norma nº 2048/2021

Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (82) 3281-
1810
LEI ORDINÁRIA Nº 2048/2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Lima Duarte para o
Exercício financeiro de 2022.
A Câmara Municipal de Lima Duarte aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Lima Duarte estima a receita e fixa a
despesa em R$ 63.471.732,17 (sessenta e três milhões e quatrocentos e setenta e um mil
e setecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos) para o exercício financeiro de
2022: sendo R$ 41.795.053,64 (quarenta e um milhões e setecentos e noventa e cinco
mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) do Orçamento Fiscal e R$
21.676.678,53 (vinte e um milhões e seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e
setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) do Orçamento de Seguridade Social.
Art. 2º A Receita do Município de Lima Duarte é estimada de acordo com a
seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.774.094,00
1.2. Contribuições 925.828,00
1.3. Receita Patrimonial 113.544,00
1.5. Receita Industrial 159.305,00
1.6. Receita de Serviços 2.805.260,00
1.7. Transferências Correntes 53.600.411,00
1.9. Outras Receitas Correntes 371.870,00
Soma 61.750.312,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 100.000,00
2.4. Transferências de Capital 7.543.500,00
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1810
Soma 7.643.500,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB -5.922.079,83
Total da Receita Estimada
63.471.732,17
Art. 3º A Despesa do Município de Lima Duarte é fixada de acordo com a
seguinte discriminação:
a) Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de Lima Duarte
01.01. Câmara Municipal
1.936.248,00
Soma
1.936.248,00
2. Prefeitura Municipal de Lima Duarte
02.01. Gabinete 990.500,00
02.02. Sec. de Administ, Turismo,Cultura,Esporte e Lazer 3.145.812,24
02.02.00. Sec. de Administ, Turismo,Cultura, Esporte e Lazer 1.779.000,00
02.02.01.Convênios 240.084,24
02.02.02.Iluminação Pública 1.026.328,00
02.02.03. Segurança Pública 100.400,00
02.03. Secretaria de Educação 15.784.999,83
02.03.00. Secretaria de Educação 674.000,00
02.03.01. Educação Básica 14.447.999,83
02.03.03. Ações Sócio Educativas 663.000,00
02.04. Secretaria de Saúde 1.000,00
02.05. Fundo Municipal de Saúde 18.696.678,53
02.05.01. Bloco Atenção Básica 6.523.200,99
02.05.02. Bloco-Atenção Média e Alta Complexidade 8.272.539,54
02.05.03. Bloco Vigilância em Saúde 1.635.938,00
02.05.04. Bloco Assistência Farmacêutica 600.000,00
02.05.05. Bloco Gestão Do Sus 1.665.000,00
Go)
A
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Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
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1810
02.06. Secretaria de Obras,M. Ambiente, Agricult., Pecuária 8.360.456,97
02.06.00. Secretaria de Obras,M. Ambiente, Agricult., Pecuária 3.434.356,97
02.06.01. Defesa Civil 135.000,00
02.06.02. Habitação 140.000,00
02.06.03. Trânsito 187.000,00
02.06.04. Obras
2.760.100,00
02.06.05. Mobilidade
1.150.000,00
02.06.06. Agricultura E Pecuária 554.000,00
02.07. Secretaria de Assistência Social 613.500,00
02.08. Fundo Municipal de Assistência Social 1.839.500,00
02.08.01. Proteção Social Básica 1.090.500,00
02.08.02. Proteção Social Especial 708.000,00
02.08.03. Gestão do Suas 41.000,00
02.09. Secretaria de Fazenda 1.331.437,60
02.10. Fundo Municipal de Esporte 328.989,00
02.11. Fundo Municipal de Meio Ambiente 4.450.550,00
02.11.01.Meio Ambiente 1.030.750,00
02.11.02.Saneamento 3.419.800,00
02.12. F.M.Inc.Pres.Patrim. Artistico e Cultural 766.000,00
02.13. Fundo Municipal de Turismo 202.800,00
02.14. Fundo Municipal da Criança e Adolescente 101.000,00
02.15. Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 5.000,00
02.99. Reserva de Contingência 2.000.000,00
Soma 58.618.224,17
3. Departamento Municipal de Agua e Esgoto Demae
03.01. Departamento Munic. de Agua e Esgoto 2.917.260,00
Soma | 2.917.260,00
Total Da Despesa Fixada
63.471.732,17
b) Classificação Funcional 04
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01 Legislativa 1.936.248,00
03 Essencial à Justiça 17.800,00
04 Administração 7.693.608,64
06 Segurança Pública 260.400,00
08 Assistência Social 2.559.000,00
09 Previdência Social 420.000,00
10 Saúde 18.697.678,53
12 Educação 15.804.999,83
13 Cultura 766.000,00
15 Urbanismo 2.885.100,00
16 Habitação 140.000,00
17 Saneamento 3.791.535,60
18 Gestão Ambiental 2.289.250,00
20 Agricultura 554.000,00
23 Comércio e Serviços 202.800,00
25 Energia 976.328,00
26 Transporte 1.584.556,97
27 Desporto e Lazer 328.989,00
28 Encargos Especiais 563.437,60
"99 Reserva de ContingênciaRPPS| | 2.000.000,00.
Total Da Despesa Fixada 63.471.732,17
c) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 28.130.899,72
3.2. Juros e Encargos da Dívida 10.179,00
3.3. Outras Despesas Correntes 22.923.852,99
Soma 51.064.931,71
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos o 10.094.297,46
—
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4.6. Amortização da Divida
312.503,00
Soma 10.406.800,46
9. Reserva de Contingência 2.000.000,00
Total da Despesa Fixada 63.471.732,17
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à
abertura de créditos adicionais.
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento)
da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inc. I do
art. 7 e 8 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação
de receita - ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do $ 8º do art. 165 da
Constituição Federal.
$ 1º Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em
categoria de programação já existente.
8 2º Não oneram o limite estabelecido no inc. I do caput os remanejamentos das
programações incluídas nesta lei pelas emendas parlamentares a que se refere o art. 145-
A da Lei Orgânica.
8 3º Nos remanejamentos a que se refere o $ 2º, constarão a identificação da
emenda e a do respectivo autor.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Lima Duarte, 27 de dezembro de 2034BLICADO POR AFIXA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo é Administração Página(s): 1/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
04.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 0,00 20.000,00 20.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 574.000,00 0,00 574.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.300,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 52.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.2.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 57.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 16.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3,80.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.890.839 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.025.000,00 0,00 1.025.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 830.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 267.248,00 15.000,00 282.248,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 448,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.896.248 00 40 000 00 “4 0928 940 AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - fOsiahameito do Rrojrama de he Trabalho)
“Orgao: 2- PREFEITURA ML MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: O - GABINETE
Código
Especificação
Desp. Correntes
Exercicio: 2022
Página(s): 2/36
Desp. de Capital
“Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 339.500,00 0,00 339.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 146.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
04.122.001,2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 396.000,00 50.000,00 448.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.600,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04,122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 8.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 199.000,00 0,00 199.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 164.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo é Administração Página(s): 3/36
Artigo ed Eetegiato 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de rebene,
“Orgão: 2- PREFEITURA! MUNICIPAL DE LIMA! DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FADMINISTRAÇÃO; ESPORTE E LAZER
Código Especifi icação Desp. Correntes Desp. de e Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 80.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.122.001.2.0011 (REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 000,
04.422.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 862.000,00 50.000,00 942.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 145.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 310.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3,.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 200,000,00
3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000,00
3.8.50.82 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 0,00 3.000,00
3.8.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
04.122.001,2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 317.000,00 0,00 317.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
33.90.98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
0s.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 420.000,00 0,00 420.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL. 345.000,00
3.1.90.08 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 75.000,00
“+ Bos ADA 00. en ana an JOVSIARA AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
O
Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03,081.001 SESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 17.800,00 0,00 17.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
SERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 37.280,27 3,97 37.284,24
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 28.097,05
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.183,22
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3,97
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
94.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 5.000,00 0,00 5.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
940 nan 97 dt
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Fafegrato 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - fDetanirgera do Fragrema de retalho)
Exercício: 2022
Página(s): 5/36
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA |
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90,51 E
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 926.328,00 00,00 926.328,00
3.3.90.39 jouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 926.328,00
0968 299 AA Fra “TTTe—
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Espec icação | E Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os SEGURANÇA PÚBLICA
08.181 POLICIAMENTO
06,181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA Civil 25.400,00 0,00 25.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
05.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
sMA anhna
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/36
Anigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 634.000,00 0,00 634.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.8.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
|
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| |
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gas non an AN AAR AR BVA ARA AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/36
Anigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidace: 1 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122,012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 623.108,65 623.108,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 623.108,65
12.122.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.007.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,04 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
12.361.012.1.0008 CONSTR.REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 955.000,00 955.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 955.000,00
12.381.012.2,0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.893.891,18 0,00 8.893.891,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.265.891,18
2.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.750.000,00
3.1.90.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 578.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
12.565 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR.REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00
12.365.012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.224.000,00 0,00 2.224.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.010.000,00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 891.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
12.387 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.887.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0034 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
|
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
6 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.126,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
PROJETO LD.EDUC 40.000,00 0,00 40.000,00
CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
12.381 ENSINO FUNDAMENTAL
12.381,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
12.361.012.2.0036 ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 18.000,00 0,00 18.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
12.361.012.2.0037 EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-1S 20.000,00 0,00 20.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.362.012.2.0038 0,00 70.000,00
3.3.90.48 ,00
12.384 ENSINO SUPERIOR
12.384,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.364.012.2.0039 0,00 70.000,00
3.3.90.48 |
12.606 EXTENSÃO RURAL |
12.806.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.806.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
« PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
À
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/36
Anigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - foetalhamento do Programa: de Trabalho)
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DELI LIMA! DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.000,00 0,00 1.000,00
3,3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
a mm ada pp
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrato 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento é do Rfegrama de Trabalho)
Exercício: 2022
Página(s): 11/36
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação
Desp. Correntes Desp. dec Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA |
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.043.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 300.000,00 300.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP.IMOBILIÁRIOS P/ APS 0,00 500.000,00 500.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 450.000,00 450.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
10.304.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 5.123.200,99 0,00 5.123.200,99
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.112.200,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 750.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
|
]
|
|
|
]
E —— + >>————
4992 9AA 06 AVARA MAS dei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Agministração
Antigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Progfania de trabalho)
Órgao: 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código |
Desp. Correntes Desp.
Exercício: 2022
Página(s): 12/36
Es “specifi cação de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0016 CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 0,00 185.000,00 185.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 300.000,00 300.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.550.000,00
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 372.000,00 0,00 372.000,00
33.93.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 372.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.093.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 938.000,00 0,00 938.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.36 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 12.817,32 0,00 12.817,32
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.817,32
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 93.129,95 992,27 94.122,22
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.709,50
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 67.420,45
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 992,27
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 31.600,00 0,00 31.600,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.220,00
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 17.380,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 496.000,00 0,00 496.000,00
3.1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.8.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
DT —
7208 FAT 97 PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidace: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código
Especificação ]
Exercicio: 2022
Página(s): 13/36
Desp. Correntes Desp.
. de Capital |
Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG, EM SAUDE - VIG SANIT. 0,00 170.000,00 170.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 194.000,00 0,00 194.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 155.000,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00 70.000,00 70.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.305.013.1.0022 CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 250.000,00 250.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 346.076,00 0,00 346.076,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 145.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.576,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 601.862,00 0,00 601.862,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 551.862,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10,305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
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ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/36
Antigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
Especificação
Código Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 600.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Antigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Exercício: 2022
Página(s): 15/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001,2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
3.3.90. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Anigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamen
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE OBRAS
to do Programa de Trabalho)
Exercício: 2022
Página(s): 16/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.086.800,00 0,00 3.086.800,00
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.800.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 965.000,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.800,00
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
25 TRANSPORTE
28,782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
28.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 0,00 347.556,97 347.556,97
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 347.556,97
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
SEGURANÇA PÚBLICA
08.182 DEFESA CIVIL
08.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 90.000,00 20.000,00 110.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
15 URBANISMO
15.482 HABITAÇÃO URBANA
15.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.482.007.2.0080 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/36
Antigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital o Total
16 HABITAÇÃO
16.481 HABITAÇÃO RURAL
18.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
481,007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
0.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA
18.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sup-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes
Exercício: 2022
Página(s): 19/36
Desp. de Capital
Total
28 TRANSPORTE
28.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
28.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
28.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 20.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
28.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
28.782.020.1.0026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
26.782.020.2.0084 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 30.000,00 0,00 30.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 84.000,00 0,00 84.000,00
.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO . 869.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Especificação l
Exercício: 2022
Página(s): 20/36
Total
Código Desp. Correntes Desp. de Capital
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.100.100,00 2.100.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
44.90.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.100,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0087 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro cas Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Exercício: 2022
Página(s): 21/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.2.0068 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL 40.000,00 60.000,00 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453,007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.3 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
28.453.007.2.0074 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/84 - (Oeiamamentos do Programa de Trabalho)
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especifi cação. Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA |
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.122.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.122.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
20.481 HABITAÇÃO RURAL
20.481.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.481.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 78.000,00 0,00 78.000,00
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
20.481.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 6.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
20.481.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.801 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.601.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.601.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
20.508 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 150.000,00 150.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 47.000,00 0,00 47.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 7.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
20.661.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.661.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
20.661.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
|
|
|
|
|
]
|
|
|
|
|
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1 ARA ARA AR. gera Decio a a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2022
Página(s): 23/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.00% GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 0,00 18.000,00 18.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIPIMOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 145.000,00 0,00 145.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 88.000,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 435.500,00 0,00 435.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Exercício: 2022
Página(s): 24/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 0,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08.244.002.1.0033 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
08.244.002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 0,00 130.000,00 130.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 0,00 12.000,00 12.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 12.500,00 0,00 12.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00
08.244.002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 138.000,00 0,00 138.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 48.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 90.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 448.000,00 0,00 448.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 47.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 94.000,00 0,00 94.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 43.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Exercício: 2022
Página(s): 25/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
og ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08,244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 0,00 9.000,00 9.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
08.244.003.1.0038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE 0,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.005.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 628.000,00 0,00 628.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 109.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3,90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 0,00 2.000,00 2.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 0,00 3.500,00 3.500,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3,90.98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
08.244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 23.500,00 0,00 23.500,00
3.8.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
03.244.014.2.0094 AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3.8.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
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Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE FAZENDA
Exercício: 2022
Página(s): 27/36
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 0,00 50.000,00 50.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 588.000,00 0,00 588.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 5.179,00 308.258,60 313.437,60
3.2.90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.179,00
48.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 308.258,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro cas Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Exercício: 2022
Página(s): 28/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
27.122.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.122.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 50.000,00 50.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
27.812.016.2.0127 LEIBOLSA ATLETA 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 119.489,00 0,00 119.489,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 74.489,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 127.500,00 0,00 127.500,00
90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 15.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.500,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Exercício: 2022
Página(s): 29/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 466.000,00 0,00 466.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
EDUCAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
12.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3,90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.512.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 50.000,00 50.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17.512.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 40.000,00 20.000,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.541.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 21.250,00 21.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.250,00
18.541,009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 33.000,00 105.000,00 138.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
18.541.009.2.0104 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGISTIVAS URBANAS 85.000,00 32.000,00 117.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
18.541.009.2.0103 [ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 65.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
18.541.009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 4.500,00 0,00 4.500,00
90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.32 [MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.542.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
18,604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
18.804.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.504.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
E
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código
Exercício: 2022
Página(s): 30/36
Desp. Correntes
Desp. de Capital
Total
17 SANEAMENTO
17452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 50.000,00 100.000,00 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.512.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.117.000,00 0,00 1.117.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 268.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 189.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 385.000,00
17.542.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 301.000,00 0,00 301.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.541.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
18.541.008.2.0110 CIDADE LIMPA 45.800,00 0,00 48.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.800,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.542.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 810.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 223.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 630.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 31/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/84 - (Detalhamento co Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 [CULTURA
13,391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 59.000,00 0,00 59.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.352.005.1.0048 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00 0,00 100.000,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
13.392.005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 350.000,00 0,00 350.000,00
CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 32/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
: GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 80.000,00 0,00 80.000,00
3.8.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
23.695.006.2.0119 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 79.500,00 0,00 79.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00
3.3.90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 2.000,00
0.39 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 2.000,00 0,00 2.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 11.800,00 0,00 11.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
895.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 15.500,00 0,00 15.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00
3.3.90,31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Fingrarnia de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sud-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA ES CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Exercicio: 2022
Página(s): 33/36
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
og ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO PI/AÇÕES CRIAN/ADOLESCENTE 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
32.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 57.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.244.018.1.0050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
di muco
ê PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2022
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 34/36
Antigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08,241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
|
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PRE > E
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Propramens de 6 Trabalho)
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE E
Exercício: 2022
Página(s): 35/36
Código Especifi icação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
E) RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS
39.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
9.9.90.99 ACLASSIFICAR 2.000.000,00
ss ann non an
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercicio: 2022
Página(s): 36/36
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE.
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 [GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 731.780,00 4.144,40 735.924,40
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 122.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.580,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 81.500,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 29.400,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
3.3,90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.8.90,71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.144,40
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
04.122.021.9.0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CEMIG 0,00 100,00 100,00
4.8.90,71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
.512.022.1.0055 INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA 0,00 200,00 200,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.5 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
47.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 500,00 500,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
47.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÃO. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 0,00 18.085,60 18.085,60
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.085,60
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.063.750,00 0,00 2.063.750,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 509.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 429.130,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.520,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 608.000,00
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 52.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
; PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.600,00 0,00 1.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
> 842 920 00 7403000 2.917.260,00