norma nº 2128/2022

Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
“LEI ORDINÁRIA Nº 2.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Lima Duarte para o exercício financeiro de
2023.
A Câmara Municipal de Lima Duarte aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Lima Duarte estima a receita e fixa a
despesa em R$ 74.521.217,00 (setenta e quatro milhões e quinhentos e vinte e um mil e
duzentos e dezessete reais), para o exercício financeiro de 2023; sendo R$
49.339.971,54 (quarenta e nove milhões e trezentos e trinta e nove mil e novecentos e
setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), do Orçamento Fiscal e R$
25.181.245,46 (vinte e cinco milhões e cento e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e seis centavos), do Orçamento de Seguridade Social.
Art. 2º A Receita do Município de Lima Duarte é estimada de acordo com a
seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.381.959,28
1.2. Contribuições 1.254.840,00
1.3. Receita Patrimonial 1.334.513,43
1.5. Receita Industrial 346.045,00
1.6. Receita de Serviços 2.947.000,00
1.7. Transferências Correntes 64.782.333,97
1.9. Outras Receitas Correntes 1.253.949,32
Soma 77.300.641,00
2. Receitas de Capital
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2.2. Alienação de Bens 100.000,00
2.4. Transferências de Capital 5.104.513,00
Soma 5.204.513,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB
(7.983.937,00)
Total da Receita Estimada
74,521.217,00
Art. 3º A Despesa do Município de Lima Duarte é fixada de acordo com a
seguinte discriminação:
a) Classificação Institucional
1, Câmara Municipal de Lima Duarte
01.01. Câmara Municipal 2.400.000,00
01.01.01, Câmara Municipal 2.400.000,00
Soma 2.400.000,00
2. Prefeitura Municipal de Lima Duarte
02.01. GABINETE 2.668.405,00
02.01.00. GABINETE 1.688.616,00
02.01.01. PROCURADORIA 799.189,00
02.01.02. CONVÊNIOS 180.600,00
02.02. SEC. DE ADMINIST, TURISMO, CULTURA, 5.386.214,18
ESPORTE E LAZER
02.02.00. ADMINISTRAÇÃO 3.569.185,46
02.02.01. CONTRATOS 317.759,72
02.02.02. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.455.733,00
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02.02.03. SEGURANÇA PÚBLICA 43.536,00
02.03. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17.831.264,73
02.03.00. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 827.625,00
02.03.01. ENSINO FUNDAMENTAL 8.166.550,00
02.03.02. PRE ESCOLAR 1.872.000,00
02.03.03. CRECHE 1.209.307,00
02.03.04. AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS 750.000,00
02.03.05. TRANSPORTE ESCOLAR 2.370.782,73
02.03.06. INVESTIMENTOS 2.635.000,00
02.04. SECRETARIA DE SAÚDE 10.500,00
02.04.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10.500,00
02.05. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 22.032.248,00
02.05.01. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 7.645.750,00
02.05.02. BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 8.261.888,51
COMPLEXIDADE
02.05.03. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAUDE 854.114,00
02.05.04. BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 700.000,00
02.05.05. BLOCO GESTÃO DO SUS 2.090.495,49
02.05.06. BLOCO INVESTIMENTOS 2.480.000,00
02.06. SECRETARIA DE OBRAS, M.AMBIENTE, 10.036.841,49
AGRICULT., PECUÁRIA
02.06.00. SECRETARIA DE OBRAS 3.858.000,00
02.06.01. DEFESA CIVIL 165.000,00
02.06.02. HABITAÇÃO 201.000,00
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02.06.03. TRÂNSITO 633.000,00
02.06.04. OBRAS 2.606.841,49
02.06.05. MOBILIDADE 1.915.000,00
02.06.06. AGRICULTURA E PECUÁRIA 658.000,00
02.07. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 557.600,00
02.07.00. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 557.600,00
02.08. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.950.000,00
02.08.01. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 929.000,00
02.08.02. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 961.000,00
02.08.03. GESTÃO DO SUAS 60.000,00
02.09. SECRETARIA DE FAZENDA 1.346.208,60
02.09.00. SECRETARIA DE FAZENDA 1.346.208,60
02.10. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 661.400,00
02.10.00. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 661.400,00
02.11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.288.350,00
02.11.01. MEIO AMBIENTE 927.700,00
02.11.02. SANEAMENTO 3.360.650,00
02.12. F.M.INC.PRES.PATRIM. ARTISTICO E CULTURAL 950.000,00
02.12.00. PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E 259.000,00
CULTURAL
02.12.01. CULTURA 691.000,00
02.13. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 478.185,00
02.13.00. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 478.185,00
;
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Praça Juscelino Kubitschek, 173 - Centro — 36. 140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
02.14. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 109.000,00
ADOLESCENTE
02.14.00. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 109.000,00
ADOLESCENTE
02.15. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA 10.000,00
IDOSA
02.15.00. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA 10.000,00
IDOSA
02.99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 605.000,00
02.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 605.000,00
Soma
68.921.217,00
3. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
03.01. DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 3.200.000,00
03.01.00. DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 3.200.000,00
Soma 3.200.000,00
Total Da Despesa Fixada 74.521.217,00
b) Classificação Funcional
01 LEGISLATIVA 2.400.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.900,00
04 ADMINISTRAÇÃO 10.936.419,72
06 SEGURANÇA PÚBLICA 208.536,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.626.600,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 511.897,46
IOSAUDE 22.042.748,00
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12 EDUCAÇÃO 17.831.264,73
13 CULTURA 950.000,00
15 URBANISMO 2.606.841,49
16 HABITAÇÃO 201.000,00
17 SANEAMENTO 5.698.533,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 931.900,00
20 AGRICULTURA 658.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 478.185,00
25 ENERGIA 1.455.733,00
26 TRANSPORTE 3.048.000,00
27 DESPORTO E LAZER 661.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 658.258,60
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 605.000,00
Total Da Despesa Fixada
74.521.217,00
c) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais
34,829.185,28
3.3. Outras Despesas Correntes
28.688.390,51
Soma 63.517.575,79
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 10.090.282,61
4.6. Amortização da Divida 308.358,60
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Soma | 10.398.641,21
9. Reserva de Contingência | . 605.000,00
Total da Despesa Fixada | 74.521.217,00
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à
abertura de créditos adicionais.
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
1 - abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do montante da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização do recurso
anulação de dotação, conforme dispõe o inciso III do $1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964;
H - abrir créditos suplementares até o valor correspondente ao superávit
financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, observado o disposto
no inciso I do $1º e no $2º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964;
HI - abrir créditos suplementares até o valor correspondente ao excesso de
arrecadação apurado, observado o disposto no inciso II do 8 1º e no $3º do art. 43 da Lei
nº 4.320, de 1964;
IV — não oneram o limite estabelecido no inc. I do caput os remanejamentos das
programações incluídas nesta lei pelas emendas parlamentares a que se refere o art. 145
— A da Lei Orgânica.
V - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por
antecipação de receita - ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do 88º do art. 165 da
- Constituição Federal.
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir
natureza de despesa em categoria de programação já existente.
Art. 6º Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de Lima Duarte, 22 de dezembro de 2022.
A?
ELENICE PERE GADO SANTELLI
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADAL, Prefeita Municipal
DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DO 72 à
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ANEXO 1
1º- RECEITAS POR FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO (CONSOLIDADO) -
Art. 2º, 8 1º DA LEI FEDERAL Nº 4,320/64 |
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/8
* ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4,320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1,1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1,1.1,2.50.0.0.00,00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1,1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.2.99.00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
EJUROS
1.1,1.2.50.9.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1,2.50.0.3,99,00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.99,00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM, "INTER VIVOS BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1,1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1,1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1,1.1,3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1,3.03.1.1,00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1,1.1,3.03.4.0,00,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1,1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1,1.1.3.03.4.1.98.00,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1,1,1,4,51,1.0,00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1,1.1.4,51.1.1.00.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1,4.51.1.2.00.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4,51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1,1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1,1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1,1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1,1.2.1,01.0.2.00,00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.04,00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1,1.2.1.01 00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 Tas DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2,2.00.0,0,00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1,1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
+: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Yº - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Código
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.1,2.2.01.0,1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
1.1.2.2.01.0.1,06.00.00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1,1.2.2.01.0.3.99.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2,2,01.0,4.99,00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2,4,1,00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
-2,4,1,50.0,0.00.00.00
1.2,4.1.50.0.1.00,00.00
1,2,4,1.50.0,1.99.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00
1.2,4.1.50.0.2.99.00.00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
1.2.4.1.50.0,3.99,00.00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
1.2.4.1.50,0,4,99,00.00
1.3.0,0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.01.0,0.00.00.00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
1.3.1,1,01.1,1,00.00.00
3,1,1,01.1,1.99,00.00
1.3.1,1,01.2.0.00.00.00
1,3,1,1,01.2.1.00.00.00
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3,2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00
1.3,2.1.01,0.1.01.02,00
1.3,2,1,01.0.1,01,06,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00
1.3.2.1.01.0.1.01.16,00
1.3,2,1.01.0,1.01.17,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00
1.3,2.1.01.0.1.01.44.00
1.3.2.1.01.0.1.01.45,00
1.3.2.1.01.0.1.01,46.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
TAXA DE CEMITÉRIO
EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS
EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,.TARIFAS DE OCUPAÇÃO
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
RECURSOS VINCULADOS
REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO
REMUN,DEPOSITOS SAUDE REC. PROPRIO
REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001
REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000
REMUN.DEPOSITOS C.1.D.E, - FONTE 750.000
REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE
751.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E-TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 j 1
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC, SAÚDE - FONTE 631.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700,000 f H
REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 ,
REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E, - FONTE 551.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000
REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000
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Orgão: Todos
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/8
EB” ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00
1.3.2,1.01.0.1,01.53.00
-0,1.01.55.00
1.3.2,1.01.0.1.01.56.00
1.3.2,1,01,0.1.01.57.00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00
1.3.2,1.01.0.1.01.61.00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00
1,3,2.1.01.0,1.01.68.00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00
1.3,2,1.01.0.1.01.86.00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
1.3,2,1.01.0.1.02.99.00
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00
1.5.1.0.00.0.0.00.00.00
1.5.1.1.00.0.0.00.00.00
1,5.1.1,01,0,0.00,00.00
1.5.1.1.01.0.1.00.00.00
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00
1.5.1,1.01,0,1.99,00.00
1.6.0,0.00.0.0.00.00.00
1.6,9,0.00.0,0,00.00.00
1.8.9.9.00.0.0.00.00.00
1.6,9,9.50.0,0.00.00.00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00
1.6,9,9,50.1.3.99.00.00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00
1.6.9.8.50.9.0.00.00.00
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00
+8.9.9,50.9.1,51.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1,7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1,7,1,1,51,0.0.00,00.00
1.7.1,1.51.1.0.00.00.00
1,7.1.1,51.1.1.00.00.00
1,7.1,1.51.1,1,99,00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1,1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1,51.2,1.99.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0,0.00.00,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00
REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 801.000
REMUN,DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000
REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000
REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752,000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 800.000
REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 AÇÕES DE
SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000
REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000
REMUN,DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO — ACORDO BRUMADINHO -
FONTE 710.010
REMUN,DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000
REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000
REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS -
FONTE 704.000
REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
FONTE 755.000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE.
500.000
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - GOTA MENSAL -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL )
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS y
EXTRAORDINÁRIAS Ji
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL )
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR -
PRINCIPAL
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. Orgãa: Todos
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Código
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
Exercicio: 2023
Página(s): 4/8
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
1,7.1.2.51.0,0.00.00.00
1,7.1.2,51,0.1,00,00,00
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1,99,00.00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
1.7.1.2.99.0,1.01.00.00
1.7.1,3.00.0.0.00,00,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1,3.50.1.0.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.02.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
3.50.1.1.05.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00,00
1,7.1.3.50.3.1.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00,00
1.7.1.3.50,4.0.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
1.7.1,3.50.9.0,00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0,0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1,4.50,0,1.99.00.00
1.7.1,4.51.0.0.00.00,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
1.7.1,4.51.0,1.00,00,00
1.7.1,4.51.0.1.99.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1,7,1,4.52.0.1,00.00,00
1,7.1.4.52,0,1.99.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53,0.1,00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
OUTRAS TRANSF DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
OUTRAS TRANSF DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL
CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE
TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV, PÚBL. SAÚDE-AT.PRIMÁRIA
TRANSE REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE- AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE-AT.ESPECIALIZADA
TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRINCIPAL
ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC.
TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV, PÚBL, SAÚDE-VIG.SAÚDE
TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL,.SAÚDE — VIG.SAÚDE-PRINC.
INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
TRANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL SAÚDE-ASS. FARM.
TRANSF.REC.SUS-BL.MAN,AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.-PRINC.
PROM.ASSIST. FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE
TRANSF.DE REC.SUS-REP, FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE-OUTROS PROGR.
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA — PDDE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA — PDDE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AD PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE.
TRANSE, REF, PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE
TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
:* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Exercicio: 2023
1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS
1.7.1,6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS -
PRINCIPAL
1.71.6.50.0.1.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
1.7.1.8.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0,00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1786/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1,9,58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
175/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
1.72.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2,1.50.0,1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0,00,00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0,1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.1.52.0,0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1,52,0.1,00,00,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
PRINCIPAL
1.7.2,3.50.0,1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA
1.7.2,3,50,0.1.09.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.2.3.50.0.1.98.00.00 RECURSO VALORA MINAS - RESOLUÇÃO 7828/2021
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9,51.0,1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PRINCIPAL
1.7.2,9,51,0,1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO — .
1.7.2.9.52.0,1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL f
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE /
1.7.2.9,99.0,0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022 (CORRENTE)
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
é 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/8
E ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamontárias Fontes da Receita Legislação
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDER
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF, DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC-FUNDEB |
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1,7.9.1.00.0,0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.98.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1,7.9.1.99.0.1,00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.99,0.1.99,00,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1,1.01,0.1,50.00,00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO
1.9.1.1,01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.09.0,0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.09.0,0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
.0,1.99.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9,2,2.00.0,0.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0,0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0,0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0,0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0,0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
1,9,2,3.99.0.1,51,00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO
9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.98.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFE -
PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS . Ay
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS á al
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS ) Ji)
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - .
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2,3.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consutiores Associados.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
: ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Exercício: 2023
Página(s): 7/8
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2,0.0.00.0.0.00,00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2,1.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1,00.00.00
2.2.1.3.01,0.1.99.00.00
2,4,0.0.00,0.0,00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
2,4.1,1,51,1.0,00.00.00
24.1.1.51.1.1.00.00.00
2.4.1,1.51.1.1.01.00.00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
2.4,1.2.50.0.0.00.00.00
2.4,1,2,50.2.0,00.00,00
2,4.1.2.50.2.1.00.00.00
2.4,1.2.50.2.1.99.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
2,4,1,4.99,0.0.00.00.00
2,4.1.4.98.0.0.00.00.00
2,4.1,4.98,0.1.00,00.00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00
2,4,2.0,00,0.0,00,00,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
2,4.2.1.50.0.0.00.00.00
2,4.2.1.50.0.0.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.99.00.00
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00,00.00
9.5.1.0.0.0.00.0.0,00.00.00
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9,5.1,7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.5.1,7.1.1.00.0.0.00.00.00
9,5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
9,5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00
9,5.1.7.1.1,52,0.0.00.00.00
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
9,5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.5.1,7.2.1.00.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP PARA REDE ESCOLAR PÚBLICA
DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA
TRANSE PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS
ESTADOS E DF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
PRINCIPAL —
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
PRINCIPAL
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB RECEITAS CORRENTES
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
FUNDES COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
FUNDES COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
SiplanWeb - Plansjar Consultores Associados
Orgão: Todos
» PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
E ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Código
Exercício: 2023
Página(s): 8/8
Receitas Orçamentárias Fontes da Receita
Legislação
9,5,1.7,2.1,51.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1,51.0.1.00.00.00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
9.5.1.7.2.1,52.0.1.00.00.00
9,5.1,7.2.1.52,0.1.98.00.00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO IE
ADENDO TH — PORTARIA SOF Nº 008 — ANEXO 2 — RECEITA - LEI FEDERAL Nº
4.320/64 —- ORÇAMENTO — PROGRAMA (4 4
al
r Orgão: Todos
Código
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Exercício: 2023
Página(s): 1/7
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.0,0.0.00.0.0.09.00,00 S
1.1.2.50.0.0.00.00.00 S
1.1.2,50.0.1.00.00.00 S
1
1
1
1.
1
4.1.1.2,50.0.1.99.00.00 A-2
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S
1.1.1.2,50.0.2.99,00.00 A-2
1,1.1,2.50.0.3,.00.00.00 5
1,1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2
1.1.1.2,50.0.4.00.00.00 S
1.1.1.2.50.0.4.99,00.00 A-2
1,1,1.2.53.0.0.00.00,00 S
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S
1,1.1.2.53.0.1.00.00,00 5
1,1.1.2.53,0.1.99.00.00 A-2
1,1,1.3,00.0.0,00,00,00 S
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 5
1,1.1.3.03.1.0.00,00.00 S
1.1.1.3.03,1.1.00.00.00 S
1.1.1.3,03.1.1.99.00.00 A-2
1.1.1,3.03.4.0.00.00.00 S
1.1.1.3,03,4.1.00.00.00 5
1,1.1,3,03,4,1.99.00,00 A-2
1,1,1,4,00,0,0,00,00.00 S
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 5
1.1.1.4.51.4.1.00.00.00 S
1.1.1,4,51.1.1.99.00.00 A-2
1,1.1,4,51,1.2,00.00.00 S
1,1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2
1.2.0,00.0.0.00.00,00 S
1.2.1.00.0.0.00.00.00 S
1.2,1,01,0.0.00.00,00 S
1.2.1.01.0.0.00.00.00 S
1.1.2.1,01.0.1,00,00.00 5
2.1.2,1,01,0.1.01.00.00 A-2
1.1.2.1.01,0.1.02.00.00 A-2
1.
1,
1.
4.
1.1.2.1.01,0,1.03.00,00 A-2
1.1.2,1.01,0,1,04,00,00 A-2
1.1.2,1,01.0.1.99.00.00 A-2
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 5
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 A-2
1.1.2.1,01,0.2.02.00.00 A-2
1.1.2,1,01,0.2,04,00,00 A-2
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 S
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 A-2
1.1.2.1.01,0.4,00,00,00 S
1,1.2,1,01.0.4,99,00.00 A-2
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S
1,1.2.2,01.0.0,00.00.00 S
1,1.2.2.04.0.0.00.09.00 S
1.1,2,2,01.0.1,00.00.00 S
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 A-2
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
IMP. S/ TRANSM, "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS UUTBI) - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
TAXAS
[TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
[TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
[TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
[TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
[TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
[TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
[TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
[TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
[TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E
JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
4.804.978,28
2.330.580,00
1.527.041,00
1.527.041,00
1.354.090,00
1.354.090,00
104,00
101,00
108.774,00
108.774,00
64.076,00
64.076,00
803.539,00
803.539,00
803.539,00
803.539,00
459.593,00
459.593,00
347.970,00
347.870,00
347.970,00
111.623,00
111.623,00
111.623,00
2.014.805,28
2.014.805,28
2.014.805,28
2.014.705,28
2.014.705,28
100,00
100,00
576.981,00
417.573,00
417.573,00
447.573,00
378.973,00
54.600,00
232.776,00
148,00
16.349,00
75.100,00
3.100,00
100,00
2.900,00
100,00
22.400,00
22.400,00
13.100,00
13.100,00
159.408,00
159.408,00
159.408,00
81.012,06
31.100,00
5.381.959,28
77.300.641,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2023
É Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lel 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 3.980,00
1.1.2,2.01.0.1,05.00,00 A-2 TAXA DE CEMITÉRIO 18.858,00
1.1.2.2.01.0.1,06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 21.528,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 546,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E 400,00
JUROS
1,1.2.2.01.0.2.01.00.00 A-2 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100,00
1.1.2,2.01, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 100,00
1,1.2,2.01. EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 200,00
11.22.04. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 47.000,00
1,1.2.2,04. [TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 47.000,00
1.1.2.2.01.0.4,00.00.00 5 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - 30.996,00
MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - 30.996,00
MULTAS E JUROS
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 1.254.840,00
1,2,4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.254.840,00
PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.254.840,00
PÚBLICA
1.24.1.50.0.0.00,00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.254.840,00
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.254.840,00
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.250.113,00
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.250.113,00
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.2,4.1,50.0.2.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 100,00
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.2,4.1.50,0.2.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 100,00
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.855,00
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
1.2.4,1.50.0.3.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.865,00
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.762,00
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.4.1,50,0.4.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.762,00
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 1.334.513,43
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.410,00
1,3.1.1.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.410,00
1,3,1.1,01,0.0,00.00,00 S ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 1.410,00
OCUPAÇÃO
1,3.1.1.01.1.0.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 137,00
1.3.1.1,01.1.1,00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 137,00
1.3,1.1.01.1,1,99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 137,00
1,3,1.1.01.2.0.00.00.00 S FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.273,00
1,3.1.1.01.2.1.00.00.00 S FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1.273,00
1,3.1,1.01.2.1,99.00.00 A-2 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1.273,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 1.333.103,43
1.3.2.1.00.0.0.00.00,00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.333.103,43
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.333.103,43
1,3,2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.333.103,43
1,3.2.1,01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.333.103,43
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 383.103,43
1.3.2.1.01.0.1.01,01.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 13.326,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 11.584,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 7.653,35
1.3.2.1,01,0.1,01,08,00 A-Z REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C..D.E. - FONTE 750.000 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - 1,393,00
FONTE 751.000
1.3.2.1.01,0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 54.000,00
IMPOSTOS - FONTE 540.000
1.3.2,1,01,0.1.01.22.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 100,00
[570.000
1.3.2,1.01.0.1,01.23.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. SAÚDE - FONTE 926,00
631.000
1,3,2.1.01,0.1.01.24.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 15.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 4.534,50
1.3.2.1,01.0.1.01.43.00 A-2 'REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 500,00
554.000
1,3,2.1,01,0.1,01,44,00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.500,00
1,3.2.1,01.0.1,01.45.00 A-2 REMUN,DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.500,00
13,2.1.01.0.1,01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 2.600,00
1,3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 13.625,55 7
[550.000
1,3.2.1.01.0.1.01.53,00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF, UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 2.987,00 H A
601.000 1
1.3.2.1,01,0.1,01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF,REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 79.948,03 N
621.000
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Código
1.
1:
1.
1
4
1:
4
4
1.
SiplanWeb - Panejar Consultores Associados
l Adendo II! - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/7
Orgão: Todos
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 1.925,00
2.1.01.0.1.01.57.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 100,00
1.3.2,1,01,0,1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE. 48.001,00
600.000
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANG. NO ENFRENT À COVID-19 1.892,00
AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000
1.3.2.1,01.0.1.01.64.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 16.600,00
1.3.2,1.04.0.1.01.68,00 A-Z REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO — ACORDO 18,926,00
BRUMADINHO - FONTE 710.010
1,3.2.1,01.0.1.01.69.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 740.000 11.771,00
.2.1.0$.0.1.01.70.00 A-3 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 64.000,00
501.000
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. 7.600,00
NATURAIS - FONTE 704.000
1,3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO 111,00
DIRETA - FONTE 755.000
1,3.2.1,01.0.1.02,00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 950.000,00
1.3.2.1.01.0,1.02.99.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 950.000,00
FONTE 500.000
5.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 346.045,00
+5,1.0.00.0,0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 346.045,00
-5.1.14.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 346.045,00
1.1,01.0.0.00.00,00 S RECEITA INDUSTRIAL 346.045,00
+5.1.1.01.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 346.045,00
1.1.01.0.1.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 346.045,00
5.1.1.01.0.1.98.00.00 A-2 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 344.341,00
sóLIDOS
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 1.704,00
0.0,00,0.0,00,00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 2.947.000,00
9.0.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 2.947,000,00
9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 2.947.000,00
9.8.50.0.0.00,00,00 S RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 2.947.000,00
-6.9.9.50.1.0.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.297.000,00
.6.9.9.50.1.1.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 2.277.000,00
PRINCIPAL
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 2.277.000,00
PRINCIPAL
1,6.9.9.50.1.3.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 20.000,00
DIVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 20.000,00
DIVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO 638.000,00
1.6,9.9,50.2.1.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO —- ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 628.000,00
PRINCIPAL
1.8.9.9.50.2.1.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 628.000,00
PRINCIPAL
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 5 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 10,000,00
DIVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 10.000,00
DIVIDA ATIVA
1,5.9,9,50.9,0,00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 12.000,00
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 12.000,00
1.8.9.9,50.9.1.50.00.00 A-3 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 2.000,00
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00 A-3 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 64.782.333,97
1.7.1.0.00,0.0.00.00,00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 36.033.973,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 27.385.550,00
UNIÃO
1.7.14.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 27.284.165,00
1.7.4.1.51.1.0.00.00.00 5 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 25.485.279,00
MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 25.4B5.279,00
MENSAL - PRINCIPAL
1.7.4.1.51.1.1.99.00.00 A-2 'COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - 25.485.279,00
COTA MENSAL - PRINCIPAL
1,7.1.1.51.2.0.00,00,00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1.808.886,00
COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1,7.1.1.5.2.1.00,00,00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1.808.886,00
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1,7,1.1,51,2,1,99,00,00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - 1.808.886,00
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 41.385,00
RURAL
1,7.1.1.52.0.0.00.00.00 8 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 41.385,00
RURAL
1.7.1.1.52,0.1.00,00.00 5 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 41.385,00
RURAL - PRINCIPAL
1,7,1.1,52,0.1,99,00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 41.385,00
RURAL - ITR - PRINCIPAL
1.7.1.2,00.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 852.124,98 1
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1,7.1,2.51.0.0.00.00.00 5 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 7.025,00
RECURSOS MINERAIS - CFEM À /
*: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
+ Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Exercício: 2023
Página(s): 4/7
* Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 7.025,00
RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 8 COTA-PARTE DA COMP FINANG PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 7.025,00
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMP FINANG PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 7.025,00
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1,7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 718.220,00
PETRÓLEO
1,7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 718.220,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 8 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 716.220,00
1,7.1.2,52,4.1,99,00.00 A-Z COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 716.220,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO 228.879,98
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSE DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 228.879,98
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.89.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSF DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 228.879,98
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL
1,7.1.2,99,0,1,01.00.00 AZ CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 228.879,98
1,7.1.3.00.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 5.956.546,52
sus
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E 5.956.546,52
SERV, PÚBL. SAÚDE
1.7.1.3.50,1.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. 2.586.933,80
SAÚDE-AT.PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE- AT.PRIMÁRIA- 2.586.933,80
PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 213.206,00
1,7.1.3,50,1.1,03,00.00 A-Z INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 232.200,00
1,7.1.3.50.1,1,04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.353.727,80
1.7.1,3.50,1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 787.800,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S [TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E 1.185.904,00
SERV. PÚBL. SAUDE-AT.ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.185.904,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.7.1,3.50.2.1.02.00.00 A-2 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1.185.904,00
1.7.1,3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS—BL MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL, 330.096,00
SAÚDE-VIG.SAÚDE
1.7.1.3,50.3.1.00.00,00 S [TRANSF.REC, BL.MAN,AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE — VIG.SAÚDE- 330.096,00
PRINC.
1.7.1.3.50,3,1,01.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 78.000,00
1.7.1.3.50.3.1,03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 252.096,00
DIVERSAS
1,7.1,3,50,4.0,00,00,00 S TRANSF,REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES 118.820,00
SERV.PÚBL,SAUDE-ASS. FARM,
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. 116.820,00
FARM.-PRINC.
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM 116.820,00
SAÚDE
1.7.1.3,50.9.0.00.00.00 5 TRANSF,DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E 1.736.792,72
SERV, PÚBL, SAÚDE-OUTROS PROGR.
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 5 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.736.792,72
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.726.792,72
PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
14.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 986.405,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4,50.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 706.905,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 706.905,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 706.905,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUICAÇÃO - PRINCIPAL 706.905,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00,00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 9.500,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -- PODE
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S [TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 9.500,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
1.7.1,4.54.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 9.500,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4,51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 9.500,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 200.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.74.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 200.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 8 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 200.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.99.00,00 A-2 [TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 200.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
1,7.1.4.53.0.0.00,00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC, APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE 70.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S [TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE 70.000,00
1.7.1.4.53.,0.1.00,00.00 S [TRANSF, REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - 70.000,00
PRINCIPAL y
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 ITRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AQ TRANSP.ESCOLAR — PNATE - 70.000,00 PA
PRINCIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
q
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Adendo III - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4,320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/7
* Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.8.00,0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE. 706.965,50
ASSISTÊNCIA SOCIAL —- FNAS
1.7.1.8.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 706.965,50
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 706.965,50
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 5 TRANSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 706.965,50
SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL
1,7.1.6.50.0.1.51.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 12.758,00
1,7.1,6.50,0.1,99,00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 694.207,50
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 95.381,00
ENTIDADES
1.7.1.9,58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 86.381,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 5 [TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 96.381,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58,0.1.00.00.00 S ITRANSFERÉÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 96.381,00
[COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1.9.58.0.1.99,00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 96.381,00
1.7.2.0.00.0.0.00,00.00 S
1,7.2,1.00.0,0.00,00.00 S
2.1,51,0.0.00.00.00 S
2.1.51.0.0.00.00.00 S
2,1,51.0.1.00.00,00 S
2.1.51.0.1.99.00.00 A-2
2.1.52.0.0.00.00,00 S
«7.2.1,52.0.0.00.00,00 S
2.7.2.1.52.0.1.00.00.00 5
1,7.2.1.52.0.1,99.00.00 A-2
1,7.2.1.53.0.0.00.00.00 S
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S
1.7.2.1.53,0.1,00,00.00 S
1,7.2.1.53,0.1.99.00.00 A-2
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 5
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S
1,7.2.3.50.0.1.00.00.00 S
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 A-2
1,7.2.3.50,0.1,98,00.00 A-2
1.7.2.3.50,0.1,89,00.00 A-2
1,7.2.9,00.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9,51.0.0.00.00.00 S
1.7.2.9.51.0,1.00.00,00 5
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2
1.7.2.9.52,0.0,00,00,00 S
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S
1,7.2.9.52.0.1.00.00.00 S
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2
1,7.2.9.89.0.0.00.00,00 S
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S
1,7.2.9.89,0.1.00.00.00 S
1,7.2.9.99,0.1.02.00.00 A-2
4.7.5.0.00.0.0.00.00.00 5
4.7.5.1.00.0.0,00,00.00 S
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
ICOTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
Sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS - PRINCIPAL
PROGRAMA SAÚDE EM CASA
ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RECURSO VALORA MINAS - RESOLUÇÃO 7826/2021
TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
| SUS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
|- PRINCIPAL
ITRANSF, FEAS PISO MINEIRO
[TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022
(CORRENTE)
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
| VALOR, PROF. DA EDUC - FUNDEB
[TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
| VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
| VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
18.132,593,97
14,422.162,00
12.301.751,00
12.301.751,00
42.301.751,00
12.301.751,00
1.980.702,00
1.980.702,00
1.980.702,00
1.880.702,00
110.557,00
110.567,00
410.587,00
110.587,00
29.142,00
29.142,00
29.142,00
29.142,00
3.108.412,97
3.108.412,97
3.108.412,97
3.108.412,97
400.768,80
324.520,00
780.189,00
1.592.935,17
602.019,00
168.625,00
168.625,00
168.625,00
168.625,00
ANT.374,00
417.374,00
417.374,00
417.374,00
16.020,00
16.020,00
16.020,00
16.020,00
10.613.857,00
10,613.857,00
10.613.857,00
10.613.857,00
)
SiplaniWes - Planejar Consultores Associados
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Adendo If - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4,320/64 - Orçamento - Programa
Código
Especificação
Desdobramento
Exercício: 2023
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S
1.7.5.1.50.0.1.99.00,00 A-2
1.7.9.0,00.0.0.00.00,00 S
1,7.9.1,00,0.0.00.00.00 S
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S
+7.8.1,98,0.0.00.00.00 S
1,7.9.1.99.0.1.00.00.00 S
1,7.9.1,99,0.1,99.00.00 A-Z
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S
1.0,09.0.0.00.00.00 S
1.1.00.0.0,00.00.00 S
1.1.01.0.0.00.00.00 S
1.1,01,0.0.00.00.00 S
1.1.01,0.1.00.00.00 S
1.1,01.0.1.50,00.00 A-3
1.1,01.0.1,51.00.00 A-3
1.4.01.0.1.99,00.00 A-2
1.1,01.0.2.00.00.00 S
1.1,01.0.2.99.00.00 A-2
1.1,09.0.0.00,00.00 5
1.1,08.0.0.00.00.00 S
1.1.08.0.1.00.00.00 S
1.1,09.0.1,99.00.00 A-2
-8.2.0.00.0.0.00.00.00 S
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S
1.9.2.2.99.0.1.00.00,00 S
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2
1.9.2.2.99.0.1.99,00.00 A-3
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 S
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 S
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 S
1.9.2,3,99.0,1,00.00.00 S
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00 A-2
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S
1,9.9,9.00,0.0.00.00,00 S
1.9.9.9.99.0.0.00,00,00 S
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 5
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 S
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 A-2
1.9.8.9.99.2.1.99.00,00 A-2
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-3
1.9.9.9.99.2.2.00,00.00 S
1.9.9.9.99.2.2,50.00.00 A-2
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 A-2
1,9.9.9.99,2.3,00,00,00 5
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 A-2
1.9.9.9.99.2.4,00.00,00 S
1.9.9.9.98.2.4.99.00.00 A-2
1.9.9.9.99,3.0.00.00.00 S
1.9.9.9.99.3.1,00.00,00 S
1.9.9.9,99.3.1,99,00.00 A-2
2,0.0,0.00,0.0.09.00.00 5
2.2.0.0.00,0.0.00,00,00 S
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S
2.2.1.3.00.0,0.00.00,00 5
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 5
2.2.1,3.01.0.0.00.00.00 S
2.2.1.3.01.0.1.00.06.00 5
2.2.1.3,01,0,1,99,00.00 A-2
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 5
2.4.1:0.00.0.0.00.00.00 S
2,4,1,1.00.0.0,00.00.00 S
2,4,1,1,51.0.0.00.00.00 S
2.41.1.51.1.0.00.00.00 S
'TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR, PROF. DA EDUC - FUNDEB
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO
MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
'OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS » PRINCIPAL
OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS
RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
'RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.613.857,00
10.613.857,00
1.810,00
1.910,00
1.910,00
1.910,00
1.910,00
1.910,00
64.256,00
64.255,00
63.337,00
63.337,00
63.196,00
10.000,00
50.000,00
3.196,00
141,00
141,00
949,00
919,00
919,00
919,00
180.712,00
427.075,00
127.075,00
427.075,00
127.075,00
13.075,00
144.000,00
53.537,00
53.837,00
53.637,00
53.637,00
53.837,00
1.008.981,32
1.008.981,32
1.008.981,32
382.618,00
345.125,00
320.649,00
9.476,00
15,000,00
3.908,00
3.431,00
477,00
18.137,00
18.137,00
15.448,00
15.448,00
626.353,32
626.363,32
626.363,32
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.881.513,00
597.013,00
597.013,00
597.013,00
Página(s): 6/7
Fonte Categoria
1.253.949,32
5.204.513,00
100.009,00
5.104.513,00 o
SiplanWeb - Planejar Cansultorea Associados
F Orgão: Todos
:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa
Código
Exercício: 2023
Página(s): 7/7
Especificação Desdobramento Fonte
2,41.1.51.1.1.00.00.00 S [TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS 597.013,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2,4.14.1.51.1,1,01.00,00 A-2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE 597.013,00
SAÚDE
2.4,1.2.00.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 1.650.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00,00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 1.650.000,00
EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.2.0.00.00,00S TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP PARA REDE ESCOLAR 1.650.000,00
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 S TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR 1.650.000,00
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2,4.1.2.50.2.1.99.00.00 A-2 TRANSE PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR 1.650.000,00
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.634.500,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.634.500,00
ENTIDADES
2,8.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.634.500,00
ENTIDADES
2,4.1.4.99,0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.634.500,00
ENTIDADES - PRINCIPAL
24.1.4.99.0.1.99,00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.634.500,00
ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.223.000,00
SUAS ENTIDADES
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 1.223.000,00
SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.223.000,00
SUS
2.4.2,1,50,0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.223.000,00
Sus
2,4,2.1.50,0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.223.000,00
SUS - PRINCIPAL
2.4.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.223.000,00
SUS - PRINCIPAL
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.0000S | |DEDUÇÕES DA RECEITA -7.983.937,00
FUNDEB «7.983.937,00
FUNDEB RECEITAS CORRENTES «7.983.937,00
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.983.937,00
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.105.332,80
FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA «5.105.332,80
RECEITA DA UNIÃO
9.5.1,7.1.1.51.0.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.097.055,80
MUNICÍPIOS - FPM
9.5.14.7.1.1.51.1.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.097.055,80
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00S | |FUNDES COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.097.055,80
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9,5.1,7.1,1.51.1,1,99,00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.097.055,80
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 8 | |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -B.277,00
[TERRITORIAL RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -B.277,00
[TERRITORIAL RURAL
9,5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -B277,00
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
9.5.1.7,1.1,52.0.1.99.00.00 2-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -8.277,00
TERRITORIAL RURAL - LFR - PRINCIPAL
9,5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -2.878.604,20
E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO -2.878.604,20
FEDERAL
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -2.460.350,20
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS «2.460.350,20
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.460.350,20
FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.460.350,20
FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -386.141,00
5.1. FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -396.141,00 N hy
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -386.141,00 Ê
9,5,1,7.2.1,51.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -396.144,00 Adi ú
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.113,00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.113,00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.113,00
FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.413,00
e
74.521.217,00 | 74.521.217,00 | 74.521.217,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO TI
3º DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS — ANEXO 1 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (PORTARIA SOF Nº 008 DE
04/02/85) ORÇAMENTO DE PROGRAMA
lipo
Sope Rosy seioinsuag sefeuela - qupaumdis
O0'ZLT Les
00'LLe Les pa
oo'ono'sog
AT
Sddu/VIONTOLLNOS 30 VASISIS
00'2€6'€86'Z SILNIHHOO SVLIJDIN SIQÍNCIA
Le'Lpoeer'oL o0'eLS'poz's AVLIdVO
6/'s25'Z|5'€9 00'Ly9'00g'ZL 3LNIHHOO
vsadsaIq vLI303A :0unsey
VE Lys B6çoL IoL te pocorL IEL
o0'ELS'pos's
oo'gLS'poL's TVLdVO JO SVIDNIAIISNYHL 2
00'000'001. sNag 2a OyóvNanv vz
TYLIdVO 30 SVLIIDIH 2
Ve'gel'682's ajuasos ojuaLuedio op gagiedns
00'ros"9LE'6g VOL
. OD'ZE6'E86'Z EIQNNA OP ogdeuuo) eued vgônpeg GG
retho gor oL SIINIHHOO SvLl30a4 SVA SIOÔNAIA 6
os'egergoe VOIAIG VO OVÓVZILHONV Gp
Lo'zeroec'oL SOLNIWILSIANI py
WLdvo Ja SvsIdsIa v cmi
TeroreescL SILNINNOO SVLIIDIA SVELNO 6)
o'bo/'9LE'69 TVLOL L6'cer'cervo SILNINHOO SVIONFHIASNVHL 24
00'000'h6'2 SOSIAHIS JO VLIOIN 9h
“BTV6/ uagiadns
Le'sel'66/'s oo'spo'gpe TVINLSNANI VLIZOIAN Sh
e!'ssg LL 5'€9 ep'etspeel TVINOWIBLVA YLI3OIH EL
tS'oBE seg ez SILNIHHOO SVSIASIA SVELNO EE o0'ope'pse', SIQÓINEIHINOO TIL
BU'SBL'Gcs PE SIVIDOS SOIHVONI 3 1VOSSIS [E se'sgo Lae's VIHOHTIA JC'BINLNOO 3 SVXVI 'SOLSOdINI |
SILNIAHOS SvsIdsId £ SALNIBHOO SVLIZOIA b
sesedsaq — SBJOJRA SaJOJeA segosou
SOp0) :0gÃJo
BLBIBOJC] SP OUIWBSIO (58/Z0/P0 9P 800 oN JOS BUEHDA) P9/0ZE"P 197 EP | Oxauy 4
LH (sjeulbea SESIUIQUOII SEU OBS]eo opunbas esedssç e EjSdey ap CAgegsuowag -.g |
EZ0Z :Opjaxa
aLAVNO VIM IG TVAIDINNA VENLIBAIHA
ia
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810,
ANEXO IV
4º SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO - ART. 2º 8 1º DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - ORÇAMENTO DE
PROGRAMA dl Ly
soperoossy selojnsuog Jejaveja - gomue|ás
OO'LLT'Lespz esadsag Ep [BJOS mo] GO'LLZ'Les'yz / UV HOY BP [2196 [BJOL,
00'000'509 SddH/VIONSONILNDO 3Q VANISIA 66
os'ese'eso SividIdSI SODHVONI BZ
ao'00p' 9a Hazvia OLHOdSIA 22
oo'ooD'gpo'g 3LHOdSNVHL ge
oo'gez'ssp't viOHaNI S2
oo'sgl'gab SOSIAHIS 3 OIOHANOD EZ
00'000'859 vaNIMOIOV DZ]
00'006'LE6 MVINaISWV OvISIO BL 00'2g6'c86'1- gaanNna S6
oo'ces'gon's OLNIWVINVS 4] O0'2€6'€867- vLlaoa4 Va SaQÕnaaa 6
00'000'LOZ ovóvilevH 9 a0'eLspor's TVLIdvO JA SVIONFAIAISNVHL vz
eb'Lre'gog'z OWSINvESN Sb ao'ooo'ooL SNIg 30 OYÓVNINV TZ
00'000'056 vento EL oo'eLgtors WlldvO 30 svlladas É
es'por Legal oyôvonaa Tb ze'spoese SILNARHOO SYLIIIIA SVELNO GL
oo'Bby'cho'ez aanvs ob J6'certar ro S3LNINHOO SVIONTHIAISNVHL Zl
9b'Z6B'LLS TWIDOS VIONFAIAINA 60 00'000'246'Z SOSIANIS O VIlIDIS 9
00'009'929'€ VIDOS VIONFISISSY 80) 00'sro'pre TVRBISNANI VilIDIS SL
o0'seg g0z vonand vôNvanoas 90) erelores' TVINOWIALVA VLS EL
zi'elroeeoL OvôVELSININOY 40) 00'opa'pge' | SaQÍINamLNOS Z'L
o0'o06'oL VÔILSAr y TVIONISSI €0) az'aseLeg's VINOHTIW IC'BIHLNOOD 3 SYXVI 'SOLSOdIN] |L
> ee cor 00! BOB" DOPIE VAHNASISIA— O —00LH9002:24 ee — SALNIHHOS SVIHSSIA——+—
SSJOJRA pedeo op "seojea sesadsaq SBIOJeA SeJojeA SEjod04
sopo, :ogBio
BLIEIÊOIA OP QUALLÍIO = PO/OZE'p 97 BP | Qeibpina «7 OBIy
44 (sjeubea OLIZAOS) OP SAQSUN 4 JOd EsadsaG 9 Sejuos J0d EjjSDBy EP [EJS9) OUEUINS - 9p
EZOZ Jolajorexa 3LHVNT VIT IA TYAISINNA VANLIAIAA
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO V
5º QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
- ART.2º 8 1º ITEM IV DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 — (DETALHAMENT
PROGRAMA DE TRABALHO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Pagina(s): 1/44
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
Desp. Correntes
Desp. de Capital Total
o LEGISLATIVA
01,031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 10.552,00 10.552,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.552,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 0,00 180.000,00 180.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 807.000,00 0,00 807.000,00
3,1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 270.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.300,00
3,1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL. 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 118.000,00
3,3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 142.000,00
33.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 40.000,00
33.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.500,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.700,00
32.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,09
3.3.9047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.080.000,00 0,00 1.060.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 850.000,00
3.1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 297.448,00 15.000,90 312.448,00
3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 185.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
31.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00
3,3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 448,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2.194.448,00 205.552,00 2.400.000,00
)
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SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados /
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
& Ariigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 2/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade; 1 - GABINETE
Sub-Unidade: O - GABINETE
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122,001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 0,00 160.000,00 160.000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 615.450,00 0,00 615.450,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 386.100,00
3.1,9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.950,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 903.168,00 0,00 903.166,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 740.300,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.866,00
14
) / ' 1.528.616,00 160.000,00 1.688.616,00
RA:
Ud
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governa e Administração
É Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 3/44
érgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE — o E
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 799.189,00 0,00 799.189,00
31.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 237.600,00
31.901 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 224.939,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
3.3,90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 220.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
799.189,00 0,00 799.189,00
SipluniWe - Planejar Consultores Associados
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govema e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 4/44
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122,001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 180.600,00 0,00 180.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 210.000,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 86.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30,000,00
3.9.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
180.600,00 0,00 180.600,00
SiplanWwes - Planejar Canaultares Associados
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governa e Administração
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamenta da Programa de Trabalho)
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE É
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: O - ADMINISTRAÇÃO
Exercício: 2023
Página(s): 5/44
Especificação
Código Desp. Correntes Desp. do Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122,01 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.1.0140 |AQUIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.500,00 0,00 100.500,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04,122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
04,122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2.110.788,00 0,00 2.710.788,00
3.1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.100,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL. 311.850,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 4.692,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.896,00
33.90.14 [DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3.3.90.46 [AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.680.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 80.000,00 0,00 90.000,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 0,00 3.000,00
3,3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09,272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 511.897,46 0,00 511.897,46
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 402.971,97
3.1.90.03 PENSÕES 108.925,49
a E A
/ 3.469.185,46 100.000,00 3.569.185,46
k
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 6/44
* Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.069.001.2,0017 ICONVÉNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 10.900,00 0,00 10.900,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSLIMO 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 [CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 137.600,00 0,00 137.600,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.000,00
3.3.50.41 [CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
3.371,70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.600,00
04.122.001.2.0019 [GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 40.896,06 2.763,66 43.659,72
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.813,80
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.282,46
AATA.TO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.763,65
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 89.100,00 0,00 89.100,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.100,00
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.500,00 0,90 2.500,00
3,3.80,30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
04.122.001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 34.000,00 0,00 34.000,00
31.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.300,00
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 18.700,00
314.296,06 2.763,66 317.759,72
SiplanWeb - Planejar Consuátores Associados VAR
ki: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Dosp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.762.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 200.000,00 200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.256.733,00 0,00 1.255.733,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.255.733,00
1.255.733,00 200.000,00 1.455.733,00
SiplanWeb - Planejar Cansullores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 8/44
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 17.282,00 0,00 17.292,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.428,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA a64,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 26.244,00 0,00 28,244,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.388,00
3.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.856,00
43.536,00 0,00 43.536,00
hs
j
SiplaniWeh - Planejar Consuitores Associados A TÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 9/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 727.625,00 0,00 727.625,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 155.925,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 252.450,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3,3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
827.625,00 827.625,00
» PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/44
É Artigo 2º Parágrafo 1º - em IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Grgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12,361 ENSINO FUNDAMENTAL
12,361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.168.550,00 9,00 8.166.550,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.861.000,00
3.1.90,11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.267.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 638.550,00
3,3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
8.166.550,00 0,00 8.166.550,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa ds Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.872.000,00 0,00 1.872.000,00
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.485.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.872.000,00 0,00 1.872.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 12/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento da Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12,365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12,365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.209.307,00 0,00 1.209.307,00
31.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.119.307,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.209.307,00 0,00 1.209.307,00
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 13/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Código Especificação
12 EDUCAÇÃO
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.126.012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 40.000,00 0,00 40.000,00
3,3,50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
42.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.352.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.384.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 77.000,00 0,00 77.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 77.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12,367,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606,012.2.0040 [VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
750.000,00 0,00 750.000,00
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E: à PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Adminisiração Página(s): 14/44
Ú
? Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12261 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361,012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.370.782,73 0,00 2.370.782,73
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.200,00
3.1.90,11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 148.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.550,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 44.550,00
3,3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.504.982,73
2.370.782,73 0,00 2.370.782,73
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadra das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntos Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,000,00
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.351.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 150.000,00 150.000,00
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 0,00 200.000,00 200.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 200.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTRJREFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 550.000,00 550.000,00
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 0,00 200.000,00 200.000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTRJREFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
0,00 2.635.000,00 2.635.000,00
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+. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Exercicio: 2023
; 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10,122,013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 0,00 5.000,00 5.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 5.500,00 0,00 5.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3,90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
5.500,00 5.000,00 10.500,00
Siplanivrab - Planejar Consulares Associados.
x: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
é 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/44
E Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 7.645.750,00 0,00 7.845.750,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.143.450,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 267.300,00
3,1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3,3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.006,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.006,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
7.845.750,00 0,00 7.645.750,00
planet - Planejar Consultores Associados Í a
:i PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 18/44
E Artigo 2º Parágrafo 1º - item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Dosp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
10.302,013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.550.000,00
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 370.000,00 0,00 370.000,00
3.3.93,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 370.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.969.603,52 0,00 2.969,603,52
3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 780.189,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.188.414,52
10,302.013.2,0048 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.359.450,00 0,00 1.358.450,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 549.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3,3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 470.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 140.000,00
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 93.855,79 334,20 94.189,99
34.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 23.420,73
3.3,71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.435,06
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 334.20
10,302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 34.000,00 0,00 34.000,00
34.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.300,09
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 18.700,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 744.645,00 0,00 744.645,00
3.14.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 453.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 25.245,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
Ê 8.261.554,31 334,20 8.261.888,51
SlplanWeb - Planejar Consultores Associadas dt
É PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 19/44
* Artigo 2º Parágrafo 1º - item IV da Lei 4320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 211.200,00 0,00 211.200,00
3.1.80.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 133.650,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.550,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.043 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 614.414,00 0,00 814.414,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3,1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 36.405,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.008,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
854.114,00 0,00 854.114,00
A! f
Siplanwiob - Planejar Consultores Associados dt f
i PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Ôrgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Exercicio: 2023
Página(s): 20/44
Código
10
10.303
10.303.013
10.303.013.2.0055
Especificação
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
700.000,00
Desp. Correntes Desp. de Capital
0,00
0,00
Total
700.000,00
700.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
ii PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
* Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
ôrgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Exercício: 2023
Página(s): 21/44
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.00t GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.590.495,49 0,00 1.590.495,49
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 608.850,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 349.595,49
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.800,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 74.250,00
3.3,90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.009,00
3,3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 70.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00
2.090.495,49 0,00 2.090.495,49
had
ias Pa one Aos RA
:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Par Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 22/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.122.013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 50.000,00 50.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301,013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 0,00 850.000,00 550.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10,302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP.IMOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 0,00 185.000,00 186.000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 300.000,00 300.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 0,00 100.000,00 100.000,00
44.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
10.302.013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 0,00 20.000,00 20.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
10.302.013.1.0147 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO AMBULAT. FISIOTERAPIA 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST, FARMACEUT 0,00 30.000,00 30.000,00
4,4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10.304 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO PY VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 0,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORFALECENDO O SUS
10.305.013.1,0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00 160.000,00 160.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
10.305.013.1.0146 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0.00 2.480.000,00 2.480.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Adminisiração Página(s): 23/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: O - SECRETÁRIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.358.000,00 0,00 3.358.000,00
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.827.500,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.217.700,00
3.1,90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297.000,00
3.3,90,14 [DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3,3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
28.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL, 2,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
3.358.000,00 500.000,00 3.858.000,00
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:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE, AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade; 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL. 165.000,00 0,00 165.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
165.000,00 D,00 165.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
É Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Exercício: 2023
Página(s): 25/44
Desp. de Capital
Código Especificação Desp. Correntes Total
16 HABITAÇÃO
16.481 HABITAÇÃO RURAL
18.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.482.007,1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
33.80.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
A
IA 200.000,00 1.000,00 201.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associadas tt ) )
t-:. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
- 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Grgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.1.0026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00 0,00 13.009,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
E 573.000,00 60.000,00 633.000,00
SiplarWel - Planejar Consullorns Assaciadas
174
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 27/44
W? Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento da Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO 1
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.346.047,75 2.346.047,75
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.245.936,75
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.111,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2,00 10.000,00 10.000,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0057 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 201.000,00 0,00 201.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 49.793,74 0,00 49.793,74
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.793,74
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
ij 250.793,74 2.356.047,75 2.606.841,49
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
» 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governa e Administração Página(s): 28/44
E Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Códi Especificação Desp. Correntes Desp, de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
28.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 750.000,00 9,00 750.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.165.000,00 0,00 1.165.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.060,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
A 1.915.000,00 0,00 1.915.000,00
fa
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i
*:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
+ Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade:
- SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Exercício: 2023
Página(s): 7/44
Código Especificação Projetos Atividades/0p.Espec Total
25 ENERGIA 200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
26.762 ENERGIA ELÉTRICA 200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 200.000,00 1.255.733,00 1.455.732,00
26.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00
PÚBLICA
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.255.733,00 1.255.733,00
200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação . Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 43.538,00 43.536,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 43.535,00 43.536,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 43.536,00 43.636,00
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 0,00 17.292,00 17.292,00
06,181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 26.244,00 26.244,00
,
0,00 43.536,00 43.538,00
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
é 7º - Adendo V- Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 827.625,00 827.625,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 827.625,00 827.625,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 727.625,00 727.625,00
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 727.625,00 727.625,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 100.000,00 100.000,00
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 827.625,00 827.625,00
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Projetos
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 10/44
Atividades/Op.Espec
Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 8.166.550,00 8.166.550,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.166.550,00 8.166.550,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 8.166.550,00 8.168.550,00
12.381,012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.166.550,00 8.166.550,00
0,00 8.168.550,00 8.168.550,00
SiplanWob - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
e Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Pragrama
Exercício: 2023
Página(s): 11/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 8,00 1.872.000,00 1.872.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.872.000,00 1.872.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 1.872.000,00 1.872.000,00
12.365.012.2,0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 0,00 1.872.000,00 1.872.000,00
0,00 1.872.000.00 1.872.000,00
SiplanWab - Planejar Consultores Associados
ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 12/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unida: - CRECHE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 1.209.307,00 1.209.307,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.209.307,00 1.209.307,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 1.209.307,00 1.209.307,00
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 0.00 1.209.307,00 1.209.307,00
E)
0,00 1.208.307,00 1.208.307,00
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:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/44
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
EDUCAÇÃO 0,00 750.000,00 750.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012.2.0033 PROJETO LD,EDUC 0,00 40.000,00 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 500.000,00 500.000,00
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 500.000,00 500.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL, 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.352 ENSINO MEDIO o,00 33.000,00 33.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 33.009,00 33.000,00
12.352.012.2.0038. APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 33.000,00 33.000,00
12.384 ENSINO SUPERIOR 0,00 77.000,00 77.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 77.000,00 77.000,00
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 77.000,00 77.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E 0,00 10.000,00 10.000,00
ADULTOS
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012,2,0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL - 0,00 25.000,00 25.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 25.000,00 25.000,00
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 0,00 25.000,00 25.000,00
4 0,00 750.000,00 750.000,00
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A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.370.782,73 2.370.782,73
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.370.782,73 2.370.782,73
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 2.370.782,73 2.370.782,73
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.370.782,73 2.370.782,73
8,00 2.370.782,73 2.370.782,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
É. 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/44
Adendo Y - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 2.635.000,00 0,00 2.635.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 0,00 35.000,00
12.122012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 35.000,00 0,00 35.000,00
12.122012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.012.1.0005 |AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.042,1.0005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 0,00 900.000,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 900.000,00 0,00 900.000,00
12.361.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE 150.000,00 0,00 150.000,00
ESCOLAR
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. 200.090,00 0,00 200.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.012.1.0009 CONSTR.REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. 550.000,00 0,00 550.000,00
FUNDAMENTAL
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP MOBILIÁRIO P/ ENS. 200.000,00 0,00 200.000,00
INFANTIL
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
INFANTIL
2.635.000,00 0,00 2.635.000,00
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE SAÚDE
Exercício: 2023
Página(s): 16/44
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 5.000,00 5.500,00 10.500,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 5.500,00 10.500,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.000,00 5.500,00 10.500,00
10.122.013.1,0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ 5.000,00 0,00 5.000,00
CONSELHO SAUDE
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. 0,00 5.500,00 5.500,00
AREA DE SAÚDE
5.000,00 5.500,00 10.500,00
Siplanheh - Plansjar Consultores Associados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Ôrgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Exercicio: 2023
Página(s): 17/44
Projetos
Código Especificação Atividades!Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 7.645.750,00 7.645.750,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 7.645.750,00 7.645.750,00
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 2,00 7.845.750,00 7.645.750,00
10.304.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 7.845.750,00 7.645.750,00
0.00 7.645.750,00 7.645.750,00
SiplanWeb - Flanejer Consultores Associados
“: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
E Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 18/44
Atividades/Op.Espec
Código Especificação Projetos Totai
10 SAÚDE R 0,00 8.261.888,51 8.261.888,51
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.261.888,51 8.261.888,51
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 8.261.888,51 8.261.888,51
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS 0,00 370.000,00 370.000,00
ESPECIALIZADAS ACISPES
10,302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE 0,00 2.969.603,52 2.969.603,52
MAC
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À 0,00 1.358.450,00 1.359,450,00
SAUDE
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA 0,00 140.000,00 140.000,00
ACISPES
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. 0,00 94.189,99 s4.188,99
CISDESTE
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 0,00 34.000,00 34.000,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 0,00 744.645,00 744.645,00
0,00 8.261.888,51 8.261.888,51
SiplanWeb - Planejar Consultores Associadas.
+: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
é 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/44
E Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 854.114,00 854.114,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 211.200,00 211.200,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 211.200,00 211.200,00
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. 0,00 211.200,00 211.200,00
SANITARIA
10.305 [VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 542.914,00 642.914,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 542.914,00 642.914,00
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. 2,00 614.414,00 614.414,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 0,00 16.500,00 18.500,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO 0,00 12.000,00 12.000,00
ÂMBITO DO SUS
0,00 854.114,00 854.114,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 700.000,00 700.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 700.000,00 700.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 700.000,00 700.000,00
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 700.000,00 700.000,00
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0,00 700.000,00 700.000,00
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/44
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 2.090.495,49 2.090.495,49
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.080.495,49 2.090.495,49
10.122001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.590.495,49 1.590.495,49
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 1.590.495,49 1.590.495,49
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 500.000,00 500.000,00
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 2.090.495,49 2.090.495,49
SiplanWab - Planojar Consultores Associados sr
-- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
- 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/44
A Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 2.480.000,00 8,00 2.480.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.000,00 0,00 55.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 55.000,00 0,00 55.000,00
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA 5.000,00 0,00 5.000,00
GESTÃO DO SUS
10.122.013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA 50.000,00 0,00 50.000,00
SECRETARIA DE SAUDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1,050.000,00 0,00 1.050.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 550.000,00 0,00 550.000,00
10.301,013,1,0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À 500.900,00 9,00 500.000,00
SAUDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.005.000,00 0,00 1.095.000,00
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. 150.000,00 0,00 150.000,00
ESPECIALIZADO
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 185.000,00 0,00 185.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E 300.000,00 0,00 300.000,00
ALTA COMPLEX.
10.302,013.1,0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00
MEDIA COMPLEX.
10.302.013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 20.000,00 0,00 20.000,00
10,302.013.1.0147 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO AMBULAT. 250.000,00 0,00 250.000,00
FISIOTERAPIA
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.000,00 0,00 30.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALEGENDO O SUS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.303.043.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO 30.000,00 0.00 30.000,00
|ASSIST. FARMACEUT
10.304 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 80.000,00 0,00 80.000,00
10,304,013,1,0020 [AQUISIÇÃO DE VEICULO PY VIG. EM SAUDE - 80.000,00 0,00 80.000,00
[VIG SANIT.
10,305 [VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 260.000,00 0,00 260.000,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 260.000,00 0,00 260.000,00
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO PJ VIGILÂNCIA 160.000,00 0,00 160.000,00
EM SAUDE
10.305.013.1.0146 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR VIGILANCIA 400.900,00 0,00 100.000.00
EM SAUDE
2.480.000,00 9,00 2.480.000,00
Siplanweb - Planejar Consultores Associadas E '
E aid
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
É 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/44
É Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
4 [ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.358.000,00 3.358.000,00
04.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.358.000,00 3.358.000,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 3.358.000,00 3.358.000,00
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E 0,00 3.358.000,00 3.358.000,00
PECUÁRIA
26 TRANSPORTE 500.000,00 0,00 500.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 500.000,00 0,00 500.090,00
26.782.007 [CIDADE PLANEJADA PARA O 500.000,00 0,00 500.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.1.0024 (AQUIS, DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA 500.000,00 0,00 500.000,00
MUNICIPAL
500.000,00 3.358.000,00 3.858.000,00
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
Leis
E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 24/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Especificação Projetos Atividades/Op. Espec Total
SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 165.000,00 465.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 165.000,00 165.000,00
08.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O 0,00 165.000,00 165.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 185.000,00 165.000,00
0,00 155.000,00 165.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Alice?
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/44
Pr Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
16 [HABITAÇÃO 1.000,00 200.000,00 201.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O 0,00 100.000,00 100.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 100.000,00 101.000,00
16.482,007 CIDADE PLANEJADA PARA O 1.000,00 100.000,00 101.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.000,00 0,00 1.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 0,00 100.000,00 100,000,00
1.000,00 200.000,00 201.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
À
“Grgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
“=: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 26/44
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Projetos Atividades/Op. Espec Total
26 TRANSPORTE 60.000,00 573.000,00 633.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 60.000,00 573.000,00 633.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O 0,00 20.000,00 20.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 20.000,00 20.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 69.000,00 553.000,00 613.000,00
28.782.020.1.0026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE 60.000,00 0,00 60.000,00
TRÂNSITO
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 40.000,00 40.000,00
28.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 0,00 13.000,00 43.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 0,00 500.000,00 500.000,00
80.000,00 573.000,00 633.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
E 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
* Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Exercício: 2023
Página(s): 27/44
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 2.356.047,75 250.783,74 606.841,49
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.356.047,75 250.793,74 2.606.841,49
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O 2.356.047,75 250.793,74 2.606.841,49
DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 2.346.047,75 0,00 2.346.047,75
15.451.007.1,0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE 0,00 201.000,00 201.000,00
CIMENTO
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 0,00 49.793,74 49.793,74
+ 2.356.047,75 250.793,74 2.806.841,49
SiplanWeb - Planejar Congultores Associados
Exercicio: 2023
:i PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Página(s): 28/44
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgas: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
26 TRANSPORTE 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
28.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 750.000,00 750.000,00
28.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.165.000,00 1.185.000,00
0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associadas Z La
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 29/44
É artigo 2º Parágrafo 1º - lem IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M,AMBIENTE,AGRICULT,, PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.608.015 (ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 000 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
20.606.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 18.000,00 0,00 18.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8,000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.606.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 10.000,00 0,00 10.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00 9,00 48.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.606.016.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 95.000,00 0,00 95.000,00
3.3.90,14 DIÁRIAS CIVIL 10.090,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 125.000,00 9,00 125.000,00
3.3.50,41 CONTRIBLIÇÕES 125.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.59.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
20.606.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 5.000,00 0,00 5.060,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 5.000,00 0,00 5.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20,508.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015,1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 180.000,00 180.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 480.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 110.000,00 0,08 110.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 69.000,00
478.000,00 180.000,00 658.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
5º - Quadro das Dotações For Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento da Programa de Trabalho)
Exercicio: 2023
Página(s): 30/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 0,00 18.000,00 18.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
08.122.001,1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 0,00 10.000,00 10.000,00
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 186.650,00 9,00 186.650,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 103,950,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.700,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL, 4.000,00
3,3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 337.950,00 0,00 337.950,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.950,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 110.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.006,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
529.600,00 28.000,00 557.800,00
E — A
SlplanWeb - Planejar Consukores Asaciados
ju;
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 31/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. do Capital Total
og [ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 0,00 75.000,00 75.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
08,244.002,1.0137 EQUIP/MOBILIARIO PIPROG. DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 15.000,00 15.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
08.244.002.1.0138 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PROG. DE TRANS. DE RENDA 0,00 3.000,00 3.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO GRAS 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
08.244.002 2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 168.000,00 0,00 168.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 68.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 512.000,00 0,00 512.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
31.901 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 30.000,00
31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
33.99.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 34.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
08.244.002.2.0136 AÇÕES DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 129.000,00 0,00 129.000,00
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
826.000,00 103.000,00 929.000,00
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Goveino e Administração Página(s): 32/44
É Artigo 2º Parágrafo 4º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 9,00 68.000,00 68.000,00
4,4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.000,00
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
4,4,90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 813.000,00 0,00 813.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 480.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.1,90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90,30 IMATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3,90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 128.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3,90,32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
843.000,00 118.000,00 961.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - ltem IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2023
Página(s): 33/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244,014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 0,00 2.000,00 2.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 0,00 17.000,00 17.000,00
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 0,00 16.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 4.009,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
08.244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
08.244.014.2.0094 AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
) 7) 41.000,00 19.000,00 80.000,00
SiplanWeb - Planejor Consultores Assaciadas y/ A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
&º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 34/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE FAZENDA
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Especificação
ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04,123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.1,0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04,123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 457.950,00 0,09 457.950,00
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 222.750,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.390.356 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.809,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04,123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 170.000,00 0,00 470.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 308.258,60 308.258,60
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 308.258,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 350.000,00 0,00 350.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00
E)
Vê 977.950,00 368.258,60 1.346.208,60
(7481)
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 35/44
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
27.812.016.1,0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 150.000,00 150,000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 293.900,00 0,00 293.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 143.000,00
31.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 166.500,00 0,00 166.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3,90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 15.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
33.99.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
/ 501.400,00 160.000,00 661.400,00
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Silo Pancjar Goaulaa Asociados ii
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 36/44
É Artigo 2º Parágrafo 1º - fem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. do Capital Total
18 GESTÃO AMBIENTAL
18,541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
18.541.001,2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 575.700,00 0,00 675.700,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 118.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 252.450,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19,800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10,000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
18.641.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3,3.80.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
18.541.008.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 46.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3,3,90,32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 56.000,00 0,00 56.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 2.000,00 6,00 2.000,00
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO . 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
18.541.009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.008.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
827.700,00 100.000,00 927.700,00
SiblaniWeb- Planajar Consultores Associados ) rd
ii PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
E S- Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
* Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercicio: 2023
Página(s): 37/44
frgas: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Especificação
Código Desp. Correntes Desp, de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.1.0044 'AMPLICONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 60.000,00 50.000,00
4.4,90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 25.000,00 28.900,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
17.452.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 49.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
17.452.008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 0,00 150.000,00 150.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 150.060,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃOIREFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
17.452,008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.398.550,00 0,00 1.388.550,00
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 311.850,00
3.1.80.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 252.450,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3.90,.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 410.000,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.009,00
17.452,008.2,0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.462.100,00 0,00 1.462.400,00
3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 818.750,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 371.250,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.100,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
; 2.995.650,00 365.000,00 3.360.650,00
SiblaniWeb - Planejar Consultores Associsdos if
*«; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 38/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: O - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Código Especificação
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13,391,004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 59.000,00 0,00 59.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3,3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.009,00
59.000,00 200.000,06 259.000,00
SiplanWeb - Planejar Consuliores Associados fa
A
“=. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 39/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES,PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13,392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
13.392,005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 17.000,00 0,00 17.000,00
3,3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3,3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
13.392.005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 570.000,00 0,00 570.000,00
3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
a
691.000,00 9,00 691.000,00
Siplamives - Planejar Consuliores Associados de
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
é 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 40/44
E Astigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 264.385,00 0,00 264.385,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.035,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 133.650,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.700,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00 000 12.000,00
3.3.50,41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 69.400,00 0,00 69.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 2.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 6.400,00 0,00 6.400,00
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.80.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
23.695.006.2.0139 ROTA TURÍSTICA 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
478.185,00 0,00 478.185,00
a pa
SiplanWat - Planejar Consultores Associados
, ue v
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento da Programa de Trabalho)
Exercicio: 2023
Página(s): 41/44
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE —
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO PJAÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.50,41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 58.000,00
106.000.00 3.000,00 109.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Assoclados
Zi),
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 42/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4,320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 10.000,00 0,00 10.000,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
a o
4 10.000,00 0,00 10.000,00
SiplamWe - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
f Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
“ Grgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Página(s): 43/44
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: O - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
89 RESERVA DE CONTINGENCIARPPS
99,999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGENCIA 605.000,00 0,00 605.000,00
8.9.99.99 JA CLASSIFICAR 605.000,00
605.000,00 0,00 605.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
5º - Quadro das Dotações Par Orgãos de Governo e Administração Página(s): 44/44
r Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 0,00 100,00 100,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 787.617,00 0,90 787.617,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 142.325,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 295.000,00
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.900,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL. 2.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.80,14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.564,00
3.3.90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.468,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 37.000,00
3.3.90,40 SERV, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 95.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.400,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.660,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3,3,90.99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
04,122.021.9.0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CEMIG 0,00 100,00 100,00
4.6.90:71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
04,512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04,512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04,512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 100,00 100,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 0,00 100,00 100,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
17,512.022,1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17,512.022,1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 0,00 100,00 100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
47.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100,00 100,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES . 100,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÃO. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 0,00 18.085,00 18.085,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.085,00
17.612.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.289.498,00 0,00 2.289.498,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 340.414,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 306.584,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
3.3.90.40 SERV, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 100.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 82.400,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.800,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.006,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.154.515,00 48.685,00 3.200.000,00
14
Siplanveb - dE
planob - Planejar Consultores Assaciadas A DA 7
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO VI
6º PROGRAMA DE TRABALHO ATRAVÉS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
(CONSOLIDADO) - ADENDO IV - PORTARIA SOF Nº 008 DE 04/02/85 - LEI
FEDERAL Nº 4.320/64 - ANEXO 7 - DESPESA - ORÇAMENTO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2
é Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
[a LEGISLATIVA 190.552,00 2.209.448,00 2.400.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 190.552,00 2.209.448,00 2.400,000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 190.552,00 2.209.448,00 2.400.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 10.900,00 10.900,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 10.800,00 10.900,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 10.900,00 10.900,00
Da [ADMINISTRAÇÃO 320.200,00 10.616.219,72 10.936.419,72
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 260.100,00 9.988.269,72 10.248.369,72
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 260.000,00 9.130.552,72 9.390,552,72
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE. 100,00 857.717,00 857.817,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 627.950,00 687.950,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 457.950,00 507.950,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.060,00 170.000,00 180.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100,00 0,00 100,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 100,00 0,00 100,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 208.536,00 208.536,00
06,181 POLICIAMENTO 0,00 43.536,00 43.536,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 43.535,00 43.536,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 185.000,00 165.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 165.000,00 165.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 271.000,00 2.355.600,00 2.626.600,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.000,00 529.600,00 557.600,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 28.000,00 529.600,00 557.600,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 10.000,00 10.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 106.000,00 109.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.000,00 106.000,00 109.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 240.000,00 1.710.000,00 1.950.000,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 103.000,00 826.000,00 929.000,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 118.000,00 843.000,00 961.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 19.000,00 41.000,00 80.000,00
0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 511.897,46 511.897,46
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 511.897,46 511.897,46
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 511.897,46 511.897,46
10 SAÚDE 2.485.000,00 19.657.748,00 22.042.748,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 2.095.995,49 2.155.995,49
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.590.495,49 1.590.495,49
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 60.000,00 505.500,00 565.500,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.050.000,00 7.645.750,00 8.695.750,00
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.050.000,00 7.645.750,00 8.695.750,00
10,302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.005.000,00 8.261.888,51 9.266.888,51
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.005.000,00 8.251.888,51 9.266.888,51
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.000,00 700.000,00 730.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 30.000,00 700.000,00 730.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 211.200,00 294.200,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 80.000,00 211.200,00 291.200,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 260.000,00 642.914,00 902.914,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 260.000,00 642.914,00 802.914,00
12 EDUCAÇÃO 2.635.000,00 15.196.264,73 17.831.264,73
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 827.625,00 862.625,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 727.625,00 727.625,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 35.000,00 100.000,00 135.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 500.000,00 500.090,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 10.552.332,73 11.452.332,73
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 900.000,00 10.552.332,73 11.452.332,73
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 33.000,00 33.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 33.000,00 33.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 77.000,00 77.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 77.000,00 77.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.700.000,00 3.081.307,00 4.781.307,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.700.000,00 3.081.307,00 4.781.307,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 25.000,00 25.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 25.000,00 25.000,00
13 CULTURA 200.000,00 750.000,00 950.000,00
13.391 PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13,392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 691.000,00 691.000,00
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 691.000,00 691.000,00
16 URBANISMO 2.356.047,75 260.793,74 2.606.841,49
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.356.047,75 250.793,74 2.606.841,49
15,451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 2.356.047,75 250.793,74 2.606.841,49
16 HABITAÇÃO 1.000,00 200.000,00 201.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 109.000,00 100.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 100.000,00 100.000,00
SiplanWeb - Planejar Consuítores Associados
fenfio
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 100.000,00 101.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 100.000,00 101.000,00
17 SANEAMENTO 413.385,00 5.285.148,00 5.698.633,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 365.000,00 2.995.650,00 3.360.650,00
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00 40.000,00 90,000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 315.000,00 2.955.650,00 3.270.650,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 48.385,00 2.289.498,00 2.337.883,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 48.385,00 2.289.498,00 2.337.893,00
18 GESTÃO AMBIENTAL . 104.200,00 827.700,00 931.900,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 104.200,00 827.700,00 931.900,00
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 575.700,00 575.700,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 100.000,00 252.000,00 352.000,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00 0,00 4.200,00
20 AGRICULTURA 180.000,00 478.000,00 658.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 368.000,00 368.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA 0,00 368.000,00 368.000,00
DUARTE
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 180.000,00 110,000,00 290.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA 180.000,00 110.000,00 290.000,00
DUARTE
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 478.185,00 478.185,00
23.695 TURISMO 0,00 478.185,00 478.185,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 478.185,00 478.185,00
25 ENERGIA 200.000,00 1.265.733,00 1.455.733,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
26 TRANSPORTE 560.000,00 2.488.000,00 3.048.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 560.000,00 573.000,00 1.133.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 20.000,00 520.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 80.000,00 553.000,00 613.000,00
27 DESPORTO E LAZER 160.000,00 501.400,00 661.400,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 160.000,00 504.400,00 861.400,00
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 160.000,00 501.400,00 661.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 658.258,60 658.258,60
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 308.258,60 308.258,60
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 308.258,60 308.258,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 350.000,00 350.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 350.000,00 350.000,00
89 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 605.000,00 605.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 605.000,00 605.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 605.000,00 605.000,00
Total Geral ===> 10.076.384,75 64.444.832,25 74.521.217,00
SiplanWeb - Planejar Concuttores Associados dest
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Te elefone: (32) 3281-1810.
ANEXO VII
7º - ADENDO V - ORÇAMENTO PROGRAMA (CONSOLIDADO) - ADENDO V— A
PORTARIA SOF Nº 008 DE 04/02/85 - LEI FEDERAL Nº 4.320/64 — ANEXO 6 —
DESPESA - ORÇAMENTO PROGRAMA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
É 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1144
F Adendo V- A Partaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgaa: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
o LEGISLATIVA 190.552,00 2.209.448,00 2.400.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 190.552,00 2.209.448,00 2.400.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 190.552,00 2.209.448,00 2.400.000,00
01.031,010,1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA 10.552,00 0,00 10.552,00
CAMARA
01.031.040.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 180.000,00 0,00 180.000,00
PARA CÂMARA
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 807.000,00 807.000,00
MUNICIPAL
01,031,010,2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO 0,00 30.000,00 30.009,00
JOVEM
01.034.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 0,00 1.080.000,00 1.060.000,00
01.033.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE 0,00 312.448,00 312.448,00
ATENÇÃO AO CIDADÃO
190.552,00 2.209.448,00 2.400.000,00
tem
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
é 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/84 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 160.000,00 1.528.616,00 1.688.616,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 160.000,00 1.528.616,00 1.688.616,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 160.000,00 1.528.616,00 1.688.616,00
04.122.001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 0,00 615.450,00 615.450,00
04.122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E 0,00 10.000,00 10.000,00
HOSPEDAGENS
04,122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 0,00 903,166,00 903.166,00
160.000,00 1.528.616,00 1.688.616,00
Siptarwab - Planejar Consultores Associados KZ to
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
é 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidada)
Página(s): 3/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao; 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE o o
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
o4 ADMINISTRAÇÃO 0,00 799.189,00 799.129,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 799.189,00 799.189,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 799.189,00 799.189,00
04,122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 799.189,00 799.189,00
MUNICÍPIO
D.00 798.189,00 789.189,00
SiplanWeb - Planejar Consullores Astaciados.
+: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
* Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 4/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
[a ADMINISTRAÇÃO 0,00 180.800,00 180.600,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 180.600,00 180.600,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 180.600,00 180.600,00
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 0,00 180.600,00 180.600,00
0,00 180.600,00 180.600,00
dl
SiplanWeb - Planejor Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/44
R Adendo V- A Portaria SOF Nº D08 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
oq ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 2.957.288,00 3.057.288,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 2.957.288,00 3.057.288,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 100.000,00 2.957.288,00 3.057.288,00
04.122.001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ 100.000,00 0,00 100.000,00
PREFEITURA
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 0,00 100.500,00 100.500,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 38.000,00 36.000,00
MUNICIPAIS
04,122,001,2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 0,00 17.000,00 17.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 2.710.788,00 2.710.788,00
ESPORTE E LAZER
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E 0,00 80.000,00 90.000,00
INSTITUCIONAIS.
04.122,001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 3.000,00 3.000,00
[04 PREVIDÊNCIA SOCIAL . 0,00 511.897,46 511.897,46
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 511.897,46 511.997,46
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 611.897,46 511.897,46
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 511.697,46 511.897,46
190.000,00 3,469,185,46 3.569.185,46
SiplanWeb - Plansjer Consultorss Associados GA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
» 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
os ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 10.900,00 10.900,00
03.061 [AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 10.900,00 40.900,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 10.900,00 10.900,00
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 0,00 10.900,00 10.900,00
04 (ADMINISTRAÇÃO 0,00 306.859,72 306.859,72
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 306.859,72 306.859,72
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 306.859,72 306.859,72
04,122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS 0,00 137.600,00 137.600,00
E PRIVADAS
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA 0,00 43.659,72 43.659,72
DA MATA
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS 0,00 89.100,00 89.100,00
COMUNITÁRIA
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 0,00 2.500,00 2.500,00
04.122.001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 0,00 34.000,00 34.000,00
8,00 317.759,72 317.759,72
Siplanteb - Planejar Consultores Associados
=: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
[fé 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
é Adendo V- À Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT,, PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Exercicio: 2023
Página(s): 29/44
Total
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec
20 AGRICULTURA 180.000,00 478.000,00 658.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 368.000,00 368.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A 0,00 368.000,00 368.000,00
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 50.000,00 50.000,00
20.608.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA 0,00 18.000,00 18.000,00
AREA RURAL
20.606.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 0,00 10.009,00 10.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 0,00 48.000,00 48.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 0,00 95.000,00 95.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 125.000,00 125.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E q,00 12.000,00 12.000,00
COOPERATIVAS
20.606.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE 0,00 5.000,00 5.000,00
FAMILIA RURAIS
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 180.000,00 110.000,00 290.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A 180.000,00 110.000,00 290.000,00
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
20.608.015.1,0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 180.000,00 0,00 180.000,00
AGRÍCOLAS
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 110.000,00 110.000,00
180.000,00 478.000,00 658.000,00
SlplanWeb - Planejar Consultores Associados
esid
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
* Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 30/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos
Código Especificação Atividades/Op.Espec Total
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 529.600,00 587.600,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.000,00 529.600,00 557.600,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 28.000,00 529.600,00 557.600,00
08.122.001.1,0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. 18.000,00 0,00 18.000,00
SOCIAL
08.122.004.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00 0,00 10.000,00
D8.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 0,00 186.650,00 186.650,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 8,00 337.950,00 337.950,00
SOCIAL
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS D,00 5.000,00 5.000,00
MUNICIPAIS
28.000,00 529.600,00 557.600,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
E Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 31/44
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.000,00 826.000,00 829.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 103.000,00 826.000,00 928.000,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 103.000,00 826.000,00 829.000,00
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 10.000,00 9,00 10.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 75.000,00 0,00 75.000,00
08.244.002.1.0137 EQUIP/MOBILIARIO P/PROG. DE 15.000,00 0,00 15.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
08.244.002.1,0138 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PROG. DE TRANS. 3.000,06 0,00 3.000,00
DE RENDA
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 17.000,00 17.000,00
08.244.002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 168.000,00 158.000,00
08.244.002.2,0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 512.000,00 512.000,00
08.244.002.2.0136 AÇÕES DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA 0,00 129.000,00 129.000,00
DE RENDA
+ 103.000,00 826.000,00 929.000,00
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470
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/44
E Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
idades/0p.Espec Total
Código Especificação Projetos Ati
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 118.000,00 843.000,00 961.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 118.000,00 843,000,00 961.000,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 118.009,00 843.000,00 261.000,00
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 68.000,00 0,00 68.000,00
P/PSE
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO 50.000,00 0,00 50.000,00
SERV.ACOLHI CASA LAR
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 813.000,00 813.000,00
08.244.003.2.0090 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA 0,00 30,000,00 30.000,00
PSE
— 118.000,00 843.000,00 961.000,00
SiplaniWeis - Planejar Consultores Assncisdos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 33/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 41.000,00 80.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.000,00 41.000,00 80.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 19.000,00 41.000,00 60.000,00
08.244.014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 2.000,00 0,00 2.090,00
D8,244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ 17.000,00 0,00 17.000,00
SUAS
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 18.000,00 18.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
08,244,014,2,0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 23.090,00 23.000,00
08.244.014.2.0094 AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 0,00 1.009,00 1.000,00
18.000,09 41.000,00 80.000,00
SiplanWweb - Planejar Consultores Associados
dad
:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/54 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE FAZENDA
Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
Código
04 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 627.950,00 687.960,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 827.950,00 687.950,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 457.950,00 507.950,00
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ 50.000,00 0,00 50.000,00
FAZENDA
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E 0,00 457.950,00 457.950,00
FINANÇAS
04,123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 40.000,00 170.000,00 180.000,00
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.013.2,0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00 170.000,00 170.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 658.252,60 658.258,60
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 308.258,60 308.258,60
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 308.258,60 308.258,60
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 308.258,60 308.258,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 350.000,00 350.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 350.000,00 350.000,00
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 350.000,00 350.000,00
60.000,00 1.286.208,60 1.346.208,60
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
] Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 35/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código
Projetos
Especificação Atividades/Op.Espec Total
27 DESPORTO E LAZER 160.000,00 501.400,00 664.400,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 160.000,00 501.400,00 861.400,00
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 160.000,00 501.400,00 661.400,00
27.812.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E 10.000,00 0.00 10.000,00
LAZER
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE 150.000,00 0,00 150.000,00
ÁREAS ESPORTIVAS
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 9,00 40.000,00 49.000,00
27.812.016.2,0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 293,900,00 293.900,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 4.090,00 1.000,00
ESPORTE
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 0,00 186.500,00 165.500,00
EE 180.000,00 501.400,00 661.400,00
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* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
x É Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 36/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Atividades/Op.Espec
Total
Especificação Projetos
18 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 827.700,00 827.700,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 827.700,00 927.700,00
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 575.700,00 575.700,00
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0.00 575.700,00 575.700,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 100.000,00 252.000,00 352.000,00
18.541.009.1.0152 JAQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO 100.000,00 0,00 100.000,00
AMBIENTE
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.009,2,0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 45.000,00 45.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS 0,00 80.000,00 60.000,00
AMBIENTAIS
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGISTIVAS URBANAS 2,00 56.000,00 58.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 0,00 2.000,00 2.006,00
18.541.009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 0,00 11.000,00 11.000,00
18.541.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 0,00 8.000,00 8.009,00
18,541,009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 0,00 50.000,00 50.000,00
100.000,00 827.700,00 927.700,00
LT
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
to: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 37/44
Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
17 SANEAMENTO 365.000,00 2.995.650,00 3.360.650,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 365.000,00 2.995,650,00 3.360.650,00
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O 50.000,00 40.000,00 90.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.1.0044 AMPLICONST/ REFORMA 50.000,00 0,00 50.000,00
CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
17.452.007.2.0099 CONSERV, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS 0,00 40.000,00 40.000,00
MORTUÁRIAS
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 315.000,00 2.955.650,00 3.270.650,00
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E 25.000,00 0,00 25.000,00
JARDINS
17.452.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
17.452.008.1.0151 AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE 150.000,00 0,00 150,000,00
SANEAMENTO
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE 100.000,00 0.00 100.000,00
SANEAMENTO
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 0.00 30.009,00 80.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.398.550,00 1.388.550,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 15.000,00 15.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E 0,00 1.462.100,00 1.462.100,00
COMPOSTAGEM UTC
365.000,00 2.995.650,00 3.360,650,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
É 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
É Adendo V - A Portaria SOF Nº DO8 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 38/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.ING.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: O - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 200.000,00 59.000,00 259.000,00
ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 200.000,00 0,00 200.000,00
CULTURAL
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 0,00 59.000,00 59.000,00
CULTURAL
200.009,00 59.009,00 259.000,00
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f=: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 39/44
Adendo V - A Partaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - FMM.INC.PRES,PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação º Projetos * Atividados/Op.Espec Total
13 CULTURA 0,00 691.000,00 691.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 691.000,00 691.000,00
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 691.000,00 691.000,00
13.392.005.2.0113 LE! MÁRCIO ULISSES 0,00 100.000,00 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 0,00 17.000,00 17.000,00
13.392,005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 0,00 4.000,00 4.000,00
13.382.005.2,0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 570.000,00 570.000,00
0,00 694.000,00 691.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
F Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 40/44
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL. DE TURISMO
Projetos
Código Especificação Atividades/Op.Espec Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 478.185,00 478.185,00
23.695 TURISMO 0,00 478.185,00 478.185,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 478.185,00 478.185,00
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES 0,00 264.385,00 284.385,00
[TURISTICAS
23.695.008.2,0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 100.000,00 100.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE 0,00 12.000,00 12.000,00
IBITIPOCA
23.695.006.2,0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 69.400,00 69.400,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 2.009,00 2.000,00
TURISMO
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA 6,00 6.400,06 6.400,00
[TURÍSTICA
23.895.006.2,0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 9,00 18.000,00 18.000,00
23.695.006.2.0139 ROTA TURÍSTICA 0,00 8.009,00 8.000,00
|
0,00 478.185,00 478.185,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
EA
PREFEITURA
7º - Adendo V
MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lel 4320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 41/44
Órgas: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código
Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 106.000,00 109.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 3.000,00 106.000,00 109.000,00
08.243,018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.000,00 106.000,00 109.000,00
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇÕOES 3.000,00 0,00 3.000,00
CRIAN/ADOLESCENTE
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 36.000,00 36.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 0,00 70.000,00 70.000,00
—[ 3.000,00 108.000,00 108.000,00
SiplaniWeb - Planejar Consulloraa Associados
su PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 42/44
* Adendo V- À Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 10.000,00 10.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 10.000,00 10.000,00
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 0,00 10.000,00 10.000,00
“1
0,00 10.000,00 10.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
N
L
45: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 43/44
“ Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIAIRPP: 0,00 605.000,00 605.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS 0,00 505.000,00 805.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 605.000,00 805.000,00
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0.00 505.000,00 805.000,00
A
605.000,00 605.000,00
SiplanWab - Planejar Consultores Associados
! PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
* Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 44/44
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código
- DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Especificação
Projetos
Atividades/Op.Espec Total
oq ADMINISTRAÇÃO 200,00 857.747,00 857.917,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100,00 857.717,00 857.817,00
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 100,00 867.717,00 857.817,00
04,122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. 100,00 0,00 100,00
ADMINISTRATIVO
04,122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 787.817,00 787.617,00
ADMINISTRATIVOS DO DEMAE.
04.122,021.2.0132 MANUT. SERV, ADM AGENTES 0,00 70.000,00 70,000,00
ARRECADADORES CRED.
04.122.021.9.0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CEMIG 0,00 100,00 100,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100,00 0,00 100,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 400,00 0,00 100,00
04.512.021.1,0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. 100,00 Doo 100,00
DO DEMAE
1 SANEAMENTO 48.385,00 2.289.498,00 2.337.883,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 48.385,00 2.289.498,00 2.337.883,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 48.385,00 2.289.498,00 2.337.883,00
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE. 100,00 8,00 100,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. 10.000,00 0,00 10.000,00
DE ÁGUA (ETA)
17,512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 100,00 0,00 100,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 20.000,06 0,00 20.000,00
17,512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE 100,00 0,00 100,00
ÁGUA E ESGOTO
17.512.022,1.0061 [AQUISIÇÃO DE MÃO. E EQUIP. SIST. 18.085,00 0,00 18.085,00
ÁGUA ESGOTO E ETA
17.512.022,2,0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E 0,00 2.289.498,00 2.289.498,00
ESGOTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.200,00 0,00 4.200,00
18,547 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.200,00 0,00 4.200,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00 0,00 4.200,00
18.541.019.1.0082 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS 2.200,00 0,00 2.200,00
HIDROGRAFICAS
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO 2.008,00 0,00 2.000,00
NOS MANANCIAIS
1 52.785,00 3,147.215,00 3.200.000,00
SiplanWeb - Planejar Cansultorea Associndos
>
ad
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO VII
8º - NATUREZA DE DESPESA - ANEXO 2 - ORÇAMENTO PROGRAMA
(CONSOLIDADO) - ADENDO HI — A PORTARIA SOF Nº 008 DE 04/02/85 - LEI
FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 — DESPESA - ORÇAME VMA
Pad
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
. 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
q Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 1/44
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade; 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Elemento
Código Especificação Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.194.448,00
34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.663.300,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.863.300,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85,000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.305.000,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268.300,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.148,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 531.148,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 147.700,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 23.200,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 182.000,00
JURÍDICA
33.90.40 SERV, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 44.000,00
COMUNICAÇÃO-Py
3.3.90,46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 34.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2:248,00
3,3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 205.552,00
44 INVESTIMENTOS 205.552,00
4.490 APLICAÇÕES DIRETAS 206.552,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.552,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.000,00
| 2.400.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
is: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 2/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: O - GABINETE
Código Especificação Elemento Modaildade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.528.616,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.393.216,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.393.216,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1,126.400,00
CIVIL
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.818,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 135.400,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 ourRos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.400,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 55.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
44 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
"] 1.688.616,00
SiplanWeb - Plansjar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
; Bº - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo IJI- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexa 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 3/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Especificação
Elemento
Cóttigo Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 799.189,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.789,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 536.789,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 237.600,00
3,1.90,11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 224.839,00
civi
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.400,00
FÍSICA
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 220.000,00
JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
799.189,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
* Adendo II - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 4/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 [Despesas CORRENTES 180.600,00
341 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.200,09
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 134.200,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 110.000,00
CIVIL
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.200,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.400,00
3.3.80.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 5.400,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
180.600,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 5/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: O - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.469.185,46
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.011.685,46
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.685,46
3,1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 402.971,97
REFORMAS.
31.90.03 PENSÕES 108.925,49
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 311,850,00
CIVIL
3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 4.892,00
3,1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.896,00
TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.457.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.457.500,00
3.3,90,14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 78.500,00
3.3.90.36 euTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 16.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 637.000,00
JURÍDICA
33.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.680.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.900,00
3.3.80.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
3.569.185,46
/Á
SiplanWe - Planejar Consullors Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 6/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código
Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 314.996,06
341 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.013,60
314 TRANSE. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 51.913,60
RATEIO
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 51.913,60
PÚBLICO
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 89.100,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.100,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.982,46
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 125.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
3.371 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 35.582,45
RATEIO
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 35.582,46
PÚBLICO
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.809,00
FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.763,66
as INVESTIMENTOS 2.763,66
4471 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 2.763,66
RATEIO
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 2.783,66
PÚBLICO
7.759,72
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
E Adendo II!- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 7/44
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Especificação
Modalidade
Total
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 1.255.733,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.255.733,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.255.733,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.255.733,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
44 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200,000,00
44.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.455.733,00
Ef
SiplaniWelh - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamenta Programa (Consolidado) Página(s): 8/44
+ Adendo IIl- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 43.536,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.536,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.536,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.816,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 864,00
FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.856,00
JURÍDICA
1
43.538,00
)
SiplanWeb - Planejar Consultoras Associados
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
* Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 944
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
Elemento
Modalidade
Total
3 DESPESAS CORRENTES 827.625,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 482.625,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 482.625,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 155.925,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 252.450,00
CIVIL
31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 90.000,00
FÍSICA
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
827.625,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Assaciados
"= PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
- 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/44
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- ENSINO FUNDAMENTAL,
Código
Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 8.166.550,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.766.550,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.766.650,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.861.000,00
3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 3.267.000,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 638.550,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250,000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
8.166.550,00
J -
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados A
& PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
é 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/44
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.872.000,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.782.000,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.782.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.485.000,00
civit
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3,90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3,3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
—
1.872.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
À &º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/44
& Adendo III - À Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.209.307,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.119.307,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.307,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.119.307,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
| . 1.209.307,00
)
SiplanWob - Planejar Cansuliores Associados IZÊ LO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
é Adendo lil - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 13/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 750.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00
3.3.60 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 40.000,00
LUCRATIVOS
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 545.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 15.000,00
FÍSICA
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 140.000,00
FÍSICAS
760.090,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo HI - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 14/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação
Elemento
Modalidade
Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.370.782,73
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.800,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 415.800,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.200,00
31.90.14 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 148.500,00
CtviL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.550,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 44,550,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.954.982,73
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.954.982,73
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.504.982,73
JURÍDICA
E 2.370.782,73
Siptaniweb - Planejar Consultorss Associados.
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
E 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 15/44
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.636.000,00
44 INVESTIMENTOS 2.635.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.635.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.060.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575.000,00
| )
2.635.000,00
a
SiplanWeb - Planejar Consultoros Associados
Gare
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 16/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalldado Total
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Ê 10.500,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
&º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
; Adendo II! - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 17/44
órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade
Total
3 DESPESAS CORRENTES 7.645.750,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.415.750,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.415.750,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.143.450,00
CIVIL
3,1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 267.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.230.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.230.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultorns Associadas
7.645.750,00
ç * PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Exercício: 2023
Página(s): 18/44
É Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 8.261.554,31
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.072.015,73
31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 38.720,73
RATEIO
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 38.720,73
PÚBLICO
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.033.295,00
3,1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.002.450,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 25.245,00
CIVIL
3,1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.189.538,58
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 3.330.189,00
LUCRATIVOS
3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 780.189,00
3.350,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.550.000,00
337 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 89.135,06
RATEIO
3.3,71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 89.135,06
PÚBLICO
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.400.214,52
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 50.800,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.899.414,52
JURÍDICA
33.93 JAP. DIR DEC.OP, ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 370.000,00
ICONS.PAR
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 370.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 334,20
44 INVESTIMENTOS 334,20
44.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 334,20
RATEIO
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 334,20
PÚBLICO
[ 8.261.888,51
E
SiplanWeb - Pfanejar Consultores Assaciados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamenta Programa (Consolidado)
é Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 19/44
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código
Especificação
Elemento Modalidade Totaí
3 DESPESAS CORRENTES 854.114,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.614,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 572.614,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 350.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 170.055,00
CIviL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.559,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 132.500,00
3.3.90.36 QuIROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00
FÍSICA
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 139,000,00
JURÍDICA
L 854.114,00
Siplanieb - Planejar Consukores Associados
LL?
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
&º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 20/44
Órgao: 2-PREFEITURA MUNICIPAL. DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
Código
Especifi cação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
—
700.000,00
SiplenWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
É Adendo HI - A Portaria SOF Nº DO8 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 21/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.090.495,49
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.151.495,49
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.495,49
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 608.850,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 349.595,49
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.800,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 74.250,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 938.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 839.000,00
3.3.90.14 [DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 370.000,00
33.90.36 euTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 24.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 200.000,00
JURÍDICA
3.5.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 270.000,00
FísiCAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
+
2.090.495,49
SiplanWeb - Planejar Cansulioras Associados
si
;: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
; 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/44
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE .
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.480.000,00
44 INVESTIMENTOS 2.480.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.480.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.980.000,00
2.480.000,00
SiplenWeb - Planejar Consullaras Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 23/44
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE OBRAS
Total
Código Especificação Elemento Modalidade
3 DESPESAS CORRENTES 3.358.000,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.142.200,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.142.200,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.627.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.217.700,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.800,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 215.800,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.800,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 80.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
44 INVESTIMENTOS 500.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
3.858.000,00
SiplanWeb » Planejar Consultorss Associados Er
di
Êo DO CEEITURA
MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
4 - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
) dando HI - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 24/44
Órgan: 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação
Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO 3RATUITA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00
FÍSICAS
165.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
: 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/44
Adendo II! - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.32 IMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 180.000,00
33.00.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00
FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44 INVESTIMENTOS 1.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1 -
201.000,00
SiplenWeb - Pfanejar Consultores Associadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
É Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício; 2023
Página(s): 26/44
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Elemento Modalidade
Total
3 DESPESAS CORRENTES 573.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 162.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 1.000,00
CIENTÍFICAS, DE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 410.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
44 INVESTIMENTOS 80.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
—+
633.000,00
J L
SiplanWeb - Planejar Coneultoros Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 27/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIZNTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Lnidade: 4 - OBRAS
Código
Especificação
Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 250.793,74
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.793,74
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.793,74
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 228.793,74
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.000,00
FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.366.047,75
44 INVESTIMENTOS 2.356.047,75
44.80 APLICAÇÕES DIRETAS 2.356.047,75
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.255.936,75
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.111,00
2.606.841,49
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/44
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexa 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.915.009,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.915.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.915.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 65.000,00
FÍSICA .
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 750.000,00
JURÍDICA
E 1.915.000,00
Siplanweb - Planejar Consultores Associados
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
é 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/44
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/84 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao; 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M,AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Elemento Modalidado Total
3 DESPESAS CORRENTES 478.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 478.000,00
3.350 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 137.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 137.000,00
3.3,90 APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
3.3,90,14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 183.000,00
3.3,90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 10.000,00
CIENTÍFICAS, DE
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 8.000,00
FÍSICA
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 127.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
44 INVESTIMENTOS 180.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
+
658.000,00
Siplentve - Planejar Consuilores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
; 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320164 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 30/44
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento
Código Especificação Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 529.600,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.600,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 379.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.950,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 213.950,00
CIVIL
31.99.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.700,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 17.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 29.000,00
FÍSICA
3.3,.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 55.000,00
JURÍDICA
3.3,90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3,3,90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
44 INVESTIMENTOS 28.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
557.600,00
Siplanteb - Planojar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
4 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 31/44
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 826.000,00
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 396.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 396.000,06
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 355.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 30.000,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
[TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90,14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
33.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
3.3,90,32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 42.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 72.000,00
JURÍDICA
3,3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 100.000,00
FÍSICAS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00
44 INVESTIMENTOS 103.000,00
4.490 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.000,00
—
929.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
é Adendo II- A Portaria SOF Nº DOB de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexa 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 32/44
Órgao: 2 « PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Modalidade
Código Especificação Elemento Total
3 DESPESAS CORRENTES 843.000,00
34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 565.000,00
31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 480.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 65.000,00
CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 278.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.009,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 15.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 128.000,00
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 22.000,00
FÍSICAS
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 118.000,00
E INVESTIMENTOS 118.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
E n
861.000,00
Siplenysb - Planejar Consultores Associados
:; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
É 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
j Adendo Il - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 3344
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
33 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 22.000,00
3,3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.500,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
44 INVESTIMENTOS 18.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
80.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
)
Dada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/44
8 Adendo II - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/65 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 877.950,00
34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 297.150,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 297.150,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 222.750,00
CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.800,00
33.90 APLICAÇÕES DIRETAS 680.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.009,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.800,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 120.000,00
JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 368.258,60
44 INVESTIMENTOS 60.000,00
44,90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 308.258,60
46.90 APLICAÇÕES DIRETAS 308.258,60
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 308.258,60
RESGATADO
1.346.208,60
SiplanWWeb - Planejar Consultores Associados
+. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/44
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Especificação Elemento Modalidade Total
DESPESAS CORRENTES 501.400,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 238.900,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 238.900,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 143.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 75.900,00
CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 15.000,00
CIENTÍFICAS, DE
33.90.36 quTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 130.000,00
JURÍDICA
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 40.000,00
FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
44 INVESTIMENTOS 160.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
651.400,00
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
1%. 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Pagina(s): 36/44
Adendo II! - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexa 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidado Total
3 DESPESAS CORRENTES 827.700,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.300,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.300,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 118.800,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 252.450,00
CIVIL.
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.800,00
TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.400,00
3.3.80 APLICAÇÕES DIRETAS 347.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 172.000,00
33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 8.400,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 137.000,00
JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44 INVESTIMENTOS 100.000,00
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
a
SiplenWeb - Planejar Consultores Assaclados
927.700,00
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 37/44
Órgao: 2 - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.995.650,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.965.650,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.985.650,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.128.600,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 623.700,00
CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.350,00
3.1.90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 570.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 365.000,00
44 INVESTIMENTOS 365.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 215.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Ir ! 3.360.650,00
SiplarWeb - Planejar Consultores Associados
i: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 38/44.
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4,320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTIGO E CULTURAL
Sub-Unidade: O - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 59.000,00
as OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 3.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
44 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.490 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
259.000,00
SiplanWet - Planejar Consultores Associados
Guliózets
* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Il! - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercicio: 2023
Página(s): 39/44
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES,PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código º Especificação º Elemento Modalidade
Total
3 DESPESAS CORRENTES 691.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.000,00
3.3.50 TRANSFER. À INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 120.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 120.009,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 571.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 58.000,00
3.3.90.36 IO SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 8.000,00
FÍSICA
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 505.000,00
JURÍDICA
691.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ,, p,
bed
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
&º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 40/44
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 478.185,00
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.385,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 209.385,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.035,00
3.1.9011 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 133.650,00
CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.700,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.800,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 12.000,00
LUCRATIVOS
3.350.481 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 256.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 3.000,00
CIENTÍFICAS, DE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.800,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 182.000,00
JURÍDICA
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
N
+
473.185,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados o ,
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexa 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 41/44
Especificação
Código Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 20.000,00
LUCRATIVOS
3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00
3.3.90,14 DIÁRIAS CIVIL 8.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
33.90.36 sia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.000,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 11.000,00
JURÍDICA
3,3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 58.000,00
FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
44 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
109,000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
N
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 42/44
Adendo II - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgaa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação
Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 10.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
10.000,00
L
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
. 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 43/44
& Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E E
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 805.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 605.000,00
9.9.99 A DEFINIR 605.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 605.000,00
605.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
ii PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
Exercicio: 2023
é 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 44/44
E Adendo II! - À Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgaa: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Elemento Modalldade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.151.315,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.496.639,00
31.80 APLICAÇÕES DIRETAS 1.496.539,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 642.325,00
3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 635.414,00
Civil
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139.900,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 72.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00
TRABALHISTAS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.654.676,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.654.675,00
3,3,90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 348.148,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 1.000,00
CIENTÍFICAS, DE
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.000,00
3.3.90.36 PSI SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 31.468,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 808.000,00
JURÍDICA
3.3.80.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 195.000,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3.3.90.46 |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 88.800,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.660,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.090,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.685,00
44 INVESTIMENTOS 48.585,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.585,00
44.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.200,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.385,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 100,00
RESGATADO
E 3.200.000,00
Siplankeb - Planojar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
9º - NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL (CONSOLIDADO) -
ADENDO III - A PORTARIA SOF Nº 008 DE 04/02/85 - LEI FEDERAL Nº 4.320/64 —
ANEXO 2 — DESPESA - ORÇAMENTO PROGRAMA
Ea
x PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
& 9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado)
4] Adendo III - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Exercício: 2023
Página(s): 1/1
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 63.517.575,79
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.829,185,28
3171 TRANSE. 4 CONSÓRCIOS PÚBL MED, CONTR, 90.634,33
RATEIO
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 90.634,33
PÚBLICO
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 84.738.550,95
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 402.971,97
REFORMAS.
3.1.90.03 PENSÕES 108.925,49
3.150,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.431.742,00
3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 13.389.998,49
CiviL
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.072.725,00
3.1.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 272.492,00
3.1.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.696,00
TRABALHISTAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.688.390,51
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 3.794.189,00
LUCRATIVOS
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.244.189,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.550.000,00
33.71 TRANSF, A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 124.717,52
RATEIO
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 124.717,52
PÚBLICO
3.3,90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.399.483,99
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 244.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.484.557,74
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 30.000,00
CIENTÍFICAS, DE
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 327.000,00
3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 240.000,00
3.3.90.36 Emilia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 528.132,00
FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 12.193,486,25
JURÍDICA
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 239.090,00
COMUNICAÇÃO-PJ
3,3.80.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.802.800,00
3.3.90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 389.408,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 670.000,00
FÍSICAS
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 14.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 36.200,00
3.3.90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198.400,00
3.3.93 , AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 370.000,00
CONS.PAR
3,3,93,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 370.000,00
JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.398.641,21
44 INVESTIMENTOS 10.090.282,61
44.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 3.097,86
RATEIO
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 3.097,86
PÚBLICO
44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.087.184,75
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.672.688,75
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.314.385,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.141,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 308.358,60
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 308.358,60
4,6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 308.358,60
RESGATADO
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 605.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 605.000,00
2.9.99 A DEFINIR 605.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 605.000,00
74.521.217,00
SbplanWeb - Planajar Consultoros Associadas
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO X
ANEXO 9 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (PORTARIA SOF Nº 008 DE 04/02/85) — 10º -
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (CONSOLIDADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Anexo 8 da Lei 4,3201864 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/5
10º - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
InstUnidado - LEGISLATIVA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CAMARA MUNICIPAL 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 10.900,00 10.078.502,72 208.536,00 2.626.600,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 2.668.405,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 10.900,00 3.364.147,72 43.536,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 3.358.000,00 165.000,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 557.600,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 887.950,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.MANC.PRES.PATRIM.ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 109.000,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 857.917,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC, DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 857.917,00 0,00 0,00
TOTAL 2.400.000,00 TT 10.900,00 * 208.536,00 2.626.600,00
10.936,416,72
SipleriWet - Planejar Consultores Associados
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(sarzo/bo SP 800 oN JOS BuBHOM) p9/0Z8"p |97 Sp 6 axeuy
FLEVNO VAN 30 WalOINNA VANLIZAAS 4
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS -
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercicio: 2023
Página(s): 1/2
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado
[o LEGISLATIVA 2.400.000,00 0,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.400.000,00 0,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.400.000,00 0,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.900,00 0,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 10.900,00 0,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10.900,00 0,00
[ra ADMINISTRAÇÃO 10.213.767,72 722.652,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.528.767,72 719.602,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 9.390.552,72 0,00
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 138.215,00 719.602,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 684.800,00 3.050,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 504.900,00 3.050,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 180.000,00 0,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100,00 0,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 100,00 0,00
0 SEGURANÇA PÚBLICA 208.536,00 0,00
06.181 POLICIAMENTO 43.536,00 0,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 43.536,00 0,00
06.182 DEFESA CIVIL 165.000,00 0,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 165.000,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.745.600,00 881.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 557.600,00 0,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 557.600,00 0,00
08.241 ASSISTÊNCIA AQ IDOSO 10.000,00 0,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 10.000,00 0,00
08,243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 109.000,00 0,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 109.000,00 0,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.069.000,00 881.000,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 424.500,00 504.500,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 831.000,00 330.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 13.500,00 48.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 511.897,45 0,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 511.897,45 0,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 511.897,45 0,00
10 SAÚDE 1.024.511,48 11.018.236,52
10,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.150.995,49 5.000,00
10,122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.590.495,49 0,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 560.500,00 5.000,00
10,301 ATENÇÃO BÁSICA 3.325.750,00 5.370.000,00
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 3.325.750,00 5.370.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.159.679,99 4.107.208,52
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.159.679,99 4.107.208,52
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 200.000,00 530.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 200.000,00 530.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 88.200,00 203.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 88.200,00 203.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 99.886,00 803.028,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 99.886,00 803.028,00
12 EDUCAÇÃO 4.083.149,83 13.748.114,90
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 862.625,00 0,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 727.625,00 0,00
12.122012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 135.000,00 0,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40.000,00 0,00
12.126012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 40.000,00 - 0,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 500.000,00
12.306.012 * EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 500.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2318.224,83 9.134.107,90
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 2.318.224,83 9.134.107,90
12,352 ENSINO MÉDIO 33.000,00 0,00
12.382.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 33.000,00 0,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 77.000,00 0,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 77.000,00 0,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 867.300,00 4.114.007,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 567.300,00 4.114.007,00
Total
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
40.900,00
10.900,00
10.900,00
10.936.419,72
10.248.369,72
9.390.552,72
857.817,00
- 687.950,00
507.950,00
180.000,00
100,00
100,00
208.536,00
43.536,00
43,538,00
165.000,00
165.000,00
2.626.600,00
557.800,00
557.600,00
10.000,00
10.000,00
108.000,00
109.000,00
1.950.000,00
929.000,00
964.000,00
60.000,00
511.897,46
511.897,46
511.897,46
22.042.748,00
2.155.995,49
1.590.495,49
565.500,00
8.695.750,00
8.695.750,00
9.266.888,51
9.266.988,51
730.000,00
730,000,00
281.200,00
291.200,00
902.914,00
902.914,00
17.831.264,73
862.625,00
727.625,00
135.000,00
40.000,00
40.000,00
500.000,00
500.000,00
11.452.332,73
1.452.332,73
33.000,00
33.000,00
77.000,00
77.000,00
4.781.307,00
4.781.307,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Assacladas
GB
«PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2
& Conforme o Vínculo com os Recursos
* Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0.00 50.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.806 EXTENSÃO RURAL 25.000,00 0,00 25.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 25.000,00 0,00 25.000,00
13 CULTURA 950.000,00 0,00 950.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 259.000,00 0,00 259.000,00
13.391,004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 259.000,00 0,00 259.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 894.000,00 0,00 891.000,00
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 691.000,00 0,00 891.000,00
15 URBANISMO 501.211,38 2.105.630,11 2.606.841,49
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 501.211,38 2.105.630,11 2.608.841,49
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 501.211,38 2.105.630,11 2.605.841,49
16 HABITAÇÃO 201.000,00 0,00 201.000,00
16481 HABITAÇÃO RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 101,000,00 0,00 101.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 101.000,00 0,00 101.000,00
1 SANEAMENTO 3.410.335,00 2.288.198,00 5.898.533,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 3.360.650,00 0,00 3.360.650,00
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 80.000,00 0,00 90.000,00
17452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 3.270.650,00 0,00 3.270.650,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 49.685,00 2.288.198,00 2.337.883,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 49.685,00 2.288.188,00 2.337.883,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 931.900,00 0,00 931.900,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 931.900,00 0,00 “931.900,00
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 575.700,00 0,00 575.700,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 352.000,00 0,00 352.000,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00 0,00 4.200,00
20 AGRICULTURA 508.000,00 150.000,00 858.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 368.000,00 0,00 368.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA 368.000,00 0,00 368.000,00
DUARTE
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 140.000,00 150.000,00 280.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA 140.000,00 150.000,00 280.000,00
DUARTE
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 478.185,00 0,00 478.185,00
23.695 TURISMO 478.185,00 0,00 478.185,00
23.695.008 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 478.185,00 0,00 478.185,00
25 ENERGIA 200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 200.009,00 1.255.733,00 1.455.733,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 200.000,00 1.255.733,00 1.455.733,00
26 TRANSPORTE 2.517.335,13 530.664,87 3.048.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.884.335,13 30.664,87 1.915.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 1.884.335,13 30.684,87 1.915.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 633.000,00 500.000,00 1.433.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 500.000,00 520.000,00
28.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 613.000,00 0,00 613.000,00
27 DESPORTO E LAZER 861.400,00 0,00 851.400,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 661.400,00 0,00 561.400,00
27.812.015 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 661.400,00 0,00 661.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 658.258,60 0,00 658.258,60
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 308.258,60 0,00 308.258,80
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 308.258,60 0,00 308.258,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 350.000,00 0,00 350.000,00
28.846,000 ENCARGOS ESPECIAIS 350.000,00 0,00 350.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 605.000,00 0,00 605.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS 605.000,00 0,00 605.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 605.000,00 0,00 605.000,00
41.820.987,60 32.700.229,40 74.521.217,00
SiplanWob - Planejar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XI
DESPESAS DETALHADAS POR FONTES DE RECURSOS
pa
sopepossy seiojnsuos sefoueja - qappuetdis
0o'o
00'0sp'sps
oo'osy'ers
00'000'000'5
D0'Doo'0og
og'ese"g9e
00'ZEG'PES'L
00'000'006" |
00'007'82L
00'007'8Z1
DO'20E'6LL'L
00'20g'8L LL
oo'o
o0'000'Lag"g
00'000'Log'€
oo'o
0o'sze'sgt
0o'sce'ss4
00'poL'6g
00'00L"68
00'00H'68
00'001"68
00'009'ZEZ
00'009:2€2
D0'000'58
00'000's8
6p'cesgoL
6r'szegoL
26', 16707
L6'H6'T0F
00'00g'SL
00'00€'SL
esocrer
es'ozpez
D0'G0€'SL
00'00€'SL
og'eLg4z
os'eLguz
ao'000'6
00'000'6
SOLSOdWI JA SOGYININIA OYN SOSUNIDIA - 000'00S"|
“9F00'E'ELOO'ZOE'OL'ZO'SOZ'00'P0'06' "E ejuOD Ep fujo L
SOLSOdWI 30 SOUVININIA OYN SOSHNIIA - 000'008'L
:epOO'T'ELOO' LOE'OL LO'S0'Z'00'p0'06'L "E EJUOO ep jejop
WYNGVYISI ONHIAOO OQ SILNAINIAO HA
SAS 0] SOSENDIU 3A OQNNI Y OQNNA SVIONJHIASNVAL - 000'L29'L
“SVINIANA SYSNOO'Dy SOQ
3 30NVS LINNNOO S3NIOV ONZA LS3Q'034' AOS AQUA "SSNVEL - 0co"vos'L
YÔNILNNVIA 30 09078 - 1VEII034 ONHIAOS OQ SILNIINIAONA
SNS 00 SOSYNDIN 3 OQNNA V OUNNS SVIONTHIASNVL - 000'009'L
SOLSOdWI 30 SOTVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'008'L
'9200'7'TLO0 L9E'TI'SO'EO'T'00'p0'06'L'E BjUOQ ep ejoj
SOLSOdINI JA SOOYINOINIA OYN SOSUNIIA - 000'005"L
“SELOTTLOD'S9E'Z|"EO'EOZ'00'F0'06'L'E EjuOD epIrjoL
SOLSOdWI
aa SVIONFHIASNVHL 3 SOLSOdWI - GIANNI 0] SVIOINTHIAISNVAL - 000'04S'L
SOLSOdINI 3A SOGVININIA OYN SOSUNIIA - 000'005'4
-B200'E'EL0O'LSE'ZLLOEO'Z'00'P0'06' LE BICO epjejoy
SOLSOdIAI
3G SVIONFHIASNVEL 3 SOLSOJWI - S30NNA OQ SVIDNIHIASNVEL - 00005'L
SOLSOdINI 3] SOCVINONIA OYN SOSUNIAR - 000'005'L
“S000'T' 000 TEL "ZH" 00'€O'T'00'F0'06'| "E EjuOD Ep IBjoj
SOLSOdII JG SOQVINONIA OYN SOSUNIAIY - 000'008'|
“0200'Z'L000'ZZ "PO" LO'ZO'Z'00'b0'06" VE BJUOD eprejos
SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNDIU - 000'005',
:ZHODT' LODO'TZL'PO'OD'ZO E 00'r0'06'L "E ejuog epjejor
SOLSOdAI 30 SOCVININIA OYN SOSUNIDIA - 000005" L
*S0DO'T'LOOD'TCL"PO'LO'LO'Z'00"PO"06"| "E EjuOD BpjejoL
SOLSOdWI 3] SOIVININIA OYN SOSHNIDIA - DDD'00S'L
*L000'Z'0L00' LEO" LO'0O'LO'L'OD'pO' 06" VE EjUOD ep egos
SOLSOdI JO SOLVINONIA OYN SOSANDIA - 000008"
“9L002"L000'Z72'60'00'20'Z"00'EO'08" | "E BjuOS) ep |ejoj
SOLSOdII JO SOQVININIA OYN SOSUNDAE - 000"005'L
“91007 LODO'TZT'60'00'TO'T'00'LO'06 | "E EjUOD Ep IRjoL
SOLSOdIN! 3Q SOAVININIA OYN SOSUNDAR - 000'008't
“6bO0'Z'ELOD' TOS OL TO'S0'2'00'04"L 2" | "E ejuOO Pp jejor
SOLSOdWI 3] SOTYVINONIA OYN SOSYNDAN - 000'008'1
"8P00'TELOOTOEOL'ZO'SO'Z'00'0Z" | 2: VE BIUOO ep ego,
SOLSOdII 30 SOCVINONIA OYN SOSENDIA - 000"008'|
“bPLO'T'LOOO'ZEL "PO" LO ZO'T'00'04'L 2 "LE ejuog epIRjoL
SOLSOdII JQ SOIVINONIA OYN SOSHNDIS - 000005" L
“BLOQ'Z' LO0O'EZL "PO LO'ZO'Z'00'04"| 2" | "E EjUOO Ep fejo
SOLSOdII 30 SOQYININIA OYN SOSYNIIN - 000'005'L
“BLOC'T'LOODTZL "PO LO'TO'T 00071" VE BICO epjejoL
SOLSOdINi JA SOTVINONIA OYN SOSHNDIA - 000'00S'L
WANIWN 3ANVS 3a SaÇãy
JQNVS Y JOVOIXITNOD VLTV A VIGIA 3O S3Q5v
aanvS v vINyINRA OVÔNILV aq Ssaçõy
HVTODSI ILHOJSNVEL OG OVÔNILNNVA
3HO3H0 3a OVÔNSINNvIA
IV LNINVONNA ONISNI DA OYÔNILNNVIA
OvyôvONda 3a VIRIVILIHOIS VC OyIS39
VINYLINNNOS SOIIHHOS 34 VIONFOV VA OVÔNILNNVA
HaZV1 a ILHOASI 'OVÍVALSININAV JA "DAS VA OVISIO
OIdIDINNIA 00 TVHIO VINOGVENDONA VA SIGVOIAILY
TYAIDINNA VIVINÇO VA SOSINHIS 3A OYÔNILANVA
SVLSINOISNad 3 SOALVNI 3Q OLNINVOVA
SVLSINOISNId 3 SOALLVN] 30 OLNINVOVA
SadSIDV VA Oy1S39
J1SJASIO “QUINA 3 VIONTOHN SA 30aA VO HvalouHva
HVAINIO OIIHOSNOO 00 OLNIINVIONTHID
VAVIN VO YNOZ BVSIO OIDHOSNOS OQ OLNINVIONIHIS
SVOVARId 3 SVONENA SIQVALLNI VV SIQÍINGINLNOO
DS00'Z'ELON'TOEOL'TO'SO'2"00'p0'06' LE
9POD'T'ELOO'ZOE OL TO'G0'T'00'F0'06'L "E
ZPOD'T'ELOO' LOC OL LO'SO'T'OD'PO 06 'L "E
S200'T'TLO0' 9E'Z| "SOCO T'00ro'n6' E
SELO TZLOO'S9E'T LED EO'T'00'pO 06 LE
8200 C'CLOD'LSE TI LO EO'T'0O'pO' Dt 'g
SZOD'T'L000'EZl'zL'00'e0'v0n'poDe' LE
OZOQ'T"LODO'ZZL"PO'LO'zo'T'00'po'08' VE
TLOD'T'LO0O'TZV'pO'0O'TO'T'00'po'06: VE
50007" L000'TZL "POLO" 0'T'00'po'06' LE
LOQN'T"0L00'LEO'LO'00' LO" 'Go'po'o6' "E
91007" 000'z22'60'00'c0'2'00'co' 06: L'E
9L00T" LDOQ'T27'60'00'ZO'T'00'LO'08" L'e
6P0O'T'ELOO'ZOL OL 'ZO'S0'T 0002 L4'1'E
BOOT ELOO TOS OL ZO'S0'T00 07 LL LE
LFLO'T'LODO'ZEV"PO'LO'ZO'Z 00047 LºE
6L00'T'LOOO TZ PO O'cO Too 7 Le
8L00'TLOOOTZL'POLOZOT 0004 LZ VE
J0J8A
OSIN99Y Op ajuos
sesadseg
esadsag ep ejuog
zey1 i(s)eulbeg
ETOZ :O9jdexa
SOSINIAY BP SOJUOJ JOd sEpeyjeiag sesadseg
ELHVNA VAN 30 TYAIVINNA VENLISaAA
sopo, :ogBio
Sopefaosay se)ajpnsuos sefoueja - gepuefáiS
00'szg'cr FHEHOT'LZOW CEL PO'0O'LO'E'00'P0'06' LE EjuOo Epjejor
sosmana
o0'sze'zrl SOÍdIHA 3 SIQÍINBIHINOO 'SVXYL JA SILNFINIAQUA SOSHNDAI - 00087")
ao'o SOLSOdWI JA SONVINONIA OYN SOSHNIAA - 000'005'L aVWIa DO SOALLVILSININTV SOdIAHIS SOC OYÔNILNNVIA LELOT'LZOM EL PO 00 LO'g'00'p0'06: LE
o0'seo'9p :SL00'7'9000'S69'E 00'€L'Z'00'F0'06' LE BJUOO BpjejOL
oo'sgo'gp SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNIDII - 000005", SVOLLSIENL SIQÍVINHOANI AA OMINIO “LNNVIN SLOO'T'9000'S69'EZ'0O'EL'T'00'pD'06'L'£
oo'os/'918 :LLLOT'8000'TSH'ZL'ZO'L |'Z'00'po'06' E BrIOO ep Bjo
00'094'9L8 SOLSOdINI JA SOAVINONIA DYN SOSHNIDIE - 000'00S'L LN HIDVLSOdWOD 3 WADVINL 30 VNISA VO “LANVIA HELO'ZT'BODO' TSH ZW TO LT 00006" LE
oo'ogg'L LE “SOLO'Z'B000'ZSH' Z1'ZO'LL'Z'0D'PO' 06 LE EJUOO ep qejO
00'0sg"L LE SOLSOdHI 3] SOQYVININIA OYN SOSHNOIN - 000'00S"| vONaNd VZIdINN IO SIÇÕV POLOTBOOOTSHZL' COLT 00PO 06: VE
vo'oog'gL | :L600'2' 000" LPS"BL LO LI 'T'00'FO'06" | "E BIUOQ Ep IBjOL
Do'vog'g| | SOLSOdNI 3a SOQVININIA OYN SOSHNIDAA - 000005" BINAIBAV OIIW OC OVLSIO Z600'7'LO00' pS'BL'LO'LV'T'OO"PO DS" VE
go'gooep! “BZLO'T'9L0O'TLE'ZT'00'0L'Z'00'pO'06' | "E EjUOD EpIRjOL
0o'Dog'epL SOLSOSINI IA SOQVININIA OYN SOSHNDAIA - 000'005' | SVALLHOdSI SvÔVE JO OVÔNILNNYA SZLOTILOQELEZZ000L700P0'06' L'E
ao'pgo'oL :5600'2'L000'EZL 'bO'00'60'Z'00'P0'06' "E BjUOD epjejoL
oo'poo'aL SOLSOdINI 3] SOUVINONIA OYN SOSHNDIU - 000008" SVÔNVAIS 3 VONIZVA 3G VINVIIHOAS VA oylsIa S600'T' ONO EL 'PO'GO'B0'Z'DO'PO'06' LE
oo'o0o'nsy :6800'T'COOD' PPT BO'TO'B0'T 00'40'06'L"E BIUDO Ep EjOL .
TVIDOS VIDNILSISSV
o0'000'sz aa SIVNQV SA SOGNNA SOU SOSHNDIU 3 VIONTHIASNVEL - 000/1994
SvNa -1V1D0S VIONaLSISSV
00'000'02L Ba IVNOIDVN OONNA OQ SOSHNII A VIONIHIASNVAL - 000'099'L
00'000's€€ SOLSOdINI JA SOCYININIA OYN SOSUNIIU - 000005" Wl93dS3 TVIDOS OVÕILOHd VA SOdIAHAS — 6B00Z'EODO'bHZ'90'Z0'B0'z'00'b0' 06: VE
00'000'55 :9€L0'Z'Z000'FhT'80' LO'80 Z'00'P0'06' LE Rjuoo ep jegor
SVNA-“IVIDOS VIONgLSISSy
Do'oco'sz 30 IVNOIDVN OQNNIA OQ SOSHNIIU 3G VIONTHIASNYEL - 000099",
00'000'0€ SOLSOdWI JA SOGVININIA OYN SOSHNDIA - 000'008'+ VONAN JA VIONIHIASNVAL 3A SVAVEDOAA 30 SIQÍV SELO'Z'ZOOO'pPT'80'LO'BO'2'DO'po'06' LE
00'000'00€ :2800'2'Z000'Hb2'80' LO'80'Z'DO FO 06' LE BJCO EP pero
“VIDOS VIONFLSISSY
co'000'sz aa SIvNgVISI SOANNA SOQ SOSHNIIN JA VIONTHIASNVAL - 000'L99'L
SVNS - 11908 VIDNILSISSV
DO'000'02L 30 TYNOIDVYN OONNI 00 SOSHNIIN 3Q VIONFHIASNVAL - 000'099'4
00'000'sSt SOLSOdIWI 3] SOCYININIA OYN SOSHNIDIA - 000005" VOISYE TVIDOS OvÕI LONA VA SOÍIAHAS 4800'7'Z000'VV2'80' LO BO'Z'00' PODE" VE
DO'DS6"goL “EB00'T'LODO'ZEL BO'00'20'T'00'P0'06' L'E BjUCO ep egos,
D0'0G6'coL SOLSOdIAI JA SOCYININIA OYN SOSENDAA - 000'005" TVIDOS VIONILSISSV JG VINVIIHOIS VO OVISID | ca007'L000'T2l "9000207 00'p0'06:L'E
00'DOS'Z29'L :B500'%'LO0D'TEL'PO'OO'90'T'00'+0'06' | E elUOD ep jmjoL
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00'990'08 SOLSOdWI 3 SOQVININIA OYN SOSYNDAU - 000'00S"L TVIDIdSI VIVOS Oyda LONA VA SODIAHIS — 6800T'E0O0'bP' GOTO RO'Z'00'LV 06 "LE
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00002 ZbZ'L SOLSOdWI 30 SOCVINONIA OYN SOSHNDEI - 00:00" VIIYNDAA 3 VUNLINOINOY 'SVUHO JA DIS VA OYISIO 85007 LONOZELPO00'90Z00'L V06'L'E
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00'007'6Z SOLSOdIAI 3 SOAYINONIA OYN SOSHNDIA - 000'005"| EVTILNL OHTISNOD | zegoz tono zev eo no 102 00'gr'os:L'e
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00'000'z SOLSOdWNI 30 SOCYININIA OYN SOSHNDAIU - 000'005' L SOINFANOO JOG VIHOLINA VO SIQVAIAILV
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00'008 SOLSOdINI 30 SOCVININIA OYN SOSHNIDIA - 000'005' | WIAOF OJNIAVIAVA - OALVTISIDIT OA VIOISI
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oo'oco'g SOLSOdWNI 3] SCAVINONIA OYN SOSHNDIS - 000005" L TVEIDINNA VEVINÇO VA SODIANAS IG OVÔNILNNVIA
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agia SOLSOdIANI JA SOIVANINIA OVN SOSHNDIH - 000'008"L BYWIA OG SOALLVHLSININAV SOÍIAHIS SOA OYÔNILANVIA
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00'000"€ SOLSOdWI JA SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000"005' | VIDOS VIONILSISSY 3d VISvLIHOIS VA OV ISIS
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00'000'0Z SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSHNDIN - 000'005'L 300VS IG VISVLISOAIS VA OVISID
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oo'000'01 SOLSOdWi 30 SOGVININIA OYN SOSUNDIA - 000'005'| HaIZV II ILHOASA 'OVÓVELSININAY 30 “DIS VA OYISI9
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00'002't SOLSOdINI 30 SOIYINONIA OYN SOSHNIAA - 000'00S" | VAIDINNA VEVINVO VO SOSIANAIS 30 OVÔNILANVIA
00'n00'y :LELO'ELZOO'TEE'PO'OD'LO'E'OD'L6'06'E'E EJUOO EP [EjOL
00'000'p SOCYINONIA OYN SOSANIIA SOULNO - 000"LOS"|
[ojoça) SOLSOdWI 3] SOTVININIA OYN SOSUNDIA - 000'00S" | JVINIA OG SOAILVELSININOY SOÍIAHIS SOG OYÔNILNNVIN
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00'000'85 SOLSOdINI 3] SOCYINONIA OYN SOSHNDIA - 000'00S | Oyavalo WIAOr OLIFONd
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o0'000'0p SOLSOdWI 2] SOQWININIA OYN SOSHNIAN - 000'00S'L VIITULY VSTOS 137
00'000'SL :0600'Z'£000'bYZ'BO'ZO'BO'Z'00'RP'06'E'E ENIO Ep EjoL
00'000'sL SOLSOdINI 30 SOAVININIA OYN SOSHNIIU - 000009" | ASd VQ SVIONIOHINA 3 SIVNLNIAI SOJOlJINIS
00'000'2 :5800'2'€000'PhZ' BO TO BO'T'00'gY'06'€'E EJOO EP |BjOL
00'000'2 SOLSOdINI 3A SO0VININIA OYN SOSHNDIA - 000'00S"L TVIDIdSA 1VIDOS OydaIL ONA VA SOdIAUIS
00'000'00L :8800'T'2000'+bZ'B0' LO'BO'2'00'8h'06'€'E eluOO ep IejoL
o0'000'00L SOLSOdWI 3 SOTVININIA OYN SOSUNDIA - 000'008' SIVIONIDHAINA 3 SIVNLNIAI SO HINIA
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o0'000'z SOISOdWi 3G SOQVINONIA OYN SOSHNIIA - 000'008'L SVOILSIYNL SIQÍVIAHOSNI2A OHINZO “LONVI — SLOOZ'9000'S69 ET 00'EVTOD'EG OG EE
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00'000'0L SOLSOdINI JA SOGVININIA OYN SOSHNOIU - 000"005'L SVÔNVNIA 3 VONIZVA 30 VIHVIIHOIS VO OVISIO — SBON'T'LODO'EZI"PO'O0'60'T00'E6'06'EE
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oo'00s'z SOLSOdWI JQ SOCVININIA OYN SOSHNOIA - 000'008"L SVNS 00 OVLS39 3 OVÍVZINVOHO V OlOdY EBON'T'PLODbhZ'80E0'B0T00'EE06EE
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00'000'€ SOLSOdWI 34 SONVININIA OYN SOSHNIIE - 000005" | WIDIdSI TVIDOS OyÔILOHA VA SODINHAS — 6R00'T'EO00'bbZ'B0 TO BOT 00'E606E'E
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oo'ogo'0oz “OLOOVZLOO'S9E'ZI'OO'EO'T'00'ZS'06'p'p EUOO EP IejOL
oo'ogornoz SOL SOdINI 3G SOOVININIA OYN SOSANDEN = D00:008'L MANVANI "SNI /d OIYNISONFAINO3 20 OYÓISINDV OLODVTLOOSSEZV'9OCO 007506 'b'p
o0'o00'00z :B000'VZL0O'L9E'ZL"90'EO'Z'00'E5"06'P'p EjuOO Ep jejoL
oo'ono'noz SO!SOdNI 30 SOOVINONIA OYN SOSHNIE - 000'008't TVLNTINVONNA "SNI (dl OIBVIMEONY INDI 30 OVÍISINOY EO0O'VZLOD' SET V'GO EO T002508'p'p
00000054 :LODO'VZ VOO" LBE'ZH'90/C0T'00Z5'06'H"p elU0O ep er
oooog'ost SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNIZN - 000/005'L HV IDOSA ILHOASNVEL VEVA OINIIIA ZA OYÓISINDV 1000 ZLOOLGETV SO EO TO 2506
oo'aon's 9000" ZLOD'TEL EL "SOCO TOU ES'06'P'p BICO EP IBjOL
ooaoo's SOLSOdWI IA SOIVININIA OYN SOSENIN - 000008" OyÓvONas y velva OIN9J3A RO OyÓISINOV sovotzL0a'zzrzI'S0co 700 Ts 08b'p
oo'oo0'0z :S000'V'ZLOD'TEK'TI'90'EOT'00'T506'4"+ EjuOO ep pejoy
oo'o00'0z SOLSOdINI 20 SOQVINONIA OYN SOSENDEA - 000'008'+ OVÍVONAa /d ORIVNISON INDI JA SINOY S000'VZLOOTEVEV9OLOT002508'%'p
Do'goo'voL JOPLO'T "LOCO TEV "POVO TO T 00 Z9'06'H'p ElUOO EP IejoL
Go'goo'voL SOQYINONIA OYN SOSHNDIN SONLNO - 000"408"1
JOJ2A osInI9y ap ajuoJ sesedsaq esadsag ep equog
zejez :(s)euibea
EZOC ajnaxa
SOSINIAY EP SEJu0OJ SOU sepeujejog sesadseg
aLavna VAH 30 TVdlDINNN VANLIIAIHA
Sopo| :o2BIO
Exa
Sope;ossy soseynsuoa
o0'0007 SOQVINONIA OYN SOSHNDIS SONLNO - 000'LOS"|
ooo SOLSOdWI AQ SOQWININIA OYN SOSHNDAU - 000'005'L aSd /d SORVIISOW 3 SOLNIWNVAINDA JQ OyÓISINDY | LE00'VECOO"pPZ'B0'TO'e0T 002506 'p'y
00'000'€ :BELO V' TODO HPZ'80'LO'80'T 0025/06" b BJUCO Ep IejoL
SVNS "1VIDOS VIONILSISSY
oD'000'z 30 1VNOIDVN OQNNA 00 SOSENIIS 30 VIONFHIASNVEL - 000099'L
00'000" SOQVINONIA OYN SOSHNIAN SORLNO - 000'LOS"L .
00'0 SOLSOdWI 3Q SOQVINONIA OYN SOSENDIU - 0000051 VON 30 "SNVEL SG OO /d ONDI3A SA OVÓISINDV | aELO''zOoo'ppe'Bo'LO so 00cs 06h
00'000'st “LEVO 2000 PbE' BO" LO'B0'T'00'TS"06"y' Pp EJUDO EP ejOL
SVNa = VIDOS VIONILSISSY
o0'000'0L 30 TVNOIIVN OCNNA 09 SOSHNIAN 20 VIONIHIASNVAL - 000'099'L
o0'o00's SOQVINONIA OYN SOSHNIIA SOLO - 000'405'L
000 SOLSOdWI 30 SOUVININIA OYN SOSNNDIU - 000008"L VON 30 VIONTHIASNVEL JA "DOnd/d ORIVIISOWIINDA ZELO VZO0OPpT 80 LO BOT 00'ZS'06'p'y
00'000'52 :9EOD'E'ZODO'PPZ'20'LO'8OZ'00'T5708'p"p BICO Ep JejoL
“VIDOS VIONFLSISSV
00'000'04 30 SIVNOV.LSI SOGNNA SOG SOSHNDI 3 VIONTHIASNVHL - 00099"
SVNd - 1VIDOS VIONTLSISSV
no'coo'sa 3a IVNOIDVN OANNA OA SOSHNDIA IG VIONTHIASNVHL - 000'099'L
000 SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSENDIA - 000'005'| ASd /d ORIVINISOWIINDI JA OyÓISINOV | 9E00'VZ000'bbz' 80" LO'eo'T'00'zs"06"p'p
00'000'01 :9E00'L"Z000'PbE"80' LO BO'T'DO'ZS"06 bp EJUOO Ep [ejo
SVNA - 1VIDOS VIONILSISSY
on'ogo'ot 3Q TYNOIOVN OONNA OG SOSANIIN A VIONFHIASNVEL - 000099"!
000 SOLSOdINI 3G SOCVININIA OYN SOSHNDIU - 000008" L Sd /d ONDA JC OYÍISINDOV | SEo0'L'ZO00'pPz'B0'LO'80T'00Z5'06'p'p
oD'o00'0L :E00'L'L000'Z21'20'00'20'7'00'25'06'p'p EjuOO epIejoL
oo'a00'0L SOGYININIA OYN SOSYNDIU SOHLNO - 000',08"4
00'0 SOLSOdWI 30 SOGWINONIA OYN SOSHNIIU - 000"005"L UNTELAL "SNOO (d OlHVIIBONIINDA 'SINDV LEOO'LLOGO'ZZL'0'00'Z0'2'00'75:06'4'p
o0'0og'el :DE00'| "LOGO ZZL'BO'00'20'2'0D'ZS'06'P"p BICO EP IBJOL
00'000'8L SOUVINONIA OYN SOSHNDAN SONLNO - 000'L0S"L
000 SOLSOdWI 30 SOGYININIA OYN SOSHNDIN - 000'008"L TVIDOS “LSISSY fd OlHYITISOW 3 OLNIWVAINDI SINDY 000", L000TZL'BO00:20'7:00:2506p'>
oo'ooo'ogt :8200'L'SL00'809'02'90'90'2'00'75/08'+'p BJUOO EP pero
ov'ono'os| OYINN VO SISSVAAS NO SOINTANOO 20 SVIONINIASNYHL SVELNO - 000'004"4
o0'on0:0€ SOLSOdWI 30 SOQVINONIA OYN SOSHNDIN - 000008"L SVIOOPIOY SOLNIINVAINDS 3 SVNINDYW ZO OVÍISINOV | BZOD'L'SLOO'80902'00'90'700'25'06'4'p
00'000'09 “9200 OTO0"T8Z'9TED'90'700'Z5'06'b'P eluoD ep ImjoL
oo'aoa'og SOLSOdWI 3 SOQVININIA OYN SOSENDAE - 000'005'L OJISNyEL 30 OyôVZNVOSIA /d OINO/3A JA OÍISINDV | gen0'rozonzer'az'co's0'z 00506
oo'ano"gos :PZ00'L'2000'282'97'00'90'2'D0'25"06'4"b ElUOO EP jejOL
00'000'005 OYINN VO SISSVAIA NO SOINTANOO 3 SVIONINIASNVAL SVELNO - 000'007"|
000 SOLSOdIAI 30 SOGYINONIA OYN SOSHNIIA - 000'005"4 WEIDINNA V LONA fd SOTNIJA 3 SYNINOYIN BA 'SINDV +Z00'L'2000284'97'00'90' 70025 "06'p'p
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VNQVLSI ONHIAOO DO SILNIINIAOA
00'000'09L SNS 00 SOSHNIIS JM OQNNA Y OONNA SVIONFHIAISNYEL - 000'129'L
00'0 SOLSOdI! 20 SOIVINONIA OYN SOSENDIE - 000'005', aQNVS WI VIONVIIDIA fd ORYIIEONA INDI JA 'SINDV LZOD'VELOD'SOE'OLSOSOZ00'zg'06 "pb
o0'000'08 :0200' VE LOO' POE 'OL90'S0'Z00'Z5'06''p EluOD ep jjoj
TYNAVISI ONSIAOO 00 SILNIINIAOHA
oo'ogo'og SNS 00 SOSHNDIN ZA OQNNA Y OONNA SVIONIHIISNYAL - 000'L29"|
o0'0 SOLSOdWI 3Q SOIVININIA OYN SOSHNDIN - 000'00S"| “LINVS DIA - 3QNVS ING “DIA /d OINIHIA JA OYÁISINDY | D200'W'ELOO'POE OL 'GO'GO TOO TS 06"
00'000'0€ “05 L0'V'ELOD'EOE'OV"90'S0'Z 00 T5'06'b"b BIUOO BP IejoL
. TVNOV SI ONHIAOO 0 SILNIINIAOHO
o0'000'0€ SNS 00 SOSUNDIN JA OANNA V OUNNA SVIDNTHIASNVEL - 000'L29"L
OsInIy Sp ajuog sesodsag
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SOpejoossy oJo]psUDA Jefouela - qruejd)s
OO'LLL'OOL :EZOO'V'L000'LSP'SV'PO 907/00 L9/06'Hp ElUOO epjejoy
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oo! SOLSOdWNI JA SOTVININIA OYN SOSHNIa - 000'005'L VENINHLSI VHANI ZA SVEBO 2Z00"1:2000"LSW'SL'VO'9OZ' 00 I0B'p'p
oo'sgn'e :V900"V'EZOO'THS'1'00'LO'E 00/25/06 'b'b eJUO Ep IejoL
ob'sgort SOGYININIA OYN SOSHNIZA SOHLNO - 000'LOS"L
o0'0 SOLSOdWI JU SOQVININIA OYN SOSENDIA - 000'005" VII 3 OLODSIVNDY SIS “AINDA 2 “YIN 30 OYÓISINOY LODOLZZO0 TIS 200 UE 'OD TS 06 pp
oo'ooL :BS00'W2Z00"21S 2100" L0'E'00"25/08'b"y BNUOO EP ejoj
ooigoL SONVINONIA OYN SOSENIIA SOHLNO - 000'L0S't
ooo SOLSOdINI 30 SOCYINONIA OYN SOSENDAN - 000'005'L VIA VN SVEINOE SVO OYÔVHOLNY BS00'LZ200TLS'ZV'0010'E'00 ZE 06
no'oaL ISSO" 'ZZODELS LV '00'10'€'00/75'06'Y EJUOO ep jejoj
Do'ooL SOCYININIA OYN SOSHNIAR SOMLNO - 000'L0S'L
000 SOLSOdWNI 30 SOAVININIA OYN SOSHNIIH - 000'005'L aVINQ fd SOINDIZA ZA OVÍISINOY 9S00'L'ZZON' EIS ZOO OE0OZS 06 Pb
oo'ooL :ES00'VVZOD"EZLPO'00 LO 'E'00 ZE "08"b"p ENUOO Ep jejoL
oo'ooL SOQVININIA OYN SOSHNIIH SOBLNO - 000"VOS"L
oo'o SOLSOdWI 30 SOCYININIA OYN SOSHNIAA - 000:005"L OALYELLSININOY “LSIS Jd OLNSAVAINDI 30 "SINOV EEOO'LLZO0ZZY" PO 00 LO E002G06P
oD'00D'€ :6POQ'V'BLOO'EPZ'BO'00"hV"Z'0025/06'b'b ENO EP fejoy
00000 SOQWINONIA OYN SOSHNIIH SOHLNO - 000'LOS"|
o0'0 SOLSOdWI 30 SOUVININIA OYN SOSUNDIR - 000'008"4 3INZOSI1OAVINVISO S30ÍWId ORVITIBOW 3 dINOZ'SINDY Gh00'VBLOGEZSO00 PL 2002506
00'000'081 JUSLO VEDOO"ZSP:Z1'T0'LL'Z'00/Z5/06'b"p ENMOO BP IEjOL
00'000'051 SOLSOiNI AQ SOQVANINIA OYN SOSHNDIM - 000:005'L OLNZNVINVS 30 SIQSY Jd dlNDB 3 SONOIIA A 'SINDV LSLO'V'BOODSPZLTO LT 00208
00'000'001 Z910'V6000'LhS'B4LO'LL'T'00'25"06""b ENUCO EP ejoL
no'000'001 SOLSOdWI 3Q SOGVININIA OYN SOSUNIA - O00005'L ZLNIISNV OIBIA 3Q SIQÓV /d dinDI 3 “DIBA 3G SINDV ZSL0'VGO0O'LPSBL LO LUZ OD ES06'p'p
no'goo"oL :LS00'V'9LOD' 248220001 2'00'25:08'4b ElUOO ep IejoL
Do'g00"0L SOGVINONIA OYN SOSHNIIA SOHLNO - 000"LOS"L
oo'o SOLSOdWI JA SOGVININIA OYN SOSHNIIA - 000/0054 HEZVI 3 OLHOJSIA O Valve ONDA 30 OYÍISINDV 1500! 9LOOZLE 22000 70025064
ooono'o, :EPOO'L'LLOD'EZL"PO'00'60'7:00'5'08'p"p exuOo ep jejoL
oo'ogo'os SOQVININIA OYN SOSHNIIA SONLNO = 000405"
oo'o SOLSOdWI 3] SOUVININIA OYN SOSUNIAY - 000:005'L VONIZVA Valve OINDJ3A ZO OVÍISINOV EOM'L'LLODEZI'PO GO BO ZOO ZE Os'p'p
oo'ooo:0s :20Q'V'LOOO'EZI"PO'00"60:2'00/25/06'b"b BJOS EP ejOL
00'000'05 SOBVINONIA OYN SOSHNIIA SOHINO - 000'L0S"
ooo SOLSOdWI 30 SOQVINOINIA OYN SOSHNDAM - 000'005'L VONSIZVA fd SORYNISON 3 SOLNINVEIINDI SINDV ZHO0'L'LO0O ET PO 0060700 ZE'06 "hp
o0'000'41 POOL LOO'bPZ' 20 CO'80'2:00'25'06'P'p ENOO Ep IEJOL
SVNA -1VIDOS VIONTLSISSV
oo'ooo's1 30 1VNOIOVN OQNNA OQ SOSHNDAN AQ VIONFHIASNVASL - 000099"
000007 SOCVINONIA OYN SOSHNIIA SOUNLNO - 000108"
000 SOLSOdHI 3Q SOGVININIA OYN SOSHNIIU - 000'008'L SVAS /d ONHVIISON 3 OLNTINVEINDS 3A OYÍISINOV LHODVPLOO' PPT BO CORO Tn TS 06%
00000 000" L'PLOO'PHZ BO" CO 2070025706 'b'+ eNuOO ep tejor
00000 SOQVINONIA OYN SOSHNIAA SONLNO - 000"05'L
000 SOLSOdII JG SOUVININIA OYN SOSHNIIA - 000/008'L SVAS Id OINDIZA 3O OyISINOV opoo'V Lol bbz RO co Roz Oo 2g 06h
00'000'89 :LEOD'VEOOO"PPZ'80'Z0'80'7'00'75"06'+"+ BIUGO EP IejOL
“VIDOS VIONgLSISSY
000000 30 SIVNGVISI SOCNNA SOQ SOSHNIIN 3 VIONFHIASNVAL = 000",99'
SVN4ÍVIDOS VIONgLSISSV
00'000'95 aG IVNOIOVN OONNA OG SOSHNDIA 3A VIONFHBASNVEIL - 000/0994
WA Osinday ap ajuog sesedsag Esadsag ep quoy
sopoj :ogBio E
zejte i(s)eujbea SOSINIBY SP SGJuOZ JOd sepeyjsiag sesedseg |
Eco :Oojouexa
21HVYNO VIT IA TVElSINNIA VENLIIAIHA
SOPE/IOSAY SANONNSUOA JOfoUPIA - GpAUBIdIS
OO'LLT Es pz
Jeso jejoL
oo'000's08 :2000'6'8666'656/66'00'66'%'00'66'66'6'6 ENUOO EP IejoL
D0'000'509 SOLSOdINI 3Q SOCYININIA OYN SOSHNDAS - 000005", VIONSOILNOO SG VAHISIN — €000'66506'666'66'00'88'7'00'66'66'66
00001 :PODO'G'LZ00'ZZL'PO'00'10'€'00L2706'9'p EjUOO EP ejoL
o0'001 SOCYINONIA OYN SOSHNIAN SOMLNO - 00"LOS"L
o0'0 SOLSOdINI 3Q SOBVINONIA OYN SOSUNOIA - 000'009'L BINHO VOIAJO VA OVÔVZILHONV — +000'6'LZ00'2ZL"PO00 LOE:00'12:06'9'p
os'gsz'g0€ :L000'6/0000'Cb8'87'00'60'2'00'L2"06'9'p ElUOO BP [jo
os'gse'g0g SOLSOdHI 3] SOTYINONIA OYN SOSHNDIH - 000008 VOV.LVELNOO VOA VO OYÔVZILHOWV 1000"60000"EhE RE 0080700", 2'06'9'p
JopA = OsInIay ap ajuoJ o sesadsaq esodseq ep Bjuog
sopo :ogB1o
zejze i(s)jeubea SOSINIBH EP SOJUOS Jd SEpeyjSjaç sesedsag
EZOZ :Oojnexa
FLHVYNG VA 30 Tel INNA VENLiasadA
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XII
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE RECEITA,
* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
| À Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3
E? Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao Fo R$
141.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.354.090,00 1.500.000 100,00 1.354.090,00
URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 101,00 1.500.000 100,00 101,00
URBANA - MULTAS E JUROS
1.1.1,2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 108.774,00 1.500.000 100,00 108.774,00
URBANA - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.98.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 64.076,00 1.500.000 100,00 64.076,00
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53,0,1.99,00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 803.539,00 1.500.000 100,00 803.539,00
1.1.1.3.03.1,1.89.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 347.870,00 1.500.000 100,00 347.970,00
PRINCIPAL
1,1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 111.623,00 1.500,000 100,00 111.623,00
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1.1.14,51.1.1.99.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 2.014.705,28 1.500.000 100,00 2.014.705,28
PRINCIPAL
1.1.1.4,51.1,2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 100,00 1.500.000 100,00 100,00
MULTAS E JUROS
1.1.2.1,01.0.1.01.00,00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 54.600,00 1.501.000 100,00 54.800,00
1.1.2.1.01.0,1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND, E 232.776,00 1.501.000 100,00 232.776,00
SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.1.03.00,00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 148,00 1.501.000 100,00 148,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 16.349,00 1.501.000 100,00 16.349,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 75.100,00 1.501.000 100,00 75.100,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E 100,00 1.501.000 100,00 100,00
JUROS
1.1.2.1.01.0.2.02.00,00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAS. COMERCIAL, IND, E 2.900,00 1.501.000 100,00 2.900,00
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E 100,00 1.501.000 100,00 100,00
JUROS
1.1.2,1.01.0,3.99.00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 22.400,00 1.501.000 100,00 22.400,00
1.1.2,1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 13.100,00 1.501.000 100,00 13.100,00
- MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 31.100,00 1.501.000 100,00 31.400,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 8.980,00 1.501.000 100,00 8.980,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 18.858,00 1.501.000 100,00 18.858,00
2.01,0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 21.528,00 1.501.000 100,00 21.528,00
1.1.2.2.01,0,1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 546,00 1.501.000 100,00 546,00
1.1,2,2.01.0,2.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100,00 1.601.000 100,00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 100,00 1.501.000 100,00 100,00
1,1.2.2.01.0.2.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 200,00 1.501.000 100,00 200,00
1,1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 47.000,00 1.501.000 100,00 47.000,00
ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 30.996,00 1.501.000 100,00 30.996,00
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2,4.1,50,0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.250.113,00 1.751.000 100,00 1.250.113,00
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.2,4.1.50.0.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 100,00 1.751.000 100,00 100,00
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.865,00 1.751.000 100,00 2.865,00
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50,0,4.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.762,00 1.751.000 100,00 1.762,00
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3,1.1,01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 137,00 1.501.000 100,00 137,00
1.3.1.1,01.2.1.99.00.00 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1.273,00 1.501.000 100,00 1.273,00
1.3.2,1,01,0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 13.336,00 1.500.000 100,00 13.336,00
1.3.2.1.01.0,1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 11.564,00 1.500.000 100,00 11.564,00
1,3,2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576,001 7.653,35 1.576.001 100,00 7.653,35
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 100,00 1.708.000 100,00 100,00
1.3.2.1.01,0.1.01.16.00 REMUN,DEPOSITOS C.ED.E. - FONTE 750.000 400,00 1.750.000 100,00 400,00
1.3.2.1.01,0,1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO 1.393,00 1.751.000 100,00 1.393,00
SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000
1.3.2.1,01,0.1,01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSE,FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 54.000,00 1.540.000 100,00 54.000,00
IMPOSTOS - FONTE 540.000
1.3.2.1,01,0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF, UNIÃO CONV. VINC, EDUCAÇÃO - 100,00 1.570.000 100,00 100,00
FONTE 570.000
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC, SAÚDE - FONTE 836,00 1.631.000 100,00 936,00
631.000
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 15.500,00 1.700.000 100,00 15.500,00
700.000
1.3.2.1,01,0.1,01,29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N,A.S. - FONTE 660.000 4.534,50 1.680.000 100,00 4.534,50
1.3.2.1,01,0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - 500,00 1.551.000 100,00 500,00
FONTE 551.000
1.3,2.1,01.0.1.01.44,00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 1.500,00 1.552.000 100,00 1.500,00
552.000
1,3,2.1.01.0.1.01,45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 1.500,00 1.500,00
553.000
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É PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
À Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3
F Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 2.600,00 1.589.000 100,00 2.600,00
569.000
1.3.2,1,01,0,1,01,47,00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 13.625,55 1.550.000 100,00 13.625,55
550.000
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - 2.987,00 1.601.000 100,00 2.987,00
FONTE 601.000 ,
1.3.2,1.01.0,1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC,FUNDO EST. DE SAÚDE - 79.948,03 1.621.000 100,00 79.948,03
FONTE 621.000
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 1.925,00 1.661.000 100,00 1.925,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 100,00 1.752.000 100,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 48.001,00 1.600.000 100,00 48.001,00
600.000 . j
1,3.2,.1.01.0.1.01.61.00 REMUN,DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC, NO ENFRENT À COVID-19 1.892,00 1.603.000 100,00 | 1,892,00
AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000 1
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 16.600,00 1.501.000 100,00 16.600,00
706.000
1.3.2,1.01.0.1.01.68.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO — ACORDO 18.928,00 1.710.000 100,00 18.926,00
BRUMADINHO - FONTE 710.010
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 11.771,00 1,710.000 100,00 11.771,00
710.000
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. 7.800,00 1.704.000 100,00 7.800,00
REC. NATURAIS - FONTE 704.000
1.3,2.1.01.0.1.01.92,00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 111,00 1.755.000 100,00 111,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000
1.3,2,1.01,0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 950.000,00 1.500.000 100,00 950,000,00
= FONTE 500.000
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 344.341,00 1.501.000 100,00 344.341,00
SÓLIDOS
1.5.1.1.01.0.1.99.00,00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 1.704,00 1.501.000 100,00 1.704,00
1.7,1,1,51.1.1.99,00,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 25.485,279,00 1.500.000 100,00 25.485.279,00
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1,7,1.1.51.2.1.89.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1.808.886,00 1.500.000 100,00 1.808.886,00
FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.71.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 44.385,00 1.500.000 100,00 41.385,00
RURAL - ITR - PRINCIPAL
1.7.1.2,51,0.1.99.00,00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE 7.025,00 1.708.000 100,00 7.025,00
RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.4.14.99,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - 716.220,00 1.704.000 100,00 716.220,00
PRINCIPAL
1.7.1.2.99,0,1.01.00.00 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 228.879,98 1.749,000 100,00 228.879,98
1.7,1,3,50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 213.206,00 1.600.000 100,00 213.206,00
1.3.50,1,1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 232.200,00 1.800.000 100,00 232.200,00
1.7,1,3,50,1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.353.727,80 1.600.000 100,00 1.353.727,80
1.7.1,3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 787.800,00 1.604.000 100,00 787.800,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO 1.185.804,00 1.600.000 100,00 1.185.904,00
MAC
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 78.000,00 1.600.000 100,00 78.000,00
1,7.1,3,50,3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 252.096,00 1.604,000 100,00 252.096,00
DESPESAS DIVERSAS
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA 116.820,00 1.600.000 100,00 116.820,00
EM SAUDE
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.736.792,72 1.800.000 100,00 1.736.792,72
PÚBLICOS DE SAÚDE — OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDLCAÇÃO - PRINCIPAL 706.905,00 1.550.000 100,00 706.905,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 9.500,00 1.551.000 100,00 9.500,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 200.000,00 1.552.000 100,00 200.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0,1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — 70.000,00 1.553.000 100,00 70.000,00
PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.51.00,00 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 12.758,00 1.660.000 100,00 12.758,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 694.207,50 1.660.000 100,00 694.207,50
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL
1:7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 96.381,00 1.501.000 100,00 96.381,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
1.7,2.1,50,0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 12.301,751,00 1.500.000 100,00 42,301,751,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.980.702,00 1.500.000 100,00 1.980,702,00
1,7.2.1.52,0,1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.587,00 1.500.000 100,00 110.567,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 29.142,00 1.750.000 100,00 29.142,00
ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.7.2.3,50,0,1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.768,80 1.521.000 100,00 400.768,80
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 334.520,00 1.821.000 100,00 334.520,00
1.7.2.3,50.0.1.980000 RECURSO VALORA MINAS - RESOLUÇÃO 7826/2021 780.189,00 1.621.000 400,00 780.189,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00,00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE 1.592.935,17 1.621.000 100,00 1.592.935,17
SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
1.7.2.9,51,0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 168.625,00 1.661.000 100,00 168.625,00
1.7.2.9.52.0,1,01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 417.374,00 1.576.001 100,00 417.374,00
SiplsnWeb - Planejar Consultores Associados
|. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
À Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3
Orgão: Todos
Nome Orçamento Destinacao % R$
1.7.2.9.99,0,1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022 16.020,00 1.710.000 100,00 16.020,00
(CORRENTE)
1.7.5.1.50.0.1.99.00,00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 10.613,857,00 1.540.000 100,00 10.613.857,00
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB .
1.7.9.1.99.0,1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.910,00 1.501.000 100,00 1.910,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 3,196,00 1.501.000 100,00 3.196,00
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E 141,00 1.501.000 100,00 141,00
JUROS
1.9.1,1.08.0.1,89.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 919,00 1.501.000 100,00 919,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 13.075,00 1.501.000 100,00 13.075,00
1.9.2,3.99.0.1.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AQ HERARIO 53.637,00 1.501.000 100,00 53.637,00
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 320.649,00 1.501.000 100,00 320.649,00
1.9.9,9.99.2,1.99,00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 9.476,00 1.501.000 100,00 9.476,00
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 3.431,00 1.501.000 100,00 3.431,00
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AQ HERARIO - MULTAS E JUROS 477,00 1.501.000 100,00 477,00
1.9,9,.9.99.2,3.99,00,00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 18.137,00 1.501.000 100,00 18.137,00
PELA RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 15.448,00 1.501.000 100,00 15.448,00
PELA RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 626.363,32 1.501.000 100,00 626.363,32
PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.060,00 1.755.000 100,00 100.000,00
24,/1.1.51.1,1.01.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 597.013,00 1.601.000 100,00 597.013,00
DE SAUDE
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR 1.650.000,00 1.569.000 100,00 1.650.000,00
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2,4,1,4.99,0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.634.500,00 1.700.000 100,00 1.634.500,00
ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4,2.1.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.223.000,00 1.621.000 100,00 1.223.000,00
— SUS - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 5.097.055,80 1.500.000 100,00 — -5.097.055,80
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99,0000 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 8.277,00 1.500.000 100,00 -8.277,00
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL .
9,5.1,7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.460.350,20 1.500.000 100,00 | -2.460,350,20
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 396.141,00 1.500.000 100,00 -896.141,00
9,5.1,7.2.1.52.0.1,99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 22.113,00 1.500.000 100,00 -22,113,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 64.000,00 1.501.000 5,00 3.200,00
FONTE 501.000
1.3.2.1.01.0.1,01.70,00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 64.000,00 1.753.000 95,00 60.800,00
FONTE 501,000
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE 2.277.000,00 1.753.000 100,00 2.277.000,00
ÁGUA - PRINCIPAL .
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE 20.000,00 1.753.000 100,00 20.000,00
ÁGUA - DIVIDA ATIVA
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO 528.000,00 1.753.000 100,00 628.000,00
SANITÁRIO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO 10.000,00 1.753.000 100,00 10.090,00
SANITÁRIO - DIVIDA ATIVA
1.8.9.9.50.9.1.50.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 2.000,00 1.753.000 100,00 2.000,00
1.8.9.9.50.9.1.51.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 10.000,00 1.753.000 100,00 10.000,00
MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00
1.8.1.1.01,0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 50.000,00 1.501.000 100,00 50.000,00
1.9.2,2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 114.000,00 1.501.000 100,00 114.000,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 715.000,00 1.501.000 100,00 15.000,00
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL tu
(dd TOTAL 74.521.217,00
SiplanWeb - Plangjer Consultores Assaciados
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XIV
DESTINAÇÃO DE RECURSOS VINC
SOPBFIOSSy SaIonSUOZ Jefoueta - qofaueidis
TV dIONHAA "ELI = IVANA WISOLHIHIL
00'000'06 SIVNOIONLILSNI 3 SIVIDIAO SOLV 30 OVôVOINAIA-EE'Z 00227 8- 3AVAIIdORA V JHSOS OLSOdWI OQ 3LHVE-VLOD BIANNA-00'00'66' LO ZGV EL S'6
TVdIONISA - TVSNIN VLOD - Nida
0088/0147 Hazv1 3 ILHOdSa 'OvôVELSININAY aa “Das VA OyISID-ZHT 08'GS0'460'9- - SOId|JOINNIA SO OydVAIOLNVE JO OQNNS OQ ILHVA-VLOD GIANNA-00'DO'B6V VLS VLS
00'000'21 SOIVTYS 3 ODHVO 3 ONVIA JA OYSIADA-LL'Z OD'Z9S OLL TVaIONHIA - SOIdJDINNIN - Idi 00 ILH VV LOD-00'00'66'L'D'Ts'L TZ
DO'00E' 262 MUNVANI SNI 00 SIQÓVIIIIAS 3G VNHOSIN/HLSNOO-LL'L 00202086") AV dlONTIA - VAdI 00 3LHVd-VLOD-0000'66' VOLS TZ
00'000'9€ SIVAIDINNA SIHOCIANAIS 2d OyÓvUOVAVO 3] ONVId-OWZ O0'LSZ'LOE'ZL VelONIdA - SADI OQ ILHVA-V1OD-00'00'66' | 00S | TZ
AV dIONIHO = ALI
0g'000'00Z ULNVANE 'SNA /d OlSYIISON dINO3 IA OYÍISINDV-OL'L ao'sge'tt IVANA IWVINOLIBNAIL IAVOIINAOHA V INBOS OLSOdINE OQ ILHVA-VLOD-00'00'68 L'O'ZS LL
TYdIONIA - SVIHYNICHOVALXAI SYLOO
00'00g'00L OSHNINOD AQ OydvZINVIN-BZ 00'98g'aog'L = Wd3- SOIdIDINNA SOQ OyÍVdlDILHVA 30 OONNA OA ILHVA-VLOD-00'00'68' VTV V LL
VelONhId - TVSNAW
OD'000'00t IV ANIAVONNA "SNI 00 SIQÓVIIICI JA VINHOAJIH/HISNOO-6'L 00'BLz'sep'se V1OD = INda - SO!d|IINNIA SOA OyÍVAlDLLHVS 3 OQNNA DA ILHVA-VLOD-00"00'66'L'L'LG'L'L'Z'L
000'009
00'99L "06 SOQLLNOd SILNIDV 30 OyÓVEINNHIS-S'Z 00000056 JLNOd - SOLSOdWI JA SOQVANINIA OYN SOSHNDIN SOLISOdIC'NNWIN-00'66'Z0'L "0" LO' ZE"
00'000'002 WWVILNIINVONNA "SNI /d ORVIISOW dINDA 3Q OYÍISINDV-B"L 00'pas LL OlddOdd "TIA JANVS SOLISOAZQ'NNWIA-00'ZO'LOLO'LO LT EL
00'o0D'0L SN39VAIdSOH 3 SIQÕIIOSA NOQ SODHVONT-ZT 00'9EE'EL OltidONd "JIU OYÔVINAI SOLSOJIC'NNNIH-00'LO'LOVOLO VT EL
sounr
00'ao0'0sL HVIOISI ILHOdSNVAL VHVS OINI/IA JA OYSISINOV-Z'L O0'00L 3 SVINW- NOSSI - VZIHNLVN HINDIND 30 SOSIAHIS 3H80S OLSOAII-00'00'66'7' VLS" LL
WdlONtIA
00'0sp'919 3LINIAVO OQ OVÔNIINNVIA-9'Z ge's0ZpLo'z - NOSSI- VZIYNLVN BINDTVND JA SOÍIAHIS INHOS OLSOdINH-00'00'66" L'L' LS" LL
WdlONitd
00'000'5 Oyôvanaa v viva ONOJ3A JO OYÍISINDV-S'L 0O'Ezo LL - SOLNIWIONIN SOULNO - 3LNOS VN OQLIH - VONIA V IHSOS OLSOSWI-00'00'66'L''EO'E'L'L'L
DO'GSL "662 OI DINNH OG 1YHIO VINOCVENIOHA VA SIAVIIALV-ST 00'026'2b€ TVdloNIdd - OHTVEVUL - 3LNOS VN OQ - VONIH V IHEOS OLSOdWI-00'00'66'VLEOTE'L LL
vo'ngo'oz OVÍVINAI Jd ORIVITISONT INDI BA "SINDY-S'L 00'sgs'co8 “IVdIONTIA - (I8LLI) SI3AQHI SNIS OYSSINSNYAL JHGOS OLSOAWI-00'00'66' 'O'ES'T'E LL
souNr 3 SVINNA -VALLY
oo'o0g'oy 3WS VHVd 3GAS 2 OVÓNHISNOD-+L 00'940'b9 VOIAJO - YNVEHO LIHHIL 3 IVICIHA IAVAIRIJORA V IHSOS OLSOdINI-00'00'66'40'05'T' LFL
VALLY VOIA
do'o0o'sog VIONFOLLNOO JA VAHISIN-E'S 00'p22'80L = VNVEN IVIRIOLHIL 3 WIOIHA IAVANHONA V IHHOS OLSOAIAI-00'00'S6'E'0OST | LL
SON a SVIINA
00'000'0s€ dasvd Ov SIQÍINAININOSD-T'6 Oo'toL “ VNVAAN TAHOLNHIL 3 WIQIAA JOVOAIIOHA VINHOS OLSOWI-00'00'66'2'00ST'L'4'L
TydlONIHd
09'e52'80€ VOVIVILNOO VALA VA OYÍVZLLHONV-L'6 00'080'pSE'L “ VYNVESN IMAOLIBHIL 3 TVIOIHA IAVAIHAONA V IHHOS OLSOAINI-00'00'66'L'O0S'T' LL",
JOJEA epepiagvyiogofolg JOJ2A seges2y obipoo
VOIdV 3S OYN'0DO | ogdeuysea ep quaueyjejag
SOLSOdINI 30 SOCYINONIA OYN SOSANIIN'OOS OBdEUpSSG Ep 0BSeajnadsa
JLNIHHOOD ODJIHIXI OM SOSENIZH' | ogSeugsag adro
aLEv Na VIA 30 TVAIDINNA vanLizAIna'T oESImpsu;
00'000'00h"Z o0'0 à IelOg-qns
“'o000000rz | ooo 000'008'L - | JejoL o o
oo'gpp'zle Oyavalo Ov OYÔNILV 20 OHLNIO OlarONd OQ OVÔNILNNVIA-D'Z
00'000'090' SODILNOd SILNIDY V OLNINVOVE-E'T
00'000'0€ WI3AOF OLNIAVTAVA - OALVISIDIT 0Q VIOOSI-T'T
00'000'0BL VAVINVO VHVS SOLNIWVAINDA 3 OINIJIA SA OyáIsINDV-T'L
00'000'208 IWdIDINA VEVINVO VG SOSIANIS JA OYÔNILNNVIA-L'Z
n0'zasoL VAVIAVO VO OIAIUA OQ OyôNILANNVN 3 OYÔNHLSNOO-V'L
J0J2A PPepiayviOJo[01d JOJ2A sejiadoy 0Bipog
VONdY IS OYN'000 ogóBupssg ep ojuaueyjejsg
SOLSOdIA! JA SOCYINONIA OYN SOSHNIDIN'00S oBSBUgSSg Ep ogdeojaedsa
JUNIHHOO OIj0HAXAI OQ SOSUNDAN' | oBSeugsag odrus
FLNVNO VINI AG TYeiDINAHA VAVAVO'L
sesadsaq sejladoy
elit (sjeutõea
EZOZ :aojosexa
Sopoq :ogB1g
SOPEjNSUIA SOSINIOY 9p OpdBUpseg
3L4VNA VAN IA IVAIDINNA VINLIIAIAS
Soperoossy Soloynsuca Jejeueta = Gomuejdis
on'voc'as, SVNVENN SVIA JQ OVÔVANISNOD-0/7 7/45
+/'c6/'6h SODNBNd OId3NA JA OVÔNIINNVIA-S9T
00'000' Dz OLNINIO 30 SOLVAILHYV IG VOlNAVS VA OVÔNILONVIA-29"T
00'000'€L SOOL Vavd OLISNYHL 30 Oyôvonaa-sgz
00'000'0y OLISNYHL 30 OvôvEaIdO-P9'T
ao'cao'oz OIIVIAOCOS TYNIAHIL OQ OVÔNILNNVIA-ES'T
00'000'00L ONVBHN TIVNOIOVLIAVH VIHOHTIN-Z9'Z
co'000'004 . VEN TYNOIIV UV VISOHTIN-!9T
vo'noo'saL “MAIO VSaAHA 30 SIQÕV-657
00'000'ese'€ VINYNOAA 3 VINLINIROV 'SVHHO JA DAS VA Oy ISIO-9s'z
00'000'005 SIVISIANT SVANVWIA JA OLNIWIANILV-25'
6r'SEp 069 BaNVS 30 VINVIINOAIS VO OyLSID-95'T
00'o00'goz SOLNINVOIGI JA OVÓVENIASIA-SS'Z
oo'9gg'66 VOIOQIOINICIAI "DIA - 3ANVS NI VIONVIIDIA JA SaQÇÕV-25'7
o0'00z'eg VISVLINVS “DIA - 30NVS Wa VIONVIDIA 30 S3QÕV-LIT
oo'oog'ol TVINIW JANVS 30 SaQóv-as'
oD'000'be SadSIOv VA OyISID-6H'Z
6e'6eV'po ELSIQSIO "QUI 3 VIONGONN 3A 3034 VO Hvdloltava-syz
00'000'0PL. SadSIOV VO OINYLINVS ILHOSNVHL JA SOSIANAS-2y'T
00'000'0b BUNAIDIAI NIDVNIAA-9P"|
oo'0st'68s JANVS Y IAVAIXINNOO VLTV 3 VICIWN JA SIQÕV-9b'z
00'0pz'LZ€'L OVIN 30 SOSIAHAS SO Vilvd OVÔVZITVNIVEILNOO-Sb'Z
oo'coo'sz SNIQUYT 3 SVÔVE JA VAHOSIH/OVÔNELSNOO-sp",
00'000'02€ SadSIDv SvavZNVIDIdSI SVLINSNOD AS OLNINIONILV-HH'T
D0'000'05 SVINYNLIOWN SVIIAVIISONHALINIO VINHOSIA (LSNOOATAINY =P"
D9'000'055'z. SaQVaILNa y OVÔNIAaNS-£P'Z
00'08/'s2e'€ aaNvS Y VIVIA OVÔNILV 30 SIQóv-zhz
oo'Dos aanvs 3d vadv 'NAIA SOHTAISNOO SOG OLNIWIATOANISIA-LY'T
00'000'52 OdiNVO OQ OYÓVINCI VA OySVZRIOIVA-OrT
00'000'21 HORIIANS ONISNA OV OlOdV-BE'Z
oo'oow'ee OIA3W ONISNA OY OIOdV-Be'z
00'000'5L VLHIEV VIQISI-BET
oo'ooror Onda OlIrond-ee'z
oo'o00'os “WlD3dSI OyôvInNdaa-Le'z
00'000'0L SOLINAY 3 SNIAOF 30 ONISNAI 0Q OVÔNILNNVI-OE'Z
og'ooD'0g SVIQO| HOY SOLNINVAINDI 3 SVNINDYWA 3Q OyÓISINDV-67"|
00'000'007 WLNIWVONNA ONISNI OQ OYÔNILNNVIA-BT'Z
o0'coo'oL SOdNaNd SONIZHA 34 OYÔNELSNOI-8T'L
0D'00D'6ZL VENINHLSI VBAINI 30 SVIBO-Z7'L
00'000'00L í Ovávanaa va SINOGIAHAS 3d OyÓV.LIDVAVO-Z7'7
es'pzrespl HVIOOSI ILHOdSNYHL OQ OYÍNILNNVIA-9T'Z
oD'000'09 OLISNYHL 3Q OyÍVZINVOSIA /d ONDA EG OydISINOV-9E" |
oD'scgzzz OyávONnaa aa vidvizHo3s Va OylSIO-s7'7
00'000'L SaHVINAOA SVIAVHOIN 3A OVÔNALSNDO-SZ"L
oo'rhe'ge BVLNIA VIDFIOd Y NOD OINFANOO-PT'Z
00'T6'Z4 VAJ9 VIDNOd V NOD OINFANOO-ET'Z
00'000'5 SNS 0Q OVISIO VVA OINYITBOW/ diNDI 30 OySIsINDv-=ez"|
oo'0og'z BVLÉTIA VINNO OINFANOO-LE'Z
o0'00W'6s VRIYLINNINOO SOIIHHOO 34 VIDNTOY VA OYÔNILNNVIA-0Z'T
ul'esger VIVIA VO YNOZ GVSIO OIISOSNOS OG OLNINVIONIHIO-6L 'Z
00'009:2€) SVOVAlHA 3 SVO ENA SIAVALINI VeVd SIQÍINIIALNOI-8!'Z
o0'006'01 Otayi ant HIGOA O NOD OINFANOI-ZL'Z
9p'268'LIS SVLSINOISNId 3 SOALLVNI IA OLNINVOVA-9L'Z 00'ELL'Te- TV dlONtHd - SOId|JDINNIA - Idl 00 ILHVA-VLOD E2NNA-00'00'66' LO US LT Za
oo'ser'poz SVO SIN SIÇÃVINHOANI JA ONLNIO “LNNVIA-SL'Z 00'Lpl"a6E- AV dIONIEd - VAdI 0 ILAV-VLOO JIANNA-00'00'66' HO LSL'Z'L 56
oo'oop'e HOLIHIA ONVIA OM OyÔNOaXI-PL'T 0e'ose'onb'z- TVdlONHd - SIN9I OQ ILHVA-VL0D JIANNA-0000'66' LOOSE LV 'g'6
sesadseq se]]9204
sopo :ogBio
ZLR i(s)eutõea SOPEJNQUIA SOSINIOA PP OBÍBUNSOA
EZOE :0I9j8xI ILHVANO VIA 30 AVAlDINNA VENLIIAIAA
Sopejoosay sBioynsuoo sefoueja = qapqueids
E
00'0g6'eaz SVALLHOdSI SVÔVE JC OVÔNIILNNVIA-SZL'Z
00'000'0+ VIZILYV VSTOS I3T-Z2rT
00'000'0L VSOaI VOSSId Viva SIQÓV-SZL'z
oo'ooo'0z OVAVGIO W3AOF OLIFONA-STL'Z
00'000"9€ SJLN3OSTTOQY 3 SVÔNVIHO velva sagôv-pel'z
00'000'9L ODINQNONLSVO TVALLSIS 00 OYÍOWONA-EZL'Z
og'ooy9 VOLLSJANL VLHIÃO VG ORIYLNIANI OQ OyôVZNYnLN-Zar a
o0'000'z OWSIINL 30 IVElDINNW OHTISNOD 00 OYÔNILNNVIA-LZL"Z
0D'g0h69 7W907 OWSIUNL OV OALLNIINHOZN'E
00'000'z| VOOdILISI 3] SVHHIS ODLSIANA OLINIMI NV EIILNOD-BLV'Z
00'000'004 VOLLS|HNL OVSVZNVNIS VA OyÓVZIVLABA-ZL VT
zebras SIVENLINO SOLNIAI JA OLNIWIDITVLHOA-9LV'Z
D0'000'y SIVAIDINNIA SIVENIINO SONINII-SLL'Z
00'000'Z4 SIVAIDINNH SVIILONEIA 3Q OVÔNILNNVIA-E VT
Do'aao"00r sassmn OHV IaTELHZ
Do'ago'es TVENLINO A ODHQLSIH OINQUINLVA OQ OyôVAHISINA-ZLV'Z
00'00L"29p'L Q1N W39VISOdINOS 3 NEOVIHL 30 YNISN VA “INNVA-LLVZ
oo'000's1 ORIVLINVS OLNINVLODS3-60L"Z
00'05S"86€'L VONSAd VZIdWNI 3 SIQÓv-soL'z
vo'v00:08 YHOd VLOS OQ OVÍVINVIAINI-20L"Z
00'000'05 SIVWINV SOV VSIHIG 3 OYÔILONA-BOL'T
oo'aoo"g VWICOD 0Q OYÔNILNNVIA-SOL'Z
00'000"LL JaVANIAVINILSAS V OLNINO--+0L'T
on'000'z BLNSISINV OIIN JA OSIAÇO OQ OyóveosvIa-coL'z
oo'000'95 SVNVSUN SVALLS|OVSIvA SAQÓV-ZOL'Z
oD'000'09 SIVINIIBNV SVIHV 2 OYÔVAHISNOS/0yÔvEIdNdaIN-LOL'Z
og'000'b TV INTISNV OVÍVZINVOSIH-00VZ
d0'000'0p SVIRIYNLHOR SVIIAVI/SIVAIDINNIA SOLHILINAO "AHISNOO-66'Z
00'000'02 WINTISIAV OVÔVOINAA-86'7
00'00/'s25 ZUNSISAV OIIW OQ Oy 1539-267
D0'000'02L WdIDINNIA ORYLNANEL VINFISIS OQ 0VLS39-96'Z
00'006'p5p SVÔNVNIS 3 VONIZVS 30 VISVLIHOIS VA OYLSID-S6'Z
D0'000'L TVIONIONIWA Ida JQ OYÍISINDV-+6'Z
DO'cosy SvAIS OQ OYIS39 A OVÔVZINVONO v OIOdV-s6'7
Do'coo't SIVIONZISISSVOIDOS S2QÓv-z6'z
Do'ago'e TVIDOS VIDNILSISSV 3 TValOINNA OHT2SNOD “LNNVIA-LO'T
DO'000'0€ aSd VO SVIONIONINE 3 SIVNINTAI SOISHINAS-06'7
o'00o'sps TVIDIASAI TVIDOS OyÔIL ONA VA SOSINHAS-B8'Z
00'005'66L VOISYE 1VIDOS OYÕILONA VA SOSIAHAS-28'7
do'oao'gst SIVIONIOHIWA 3 SIVNLNIAS SOID|J3NI8-98'7
oo'ago'zL SVHO OQ OYÔNILNNVI-SE'Z
oo'ngo's SIVEIDINNH SOHTISNOD 3 OLNTNIATOANISAA-P8'Z
o0'0s6'z£€ TVIDOS VIONTLSISSV 20 ViYVL3H0AS VO OvISI9-E8'T
00'059"98L HYTBLNL OHTASNOI-T8'Z
00'000'S TV aIDINNIA OUVINIW 00 SIQÓV-L2'7
oo'o0o's SIVENE VIIAVA JA TVANY OHLNODNA 0Q OySvznvaa-0a"
00'000"0L4 SORyNIIdONDY SOLNIAI 20 OVÓVZNVIA-6/7
o0'o0'zL SVALLVSIdOOO 3 SIVENH SIQÓVIDOSSY NOO OINJANOD-87Z
O0'D00'SZ| HILVWI VINDO OINJANDO-2/'Z
00'000'56 VIHYNIIOHDY Y VIONILSISSV-97'Z
oo'000'ar QUIZ HE OVO 3G VOLIINIO VINOHTAW-SZ'Z
oo'0g'o1 3S0139NHE ZQ OYÔVNIDVA 2A VAVEDOHd-b/'z
oo'n00's! 1V4NH VINY VN SIXIIA 20 SINONVI ZA OVÍVINVIAIAI-EZ'Z
oo'n00'0s SIQÍISOdXI 30 INDUVA OQ OYÔNILNNVIA-Z/'Z
ESEC PELE SIVNIDIA SVOVELSI SVA OVÍVAHISNOD-|4'Z
sesadsaq segjasoy
sopo :oghJo
zL/e (sjpuiõea SOPEjNDUIA SOSINIOY ep OBSeUjsSq
EzoZ :oojnexa
FLAVNA VINITIO TVAIDINNIA VANLIIIÃA
Sope005<y salognsuca sefaueja - qomueidis
DO'000'09L
oo'oao'0oL
oo'o00'b
00'000'5
89'858'BLS
oo'ono'00s
00'000'08L
00'000'0L
00'ooD'€
00'000'00z
00'000'0L
00'000'08
00'000Z
00'000'z
co'ngo'os
00'000'Z
00'000'0r
vo'000'8L
POLLY LL
00'n00'007
JOJeA
3LINISVO O VIVA OINDIIA JO OyÍISINDV=EML"L
vVENLIIAIAA (dl SOIHYIMISOW 3 SOLNIAVAIND "SINDV-DPL" |
VONaU 30 "SNVYHL 30 "DOHA (d OWDI3A 2A OyÓISINDY-gEL "+
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JUNIHHOO OIOJIHIXA OG SOSENIIA"L opSeunsag adrug
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JINSHHOO OlDJIHIXI OQ SOSUNDaE'L ogdeunsag oduo
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JLNIHHOO OIDIIHIXI OO SOSHNIIN'L ogdeugsag odnug
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JOJBA apepjanvy/oJo/oid JOJ2A Se3990y 0BIpod
(gLd) HVNOOSI
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OvôvVONAI 3a SVNVSDONA VIVA SOQVISI SOA SOSANDAA JA SVIONFHIASNVHL'9/S oBSeUNsag ep ogdeayadsa
BINIHHOO OIDJJHIXI 0A SOSHNIIA'L oBóBupsag odrug
00'00L o0'o04 000'029'| - Z 12301
000'025
00'00L VLNVSNI "SNI 00 SIQÍVIIAIOS JA VINHO INV HLSNOO-HH | 00'00L JLNOA4 - OVôVONAI ONIA 'ANOD OYINN “ISNVHL SOLISOdIQ'NNNIA-00'ZZ'LO LO LOL TEL
J9]2A epepianyiogefosg JOJBA sejo90y ofjpog
VONdY ES OYN'ODO opseunssg ep ojusueuyjejsq
OvÓVONaa Y SOQVINONIA SISSvdad
SORLNO 1 SOINJANOO V SILNIHIAIH TVHITIAS ONHIAOO OG SVIONFHIASNVHL'0/5 aq] ep opdeagedsa
FLNIHHOOD OI |IHIXI 00 SOSYNIIN'L oBSeuySog dig
00'009'299'4 00'009'759' 000'695't -z :|e30L
AV dIONIA-VIONFANIOSE - TI LNY-INIONA3 JA
00'009"202"b “LNVaNI “SNI OQ SIQÓVOIAIOS 30 VINHOSIHPHLSNOS- LIL 00'000099'L VONMENd HVIOOSI 30AN diNDA SINDV 3 LNHLSIIH OVN DOR ASNVHL"00'00'66'V'T'09'2'L'P'T
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JOJ2A epepiayyioJo[og JOJeA SBj1999y OBIpo9
VONdY 3S OYN'DOO oBSeugssa ep ojusueuyjesq
3QNd 0Q SOSHNIDAIA JA SVIONFHIASNVHL SVELNO'69S | ogóBUjsag ep cesesgnadsa
JLNIHHOO OIDjIHAIXI 0A SOSHNDIN', ogdeunseg ado
c0'gos"vZ 00'd0S" 4 DOC'ESS'L - 7 JOL
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JOJBA aPpepiayy/oja/o1g JOJeA SBj1999y 0BIpog
VONdY 2S OYN'DOO — aBSeugsoa ep ojuaueyjesq
d) 4VIO9SI ILHOASNYHL OV OlOdY 30
TYNOIIVN VINVHDORd OV SILNIHISIN IQNA OQ SOSENOIA JA SVIONIHIASNVEL'ESS OBÍLUNSAQ Ep ogdeoypedsa
JUNIHHOO OIDIINIXI OA SOSANDIN | oBSpuI|sag odio
co'oos"toz G0'00S'LOZ 0007994 -z :jejoL
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sesadsaq sejosay
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OQ SI LNI3INSAQUA SNS OQ SOSUNDIU JA OQNNA Y OONNA SVIONIHIASNVNL' VOS oBdeUNSSQ Ep opdcogiasdsa
BINIHEOS OJJOMIXA OG SOSUNDIR"L oBSeupsag odrus
Ts'sa"pa6y TS'LS9'Y96'p 000009 - z :IE3OL
oo'oog:00L SOLNINVOIOIA 3A OyÓVSNIdSIA-SS"Z
AY dIONRId - SVAVHDONA SONLNO — 30NVS 3Q
o0'000'5 6L-CIAOO OV 2 LVEWOO 3 SIQÕVES'Z Z/26/'9€4'L SODNENA SOSIAHAS 3 SAQÂV SVO LNNVIA JO 09078 SOSUNIIA ASNVBL-00'00'68'L"'6'0S'E"W2'
oo'oog'oL VOIOQIOINIGIAA "DIA - 3ANVS WI VIONYIDIA JO SIQÓV-TH'Z 00'028'9LL 20NVS Wa VIISYE LV “LVELSI SONNSNI 3 VOLLINGOIVARIVA "LSISSVNOHA-00'00' LOL 'P'OSE'L'Z'L
oo'ooo'es VIBYLINVS “DIA - 3GNVS NI VIONYIOIA 3G SIQÕV-LS'T 00'000'82 VINYLINVS VIDNYIDIA 20 SIQSV VEVA ONIZONVNIA OALLNIOINH00'00'L0'L"E'OS'EL'Z'L
oo'sperces IV LNIW JQNVS 30 SIQÕV-09T 00'POB'gEL'L IVIN ON SOLNIWIGIDOHA VEVA OVÔVINdOA VC JANVS Y OVÔNILY-00"00'Z0"L"T'O"E"L'Z" |
sesedsoq SEJjodoy
sopa :agBio
eus i(sjeuõea
EZOZ OISXI
SOpenouA sosinosy ep ogáeunseg
BLHVNG VAI 3 TVAIDINNA VAN I3dada
Sopejpossy saloynsuca Jejoueja - qamueIdIS
o'000'z
00'000'0L
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DO'6gL'0BZ
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VONIA 30 "SNVEL 30 'DONd /d ONDA 3Q OyÔISINDOW-BEL"L
VONFE 3Q VIONTHIASNVEL 3 "DONd/A Ol4VINEOWIAINDI-2EL'L
VONIS 30 VIONTHIASNVAL 20 SVNVEDOHA A SIQÓV-DEL'Z
SVÔNVNIS 3 VANIZVA AQ VINVLINOIS VA Oy 1SI9-567
SVAS 00 OY1SID 3 OVÍVZINVONO V OIOdV-EST
VIDOS VIONILSISSV 3Q TVEID INN OHTISNOS "LNNVI-16'Z
WIDadS3 1VIDOS OyÍILOHA VO SOdIAHAS-68'Z
VOISY TVIDOS OyÕILORd VO SOSIAHIS-Z8'7
SVAIS /d ORVITEOW 3 OLNIWVAINDA 3A OyÓISINOV-L PL
3Sd /d SOIEVIISON 3 SOLNIWVAINDA 3Q OvÍISINDY-ZE'L
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ESd /d OINDIZA JO OYÍISINDY-SE'L
apepianyioyaford
Sdv9 vaVd OINVIMIBOWIdINOA JA OvÍISINDV-SPL'L
Bpepianyiojafosd
ANIIVINHVA “LSISSV OQVZITVIDIASI "AINOO OyÓVENLNHLSI-OS|L
30NVS W3 VIONVIDIA HOLIS OQ OySVITANY 3 VNHOAZH-9PL"L
SdVo vavd OlNVIIBOWdINDI JA OySISINDN-SbL"L
“XETdINOD VITIW 3ANVS "BV IST JA OVÓVITAINY 3 VNHOIIA-PPV E
SVÔNVNIS 3 VONIZVS 30 VIHVLIHDAS VO Oy 1SI9-56'7
SOLNIWVOIGIW 30 OYÓVENIASIA-SS'Z
SNS OG OLISNY ON 30NVS WI OvÍVONCa 3 OVÔONOHA-S'Z
8L-CIADO OV ILVEWOO 3A SIQÕV-E5'Z
VOI9QIO INICIAIS “DIA - JANVS AI VIONYIDIA JA SAQÓV-25'z
VIIVLINVS “DIA - ZANVS WI VIONYIDIA 30 SIQÕV-LS'Z
“VINI JANVS 20 SIQÕ-0S'T
JaNYS y IQVAIXITANOO VLTV 3 VICIN 2Q SIQÕ-gh'Z
OVIA 30 SOSIAHAS SO VV OVÍVZITYNLVELNOS-Sy'Z
ZanvS Y VINYINISA OVÔNILV JA SAQÕv-zrz
JONVS JO VIHV 'NNA SOHTISNOO SOQ OLNIWIATOANISaA-Lb'Z
YONdY IS OYN'000
“VIDOS VIINILSISSYV JO SIVNAVISI SOGNNS SO SOSHNIIN JA VIONTHIASNVHL'L99
HINIHHOO OIIJIHIXI OA SOSHNIIA'L
ogSEUgsSg ep ojusueysisg
ogãeunsad ep ogãeomaadsa
oBSeuysag odnuo
00'00S"LLZ 000'099'| - E :IBJOL
TWdlONISA - SYNI — IVIDOS
09'207'+69 VIDNTLSISSV 30 TVNOIDVN OGNNS 00 SOSHNIIA JA SVIONTHIISNVHL-00'00'66 00894 Z'L
O0'BSZZk ISVHS ON]XNV VINVHDOUA OA SVIONIHZASNVEL-00'00'15' 0098 'Z |
os'pes"p D00'099 31NOA -"S'V'N'3 SOLISOJIC!NNINTA-00'6T' LO" FO LO VT
J0J2A sejjo30y ofjpog
vondv as OYN'000
SvNd
- IVIDOS VIONILSISSV 30 TYNOIDVN OQNNA 00 SOSENDIA JA VIONIHIASNVAL'099
ALNINHOS OID]IHIXI OC SOSHNDIA"L
opÍeunsag ep ojusweyjejsg
ogjeugseg ep DgSeoyDedsa
opSeujsag odug
00'9€6 000"LE9"p - E :I230L
00'9g6 000'LE9 JLNOd - 3ANVS 'ONIA "ANOO OYINN "ISNVHL SOLISOdIQ'NNIAIA-OD'EZ' LO! POLO" 'T'E'L
JOJBA sejjsooy obipog
VONdY IS OYN'000 ogSEUySSA Ep ojuauByjpjaç
JQNVS Y SOCYINONIA SISSvaad
SOHLNO 3 SOINFANOO Y SILNIHIIA T1VHICAI ONHIAOO 0 SVIDNINIASNYHL' LEO
FINTHEOO OIDIIHIXI OA SOSANIIA'L
ogáPuIsod ep opSeoypadsa
opSeunsag adro
sesadsaq
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EZOZ IOPJIIOXI
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SOPE|NSUIA SOSINIOM GP OBÍBU SOC
3LHVNO VAI JO TVAIDINTIA VENLISAIHA
SOpefna say SaJoInsuoo Jefaueta - QomueTIS
OLO'0LZ IJINOS
00'2L7'9p VENLNSLSI VEINI IA SVHSO-27'L OD'S26'BL - OHNIOVIANHE OQUODY — OAVISI TVIDIJSI ASNVEL SOLISOJICNNINIH-00'89"LO'V'O'LO'L'Z'EL
JOJBA epel viojafosg J0]2A sej|920y oBIpoo
vONdV 35 OYN'O00 oFóBUNSSA Ep ojusweyEISq
SOQVISI SOQ 1VIDZASI VIONTHIASNVHLOLZ OpÍeUNSag ep opdeojaadsa
HLNIHHOS OISJONIXI OA SOSHNDIA'L ogSeunsag cdrug
oo'szl'z 00'szy'Z 000'804"| - 7 “201
TV dIONDHA - W349 - SIVAINIA
00'szo'z SOSHUNDIN IG OVÍVIO TAXA Viad ONVNIS dNO9 VA 31HVd-VLOD-00'00'66 VOLS T'L'Z|
oo'szl'4 VENINHLSA VEINI 2 SVSBO-Z7'L 00001 000'802 31 NOd - WI4O SOLISOdIT'NNINIH-00"B0'LO'VO'LO'L'T'E |
JOJ2A SpepianvioJo/og JOIA sejjo20y ofijpoy
VDNdy 3S OYN'ODO ogdeujsag ep queueujeisq
SIVEINIA SOSHNIIA
2Q VEIIONVNIS OVÔVSNIdINOO Y 3INTHESAA OYINN VA VIONFHIASNVEL'BOL OpóBUNSSA Ep opSEoyjads3
ZUNIHHOD OID/IHIXA OA SOSENDIN' | ogSeuNsag duo
o0'0zg'ezz oo'ocgrzz 000'P0ZL-ZilOL
18'tev SIVNIDIA SVAVHLST SVO OVÔVANISNOD-|Z'Z 00'027'9LZ AV dIONTHA - dad — 031QULIA OA IVIDIASI OQNN OQ ILHVA-VLOD-00'00'66'V'b2GT' LL
000'+02 3 LNOA - SIVENLVN
EL'ZO9 TEL VENINALSI VEINI 3O SVIBO-27' 00/0097 “2H “HOTAXI "ONVNIS “dNOO OYINN JSNVHL SOLISOIC'NNWIA-00"98'LO'L'O'LO"L'Z"E"L
sOJEA SpepianyioJaloJd JOJEA sejja29y 0Bjpoy
VONdV IS OYN'000 ogSeugsag ep queweyesg
TIVENLYN
SYO 3 OJTQULI OQ SILLTVAON V 3LNTEIIIA OYINN VO VIONINIASNVHL'POZ OgÔSUNSOA Ep opdeoyDedsa
FININHOO OIDJIHIXI 00 SOSHNDIN' | ogÍBUjsag odrus
00'000'098"+ 00'000'059't 000'004'L - Z :J8J0L
00'000'05L SVIOIIHOY SOLNINVAINDI 3 SVNINDYIA 3G OyÓSISINDV-SZ")
WaIONIId - SIGVALNI
oo o00-000"b VENINHLSI VHINIZO SVHSO-ZZ'L 00'00S'FES' SYNS 34 3 OYINN VG SOINFANOO JA SVIINTHIASNVEL SVELNO-00'00'66'L'O'BE"p"V''Z
on'ooo-0os WdIDINA V LONA (d SOINIIIA 3 SVNINDYIN 2A “SINDV-PZ'L GO'00S'SL 000'002 3.LNOd - SOHLNO “ANOO OYINN "ISNVEL SOLISOSIQNNASA-00'PZ' LO LO LOTE"!
JOIA apepianyiogofosd JOJEA sejgjossy ofipog
voNdY 3S OYN'DOO ogSeunssa ep ousueyejsa
OYINN VQ SISSVEIN NO SOINTANOO 0 SVIONIHIASNVHL SVHLNO'00Z OBSeUNSSA ep ogseoypodsa
JLNIHHOO OIIIHIXI OC SOSHNDIA" | agóBunsog odio
00'059'024 00'0ss'024 000'199"L - 7 :]eJ0L
oo'055 SVÔNVNIS 3 VONIZVA 20 VINVIZHOIS VO Oy 1SI9-56'Z
on'000'04 TWlO3dSI TVIDOS OVÓI LONA VA SOSIANIS-68'Z
oo'oog'oz VOISYS 1VIDOS OyÔILOdd VA SOSIAHAS-28"Z
o0'o00'0L SIVIONZOUIWA 3 SIVNLLNIAS SOIOJJINIS-98"Z
oo'o0g'oL JSd /d SOINVIIBON 3 SOLNINVAINDI 3 OyÁISINOV-ZE"L 0O'SZ9'BOL OUI3NIN OSld SVIa "ASNVELOO'DO' LO'V'OLS'6'7'2" |
oo'ooo'oL SSd /d ORIVIIBONIAINDA A OVÓISINDV-SE"L 00'SZ8'L 000',99 3.LNOd - SVIS SOLISOdIQ'NNWIR-00'9S LOL 'O'LO!V ZE"!
JOJ2A epepIAByiOJaloJd JOJEA suyjad9y oBipog
sesadsaq segja29y
zu i(s)eujbeg
EZOZ iojnjaaxa
sopo| :ogBig
SOPpejnoUIA SOSINIOM Sp vgÍgUgseg
aLdvna VAI aa IVEIIINNA VANLIIAIHA
ZA Soperosay seJonsuo selauela - Gojpuetdis
JINITHHOD OIDIDHIXAI OO SOSHNIDIN" | oESeunsag odris
00'00L 00'00L 00094" - :JeJOL
DO'00L VENINHLSI VAANI IO SVHGO-ZT'L D0'00L 000'254 3LNOA - OLISNVEIL JA VIINA SOLISOAIQ'NNINIA-00'4S" HO VO LO VT EL
JOJ2A SPepIAnviOIS[01d JOJEA segjad0uy oBipod
VONdY 2S OYN'000 aBSeunsoa ep ojueueyjjag
OLISNYHL Oy SOQVINONIA SOSUNDIA'TIZ ogâeunseg ep ogóeoyoedsa
JLNITHHOO OIV|DHIXI 0G SOSANIDIN oBSBUysag odio
oo'gee'ase'k Oo'cez'asr'L 000'LSZ'L - Z :J830L
000'LS4 3!NOdS
00'e6e'L " (dISOMVONANA AMIN AHAS OI31SNI 'ARALNOI SOLISOSIQNNNIA00'ZH' LD! WO LO VT "EL
sor 3 SVITINA - VALLY VOIAJO
00'z972'L - VON ANA OVÍVNINMT 30 OÍIANIS OA OI3FLSNO O VAV OVÍINARILNOI-00'00'66'4'0'05'V'p'T'L
VAILY VOIAIO
co'sgg'z - VONENd OYÔVNIANT AQ OSIAHIS OA OIALSNO O VIVA OYÍINAILNOD-00'00'66'E'0'0S"L'h''L
sounr a svink
ov'gos SVÔNVNIS 3 VONIZVA 30 VISVLIHOIS VG OVIS39-56Z 00004 -VONENA OYÔVNIANTI 3Q OSIANES OO OIILSNO O VIVA OYÍINAIHLNOS-00'00'66'7'0'05'L'p'T'4
WdIONINd
on'gez'sse"L VONENd OVSVNIANI VO OVÔNILNNVIA-ET'E 00'ELVOSTL -VONANA OYSVNIANTI IA OSIAHIS OA OIILSNO O VEVA OYÍINARILNOS-00'00'66'L'D'OS"L'p'Z'L
JoJ2A epepianviojofoa Jojen sejja39y 0Bjpog
VONdY 3S OYN'00G oeáeunsea ep ojusueyjejoa
diSOD - vINaNA
OYSVNINDI JA OSIAHAS OG OIBLSNI O VEVA OVÔINEIHINOO VA SOSHNDAIN'LSZ OpSBUysag ep ogópagadsa
FUNIHHOO OlDJIHAIXI OA SOSHNIIA'L oBdBuysag ads
00'zbg'6Z O0zhs6z 0000521 -Z 01
Wal ONINA - COINQNODA
00'zpy'6z OININOO ON OYÔNIAHILN! JA OYÓINARILNOO VA ILHVE-VLO9-00'00'66' V'O'ES LT 2"!
DO'Trg6 SIVNIDIA SVAVALSA SVO OYôVAHISNOD-L)'Z 00'00p DOG'0S4 3LNOA -'3'Q1'O SOLISOdIC NNAIAH-00'9L'LO'VO LO VT EL
FIZ aPepiAnviojafoLa JOJEA segjos0y oBipo
VONdY 3S OYN'000 ogdgunseg ep quaueyeisg
3019 - ODINQNODA OININOO ON OYÔNIANSLNI 3Q OYÓINELNOO VO SOSUNIIN'OSZ ogdeupssq ep osdesynedsa
FININHOO OINJOHIXI OQ SOSHNOIN'| opSrupsag odio
B6'6z8'Bzz sore OOW6ML-ZMOL O
e6'bza'gzz VENINHLSI VHINI IO SVABO-ZT'L 86'6/9'a07 VS-FUd 00 VSOHINO OVSSII-00'00'LO VO'B6T'L'ZL
J0J2A epepianv/ojofog JOJZA sej1996y ofipoy
VONdY 3S OVN'DOO ogóBUpsea Ep Ojuoueuyjejaç
SVIONFHIASNVEL 30 SIÇÍVINONIA SVELNO'SP4 OBdCUpsad ep ogdeogoadsa
3LNIHHOO OlDJIHIXI 00 SOSYNIDIN' E oBÍBUSag odrus
“Couro ODZLL9P OOQOWL-ZilMoL Co Troco
og'ozo'aL (3LNIHHOD) EZ0Z/4Z 0N AODIS OVÔMIOSIA - TVIDIdSI YVIONFHIASNVHL-00'00'Z0' | '0'66'6'T'Z'L
O0'LZr LL 000'01 4 3LNOd - OQV ISA SIVIDIdSI SVONAIAS SOLISQIANNINIA-00'6S' LO HO LO L'T'E'L
sesedseq sejjacay
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ZuoL i(sjeubea SOpejnIuIA sos;noay ep oeseunsea
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aVINIA OQ SOALLVSLSININAY SOSIAHIS SOA OYÔNILNNVIA-LEL'Z
SIVIONYNVIN SON OYÔVIIDIA VA TVINIIAAY OVÍVIIANDIA-ES'L
SVOIVENONAIH SVIOVA IG OYÔILONA 3 OVÓVAHISINA-T9L
VII 3 OLOOSINNOY "LSIS “INDI 3 “DYIA 30 OyÁISINOV-L9'L
OLODSI 3 VNDY A SIVAVA SOQ VIHOHTIA a OySvITdNV-09'L
VYNDY JA SORIQLVAHISIY SOQ VNHOJIH-6S't
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JVWIQ OG WAV VC OIAFAA DO VINHO IIN/OVÍNILSNOO-+S"|
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DIAZ9 VOIAJG VA OVÍVZILHOWN-P'6
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00'000'0L VOIAIO - OlIYLINVS OLNINVIODSI — ODISYE OLNIINVINVS 3 sodmuasaonssezordse
oD'ODO'gza - ORNYLINYS OLNINVLODSI - ODISYE OLNINVINVS 30 sosasoo aos TON Ge
oD'000'0Z VOA - VNOY IO OLNINIDILSVAV — ODISYE OLNIWNVINYS 3d sosnsas-n0 mese osoe a
00'000'227'2 - YNOY AQ OLNIWIDALSVSY — ODISYE OLNIWVINVS 30 soonuasaroo ne Los asas
oo'gog'0g 31NOd - SOQVININIA OYN SOSHNDIN SOMLNO SOLISOdINNHaOTaL OVO LEE
J0/2A sejad2y obijpog
VONIdV 3S OYN'000 agdeUNSaQ ep ojuaweyjesg
SONNENA SOdIHA 3 SIQÓINGINLNOS 'SYXYL 3A SILNIINIAOHA SOSENIIH'ESZ opdeUNSO ep opseoypadsa
BINIHHOO OIO/0HIXI 00 SOSHNIIA" | oBdeupsag edrug
OD'00ZZ6L OOOLOSL-E:BOL
TVdioNtãd
00'000'SL - SVINYINRIA - 3 Vad SVOVLIFOHd OYN 3 D3HHV OYN JIN SVULNO-00'00'66'L'Z'66'6'6'6'!
00'000'pLL NdIONRId - SIQÍIN LH SIN SVALNO-00"00'66 L0'66'2'7'6'L
do'ogo'os OLNINVOVA IG OSVELY HOd SVLTNIA-00'00' LS" LO VV6L
o0'000'0L OLNIAYINOIA OV OYÔVIAINI HOd SVLINA-00'00'0S"V'O' LOL "LG
0go'Los
ao'ngz'e JLNOd - SOQYVINONIA OYN SOSHNIIN SONLNO SOLISOdITNNAIA-00'04'LO'V'O'LO LTL
JojeA sejyo20y ofipog
VONdY 3S OYN'00D oBSeUNSSg ep ouaweyrea
SOQVINONIA OYN SOSHNIIH SONLNO'LOS ogSeuNsag ep ogdeoyjpadsa
JLNIHAHOO OIDJONIXI OQ SOSHNDIA'L apóBusaç odrus
AVISO OLO9SA E YNDY 2Q TVeloINNA OLNINVINyEaA'E ognypsul
OD'LLT'LZE'LZ Z Iejol-qns
00'LLL'00L 0D'LLL'OOL 000'9S4't - Z :IejOL
Do'o00'00L TVAIONIHA + SILNIAOHAS 3 SIZAQW SNIS 3a OYôVNINNY-00'00'66'L'O'LO'E't'z'T
000'997 31NO4 - VIZHIO
OD'LLL'DOS VENLNHISA VAANI ZA SVABO-ZT'L O0'LLL OYÍVELSININAY - SOALLVISNIA 30 OYÓVNIINY SOLISOIT' NNAIH-00'26'LO'V'O' LOL TEL
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zu :(sjeujõed sopejnaula sosunoaw ap ogóBuyseg
EZOZ OPpISXaI
aLHVNO VIA JA IVIIDINA VENLIIAIHA
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XV
CÁLCULO DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (CONSOLIDAD
01- RECEITAS
A-IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00
1.1.1.3,03.1.1.99.00.00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00
1.1,1.4.51.1.2.99.00.00
1.1.1.2.50,0.1.98.00.00
1,1,1,4,51,1.1.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
CNPJ: 18,338.186/0001-59
à Endereço: PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 173, CENTRO, LIMA DUARTE - MG
Bt Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmidúBldonline.com.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
Exercício: 2023
Página(s): 1/3
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
É SUB-TOTAL
B-TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00,00
1.7.1.1.51.2.1.99,00,00
1.7.1.1,52.0.1.99.00.00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00
1,7.2.1,51.0.1.99.00.00
1.7.2.1,520.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
SUB-TOTAL
TOTAL DAS RECEITAS (A + B)
EDUCAÇÃO
A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12
12.122
12.122,.001
12.122.012
12.361
12.361.012
12.365
12.365.012
12.366
12.366.012
12.367
12.387.012
TOTAL DAS DESPESAS
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA .
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
B- CONTRIBUIÇÃO FUNDEB
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A+B)
Cálculo de Aplicação na Educação
RECEITA BASE DE CÁLCULO
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25,00%
TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÃO 25.56%
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 0.56%
FUNDEB
Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação
101,00
108.774,00
803.539,00
347.970,00
111.623,00
100,00
64.076,00
1.354.090,00
2.014.705,28
4.804.978,28
25.485.279,00
1.808.886,00
41.385,00
12.301.751,00
1.980.702,00
110.567,00
41.728.570,00
46.533,548,28
727.625,00
135.000,00
2.318.224,83
667.300,00
10.000,00
50.000,00
3.908.149,83
7.983.937,00
11.892.085,83
46.533.548,28
11.639.387,07
11.893.974,94
260.587,87
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
CNPJ: 18.338.186/0001-59
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Página(s): 2/3
Endereço: PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 173, CENTRO, LIMA DUARTE - MG
Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmidãDldonline.com.br
RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 - REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 54.000,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 | TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 10.613.857,00
SUB-TOTAL 10.667.857,00
Cálculo de Aplicação no FUNDEB
MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO
VALOR PREVISTO DE APLICACAO
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO
Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são consideradas tadas elementos de despesa relativas a pessoal (Elementos 04, t1, 13 e 18) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000.
70,00% 7.467.499,90
100% 10.667.857,00
30% 3.200.357,10
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE
D1 - RECEITAS
A-IMPOSTOS
1.1,1.2,50,0.2,99,00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 101,00
1.1.1.2.50,0,3,99,00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 108.774,00
1.1.1.2.53.0,1,99,00,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 803.539,00
1.1.1.3,03.1.1,99,00,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 347.970,00
1,1.1,3,03,4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 111.623,00
1.1.1.4.51.1.2.89.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 100,00
1.1,1.2,50,0,4,99,00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 84.078,00
1.1,1.2,50.0.1,99,00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.354.090,00
B-TRANFERÊNCIAS CORRENTES
.1.1,99.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.014.705,28
SUB-TOTAL 4.804.978,28
1 1,51,1,1,99,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.485.279,00
1.:7,1.1.52,0,1,99,00,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 41.385,00
1.7.2,1,50.0.1,99,00,00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 12.301,751,00
1.7.2.1.51,0,1,99.00,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.980.702,00
1,7,2,1,52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.567,00
A- DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS.
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.043 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10,305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
TOTAL DAS DESPESAS
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A)
SUB-TOTAL 29.019.884,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 44,724,662,28
SAÚDE
1.570.495,49
560.500,00
3.325,750,00
5.159.679,99
200.000,00
88.200,00
99.886,00
11.004.511,48
11.004.511,48
SiplanWeb - Planejar Consulares Associados
ESA
Exercício: 2023
Página(s): 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
CNPJ: 18.338.186/0001-59
: Endereço: PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 173, CENTRO, LIMA DUARTE - MG
|: Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmldGDIdonline.com.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
Cálculo de Aplicação na Saúde
RECEITA BASE DE CÁLCULO 44.724.662,28
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 6.708.699,34
TOTAL PREVISTO NA SAUDE 2481% 11.004.511,48
SUPERAVITIDEFICIT DA APLICAÇÃO 261% 4.295.812,14
DESPESAS DE PESSOAL
Cálculo da Receita Corrente Liquida
1-TOTAL DA RECEITA CORRENTE 77.300.641,00
2-TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 7.883.937,00
3-TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS q,00
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1-2 - 3) 69.316.704,00
Demonstrativo das Despesas de Pessoal
1) Despesa de Pessoal da Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
31.7170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.634,33
31.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS, 402.971,97
3.1.90.03 PENSÕES 108.925,49
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.704.417,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.449.584,49
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.664.525,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 198.492,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542.325,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 835.414,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.900,00
3.1.9018 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 72.000,00
SUB-TOTAL 33.109.189,28
2) Despesa de Pessual do Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
3.1,90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.305.000,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268.300,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00
SUBTOTAL 1.660.300,00
TOTAL 34.769.489,28
Cálculo de Gastos com Pessoal
EXECUTIVO SITH 33.109.189,26
LEGISLATIVO 24% 1.660.300,00
TOTAL DO MUNICÍPIO 50.18% 34,769.489,28
£
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XVI
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
+ Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 4/40
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
0 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01,031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 10.552,00 10.552,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.552,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 207.000,00 0,00 207.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 142.000.00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 18.209,00 0,00 18.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 33.000,00 0,00 33.000,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
E 258.200,00 10.552,00 268.752,00
SiplanWeb - Planejar Consulloros Associadas
AAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
+. Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
q Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercicio: 2023
Página(s): 2/40
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: O - GABINETE
Código
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 55.400,00 0,00 55.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 85.000,00 0,00 5.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
60.400,00 0,00 60.400,00
SiplanWeb - Planejar Consuhores Associados
A
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
k Em Termos de Realização de Obras é de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 3/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2,0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 226.400,00 0,00 225.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 220.000,00
225.400,00 0,00 225.400,00
Siplanweb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
* Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Página(s): 4/40
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04,122.001.2.0143 (ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 35.400,00 0,00 35.400,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
35.400,00 0,00 35.400,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: O - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 416.000,00 0,00 416.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 30.000,00 000 30.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
| 853.000,00 0,00 653.000,00
SiplanWe - Flancjar Consultoras Associados
'4: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 6/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código
03
03.061
ESSENCIAL À JUSTIÇA
Desp. Correntes Desp. de Capital
03.061.001
03.061,001.2.0017
3.3.90.36
AÇÃO JUDICIÁRIA
GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
SiplanWeh - Planejar Consultores Assaciados
Total
10.860,00 0,00 10.800,00
10.800,00
10.800,00 0,00 10.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
+ Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/40
* Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE o .
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25,752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 200.000,00 200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.255.733,00 0,00 1.255.733,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.255.733,00
1.255.733,00 200.000,00 1.455.733,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
=: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/40
R Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E E
Unidade: 2 - SEC, DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.184.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2,0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 864,00 0,00 864,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 864,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 2.856,00 0,00 2.856,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.856,00
3.720,00 0,00 3,720,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Í PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
' Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 9/40
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.422.001 [GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 190.000,00 0,00 180.090,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA º
12.122.012.2.0027 [CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
270.000,00 0,00 270.000,00
SiplanWeb - Ptanejar Consultores Associados.
:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
- Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/40
dé Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO ]
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
SiplanWels- Planejar Consultores Associados A.
4 E,
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1t/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Assaciadas
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/40
& Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 « PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação
Total
E Desp. Correntes Desp. de Capital
12 EDUCAÇÃO
12,365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 20.000,00 0,00 20.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00 0.00 20.000,00
SiplanWeb - Planejar Consulares Associados FA
i PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 13/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Desp. Correntes Desp. de Capital
Total
Código Especificação
12 EDUCAÇÃO
12,361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 10.000,00 0,00 10.000,90
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 10.000,00 0,00 10.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
55.000,00 000 | 55.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 14/40
Órgaa: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.381.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.604.982,73 0,00 1.504.982,73
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.504.982,73
1.504.982,73 0,00 1.504.982,73
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercicio: 2023
Página(s): 15/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1236? ENSINO FUNDAMENTAL
12361,012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0009 CONSTR.IREFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 550.000,00 550.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0011 CONSTRJREFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.500.000,00 1.590.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
0.00 2.060.000,00 2.060.000,00
SiptanWet - Planejar Consukores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade; 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10,301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 410.000,00 0,00 410.000,00
3,3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
+ Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, . Página(s): 17/40
P Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
É “Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10,302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 370.000,00 0,00 370.000,00
3,3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 370.000,00
10.302,013.2,0045 CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.189.414,52 0,00 2.188.414,52
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.189,414,52
10,302.013.2,0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 510.000,00 0,00 510.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 470.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 140.000,00 0,00 140.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 140.000,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 110.800,00 0,00 110.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
L
3.320,214,52 0,00 3.320.214,52
AGA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 18/40
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALEGENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 18.500,00 0,90 16.500,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R 18.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10,305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 120.000,00 0,00 120.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 1.500,00 0,00 1.500,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 11.090,00 0,00 11.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
149.000,00 149.000,00
SiplanWeb - Plansjar Consultores Associados
* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 19/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 224.000,00 0,00 224.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00
J
224.000,00 0,00 224.000,00
SiplanWet - Plenejar Consultores Associados
É PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
. Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 20/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 50.000,00 50.000,00
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10,302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 0,00 106.000,00 100.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
10.302.013.1.0147 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO AMBULAT. FISIOTERAPIA 0,00 250.009,00 250.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
10,305 [VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10,305.013.1.0146 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0,00 500.009,00 500.000,00
)
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Gare
AA
is PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
é Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 21/40
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
[ua ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 30.800,00 0,00 90.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
90.800.00 0,00 S0.800,00
SiplanWeb - Ptanejar Consuhores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Temos de Realização de Qbras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 22/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M, AMBIENTE ,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 20.000,00 0,00 20.000,00
3,3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Ed
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercicio: 2023
Página(s): 2340
Órgao: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidada: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0026 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0,00 1.090,00 1.009,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
é: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
é Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
é Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 24/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 10,000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0065 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 409.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
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o PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
E Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 25/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.245.936,75 2.245.936,75
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.245.926,75
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
15.451.007.2.0058 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 21.000,00 0,09 21.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
— mA
22.000,00 2.255.936,75 2.277.938,75
SiplenWeb - Planejar Consultores Associados
cad
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 26/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M,AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453,007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
28.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 865.000,00 0,00 665.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
L 815.000,00 0,00 815.000,00
SiplanWel - Planejar Consultores Assaciados
f “* PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
|, Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 27/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços,
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 18.000,00 0,00 18.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 75.000,00 0,00 75.000,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 89.000,00
133.000,00 0,00 133.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 28/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122,01 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001,2.0082 CONSELHO TUTELAR 29.000,00 0,00 29.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 54.000,00 0,00 54.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
A
84.000,00 0,00 84.000,00
—
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Dra
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercicio: 2023
Página(s): 29/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 34.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.000,00
08.244.002.2.0136 AÇÕES DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 36.000,00 0,00 36.090,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00
114.000,00 | 0,00 114.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
: Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
4 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 30/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
[0] ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08,244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
44.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 143.000,00 0,00 143.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 128,000,00
143.000,00 50.000,00 193.000,00
o 2
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
A
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2023
E Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 31/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E .
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL E
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08,244,014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS . 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
SiplanWab - Planejar Consultores Associados
;' PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
] Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
4 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: O - SECRETARIA DE FAZENDA
Código
Exercício: 2023
Página(s): 32/40
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04,123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 110.800,00 0,00 110.800,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 170.000,00 0,00 170.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.009,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
280.800,00 0,00 280.800,00
SiplanWeb - Planejar Consukores Associados
=: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
; Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 33/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812,016 [VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER .
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 150.000,00 160.000,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.009,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS . 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
150.000,00 150.000,00 300.000,00
SiplanWeb - Planejar Consukores Asentiados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 34/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 GESTÃO AMBIENTAL
18,541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
18.541.001.2,0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 55.400,00 0,00 55.400,00
3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
18.641.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 5.000,00 9,00 5.000,00
3.3.90.39 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.006,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
18.541.009.2,0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 5.000,00 0,90 5.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
143.400,00 0,00 143.400,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 35/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO .
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17,.452.007,1.0044 AMPLUCONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAISICAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 25.000,00 25.000,00
44.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
17.452.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
17.452.008.1.0163 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 9,00 100.000,00 100.009,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
17.452.008.2.0108 [AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 410.000,00 0,00 410.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 410.000,00
17.462.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA LISINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 400.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
570.000,00 215.000,00 785.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 36/40
É Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3,3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
E 33.009,00 200.000,00 233.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados )
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Demonstrativo da Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 37/40
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E
Unidade: 12 - F,M.INC.PRES,PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 12.000,00 0,00 12.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 8.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
13.392.006.2.0115 [CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 500.000,00 0.00 500.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
513.000,00 0,00 513,000,00
,
:: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2023
- Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 38/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgan: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: D - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL . 55.400,00 9,00 55.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 5.400,00 0,00 5.400,00
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
182.800,00 0,00 192.800,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Exercício: 2023
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 39/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: O - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
og ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E A: ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSCA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 6.000,00 0,00 8.000,00
3.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.009,00
12.000,00 0,00 12.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
- Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho,
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Exercício: 2023
Página(s): 40/40
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: O - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o4 ADMINISTRAÇÃO
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 80.468,00 0,00 80.468,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.468,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 37.000,00
04.122021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.612.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 100,00 100,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100,00 100,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 824.000,00 0,00 824.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
13.541.019.1.0052 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
9276.468.00 30.200,00 1.006.668,00
lplanWeb - Planejar Consultores Associados
/
247
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
ANEXO XVII - EMENDAS IMPOSITIVAS
Vereador: Donizete Martins de Aguiar- PT
Unidade
Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1:
Contratos
Código:
33.50.43
Especificação:
Gestão Administrativo e Financeiro
Í Unidade 3.
Subvenção Social a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca 17.500,00
Secretaria de Educação
Subunidade 4:
Ações Sócio Educativas
Código:
[33.90.48
Especificação:
Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em Juiz de
Fora. 10.000,00
!
Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 1:
Bloco Atenção Básica
Código:
4.4.90.51
Especificação:
Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
Unidade 5
Melhoria! reforma da Unidade Básica de Satide e/ou Posto de Atendimento de Saúde no Disirito de Conceição de Ibitipoca 27.500,00
Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2:
Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código:
3.3.50.43
Especificação:
Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte 10.309,11
Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
3.3.50.43
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Especificação: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social a Instituição Cultural Folia de Reis Família Fabrício, para a aquisição de um veículo 10.309,14
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG.
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Edson Lima Campos- PSB
Unidade 2: ul tura, Esporte e Lazer
Subunidade 1: | Contratos
Código: 3.3,50.43
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação de Moradores do Distrito de Orvalho, com objetivo de apoio à projetos esportivos. 2.500,00
Subvenção Social « Associação de Moradores do Distrito de São José dos Lopes para apoio de infraestrutura e calçamento
Secretaria de Educação
Subunidade 4: | Ações Sócio Educativas
33.90.48
Especificação: | Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em Juiz de 20.000,00
Unidade
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte 5.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 5.000,00
Subvenção social a Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI
Subunidade 6: | Agricultura e Pecuária
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Assistência e Desenvolvimento a Agropecuária em Lima Duarte
Subvenção Social a Associação de Produtores Rurais de Ponte Nova e Caeté, com o objetivo de auxílio em projetos de melhoria
genética.
Fundo Municipai Esporte
Fundo Municipal do Esporte
Código: 33.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos, com objetivo de promoção ao Esporte (aquisição de material esportivo e ou
iransporte para realização de atividades fora do município) 4.000,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Unidade 12: | FAM.INC. PRES. Patrim. Artístico e Cultural
Subunidade 0: | Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social a Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno 2.500,00
Subvenção Social a Instituição Cultural Folia de Reis Familia Fabrício, com objetivo de promoção a Cultura 1.500,00
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte 5.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 5.000,00
Subvenção social a Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI 10.618,22
Nota:
Os valores da diferença de receita corrente líquida estimada, após confirmação, deverão ser repassados às Instituições de saúde no percentual indicado,
independentemente do valor apresentado.
Santa Casa 24%
APAE 24%
ILPI 52%
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereadora: Fabiana da Silva Souza- PP
Unidade 2: Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1: | Contratos
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação Comunitária do Poça da Pedra 2.000,00
Subvenção Social a Associação de Moradores do Distrito de Orvalho, com objetivo de apoio a projetos esportivos.
Secretaria de Educação
Subunidade 4: | Ações Sócio Educativas
Código: 3.3.90.48
Especificação: | Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em Juiz
de Fora. 10.000,00
E
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte 5.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. APAE 15.000,00
Subvenção social « Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI 7.500,00
Subunidade 6: | Agricultura e Pecuária
Especificação: | Assistência e Desenvolvimento a Agropecuária em Lima Duarte
Subvenção Social a Associação de Produtores Rurais de Ponte Nova, com o objetivo de auxílio em projetos de melhoria
genética.
Especificação: | Valorização do Esporte c Lazer
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos, com objetivo de promoção ao Esporte (aquisição de material esportivo e
ou transporte para realização de atividades fora do município) 2.000,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Aquisição de roupas Kinomo para os participantes do Projeto Social Movimento do Bem (Jiwjitso)
FERE us
Unidade 11 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Subunidade 2: | Saneamento
Código: 44.90.52
Especificação: | Ações de Limpeza Pública
Aquisição de container de 1.000 litros para a instalação nos bairros: Paço da Pedra, Santa Terezinha e Cruzeiro. 4.000,00
Unidade 12: | FM.INC. PRES. Patrim. Artístico e Cultural
Subunidade 0: | Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social a Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno
Unidade 12: | Fundo Municipal de Incentivo a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subunidade 1: | Cultura
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Política Municipal de Cultura
Subvenção Social a Associação Cultural Caminho da Serra
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3.3.50.43
Especificação: Subvenção a entidades
Aquisição de materiais de consumo para a saúde 3.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 7.310,00
Unidade 11: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Subunidade 1: Meio Ambiente
Código: O que for necessário a execução
Especificação: Proteção e defesa aos animais
Aquisição de itens e/ou ações em defesa e proteção da Causa Animal 5.154,11
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
. Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Unidade 12: F.M.INC. PRES. Patrim. Artístico e Cultural
Subunidade 0: Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Código: 3.3,50.43
Especificação: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social a Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno 5.154,11
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Fábio Junior da Silva- PMN
Unidade Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1: | Contratos
Código: 33.50.43
Especificação: | Gestão Administrativo c Financeiro
Subvenção Social a Associação de Moradores do Bairro Baiatal, sendo R$ 2.000,00 para limpeza e manutenção e R$
4.809,11,00 para manutenção e investimento.
6.809,11
Unidade
Subunidade 2: | Iluminação Pública
Código: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Instalação de braço de iluminação pública na Rua Sebastião Jose da Silva com a Rua Cesar Fusco 1.000,00
Instalação de dois braços de iluminação pública na Rua Vereador Altamir Pacheco! Batatal 2.500,00
Instalação de dois braços de iluminação pública na Rua Ana Maria Mota! Três Porteiras 1 2.500,00
na
Secretaria de Educação
Unidade
Subunidade 4: | Ações Sócio Educativas
Código: 3.3.90,48
Especificação: | Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em Juiz
de Fora. 10.000,00
Get Eni
Unidade Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 1: | Bloco Atenção Básica
Código: 44.90.51 e 4.4.90.52
Especificação: | Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
Adequação de sala para instalação de consultório odontológico 7.000,00
Aquisição de cadeira odontológica completa para instalar no Posto de Saúde Batatal 30.000,00
fi E
Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Subunidade 3: | Trânsito
Código: 4.4.90.52
Especificação: | Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
Instalação de olho vivo no Bairro Batatal, próximo ao nº 47 (Escadão do Batatal) 4.500,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.141-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Unidade 6:
Subunidade 4:
Obras
Código:
44.90.51
Especificação:
Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
Unidade 10:
Aquisição de bloquetes para calçamento na Rua Minervina Gonçalves Reis/ Três Porteiras 6.000,00
Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0:
Fundo Municipal do Esporte
Código:
3.3.50.43
Especificação:
Valorização do Esporte e Lazer
Unidade 12:
Subvenção Social a Associação Esportiva Vila São Geraldo Futebol Clube
Subvenção Social a Instituição Bahia Esporte Clube, sendo: R$ 500,00 aquisição de bolas de futebol; R$ 500,00 aquisição de
cal para demarcação do campo e R$ 3.809,00 para a manutenção do Clube.
Subunidade 1:
Cultura
Código:
3.3.50.43
Especificação:
Política Municipal de Cultura
Subvenção Social a Associação Cultural Caminho da Serra
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Fábio Pereira Vieira- PMN
Unidade Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1: | Contratos
Código: 3.3.50,43
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação Comunitária do Poço da Pedra, para aquisição de câmera 2.000,00
Subvenção Social a Associação de Moradores da Comunidade de Mogol 2.500,00
Unidade 3:
Secretaria de Educação
Subunidade 4: | Ações Sócio Educativas
3.3.90.48
Código:
Apoio ao Ensino Médio! Apoio ao Ensino Superior
Especificação:
Atendimento a Lei Municipal 2,2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico é Superior cursando em Juiz
de Fora. 10.000,00
É
Fundo Municipal de Saúde
Unidade :
Subunidade 1: | Bloco Atenção Básica
Código: 44.90.51 e 4.4.90.52
Especificação: | Pacto pela vida: Fortalecendo o SUS
Aquisição de mobiliários para instalação na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Poço da 5.000,00
Pedra o
Melhorias nas instalações do Posto da Barreira- EXT 5.000,00
Aquisição de mobiliários para instalação na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde em Orvalho 2.500,00
Aquisição de mobiliários para instalação na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Vila 5.000,00
Cruzeiro ,
Melhoria! reforma da Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no Distrito de Conceição de Ibitipoca 3.000,00
Melhoria nas instalações na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento da Saúde no Manejo 3.000,00
Melhoria nas instalações na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento da Saúde no Monte Verde 2.500,00
Subunidade 2: | Bloco- Atenção Média e Alta Complexidade
Especificação: | Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
Realização de cirurgias ofialmológicas e atendimento de consultas especializadas (Mutirão no Município)
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
3.000,00
2.500,00
Subunidade 4: | Obras
4.4.90,51
Especificação: | Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
Aquisição de ferros para a confecção de mata-burros 5.000,00
Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 1: | Bloco Atenção Básica
Código: 44.90.51 e 4.4,90.52
Especificação: | Pacto pela vida: Fortalecendo o SUS
Melhoria nas instalações na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de São Domingos da Bocaina 2.500,00
Melhoria nas instalações na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento du Várzea do Brumado 2.500,00
Melhoria nas instalações na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento da Vila Afonso Pena 2.500,00
Melhoria nas instalações na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento da Rancharia 2.809,11
Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Subunidade 4: | Obras
Especificação: | Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
Aquisição de ollho vivo para instalação no Poço da Pedra
Aquisição de óleo diesel para transporte de materiais
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Jose Guilhermando Andrade Novaes- PT
Unidade 2: Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazcr
Subunidade 1: Contratos
Código: 33.50.43
Especificação: Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação Comunitária do Poço da Pedra 5.000,00
Subvenção Social a Associação de Moradores de Laranjeiras 2.000,00
Subvenção Social a Associação de Moradores de Orvalho- AMOR 1.000,00
Subvenção Social a Associação de Moradores da Várzea do Brumado 2.000,00
Unidade 2: Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 2: Huminação Pública
Código: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
Especificação: Gestão Administrativo e Financeiro
Instalação de braço de iluminação pública perto do campo do Loiro 1.500,00
Unidade 3: Secretaria de Educação
Subunidade 4: Ações Sócio Educativas
Código: 3.3.90.48
Especificação: Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021 - auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando 10.000,00
em Juiz de Fora, )
ERES GESEs
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 1: Bloco Atenção Básica
Código: 4.4,90.51 e 4,4.90.52
Especificação: Pacto pela vida: Fortalecendo o SUS
Aquisição de mobiliários para instalação na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro 7.500,00
oço da Pedra
Pintura e Melhorias na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento da Saúde no bairro Poço da Pedra 20.000,00
Unidade 6: Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura “e Pecuária
Subunidade 6: Agricultura e Pecuária
Código: 3.3.50.43
Especificação: Assistência e Desenvolvimento a Agropecuária em Lima Duarte
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Subvenção Social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes 2.000,00
E EE E
Ni
Unidade 10 Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43
Especificação: Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos. . 2.000,00
Unidade 12:
Subunidade 1: Cultura
Código: 33.50.43
Especificação: Política Municipal de Cultura
Subvenção Social a Associação Cultural Caminho du Serra, para apoio ao Teatro
Unidade Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 1: Bloco Atenção Básica
Código: 44.90.51 e 44.90.52
Especificação: Pacto pela vida: Fortalecendo o SUS
Aquisição de Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Vila
Cruzeiro 10.309,11
Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Subunidade 4: Obras
44.90.51
Código:
Especificação: Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
E
Fundo Municipal do Esporte
33.50.43
Valorização do Esporte e Lazer
E RE OE E
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
. Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Jose Jayme Carvalho da Cunha- PP
Unidade 2. Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1: Contratos
3.3.50.43
Código:
Especificação: Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação de Moradores de Souza do Rio Grande- AMSRG, para à construção de uma Praça 10.000,00
"Unidade 3: Secretaria de Educação
Subunidade 4:
Ações Sócio Educativas
Código: 33.90.48
Especificação: Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando
em Juiz de Fora,
20.000,
Unidade 5. Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: Bloco- Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3.3.90.39
Especificação: Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
Do Realização de cirurgias oftalmológicas e atendimento de consultas especializadas (Mutirão no Município) 37.809,11
ER
EEE ata
Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Unidade 6:
Subunidade 4: Obras
44.90.51
Código:
Especificação: Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
Aquisição de mata-burros para instalação na Samambaia, Mogol e Várzea do Brumado 6.500,00
Unidade 10:
Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43
Especificação: Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos 1.309,11
Subvenção Social a Liga Desportiva Limaduartina - LDL 1.000,00
Subvenção Social a Instituição Social Futebol Clube 7.000,00
3
ae
Fundo Municipal de Incentivo a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36. 140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Subunidade 0: Patrimônio Iistórico Artístico e Cultural
Código: 3.3.50.43
Especificação: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social a Instituição Cultural Folia de Reis Família Fabrício, com objetivo de promoção a Cultura
2.000,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Josimar Oliveira Campos- PMN
Unidade
Secretaria de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1: | Contratos
Código: 3.3.50,43
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação Limaduartina Amigos da Comunicação 3.500,00
Subvenção Social a Associação de Moradores do Bairro Vila Afonso Pena 4.500,00
EE
Secretaria de
Unidade 3: lucação
Subunidade 4:
Ações Sócio Educativas
Código: 3.3.90.48
Especificação:
Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em Juiz
de Fora. 10.000,00
'undo Municipal de Saúde
nte
e 5:
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 33.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte | 11.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE | 6.500,00
Subvenção social a Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI 5.000,00
3.3.90.39
Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
o Realização de Convênio com Clínica Especializada no tratamento! internação de dependentes químicos 5.000,00
Agricultura e Pecuária
33.50.43
Especificação: | Assistência e Desenvolvimento a Agropecuária cm Lima Duarte
Subvenção Social a Associação de Produtores Rurais de Ponte Nova e Caeté | 6.000,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Unidade 10: Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43 e 3.3.90.32
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos. 1.500,00
Unidade 10:
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Liga Desportiva Limaduartina - LDL 2.000,00
ese
Unidade 2: Secretaria de Administração, Turi:
Subunidade 1: | Contratos
Código: 33.50.43
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação de Moradores do Bairro Vila Afonso Pena
Unidade 5. Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3,3.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social «a Senta Casa de Misericórdia de Lima Duarte 10.309,11
= Renê
Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0:
Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social ao Bahia Esporte Clube 5.000,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Ronaldo Alves Rodrigues- PT
, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Administração, Tui
Subunidade 1: | Contratos
a
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação Comunitária do Poço da Pedra 10.000,00
Subvenção Social a Associação de Moradores de Orvalho- AMOR 3.000,00
Unidade 3:
Secretaria de Educação
Subunidade 4:
Ações Sócio Educativas
Código: 3.3.90.48
Especificação: | Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em Juiz
de Fora. 10.000,00
E E
Fundo Municipal de Saúde
Unidade 5:
Subunidade 2:
Bloco Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 33.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 1.000,00
Fundo Municipal de Saúde
Unidade 5:
Subunidade 1: | Bloco Atenção Básica
Código: 4.4.90.51 € 4.4.90.52
Especificação: | Pacto pela vida: Fortalecendo o SUS
Aquisição de equipamentos para instalação na Unidade Básica e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Afonso Pena 3.500,00
Aquisição de mobiliários para instalação na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Poço da
Pedra 3.000,00
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Vila Cruzeiro 10.000,00
Pintura e Melhorias na Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento da Suúde no bairro Poço da Pedra 10.000,00
sc
peso o: ê
Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Especificação: | Assistência e Desenvolvimento a Agropecuária em Lima Duarte
ad
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Subvenção Social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes 1.500,00
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
3.3.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galúticos.
di i d LE
F.M.INC. PRES. Patrim. Artístico e Cultural
Subunidade 0: | Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Especificação: | Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social u Instituição Cultural Folia de Reis Família Fabrício
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 1: | Bloco Atenção Básica
Código: 44.90.52
Especificação: | Pacto pela vida: Fortalecendo o SUS
Aquisição de Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde e/ou Posto de Atendimento de Saúde no bairro Vila Cruzeiro 10.309,11
Unidade 6: Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura c Pecuária
Subunidade 4:
Código: 44.90.51
Especificação: | Cidade Planejada para o desenvolvimento Urbano
Aquisição de ollho vivo para instalação no bairro Poço da Pedra (Quadra Poliesportiva e saída do bairro) 7.309,11
Att
nidade 10: Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Liga Desportiva Limaduartina - LDL
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Tadeu Tavares e Matos- PSDB
Unidade 2: À . Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Subunidade 1:
Código: 33.50.43
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Subvenção Social a Associação de Moradores de Souza do Rio Grande- AMSRO, para a construção de umu Praça 10.000,00
Secretaria de Educação
Ações Sócio Educativas
Código: 3.3.90,48
Especificação: | Apoio ao Ensino Média/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico € Superior cursando em Juiz
de Fora. 10.000,00
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: | Bloco- Atenção Média c Alta Complexidade
Código: 33.90.39
Especificação: | Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
Realização de cirurgiasoflalmológicas e atendimento de consultas especializadas (Mutirão no Município) 27.500,00
=
Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0. | Fundo Municipal do Esporte
3.3.50.43
Valorização do Esporte c Lazer
Subvenção Social a Instituição Social Futebol Clube 3.000,00
Subvenção Social a Instituição Bahia Esporte Clube 3.000,00
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Sub-unidade 2; | Bloco- Atenção Média e Alta Complexidade
Código: 3.3.90.39
Especificação: | Pacto pela Vida: Fortalecendo o SUS
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36. 140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Do Realização de cirurgiasofialmológicas e atendimento de consultas especializadas (Mutirão no Municipio) 10.309,11
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média c Alta Complexidade
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. APAE 1.000,00
Subvenção social a Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI 1.000,00
Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
Código: 33.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Subvenção Social a Instituição Social Futebol Clube 4.000,00
Subvenção Social a Instituição Bahia Esporte Clube 1.500,00
Subvenção Social a Liga Desportiva Limaduartina - LDL 2.309,11
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos 300,00
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Vereador: Thiago Junior da Silva- PSB
Unidade 2:
Especificação: | Gestão Administrativo e Financeiro
Secretaria de Administração, Turismo,
Subvenção Social a Associação de Moradores do Distrito de Orvalho, com objetivo de apoio a projetos esportivos. 2.500,00
Subvenção Social a Associação de Moradores do Distrito de São José dos Lopes para apoio de infraestrutura e calçamento 1.000,00
SEE
Unidade 3:
Secretaria de Educação
Subunidade 4: | Ações Sócio Educativas
Código: 33.90.48
Especificação:
Apoio ao Ensino Médio/ Apoio ao Ensino Superior
Atendimento a Lei Municipal 2.2021/2021- auxílio transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior cursando em
Juiz de Fora. 10.000,00
Unidade 5:
Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média c Alta Complexidade
Código: 33.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte 3.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 8.500,00
Subvenção social a Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI 16.000,00
Unidade 6 Secretaria de Obras, Meia
Subunidade 6: | Agricultura e Pecuária
Código: 33.50.43
Especificação: | Assistência e Desenvolvimento a Agropecuária em Lima Duarte
Subvenção Social a Associação de Produtores Rurais de Ponte Nova, com o objetivo de auxílio em projetos de melhoria
genética.
2.500,00
Unidade 1 Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Lima Duarte —- MG
. Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubiischek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Subvenção Social a Instituição Esportiva Galáticos, com objetivo de promoção ao Esporte (aquisição de material esportivo
e ou transporte para reulização de atividades fora do município) 3.000,00
nar
Fundo Municipal do Esporte
Subunidade 0: | Fundo Municipal do Esporte
3.3.50.43 € 3.3.90.32
Especificação: | Valorização do Esporte e Lazer
Aquisição de roupas Kinomo para os participantes do Projeto Social Movimento do Bem (Jiujitso) 2.500,00
Subunidade 0: | Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Código: 33.50.43
Especificação: | Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subvenção Social a Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno 2.500,00
Subvenção Social a Instituição Cultural Folia de Reis Familia Fabricio, com objetivo de promoção a Cultura 1.000,00
mit
E |
Unidade 12: Fundo Municipal de Incentivo a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Subunidade 1: | Cultura
Código: 3.3.50.43
Especificação: | Política Municipal de Cultura
Subvenção Social a Associação Cultural Caminho da Serra
Unidade 5: Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 2: | Bloco Atenção Média c Alta Complexidade
Código: 33.50.43
Especificação: | Subvenção a entidades
Subvenção Social a Santa Casa de Misericórdia de Lim Duarte 5.000,00
Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 5.000,00
Subvenção social a Instituição de Longa Permanência de Idosos- ILPI 10.618,22
=
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Praça Juscelino Kubitschek, 173 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
Nota:
Os valores da diferença de receita corrente liquida estimada, após confirmação, deverão ser repassados às Instituições de saúde no percentual indicado,
indcpendentemente do valor apresentado.
Santa Casa 24%
APAE 24%
ILPI 52%