORIA HABITACIONAL URBANO
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO URBANA
Descrição Ação: FINANCIAR CONDIÇÕES PARA MELHORIA DE HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO HABITACIONAL
Classificação ” Função Sub-Função ” Produto Ação Unidade Ação | TipoAção | Esfera Orgamentã
Alividade 1” 16-HABITAÇÃO 482- HABITAÇÃO URBANA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 7- Orçamonto Fiscal
Forma de Impiementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ] Base Legal -
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Lo a = — -
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exerci 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,00) 30,00 | 30,00 20,00
Metas Financeiras "| 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: ] 2.083
Tit MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO
Finalidade: GERIR O TERMINAL RODOVIARIO
Descrição Ação: ATENDER MELHOR USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL,
” Classificação o Função Sub-Função Ro Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári
TT atividade CO 2O TRANSPORTE | “702 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ” AÇÃO TO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
do do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
: 2022
42124
Forma de hnplementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direia
EMENDA AO ORÇAMENTO
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Exercício ” no 2022
Motas Físicas Ra 1,00
Metas Financeiras Ia 50.000,00
[Número Sequenci
Do. 2087 — =
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
MANTER FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
AUMENTAR CAPACIDADE DE FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS.
Classificação
Função | Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári
Atividade” |
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO
MANTIDA Orçamentária | 1- Orçamento Fisca
Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal |
Direta o Obrigaioria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
a TT a022 2023 TT 2024 2025
Mietas Fisicas 100]. 1,50 1,00 1,00
Metas Financeiras 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00
Número Sequenci 2.068 ]
Tituto MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS
Descrição Ação: MANTER ESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Classificação o Função ” Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451INFRA ESTRUTURA URBANA | AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de in plementação - Detalhes
igem da Ação
Nm
Base Legal
Direta
Obrigatoria ”
EMENDA AO ORÇAMENTO
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Quadro Di
io de 2022 a 2025
Orgão: Todos
ado do Progr
Exey
Detalhe cia
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
Metas:
Exercicio o pd [2023 [0 202 | 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 700
| Meias Financeiras | 150.000,00 [57.506,06 E 173.644,00
[Número Sequenci
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL
ADAPTAR AS CALÇADAS DA CIDADE PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
REFAZER AS CALÇADAS DA CIDADE ADAPTANDO-AS EM PARCERIA PUBLICO PRIVADO,PARA QUE ATENDAM OS QUESITOS DE ACESSIBILIDADE GARANTINDO SEGURANÇA, ESPECIALMENTE AS
PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COM NESCESSIDADES ESPECIAIS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADAS Orçamentária T- Orçamento Fiscal
o “Forma de Implementação Forma de Implementação “Detalhes | | Origem da Ação Base Legal — o
— Obrigaloria | EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exercício — o Tao 2023 2024 | 2025
Metas Fisicas CIT 3000] — 70,00 “50,00 50,00
Motas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 |
Número Sequenci “2070
Titulo: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
inalicadie: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
Descrição Ação: GARANTIR À FUNCIONALIDADE DO SISTEMA VIÁRIO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação [| Unidade Ação Tipo Ação Estera Orçament
Alividade 26-TRANSPORTE 453-TRANSPORTES COLETIVOS AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
URBANOS
Forma de Implementação ] Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ] Base Legal ”
E | Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
' PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Exercício: 2022
À Rea Quadro Detalhado do Programa Página(s): 44/124
a
E Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio ” “ouaz “2023 — zoa” 2025
sicas 1,00 1.00 100 “1,00
Metas Financeiras 500.000,00 52500000 551.250,00] 570.813,00
[Número Sequencia: | 2071 —
Titulo: CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
Descrição Ação: GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA VIÁRIO
[TT Ulassificação | ” Função o a Suh-Função ” ” Produto Ação CT Unidado Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentá
TT Atividade * Z6- TRANSPORTE 453-TRANSPORTES COLETIVOS “AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 Orçamento Fiscal
URBANOS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LETQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Metas:
Exercício TT] 2022 2023 2024 2025
4,00 1,00 “1,00 1.00
550.000,00 577.500,00] 606.375,00 636.694,00
ES ero Sequencial: 1 2006 ]
Titulo: CONSERV, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS
Finalidade: MANTER ESTRUTURA DE CEMITERIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
MANTER E CONSERVAR OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E CAPELAS MORTUÁRIA.
Classificação Função Sub-Função ” Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
TT Diria Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exor 2022 | 2023 2024 2025
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Nictas Físicas 1.00 TOO) 100] 1,00
Mictas Financeiras | — 6000000] 6300000[ 6615000) 69.458,00 |
[Vaior Total do Programa: | 4.092656,07 4.927.290,00] 5.173.655,00] 5.432.339,00
Exercício: 2022
Página(s): 45/124
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
SP EADAB Quadro Detalhado do Programa Página(s): 40/124
o de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - GESTÃO DE SANEAMENTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: APERFEIÇOAR POLÍTICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE.
POPULAÇÃO E VISITANTES DE LIMA DUARTE.
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, SENSIBILIZAR A COMUNIDADE EM GERAL PARA A QUESTÃO AMBIENTAL.
6 - Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, SEJAM AQUELAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS DOS PARQUES
PÚBLICOS MUNICIPAIS TAIS COMO O MANEJO DA FAUNA E DA FLORA, COMO AQUELAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
7 - Estratégia: ADEQUAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA FUNCIONAREM COMO CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência “Fonte Indicador Base
PESQUISA DE SATISFAÇÃO SOBRE SANEAMENTO ANUAL PERCENTUAL | “8,00 “8,00 | PESQUINA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
FINALIDADE DE OBTER PONTUAÇÃO
SOBRE A EFICIÊNCIA DE
SANEAMENTO NO MUNICIPIO
Indicador de Ref. TEM EM VISTA NÃO HAVER NENHUM PARAMENTRO INERNO, VISA CRIAR PESQUISA PARA OBTER RESULTADOS SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO APLICADAS NO MUNICIPIO,
Finalidade: BUSCAR MELHORAR A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES VOLTADAS AS NECESSIDADES DE SANEAMENTO.
Forma de Calculo; VALOR DA PESQUISA - NOTA DE ZERO A 10 =
9 - Unictade/Subunidade Responsavi
TO ” Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE AGRICULT., PECUÁRIA “| SECRETARIA DE OBRAS —
10 - Ações:
Número Sequencial: |. “4045 ]
Tituto: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: PROMOVER A ADOÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS PARA O CONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Descrição Ação: CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E CONSERVAR PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS,
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação “Tipo Ação | “Esfera Orçamontária
Projeto | 18-GESTÃO AMBIENTAL S4TPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO OBRA/REFORMA REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento
AMBIENTAL
DR E -
“Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal o
— “Direta ê Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exer 2022" | 2023 2024 2025
Metas Físicas ” 1,00 700) 4,00] 1,00
Metas Financeiras 21,250,00 22.313,00 23,429,00 24,600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 47/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[Ni mero Soquonci “1.046 o
Titulo: DRENAGEM EFICIENTE
Finalidade: NECESSIDADE DE EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Descrição Ação: GARANTIR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS D'ÁGUAS E BUEIROS
Classificação |. Função ] Sub-Função Produto Ação Unidade Ação “TipoAção | [ Esfera Orçamentária |
Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AÇÃO ” MANTIDA Orçamentária 1= Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ” 9)
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
| Metas:
[Exercicio — ” “2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas — 1,00 1.00 1.00 1,00
Metas Financeiras | 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Número Sequencial: | 2407
Titulo: IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA
Finalidado: NECESSIDADE DE UMA AREA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA,
Descrição Ação: LICENCIAR AREA PARA ATERRO DOS RCC; IMPLANTAR USINA DE RECICLAGEM DE RCC COM AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS; ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DE
RCC;CONVENIO TEMPORARIO COM ATERRO LICENCIADO PARA DESTINAÇÃO DE RCC EM JUIZ DE FORA.
Função “"Sub-Função Produlo Ação Unidade Ação Tipo Ação — Esfera Orçamentã
| T7-SANEAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS PROJETO DE REGULARIZAÇÃO PERCENTUAL Orçamentá 7= Orçamento Fiscal
r Forma de Implementação Forma de Implomentação - Detalhes Origem da Ação — o Base Legal |
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E INANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Meta:
Exercicio "2022 [2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,00 30,00 10,00 10, ;
Metas Financeiras 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
Número Sequenci T 2108
Tituto: AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL Di
ps Quadro Detalhado do Programa
4
AESA Exercívio de 2022 a 2025
E
Orgão: Todos
IMA DUARTE Exercicio: 2022
na(s): 48/124
INCENTIVAR O AUMENTO DA REUTILIZAÇÃO E DA RECICLAGEM,
AMPLIANDO A COLETA DOMICILIAR SELETIVA E PROMOVENDO A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA E DE MODO SUSTENTÁVEL.
Finalidade:
Descrição Ação: MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA E DEPÓSITO DE LIXO URBANO, CAPINAÇÃO.
“” Classificação , “Função = Sub-Função Produto Ação Unidade Ação ” Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade O AZ-SANEAMENTO TT 542-SANEAMENTO BÁSICO URBANO TT TTTAÇÃO “MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Imp! ementação - Detalhes o Origem da Ação “Base Legal
Db E “"Obrigatoria “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
2022 2023 2024 2025
100) — 1,00 1,00 1,00
1117.0000 | 1.172.850,00] 123149800) 1.203.068,00
Número Sequencial: [7 21097]
Titulo: ESGOTAMENTO SANITARIO
Finalidade: NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO.
Descrição Ação: CONTRATAR EMPRESA ESPECELIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO.
[ Gtassiticação unção” ” Sub-Função o Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentá
o “Alividade no T7-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO o PROJETO PERCENTUAL Orçamentária = Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes — | Origem da Ação ” Base Legal
Direta | Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LETQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio ” opa 2023 2624 [2025
Metas Físicas 15,00 15,00 15.00 15,00
Metas Financeiras 301.000,00 31605000] 331.853,00 348.446,00
Número Segquenci 2110 1
Titulo: CIDADE LIMPA
Finalidade: PROPORCIONAR MELHORIAS E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Descrição Ação: GARANTIR A LIMPEZA MANUTENÇÃO E PAISAGISMO DAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E PARQUE MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL. DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadio Detalhado do Programa Pagina(s): 491124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação TT Função | TOTO TO sub-Função ” ” Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação — Esfora Orçamentá
de TO 18-GESTÃO AMBIENTAL | 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO || “PROJETO IMPLEMENTADO “Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
“Forma de Implementação - Detalhes | - Origem da Ação. Base Legal =
Obrigatoria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
o 4,00 | 100 1,00 1,00]
Notas Financeiras “| 746800,00[ 49.140,00 51.597,00 [o saAtido)
[Número Sequenciai: ET
E Titulo: MANUT, DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC
Finalidade: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS.
Descrição Ação: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
“Classificação Função o Sub-Função TT Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade ” [TT 48-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO | PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
UN E — . dn n =
E “Forma de Implementação 4, Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal o
Tr TT Diela | Obrigatoria Ê EMENDA ÃO ORÇAMENTO — LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022" — “2023 2024 2025 |
Niofas Físicas - 55,00 15,00 15,00 15,00
Metas Financeiras “|” 1.765.000,00] 185325000 | 1.945.913,00) 2.043.209,00
Valor Totatdo Programa: | 344105000] 3,01310300] 3.703.760,00] 3.983.449,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exerci
4 Sa a
Ri Quadro Del
E Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
2022
a Página(s): 50/124
lhado do Progr
1.- Programa (Denominação): 009 - CONSCIÊNCIA AMEI
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: INEFICIÊNCIA DA ATUAL PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA POLNICA DE MEIO AMBIENTE, DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, DA FAUNA, E DA FLORA, DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL, E,
PRINCIPALMENTE, A FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO COM O TEMA TÃO IMPORTANTE NOS DIAS ATUAIS.
POPULAÇÃO MUNICIPAL.
A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS, TIPIFICADA NA CF/88, PRECEITUANDO EM SEU ART. 225 QUE "TODOS TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO, BEM DE USO DE COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SAIDA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS
PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. ADEMAIS, PRECEITUA NO PARAGRÁFO 1º DO MESMO ARTIGO SETE INCISOS QUE INCUBEM AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DESSE DIREIRTO.
6 - Objetivo: GARANTIR A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS NATURAIS, DA FLORA, E DA FAUNA, ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER E EXECUTAR A POLITICA DE MEIO AMBIENTE,
E INCENTIVAR A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DOS MUNICIPES,
7 - Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES, PROJETOS, POLITÍCAS, PRODUTOS, COM NOVOS RECURSOS (HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS) CAPAZES DE ABRANGER OS OBJETIVOS DEFINIDOS.
8 - Indicadores:
Unidade | Vr. Pretendido Fonte Indicador Base
AÇÕES AMBIENTAIS ” PERCENTUAL | 70,00 | 32,00 | DADOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Indicador de Ref, REQUERIMENTOS, NOTIFICAÇÕES EMITIDAS, RELATÓRIOS, PARECERES, OFÍCIOS, MEMORANDOS, TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EXECUTADOS, PROJETOS AMBIENTAIS EXECUTADOS,
NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, MULTAS RECEBIDAS.
Finalidade: ALCANÇAR 70% DA EFETIVA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DEFINIDAS NESTE PPA.
Forma de Calculo: =NOTAS APLICADAS NAS AÇÕES AMBIENTAIS CONFORME TABELA INTERNA
lade/Subunidade Responsavel
— ” Unidade - no “Subunidade ” To
CRETÁRIA DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT., PECUÁRIA É SECRETARIADE OBRAS. ]
10 - Ações:
Número Sequencial 2.098
Tit EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Finalidade: INCENTIVAR ATITUDES AMBIENTAMENTE RESPONSAVEIS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
Descrição Ação: EXECUÇÃO DE MARKETING VERDE,PUBLICIADE,AÇÕES EDUCATIVAS, CAPACITAÇÕES DE PESSOAL RELACIONADAS AO TEMA AMBIENTAL E PRODUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PRODUTOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação po Ação [ Esfera Orçamentária
i T “AZ EDUCAÇÃO 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal —
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEFQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
[Exercicio UT zo TT] TT262 OT] Toma “O ouas
Metas Fisicas 1,00 1,00 11,00 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício: 2022
Página(s): 51/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgãi
[hicias Financeiras IE 000,00 24.000,00 22050 00], “23,158, [00]
Número Sequencial: | “2400
Lo Lo
Titulo: FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Finalicdade:
Descrição Ação:
GARANTIR EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS FISCAIS,GARANTINDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCAL.
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA EFETIVIDADE DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, TAIS COMO COMPUTADORES, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -
EPI;CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAS;PROCESSOS E PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS.
Função
18:GESTÃO AMBIENTAL
Esfera Orçamentária
1- Orçamento
Unidade Ação
MANTIDA
Produto Ação po Ação
AÇÃO
Classificação
Atividade
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO |
AMBIENTAL
Orçamentária
Forma de mpi montação Forma de implementação » Detalhes Base Legal
o Obrigatoria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO LET QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio — “2022 | 2023 “2024 2025
Metas Físicas To 1,00 1,00 | 1,00
[Metas Financeiras 438000,00 144.900,00 152.145,00 159175200
[Número Sequen: 2.101 CT]
Ti
Finalidade:
Descrição Ação:
RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS
PROMOVER A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS PROTEGIDAS, DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, AREAS VERDES E AREAS DEGRADADAS.
Classificação E Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação ] Tipo Ação [| Esfera Orçamentária
18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal o
Direta no Obrigaloria / EMENDA AO ORÇAMENTO LEL QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
2022 2023 2024 2025
o 100) 400 1,00
“| 45000,00 47.250,00 29.613,00) 52.094,00
PREFEITURA MUNICIPAI
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
LIMA DUARTE
4 Quacdio Detalhado do Programa
t
| Número Sequenci
2,102
—
Ti
lo: AÇÕES PAISAGISTIVAS URBANAS
EXECUTAR PROJETOS COM FINS PAISAGÍSTICOS E/OU QUE ATENDAM A POPULAÇÃO, A FIM DE EVITAR O PLANTIO DESORDENADO DE PLANTAS E CONSEQUENTEMENTE PROBLEMAS ESTÉTICOS,
Descrição Ação:
DE MANUTENÇÃO, OU QUE TRAGA RISCOS PARA A SAUDE HUMANA E COMPROMETAM A VIDA FAUNÍSITCA,
RESCONTITUIÇÃO DA PAISAGEM, TRAZENDO MAIS EMBELEZAMENTO E HARMONIA PARA O MUNICÍPIO, CONSIDERANDO ELEMENTOS URBANÍSTICOS, BIÓTICOS,
INTEGRANDO AOS ASPECTOS ECÓLOGICOS, HISTORICO, CULTURAL, SOCIAL E ESTÉTICO; PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POMARES URBANOS EM COMUNIDADES.
Exen 2022
Página(s): 52/124
SICOS E USO PÚBLICO,
Clas:
cação
Função “Sub-Função Produto Ação |
“Unidade Ação
Tipo Ação
T
T Esfera Orçament
Atividade
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18-GESTÃO AMBIENTAL AÇÃO
MANTIDA
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Forma de tmpler
mentação Forma de Origem da Ação
plementação - Detalhes
Direta Obrigaloria
Detalhe da
Implementação:
a 2023 2024 | 2025
Meias Físicas 1,00 100) 100
Metas Financeiras 122.850,00 120.993,00 | 135.443,00
417.000,00 |
2108 ]
[Número Sequenc
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS £ O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ELABORAR E IMPLEMENTAR INSTRUMENTO BÁSICO DE GESTÃO MUNICIPAL,
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação “Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade NE 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO “PROJETO PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
- A
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal | ”
Direta ” Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio “2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 40,00 40,00 20,00 0,00
65.000,00 | 68.250,00 7166500| 75.246,00 |
[ úmero Sequencial: 2.104 "1
Titulo:
FOMENTO A SUSTENTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 53/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR AS GERAÇÕES FUTURAS.
Descrição Ação: ELABORAÇÃOIFOMENTO E CRIAÇÃO DE PROJETOS/INSTRUMENTOS QUE PROMOVAM OU INCENTIVAM A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE.
“Classificação | TO Função. o Sub-Função Produto Ação — Unidade Ação “TipoAção | Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541T-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO | | AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes o Origem da Ação ” = Base Legal” —
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO TT LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
ntação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 TT 2oza 2025
Metas Fisicas 1,00 100) 1.00 1.00
Metas Financeiras — 4.500,00 | 4.735,00 “4.861,00 5.209,00
[Número Sequeni 1. 2405 —
Titulo: MANUTENÇÃO DO CODEMA
Finalidade: PROPOR NORMAS E DIRETRIZES AMBIENTAIS,ALÉM DE ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO NAS QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHADO DEMANDAS AOS RESPONSÁVEIS.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA,
Classificação I Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
Alividade TE-GESTÃO AMBIENTAL 54Z:CONTROLE AMBIENTAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária T- Orçamento Fiscal
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação Base Legal
Direia Obrigaioria E EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio [2022 2023 2024 2025
Nietas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 4.000,00 4.200,00 | “A310,00 4.631,00
Número Sequenci 2.106
Titulo: PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS
Finalidade: PROMOVER O BEM ESTAR DOS ANIMAIS,ASSIM COMO COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA CRUELDADE E MAUS TRATOS,A FIM DE MINIMIZAR A MORTE E SOFRIMENTO DAS ESPÉ
Descrição Ação: ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES E PROJETOS EM FAVOR DO BEM ESTAR ANIMAL E CONTRA OS MAUS TRATOS.
ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1) 28) quadro Dotalhado do Programa Página(s): 54124
dg en Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação o “Função ” Sub-Função ” “* Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
“O Atividade ” 18-GESTÃO AMBIENTAL 604-DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. - AÇÃO ” MANTIDA “Orçamentária 1= Orçamento Fiscal |
“Forma de Implementação Eorma de Implementação - Detalhos “origem daAção ro o Base Legal o
Direta TE oprigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
A 2022 | 2025 [aa TT aogs
1,00 700) 400] 1,00 |
' o a
Metas Finance 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
| [Vaior Total do Programa: 1 483500,00 455.175,00 47793500] 501.833,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE : 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 55/124
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 010 - ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Probtema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4-Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA DO PODER.
7- Estraté PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
8 - Indicadores:
“Nome O ” TT Periodicidade “Prelendido | Vr. Referência Fonte Indicador ” Base
PARTICIPAÇÃO DA DESPESA CORRENTE NA ARRECADAÇÃO DO ANUAL PERCENTUAL | 1.936.248,00/ 1.506.352,40 | BALANCETE FINANCEIRO MUNICIPAL E
PODER LEGISLATIVO
Indicador de Ref. 100% (BALANCETE FINANCEIRO DE 2020)
Finalidade: MENSURAR METAS PLANEJADAS
Forma de Caleuto; APURAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA RELAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DESPESAS CORRENTES
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade” Subunidade
CÂMARA MUNICIPAL ” TT ” CÂMARA MUNICIPAL o o
10 - Ações:
Número Sequencial: | Too TT]
“Titulo; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MAN, DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.
Descrição Ação: SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Classificação po Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto TLEGISLATIVA 3TAÇÃO LEGISLATIVA CAMARA EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 1" Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal o
| Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A OBTENÇÃO DE UM MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES
Implementação: LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto ” Duração do Projeto Repetição
“CÂMARA MUNICIPAL 320.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
[Exercicio “2022 "2023 2024 2025
Orgão: Todos
Exercicio: 2022
Página(s): 56/124
Metas Físicas
1,00 100) 1,00]
Metas Finance:
— “4,00
so. E 500000,
“5.250,00
551300/ 578900]
pro Sequencial
“2007
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL, FINANCIAMENTO DAS VIAGENS, SERVIÇOS E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
Produto Ação
Função Suh-Função Unidade Ação ipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade”
1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MÊS Orçamentária 1= Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Im plementação » Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
PAGAMENTO DA DESPESAS DE PESSOAL, PRESTADORES DE SERVIÇOS E ENCARGOS, DESPESAS DE VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL COMPRA DE PRODUTOS
NECESSÁRIOS AS ATIVIDADES
“Unidade Responsavel = Custo do Projeto ” Duração do Projeto Repetição 9
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO ” CONTÍNUO ANUAL
Mietas:
[Exercicio 7 2022 2023 “2024 2025 1]
Metas Físicas ” 42,00 12,00 | 12.00 12,00
Metas Financeiras 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.477,00
Número Secjuenci 1.002
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P/A CÂMARA VISANDO MELHOR ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PIA CÂMARA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto
T-LEGISLATIVA 3TAÇÃO LEGISLATIVA — VEÍCULO E EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direla
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Obrigaloria LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES NO AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
jo de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Nos
Exerci
Exercicio: 2022
Página(s): 57/124
Unidade Responsavel
Custo do Projeto”
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL
160.000,00
Ta ANOS
ANUAL
Tit
ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM
2022 r 2024 2025 |
cas 1,00 1,00) — 1,00 |
Metas Financeiras 20.600,00 “22.050,00 | 23.153,00
Número Sequeno T 2.002 ]
EDUCAR OS FUTUROS CIDADÃOS VISANDO UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E CONHECIMENTO DOS TRÂMITES LEGAIS DESEMPENHADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE LIMA DUARTE.
DESENVOLVER UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E AS ESCOLAS COM OS JOVENS DA REDE ENSINO.
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Alividade TLEGISTATIVA
31-AÇÃO LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA
MÊS o
Esfera Orçamentária
rçamentária
Forma de Implementação
Forma de implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direla Obrigaloria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Imptemontação:
Complemento da Ação:
PAGAMENTO DE MATERIAL, COMO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS REALIZADAS.
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL ÍNICIAL CORRIGIDO o CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio TO 2022 2023 2024 2025
Motas Físicas 12,00 12,00 72,00 12,00
Motas Financeiras 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
[ Número Sequenciai: NE 2.003
ulo: PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS
Finalidade: REMUNERAR OS AGENTES POLÍTICOS, PAGAR AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DECORRENTES.
Descrição Ação: PAGAMENTO A AGENTES POLÍTICOS
[classificação Função - “Suba Função ” Produto Ação T | Unidade Ação po ção Esfera Orçamentária
Jade TLEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEREADOR VEREADOR Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Orgão: Todos
Exerci
Página(s): 58/124
Forma de Implementação
Forma de impt mentação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direla
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LET QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Unidade Responsavel. DO Custodo Projeto = Duração do Projeto E Rope!
CÂMARA MUNICIPAL o TT ANICIAL CORRIGIDO TT CONTINUO , ANUAL
Metas;
Exercicio 2022" “2023 2024 2025
Motas Físicas 71,00 11,00 11,00 11,00
Metas Financeiras 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.063,00 1.186.566,00
[Número Sequencial. | “2004
Titulo: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
“Ctassificação | Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfora Orçamentária
ão — o o als mm +. e CAST
Atividade TLEGISLATIVA SILAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MES f- Orçamento Fiscal
| Orçamentária
Forma de implementação
| Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FI NANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE A. CIDADÃO
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL
INCIAL CORRIGIDO
CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Financeiras 282.248,00 296.360,00 371.178,00 328.737,00
Valor Total do Programa: 1536.24800| 203506000) 213471400] 2.241.451,06 |
Exer
Página(s): 59/124
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 011 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS, NOTADAMENTE TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, FRUTO DE DÉFICIT NA ARRECADAÇÃO, QUE INVIABILIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS LOCAIS;
CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DO MUNICIPI
A ROBUSTA COMPLEIÇÃO, EFICIÊNCIA, JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA DO APARELHO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A PROPOSIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E
INVESTIMENTOS LOCAIS, NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, A CARGO DAS SECRETARIAS DE ATRIBUIÇÃO FINALÍSTICA; . .
PROMOVER, TANTO QUANTO POSSÍVEL, A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, AFIRMANDO SUA AUTONOMIA FEDERATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS;
EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; ESTRUTURAR ARCABOUÇO NORMATIVO E APARATO MATERIAL E HUMANO - TENDO EM VISTA OS
OBJETIVOS ELENCADOS E POR MEIO DE AQUISIÇÕES, PARCERIAS, CAPACITAÇÕES E REVISÕES LEGAIS - COM O FITO DE ARRECADAR VALORES DEVIDOS AO FISCO MUNICIPAL;
3- Problema:
6 - Objetivo:
7 » Estratégia:
indicadores:
Nome
COEFICIENTE DE REPERCUSSÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NA RCL;
E Fonte Indicador
Unidade
PERCENTUAL
Vr. Pretendido
10,00
Periodicidarie
ANUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO.
Vr. Referência
6,67 | BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPAL
REPERCUSSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES ARRECADADOS NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;
APURAR O IMPACTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL, DE MODO A PROPORCIONAR FERRAMENTA PARA A ANÁLISE QUANTITATIVA E FOMENTAR O EXAME
QUALITATIVO DAS POLÍTICAS EM EXECUÇÃO;
(ARRECAD. EXERC. CORRET. / ARRECAD, EXERC, ANTERIOR) X 100 =
Indicador de Ref.
nalicade:
Forma de Calculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
[SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA
10 - Ações:
[Número Sequencia
1.043 3
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA
PROMOVER A LOCOMOÇÃO ÁGIL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, REALIZANDO INSPEÇÕES E ABORDAGENS A CONTRIBUINTES,
AMBULANTES ETC;
EQUIPAR OS SERVIDORES DO SETOR FISCALIZATÓRIO DE AUTOMÓVEL PARA O TRÂNSITO URBANO;
Tituto:
Finalidade:
Descrição Ação:
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto “TaADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1= Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direla Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe a
Implementação:
Metas:
Exerce o o E 2 opa | 2025 O
Metas Fisicas 1 o 1,00 “TT 000) 000]
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 60/124
É Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[ficias Financeiras 1 1000000 [ 10.500,00 7 “41.025,00
[Nâmero Sequenciai: | 2098 1]
Titulo: GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Finalidade: MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.
Descrição Ação: DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS EISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AQ LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À. COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE
FISCALIZAÇÃO; JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS
LEGAIS E REGULAMENTARES
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação o Ação Esfera Orçamentã a
Atividade | CRADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ” TTAÇÃO “| MANTIDA |” “Orçamentária 1-Orçamenio Fiscal |
na Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Wictas:
Exercício TT 2022 2023 “2024 2025 |
Metas Fisicas a 1.00 100) 400) 70
Meias Financeiras | 12000000] | 12500000] | 152.300,00 128.915,00
[Vaio Total do Programa: ] “430.000,00] 130.500,00 143.325,00 150.491,00
nEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Hi Quadro Detalhado do Programa Página(s): 617124
É ren o
ee Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1.- Programa (Denominação): 012 - EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema:
4-Pú
5 - Justificativa:
6 - Objetivo:
8 - Indicadores;
fico Alvo:
NECESSIDADE DE AUMENTAR E MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POR MEIO DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES.
AUSÊNCIA DE UM DIRECIONAMENTO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE LIMA DUARTE.
NECESSIDADE DE AUMENTO NA INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E À ESCOLA.
AUSÊNCIA DE UM DIRECIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNI
NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR,
AUSÊNCIA DE UM PROJETO QUE VALORIZE A EDUCAÇÃO NO CAMPO,
AUSÊNCIA DE UM PROGRAMA QUE: ATENDA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
AUSÊNCIA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS E DE PREPARAÇÃO PARA PRÉ-VESTIBULAR.
NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO REALIZAR PARCERIAS COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
AUSÊNCIA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS.
GARANTIR O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO LIGADAS AO ENSINO E A DOCÊNCIA.
AUSÊNCIA DE UMA EDUCAÇÃO VOLTADA PARA AS DIVERSIDADE.
AUSÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E DE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA,
AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA NAS CRECHES COM HORÁRIO ESTENDIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
AUSÊNCIA DE UMA AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM.
NECESSIDADE DE AÇÕES PARA GARANTIR AS APRENDIZAGENS DEFASADAS POR CONTA DA PANDEMIA DE: COVID-19.
COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA (PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E ALUNOS).
A EDUCAÇÃO É UM DIREITO SOCIAL QUE GARANTE A FORMAÇÃO ESCOLAR DE TODOS OS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE. ELA DEVE SE GUIAR POR VALORES HUMANIZADORES DE RESPEITO ÀS DIFERENÇAS,
BUSCANDO CONSTRUIR CIÊNCIAS E CONSCIÊNCIAS. AS CARACTERÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO FACILITAM A PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RUR, ECOLÓGICO.
DADAS ESSAS PARTICULARIDADES, A EDUCAÇÃO TEM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA NOSSA REGIÃO. TRABALHAMOS NA PERSPECTIVA DE
VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO E DE UMA FORTE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS NA ÁREA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EM COMUNIDADES DO CAMPO E
DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA. CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DEVE TER AUTONOMIA DE GESTÃO. GARANTIR UM PROGRAMA EDUCACIONAL ALINHADO ÀS DEMANDAS DE CADA
COMUNIDADE, EM QUE SE VALORIZE OS SABERES E AS PRÁTICAS DA NOSSA TERRA E AS PARTICULARIDADES DE CADA REGIÃO. A EDUCAÇÃO PÚBLICA DEVE SER VALORIZADA MANTENDO O DIÁLOGO E A
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO. DEVEMOS ESTAR ALINHADOS E SEMPRE SOLIDÁRIOS.
OFERECER UMA EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA QUE DESENVOLVA AS POTENCIALIDADES DOS ALUNOS E ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM MAIOR ATENÇÃO A VOCAÇÃO ECONÔMICA DO
MUNICÍPIO, COM DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA, SENSO CRÍTICO, EMPODERAMENTO E RESPEITO ÀS DIVERSIDADES. INVESTINDO EM UM PROCESSO EDUCACIONAL INCLUSIVO, GUIADO PELO CUIDADO
COM O OUTRO,
FOCAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EMPREENDEDORAS, COOPERATIVAS CRIATIVAS E SOLIDÁRIAS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS, NA QUALIFICAÇÃO ATIVA DAS
AÇÕES PEDAGÓGICAS DOS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS E EM UMA SOLUÇÃO INOVADORA PARA OS DESAFIOS DE CADA COMUNIDADE.
ESTRATÉGIAS: PROMOVER UMA ESTRUTURA FÍSICA ( DE PRÉDIOS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ), ALIMENTAR, EDUCACIONAL E SOCIAL, OFERECENDO UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
CONTÍNUO DE AVALIAÇÃO E INVESTIMENTOS EM INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE.
MELHORAR E INVESTIR NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM RESPEITO ÀS NECESSIDADES DA INF NCIA, DESENVOLVENDO iNA CRIANÇA SUA AUTONOMIA, CRIATIVIDADE, SENSO
CRÍTICO, COOPERATIVISMO, PROMOVENDO A APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INTERATIVAS E INCLUSIVAS DE ACORDO COM UMA CONCEPÇÃO DE INF NCIA QUE TENHA AS CRIANÇAS
COMO PARTICIPANTES ATIVOS DO SEU PROCESSO DE APRENDIZAGEM.
MELHORAR E INVESTIR EM UM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO QUE RESPEITE A INF NCIA E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DOS ANOS INICIAIS, COM PROCESSOS METODOLÓGICOS CRIATIVOS E AÇÕES
DE MODERNIZAÇÃO PEDAGÓGICA, PARA OS ANOS FINAIS, OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PLENA E INCLUSIVA PARA TODOS.
CONSOLIDAR POLÍTICAS DE INVESTIMENTO E CONHECIMENTO ATRAVÉS DE PROCESSOS DE MELHORIAS E MODERNIZAÇÕES PEDAGÓGICAS, ESTRUTURAIS E DE ACESSO, QUE CONTEMPLEM O
PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS, ATRAVÉS DE UM ENSINO PAUTADO NA INTERDISCIPLINARIDADE, HUMANIZAÇÃO, ÉTICA, CIDADANIA E NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
INVESTIR E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA, COLABORATIVA E ESPECIALIZADA.
DESENVOLVER AÇÕES E PROGRAMAS QUE MINIMIZEM OS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DE COVID-149 NA EDUCAÇÃO. .
OFERECER CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VISANDO A MODERNIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E A MELHORIA CONTÍNUA DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E FAMÍLIAS.
Exercício: 2022
Páginals); 62/124
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
IMA DUARTE
Fonte Indicador
Vr. Pretendido | Vr. Referência |
” o] o] MEC
Unidade
PERCENTUAL
IDEB - ANOS INICIAIS 8,00 DEB - MEC.
Indicador de Ref. INDICE DO IDEB NO ANO DE 2019.
Finaliciade; CONSIDERAMOS, COM BASE NAS PESQUISAS REALIZADAS POR UNIVERSIDADES, QUE O IDEB ATUAL SOFREU UMA QUEDA POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19,
APESAR DE NÃO SER UM DADO OFICIAL, AS PESQUISAS INDICAM QUE LEVAREMOS DE 3 A 11 ANOS PARA RECUPERAR AS APRENDIZAGENS. ASSIM, A META DA ATUAL GESTÃO É A DE
REESTABELECER OS NÍVEIS EDUCACIONAIS ANTERIORES ATÉ O ANO DE 2025.
ÍNDICE APROVADO PELO IDEB - MEC.
Forma de Cate:
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidado Subunidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10 - Ações:
| [Número Sequencial:
1.004
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME
CONSTRUIR SEDE PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO ADMINSITRATIVO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
“““elassificação o “Função Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto po 12-EDUCAÇÃO E 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ] OBRA - 1 REALIZADAS Orçamentária “1- Orçamento Fiscal
[TT "Forma de Implementação o Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação o | Base Legal ” ”
TO Dieta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
| Exer O 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 “1050000/ 11.025,00] 17.576,00
Número Sequenciai 1.005 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO Pf EDUCAÇÃO
AQUIS.DE EQUIP./MOBILIARIO P7 EDUCAÇÃO
MELHORAR ESTRUTURA FISICA DA EDUCAÇÃO
Classificação
Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentá
Projeto *
12-EDUCAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
“PROJETO
IMPLEMENTADO
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DI
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
IMA DUARTE
Página(s): 63/124
“Forma de Implei entação
Forma de Implementação - Detalhes
Base Lega
Direta Obrigaloria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 — 2023 2024" “as |]
Metas Físicas [TO] “400 1,00 1,00
[Metas Financeiras 20.000,00 “24.000,00 22.050,00 23.153,00.
"Número Sequenc [TT Love ]
Tit AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
“Classif ação E Função o Sub-Função TT Produto Ação Y Unidade Ação “Tipo Ação “4 Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
VEÍCULO
ADQUIRIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
“Forma de Implementação “Forma de Implementação » Detalhes Origem da Ação Base Legal
= Direta — Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[Exercicio 2022 2023 2024 “2025
Metas Físicas 1,00| 1,00 0,00 0,00
| Motas Financeiras 10.000,00 70.500,00 71.025,00 71.576,00
Número Sequenciai — 1.007 ]
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
MELHORAR A FROTA VEICULAR PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Classificação Função Sub-Função ” Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO - 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO o ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
— Forma de imp! mentação Forma de implementação “Detalhes | “Origem “da Ação = É o Base Legal o —
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS —
Detalhe da
Implementação:
Orgão: Todos
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Exer
, 2022" 2023 2024 2025
Metas Físicas Ri 100) — 00) 100) 4,00
Motas Financeiras
623.108,65 |” 654.264,00 686.977,00
[Número Sequencial
1008 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
ÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS, FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP,/MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL
MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DENTRAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL,
Exercicio: 2022
Página(s): 64/124
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação ipo Ação
RR 12-EDUCAÇÃO 36T-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS "| ATENDIDAS Orçament
“Forma d o Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Lo Base Legal o a
o o Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO [ LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas;
Exercício 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas + 1,00 1,00 1,00 1,00 |
Metas Financeiras “50.000,00) 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequenc
:
1.009 ]
Titulo: CONSTR/REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME NECESSIDADE
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. PROMOVENDO AMBIENTES
FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO.
CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS.
Classif ação ” Função Sub-Função ” Produto Ação ” I Unidade Ação Tipo Ação “Esfera Orçamentã 7
Pr 1Z-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS REFORMADASICONST Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
RUÍDAS
Forma de implementação — [| Forma de implementação - Dotaihes Origem da Ação Base Legal To
Direla Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS “LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO & FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício de 20)
Orgão: Todos
ne
Detalhe da
Implementação:
Quadro Detalhado do Programa
22 a 2025
Metas:
Exercicio o 202377 2024 “2025.
Metas Fisicas no “2,00 | 200) 1,00 1,00
Metas Financeiras |” 955.000,00] 1.002.750,00] 105288800] 1.105.532,00
[Número Seguencial:
1.010
A
Titulo:
Finaticiade:
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILÁRIO P/ ENS. INFANTIL
MELHORAR ESTRUTURA ATENDIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Exercicio: 2022
Página(s): 65/124
Classificação Função Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLAS ATENDIDAS Orçamentária 7- Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação 7 Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “Base Legal
Dieta TT — Obrigatoria TO EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exercicio o “2022 2023 2024 2025
Mictas Físicas a no 1,00 1,00 1,00 1,00]
Metas Financeiras , 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.081,00
Número Sequencial: 1,011 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
CONSTRJREFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL
CONST. E REFORMA PRÉDIO DA EDUC, INFANT!
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, AMBIENTES FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO.
CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto AZEDUCAÇÃO ” 365-EDUGAÇÃO INFANTIL ” ESCOLAS REFORMADAS/CONST Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
RUÍDAS
Forma de Implementação = Forma de Implementação - Deta ” Origem da Ação — Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementaçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
do do Programa
o de 2022 a 2025
2022 | 2023 | 2024 2025
O] 1,00 “1,00 “400 1,00
“7 4400.000,00| 1.470.000,00) 1.543.500,00] 1.620.675,00
[Número Sequencial: TT ]
jo: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNCIONAMENTO.
Descrição Ação: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICIPIO.
ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
MANTER A QUALIDADE FÍSICA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade pm 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [| Forma de implomentação - Detalhes “Origem da Ação Baso Logal
— Direia Tr Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Tao 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1.498,00 1.498,00 1.498,00 1.498,00
Metas Financeiras 2.107.000,00 | 2.212.350,00) 2.322.068,00 || 2436600
Número Sequencial: 2.027 ]
Título: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Finalidade: CAPACITAR SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO.
Descrição Ação: PROMOVER CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
“Classificação o ” Função — Sub-Função o Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçament
TT AZ EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL CAPACITAÇÃO | UNIDADE Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes [o Origem da Ação | ” Base Legal
Dieta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
14 Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio | 2% 2023 —— 2024 2025 |
Metas Fisicas TT 200 2,00 2,00 2,00
Nictas Financeiras “| 80.000,00) 84.000,00 “8820000, 92.610,00
[ úmero S I “TT 2028 1]
Titulo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade:
Descrição Ação:
GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DO PRIMEIRO AO NONO ANO, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
CONSERVAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIÁRIOS AOS EDUCANDOS.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CUSTEIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
“TT Atividade DT EDUCAÇÃO 36 ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
é “Forma de implementação ma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” ” Base Legal” a ” 7
Ê ” Direta | TOTO) Obrigatoria | "PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Metas;
[ Exercicio ” [o 2022 [2023 2024 2025
Metas Físicas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Nictas Financeiras “| ToRosatia] 7.238.586,00) 760051500] 7.980.541,00
l imero Sequenci 2.029
ulo:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
CONSERVAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIÁRIOS AOS EDUCANDOS.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CUSTEIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL...
ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Classificação
Sub-Função
To “ Função
Produto Ação
Tipo Ação | "Estera Orçamentária
Unidade Ação |
Alividade
ne I2-EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 68/124
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de impli imentação Forma de Implementação “Detalhes — Tr Origem da Ação Base Legal
Direta ” “"oObrigaioria VORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
2022 [2023 | 20 | 2026 1
“| 29800] 498,00 498,00 498.00
222400000] 233520000) 2.451.060,00) 2.574.558,00
[Número Sequencial: 200]
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
GARANTIR À POPULAÇÃO O DIREITO A INSTRUÇÃO A QUAL NÃO TEVE ACESSO NA IDADE CORRETA.
Descrição Ação: IMPLEMENTAR AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) ATRAVÉS DE UM PLANO DE ENSINO ESPECÍFICO VOLTADO PARA AS PARTICULARIDADES DE CADA UM, DA ALFABETIZAÇÃO
AOS ANOS FINAIS.
AMPLIAR, ORGANIZAR E REESTRUTURAR A OFERTA DA MODALIDADE EJA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
PROMOVER A BUSCA ATIVA DE JOVENS E ADULTOS FORA DA ESCOLA EM PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
ARTICULAR E AMPLIAR A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO EJA.
“Classificação TT Função o Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
TC agívidade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamenio Fiscal
4 Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes — Origem da Ação T Base Legal TO
“T Direla E Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LETQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exerce 2022 2023 2024 2025
Metas — 30,00 | 30,00 30,00 30,00
Metas i — 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
a . Loo
[Número Sequene 2.031 1
Tituto: EDUCAÇÃO ESPECIAL
nalidade: GARANTIR, INVESTIR E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA, COLABORATIVA E ESPECIALIZADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Página(s): 69/124
MELHORAR E VALORIZAR AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS ESPECIAIS À ESCOLA REGULAR, GARANTINDO SUA PERMANÊNCIA COM QUALIDADE NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS.
INVESTIR EM UM ENSINO COLABORATIVO E INCLUSIVO.
AMPLIAR O ACESSO A TECNOLOGIAS PARA ACESSI DADE.
GARANTIR GRADATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DE UM ENSINO COLABORATIVO E INCLUSIVO E DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO.
INSTITUIR POLÍTICAS QUE VIABILIZEM ORIENTAÇÃO SOBRE AS PECULIARIDADES DO PROCESSO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
POTENCIAIS DE CADA UM,
GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
CONSERVAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIÁRIOS AOS EDUCANDOS,
ADQUIRIR MATERIAIS DE CUSTEIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECI
MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM EXERCER PLENAMENTE O SEU TRABALHO.
“Classilicação CO Função Sub-Função Produto Ação To Cf” Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1” Orçamento Fiscal
. “Forma doi pi E Forma de implementação - Detalhes £o) igem da Ação ” Base Legal ]
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[ Exere “2022 2023 2024 2025
| Metas Fisicas 30,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras — 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.081,00
Número Sequenci 2.032
Tituto: PROGRAMA PROERD
Finalidade: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS CONSISTE NUM ESFORÇO COOPERATIVO ESTABELECIDO ENTRE A POLÍCIA MILITAR, A ESCOLA E A FAMÍLIA,
TEM POR OBJETIVO DOTAR JOVENS ESTUDANTES DE INFORMAÇÕES E HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA VIVER DE MANEIRA SAUDÁVEL, SEM DROGAS E VIOLÊNCIA.
Classificação Função ” Sub-Função [O Produto Ação , Unidade Ação Tipo Ação “Esfera Orçamentária
| Atividade 1 “AZ-EDUCAÇÃO — o CO PARCERIA REALIZADA | Orçamentária | 1-OrçamentoFiscal |
PREFEITURA MUNICIPAL DI
E » Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
A DUARTE
Exercicio: 2022
Página(s): 70/124
Forma de implementação
Forma de Impleme
ntação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas;
Exercicio 2022 — "2023 Roza OT "2025
Metas Físicas o 1,00 1,00 “1,00 | 1,00
| Metas Financeiras 4 5.000,00 | 5.250,00 5.513,00 5.769,00 |
Número Sequencial: “TT 2033
Titulo: PROJETO LD.EDUC
Finatidado: OFERECER CONTEÚDOS DIGITAIS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE DE FORMA OFFLINE, DE MODO QUE MESMO SEM INTERNET ESSE PÚBLICO TENHA ACESSO A ESSES MATERIAIS
QUE PODEM COMPLEMENTAR AS AULAS E TODO O TRABALHO PEDAGÓGICO. .
Descrição Ação: TECNOLOGIA OFERECIDA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA JUNTO A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO E A FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL.
É Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentái
” a T=EDUCAÇÃO T25-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESCOLAS [ TTTATENDIDAS Orçamentária 1 Orgamenio Fiscai
“” “Forma de mpi mentação Forma de Impl mentação - Detalhes “Origem da Ação [ — TT Base Legal - =
Direta
Obrigatoria
EMENDA AO ORÇAMENTO
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da.
Implementação:
Metas:
| Exercicio 2022
2023
2024 [
2025 —
| Metas Físicas
2,00
2,00
2,00 |
2.00
Metas Financeiras 40.000,00
42.000,00
44.100,00 |
46.305,00 |
Número Sequencial 2.034
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERTAR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL CONFORME ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA,
SUSTENTAR A NUTRIÇÃO DOS ALUNOS ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES ALIMENTARES NECESSÁRIAS PARA UMA APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E UM DESENVOLVIMENTO FÍSICO SAUDÁVEL.
PROMOVER E GARANTIR A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
CONFECCIONAR CARDÁPIOS APROPRIADOS CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA ETAPA ESCOLAR, GARANTINDO A NUTRIÇÃO DO ALUNO,
AVALIAR À NUTRIÇÃO ESCOLAR COMO PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PATOLOGIAS.
Função
T
Sub-Função
Unidade Ação Tipo Ação
[ Classificação no -
To Produto Ação
Esfera Orçamentária
Quadro Deial
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2022
Página(s): 71/124
TEEDUCAÇÃO
| 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Orçamentária | 1- Orçamento Fiscal
TTATENDIDOS
Forma de f plementação “ Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação “Base Legal
o o Obrigaloria “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Metas:
Exercício — 2022 "| 2023 2024 “2025
Motas Físicas "| 152600] 4558,00| "Ti s2ç00 | 1.528,00 |
Niefas Financeiras 400.000,00 420.000,00] 441.000,00] 463.050,00
: [Número Sequenciai: 1 2.035 ]
Titulo: ESCOLA ABERTA
Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADE E ESCOLA TORNANDO A INSTITUIÇÃO ESCOLAR MAIS ABERTA ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
ESTABELECER PROGRAMAS E PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
ESTABELECER PROGRAMAS E PROJETOS QUE VALORIZEM A DIVERSIDADE.
REALIZAR JOGOS ESCOLARES E CULTURAIS, INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA, ATRAVÉS DE OFICINAS PARA A FAMÍLIA, EVENTOS CELEBRAÇÕES CULTURAIS, E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES,
DENTRE OUTROS.
PROMOVER DISCUSSÕES COM AS COMUNIDADES A FIM DE ORIENTAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PEDAGÓGICAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DE CADA ESCOLA DE ACORDO COM OS
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DE CADA ESTUDANTE.
INVESTIR NA PUBLICAÇÃO DE PRODUÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES, ASSIM COMO NA PUBLICIDADE DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS.
ASSEGURAR À OFERTA REGULAR DE ATIVIDADES CULTURAIS E A FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NAS ESCOLAS.
CRIAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E ESCRITA POR MEIO DE PROJETOS LITERÁRIOS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
r Ctassificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ” ESCOLAS ” ATENDIDAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 1
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio: 2022
Detalhado do Programa Página(s): 72/124
jo de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio -” TT "2022 2023 2025
Metas Fisicas A 2,00 2,00 2,00
Mietas Financeiras 20.000,00 2100000[ 22.050,00 23.153,00
Número Sequenci T 2036 —
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OFERECER AOS ALUNOS DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, COM SENSO CRÍTICO, ÉTICA E OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA.
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS DOCENTES, OFERECER ACESSO A INTERNET E EQUIPAMENTOS PARA USO E APRENDIZADO DAS TECNOLOGIAS E INFRAESTRUTURA FÍSICA E
PEDAGÓGICA.
MODERNIZAR O MATERIAL PEDAGÓGICO, GRADATIVAMENTE, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINARES E MULTIFUNCIONAIS PARA A
UTILIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS DIRIGIDOS.
OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS, CAPACITANDO ALUNOS E MONITORES E VIABILIZANDO A MELHORIA NO ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE
RECURSOS E INFRAESTRUTURA.
AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA MELHORIA DO APRENDIZADO DOS ALUNOS,
Classificação ” Função Sub-Função Produto Ação "| Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade E “AZEDUCAÇÃO “36 ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETO ” IMPLEMENTADO Orçamentária 7 Orçamento Fiscal
“Forma de Impicmentação “Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação Base Tegal E —
Diela To Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio ” 2022 2023 2024 2025 |
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 18.000,00 “18.900,00 19.845,00
E nero Sequencia 2.037 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19
GARANTIR AS APREDINAZAGENS QUE NÃO ACONTECERAM POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID 19.
IMPLEMENTAR LABORATÓRIOS VISANDO GARANTIR AS APRENDIZAGENS NÃO REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
Alividade
T2-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO
IMPLEMENTADO
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Forima de Implementação
] “Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
A
Base Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
IMA DUARTE
Exercício: 2022
Página(s): 73/1124
Orgão: Todos
Direta
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E
EMENDA AO ORÇAMENTO
Detalhe da
Implementação:
Metas:
“2022 2023 2024 2025
” 1,00 A 700
Metas Financeiras | 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 |
mero Sequenci TT 2086 1]
Titulo: APOIO AO ENSINO MÉDIO
Einalidade: APOIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
Descrição Ação:
DAR APOIO AOS ESTUDANTES EM PROGRAMAS PROFISSIONALIZANTES,
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM ENTIDADES (PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS) DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES LOCAIS, NAS ÁREAS DE
SERVIÇO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIO, E ESCOLAS ESTADUAIS,
PROSPECTAR E CAPTAR RECURSOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO DESSAS ATIVIDADES, RESGUARDANDO AS RESPONSABILIDADES DO MUNI O.
ARTICULAR E AMPLIAR A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO JOVENS E ADOLESCENTES. (EXEMPLO: ESCOLA DE MARCENARIA DO BATATAL).
CRIAR E IMPLEMENTAR O CURSINHO POPULAR, DANDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA INGRESSAREM NO ENSINO SUPERIOR.
Classificação |
” Função
Sub-Função 1 roduto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
42-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 7= Orçamento Fiscal
” Forma do impiementação - Forma de implementação -Deialhes |. Origem da Ação " — Base Legal |]
OO Direta To Obrigaloria | EMENDA AO ORÇAMENTO | LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 [2023 | 2024 2025" |
Metas Fisicas 71,00] 1,00 1,00 1.00
etas Financeiras ” 2000000) 21.000,00 22.050,00 23.153,00
[Número Sequencial 2.039
Titulo: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO,
Descrição Ação: OFERECER SUPORTE E CONDIÇÕES PARA ALUNOS CONCLUÍREM O ENSINO SUPERIOR.
[ Classificação o Função Sub-Função Produto Ação ” 1 “Unidade Ação Tipo Ação 1 Estera Orçamentária ]
X
k
[2
d
En,
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
) Quadro Detalhado do Programa
q
7 Exercício de 2022 a 2025
Exercício: 2022
Pagina(s): 74/1124
e
Orgão: Todos
Alvidade TREDUCAÇÃO | 7] 364-ENSINO SUPÉRIOR IMPLEMENTADO Orçamentária 7= Orçamento Fiscal
“Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes o Base Legal
TE bireta TT o Obrigaioria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio Traz 2023" — 2024 | 2025
MetasFíiscas | 00) 00) ão] ao)
Metas Financeiras “20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 |
mero Sequenci “2040
Titulo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Finalidade: PROGRAMAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Descrição Ação: FOMENTAR INICIATIVAS QUE VALORIZEM A EDUCAÇÃO DO CAMPO EM DIVERSOS ASPECTOS, FAVORECENDO A GERAÇÃO DE RENDA, A SUSTENTABILIDADE, ESCONOMIA LOCAL, AGROECOLOGIA,
PERMACULTURA E SOBERANIA ALIMENTAR.
FAVORECER A PERMANÊNCIA DO ALUNO, COM QUALIDADE, NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE SUA ESCOLARIZAÇÃO NOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DO ENSINO.
o o Função Sub>-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
| ” TZ-EDUCAÇÃO 606-EXTENSÃO RURAL ALUNOS, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO | Orçamentária | 7- Orçamento Fiscal
“7 CPrormade implementação Forma de Implomentação - Detalhes Origem da Ação Base Legal TO
“TT Direta ” Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEF QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Betalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio ” 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 720.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
[Vaior Total do Programa: 15.050.999,83| 15.803.550,00| 16.593.720,00] 17.423.417,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 75/124
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- “Programa (Denoi nação): “043- “PACTO PELA VIDA: FORTALI ECENDO o sus
2. Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: GRAU INSUFICIENTE DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL.
POPULAÇÃO EM GERAL,
NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DI SAUDE, MUNICIPAL.
6 - Objetivo: IMPLANTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INVISTA NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, NA PREVENÇÃO DA DOENÇA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, AMPLIANDO A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
7 - Estratégia: AMPLIAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA TODO MUNICÍPIO, DOTANDO-SE AS UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE TODAS
OS ESTABELECIMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO PLENO E HUMANIZADO A TODA A POPULAÇÃO,
8 - Indicadores:
o Nome ” - fade Unidade | idido | Vr. Referência
COBERTURA POPULACIONAL ATENDIDAS PELAS EQUIPES DO ESF | PERCENTUAL 80,00 SISAB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM |
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA)
E-sus
Indicador de Ref. PERCENTUAL DE COBERTURA NO MUNICIPIO EM 2020.
Finalidade: AMPLIAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DA POPULAÇÃO CADASTRADA DURANTE OS PRÓXIMOS QUATROS ANOS,
Forma de Calculo: =(Nº DE MORADORES CADASTRADOS NO E-SUS/POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICIPIO)X100
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO | ANUAL PERCENTUAL | 6500) — 60,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | [ SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
REALIZADO SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
e e o Na o ÍSISABEE-SUS
Indicador de Res. MEDE A PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CURSO DO PRÉ-NATAL NA APS. COMPREENDE O REGISTRO DE CONSULTA ODONTOLÓGICA REALIZADA
PELO CIRURGIÃO-DENTISTA AS GESTANTES DA APS, VISANDO, PRINCIPALMENTE, PREVENIR AGRAVOS DE SAÚDE BUCAL QUE POSSAM COMPROMETER A GESTAÇÃO E O BEM-ESTAR DA GESTANTE.
Finalidade: MEDE A PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CURSO DO PRE-NATAL NA APS
Forma de Calculo: =(Nº DE GESTANTE COM PRÉ-NATAL NA APS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO/Nº DE GESTANTES IDENTIFICADAS)X 100
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ANUAL PERCENTUAL 85,00 60,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E-SUS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES
SÍFILIS E Hiv EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB
Indicador de Ref. MEDE A PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM EXAMES DE SÍFILIS E HIV DURANTE O PRÉ-NATAL REALIZADO NA APS, OU SEJA, A SOROLOGIA AVALIADA E TESTE RÁPIDO REALIZADO. EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE GESTANTES ESMADAS DO MUNICÍPIO. O OBJEVO DESSE INDICADOR É MENSURAR QUANTAS GESTANTES
REALIZAM ESSE EXAME, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE ESMADA DE GESTANTES QUE O MUNICÍPIO POSSUI, NO INTUITO DE INCENTIVAR O REGISTRO CORRETO DE TODOS OS USUÁRIOS DA APS
MESMO QUE POSSA AFETAR O RESULTADO DO INDICADOR.
Finalidade: AVALIA O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PRÉ-NATAL DE QUALIDADE NA
APS; SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL;
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE SÍFILIS E HIV VISANDO TRIAR GESTANTES COM ESSAS PATOLOGIAS
PARA QUE SEJA ASSEGURADO TRATAMENTO ADEQUADO COM VISTAS A MINIMIZAR DANOS AO FETO,
Forma de Calculo: =Nº GESTANTES COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA SÍFILIS E HIVINO GESTANTES IDENTIFICADAS)X100
PRE-NATAL | ” ANUAL TECENDO | “85,00 o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. [ES
Indicador de Ref. PROPORÇÃO DE GESTANTES COM PELO MENOS 6 CONSULTAS PRÉ-NATAL REALIZADAS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ A 20º SEMANA DA GESTAÇÃO
Finalidade: Avaliar o acesso ao acompanhamento pré-nalal;
Subsidiar o processo de ptanejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal;
var a captação de gestantes para oportuno do pró-naial, essencial para o
diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabil
a saúde da gestante e da criança.
IMA DUARTE
o: 2022
na(s): 761124
Exen
pec Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
=(Nº GESTANTES com PELO! MENOS 6 CONSUL TAS PRÉ NATAL REALIZADAS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ A 2 SEMANA DA GESTAÇÃO/Nº DE GESTANI TES | IDENT ICADAS)X1 DO
COBERTURA DE EXAME CITOPATOLÓGICO ANUAL PERCENTUAL 70,00 “40,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB E PROJEÇÃO POPULACIONAL
2020 —
5 e o O = = n en E-sus rs o =
Indicador de Ref. MEDE A PROPORÇÃO DE MULHERES COM IDADE ENTRE 25 A 64 ANOS ATENDIDAS NA APS QUE REALIZARAM 1 EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO INTERVALO 3 ANOS, EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE MULHERES NA MESMA FAIXA ETÁRIA ESMADAS DO MUNICÍPIO.
Finalidade: AVALIAR A ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO EXAME PREVENVO PARA CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. EXPRESSA A REALIZAÇÃO DE UM EXAME A CADA TRÊS ANOS, SEGUNDO AS DIRETRIZES NACIONAIS.
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO.
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.
Forma de Calculo: =(Nº DE MULHERES COM IDADE ENTRE 25 A 64 ANOS ATENDIDAS NA APS QUE REALIZARAM 1 EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO INTERVALO 3 ANOS/Nº DE MULHERES ENTRE 25 E 64
COBERTURA VACINAL DE POLIOMIELITE INAVADA É DE PENTAVALENTE [ANUAL “TJ PERCENTUAL 9500] 9500] Secreiaria Municipaide Saúde | SISTEMADE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÕES - SIPNI E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS
VIVOS - SINASC.
Indicador de Ref. AVALIAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO;
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO.
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA
AP
Finalidade: O OBJETIVO DESSE INDICADOR É MENSURAR O NÍVEL DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTIL CONTRA AS
DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS SELECIONADAS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DO ESQUEMA BÁSICO DE VACINAÇÃO, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.
Forma de Calculo: = (NUMERO DE 3º DOSES DE PÓLIO OU 3º
DOSE DE PENTAVALENTE EM MENORES DE 1 ANO/QUANTIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO CADASTRADAS, IDENTIFICADAS E
VINCULADAS CORRETAMENTE NO MUNICÍPIO NO PERÍODO)X100
PERCENTUAL DE PESSOAS HIPERTENSAS COM PRESSÃO ARTERIAL ANUAL PERCENTUAL 50,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
AFERIDA EM CADA SEMESTRE SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB E PESQUISA NACIONAL DE
SAÚDE - PNS 2013
Indicador de Ref. AVALIAR SE A AFERIÇÃO DE PA EM PESSOAS COM HIPERTENSÃO, PELO MENOS UMA VEZ NO SEMESTRE, ESTÁ INCORPORADA NO PROCESSO DE TRABALHO DA EQUIPE COM VISTAS AO CONTROLE
DA PA DESSES USUÁRIOS;
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS HIPERTENSAS NA APS;
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO NO CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS.
Finalidade: MEDE A PROPORÇÃO DE PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA QUE SÃO CONSULTADAS PELAS EQUIPES DE APS E POSSUEM SUA PRESSÃO ARTERIAL AFERIDA NO SEMESTRE, EM
RELAÇÃO A QUANTIDADE ESTIMADA DE HIPERTENSOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, NO INTUITO DE INCENTIVAR O REGISTRO CORRETO
DE TODOS OS USUÁRIOS DA APS MESMO QUE POSSA AFETAR O RESULTADO DO INDICADOR,
Forma de Calculo: =(NÚMERO DE HIPERTENSOS COM P.A. AFERIDA SEMESTRALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES! QUANTIDADE DE HIPERTENSOS CADASTRADOS, IDENTIFICADOS E VINCULADOS CORRETAMENTE NA
- EQUIPE NO PERÍQDO)X100 .
PERCENTUAL DE DIABÉTICOS COM SOLICITAÇÃO DE HEMOGLOBINA ANUAL PERCENTUAL 65,00 50,00 | Secretaria Muni proporção de geslantes com alendimento
GLICADA
Indicador de Ref. AVALIAR SE A SOLICITAÇÃO DO EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO, EM PESSOAS COM DIABETES ESTÁ INCORPORADA NA ROTINA DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES;
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM
DIABETES NA APS;
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO NO CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS.
Exercício: 2022
Página(s): 771124
lhado do Programa
jo de 2022 a 2025
MEDE A PROPORÇÃO DE PESSOAS COM DIABETES QUE SÃO CONSULTADAS PELAS EQUIPES DE APS E
POSSUEM EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA SOLICITADO PELO MENOS UMA VEZ NO ANO, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE ESTIMADA DE DIABÉTICOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, NO INTUITO DE
INCENTIVAR O REGISTRO CORRETO DE TODOS OS USUÁRIOS DA APS MESMO QUE POSSA AFETAR O RESULTADO DO INDICADOR. A MEDIÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA PELA EQUIPE DE APS
PRESSUPÕE UMA AVALIAÇÃO SOBRE O
RESULTADO DO TRATAMENTO PARA CADA PESSOA,
Forma de Calculo: =(NÚMERO DE DIABÉTICOS COM A SOLICITAÇÃO DE
HEMOGLOBINA GLICADA NO INTERVALO DE 12 MESES/QUANTIDADE DE DIABÉTICOS CADASTRADOS, IDENTIFICADOS E VINCULADOS CORRETAMENTE
NA EQUIPE NO PERIODO)X100
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
a “Unidade ”
DE TT ” TE ” E “|BLOCO ATENÇÃO BÁSICA” TT
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE o o TO ” BLOCO VIGILÂNCIA EM SAUDE o T]
INDO MUNICIPAL DE SAÚDE o “TBLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ” — O)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o” = BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÉUVICA ” o na
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO GESTÃO DO SUS ”
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TT LOCO INVESTIMENTOS o ” |
SECRETARIA DE SAÚDE ” SECRETARIA DE SAÚDE o ” —
, mm mem o . mm
10 - Ações:
[Número Sequenciai: [7 Toi2
Yitulo: CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, ONDE POSSIBILITARÁ UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Classificação ” Função Sub-Função = Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação T Esfera Orçament
” Projeto ” o “CT O-SAÚDE | To “7 301-ATENÇÃO BÁSICA 7 OBRA/REFORMA REALIZADAS “” Orçamentária 1 “Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ” ” |
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LET ORGÂNICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio [2022 I 2023 2024 2025
| Notas Físicas 200 | 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 300.000,00] 315.000,00 330750,00| 347.288,00
Número Sequenci [ 1013 ]
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ O SUS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
MELHORAR ESTRUTURA FISICA DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO À SAÚDE
Exercício: 2022
Página(s): 78/124
Classificação Função” Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto “CHOSAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA | PROGRAMAS/PROJETOS “| REALIZADOS Orçamentária 2- Seguridade Social
Forma de implementação O) Forma de im fermentação - Detalhes Origem da Ação ” TE Base l.egal —
Direta : — Obrigaloria “EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio — 2022 | 2023 2024 “TT 2025
Metas Fisicas 1.00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 500.000,00) 525.000,00 551.250,00 578.813,00
Número Sequencial: |. to]
Titulo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS
Descrição Ação:
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS FISICAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, ONDE POSSIBILITARÁ UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,
na I o Função [ ““Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação “Esfera Orçament
Projeto | 1O-SAÚDE ” SO TATENÇÃO BÁSICA OBRAIREFORMA REALIZADAS Orçamentária 1 Orçamento Fiscal
í Forma de Implementação — Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação “Base Legal — +
TO Biseta ” Obrigaloria EMENDA ÃO ORÇAMENTO | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Imptementação:
Metas:
Exercício 2022 | 2023 “024 2025
Metas Fisicas | 3,00 4,00 3,00 0,00
Metas Financeiras [450.000,00] 472.500,00 | 496.125,00 520.931,00
Número Sequenci 1.015 |
Titulo:
Finaliciade:
Descrição Ação:
VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE BUCAL.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE BUCAL. DO MUNICÍPIO, ONDE POSSIBILITARÁ UM
MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE:
Ee Quadro Detalhado do Programa
* Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
IMA DUARTE
Exercício: 2022
gina(s): 79/124
Classilicação Função ” ” Sub-Função o Produto Ação . Unidade Ação Tipo “Ação Esfera Orçamentária
Projeto “40-SAÚDE “BOLATENÇÃO BÁSICA | VEÍCULO “ADQUIRIDOS [orçamentária 1- Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação ” ” Base Legal ” —
| Direta | Obrigaioria ” PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS — LEI ORGÂNICA DO SUS
Detaihe da
implementação:
Exercicio CO 20 | os | 20 [25 TT]
Meias Físicas “2,00 200 7200 2,00
IL 150.000,00 757.500,00 165.375,00 | 173.644,00
] 1016]
CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA
o [| A Função o Sub-Função T Produto Ação o Unidade Ação [” Tipo Ação Esfera Orçamentária 7
Projeto 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
AMBULATORIAL
“2 Forma de Haplementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação o Base Legal
o Direta — “T Obrigaoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO ” LE) ORGÂNICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
| mero Sequenc ”] 1,017
Titulo: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P ATEN. ESPECIALIZADO
Finalidade: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PRINCIPALMENTE NO AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DO
MUNICÍPIO,
Classificação | Função Sub-Fimção TT "Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
7 1O-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E PROGRAMAS/PROJETOS REALIZADOS Orçamentária 2" Seguridade Social
Projeto
AMBULATORIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Exercicio: 2022
Página(s): 80/124
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem dia Ação — TE “TT Base Legal
Direta ” TT Obrigatoria “EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
2022 2023 2024 2026
Motas Físicas “200|7 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 300.000,00 345.000,00 330.750,00 | — 347.288,00
1.018 1]
Titulo:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS
ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL
MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CAPS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidado Ação Tipo Ação | Esfera Orçamen
Projeto 7] 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social |
AMBULATORIAL
[Forma deimplementação Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação TT Base Legal o q
TT Dieia DD [UT Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Wetas:
Exercicio “2022 2023 2024 2025
Mitas Físicas ” 1.00 1,00 1.00 1,00
Motas Financeiras 185.000,00 794.250,00 203.963,00 214.161,00
[ Número Sequencial: 1.019
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Classificação Função Sub-Função ” Produto Ação — Unidade Ação o Ação [Esfera Orçamentária
Projeto = 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBULATORIAL
“Forma de Implementação “| Forma de Implementação - Detalhes — ” “TOrigem da Ação | — o CTT Baselegal
Direta
Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI ORGANICA DO SUS
* PREFEIT
NESSE Quadro D
Detalhe da
Implementação:
Orgão: Todos
URA MUNICIPAL DE
lhado do Programa
A DUARTE
Metas:
Exerci - ” 22 | 2023 TT Raaa “Ro
Metas Físicas [TT 200) 200 "000/00
Nietas Financeiras | 5.000,00 | 347.288,00
fas financeiras | 30000000
315.000,00 |
330.750,00 |
Número Sequencial:
Lo.
1.020
—
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO DE VEICULO PY VIG. EM SAUDE - VIG SANIT.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE/VIG> SANÍTARIA
MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR EFETIVIDADE NAS AÇÕES DO SETOR
Exercício: 2022
Página(s): 81/124
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto TO OSAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | TT VEÍCULO 7 ADQUIRIDOS Orçamentária 2- Seguridade Social
PT Forma de implementação [Forma de Implementação « Detalhes “Origem da Ação E Base Legal ” ” ” To
o Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
To 2022 2023 2024 2025 |
o 1,06 1,00 1,00 1.00
| 770.000,00 778.500,00 187.425,00 196.796,00
T 1021
AQUIS. DE EQUIP MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS Pf VIGILÂNCIA
Descrição Ação: MELHOR ESTRUTURA FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação To Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
” Projeto | 10-SAÚDE ” 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMAS/PROJETOS “REALIZADOS Orçamentária 2 - Seguridade Soci
Forma de Implementação “Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal o
Dieta ” Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL. DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Delalhado do Programa Página(s): B2/124
io de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exei
” [o ao 2023 | 2024 2025
' 2,00 3,00 “300 3.00
Metas Financeiras 70.000.00 73.500,00 | 7717500) “034.00 |
[Número Sequencial: 102 — "3
Título: CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidad ASSEGURAR AUTONOMIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE, GARANTINDO QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE, QUE ENGLOBA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL, SAUDE DO TRABALHADOR
[ olassiticação Função a Sub-Função = Produio Ação ” Unidade Ação | TipoAção | Esfera Orçamentária
“Projeto E “HOSAÚDE TT 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ” OBRA | | REALIZADAS Orçamentária 2- Seguridade Social |
— Forma ce Implementação [Forma de implementação -Detaihos | Origem da Ação 1 Base Legal no
Direia Obrigaloria E EMENDA AO ORÇAMENTO TEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exey Ts 2022 “TT 2023 2024" 2025
Metas Físicas 400) 000]. 000) 6,00]
Metas Financeiras “[77 250.000,00 262.500,00] 275.625,00 289.406,00
Número Sequencial: 1.023 ]
Tituh AQUISIÇÃO DE EQUIP, /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA GESTÃO DO SUS
[Classificação Função Sub-Função , , Produto Ação Unidade Ação “Tipo Ação | Estera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL TT PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária > Orçamento Fiscal
mr Forma de Implementação | Forma de implementação - Detalhes “ Origemda Ação Base Legal ” —
Direta “ Obrigatoria “TT” EMENDA AO ORÇAMENTO o LET ORGÂNICA DO SUS
Detalhe da
implementação:
Metas:
Exercicio TT 2022 2023 L. 2024 2025 1]
ses u Quadro Detalhado do Programa
4% Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
nec
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas Fisicas
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
1,00 [ 1,00 100) 400]
Metas Financeiras 10.060,06 | 10.500,00 11.025,00 11.576,00
"Número Sequenci 2.041 |
DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, C. M. ALCOO
GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
E: DROGAS.
Exercicio: 2022
Página(s): 83/124
Classificação E Função Sub-Função Produto Ação 1 Unidade Ação Esfera Orçamentá
Alividade 10-SAÚDE FP 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA 1 Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação -Detalhes | ” Origem da Ação ” Base Legal o
ela o Obrigatoria | "PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio o 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas — RR 1,00 1,00 1.00
Metas Financeiras A” 1.000,00 1.050,00 | 1.103,00 1.158,00
[Número Sequenci 2.042
Tituto: AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade:
Descrição Ação:
ATENDIMENTO
DA POPULAÇÃO EM GERAL;
ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
DAR APOIO ÀS ESF E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE; E ESTRUTURAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA O MELHOR
FORTALECIMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE; REESTRUTURAÇÃO DA TERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA; EXPANSÃO DO NÚCLEO
AMPLIADO À SAUDE DA FAMILIAEQUIPE MULTIDISCIPLINAR; CAPACITAÇÃO DE TODA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA;
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAUDE DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
a Classificação Função Sub-Função Produto Ação [Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade” | 40-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PROPORÇÃO DE GRUPOS POP. PROPORÇÃO DE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PRIORITÁRIOS NA APS ATENDIMENTO
L.
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação — Base Legal ” —
Direla Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Quadro Di
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ado do Programa
Exercício te 2022 a 2025
Exercício: 2022
Página(s): 84/124
Exercicio
2023 “2025
Metas Fisicas
8000) 80,00 80,00 80,00
Metas
5123200,99] 5.379.361,00
[Número Sequencial:
a
2.043
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
SUBVENÇÃO À ENTIDADES
SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO À SAÚDE,
REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR EM SUAS DESPESAS DE ATENDIMENTOS,
Função Produto Ação I “Unidade Ação Tipo Ação Estera Orçamentár
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
TO-SAÚDE
“= Orçamento Fisc:
Orçament
SUBVENÇÃO ” ENTIDADES
Forma de hnplementação “Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação — Base Legal ”
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
implementação:
Metas:
orcício | 20227 2023 2024 2025 |
Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00) 3,00
“| 2550.0000) 2.677.500,00] 2.611.37500| 2.951.944,00
[Número Segquenci
“2044
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES
CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO - ACISPES
CONTRATAR ATENDIMENTO EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS - ACISPES
Classificação = Função Sub-Função Produto Ação | UmidadeAção | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade TO-SAÚDE “TB0ZASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária 2= Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS “LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio
[202
Metas Fisicas
[ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Quadro Detalhado do Programa
,
Nei, Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[iictas Financeiras
iMA DUARTE
390.600,00 L 410.130,00 430.637,00
] — 57400000
2.045 ]
CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE MAC
CONTRATUALIZA SERVIÇOS JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO
CONTRATAR DE SERVIÇOS DE TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA, GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA DIGESTIVA, REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA,
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/PIPA, E POSSÍVEIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE O MUNICÍPIO NECESSITAR,
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade | 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CONTRATO Orçamentária Tr Orçamento Fiscal” |
AMBULATORIAL
Forma de npiementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “Base Legal o o
“Direta E Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
2022" — 2023 2024 2025
Metas Físicas a 2,00 3,00 “4,00 4.00
Notas Financeiras |” 289300000] 3.037.650,00] 318953300] 3.349.010,00
[Número Sequenci 2.046 5
Tituto: AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE
ATENDER A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E EXAMES ESPECIALIZADOS E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TED)
AMPLIAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES DE ANALISES CLINICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AFRÂNIO DE PAULA; MANTER TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
(TFD); IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA
Classific: Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
10-SAÚDE. 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E PROCEDIMENTO(CONSULTA E EXAMES) REALIZADOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
AMBULATORIAL.
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS|— |. LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas
Exercicio | 2” [as TT 2024 | 2025 —
Metas Físicas 73.800,00 77.490,00 81.364,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 “936.000,00
984.900,00 | 1.034.145,00 [ | 1.085.852,00 ]
E. 2,047 ]
Doscrição Ação:
SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES
CONTRATAR TRANSPORTE PARA USUÁRIOS DA SAÚDE E LIXO HOSPITALAR PELA ACISPES
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TED E TRANSPORTE PARA DESTINAÇÃO CORRETA DO LIXO HOSPITALAR,
Exercício: 2022
Página(s): 86/124
“olassificação | Função Sub-Função — Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação — Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE — 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária 2- Seguridade Social
AMBULATORIAL
[O FormadeImpiementação | Formado Implementação Detalhes [7 Origemdanção Tm CT O TT Baselegal TT
Direta o ” Obrigaloria E EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exerci “2022 2023 2024 2025
Metas Físicas a 1,00 7,00 | 1,00 1.00
Metas Financeiras |. t2Bir32| 1345500 44.131,00 14.838,00
Número Sequencial
Tituto:
Finalidade;
Descrição Ação:
2.046 ]
PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISDESTE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. - CISDESTE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentá
Atividade 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CONTRATO DE RATEIO FORMALIZADO UNIDADE | Orçamentária 2 - Seguridade Soci
AMBULATORIAL
Forma de implementação — Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio I 2022 2023 2024 | — 2025
Metas Físicas 1,00 4,00 | 1,00 1,00
[Metas Financeiras — 9412222)” 6682800] 10376900] 108.957,00
R
E * Quadro Delalhado do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MA DUARTE
eos Exercício de 2022 a 2025
E
Orgão: Todos
I Número Sequencial
5 2.049 - ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
GESTÃO DA ACISPES
AMPLIAR O
NDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIAPAL ACISPES.
E Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
Exercício: 2022
Página(s): 87/124
Unidade Ação Tipo Ação
"Esfera Orçamentária
Alividade ” “OSAÚDE
302"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONTRATO DE RATEIO FORMALIZADO
“UNIDADE Orçamentária
2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta o Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exer 2u22 2023 [po 2025
[Metas F - 1,00) — 1.00 1,00 1,00
Metas Financeiras “" "3760000| 33.180,00 34.839,00 36.581,00
| Número Sequen a) 0]
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
PROPORCIONAR ATENDIMENTO A USUÁRIOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM APOIO AOS FAMILIARES.
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO EM GRUPO E INDIVIDUAL COM A EQUIPE, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO ; IMPLEMENTAR ENCONTRO DE GRUPO DE FAMÍLIA DA SAÚDE MENTAL;
IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À DROGAS PARA OS ADOLESCENTES, EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, ENTIDADES E CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD), DESENVOLVER MATRICIAMENTO COM A ATENÇÃO BÁSICA, FORTALECER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍCIO; FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICO SOCIAL (CAPS, ESF, NASF, AMBULATÓRIO)
Função Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
10-SAÚDE. 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REUNIÕES DE MATRICIAMENTO ” REUNIÕES Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL REALIZADAS
E Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal =
Direta o Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEF ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[Exercício “2022 2023 2024 2025
Metas Físicas 3.845,00 403200) 42330 “4.445,00
Metas Financeiras 48800000] 52080000] — 546.84000) 57418200
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Delalhado do Programa Página(s): 88/124
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[ Número Sequen
Titulo: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG, SANITARIA
Finalidade: REALIZAR VISTORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE INTERESSE À SAÚDE, PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E VISTORIAS DE ROTINA
NOS MESMOS LOCAIS.
Descrição Ação: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
REDUZINDO SITUAÇÕES DE RISCO À SAÚDE DE INDIVÍDUOS E GRUPOS POPULACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Classificação Função o Sub-Função ” [oo Produto Ação ] Unidade Ação
1O-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS PERCENTUAL
INSPECIONADOS
“Forma de impleraentação Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação Base Legal
TO Oii O TT ” dora “PROJETO DE VELORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
L un mma
Detalhe da
Implementação:
Nietas:
] Exorcicio o 2022 [2023 2024 2025 |
| Motas Físicas TT 400,00 “100,00 100,00 | — 100,00 |
“194.000,00 203.700,00 213.885,00 | 224.579,00
2052 ]
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA
MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA.
| Descrição Ação: FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
“Classificação “TT” Função Sub-Função [ Produto Ação | ” Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
7 Atividade ” “7 40-SAÚDE TT "305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO PROPORÇÃO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
ASSISTIDA
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legai E
Direia Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio TT" 2022 “2023 2024 2025
Metas Físicas 65,00 70,00 75,00 80,00 |
346.076,00| 363.380,00 351.549,00 400.626,00
2088 E
Titulo: AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Metas Financeiras
I Número Sequenci
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 89/124
o de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade:
Exer
MEDIDAS DE ENERENTAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Descrição Ação: FRENTAMENTO DA TRANSMISSÃO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidado Ação
Atividade CT AOSAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | — PROPORÇÃO DE TESTAGEM EM TESTES REALIZADOS Orçamentária
PACIENTES C/ SG NOTIFICAD
“Forma de Implementação Forma de Implomentação Detalhes Origem da Ação — ” = . TO BaseLegal o ” “1
Direta Obrigatoria " “EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implenientação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 [2025
Metas Fisicas ” ” 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras
60186200) 631.955,00 863.553,00 696.731,00 |
| [5 úmero Sequencial: “2054 ]
Titulo: PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS
Finalidade: PROPORCIONAR MECANISMOS PARA REDUÇÃO DAS INIQUIDADES NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE GRUPOS DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: REALIZAR JUNTO À COMUNIDADE ATIVIDADES COLETIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAUDE
“Classificação — Função . Sub-Função Produto Ação Unidade Ação | TipoAção | Esfera Orçamentária
Alividade 7 “40-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | PROGRAMAS/PROJETOS “TT REALIZADOS Orçamentária 2- Seguridade Social
ú Formadeimplementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação Base Legal TO
Direta = Obrigaloria pm EMENDA AO ORÇAMENTO LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[Exercicio 2022 2023 2024] 2025
Nistas Fisicas ” 5,00 5,00 5.00 5,00
Metas Financeiras | 4.000,00 4.200,00) 4.410,00]. 4.631,00
[Número Sequencial: 2,055
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
MANTER A OFERTA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A LISTAGEM DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA FARMÁCIA MUNICIPAL
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TAMBÉM AQUELES MEDICAMENTOS RELACIONADOS A AGRAVOS E PROGRAMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS NO
ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA DE RESPOSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 90/124
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classiticação |. Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
“Atividade | 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E. MEDICAMENTOS OFERTA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
TERAPÉUTICO
“Forma de Implementação “| "Forma de Implementação + Detalhes o Origem da Ação Ra ” “Base Legat o no ”
Dieta ” TT Obrigatória “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LETORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Mictas:
[Exercicio "TT aúaa | amas [O Roas
Metas Físicas “O 20000) 20000 200,00 |
| Metas Financeiras 600.000,00] 63000000] 66150000] 69457500 |
[ Número Sequencial ” 2.057 1
Tituto: ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Einatidado: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Descrição Ação: ATENDER A TOTALIDADE DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS
assi “Tm” Função ção “Produto Ação | Unidade Ação | ição | Esfera Orçamentária
o o o 10-SAÚDE TO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM JUDICIAL ATENDIDA DEMANDA JUDICIAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |
CUMPRIDA
“TT "Forma snta Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação a Base Legal
” ” . Obrigatoria “| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas — 20,00 30,00 40,00 55,00
Nietas Financeiras 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Valor Total io Programa: 17.292.678,53) 18.157.312,00/ 19,065.179,00 20,018.440,00 ]
Exercicio: 2022
a(s): 91/124
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Fragi
lade das Políticas Publicas de Assistência Social, necessitando fortalecimento do SUAS no mui
4 - Público Alvo: Usuários e profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
5 - Justificativa: A Gestão do SUAS é responsável por planejar € coordenar as políticas da Assislência Social visando a atliculação dos programas, projetos, serviços e benefícios buscando a efetivação do SUAS.
6 - Objetivo: Fortalecer a Polílica do SUAS e ampliar seu acesso e conhecimento por parte da população.
7 - Estratégia: Planejamento de ações; capacilações aos irabalhadores do SUAS; acompanhamento, monitoramento e avaliação dos Serviços, programas, projetos e benefícios da Assislência Social
8 - Indicadores:
Nome ” I Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador . | Base
AÇÕES PARA GESTÃO DO SUAS ANUAL AÇÕES 1,00 100)
Indicador de Ret. 1
Finalidade:
Forma de Calculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
= 2 Unidade ” n | Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO DO SUAS ”
16 - Ações:
Número Sequencial: 7] 1,040 — ]
Titulo: AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
o Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO SUAS NO MUNICÍPIO
“Télassificação T ” Função Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto | TT TRASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária
"TT" Forma de implementação” Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação o Basetegal
— Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe «ta
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 | 2023 2024 | 2025
Metas Físicas 7,06 0,00 0,00 0.00
Metas Financeiras 200000) 2.100,00 2.205,00 2.315,00]
[Número Sequencial: 1.041 |
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
IMA DUARTE Exercício: 2022
Página(s): 92/124
Finatidade:
Descrição Ação:
MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO SUAS NO MUNICÍPIO
Função
Sub-Função
Produto Ação |
Unidade Ação
Tipo Ação
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO
Orçamentária
2 - Segu
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detaihes
Origem da Ação —
“Base Legal
Direta
Obrigatoria
EMENDA AO ORÇAMENTO
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2023 2024 2025
Met “4006 it 1.00
Mictas Financ 367500 3.059,00 | 4.052,00 |
[n mero Sequencia
o 2.051 ]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO
RECURSOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAR SUAS ATRIBUIÇÕES ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
GARANTIR A PARTICIPAÇÕES DE TODOS OS SETORES DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OFERTAR CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS, .
“Classificação Função Sub-Função o Produto Ação ” “Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO “MANTIDA Orçamentária 2- Seguridade Social
” Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 1
Direla Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
he (ta
Implementação:
2022 2023 2024 2025
Mistas Fisicas 100 | 100 “00 1,00]
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 | 11.576,00
Número Sequenc 2092
Tituto:
AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS
Ex
Orgão:
Todos
Finalidade:
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exerci
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 93/124
cio de 2022 a 2025
lo: 2022
VISANDO ENFRENTAMENTO. DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID 19
PROMOVER ORIENTAÇÃO, APOIO, ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL AFETADOS, DE FORMA A PERMITIR A ESSE
PÚBLICO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO, ISOLAMENTO, PROVISÕES E OUTRAS DEMANDAS QUE ATENDAM AS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO
DOS RISCOS QUANTO A INFECÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS.
Função [ Sub-Função “7” Produio Ação Unidade Ação Tipo Ação
= B-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | AÇÃO MANTIDA Orçamentária
Forma de Implementação “| "Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ” n
O Obrigatoria EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas;
[Exercicio “2022 2023 2024 2025
[Mictas Físicas 24,00 ” 1,00 | 0,00 0,00 |
Metas Financeiras | 1.000,00] 1.050,00 4.103,00 1.158,00
[ Número Sequencial [ 2093 ]
Tituto:
Finalidade:
Descrição Ação:
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
ESTRUTURAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MANTENDO E AMPLIANDO A QUALIDADE DO SERVIÇOS OFERTADOS
PLANEJAMENTO DE AÇÕES COM CAPACITAÇÕES AOS TRABALHADORES DO SUAS, E ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade” ASSISTENCIA SOCIAL | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ” AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “ Baso Legal
Descentralizada Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Meta:
Exercicio ” 2022 2023 2024 — 2025
Metas Fisicas 7,00 1,00) 1,00] | +06 |
| Metas Financeiras 23.500,00) 24.67.00 25.909,00 27.204,00
Número Sequencial:
Tt 2.094
AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL
PROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS.
Que Delalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AQUISIÇÃO DE EPI PARA MELHOR Pr ROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO PREVENÇÃO AO COMBATE AO CORANAVÍRUS.
Exerci
jo: 2022
na(s): 94/124
Classificação | Função Sub-Função [0 Produto Ação "| | Unidade Ação Tipo Ação
“RASSISTÊNCIA SOCIAL 244"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA “Orçamentária
Forma de implementação TT” Fonna de implementação - Detalhes o “Origem da Ação o To ” Base Legal , - o
“Direta "| Obrigaloria TT” CCEMENDA AO ORÇAMENTO LEFQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 | 2023 Zuza | 2025
Metas Fisicas 1.00 1.00 0,00 0.00
[ihstas Financeiras | “| %600,00] 1.050,00 “103,00 1.158,00
[Vaior Totaldo Programa: | 41.000,00 43.050,00 | 45.204,00] 47.463,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 95/124
io de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercí
1- Programa (Denominação): 015 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE LOCAL APROPRIADO PARA COMÉRCIO POPULAR DE PRODUTOS DE FEIRAS;
NECESSIDADE DE ENCONTRO DE FAMÍLIAS RURAIS;
NECESSIDADE DE LOGÍSTICA LOCAL COMERCIAL PARA ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES;
INCENTIVO A MAIOR PRODUTIVIDADE LEITEIRA
CONTROLE DE ZOONOSE;
INDISPONIBILIDADE DE PEIXES PARA O CONSUMO NO MERCADO LOCAL;
DEFICIÊNCIA QUANTITATIVA DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS E OPERADORES;
4 - Público Alvo: PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
5 - Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E RENDA DAS FAMÍLIAS RURAIS.
6- Objativo: MELHOR APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PREDOMINÂNCIA AOS DE RENDA FAMILIAR.
7 - Estraté: MOTIVAÇÃO E APOIO DOS COLABORADORES AO CUMPRIMENTO DO PLANEJAMENTO DA DIVISÃO BEM COMO CAPACI FAÇÃO.
Nome ” Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador - Base
PRODUTORES ATENDIDOS ANUAL ANO mi 50,00 24,00 | DADOS INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Indicador de Ret. PRODUTORES
Finalidade: AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO E RENDA FAMILIAR.
Forma de Calculo: (PRODUTORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA / PRODUTORES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO) * 400 =
Unittado Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIADE OBRAS a o” o
10 - Ações:
[Número Sequencial 09 ]
Titulo: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL.
Classificação 7 Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação "Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 20-AGRICULTURA 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 7- Orçamento Fiscal
AGROPECUÁRIA
mem + . e .
Forma de Implementação ma de implementação - Detalhes 7 Origem da Ação Base Legal ”
“* Direta ” “” Obrigatoria | “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS “ LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalho da
Implementação:
Metas;
[Exercício [ “2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: 1 Todos
Página(s): 98/124
Metas Físicas 1,00 “1,00
1.00 E 06]
Metas Financeiras 150. 000,00
—
157.500,00
165.375,00 NB 4: +00 |
MANTER A ESTRUTURA DO PARQUE
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL,
CONSERVAR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
N Alividade 20-AGRIGULTURA “422-ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAREFORMA “| “REALIZADAS Orçamentária [= Orçamento Fiscal
Lo = — n a nm A o
[TT Eorma de implementação [Forma de Implementação - Detalhes | OrigemdaAção = “Base Legal e TT
É Direla E E Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
“ao TO] 2023 2024 2025 |
o “4.00 100) 1,00) 4,00
Metas Financeiras | 1500000] 1575000 16.538,00 17.365,00
Número Sequencial;
mB]
Título:
Finalidade: AUMENTO DE RENA FAMILIAR
Descrição Ação:
IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL
CRIAÇÃO DE PEIXES PARA CONSUMO PROPRIO/ OU COM FINS COMERCIAIS
[classificação Função = Sub-Função ” Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orgamentá
“Atividade 20-AGRIGULTURA ” 481-HABITAÇÃO RURAL. AÇÃO — MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fisc
Forma do Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO. LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Exercicio 2022. 2023 2024 2025
[Metas Fisicas 1,00 100) 400) 400]
Motas Financeiras 78.000,00 81.900,00 | 85.995,00 90.295,00
Número Sequencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE
Exercício: 2022
Página(s): 97/124
SOLIDARIEDADE: DE SETOR PUBLICO NA GARANTIA NA AREA DE BOVINOS COM COMPRIMENTO OBRIGATORIO DESTA VACINAÇÃO POR PARTE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS
PARTICIPAÇÃO NO COMPRIMENTIMENTO DO PRODUTOR RURAL NA GARANTIA DE SANIDADE DE BOVINOS
Classificação 1 “Função 1 Sub-Função Produto Ação Unidade Ação “Tipo Ação — Esfera Orçamentári
Atividade po TO 20-AGRICULTURA “CC aBt-HABITAÇÃO RURAL o “TTTAÇÃO 7 MANTIDA Orçamentária 1 Orçamento Fiscal
“Forma de Implementação aa Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direla o Obrigaioria EMENDA AO ORÇAMENTO “ LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
implementação:
“o022 7] 2023 2024 “2025 —
100/77 1,00 |
Metas Financeiras 661500] 6.946,00
[Ná nero Sequenciai
MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO
AUMENTO DE PRODUTIVIDADE LEITEIRA COM MAIS LUCRO
A ESCOLHA DAS PROPIEDADES DEVE ATENDER REQUESITOS MINIMOS DE CONTROLE ADMINISTRTIVOS DOS ANIMAIS TAIS COMO CONTROLE LEITEIRO,SANIDADE DO ANIMAL DATA DO ULTIMO
PARTO E CIOS POSTERIORES, DISPONIBILIDADE DE ALIMENTO EM TODO O PERIODO DO ANO MANEJO SANITARIO ENTRE OUTROS IMPORTANTES PARA UMA BOA CRIAÇÃO DE ANIMAIS,
Classificação Função Sub-Função | Produto Ação “Unidade Ação , Tipo Ação Esfera Orçamentária 4
Atividade | “20-AGRICULTURA 481-HABITAÇÃO RURAL. PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1= Orçamento Fiscal
“Forma de plementação Forma de Implementação - Dotalhes Origem da Ação = Base Legal
Direta Do Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio | 2022 [2023 2024" 2025
Metas Físicas 100 1,00 “7400 1,00
Metas Financeiras “48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
[Número Sequencl E] “2076 ]
ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 98/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: DAR ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E PRODUTOR RURAL.
Descrição Ação: PROPORCIONAR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, GERANDO RENDA CONTINUA PARA O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL,
” Classificação ” Função o Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação ” | Tipo Ação | Esfera Orçamentária 1
" 20-AGRICULTURA | |” 601-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO “AÇÃO MANTIDA Orçamentária |“ - Orçamento Fiscal
VEGETAL
[” Forma de implementação Forma de implementação - Detalhes “Origem da Ação o o o Base Legal ” ” o
” Direta o Obrigatoria — PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LET QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio — 2023 2024 2025
1,00 1,00 “ão
o “52.500,00 55.12500, 57.861,00
[Número Sequencial: | 207.
Titulo; CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: ATENDER CONVÊNIO FIRMADO,
Descrição A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER,
“Classificação | Função ” Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação 1 Esfera Orçamentária
” Agwidade o 20-AGRIGULTURA 606-EXTENSÃO RURAL CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária l 1- Orçamento Fiscal
[7 Formadeimplementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação To TT" "Base Legal
Direia ” Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio TT 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas , 1,00 1,00 1,00 “TT 400
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 |
[Número Sequenciai 2078
Titulo: CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS
nalidade: FIRMAR CONVÉNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS.
Descrição Ação: POSSIBILITAR APOIO FINANCEIRO, E BUSCAR CONVÊNIO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
PREFEITURA
MUNI
PAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Exercicio: 2022
Página(s): 99/124
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Esfera Orçamentária 1
“606-EXTENSÃO RURAL
PARCERIA
REALIZADA
Orçamentária
“1 = Orçamento Fiscal |
Forma de Im
mentação - Detalhes
Origem da Ação ”
Base Legal
Obrigaloria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
—po2z Tao
Nicias Fisicas |” 1,00) — 1,00 1.00 “1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11,025,00 | 11.576,00
[mn mero Sequenc o ]
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
Finalidade: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SERVIÇOS EM AGROPECUÁRIA EM FEIRAS, TORNEIO LEITEIRO, EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, E
OUTROS.
Descrição Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO BUSCANDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, PARCERIAS COM FUNDO MUNICIPAL MANTIDO POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS.
[ êlassificação o Função Sub-Função ” To” Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
“20-AGRICULTURA 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO EVENTOS UNIDADE Orçament ” 1 - Orçamento Fiscal
AGROPECUÁRIA
“Origem da Ação
Base Legal
Forma de Implementação - Detalhes ”
Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exer o “2022 2023 2024 20257]
Metas Físicas 2,00 “200 2,00 2,00 |
47.000,00 49.350,00 51.818,00 54.409,00
2080 |
Número Sequencial:
Lo
Titulo:
Finalidade:
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS
MOTIVAÇÃO E INTERAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS E MAIORES CONHECIMENTOS TÉCNICOS
REUNIÃO ENTRE FAMILIAS RURAIS ANUAIS ITINERANTES COM PALESTRAS ESPECIFICAS SOBRE PRINCIPAIS ATIVIDADES REGIONAIS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A AD)
ISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS —
Classificação
Alividade
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentári:
20-AGRICULTURA |
651-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
“EVENTOS
UNIDADE
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Orgão: Todos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ca Quadro Delalhado do Programa
Aeuatis Exercicio de 2022 a 2025
Página(s): 100/124
Forma de Implementação - Detalhes BaseLegal
Direta - Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Metas:
[Exerai 2022 223] “2024 2025
| Metas Físicas o CTT 0 | Fi 1.00 1,00
[Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 | 11.576,00
[Número Sequencial; BBB]
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL
COMERCIALIZAÇÃO EM LOCAL FIXO APROPRIADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO AS FERIAS LIVRES ESTABELECENDO-SE BAIAS E LOJAS EM LOCAIS FIXOS DE MODO
ATENDER MELHOR CLIENTES E PRODUTOS EM DIAS PRE DETERMINADOS.
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TEM COMO UMA DAS METAS CRIAR UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DE PRODUTOS RURAIS DE PEQUENAS PROPRIEDADES E DE
ARTESÕES EXCLUSIVOS DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE TENDO COMO ATIVIDADE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI, DOCES BISCOITOS DERIVADOS DE LEITE ARTESANATO LOCAL ENTRE OUTROS
E Classificação
Produto Ação [Esfera Orçament:
Função Sub-Função Unidade Ação
IMPORTANTES ARTIGOS EM SUAS ECONOMIAS.
[ Tipo Ação —
“atividade
20-AGRICULTURA 8661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL AÇÃO MANTIDA 1 - Orçamento Fiscal
| Orçamentária
o Forma de Imp o Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
“Dieta T) TT Obrigatoria [EMENDA AO ORÇAMENTO | LET QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
[Exercício 2022 2023 2024 2025
— “4,00 | 1,00 1.00 “1,00
Metas Financeiras [60.000,00 63.000,00 66.150,00 “69.458,00
Valor Tofaldo Programa: | 55400000] 581.700,00 610.786,00 641.326,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 101/124
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 016 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS EM AREAS ESPORTIVAS; PLANO DE CARGOS VOLTADOS PARA AREA DO ESPORTE: FALTA INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS PARA COBRIR DESPESAS
DE TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES: FALTA DE CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Alvo: ESPORTISTAS DE ALTO RENDIMENTO, EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÃO.
MASSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE INI
ESPORTIVO. :
6 - Objetivo: VALORIZAR E INCENTIVAR AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PARA PRÁTICA ESPORTISTA; REDUZIR O INDICE DE CRIMINALIDADE; PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL; MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.
7 - Estratégia: COLOCAR EM PRÁTICAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL; RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA; FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE; CRIAÇÃO DO PROJETO "VIRANDO O JOGO" A
SER REALIZADO EM LOCALIDADES COM INDICE ELEVADO DE VULNERABILIDADE.
4- Públ
5 - Justificativa:
AÇÃO ESPORTIVA; OPORTUNIZAR ATIVIDADES FÍSICA A PESSOAS INTERESSADAS; CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E
8 - Indicadores;
Nome Unidade |'Vi Pretondido | Vr. Referência | Fonteindicador ” “Base
DESPORTISTAS| UNIDADE | 2.500,00 | "4,000,00 | DADOS INTERNOS MUNICIPAIS” | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
E LAZER,
Indicador de Ref. NÚMERO DE DESPORTISTAS EM DIVERSAS MODALIDADES.
CRESCIMENTO DE DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO.
=NUMERO DE ATLETAS
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
To o” Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE | o o — FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
10 - Ações:
Número Sequencial: To 1051. 3]
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES.
Descrição Ação: PROPORCIONAR AOS ATLETAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES DE COMPETIR EM CAMPEONATOS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidarte Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto l ” 27-DESPORTO E LAZER 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
. — o mo o mm
r ” Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
| Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024
Metas Fisicas 1.00 1.00 1,00
Metas Financeiras 70.000,00 10.500,00 11.025,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ES Mie
HEM Quacio Detalhado do Programa
S8m Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
[Nú nero Sequencial
“4a
LC. “—
Titulo:
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
APOIAR O LAZER EM TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES.
DO MUNICÍPIO.
INVESTIR RECURSOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, VISANDO AS PRÁTICAS POPULARES DE LAZER, ATENDENDO AS VOCAÇÕES ESPORTIVAS E CULTUR/
Classificação
Sub-Função
“Produto Ação
Unidade Ação Esfera Orçamentária
Projeto
“2T-DESPORTO É LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO
IMPLEMENTADO 1 Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação « Detalhes Origem da Ação Base Legal
Dirota o “TT Obrigaioria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUÊ REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercício 2022 [2023 | 2024 2025
Niotas Físicas no “400 1,00 1.00 1,00
Metas Financeiras | "50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequen ET) TT aa27 O]
Fitulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
LEI BOLSA ATLETA
INCENTIVAR OS ATLETAS E AUXILIÁ-LOS NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES,
TRANSPORTE URBANO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO BENEFICIADO.
GARANTIR A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE DE RENDIMENTO
PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS,
[classificação Função Sub-Função E “Produto Ação Unidade Ação T Tipo Ação — Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO — PROJETO IMPLEMENTADO | Orçamentária 7" Orçamento Fiscal
Forma de implementação E Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “Base Legai o
Direta , ] Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação;
Metas:
Exercicio ” 2022 2023 Zom 2025 7
Metas Fisicas 1,00 “74,00 | 1,00 1.00
Nictas Financeiras "2000000/ 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial 1 2.128
Titulo:
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação:
MELHORIA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
MANTER A ESTRUTURA DOS ESPAÇOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2022
na(s): 103/124
Classificação
Função
Prockhito Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
idade
a
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO
MANTIDA
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
plementação
Forma de Implementação » Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEL ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio [20 2023 2025
Metas Físicas o 1,00] 7 1,00 1.00
| tiô48000/ 12546800 138.323,00
Número Sequencial: |] 2,129 ]
Tituto:
Finalidade:
Descrição Açõo:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE EM PLENO FUNCIONAMENTO.
DEIXAR O CONSELHO ESTRUTURADO COM CICLO DE REUNIÕES FIXAS SEGUINDO O REGIMENTO.
Função
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
“Tipo Ação
Esfera Orçamentária |
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO
MANTIDA
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Forma de ptementação Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
“Dieta ” Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
1 mentação:
Metas:
Exercício — 2022 2023 2024 2025
Mietas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 200000) 2.100,00 220500) 2.315,00
Número Seguenci , 1 2130
Tituto: AÇÕES ESPORTIVAS
Finalidade:
Descrição Ação:
OFERECER PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS A MANTER UMA INTERAÇÃO EFETIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL,
DEMOCRATIZAR O ACESSO A PRÁTICA E A CULTURA DO ESPORTE DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, COMO FATOR DE
FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
* Quadro Delalhado do Programa
!
tw Exercicio de 2022 a 2025
Exercicio: 2022
Página(s): 104/124
Classificação Função
Sub-Função
Produto Ação Unidade Ação
Tipo Ação
Esfera Orçamentá!
27-DESPORTO E LAZER —
Atividade
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
PROJETO —
IMPLEMENTADO
Orçamentár
1 Orçamento Fiscal.
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação.
Base Legal
Direia Obrigatoria “EMENDA AO ORÇAMENTO
Detalhe da
Implementação:
Coop | 20 | Tag
To | 1,00 | 1,00
Metas Financeiras 127500,00| 133.875,00 146.569,00
[Valor Total do Programa: 328.989,00 “345.438,00 362.710,00 380.845,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Delalhado do Programa
Exei de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 Programa (Denominação): 017 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO AO IDOSO.
IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
ATENDER A POLÍTICA DO IDOSO OFERECENDO MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO.
GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DAS POLÍTICAS SETORIAIS.
PROMOVER ATIVIDADES E CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO, FORMAÇÃO DE OPINIÃO PÚBLICA E ESCLARECIMENTO SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS ASSEGURADOS AO IDOSO.
po de Programa:
3 - Problema:
5 - Justiticativa:
6 - Objetivo
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Exercício: 2022
Página(s): 105/1424
Nome Periodicidade Unidade Vr. Referência Fonte indicador
CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL [ANUAL ” 1,00 | SMAS
DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
= CAMPANHAS REALIZADAS
Indicador de Ref.
Finalidade:
Forma de Catculo:;
8 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
10 - Ações:
[Número Seguencial
AÇÕES PARA PESSOA IDOSA
ATENDER PESSOA ACIMA DE 60 ANOS.
REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA E ATUAR NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Descrição Ação:
r Classificação ” Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação “| Esfera Orçamentária |
“TAlividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 241-ASSISTÊNCIA ÃO IDOSO CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL Orçamentári 2" Seguridade Social
ê Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação = Base Legal o — o 2
To “Dia ” “Obrigatoria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO TETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação;
2022 2023 2024
1,00] 100/1400
| 500000] 525000 5.513,00 |
5.000,00] 5.250,00 5.513,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 106/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1.- Programa (Denominação): 018 - ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Probloma: NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE. CRIANÇAS EM SITUAÇÃO RISCO SOCIAL. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE INGRESSO NO
MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS E ADOLESCENTES
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO INCLUÍDAS NA TRANSVERSALIDADE DAS DIVERSAS POLÍTICAS PUBLICAS, POR ISSO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL, E DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE EM QUE SE ENCONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENS.
DIMINUIR SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E FORTALECER OS VÍNCULOS DE UMA REDE FORTE E INTEGRADA: GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS POLÍTICAS SETORIAIS.
EXECUTAR E OFERECER PROJETOS E CAPACITAÇÕES PARA A REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. CRIAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA OS ADOLESCENTESNOVENS,
PROPORCIONANDO UMA FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL,
4-Públi
5 - Justificativa:
6 - Objetivo:
7 - Estratég
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
JOVENS E CRIANÇAS ACOMPANHADASIENCAMINHADAS PELA REDE. [ANUAL [ATENDIDAS "20,00 | 20,00] os TT TT IpADOS DE PROJETOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
— a o ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicador de Ref. JOVENS E CRIANÇAS EM ATENDIMENTO NO ANO DE 2020.
Finalidade: MANTER O ATENDIMENTO DE JOVENS E CRIANÇAS CONFORME O ANO DE 2020.
Forma de Calculo: ATENDIMENTOS EM 2022=
9 - Unidade/Subunidado Responsavel:
TT — — Tm ” “Subunidade oo
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCEN INDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -
iai? 7] os]
AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇÕES CRIAN/ADOLESCENTE
AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação: ESTRUTURAÇÃO E MELHORIAS PARA O ATENDIMENTO VOLTADO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Classificação “Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
ADOLESCENTE
Forma de Implementação ” Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “Base Legal ”
Direta 1 Obrigaioria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Metas:
[Exercicio “2022 TT "2023 2022 |
TT oo| 100) 100
Motas Financeiras TT 200000) 210000) 2.205,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Página(s): 107/124
Quadro Detalhado do Programa
” Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
| Número Sequenci o “1.050 2
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição Ação:
“Classificação A Função Tm “TT sub-Função Produto Ação “Unidade Ação Tipo Ação
Projeio “CT BASSISTÊNCIA SOCIAL [RAR ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA — VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
a - — , m
“Forma de Implementação Fornia de Implementação - Detalhes Origem da Ação T Base Legal o
“Direta Obrigaloria ” “7 EMENDA ÃO ORÇAMENTO | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
ão:
E 2022 [2023 2024 2025
” 1.00 0,00 0,00 0,00
” “1.000,00 105000 110300] 1.155,00
| Número Soquenciai: NU Ea]
Tituto: AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade: FORTALECIMENTOE INCENTIVO DA REDE DA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação: PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO CRESCIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRIORIZANDO SUA INTEGRIDADE.
[erassificação | Função : Sub-Função Produto Ação Unicdado Ação | Tipo Ação | Esfera Orçamentária —
[TC alvidade |. 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO AÇÕES PY CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
ADOLESCENTE
— a
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ” ”
“Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
imptementação:
Metas:
Exercicio O 2022 2023 2024 2025
Meias Fisicas 4,00 6,00 6,00 6,00
Nietas Financeiras “35.000,00 36.750,00 38.598,00 | 40.517,00
"Número Sequenc E ]
Título: PROJETO JOVEM CIDADÃO
Finalidade: DESENVOLVER OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ORIENTAR E PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO,
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
DÁ CONDIÇÕES AOS JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA PARTICIPAÇÃO NO MEIO SOCIAL E NO MERCADO DE TRABALHO
Exercício: 2022
Página(s): 108/124
Função
o na
Sub-Função
Produto Ação
Unidade Ação
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
JOVENS
TipoAção
Orçamentária
Forma de Implementação ” “Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Açã “Base Legal
Direta “TT Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Mictas;
Exercício ” 2022 2023] 2024 2025
Metas Físicas 15,00 15.00 15,00 15,00
Metas Financeiras — 63.000,00 66.150,00 69.458,00 “72.931,00
[Valor Total do Programa: | 101.000,00 106.050,00 | 171.354,00 116.921,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denon nação): 019- DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Exercicio: 2022
Páginas): 1097124
2 Tipo de Programa:
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
85 - Justificativa:
MANUTENÇÃO AMBIENTAL
POPULAÇÃO
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA PARA GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
6 - Objetivo:
? - Estratégia:
8 - Indicadores:
PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Nome ” Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência [ Fonte Indicador
MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL 100,00 | PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL
ANUAL 100,00
Forma de Calculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
ESPAÇO RECUPERADO
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
ESPAÇO AMBIENTAL E ÁREAS MONITORADAS.
Unidade Subunidade
losomeniimaro MÚNIC.
— MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 « Ações:
mero Sequenci
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
MANTER AS AÇÕES COM A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA. º
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação ” Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO | BACIAS HIDROGRÁFICAS PRESERVADAS UNIDADE Orçamentária 1" Orçamento Fiscal
AMBIENTAL E PROTEGIDAS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes ” Origem da Ação Base legal
Direla
Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Unidade Responsavel
Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
4.400,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL. DE LIMA DUARTE Exercl
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 110/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
2023
Exercicio ” “2025
| Metas Fisicas = ” 1,06] “4,00
Metas Financoiras e 7.100,06 | 115500) 121300) 1.274,00
[Número Sequencial: | 1063 ]
Titulo; RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Finalidade: MANTER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA
VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
Descrição Ação: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
” “Eunção o Bub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação fora Orçament
[TT CaB-GESTÃO AMBIENTAL | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO | VEGETAÇÃO NOS MANÂNCIAIS | PERCENTUAL | Orçamentária |”
AMBIENTAL RECUPERADA
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
o — Dieia ” | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Implementação:
Complentento da Ação: emma ma ra era mm mem
TT Unidade Responsavel o To” Custo do Projeto - Duração do Projeto o - Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ” 5.200,00 4 ANOS ANUAL
DEMAE
Metas:
Exercicio CTT 2o22” | 2028 2024 “7” 2025
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00 |
Metas Financeiras 1.600,00 1.680,00 1.764,00 1.852,00 |
[Valor Total do Programa: 2.700,00 2.835,00 2.977,00 3.126,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1417124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 020 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: FALTA DE MELHOR VISUALIZAÇÃO VIÁRIA; AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO TRÂNSITO.
4 - Público Alvo: CONDUTORES E PEDESTRES.
: MELHORAR A FLUIDEZ, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE DOS CONDUTORES E PEDESTRES, VISANDO REDUZIR AS OCORRÊNCIAS NAS VIAS.
6- Objetivo: REALIZAR OPERAÇÕES DE TRÂNSITO; ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
7 - Estratégia: IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO, CAPACITAR O CIDADÃO EM RELAÇÃO AO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO,
8 - Indicadores:
5 - Justificat
TE To “Nome ” Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador — Base o
PESQUISA SATISFAÇÃO “ [ANUAL “NOTA OA 10 8,00 +00 | PESQUISA OFICIAL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
indicador de Ref. AVALIAÇÃO COM NOTA DE ZERO A 10 (DEZ) PELA POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Finalidade: PESQUISA VOLTADA AOS MUNICIPES SOBRE AVALIAÇÃO SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Forma de Calculo: = NOTA OBTIDA
o “Unidade ” ” - —” ” Subunidade ” o
| SECRETARIA DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT, PEGUÁRIA ” SECRETARIA DE OBRAS no O
18» Ações:
[Número Sequencial: ] ” 1.026
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Finalidade: EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAR OPERAÇÕES VIÁRIAS.
ção Ação: MELHORAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
. Função Sub-Função ” Produto Ação Unidade Ação o Tipo Ação Esfera Orçamentária "1
26-TRANSPORTE 762-TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROJETO | IMPLEMENTADO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
o Obrigatoria “EMENDA ÃO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio” 2022 2024 2025
| Miotas Físicas “400 0,00 “6,00
Metas Financeiras “10.000,00 11.025,00 11.576,00
FNúmero Sequencial: 2.064
Titulo: OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
Quadro Deta
Orgão: Todos
Descrição Ação:
GITURA MUNICIPAL DE LIMA DUAR'
do do Programa
Exercício de 2022 a 2025
A OPERAÇÃO DE TRÂNSITO POSSIBILITA A MELHORIA DA FLUIDEZ, RETIRANDO VEICULOS QUEBRADOS OU ACIDENTADOS E ORGANIZANDO O TRANSITO: MELHORA A SEGURANÇA, COMO NAS
OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESCOLAS, EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS,
EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAR OPERAÇÕES VIÁRIAS.
Exercicio: 2022
Página(s): 112/124
Classificação Função Sub-Função Produto Ação “Unidade Ação T — Tipo Ação “Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE “782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO TT ATENDIMENTO ANUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de implementação Forma de Impt montação - Detalhes [To Origem da Ação Base Legal
Direta ” Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO | — LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
| Exercicio = 2022 2023 | 2024 2025
Metas Fisicas — 30,00 40,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 30.000,00 31.500,00 | 3307500) 34.729,00
2.065
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS
FAZER COM QUE ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, OS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS POSSAM REFLETIREM SOBRE SUAS AÇÕES ENQUANTO MOTORISTAS E PEDESTRES.
CONSCIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES PARA O COMPORTAMENTO ADEQUADO NO TRÂNSITO.
Classificação Função | Sub-Função ” Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação o — [ Esfera Orçamentária
ns Alividade - 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma do Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal —
Direta E Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 | 20%. 2025
Motas o 200] 200 | 2,00 2.00
Metas 13.000,00 13.650,00 14.333,00 19.050,00
Número Sequencial: L “2,066 ]
Finalidade:
Descrição Ação:
AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
ATRAVES DA SINALIZAÇÃO FEITA PELOS RESPONSÁVEIS, OS USUÁRIOS DAS VIAS TERÃO UMA GRANDE VARIEDADE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO.
PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DAS VIAS MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E TAMBÉM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.
Exercício: 2022
Página(s): 113/124
ercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação. [| Unidade Ação Tipo Ação N
Alividade TO 26FRANSPORTE | 762-TRANSPORTE RODOVIÁRIO MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO VIÁRIA PERCENTUAL Orçamentária
“Forma de Implementação ” Forma de Implementação » Detalhes E Origem da Ação — ” Base Legal o =
“TT Direta E Obrigaloria o EMENDA ÃO ORÇAMENTO TEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
E a
1” “2500 | 2500) 2500 25,00
Metas Financeiras 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.241,00
Valor Total do Programa: 737.000,00 743.850,00 157.043,00 58.596,00
18 PRIEFEITURA MUNICIPAL. DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
AE ad ai
k) Pos Quadro Delalhado do Programa Página(s): 114/124
a j 2 5
EM” Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 021 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3-Problema: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA OFERTAR ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA MUNICÍPE.
POPULAÇÃO,
5- Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
6 -Objetivo: MANUTENÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CEMIG E NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICIPIO
DE LIMA DUARTE - MG, VISANDO PROPICIAR UM ATENDIMENTO MELHOR PARA A POPULAÇÃO. ,
ESTRATÉGIA FOCADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE PASRA MAIOR ATENÇÃO NA ATIVIDADE FIM QUE É A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
7 - Estratés
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Fonte Indicador Base
EMPENHO ADMINISTRATIVO = TJ ANUAL TOC IPERCENTUAL | 10000] 100,00 | PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | MUNICI aa
Indicador de Ref. 100% (APURADO EM 2020).
Finalidade: MELHORIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
Forma de Catctl "RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESEMPENHADAS, PARA A MANUTENÇÃO E SUAS DEMANDAS!
9 - Unidade/Subunidade Responsavel
— Unidade ”
DEPARTAMENTO MÚNIG. DE AGUA E ESGOTO O DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO o o —
10 - Açõe:
Número Sequencial: | 3.004 1
Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CEMIG
Finalidade: AMORTIZAR DÍVIDA COM A CEMIG
Descrição Ação: AMORTIZAR DÍVIDA COM A CEMIG
Classificação o ” Função Suh-Função mm Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação T | Esfera Orçamentária
Operações Especiais 4-ADMINISTRAÇÃO “422-ADMINISTRAÇÃO GERAL DÍVIDA AMORTIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscaf
Forma de Implementação Forma de Imptementação - Detalhes Origem da Ação o Base Legal
“Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DA CEMIG
implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto - Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA É ESGOTO - . 7.000,00 - 4 ANOS ANUAL
DEMAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ado do Programa
jo de 2022 a 2025
Orgão: Todos
2023 2024
| Exercício 2022
MetasFísicas ” 100,00 100,00 100,00 |
100,00 105,00 “T10,00
1.053 2]
Titulo: AQUIS. DE EQUIPAMENTO Py SIST. ADMINISTRATIVO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEMAE.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEMAE.
E “O Função Sub-Função | ” Produto Ação | Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária
Projeio ” TADMINISTRAÇÃO | 422-ADMINISTRAÇÃO GERAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UNIDADE ” Orçamentária 1 = Orçamento Fiscal
ADQUIRIDOS
Forma de Implementação “Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação ” Base Legal
Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da ADQUIRIR EQUIPAMENTOS VISANDO A MELHORIA NAS AÇÕES A SEREM EXECUTADOS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO DEMAE
Implementação:
Complemento da Ação
o “Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto no Repetição TO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ” 80.000,00 Do ” “A ANOS o ” ” ANUAL
DEMAE
Metas:
Exercício “2022 2023 2024 2025
a ic TOA 500 8.00 8,00 10,00
Metas Financeiras | 45.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
[Número Sequenc 1,054
Titulo: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE PARA MELHOR ATENDER AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E AO ATENDIMENTO DOS MINICIPES.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
Classificação | — “Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamen
[ Projeto "| 4-ADMINIS TRAÇÃO 5172-SANEAMENTO BÁSICO URBANO | SEDE CONSTRUÍDA PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
” Direla Obrigaioria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe ca CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
Implementação:
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
ad
Exercício: 2022
Página(s): 116/124
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
“DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 40.000,00 — 4 ANOS
DEMAE
Wietas:
Exercicio 2022 2023 | 20% 2025
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00) “400,00
Metas 5.000,00 5.250,00 5.513,00 | 5.789,00 |
Número Sequencia 2131 ]
Título:
Finalicade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, DIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA FISICA E JURÍDICA, CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS E PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÃO VISANDO A
E
Classificação Função | Sub-Função Produto Ação Unidade Ação — TipoAção | Esfera Orçamentári
Alividade | "ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS PERCENTUAL | Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
“Forma de im Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação Base Legal ”
Obrigatoria
PROJETO DE LE] ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
Unidade Responsavel Custo do Projeto T o Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CUSTO INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
DEMAE
L nm o mn mm ,
2022 “2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
735.924,40 72.121,00 811,357,00 851.925,00
Número Sequenc TT 2.132
Ti MANUT, SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED.
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES ARRECADADORES EM FUNÇÃO DO ÓRGÃO.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES ARRECADADORES A FAVOR DO DEMAE.
“Classificação | “Função ” “ Sub-Função - TO Produto Ação - “Unidade Ação | ipoAção | Esfera Orçamentária |
|” Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AGENTES ARRECADADORES MANTIDOS PERCENTUAL Orçamentária 7- Orçamento Fiscal
SN, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
ú À Quadro Delalhado do Programa Página(s): 117/124
AESA Exorcicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
S E gem da À = = Base Legal =
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação É 8 o = .
” “Direta “A — TO Obrigaioria | TTPROJETO DE LETORÇAMENTARIAS LELQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES ARRECADADORES A FAVOR DO DEMAE,
Implementação:
Complemento da ação: aa
o Unidade Responsavel e Custo do Projeto a Duração do Projeto 1 o Repetição
“DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO INICIAL CORRIGIDO CONTINUO ANUAL
DEMAE
Metas:
Exercicio 7) 2023 24 “2025 |
Metas Fisicas 100,00 100,00 | 100,00 160,00
Mietas Financeiras [45.000,00 | 4725000) 4961500) 5209400
[Vator Totaido Programa: | 801.024,40 841.076,00 | 883.131,00] 527.269,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, Exercicio: 2022
na(s): 118/124
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 022 - SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: POSSÍVEIS FALHAS NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
4- Público Alvo: POPULAÇÃO
5 - Justificativi PARA EVITAR POSSÍVEIS TRANSBORDAMENTOS CAUSADOS POR ENTUPIMENTOS NA REDE, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
6- Objetivo: MANTER A BOA QUALIDADE DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
7 - Estratégia: REALIZAR INVESTIMENTOS E PROMOVER MELHORIAS VISANDO AMPLIAR E/OU IMPLANTAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E SUAS
LOCALIDADES VIZINHAS.
8 - Indicadores:
Nome” Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador , Base
GUA E ESGOTO — ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | MUNICIPAL
Indicador de Ref. GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO E AO TRATAMENTO DA ÁGUA.
Finalidade: MENSURAR METAS PLANEJADAS
Forma de Calculo: RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA.
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE AGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO — TO
10» Ações:
[Náme o Sequenci “4055
Tituto: INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Finalidade: INSTALAR FOSSA SÉPTICA NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Descrição Ação: INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Classificação | “Função ” Sub-Função — Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO FOSSA SÉPTICA INSTALADA UNIDADE Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação ] Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação ” Base Legal ” ”
o Direta | ” Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Implementação:
Complemento da Ação:
— Unidade Responsavel To. Custo do Projeto Duração do Projeto Ropotição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO | 3.200,00 4 ANOS ANUAL
DEMAE
Metas:
Orgão:
fado do Programa
io de 2022 a 2025
Todos
2022
” 2024
— “400
5,00
200,00
221,00
[Número Sequen
1.056
Titulo:
Fin
Descrição Ação:
ade:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE
Exercicio: 2022
Página(s): 119/124
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAE NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAE.
Projeto
Classificação
Função
Sub-Função
Produto Ação
“AT SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
VEÍCULO ADQUIRIDO
Unidade Ação
Tipo Ação Esfera Orçamentária
UND
Orçamentária
Forma de Implementação
Forma de implementação - Detalhes
Origem cia Ação
Base Legal
Direta
Obrigaloria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da
ADQUIRIR VEÍCULO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO DEMAE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA.
Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ” 100.000,00 TT TO TaANOS TO TT ANUAL ”
DEMAE
” 2022 | Tao 2024 2025
E 0,00 0,00
Metas Financeiras a 500,00] 525,00) — 551,00 579,00
[Námero Sequencia 1.057 T]
Tituto: CONSTRUÇÃO/!REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA)
Finalidade: CONSTRUIRIREFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), VISANDO MANTER AS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Descrição Ação: CONSTRUIRIREFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).
Classificação Função | Sub-Função [TT "Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projelo TSANEAMENTO ” 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO ETA REFORMAICONSTRUIDA UNIDADE Orçamentária T= Orçamento Fiscal
ITD,
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigal
| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
REALIZAR CONSTRUÇÕES OU REFORMAR VISANDO A MANUTENÇÃO DE MANEIRA ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio: 2022
Página(s): 120/124
“Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repelição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ” “7 do00000 ” o TE 4 ANOS ANUAL
” 2022 2023 “2034 2025
Metas Físicas ” E 100] 1,00 1,00 1.00 |
Motas Financeiras 10.000,00] 70.500,00) 11.025,00 11.576,00 ]
[Número Sequenci 1.058
Titulo: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Finalidade: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Descrição Ação: AUVOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
” Classificação I ” “Função “2” "Sub-Função Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto [ 17-SANEAMENTO — “| 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO BOMBAS AUTOMADAS UNIDADE ” Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |
“Forma de Implementação Forma do Implementação - Dotalhes ” Origem da Ação ” Base Legal O
Obrigaloria
“PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição ”
“DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 80.000,00 AUVOMAÇÃO DE BOMBAS NA ETA AUTOMOAÇÃO DE BOMBAS NA ETA
DEMAE
Metas:
Exercicio 2022 2023 [20% 2025
Metas Fisicas 1,00 200 2,00 1,00
Metas Financeiras 500,00 | 525,00 | 551,00 579,00
[Número Sequencial 1.059
Titulo: REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Finalidade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, VISANDO MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, VISANDO MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Sub-Função
—
roduto Ação
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orgamentár
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
RESERVATÓRIO REFORMADO |
PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fisc:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
EEN! Quadro Detalhado do Programa Página(s): 121/124
Orgão: Todos
Forma de
Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação Base Legal
— o Ra Obrigatoria 7 [EMENDA AO ORÇAMENTO” LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MELHORIAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS DO MUNICIPIO.
plementação:
Complemento da Ação:
“Unidade Responsavel o Custodo Projeto |” “Duração do Projeto TE TT Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO || = 80.000,00 no DOIS ANOS = “TT ANUAL
o 2022" "| 2023 2024 “2025
icas 100,00 400,00 | 100,00 100,00
” 20.000,00 21.000,00 2205000 23.153,00
CT ADO ]
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS VISANDO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO.
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
“Classificação Função ] Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeio |” “AT-SANEAMENTO 512:SANEAMENTO BÁSICO URBANO | RAMAIS DE AGUA E ESGOTO AMPLIADOS UNIDADE Orçamentária 1º Orçamento Fiscal
[e o Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes É Origem da Ação ” ” o Base Legat o Es
“ Bireta O Obrigaioria PROJETO DE LEi ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeio Duração to Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO = 50.000,00 ” 4 ANOS ANUAL
DEMAE 1
Exercicio 2022 2023 | 2024 — 2025
Metas Fisicas o 1,00 5,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 500,00 525,00 551,00 579,00
Número Sequenci
L 1.061 ]
AQUISIÇÃO DE MÃQ. E EQUIP. SIST. AGUNESGOTO E ETA
T
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE:
Quadro Detalhado do Programa
jo de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exei
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ETA.
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ETA,
Exercício: 2022
Página(s): 122/124
Classificação | “Função Sub-Função Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação
Projelo 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
MANTIDOS
“PERCENTUAL
Orçamentária
isfera Orçament
Forma de plementação Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Obrigaloria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEFQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS VISANDO MELHORIAS NAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO SISTEMA DE ÁGUA/ESGOTO E ETA.
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto ” Ropelição o ”
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 92.085,60 ANUAL ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
” 100,00 “100.00 100,00 700,00
18.085,60) 18.990,00 19.940,00 20.937,00
[Número Sequencia TO 4064 =
Titulo: POÇO ARTESIANO
Finalidade: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Descrição Ação: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Classificação E = Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentá
Projelo | 17-SANEAMENTO 512:SANEAMENTO BÁSICO URBANO POÇO ARTESIANO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS ”
Detalhe da PERFURAR POÇO ARTESIANO VISANDO MELHOR ATENDIMENTO A MUNICIPES DE LIMA DUARTE.
Implementação:
Metas:
xercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 0,00 1,00 0,00 0,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
à SE lia
ii 244b Quadio Detalhado do Programa
ESA Exercicio de 2022 a 2025
Orgão: Todos
“2433
Titulo:
Finalidade:
AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE NA REALIZA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Exercício: 2022
Página(s): 123/124
ÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL, COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOA FÍSICA E
[7 Giassificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
[7 Alvidado TO AFSANEAMENTO o 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO | PERCENTUAL Orçameniária 7- Orçamento Fiscal
MANTIDOS
E Forma de Implementação Forma de Implementação “Detalhes T ” “Origem da Ação — ” o ” Base Legal ” 4
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEFQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Complemento da Ação:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Responsavel
Gusto do Projeto
“"Duração do Projeto
Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - |
DEMAE
CUSTO INICIAL CORRIGIDO
CONTINUO
ANUAL
2022 2023
2024
2025
“400,00
100,00
100,00
100,00
2.063.750,00
2.166.938,00
2.275.285,00
2.389.049,00
[Valor Total do Programa: | 2112.555,00
2.519.215,00]
2.330.174,00] 2.446.604,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 124/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome T. Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência || Fonteindicador Base
ú 9 - Unidade/Subunidade Responsavel
Unidade E
10. Ações:
Número Seguencial 9.003
Titulo RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| Descrição Ação: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
: Ê Classificação o Função Sub-Função Produto Ação — Unidade Ação | IN Tipo Ação Esfera Orçamentá
Operações Especiais | 99-RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS | 999-RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS BASE BASE Orçamentária 1- Orçamenio Fiscal
o Formado Implementação Forma de Implementação - Detalhes “Origem da Ação ” “BaseLegal ” o o ” 5
| CTT úireta TOO o Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMEN FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Lo na nn mm L. 5 ' un E — 1
Detalhe da RESERVA DE CONTIGÊNCIA
: Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição n
o RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA TT RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2022 2023 | 2024 2025
1,00 1,00 1,00 | 1,00
Metas Financeiras | 2000.00000| 2.100.000,00] 2.205.000,00] 2.315.250,00
Valor Total do Programa: 2.000.000,00] 2.100.000,00] 2:205.000.00] 2.315.250,00
Valor Total Geral do B3ATITIZT| 66.6045,318,00| 69.977.607,00| 73.476.499,00
Programa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2022
Orgão: Todos
Exercício: 2022
Pagina(s); 1/26
1- Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Ações:
Titulo da Ação
[9.001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
8.002 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
8.005 “AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS É AMORTIZAÇÃO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2022
Orgão: Todes
2022
Página(s): 2126
Exercici
1 - Programa (Denominação): 001- GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2- Ações:
Titulo da Ação
1.0027 AMPLIAÇÃO E MELHÔRIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENCIA ENERGETICA PARA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIA NAS REDES JA EXISTENTES
2.005 = ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
2.006 = MANUTENCAO DO GABINETE
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PODER EXERCUTIVO
2.007 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGEN!
Finalidade: RECEBER PROFISSIONAIS E AUTORIDADES PARA LEVANTAMENTO E /OU EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA NA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO,
MUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS
nalidade: — GARANTIR PAGAMENTO DE FOLHA DE PREFEITA E VICE-PREFEITO
2.008 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO
Finalidade: — TEM POR FIM AFERIR AS APTIDOES PESSOAIS E SELECIONAR OS MELUORES CANDITATOS AO PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS
PUBLICOS.
| 2.010=PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E
| Finalidade: CAPACITAR O SERVIDOR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E DE GESTÃO PÚBLICA.
2.011 = REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALÁRIOS
Finalidade: TEM POR FI INALIDADE O EQUILIBRIO INTERNO DA PREFEITURA POR MEIO DE DEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES, DEVER E RESPONSABILIDADE DE
! CADA SERVIDOR, CBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM A PROMOÇAÓ ADEQUAÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A
] COMPETENCIA PROFISSIONAL DE CADA UM.
2.012=- GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ESPORTE E LAZER º
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.013 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
| Finalidade: GARANTIR À PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS
2.014 2 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR.
i Finalidade: ESTABELECER REGRAS, PARAMENTROS, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
2.015 “MANUT, CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTIGAS 7 ET
Finalidade: — GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
| 2.016 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
| Finalidade: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
[20172 CONVÊNIO COMO PODER JUDICIÁRIO
| Finalidade: FIRMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO
[2018 CONTRIBUIÇÕES BARA ENTIDADES PUGLICAS E PRIVADAS
| Finalidade: — FIRMAR CONVÉNIO COM ENTIDADES DAS ÁREAS PUBLICAS F PRIVADAS.
[2.019 * GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO CISAB ZONA DA MATA ne
| Finalidade: APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
2.020 - MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
| 2.027 - CONVÊNIO JLINTA MILITAR
Finalidade: A JUNTA MILITAR É UM ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTALADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÉNIO FIRMADO COM A
PREFEITURA MUNICIPAL .
2.022 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA e
Finalidade: MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
| 2.023 “CONVÊNIO COM A POLICIA Cívil: times inte :
Finalidade: VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA,
2.024 = CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR. :
Finalidade: TORNAR VIÁVEL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
| 2.025 - GESTÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO o
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
t
1.030 = AQUIS: EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ASSIST: SOCIAL : ns E es
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
1.031 - AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO.P/.CONS. TUTELAR:
| Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
| $.042- AQUIS: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
| Finalidade: AQUIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PJ FAZENDA
[2058 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE :
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.058 - GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA ie ER
i Finalidade: — GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
| 2.082 - CONSELHO TUTELAR Caro
| Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
[2088 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ii
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 3/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
| Finalidade: — GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.084 - DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
2.055 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 7
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.057 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E
Fi de: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2022
Orgão: Todos
Exercicio: 2022
Página(s): 4/26
1 - Programa (Denominação): 002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2- Ações:
/ Thulo da Ação
7.082 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMIL! ,
Finalidade: — AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
1.033 2 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS.
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO PARA FAMILIAS ATENDIDAS PELO CRAS.
| 1.084 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ SOLSA FAMILIA
| Finalidade: — AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
1.035 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. |
| 1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB
Finalidade: — MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
| 2.085: MANUTENÇÃO DO CRAS
Finalidade: | MANTER OS SERVIÇOS DO CRAS
| 2085 = BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNER)
IDADE SOCIAL.
2.087 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SÓCIAL BÁSICA
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
| 2.088 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Entao :
[Fina idade: — ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 5/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
4. - Programa (Denominação): 008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPE
2- Ações:
f Titulo da Ação
1.087= “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E] MOSTARIOS! FEPS:
| Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SÓCIAL
| t.038;- “AQUISIÇÃO, DE VEÍCULO E/ POE: 7;
Finalidade: —AQUIS, DE VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO | E QUALIDADE DO ATENDIMEI O PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
1 39 - MEL IAJAMPLIAÇÃO | DA SEDE. DO: SER E
Finalidad — MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE P!
Finalidade:
2:090':: TERENOS EVENTUAIS: E É Ras :
| Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas & Prioridades
Exercicio de 2022
Orgêo: Todos
3. Programa. (Denominação):
2-Ações:
f
Exercício: 2022
Página(s): 6/26
004 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
1.047. RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO. HISTÓRICO |
| Finalidade: RESTAURAR E REVITALIZAR O BEM TOMBADO
Titulo da Ação
| 2.412 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO | HIST ÓRICO E CULTURAL
nalidade: MANTER O ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 7/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominaçi 005 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
2-Ações:
1.048 - CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO.
Finalidade: PLANEJAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO QuE SEJA REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA CERIMONIAIS E APRESENTAÇÕES.
2ÃAS LEI MÁRCIO DIISSES”
Finalidade: DEMOCRATIZAR AS FERRAMENTAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÂMBITO MUNICIPAL.
12444 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. Siga
Finalidade: — DIFUNDIR À CULTURA.
| 2415 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS ;
| Finalidade: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NO MUNICIPIO,
2.1416-FORTALEGIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
Finalidade: DAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 8/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
008 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
Programa (Denominação):
2- Ações:
| Titulo da Ação
| adits * REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: É
| Finalidade: OTIMIZAR O ACESSO TURÍSTICO ATRAVÉS DE sinaL IZAÇÃO.
| 2118 e “CONTRIB, A M.CIRCUITO: TURÍSTICO. SERRAS DE. IBITIPOCA :
| Finalidade: APOIAR ENTIDADE DE FOMENTO AO TURISMO.
24152 = CRIAÇÃO DE. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS
| Finalidade: ESTIMULAR A EDUCAÇÃO TURÍSTICA ATRAVÉS Do Ecoturisuo EM U DADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL.
[2,120 =INCENTIVO ÃO TURISMO LOCAL”
| Finalidade: — FOMENTO A ECÔNOMIA LOCAL
DA REDE DE
24215 MANUTENÇÃO, DO CONSELHO MUN
Finalidade: ESTRUTUTAR O COMTUR ENVOLVENDO O TRADE TURÍSTICOLOCAL.
I 24225: =ATUALIZAÇ; O DO, INVENTÁRIO DA. OFERTA. TURISTICA ge
Finalidade: MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO COM O OBJETIVO DE DESTAQUE NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
2.423=PROMOÇÃO DO FESTIVAL GAS TI TRONÔMICO : E cre
Finalidade: FORTALECER OS COMÉRCIOS LOCAIS PROMOVENDO um FESTIVAL DE. GASTRONOMIA ENVOLVIDO TODO O TRADE TURÍSTICO.
£ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
am Metas é Prioridades Página(s); 9/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
4 - Programa (Denarminação): 007 - CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
Título da Ação !
VIDA SAQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS &/ FROTA MUNICIDA
[E Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E E VEICULOS PARA MELHORAR A ESTRUTURA DA FROTA MUNICIPAL
| Finalidade:
E 4027-085
| Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
[1028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 7”
Finalidade: CONSERVAR PRÉDIOS PÚBLICO!
10457 AMPLICONST/ REFORMA CEMITERIOSICARELAS MORTUÁRIAS
| Einah jade: ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
BOSSTAÇÕES DE DEFESA CIVIL” :
| Finalidade: IDENTIFICAR E MONITORAR AS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES, AMEAÇAS E VULNERABILIDADES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO
MUNICÍPIO.
2:069,- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE:
Finalidade: ESTABELECER AÇÕES EM RESPOSTA AOS RISCOS PRIORITARIOS
1º- MELHORIA HABITACIONAL RAL
Finalidade: MELHORAR ESTRÍ
|2.063- MANUTENÇÃO DO TERMINAL ROD)
| Finalidade: GERIR O TERMINAL RODOVIÁRIO
| 2.067 “ MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE RIBFATOS. DE CIMENTO no E
| Finalidad: AUMENTAR CAPACIDADE DE FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS.
| 2.068 = MANUTENÇÃO | DE-PRÉDIO PÚBLICOS - feto é
[n Finalidade: MANUTENÇÃO | DE PRÉDIO PÚBLICOS
“MOBILIDADE U)
20705 CONSERVAÇÃO DE VIAS. URBA!
| | Finalidade: MANTER A TRAFEGABIL
[20715 = CONSERVAÇÃO BAS ESTRADAS MICINAI
| Finalidade: MANTER À TRAFEGABILIDADE ENTRE As COMUNIDADES
2099 = CONSERY. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS
Finalidade: MANTER ESTRUTURA Di
EMITERIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS É o o o no
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 10/26
Exercício de 2022
Or
: Todas
4 - Programa (Denominação): 008 - GESTÃO DE SANEAMENTO
2- Ações:
Titulo da Ação
[10457 CONSTRUÇAOIREFORMA DE PRACAS E JARDINS : E o ss :
| Finalidade: PROMOVER A ADOÇÃO D bos PRINCÍPIOS E ESTRATEGI JAS PARA O CONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE,
10467 DRENAGEM EFICIENTE: i ; E 5 ERES
Finalidade: — NECESSIDADE DE EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
2407 IMPLANTAÇÃO DO BOTAFORA
Finalidade: — NECESSIDADE DE UMA AREA PARE PARA
[2408 CAÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
| Finalidade: “INCENTIVAR O AUMENTO D, M,
(o
AMPLIANDO A COLETA DOMICILIAR SELETIVA E PROMOVENDO A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA E DE MODO
SUSTENTÁVEL.
[ares ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 7
| Finalidade: NECESSIDADE DA N PLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO.
[EMOECIDADE LIMPA?
Finalidade: PROPORCIONAR MELHORIAS E EFICIÊNCIA NA Prestação DE E SERVIÇOS! DE LIMPEZA URBANA,
[21 EMANUT DA USINA DE EM E CONPOSTAGEM UTC
| Finalidade: — GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA US
4- Programa (Denominação)
2- Ações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2022
Metas s Prioridades
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
Página(s): 11/26
008 - CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
,
Titulo da Ação
Finalidade:
Finalidade:
2.098 = EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.100 + E FISCALIZAÇÃO AMB A!
INCENTIVAR ATITUDES AMBIENTAMENTE RESPONSAVEIS ATRAVES DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
GARANTIR EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS FISCAIS, GARANTINDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL Loca.
| Finalidade:
2.401- - RECUPERAÇÃO) CONSERVAÇÃO: DE AREAS AMB
s
PROMOVER A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
2AOECAÇÕES PAISAGISTIVAS URBANAS
Finalidade:
EXECUTAR PROJETOS COM FINS PAISAGÍSTICOS E/OU QUE ATENDAM A POPULAÇÃO, A FIM DE EVITAR O PLANTIO DESORDENADO DE
PLANTAS E CONSEQUENTEMENTE PROBLEMAS ESTÉTICOS, DE MANUTENÇÃO, OU QUE TRAGA RISCOS PARA A SAÚDE HUMANA E
COMPROMETAM A VIDA FAUNÍSITCA.
Finalidade:
2:103 = ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMB
PROMOVER À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS É O DESENV OLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Finalidade:
2404 FOMENTO. A SUSTENTABILIDADE
SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR AS ceraçõES FUTURAS.
Finalidade:
2:1405- MANUTENÇÃO DO CODEM,
PROPOR NORMAS E D ETRIZES AMBIENTAIS,ALÉM Dj
NAS QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO.
AMBIENTE, ENCAMINHADO DEMAND; AOS Ri SPONSÁVEIS.
Finalidade:
2:106-= PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAI:
PROMOVER O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, ASSIM COMO COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA, CRUELDADE E MAUS TRATOS, A FIM DE MINIMIZAR A
MORTE E SOFRIMENTO DAS ESPÉCIES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LiMa DUARTE Exercicio: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 12/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
4 - Programa (Denominação): 010 - ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2- Ações:
| Titulo da Ação
| 1.001= CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PREDIODA V Ê ú é
| Finalidade: CONSTRUÇÃO E MAN. DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINIST T RATIVAS.
| 2.001 + = MANUTENÇÃ E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPA! : É
Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL FINANCIAMENTO DAS VIAG ENS, SERVIÇOS E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.002: ZAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA.
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE vEÍcuLO E EQUIPAMENTOS PIA
ARA, VISANDO MELHOR ATENDER OS EREADORES E SERVIDORES,
2.002= “ESCOLA DO LEGISLATIVO RLAMENTO JOVEM
Finalidade: EDUCAR OS FUTUROS CIDADÃOS VISANDO UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E CONHECIMENTO DOS TRÂMITES LEGAIS DESEMPENHADOS
Ê PELO PODER LEGISLATIVO DE LIMA DUARTE.
2.003 = PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS.
Finalidade: —REMUNERAR OS AGENTES POLÍTICOS, PAGAR As OBRIGAÇÕES PATRONAIS DECORRENTES.
“2004: MAN UTENÇÃO DO PROJETO. CENTRO DE ATENÇÃO. AO CIDADÃO :
| Finatidades MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DÊ ATENÇÃO AO CIDADÃO —
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 13/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
4 - Programa (Denominação): 011 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
2- Ações:
el
| Titulo da Ação
1.043-- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA É eo
Finalidade: PROMOVER A LOCOMOÇÃO ÁGIL DÓS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, REALIZANDO
L INSPEÇÕES E ABORDAGENS A CONTRIBUINTES, AMBULANTES ETC;
[2096- GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIP. E
| Finalidade: MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU
í INADIMPLÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 14/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
4 Programa (Denomina ão): “2 - EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLU
2- Ações:
Finalidade: AQUISIÇÃO DE vEÍcuLO PARA A EDUCAÇÃO
EE 007 “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P; ATRANSPORTE ESCOLAR:
Fi alidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
| Finalidade: WQUiSIçÃO DE EQUIE/ MÓBILIARIO PY ENS. FUNDAMENTAL
1,009 -CONSTRJREFORMA DE: EDIFICAÇÕES DO ENS: -FUNDAMENTAI E
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES ContoRuE NECESSIDADE
Finalidade: AQ ,
E 014 = “CONSTR. REFORMA: DE! EDIFICAÇÕES DO ENE INFANTIL
Finalidade: CONST. E REFORMA PRÉDIO DA EDUC, INFANTIL
2,028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNCIONAMENTO.
2087 "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Finalidade: CAPACITAR SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA Emucação.
[2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI ;
| Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DO PRIMEIRO A
UM AMBIENTE ADEQUADO EN APRENDIZAGEM E UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. —
[2028 7MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INF
| Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO
] AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA EDUCA! Ã
2 030 - MAI UTENÇÃO DO £ ENSINO V
ad GARANTIR
ERcrE: - EDUCAÇÃO. ESPECIAL.
Finalidade: GARANTIR, INVE:
ESPECIALIZADA.
2.032 + “PROGRAMA PROERD !
Í Finalidade: o PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS CONSISTE NUM ESFORÇO COOPERATIVO ESTABELECIDO ENTRÉ A POLÍCIA |
MILITAR, À ESCOLA E A FAMÍLIA.
2:083- PROJETO | tD: EDUC
| Finalidade: OFERECER CONTEÚDOS DIGITAIS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE DE FORMA OFFLINE, DE MODO QUE MESMO SEM
! INTERNET ESSE PÚBLICO TENHA ACESSO A ESSES MATERIAIS QUE PODEM COMPLEMENTAR AS AULAS E TODO O TRABALHO
PEDAGÓGICO.
2d DIA = - ALIMENTAÇÃO ESCOLA
| Finatidade- OFERTAR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE P!
[3 D35 = “ESCOLA ABERTA
Finalidade: PROMOVER
COMUNIDADE.
208 ACESSO AS ECNOU Gl
JONO ANO, FAVORECENDO
(Fim
o E APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, COM SENSO CRÍTICO,
ETICA E OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA.
2. 087 EDUCAÇÃO POS PANDEMIA COVIDdS:
] Finalidade: GARANTIR As APREDINAZAGENS QUE NÃO ACONTECERAM POR CONTA DA PANDEMIA DE coviD 19
2038 + APOIO ÃO ENSINO. MEDIO
Finalidade: APOIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
2, “039 APDIO AO. ENSINO sl! ER hi
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 15/26
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 013-PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO SUS”
2- Ações:
Tíulo da Ação
1012 * CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NÃ APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE - SUS
1.013 =AQUISIÇÃO DE EQUIP, IMOBILIÁRIOS P/ APS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP MOBILIÁRIOS P/ O SUS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO
ELETRÓNICO
[1.014 «REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAE. SAUDE DA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMA UNICO DE
AUDE -SU!
1.015 VEICULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE
UCAL.
[1.016 - CONST/DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
1.017 - AQUIS: DE EQUIP /MOBILIARIO P/ATEN, ESPECIALIZADO
| Finais AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIAL] IZADO —
1.018 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TABS ;
| Finalidade: — ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL , , CO
1,079 - VEICULO PARA ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEX.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , o o o |
[7.020 “AQUISIÇÃO DE VEICULO F/ VIG:EM SAUDE -VIG SANIT:
| Finalidade: — AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE/VIG> SANITARIA
[10B7=AQUIS. DE EQUIP MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE
| Finalidade: AQUIS, DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ VIGILÂNCIA
1.022- CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAUDE
| Finalidade: ASSEGURAR AUTONOMIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GARANTINDO QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS
L DIVERSAS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
1023 = AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS o o |
[2041 “DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN/ AREA DE SAÚDE
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, . M. ALCOOL E DROGAS.
[2.042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade: ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
L SAÚDE - SUS.
[2.063 SUBVENÇÃO À ENTIDADES
! Finalidade: SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE PRESTEM SERVICO A SAÚDE.
| 2.044 = ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO - ACISPES
2.045 - CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE MAS : :
Finalidade: — CONTRATUALIZA SERVIÇOS JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO
2.046 “AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE
Finalidade: ATENDER A DEMANDA POR ATI ENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E EXAMES ESPECIALIZADOS É TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
(TED)
[2047= SERVOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES
Finalidade: CONTRATAR TRANSPORTE PARA USUÁRIOS DA SAÚDE E LIXO HOSPITALAR PELA ACISPES
(2.048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA É EMERG. CISDESTE irgrenã Ee y
| Finalidade; — PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISDESTE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA É EMERGÊNCIA. o
| 2.049 =GESTÃO DA ACISPES ; Ts : : |
Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
2.050 -AÇÕES DE SAÚDE MENTAL E
Finalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO À USUÁRIOS com TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM APOIO AOS FAMILIARES.
[2.0515 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE -VIG: SANITARIA:
Finalidade: REALIZAR VISTORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE INTERESSE À SAÚDE, PARA
LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E VISTORIAS DE ROTINA NOS MESMOS LOCAIS.
2.052=AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade: MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA.
[2OBSTAÇÕES DE COMBATE AO COVIDAS
Finalidade: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
[2054 =PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO AMBITO DO SUS
Finalidade: PROPORCIONAR MECANISMOS PARA REDUÇÃO DAS INIQUIDADES NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE GRUPOS DA POPULAÇÃO.
2.055 « DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS s é : :
Finalidade: MANTER A OFERTA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A LISTAGEM DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA NA
FARMÁCIA MUNICIPAL
2.057 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2022
Orgão: Todos
Exercício: 2022
Página(s): 16/26
! Finalidade: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Meias e Prioridades Página(s): 17/26
Exercício de 2022
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2-Ações:
) Titulo da Ação
3.040 “AQUISIÇÃO DE VEICULO PISUAS
| Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. |
1.047 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/SUAS
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE AS SIETENCIA SOCIAL
2.051 -MANUT.. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: PROVER À MANUTENÇÃO DO CONSELHO
2.002 “AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
Finalidade: VISANDO ENFREN TAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVvID19
2.093 - APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Finalidade: ESTRUTURAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MANTENDO É AMPLIANDO A QUALIDADE DO SERVIÇOS OFERTADOS
2.094 = AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL
Finalidade: PROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS.
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 18/26
1-Programa (Denominação): 015 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
2. Ações:
/ Titulo da Ação
| 1.029 “AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
| Finalidade: — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
| 2.072:= MANUT! ENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
| Finalidade: MANTER A ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.
2.073 = IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL
| Finalidade: — AUMENTO DE RENA FAMILIAR
| 2.074 = PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE
| Finalidade: SOLIDARIEDADE DE SETOR PUBLICO NA GARANTIA NA AREA DE BOVINOS COM COMPRIMENTO OBRIGATORI
PARTE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS
ESTA VACINAÇÃO POR
[2.075 - MELHÓRIA GENETICA DE GADO LEITEIRO
Finalidade: AUMENTO DE PRODUTIVIDADE LEITEIRA COM MAIS LUCRO *
Finalidade: DAR ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E PRODUTOR RURAL,
[2.076 "ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA
2077, “CONVÊNIO COM A EMATER
| Finalidade: ATENDER CONVÊNIO FIRMADO.
[2.078 = CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS.
Iz079 = REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPEC! ÁRIOS
| Finalidade: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E SERVIÇOS EM AGROPECUÁRIA EM FEIRAS, TORNEIO LEITEIRO,
EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, E OUTROS,
2.080 = REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS
I Finalidade: MOTIVAÇÃO E INTERAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS E MAIORES CONHECIMENTOS TÉCNICOS
2.081 - AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL
| Finalidade: COMERCIALIZAÇ ÃO EM LOCAL FIXO. APROPRIADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO AS FERIAS LIVRES
| ESTABELECENDO- SE BAIAS E LOJAS EM LOCAIS FIXOS DE MODO ATENDER MELHOR CLIENTES E PRODUTOS EM DIAS PRE
L DETERMINADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE reicio: 2022
JW Metas e Prioridades Página(s): 19/26
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
1 -Programa (Denominação): 016 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
2-Ações:
Titulo da Ação
1.051 “AQUISIÇÃO DÊ VEICULO PARA O DESPORTO E LAZER
| Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES.
1.052 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
| Finalidade: APOIAR O LAZER EM TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES.
Ea LE EOLSAATLETA
|
Finalidade: INCENTIVAR OS ATLETAS E AUXILIÁ-LOS NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES, PASSAGENS,
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, TRANSPORTE URBANO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO
] BENEFICIADO. mm
2.128 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS : SEE : : =
Finalidade: MELHORIA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
| 2.128 -MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL'DE ESPORTE :
Finalidade: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE EM PLENO FUNCIONAMENTO.
2130 = AÇÕES ESPORTIVAS
Finalidade: — OFERECER PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES É JÓVENS À MANTER UMA INTERAÇÃO
EFETIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2022
Crgão: Todos
Exercicio: 2022
Página(s): 20/28
1 - Programa (Denominação): 017 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO AC IDOSO
2- Ações:
|
Tituto da Ação
[2.125 “AÇÕES PARA PESSOA IDOSA
| Finalidade: — ATENDER PESSOA ACIMA DE 60 ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
Exercício: 2022
Página(s): 21/26
1 - Programa (Denomin
2- Ações:
| Título da Ação
[1.048 - AQUIS EQUIP E MOBILIARIO PIAÇÕES CRIAN/ADOLESCENTE |.
| Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
| 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT.
| Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
[2.424 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade: — FORTALECIMENTOE INCENTIVO DA REDE DA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
| 2.125 - PROJETO JOVEM CIDADÃO
| Finalidade: — DESENVOLVER ÓFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ORIENTAR E PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Meias e Prioridades
Exercício de 2022
Orgão: Todos
Exercício: 2022
Página(s): 22/26
1 - Programa (Denominação): 019. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2- Ações:
í
t
Tituio da Ação
1.082 - PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
Finalidade: MANTER AS AÇÕES COM À PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS BÁCIAS HIDROGRÁFI
! DE MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA.
[1.063 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Finalidade: MANTER DESPESAS COM MATERIAL DÊ CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
|
É
CAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, COM A AQUISIÇÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Meias e Prioridades
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
Exercício: 2022
Página(s): 23/26
1 - Programa (Denominação): 020 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
2- Ações:
| Titulo da Ação
1.026 - AQUISIÇÃO DE VEICULO F/ FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
| Finalidade: EQUIPAR O DESARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAR OPERAÇÕES VIÁRIAS.
[2084 = OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
FESTIVIDADES CULTURAIS.
| Finalidade: A OPERAÇÃO DE TRÂNSITO POSSIBILITA À MELHORIA DA ELUIDEZ RETIRANDO VEICULOS QUEBRADOS OU ACIDENTADOS E ORGANIZANDO
O TRÂNSITO; MELHORA A SEGURANÇA, COMO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESCOLAS, EVENTOS E
2.065 = EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS
SUAS AÇÕES ENQUANTO MOTORISTAS E PEDESTRES.
| Finalidade: — FAZER COM QUE ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, OS USUÁRIOS DAS viAS PÚBLICAS POSSAM REFLETIREM SOBRE
2.068 = AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
NECESSÁRIAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO.
| Finalidade: — ATRÁVES DA SINALIZAÇÃO FEITA PELOS RESPONSÁVEIS, OS USUÁRIOS DAS VIAS TERÃO UMA GRANDÉ VARIEDADE DE INFORMAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
; Metas e Prioridades Página(s): 24/25
Exercicio de 2022
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 021 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
2-Ações:
í Titulo da Ação 1
8.004 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CEMIG |
Finalidade: — AMORTIZAR DÍVIDA COM A CEMIG ”
1.053 - AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SISTUADMINISTRATIVO
| Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO
DEMAE.
| 1.054=CONSTRUCÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADNLDO DEVGE
| Finalidade: —CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE PARA MELHOR ATENDER AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES É AO
ATENDIMENTO DOS MINICÍPES.
2.131 = MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
Finalidade: ” PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, DIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA FISICA E JURÍDICA, CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS E
i PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE.
2.182 : MANUT. SERV; ADM AGENTES ARRECADADORES CRED.
| Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES ARRECADADORES EM FUNÇÃO DO ÓRGÃO. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
NÉ Metas e Prioridades Página(s): 25/26
& Exercício de 2022
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 022 - SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
2-Ações:
| Tituio da Ação
1.055 - INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Finalidade: — INSTALAR FOSSA SÉPTICA NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE. —
| 1.056 > AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAÉ NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA. |
[1.087 - CONSTRUÇÃO /REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE AGUA (ETA)
| Finalidade: CONSTI RUIR/REFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA). VISANDO MANTER AS INST; TALAÇÕES EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
| 1.058 = AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Finalidade: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ÉTA
1.059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE AGUA
Finalidade: — AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, VISANDO MANTÉ.LOS EM CONDIÇÕES
ADEQUADAS DE USO.
; 1.060 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE AGUA E ESGOTO |
| Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS VISANDO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO. ,
1.061 - AQUISIÇÃO DE MÃO. E EQUIP. SIST. AGUA ESGOTO E ETA
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E
|
Ho FOGO ARTÉSANO
| Finalidade: PERFURAÇÃO DE POCO ARTESIANO PARA ATENDER AS NEC!
2.133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: MANTERAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL, COMPRA DE MATERIAL DE |
CONSUMO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOA FÍSICA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
SIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercicio de 2022
rgão: Todos
Exercício: 2022
Página(s): 26/25
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2-Ações:
f TRulo da Ação ]
9.003 - RESERVA DE CONTIGENCIA
| Finalidade: — RESERVA DE CONTIGÊNCIA