norma nº 2196/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 0,00 313.600,00 313.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 313.600,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.048.200,00 0,00 1.048.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 370.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 40.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 34.700,00 0,00 34.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.700,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 850.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 213.500,00 15.000,00 228.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2.361.400,00 398.600,00 2.760.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 573.660,00 0,00 573.660,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 308.700,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.560,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 39.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 968.800,00 0,00 968.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 793.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175.000,00
1.542.460,00 10.000,00 1.552.460,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 534.300,00 0,00 534.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 249.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
534.300,00 0,00 534.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 189.540,00 0,00 189.540,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.540,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
189.540,00 0,00 189.540,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 32.500,00 0,00 32.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2.013.400,00 0,00 2.013.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 135.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 367.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 95.000,00 0,00 95.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 95.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 558.600,00 0,00 558.600,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 441.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 117.600,00
2.801.500,00 100.000,00 2.901.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
02 JUDICIÁRIA
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
02.122.001.2.0155 GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 22.431,60 0,00 22.431,60
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.431,60
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 16.800,00 0,00 16.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 222.931,27 0,00 222.931,27
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 222.931,27
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 44.142,63 1.460,36 45.602,99
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 26.145,24
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 17.997,39
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.460,36
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 177.000,00 0,00 177.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 177.000,00
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
04.122.001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 17.477,62 0,00 17.477,62
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.066,44
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.411,18
04.122.001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
512.783,12 1.460,36 514.243,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 303.900,00 303.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 303.900,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 786.720,00 0,00 786.720,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 786.720,00
786.720,00 303.900,00 1.090.620,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 23.400,00 0,00 23.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
06.181.001.2.0156 CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.000,00
133.400,00 0,00 133.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.660.800,00 0,00 1.660.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 352.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 660.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.700.800,00 0,00 1.700.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.536.282,59 0,00 8.536.282,59
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.483.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.851.400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 850.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 251.382,59
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
8.548.282,59 0,00 8.548.282,59
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 2.498.400,00 0,00 2.498.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 632.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.455.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 321.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
2.498.400,00 0,00 2.498.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.309.170,00 0,00 1.309.170,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.073.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 119.070,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.309.170,00 0,00 1.309.170,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.126.012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 190.000,00 0,00 190.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 190.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
900.000,00 0,00 900.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.867.324,00 0,00 2.867.324,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 205.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 147.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 31.524,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
2.867.324,00 0,00 2.867.324,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000,00
0,00 1.675.000,00 1.675.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.000,00 5.000,00 6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 8.806.766,30 0,00 8.806.766,30
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.908.915,55
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.376.694,75
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 296.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.156,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
8.806.766,30 0,00 8.806.766,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 503.001,25 0,00 503.001,25
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 503.001,25
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 7.220.000,00 0,00 7.220.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.720.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 844.000,00 0,00 844.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 294.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 180.000,00
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 108.344,84 1.094,39 109.439,23
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 43.775,69
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 64.569,15
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.094,39
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 65.200,00 0,00 65.200,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.340,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.860,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 615.148,00 0,00 615.148,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 515.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 93.228,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.420,00
9.935.694,09 1.094,39 9.936.788,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 120.500,00 0,00 120.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 73.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.104.900,00 0,00 1.104.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 896.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 88.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.245.400,00 0,00 1.245.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.363.567,97 0,00 2.363.567,97
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 955.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 294.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 6.276,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.520,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 234.271,97
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 456.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 250.000,00
2.663.567,97 0,00 2.663.567,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.122.013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 450.000,00 450.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 0,00 600.132,00 600.132,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.132,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 100.026,31 100.026,31
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.026,31
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
10.302.013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00 160.000,00 160.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
0,00 2.465.158,31 2.465.158,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.047.932,90 0,00 4.047.932,90
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.635.002,90
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.396.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 307.230,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 432.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.122.001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.048.932,90 100.000,00 4.148.932,90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 195.000,00 0,00 195.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
195.000,00 0,00 195.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 25/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.481 HABITAÇÃO RURAL
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
210.000,00 1.000,00 211.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
303.000,00 0,00 303.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 27/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 120.000,00 120.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 198.553,47 0,00 198.553,47
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 178.553,47
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
233.553,47 1.820.000,00 2.053.553,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 28/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 970.000,00 0,00 970.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 220.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
2.470.000,00 0,00 2.470.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 29/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 105.000,00 0,00 105.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
20.606.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
20.606.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 258.265,00 0,00 258.265,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 98.265,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
809.265,00 200.000,00 1.009.265,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 30/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 0,00 13.000,00 13.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 209.500,00 0,00 209.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 125.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.500,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 495.600,00 0,00 495.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 117.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 32.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
710.100,00 23.000,00 733.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 31/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
08.244.002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 0,00 45.000,00 45.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00
08.244.002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 206.000,00 0,00 206.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 76.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 130.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 718.500,00 0,00 718.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 470.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 44.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 55.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 131.000,00 0,00 131.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
1.074.500,00 73.000,00 1.147.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 32/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 0,00 48.000,00 48.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000,00
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.163.100,00 0,00 1.163.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 779.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
1.193.100,00 98.000,00 1.291.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 33/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 0,00 17.000,00 17.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
08.244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
43.000,00 19.000,00 62.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 34/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 487.410,00 0,00 487.410,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.510,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 24.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 400.000,00 400.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
1.007.410,00 460.000,00 1.467.410,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 35/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 420.500,00 0,00 420.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 363.153,77 0,00 363.153,77
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 115.433,15
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61.420,62
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
824.653,77 110.000,00 934.653,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 36/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 562.300,00 0,00 562.300,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 132.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 264.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 56.000,00 0,00 56.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 66.920,62 0,00 66.920,62
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.920,62
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 20.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
825.220,62 130.000,00 955.220,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 37/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 170.000,00 170.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
17.452.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
17.452.008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.625.000,00 0,00 1.625.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 320.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 260.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 330.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.510.000,00 290.000,00 3.800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 38/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 60.500,00 0,00 60.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
60.500,00 400.000,00 460.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 39/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 603.934,17 0,00 603.934,17
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 123.934,17
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
13.392.005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
818.934,17 0,00 818.934,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 40/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 307.000,00 0,00 307.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 135.400,00 0,00 135.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
23.695.006.2.0139 ROTA TURÍSTICA 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
532.400,00 0,00 532.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 41/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 41.000,00 0,00 41.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 88.500,00 0,00 88.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 76.000,00
129.500,00 3.000,00 132.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 42/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 43/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 155.000,00 0,00 155.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 155.000,00
155.000,00 0,00 155.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 44/44
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 0,00 20.344,00 20.344,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.344,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 987.690,00 0,00 987.690,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 165.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 430.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.050,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 800,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.140,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 100,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 44.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 115.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 39.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 52.000,00 0,00 52.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 52.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 0,00 100,00 100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.759.724,00 0,00 2.759.724,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 555.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 525.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.200,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 95.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 402.850,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 820.074,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 110.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 66.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.803.614,00 41.844,00 3.845.458,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE
751.000
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 551.000
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS -
FONTE 720.000
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
FONTE 755.000
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.1.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR -
PRINCIPAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDE-PRINC.
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC.
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–OUTROS PROGR.
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PRINCIPAL
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 7/7
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP PARA REDE ESCOLAR PÚBLICA
DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
2.4.1.3.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS
ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
2.4.2.1.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS
DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS
DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSF DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.2.2.54.0.1.51.00.00 CONVÊNIO SEINFRA - CALÇAMENTO SERRA DE IBITIPOCA
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
01 LEGISLATIVA 383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
02 JUDICIÁRIA 0,00 22.431,60 22.431,60
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 22.431,60 22.431,60
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 22.431,60 22.431,60
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 16.800,00 16.800,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 16.800,00 16.800,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 16.800,00 16.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 190.444,00 10.680.244,78 10.870.688,78
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.344,00 10.072.834,78 10.203.178,78
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 110.000,00 9.033.144,78 9.143.144,78
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 20.344,00 1.039.690,00 1.060.034,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 607.410,00 667.410,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 487.410,00 537.410,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.000,00 120.000,00 130.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100,00 0,00 100,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 100,00 0,00 100,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 328.400,00 328.400,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 133.400,00 133.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 133.400,00 133.400,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 195.000,00 195.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 195.000,00 195.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 216.000,00 3.165.200,00 3.381.200,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.000,00 710.100,00 733.100,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 23.000,00 710.100,00 733.100,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 15.000,00 15.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 15.000,00 15.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 129.500,00 132.500,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.000,00 129.500,00 132.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 190.000,00 2.310.600,00 2.500.600,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 73.000,00 1.074.500,00 1.147.500,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 98.000,00 1.193.100,00 1.291.100,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 19.000,00 43.000,00 62.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 558.600,00 558.600,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 558.600,00 558.600,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 558.600,00 558.600,00
10 SAÚDE 2.470.158,31 23.453.522,75 25.923.681,06
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 2.664.567,97 2.724.567,97
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 2.363.567,97 2.363.567,97
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 60.000,00 301.000,00 361.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.450.158,31 8.806.766,30 10.256.924,61
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.450.158,31 8.806.766,30 10.256.924,61
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 760.000,00 9.936.788,48 10.696.788,48
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 760.000,00 9.936.788,48 10.696.788,48
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.000,00 800.000,00 830.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 30.000,00 800.000,00 830.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 120.500,00 130.500,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 120.500,00 130.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 160.000,00 1.124.900,00 1.284.900,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 160.000,00 1.124.900,00 1.284.900,00
12 EDUCAÇÃO 1.675.000,00 17.823.976,59 19.498.976,59
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 1.715.800,00 1.750.800,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.660.800,00 1.660.800,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 35.000,00 55.000,00 90.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 11.408.606,59 11.438.606,59
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 30.000,00 11.408.606,59 11.438.606,59
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 30.000,00 30.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 30.000,00 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 190.000,00 190.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 190.000,00 190.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.610.000,00 3.807.570,00 5.417.570,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.610.000,00 3.807.570,00 5.417.570,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 12.000,00 12.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 30.000,00 30.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 30.000,00 30.000,00
13 CULTURA 400.000,00 879.434,17 1.279.434,17
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 400.000,00 60.500,00 460.500,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 400.000,00 60.500,00 460.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 818.934,17 818.934,17
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 818.934,17 818.934,17
15 URBANISMO 1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
16 HABITAÇÃO 1.000,00 210.000,00 211.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 100.000,00 100.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 110.000,00 111.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 110.000,00 111.000,00
17 SANEAMENTO 311.400,00 6.269.724,00 6.581.124,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 290.000,00 3.510.000,00 3.800.000,00
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 60.000,00 80.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 270.000,00 3.450.000,00 3.720.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 21.400,00 2.759.724,00 2.781.124,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 21.400,00 2.759.724,00 2.781.124,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 104.200,00 855.220,62 959.420,62
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 104.200,00 855.220,62 959.420,62
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 562.300,00 562.300,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 100.000,00 292.920,62 392.920,62
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00 0,00 4.200,00
20 AGRICULTURA 200.000,00 809.265,00 1.009.265,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 551.000,00 551.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 551.000,00 551.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 200.000,00 258.265,00 458.265,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
200.000,00 258.265,00 458.265,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 532.400,00 532.400,00
23.695 TURISMO 0,00 532.400,00 532.400,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 532.400,00 532.400,00
25 ENERGIA 303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
26 TRANSPORTE 100.000,00 2.773.000,00 2.873.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 2.470.000,00 2.470.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 2.470.000,00 2.470.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 303.000,00 403.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 30.000,00 130.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 0,00 273.000,00 273.000,00
27 DESPORTO E LAZER 110.000,00 824.653,77 934.653,77
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 110.000,00 824.653,77 934.653,77
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 110.000,00 824.653,77 934.653,77
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 800.000,00 800.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 400.000,00 400.000,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 155.000,00 155.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 155.000,00 155.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 155.000,00 155.000,00
Total Geral ===> 8.285.702,31 73.554.546,75 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 1/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.790,62
4.790,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 2/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 187.261,86
187.261,86
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 3/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Orçamento
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.900,00
3.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 4/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Orçamento
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.920,62
8.920,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 5/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Orçamento
12 EDUCAÇÃO
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 110.000,00
110.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 6/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Orçamento
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 358.213,24
358.213,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 7/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Orçamento
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 161.528,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.026,31
261.554,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 8/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
3.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 9/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Orçamento
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.230,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
21.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 10/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Orçamento
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 115.433,15
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.420,62
126.853,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 11/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Orçamento
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.920,62
6.920,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 12/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Orçamento
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
25.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 13/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Orçamento
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 103.933,78
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
113.933,78
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 1/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.790,62
4.790,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 2/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 187.261,86
187.261,86
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 3/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Orçamento
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.900,00
3.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 4/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Orçamento
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.920,62
8.920,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 5/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Orçamento
12 EDUCAÇÃO
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 110.000,00
110.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 6/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Orçamento
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 358.213,24
358.213,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 7/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Orçamento
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 161.528,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.026,31
261.554,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 8/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
3.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 9/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Orçamento
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.230,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
21.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 10/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Orçamento
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 115.433,15
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.420,62
126.853,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 11/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Orçamento
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.920,62
6.920,62
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 12/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Orçamento
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
25.500,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Orçamento Impositivo Página(s): 13/13
Orgão: Todos
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Orçamento
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 103.933,78
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
113.933,78
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/1
Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 72.956.192,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.425.316,57
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
111.327,37
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
111.327,37
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 39.313.989,20
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E
REFORMAS.
441.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 117.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19.996.218,45
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
15.087.204,75
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.341.050,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 283.756,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
47.160,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.530.875,43
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
2.909.299,84
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.306.298,59
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 503.001,25
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
146.269,32
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
146.269,32
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.895.306,27
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 218.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.971.555,30
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
116.365,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 365.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 197.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
387.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
16.595.485,97
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
270.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.972.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 446.300,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
1.008.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 108.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.700,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 235.400,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
580.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
580.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.729.057,06
4.4 INVESTIMENTOS 8.329.057,06
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
2.554,75
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
2.554,75
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.326.502,31
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.395.326,31
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.831.176,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
400.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00
9.9.99 A DEFINIR 155.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 155.000,00
81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.361.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.731.500,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.731.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.320.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
11.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 629.900,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 619.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 179.700,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
40.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
45.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 48.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 398.600,00
4.4 INVESTIMENTOS 398.600,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 398.600,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.600,00
2.760.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.542.460,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.348.060,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.348.060,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.102.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 245.560,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 194.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 39.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.552.460,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 534.300,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.900,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 304.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
249.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 229.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
534.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 189.540,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.540,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 147.540,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
120.540,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
189.540,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.801.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E
REFORMAS.
441.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 117.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 135.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
367.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.643.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.643.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 73.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.426.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
2.901.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 512.783,12
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.211,68
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
38.211,68
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
38.211,68
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 177.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.571,44
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
222.931,27
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 222.931,27
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
45.840,17
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
45.840,17
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.460,36
4.4 INVESTIMENTOS 1.460,36
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
1.460,36
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.460,36
514.243,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 786.720,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.720,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 786.720,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
786.720,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 303.900,00
4.4 INVESTIMENTOS 303.900,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 303.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 303.900,00
1.090.620,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 133.400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 133.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 99.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
29.000,00
133.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.700.800,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 645.800,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 645.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
352.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.055.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.055.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
270.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 660.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.700.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 8.548.282,59
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.184.900,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.184.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.483.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
3.851.400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 850.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.382,59
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 363.382,59
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 263.382,59
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
8.548.282,59
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.498.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.408.400,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.408.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 632.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.455.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 321.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
2.498.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.309.170,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.219.170,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.219.170,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.073.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
119.070,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
1.309.170,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
20.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 640.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
220.000,00
900.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.867.324,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.324,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 417.324,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 205.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
147.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 31.524,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.450.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
2.000.000,00
2.867.324,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.675.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1.675.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.675.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
1.675.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 8.806.766,30
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.596.766,30
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.596.766,30
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.908.915,55
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.376.694,75
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 296.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.156,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
400.000,00
8.806.766,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 9.935.694,09
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 882.615,69
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
73.115,69
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
73.115,69
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 809.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 809.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.053.078,40
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
2.003.001,25
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 503.001,25
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
100.429,15
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
100.429,15
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.369.648,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 393.228,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
5.976.420,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
580.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
580.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.094,39
4.4 INVESTIMENTOS 1.094,39
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
1.094,39
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
1.094,39
9.936.788,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.245.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.095.400,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.095.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 896.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
161.700,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
65.000,00
1.245.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.663.567,97
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.332.296,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.296,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 955.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
294.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 6.276,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
11.520,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.331.271,97
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.331.271,97
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
234.271,97
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 456.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
450.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
2.663.567,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.465.158,31
4.4 INVESTIMENTOS 2.465.158,31
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.465.158,31
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.026,31
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.565.132,00
2.465.158,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 4.048.932,90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.388.732,90
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.388.732,90
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.635.002,90
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.396.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 307.230,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 660.200,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 660.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 432.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.148.932,90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
50.000,00
195.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 190.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
211.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 26/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 303.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
120.000,00
303.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 27/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 233.553,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.553,47
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 233.553,47
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 208.553,47
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.820.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1.820.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
2.053.553,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.470.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.470.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.470.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.250.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.220.000,00
2.470.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 809.265,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 809.265,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
162.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 162.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 647.265,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 276.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
98.265,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
238.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1.009.265,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 30/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 710.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.100,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 426.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
242.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.500,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 284.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
42.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
60.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 23.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
733.100,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 31/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.074.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 576.500,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 576.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 522.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
44.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 498.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 76.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
44.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
92.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
130.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 73.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.000,00
1.147.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.193.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 895.100,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 779.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
100.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
22.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 98.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000,00
1.291.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 33/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
3.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
62.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.007.410,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 298.410,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 298.410,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
220.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.510,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 709.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 709.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
110.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 24.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 460.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
400.000,00
1.467.410,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 824.653,77
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.500,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 320.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
220.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.153,77
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
115.433,15
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 115.433,15
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 388.720,62
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 112.420,62
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
210.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
934.653,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 36/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 825.220,62
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 471.900,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 471.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 132.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
264.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.320,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 353.320,62
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 128.920,62
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
6.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
191.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
955.220,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 37/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.510.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.095.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.095.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.320.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
590.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.415.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 625.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
790.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
3.800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 38/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 60.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
460.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 39/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 818.934,17
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.934,17
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
223.934,17
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 223.934,17
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 595.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
554.000,00
818.934,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 40/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 532.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
135.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.400,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 265.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
532.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 41/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 129.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.500,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
25.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 104.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
11.500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
76.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
132.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 42/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
15.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 43/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00
9.9.99 A DEFINIR 155.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 155.000,00
155.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 44/44
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.803.614,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.010.190,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.190,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
955.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 95.800,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
19.140,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.793.424,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.793.424,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 434.850,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
100,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 44.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
41.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
893.074,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
225.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 96.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.800,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.844,00
4.4 INVESTIMENTOS 41.844,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.844,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.444,00
3.845.458,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Instituição 1.CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 70.000,00
2.1-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.048.200,00
1.2-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 313.600,00
2.2-ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 34.700,00
2.3-PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.065.000,00
2.4-MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 228.500,00
Total: 1 - 1.500.000 0,00 2.760.000,00
Sub-Total: 1 0,00 2.760.000,00
Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
800.000,00 9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 400.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
MULTAS E JUROS
1.000,00 9.2-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 400.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
90.000,00 1.3-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 104.633,99
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
60.000,00 1.5-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 30.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 600.000,00 2.5-ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 534.300,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 350.000,00 1.6-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
377.637,00 2.6-MANUTENÇÃO DO GABINETE 573.660,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.840.000,00 1.7-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
2.000,00 1.8-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA
ATIVA
4.000,00 2.8-REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 968.800,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
8.000,00 1.9-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
1.845.749,98 2.9-REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
31.827.944,00 1.10-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 10.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.075.919,00 2.10-PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 32.500,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
ITR - PRINCIPAL
41.115,00 2.11-REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 10.191.230,00 2.12-GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2.013.400,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.002.122,00 1.13-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 50.132,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 111.622,00 2.13-DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 95.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-6.365.589,00 2.14-EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
-8.223,00 1.14-REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 100.026,31
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.038.246,00 2.15-MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 307.000,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -400.424,00 2.16-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 558.600,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.325,00 2.17-CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 16.800,00
2.18-CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 222.931,27
2.19-GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 45.602,99
2.20-MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 177.000,00
2.21-CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.000,00
1.23-AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 5.000,00
2.23-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 23.400,00
2.24-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 90.000,00
2.25-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.660.800,00
2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.170.824,00
2.27-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 40.000,00
1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 49.999,99
2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.392.997,59
1.30-AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 13.000,00
2.30-MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
1.31-AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00
2.31-EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00
2.32-PROGRAMA PROERD 15.000,00
2.33-PROJETO LD.EDUC 20.000,00
1.35-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 2.000,00
2.35-ESCOLA ABERTA 5.000,00
1.36-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 7.000,00
1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 12.000,00
2.38-APOIO AO ENSINO MÉDIO 30.000,00
2.39-APOIO AO ENSINO SUPERIOR 190.000,00
2.40-VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 30.000,00
2.41-DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.000,00
2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 2.735.803,21
2.43-SUBVENÇÃO À ENTIDADES 503.001,25
1.44-AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 20.000,00
2.44-ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 400.000,00
1.45-CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 170.000,00
2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 3.660.062,14
2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 541.408,00
1.46-DRENAGEM EFICIENTE 40.000,00
1.47-RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 190.410,71
2.47-SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 180.000,00
2.48-PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 109.439,23
2.49-GESTÃO DA ACISPES 65.200,00
2.51-AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 47.000,00
2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 881.186,95
1.52-CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 100.000,00
2.53-AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 10.000,00
2.54-PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 10.000,00
2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 300.000,00
2.56-GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.363.567,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.57-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 300.000,00
2.58-GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.047.932,90
2.59-AÇÕES DE DEFESA CIVIL 195.000,00
2.61-MELHORIA HABITACIONAL RURAL 100.000,00
2.62-MELHORIA HABITACIONAL URBANO 110.000,00
2.63-MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 30.000,00
2.64-OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 40.000,00
2.65-EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00
2.66-AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 220.000,00
2.67-MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 198.553,47
2.68-MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 35.000,00
2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 663.999,99
2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 878.000,00
2.72-MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 105.000,00
2.74-PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 15.000,00
2.75-MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00
2.76-ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 110.000,00
2.77-CONVÊNIO COM A EMATER 150.000,00
2.78-CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00
2.79-REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 258.265,00
2.80-REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 11.000,00
2.81-AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 100.000,00
2.82-CONSELHO TUTELAR 209.500,00
2.83-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 495.600,00
2.84-DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
2.85-MANUTENÇÃO DO CRAS 19.000,00
2.86-BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 196.000,00
2.87-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 391.134,04
2.88-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 79.240,00
2.89-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 895.525,96
2.90-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 30.000,00
2.91-MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.200,00
2.92-AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 500,00
2.93-APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 6.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 479.910,00
2.96-GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00
2.97-GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 562.300,00
2.98-EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00
2.99-CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00
2.100-FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00
2.101-RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 40.000,00
2.102-AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 56.000,00
2.103-ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00
2.106-PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 66.920,62
2.107-IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 200.000,00
2.108-AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.625.000,00
2.109-ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00
2.111-MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.610.000,00
2.112-PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 60.500,00
2.113-LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00
2.114-MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 15.000,00
2.116-FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 518.733,33
2.117-REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 50.000,00
2.118-CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00
2.120-INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 135.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.121-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00
2.123-PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 19.000,00
2.124-AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 41.000,00
2.125-PROJETO JOVEM CIDADÃO 88.500,00
2.126-AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 15.000,00
2.127-LEI BOLSA ATLETA 40.000,00
2.128-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 420.500,00
2.129-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.000,00
2.130-AÇÕES ESPORTIVAS 363.153,77
2.134-MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 90.000,00
2.135-MANUTENÇÃO DE CRECHE 55.400,00
2.139-ROTA TURÍSTICA 8.000,00
2.141-GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 17.477,62
2.143-ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 189.540,00
1.144-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 262.000,00
1.148-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 50.000,00
1.149-AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 5.000,00
1.151-AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 30.000,00
1.152-AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 28.826,08
1.153-CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 30.000,00
2.154-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 10.000,00
2.155-GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 22.431,60
2.156-CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 20.000,00
2.157-APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00
2.158-MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00
2.159-AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 50.000,00
Total: 2 - 1.500.000 44.393.531,98 41.633.531,98
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 44.000,00 9.3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 155.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 100.000,00 1.24-AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00-TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00 1.25-CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00-TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 10.000,00 1.28-CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 120.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 59.000,00 1.29-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 200.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS 0,01 1.34-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
2.500,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 15.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00-TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS 0,01 1.39-MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 50.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 25.000,00 1.40-AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 2.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
20.000,00 1.41-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 40.000,00 1.42-AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 10.000,00 1.43-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00-TAXA DE CEMITÉRIO 20.000,00 1.47-RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 209.589,29
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 37.000,00 1.49-AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 3.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.000,00 1.51-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 500,00 2.116-FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 85.200,84
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 0,01 1.140-AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 0,01 1.142-AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 48.935,00 1.152-AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 71.173,92
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
30.000,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 5.012,00
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00-FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 72.023,00
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00-RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 214.537,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00-RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 64.000,00
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00-SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS -
PRINCIPAL
5.000,00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
0,01
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 9.039,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 0,01
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 0,01
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00-MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,01
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 100.000,00
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00-RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO 41.099,97
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00-RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 146.818,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00-OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
3.000,00
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00-RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 2.000,00
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00-RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS 500,00
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00-OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
18.000,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00-OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
18.000,00
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00-OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
47.000,00
Total: 2 - 1.501.000 1.194.964,05 1.194.964,05
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 540.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
87.000,00 2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.143.285,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR.
PROF. DA EDUC - FUNDEB
10.683.855,00 2.134-MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 2.408.400,00
2.135-MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.219.170,00
Total: 2 - 1.540.000 10.770.855,00 10.770.855,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 550.TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 32.000,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 704.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 970.000,00 2.34-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 297.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
Total: 2 - 1.550.000 1.002.000,00 1.002.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 551.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00-REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE
551.000
600,00 2.135-MANUTENÇÃO DE CRECHE 34.600,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
34.000,00
Total: 2 - 1.551.000 34.600,00 34.600,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 552.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 3.000,00 2.34-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 303.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
300.000,00
Total: 2 - 1.552.000 303.000,00 303.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 553.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 3.000,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 58.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
55.000,00
Total: 2 - 1.553.000 58.000,00 58.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 569.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 14.000,00 1.11-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.600.000,00
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00-TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA
DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
1.586.000,00
Total: 2 - 1.569.000 1.600.000,00 1.600.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 576.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Detalhamento da Destinação 001.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLAR (PTE).
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 7.000,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 934.500,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 928.500,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
Total: 2 - 1.576.001 935.500,00 935.500,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 600.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 53.000,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 2.707.712,05
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.521.125,55
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 166.000,00 2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 296.397,43
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.642.000,00 2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 3.764,97
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00-ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1.588.000,00 2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.000,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 124.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
913.000,00
Total: 2 - 1.600.000 4.730.000,00 4.730.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 601.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 13.000,00 1.12-CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 13.000,00
Total: 2 - 1.601.000 13.000,00 13.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 604.TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS
AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 885.000,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 965.500,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS
DIVERSAS
80.500,00
Total: 2 - 1.604.000 965.500,00 965.500,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 621.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 703.000,00 1.12-CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 437.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
3.467.177,00 1.13-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 550.000,00
2.4.2.1.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
3.467.177,00 1.15-VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 300.000,00
1.17-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 100.000,00
1.18-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 10.000,00
1.19-VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 300.000,00
1.20-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 10.000,00
1.21-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 160.000,00
2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 2.397.751,04
2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.038.812,31
2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 6.194,57
2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 611.383,03
2.51-AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 73.500,00
2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 223.713,05
2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 300.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
1.144-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 38.000,00
1.145-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 50.000,00
1.150-ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 30.000,00
Total: 2 - 1.621.000 7.637.354,00 7.637.354,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 660.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FNAS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 11.000,00 1.32-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
541.000,00 1.34-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 2.000,00
2.4.1.3.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
115.000,00 1.35-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 8.000,00
1.36-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 28.000,00
1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 15.000,00
1.41-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 15.000,00
2.87-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 301.365,96
2.88-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 51.760,00
2.89-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 196.574,04
2.91-MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.800,00
2.92-AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 500,00
2.93-APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 17.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Total: 2 - 1.660.000 667.000,00 667.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 661.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 24.000,00 1.36-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 100.000,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 6.000,00
2.86-BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 10.000,00
2.87-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 26.000,00
2.89-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 71.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
Total: 2 - 1.661.000 124.000,00 124.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 701.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000 500.000,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.600.000,00
2.4.2.2.54.0.1.51.00.00-CONVÊNIO SEINFRA - CALÇAMENTO SERRA DE IBITIPOCA 1.101.000,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
Total: 2 - 1.701.000 1.601.000,00 1.601.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 708.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 0,01 2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 6.000,01
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
6.000,00
Total: 2 - 1.708.000 6.000,01 6.000,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 720.TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO
FEP - LEI 9.478/1997
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC.
NATURAIS - FONTE 720.000
87.000,00 2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 807.000,00 2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 594.000,00
Total: 2 - 1.720.000 894.000,00 894.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 750.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 28.000,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
25.000,00
Total: 2 - 1.750.000 28.000,00 28.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 751.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
968.486,00 1.3-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 199.266,01
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
0,01 2.22-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 786.720,00
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
5.000,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) -
FONTE 751.000
10.000,00
Total: 2 - 1.751.000 986.486,01 986.486,01
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 755.RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - FONTE 755.000
0,01 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 50.000,01
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 50.000,00
Total: 2 - 1.755.000 50.000,01 50.000,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 11/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Sub-Total: 2 77.994.791,06 75.234.791,06
Instituição 3.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 12/12
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00-REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
1.000,00 1.53-AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 20.344,00
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00-MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 10.000,00 1.54-CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 100,00
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00-MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 89.569,00 1.56-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 32.675,00 1.57-CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 100,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00-OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
17.000,00 1.58-AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 100,00
1.59-REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 100,00
1.60-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 100,00
1.61-AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 20.000,00
1.62-PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.200,00
1.63-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 2.000,00
2.131-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 51.200,00
2.132-MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 52.000,00
2.133-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
Total: 3 - 1.501.000 150.244,00 150.244,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 753.RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00-REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
172.583,00 2.131-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 936.490,00
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
PRINCIPAL
2.706.646,00 2.133-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.758.724,00
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
25.000,00
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
PRINCIPAL
753.985,00
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
12.000,00
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 15.000,00
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00-SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 10.000,00
Total: 3 - 1.753.000 3.695.214,00 3.695.214,00
Sub-Total: 3 3.845.458,00 3.845.458,00
Total Geral: 81.840.249,06 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - PRINCIPAL
800.000,00 1.500.000 100,00 800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - MULTAS E JUROS
1.000,00 1.500.000 100,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - DÍVIDA ATIVA
90.000,00 1.500.000 100,00 90.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
60.000,00 1.500.000 100,00 60.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 600.000,00 1.500.000 100,00 600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
350.000,00 1.500.000 100,00 350.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
377.637,00 1.500.000 100,00 377.637,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.840.000,00 1.500.000 100,00 1.840.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
2.000,00 1.500.000 100,00 2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
4.000,00 1.500.000 100,00 4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
8.000,00 1.500.000 100,00 8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 44.000,00 1.501.000 100,00 44.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
100.000,00 1.501.000 100,00 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00 1.501.000 100,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 59.000,00 1.501.000 100,00 59.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E
JUROS
0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
2.500,00 1.501.000 100,00 2.500,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E
JUROS
0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 25.000,00 1.501.000 100,00 25.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
20.000,00 1.501.000 100,00 20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 40.000,00 1.501.000 100,00 40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 20.000,00 1.501.000 100,00 20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 37.000,00 1.501.000 100,00 37.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.000,00 1.501.000 100,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 500,00 1.501.000 100,00 500,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA
ATIVA
48.935,00 1.501.000 100,00 48.935,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
30.000,00 1.501.000 100,00 30.000,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
968.486,00 1.751.000 100,00 968.486,00
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
0,01 1.751.000 100,00 0,01
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
5.000,00 1.751.000 100,00 5.000,00
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.000,00 1.751.000 100,00 3.000,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 5.012,00 1.501.000 100,00 5.012,00
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 72.023,00 1.501.000 100,00 72.023,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 7.000,00 1.576.001 100,00 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 0,01 1.708.000 100,00 0,01
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.750.000 100,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO
SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000
10.000,00 1.751.000 100,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS - FONTE 540.000
87.000,00 1.540.000 100,00 87.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 11.000,00 1.660.000 100,00 11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. -
FONTE 551.000
600,00 1.551.000 100,00 600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE
552.000
3.000,00 1.552.000 100,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE
553.000
3.000,00 1.553.000 100,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE
569.000
14.000,00 1.569.000 100,00 14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE
550.000
32.000,00 1.550.000 100,00 32.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS -
FONTE 601.000
13.000,00 1.601.000 100,00 13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE -
FONTE 621.000
703.000,00 1.621.000 100,00 703.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 24.000,00 1.661.000 100,00 24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE
600.000
53.000,00 1.600.000 100,00 53.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS -
FONTE 701.000
500.000,00 1.701.000 100,00 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR.
REC. NATURAIS - FONTE 720.000
87.000,00 1.720.000 100,00 87.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000
0,01 1.755.000 100,00 0,01
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
- FONTE 500.000
1.845.749,98 1.500.000 100,00 1.845.749,98
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
214.537,00 1.501.000 100,00 214.537,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 64.000,00 1.501.000 100,00 64.000,00
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU
MERCADORIAS - PRINCIPAL
5.000,00 1.501.000 100,00 5.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
31.827.944,00 1.500.000 100,00 31.827.944,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.075.919,00 1.500.000 100,00 3.075.919,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
41.115,00 1.500.000 100,00 41.115,00
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
6.000,00 1.708.000 100,00 6.000,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP -
PRINCIPAL
807.000,00 1.720.000 100,00 807.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 1.600.000 100,00 225.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 166.000,00 1.600.000 100,00 166.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.642.000,00 1.600.000 100,00 1.642.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 885.000,00 1.604.000 100,00 885.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO
MAC
1.588.000,00 1.600.000 100,00 1.588.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.000,00 1.600.000 100,00 19.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
DESPESAS DIVERSAS
80.500,00 1.604.000 100,00 80.500,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA
EM SAÚDE
124.000,00 1.600.000 100,00 124.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
913.000,00 1.600.000 100,00 913.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 970.000,00 1.550.000 100,00 970.000,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
34.000,00 1.551.000 100,00 34.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
300.000,00 1.552.000 100,00 300.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR –
PNATE - PRINCIPAL
55.000,00 1.553.000 100,00 55.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
541.000,00 1.660.000 100,00 541.000,00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 10.191.230,00 1.500.000 100,00 10.191.230,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.002.122,00 1.500.000 100,00 2.002.122,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 111.622,00 1.500.000 100,00 111.622,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
25.000,00 1.750.000 100,00 25.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
3.467.177,00 1.621.000 100,00 3.467.177,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 100.000,00 1.661.000 100,00 100.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 928.500,00 1.576.001 100,00 928.500,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
10.683.855,00 1.540.000 100,00 10.683.855,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 9.039,00 1.501.000 100,00 9.039,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS
0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 100.000,00 1.501.000 100,00 100.000,00
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO 41.099,97 1.501.000 100,00 41.099,97
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 146.818,00 1.501.000 100,00 146.818,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
3.000,00 1.501.000 100,00 3.000,00
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 2.000,00 1.501.000 100,00 2.000,00
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS 500,00 1.501.000 100,00 500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
18.000,00 1.501.000 100,00 18.000,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
18.000,00 1.501.000 100,00 18.000,00
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
47.000,00 1.501.000 100,00 47.000,00
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 50.000,00 1.755.000 100,00 50.000,00
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
1.586.000,00 1.569.000 100,00 1.586.000,00
2.4.1.3.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
115.000,00 1.660.000 100,00 115.000,00
2.4.2.1.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS - PRINCIPAL
3.467.177,00 1.621.000 100,00 3.467.177,00
2.4.2.2.54.0.1.51.00.00 CONVÊNIO SEINFRA - CALÇAMENTO SERRA DE IBITIPOCA 1.101.000,00 1.701.000 100,00 1.101.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
6.365.589,00 1.500.000 100,00 -6.365.589,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
8.223,00 1.500.000 100,00 -8.223,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.038.246,00 1.500.000 100,00 -2.038.246,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 400.424,00 1.500.000 100,00 -400.424,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 22.325,00 1.500.000 100,00 -22.325,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FONTE 501.000
173.583,00 1.501.000 0,58 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FONTE 501.000
173.583,00 1.753.000 99,42 172.583,00
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - PRINCIPAL
2.706.646,00 1.753.000 100,00 2.706.646,00
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - DIVIDA ATIVA
25.000,00 1.753.000 100,00 25.000,00
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - PRINCIPAL
753.985,00 1.753.000 100,00 753.985,00
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - DIVIDA ATIVA
12.000,00 1.753.000 100,00 12.000,00
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 15.000,00 1.753.000 100,00 15.000,00
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 10.000,00 1.753.000 100,00 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 89.569,00 1.501.000 100,00 89.569,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 32.675,00 1.501.000 100,00 32.675,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
17.000,00 1.501.000 100,00 17.000,00
T O T A L 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.145,24
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 26.145,24
3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.066,44
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141: 12.066,44
3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.775,69
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 43.775,69
3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.340,00
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049: 29.340,00
3.1.90.01.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 441.000,00
Total da Conta 3.1.90.01.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016: 441.000,00
3.1.90.03.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 117.600,00
Total da Conta 3.1.90.03.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016: 117.600,00
3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 100.000,00
3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.900,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 135.900,00
3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 177.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0001.2.0020: 177.000,00
3.1.90.04.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 215.000,00
3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.041.615,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
2.441.885,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 3.483.500,00
3.1.90.04.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
632.100,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 632.100,00
3.1.90.04.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
1.073.100,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 1.073.100,00
3.1.90.04.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.800,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 205.800,00
3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 503.526,50
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
2.357.712,05
1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E
DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
965.500,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2.082.177,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 5.908.915,55
3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 294.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 294.000,00
3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
515.500,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 515.500,00
3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 685.634,95
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
211.065,05
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 896.700,00
3.1.90.04.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 955.500,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 955.500,00
3.1.90.04.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.635.002,90
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 1.635.002,90
3.1.90.04.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 125.000,00
3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.400,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
250.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 470.400,00
3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 52.000,00
3.1.90.04.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 629.025,96
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
135.074,04
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 779.100,00
3.1.90.04.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.400,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 29.400,00
3.1.90.04.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 50.000,00
3.1.90.04.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.300,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 132.300,00
3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 320.000,00
3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 1.000.000,00
3.1.90.04.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 90.000,00
3.1.90.04.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
165.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 165.000,00
3.1.90.04.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
555.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 555.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 370.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 370.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 850.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 100.000,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 308.700,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 308.700,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 793.800,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008: 793.800,00
3.1.90.11.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 249.900,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 249.900,00
3.1.90.11.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.540,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 120.540,00
3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 367.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 367.500,00
3.1.90.11.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 352.800,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 352.800,00
3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
3.851.400,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 3.851.400,00
3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
1.455.300,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 1.455.300,00
3.1.90.11.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
119.070,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 119.070,00
3.1.90.11.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 147.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 147.000,00
3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.376.694,75
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 1.376.694,75
3.1.90.11.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
73.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 73.500,00
3.1.90.11.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 88.200,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 88.200,00
3.1.90.11.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 294.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 294.000,00
3.1.90.11.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.396.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 1.396.500,00
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 125.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 117.600,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 117.600,00
3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.100,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 44.100,00
3.1.90.11.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
40.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 100.000,00
3.1.90.11.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 220.500,00
3.1.90.11.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 220.500,00
3.1.90.11.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.600,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 264.600,00
3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 260.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 260.000,00
3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 330.000,00
3.1.90.11.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 135.000,00
3.1.90.11.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
430.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 430.000,00
3.1.90.11.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
525.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 525.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 80.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 180.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 25.000,00
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.560,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 70.560,00
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 175.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008: 175.000,00
3.1.90.13.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 55.000,00
3.1.90.13.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 27.000,00
3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 81.000,00
3.1.90.13.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 78.000,00
3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
850.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 850.000,00
3.1.90.13.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
321.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 321.000,00
3.1.90.13.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
27.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 27.000,00
3.1.90.13.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 33.000,00
3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 296.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 296.000,00
3.1.90.13.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 17.000,00
3.1.90.13.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 20.000,00
3.1.90.13.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 65.000,00
3.1.90.13.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 307.230,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 307.230,00
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.500,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 27.500,00
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 26.000,00
3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.634,04
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.365,96
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 10.000,00
3.1.90.13.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 16.000,00
3.1.90.13.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.510,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 48.510,00
3.1.90.13.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 50.000,00
3.1.90.13.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 65.000,00
3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 80.000,00
3.1.90.13.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 30.000,00
3.1.90.13.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
90.050,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 90.050,00
3.1.90.13.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
130.200,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 130.200,00
3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 15.000,00
3.1.90.16.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 15.000,00
3.1.90.16.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.524,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 31.524,00
3.1.90.16.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.156,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 15.156,00
3.1.90.16.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.276,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 6.276,00
3.1.90.16.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 50.000,00
3.1.90.16.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 5.000,00
3.1.90.16.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 15.000,00
3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 30.000,00
3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 5.000,00
3.1.90.16.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
800,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 800,00
3.1.90.16.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
95.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 95.000,00
3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 1.500,00
3.1.90.94.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.520,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 11.520,00
3.1.90.94.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 5.000,00
3.1.90.94.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
4.140,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 4.140,00
3.1.90.94.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
15.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 15.000,00
3.3.50.39.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.39.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 100.000,00
3.3.50.41.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 222.931,27
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0001.2.0018: 222.931,27
3.3.50.41.00.2.03.04.12.126.0012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.04.12.126.0012.2.0033: 20.000,00
3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
1.500.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 1.500.000,00
3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0077: 150.000,00
3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0078: 12.000,00
3.3.50.41.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.433,15
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 115.433,15
3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0113: 100.000,00
3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 123.934,17
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116: 123.934,17
3.3.50.41.00.2.13.00.23.695.0006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.13.00.23.695.0006.2.0118: 12.000,00
3.3.50.41.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 25.000,00
3.3.50.41.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 15.000,00
3.3.50.43.00.2.05.02.10.302.0013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 503.001,25
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.05.02.10.302.0013.2.0043: 503.001,25
3.3.71.70.00.2.02.01.02.122.0001.2.0155 GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.431,60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.02.122.0001.2.0155: 22.431,60
3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.997,39
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 17.997,39
3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.411,18
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141: 5.411,18
3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 64.569,15
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 64.569,15
3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.860,00
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049: 35.860,00
3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 50.000,00
3.3.90.14.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 15.000,00
3.3.90.14.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 6.000,00
3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 20.000,00
3.3.90.14.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 4.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
8.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 8.000,00
3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 12.000,00
3.3.90.14.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 6.000,00
3.3.90.14.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 8.000,00
3.3.90.14.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
3.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 3.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 150.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.700,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 10.700,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 19.000,00
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 7.000,00
3.3.90.30.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010: 2.500,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011: 500,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 70.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014: 500,00
3.3.90.30.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017: 6.000,00
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023: 18.000,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024: 75.000,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0156 CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0156: 6.000,00
3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 251.382,59
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 251.382,59
3.3.90.30.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031: 12.000,00
3.3.90.30.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 80.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.400,00
1.551.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
34.600,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 80.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032 PROGRAMA PROERD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.306.0012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 297.000,00
1.552.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
303.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.306.0012.2.0034: 600.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.361.0012.2.0035 ESCOLA ABERTA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.361.0012.2.0035: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 450.000,00
3.3.90.30.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041: 500,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
250.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
250.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 800.000,00
3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 173.976,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
122.496,94
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
3.527,06
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 300.000,00
3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
93.228,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 93.228,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.352,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
12.648,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.05.04.10.303.0013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
200.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
300.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.04.10.303.0013.2.0055: 800.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 100.000,00
3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158: 500,00
3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 60.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0064: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066: 120.000,00
3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 178.553,47
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 178.553,47
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 443.999,99
1.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
6.000,01
1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
300.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070: 750.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 472.000,00
1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
28.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071: 500.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072: 70.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0074: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 70.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0080: 11.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 16.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 90.000,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
25.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 90.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
6.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 8.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0092: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 7.000,00
3.3.90.30.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0129: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.420,62
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 61.420,62
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 25.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.920,62
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106: 36.920,62
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 100.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 350.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109: 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 120.000,00
3.3.90.30.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.200,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.800,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 9.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0121: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0139 ROTA TURÍSTICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0139: 8.000,00
3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 6.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 30.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
402.850,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 402.850,00
3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 1.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.265,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 98.265,00
3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 15.000,00
3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123: 1.000,00
3.3.90.31.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 100,00
3.3.90.32.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 5.000,00
3.3.90.32.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 70.000,00
3.3.90.32.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061: 90.000,00
3.3.90.32.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062: 100.000,00
3.3.90.32.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 2.000,00
3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086: 76.000,00
3.3.90.32.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090: 15.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098: 2.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 5.000,00
3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 2.000,00
3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 53.000,00
3.3.90.35.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 100.000,00
3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
44.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 44.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 12.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.200,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 3.200,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 25.000,00
3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 5.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.36.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 5.400,00
3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 20.000,00
3.3.90.36.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017: 10.800,00
3.3.90.36.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023: 5.400,00
3.3.90.36.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 50.000,00
3.3.90.36.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 6.000,00
3.3.90.36.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.200,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 7.200,00
3.3.90.36.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072: 5.000,00
3.3.90.36.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 32.000,00
3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 36.000,00
3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 8.000,00
3.3.90.36.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 33.000,00
3.3.90.36.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 10.800,00
3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 5.400,00
3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 1.000,00
3.3.90.36.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 500,00
3.3.90.36.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114: 8.000,00
3.3.90.36.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 5.400,00
3.3.90.36.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 1.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
7.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 7.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
33.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 33.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 1.000,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 160.000,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 15.000,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 25.000,00
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0009: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011: 500,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 1.200.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 95.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0013: 95.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014: 500,00
3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154: 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.02.02.25.752.0001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
786.720,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.02.25.752.0001.2.0022: 786.720,00
3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0156 CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0156: 14.000,00
3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 250.000,00
3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032 PROGRAMA PROERD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 303.500,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 704.000,00
1.553.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P
58.000,00
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
934.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 2.000.000,00
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 234.425,96
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
100.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
65.574,04
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 400.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.660.062,14
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
1.521.125,55
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
538.812,31
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 5.720.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 73.432,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
173.900,49
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2.667,51
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 250.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
3.764,97
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2.655,03
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 6.420,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 234.271,97
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 234.271,97
3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070: 220.000,00
3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 406.000,00
1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
594.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071: 1.000.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075: 18.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081: 60.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 19.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 40.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085: 9.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 55.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.740,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.260,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 28.000,00
3.3.90.39.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 2.000,00
3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 1.500,00
3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.500,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000,00
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
1.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
1.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
1.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
1.701.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS
1.000,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 90.000,00
3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 160.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 21/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098: 16.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 600.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 70.000,00
3.3.90.39.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114: 4.000,00
3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 366.599,16
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 83.400,84
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116: 450.000,00
3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0157: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0117: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 120.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 6.500,00
3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 22/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.500,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
17.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 20.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 52.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0132: 52.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
820.074,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 820.074,00
3.3.90.39.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 1.000,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 40.000,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 5.000,00
3.3.90.40.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
115.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 115.000,00
3.3.90.40.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
110.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 110.000,00
3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 35.000,00
3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 10.000,00
3.3.90.46.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 39.000,00
3.3.90.46.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 100.000,00
3.3.90.46.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 660.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 660.000,00
3.3.90.46.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 456.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 456.000,00
3.3.90.46.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 432.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 432.000,00
3.3.90.46.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 120.000,00
3.3.90.46.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 24.000,00
3.3.90.46.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 23/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 30.000,00
3.3.90.46.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
66.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 66.000,00
3.3.90.47.00.2.09.00.28.846.0000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.09.00.28.846.0000.9.0002: 400.000,00
3.3.90.47.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 500,00
3.3.90.47.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 9.000,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 39.000,00
3.3.90.47.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
6.600,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 6.600,00
3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 200,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 200,00
3.3.90.48.00.2.03.04.12.362.0012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.03.04.12.362.0012.2.0038: 30.000,00
3.3.90.48.00.2.03.04.12.364.0012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.03.04.12.364.0012.2.0039: 190.000,00
3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 200.000,00
3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057: 250.000,00
3.3.90.48.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 50.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061: 10.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062: 10.000,00
3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086: 130.000,00
3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 7.000,00
3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090: 15.000,00
3.3.90.48.00.2.10.00.27.812.0016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.00.27.812.0016.2.0127: 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 24/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.48.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 76.000,00
3.3.90.91.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.91.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 100.000,00
3.3.90.91.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.91.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 8.000,00
3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 1.200,00
3.3.90.92.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 1.000,00
3.3.90.92.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 500,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 800,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 35.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 2.000,00
3.3.90.93.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 4.000,00
3.3.90.93.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041: 500,00
3.3.90.93.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 100.000,00
3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158: 500,00
3.3.90.93.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 25/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
800,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 1.000,00
3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 2.500,00
3.3.90.93.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 15.000,00
3.3.90.93.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 1.000,00
3.3.90.93.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 600,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 600,00
3.3.90.93.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 500,00
3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0044: 400.000,00
3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0047: 180.000,00
4.4.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.460,36
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 1.460,36
4.4.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.094,39
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 1.094,39
4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 26/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001: 70.000,00
4.4.90.51.00.2.02.02.25.752.0001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.633,99
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
199.266,01
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.02.02.25.752.0001.1.0003: 303.900,00
4.4.90.51.00.2.03.06.12.361.0012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.06.12.361.0012.1.0009: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.03.06.12.365.0012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.600.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.06.12.365.0012.1.0011: 1.600.000,00
4.4.90.51.00.2.05.06.10.122.0013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.122.0013.1.0148: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
13.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
437.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0012: 450.000,00
4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.026,31
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0014: 100.026,31
4.4.90.51.00.2.05.06.10.302.0013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 262.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
38.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.302.0013.1.0144: 300.000,00
4.4.90.51.00.2.06.02.16.482.0007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.02.16.482.0007.1.0025: 1.000,00
4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.701.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS
1.600.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027: 1.600.000,00
4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028: 100.000,00
4.4.90.51.00.2.08.02.08.244.0003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.08.02.08.244.0003.1.0039: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0016.1.0052: 100.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0007.1.0044: 20.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0045: 170.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0046: 40.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 27/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0153: 30.000,00
4.4.90.51.00.2.12.00.13.391.0004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.410,71
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 209.589,29
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.12.00.13.391.0004.1.0047: 400.000,00
4.4.90.51.00.3.01.00.04.512.0021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.04.512.0021.1.0054: 100,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0057: 100,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0059: 100,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0060: 100,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 313.600,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.1.0002: 313.600,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 15.000,00
4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0142: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.1.0140: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0005: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0006: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0007: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0008: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.365.0012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.365.0012.1.0010: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.04.00.10.122.0013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.00.10.122.0013.1.0149: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.122.0013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.122.0013.1.0023: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.132,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
550.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 28/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0013: 600.132,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
300.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0015: 300.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
100.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0017: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0018: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
300.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0019: 300.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0145: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.303.0013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.303.0013.1.0150: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.304.0013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.304.0013.1.0020: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.305.0013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
160.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.305.0013.1.0021: 160.000,00
4.4.90.52.00.2.06.00.26.782.0007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.00.26.782.0007.1.0024: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028: 20.000,00
4.4.90.52.00.2.06.06.20.608.0015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 200.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.06.20.608.0015.1.0029: 200.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0030: 13.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0031: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 29/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0032: 15.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0034: 3.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
8.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0035: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
28.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0036: 45.000,00
4.4.90.52.00.2.08.02.08.244.0003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.02.08.244.0003.1.0037: 48.000,00
4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0040: 2.000,00
4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0041: 17.000,00
4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0001.1.0042: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0011.1.0043: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.10.00.27.812.0016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.00.27.812.0016.1.0051: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.826,08
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 71.173,92
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.1.0152: 100.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159: 30.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 30/30
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.1.0151: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.14.00.08.243.0018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.14.00.08.243.0018.1.0049: 3.000,00
4.4.90.52.00.3.01.00.04.122.0021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.344,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.04.122.0021.1.0053: 20.344,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0056: 1.000,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0058: 100,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0061: 20.000,00
4.4.90.61.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.999,99
1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
50.000,01
Total da Conta 4.4.90.61.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027: 100.000,00
4.6.90.71.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
Total da Conta 4.6.90.71.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001: 400.000,00
9.9.99.99.00.2.99.00.99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 155.000,00
Total da Conta 9.9.99.99.00.2.99.00.99.999.9999.9.0003: 155.000,00
Total Geral: 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/2
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00
02 JUDICIÁRIA 22.431,60 0,00 22.431,60
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.431,60 0,00 22.431,60
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 22.431,60 0,00 22.431,60
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 16.800,00 0,00 16.800,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 16.800,00 0,00 16.800,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 16.800,00 0,00 16.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.926.698,78 943.990,00 10.870.688,78
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.266.688,78 936.490,00 10.203.178,78
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 9.143.144,78 0,00 9.143.144,78
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 123.544,00 936.490,00 1.060.034,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 659.910,00 7.500,00 667.410,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 529.910,00 7.500,00 537.410,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 130.000,00 0,00 130.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100,00 0,00 100,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 100,00 0,00 100,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 328.400,00 0,00 328.400,00
06.181 POLICIAMENTO 133.400,00 0,00 133.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 133.400,00 0,00 133.400,00
06.182 DEFESA CIVIL 195.000,00 0,00 195.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 195.000,00 0,00 195.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.592.200,00 789.000,00 3.381.200,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 733.100,00 0,00 733.100,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 733.100,00 0,00 733.100,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 15.000,00 0,00 15.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 15.000,00 0,00 15.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 132.500,00 0,00 132.500,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 132.500,00 0,00 132.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.711.600,00 789.000,00 2.500.600,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 695.374,04 452.125,96 1.147.500,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.002.525,96 288.574,04 1.291.100,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 13.700,00 48.300,00 62.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 558.600,00 0,00 558.600,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 558.600,00 0,00 558.600,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 558.600,00 0,00 558.600,00
10 SAÚDE 12.579.827,06 13.343.854,00 25.923.681,06
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.724.567,97 0,00 2.724.567,97
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2.363.567,97 0,00 2.363.567,97
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 361.000,00 0,00 361.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.885.961,52 7.370.963,09 10.256.924,61
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 2.885.961,52 7.370.963,09 10.256.924,61
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.721.110,62 4.975.677,86 10.696.788,48
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.721.110,62 4.975.677,86 10.696.788,48
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 300.000,00 530.000,00 830.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 300.000,00 530.000,00 830.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47.000,00 83.500,00 130.500,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 47.000,00 83.500,00 130.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 901.186,95 383.713,05 1.284.900,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 901.186,95 383.713,05 1.284.900,00
12 EDUCAÇÃO 4.797.021,59 14.701.955,00 19.498.976,59
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.750.800,00 0,00 1.750.800,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.660.800,00 0,00 1.660.800,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 90.000,00 0,00 90.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 20.000,00 0,00 20.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.598.821,59 8.839.785,00 11.438.606,59
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 2.598.821,59 8.839.785,00 11.438.606,59
12.362 ENSINO MÉDIO 30.000,00 0,00 30.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 30.000,00 0,00 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 190.000,00 0,00 190.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 190.000,00 0,00 190.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 155.400,00 5.262.170,00 5.417.570,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 155.400,00 5.262.170,00 5.417.570,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 12.000,00 0,00 12.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 0,00 30.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 30.000,00 0,00 30.000,00
13 CULTURA 1.279.434,17 0,00 1.279.434,17
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 460.500,00 0,00 460.500,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 460.500,00 0,00 460.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 818.934,17 0,00 818.934,17
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 818.934,17 0,00 818.934,17
15 URBANISMO 403.553,46 1.650.000,01 2.053.553,47
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 403.553,46 1.650.000,01 2.053.553,47
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 403.553,46 1.650.000,01 2.053.553,47
16 HABITAÇÃO 211.000,00 0,00 211.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 111.000,00 0,00 111.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 111.000,00 0,00 111.000,00
17 SANEAMENTO 3.822.400,00 2.758.724,00 6.581.124,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 80.000,00 0,00 80.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 3.720.000,00 0,00 3.720.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 22.400,00 2.758.724,00 2.781.124,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 22.400,00 2.758.724,00 2.781.124,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 959.420,62 0,00 959.420,62
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 959.420,62 0,00 959.420,62
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 562.300,00 0,00 562.300,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 392.920,62 0,00 392.920,62
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00 0,00 4.200,00
20 AGRICULTURA 1.009.265,00 0,00 1.009.265,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 551.000,00 0,00 551.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
551.000,00 0,00 551.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 458.265,00 0,00 458.265,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
458.265,00 0,00 458.265,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 532.400,00 0,00 532.400,00
23.695 TURISMO 532.400,00 0,00 532.400,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 532.400,00 0,00 532.400,00
25 ENERGIA 104.633,99 985.986,01 1.090.620,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 104.633,99 985.986,01 1.090.620,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 104.633,99 985.986,01 1.090.620,00
26 TRANSPORTE 1.944.999,99 928.000,01 2.873.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.541.999,99 928.000,01 2.470.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 1.541.999,99 928.000,01 2.470.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 403.000,00 0,00 403.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 130.000,00 0,00 130.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 273.000,00 0,00 273.000,00
27 DESPORTO E LAZER 934.653,77 0,00 934.653,77
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 934.653,77 0,00 934.653,77
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 934.653,77 0,00 934.653,77
28 ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00 0,00 800.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 400.000,00 0,00 400.000,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 155.000,00 0,00 155.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 155.000,00 0,00 155.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 155.000,00 0,00 155.000,00
Total Geral ===> 45.738.740,03 36.101.509,03 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 225.000,00 0,00 225.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 18.200,00 0,00 18.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
293.200,00 70.000,00 363.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 55.400,00 0,00 55.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
55.400,00 0,00 55.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 105.400,00 0,00 105.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
105.400,00 0,00 105.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 95.000,00 0,00 95.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 95.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.446.000,00 0,00 1.446.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 10.800,00 0,00 10.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
15.800,00 0,00 15.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 303.900,00 303.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 303.900,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 786.720,00 0,00 786.720,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 786.720,00
786.720,00 303.900,00 1.090.620,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 5.400,00 0,00 5.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
06.181.001.2.0156 CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.000,00
34.400,00 0,00 34.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
320.000,00 0,00 320.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000,00
0,00 1.610.000,00 1.610.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 410.000,00 0,00 410.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 5.720.000,00 0,00 5.720.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.720.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 180.000,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 6.420,00 0,00 6.420,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.420,00
6.556.420,00 0,00 6.556.420,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 240.271,97 0,00 240.271,97
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 234.271,97
240.271,97 0,00 240.271,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 20/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 450.000,00 450.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 100.026,31 100.026,31
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.026,31
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
0,00 900.026,31 900.026,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 21/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 107.200,00 0,00 107.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
107.200,00 0,00 107.200,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 22/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 23/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 24/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 25/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
25.000,00 1.700.000,00 1.725.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 26/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 220.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
1.220.000,00 0,00 1.220.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 27/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
263.000,00 0,00 263.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 28/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 29.000,00 0,00 29.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 32.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
102.000,00 0,00 102.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 29/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.000,00 0,00 91.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 55.000,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 28.000,00
136.000,00 0,00 136.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 30/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 163.000,00 0,00 163.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
163.000,00 50.000,00 213.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 31/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3.500,00 0,00 3.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 32/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
210.000,00 0,00 210.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 33/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 170.800,00 0,00 170.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
220.800,00 100.000,00 320.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 34/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 55.400,00 0,00 55.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
197.400,00 0,00 197.400,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 35/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 170.000,00 170.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
17.452.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
790.000,00 260.000,00 1.050.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 36/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 30.500,00 0,00 30.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
30.500,00 400.000,00 430.500,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 37/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
13.392.005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
562.000,00 0,00 562.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 38/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 125.400,00 0,00 125.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
205.400,00 0,00 205.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 39/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 6.500,00 0,00 6.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.500,00
12.500,00 0,00 12.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 40/40
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 71.000,00 0,00 71.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 44.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 52.000,00 0,00 52.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 52.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 853.074,00 0,00 853.074,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 820.074,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
978.074,00 400,00 978.474,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1
Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa
Orgão: Todos
 Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores
1 RECEITAS CORRENTES
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 4.581.572,04
1.2 CONTRIBUIÇÕES 976.486,01
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 3.646.968,00
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 278.537,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.527.631,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.819.023,01
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 525.662,00
9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES
9.5 Dedução para formação do FUNDEB 8.834.807,00
TOTAL 75.521.072,06
3 DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.425.316,57
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.530.875,43
72.956.192,00
Superávit 2.564.880,06
TOTAL 75.521.072,06
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 INVESTIMENTOS 8.329.057,06
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00
8.729.057,06
Superávit do Orçamento Corrente 2.564.880,06
2 RECEITAS DE CAPITAL
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.269.177,00
6.319.177,00
Total 8.884.057,06 Total 8.729.057,06
Resumo: RECEITA DESPESA
CORRENTE 84.355.879,06 72.956.192,00
CAPITAL 6.319.177,00 8.729.057,06
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 8.834.807,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 155.000,00
81.840.249,06 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 2.760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 2.760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 22.431,60 16.800,00 9.810.554,78 328.400,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 2.276.300,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 22.431,60 16.800,00 2.817.911,88 133.400,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 4.048.932,90 195.000,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 667.410,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 1.060.134,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 1.060.134,00 0,00
TOTAL 2.760.000,00 22.431,60 16.800,00 10.870.688,78 328.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE EDUCACAO CULTURA
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 3.381.200,00 558.600,00 25.923.681,06 19.498.976,59 1.279.434,17
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 558.600,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 19.498.976,59 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 25.917.681,06 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 733.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.500.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.279.434,17
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 132.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.381.200,00 558.600,00 25.923.681,06 19.498.976,59 1.279.434,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 2.053.553,47 211.000,00 3.800.000,00 955.220,62 1.009.265,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 2.053.553,47 211.000,00 0,00 0,00 1.009.265,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 3.800.000,00 955.220,62 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 2.781.124,00 4.200,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 2.781.124,00 4.200,00 0,00
TOTAL 2.053.553,47 211.000,00 6.581.124,00 959.420,62 1.009.265,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 532.400,00 1.090.620,00 2.873.000,00 934.653,77 800.000,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 1.090.620,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 2.873.000,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 934.653,77 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 532.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 532.400,00 1.090.620,00 2.873.000,00 934.653,77 800.000,00
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Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 5/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade RESERVA DE
CONTINGENCIA/RPPS Total
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 2.760.000,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.760.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 155.000,00 75.234.791,06
2.1 GABINETE 0,00 2.276.300,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 4.639.763,48
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 19.498.976,59
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 6.000,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 25.917.681,06
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 10.390.751,37
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 733.100,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.500.600,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.467.410,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 934.653,77
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 4.755.220,62
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 1.279.434,17
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 532.400,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 132.500,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 15.000,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00 155.000,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 3.845.458,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 3.845.458,00
TOTAL 155.000,00 81.840.249,06
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Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 60.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 600.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 377.637,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.840.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 2.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 800.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 90.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 350.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 8.000,00
SUB-TOTAL 4.132.637,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 31.827.944,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
3.075.919,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 41.115,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 10.191.230,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.002.122,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 111.622,00
SUB-TOTAL 47.249.952,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 51.382.589,00
EDUCAÇÃO
A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.660.800,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 90.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 2.598.821,59
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 155.400,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 12.000,00
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 4.527.021,59
____________________________
B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 8.834.807,00
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 13.361.828,59
Cálculo de Aplicação na Educação
RECEITA BASE DE CÁLCULO 51.382.589,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 12.845.647,25
TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 26% 13.359.473,14
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 1% 513.825,89
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Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
FUNDEB
Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação
RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 87.000,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 10.683.855,00
SUB-TOTAL 10.770.855,00
Cálculo de Aplicação no FUNDEB
MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 7.539.598,50
VALOR PREVISTO DE APLICACAO 100% 10.770.855,00
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 30% 3.231.256,50
Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000.
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 60.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 600.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 377.637,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.840.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 2.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 800.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 90.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 350.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 8.000,00
SUB-TOTAL 4.132.637,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 31.827.944,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 41.115,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 10.191.230,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.002.122,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 111.622,00
SUB-TOTAL 44.174.033,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 48.306.670,00
SAÚDE
A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2.363.567,97
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 361.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 2.885.961,52
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.721.110,62
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 300.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 47.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 901.186,95
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 12.579.827,06
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 12.579.827,06
Cálculo de Aplicação na Saúde
RECEITA BASE DE CÁLCULO 48.306.670,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 7.246.000,50
TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 26.04% 12.579.827,06
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 11.04% 5.333.826,56
DESPESAS DE PESSOAL
Cálculo da Receita Corrente Liquida
1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 84.355.879,06
2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 8.834.807,00
3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 0,00
4 – PARC.DEDUTIVEL DE AGENTES COMUNITÁRIOS 965.500,00
5 - PARC.DEDUTIVEL DE TECNICOS DE EMFERMAGEM 0,00
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 74.555.572,06
Demonstrativo das Despesas de Pessoal
1) Despesa de Pessoal do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 111.327,37
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 441.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 117.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.210.718,45
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 12.812.204,75
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.835.800,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 172.956,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 955.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 95.800,00
____________________________
SUB-TOTAL 36.692.656,57
2) Despesa de Pessoal do Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.320.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
____________________________
SUB-TOTAL 1.720.000,00
____________________________
TOTAL 38.412.656,57
Cálculo de Gastos com Pessoal
EXECUTIVO 49.22% 36.692.656,57
LEGISLATIVO 2.31% 1.720.000,00
TOTAL DO MUNICÍPIO 51.52% 38.412.656,57
Obs. Está sendo deduzido das despesas os valores referentes a especificação 604 e 605 relativos a gastos com Agentes comunitários e Saúde
e Técnicos de Enfermagem.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 1/4
Orgão: Todos
Orgão Programa Ação
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 2.760.000,00
10 - ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.760.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 313.600,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 70.000,00
ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 34.700,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.048.200,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 228.500,00
PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 75.234.791,06
0 - ENCARGOS ESPECIAIS 800.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 400.000,00
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 400.000,00
1 - GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 16.822.174,35
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 10.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 303.900,00
AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 13.000,00
AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 50.000,00
AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 100.000,00
AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 10.000,00
ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 189.540,00
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 534.300,00
CONSELHO TUTELAR 209.500,00
CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 222.931,27
CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 23.400,00
CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 20.000,00
CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 90.000,00
CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 16.800,00
CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.000,00
DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 95.000,00
EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 22.431,60
GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 17.477,62
GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 45.602,99
GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2.013.400,00
GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.047.932,90
GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 495.600,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.660.800,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 487.410,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.363.567,97
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 562.300,00
MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 177.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 786.720,00
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE 573.660,00
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 558.600,00
PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 32.500,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00
REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 968.800,00
REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.000,00
2 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.147.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 3.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 45.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 10.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 206.000,00
MANUTENÇÃO DO CRAS 19.000,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 131.000,00
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 718.500,00
3 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.291.100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 48.000,00
BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 30.000,00
MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 50.000,00
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.163.100,00
4 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 460.500,00
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 60.500,00
RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 2/4
Orgão: Todos
Orgão Programa Ação
5 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 818.934,17
APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00
FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 603.934,17
LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 15.000,00
6 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 532.400,00
CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00
INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 135.400,00
MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 307.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00
PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 19.000,00
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 50.000,00
ROTA TURÍSTICA 8.000,00
7 - CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 5.139.553,47
AÇÕES DE DEFESA CIVIL 195.000,00
AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 20.000,00
AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 100.000,00
CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 970.000,00
CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 120.000,00
MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 198.553,47
MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 35.000,00
MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 30.000,00
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 100.000,00
MELHORIA HABITACIONAL URBANO 110.000,00
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.700.000,00
8 - GESTÃO DE SANEAMENTO 3.720.000,00
AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.625.000,00
AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 30.000,00
CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 30.000,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 170.000,00
DRENAGEM EFICIENTE 40.000,00
ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 200.000,00
MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.610.000,00
9 - CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 392.920,62
AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 50.000,00
AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 56.000,00
AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 100.000,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00
ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00
PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 66.920,62
RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 40.000,00
11 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 130.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00
GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00
12 - EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 17.838.176,59
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 600.000,00
APOIO AO ENSINO MÉDIO 30.000,00
APOIO AO ENSINO SUPERIOR 190.000,00
AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 40.000,00
CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.600.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00
ESCOLA ABERTA 5.000,00
MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.309.170,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.536.282,59
MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 2.498.400,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.867.324,00
PROGRAMA PROERD 15.000,00
PROJETO LD.EDUC 20.000,00
VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 3/4
Orgão: Todos
Orgão Programa Ação
13 - PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 23.560.113,09
AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 8.806.766,30
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 10.000,00
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 844.000,00
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 615.148,00
AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.104.900,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 120.500,00
AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 100.000,00
AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 160.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 600.132,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 10.000,00
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 300.000,00
ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 400.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 450.000,00
CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 7.220.000,00
DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.000,00
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 800.000,00
ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 30.000,00
GESTÃO DA ACISPES 65.200,00
PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 109.439,23
PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 10.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE 50.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 300.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 100.026,31
SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 180.000,00
SUBVENÇÃO À ENTIDADES 503.001,25
VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 300.000,00
VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 300.000,00
14 - GESTÃO DO SUAS 62.000,00
AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.000,00
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 23.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 17.000,00
AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 2.000,00
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00
15 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE 1.009.265,00
AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 200.000,00
ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 110.000,00
CONVÊNIO COM A EMATER 150.000,00
CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 105.000,00
MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00
PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 15.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 258.265,00
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 11.000,00
16 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 934.653,77
AÇÕES ESPORTIVAS 363.153,77
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 10.000,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 100.000,00
LEI BOLSA ATLETA 40.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 420.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.000,00
17 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 15.000,00
AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 15.000,00
18 - ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 132.500,00
AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 41.000,00
AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 3.000,00
PROJETO JOVEM CIDADÃO 88.500,00
20 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 273.000,00
AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 220.000,00
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 40.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 155.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 155.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
Anexo 1 - Metas e Prioridades (Consolidado) Página(s): 4/4
Orgão: Todos
Orgão Programa Ação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 3.845.458,00
19 - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.200,00
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 2.000,00
21 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 1.060.134,00
AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 20.344,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 987.690,00
MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 52.000,00
22 - SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 2.781.124,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 100,00
AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.000,00
AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 100,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 100,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.759.724,00
REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 100,00
Total Geral ===> 81.840.249,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
01 LEGISLATIVA 383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA
CÂMARA
70.000,00 0,00 70.000,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS
PARA CÂMARA
313.600,00 0,00 313.600,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 1.048.200,00 1.048.200,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO
JOVEM
0,00 34.700,00 34.700,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 0,00 1.065.000,00 1.065.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE
ATENÇÃO AO CIDADÃO
0,00 228.500,00 228.500,00
383.600,00 2.376.400,00 2.760.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 1.542.460,00 1.552.460,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.542.460,00 1.552.460,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10.000,00 1.542.460,00 1.552.460,00
04.122.001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 0,00 573.660,00 573.660,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 0,00 968.800,00 968.800,00
10.000,00 1.542.460,00 1.552.460,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 534.300,00 534.300,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 534.300,00 534.300,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 534.300,00 534.300,00
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00 534.300,00 534.300,00
0,00 534.300,00 534.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 189.540,00 189.540,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 189.540,00 189.540,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 189.540,00 189.540,00
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 0,00 189.540,00 189.540,00
0,00 189.540,00 189.540,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 2.242.900,00 2.342.900,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 2.242.900,00 2.342.900,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 100.000,00 2.242.900,00 2.342.900,00
04.122.001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/
PREFEITURA
100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS
0,00 32.500,00 32.500,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
ESPORTE E LAZER
0,00 2.013.400,00 2.013.400,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E
INSTITUCIONAIS
0,00 95.000,00 95.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 1.000,00 1.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 558.600,00 558.600,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 558.600,00 558.600,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 558.600,00 558.600,00
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 558.600,00 558.600,00
100.000,00 2.801.500,00 2.901.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
02 JUDICIÁRIA 0,00 22.431,60 22.431,60
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 22.431,60 22.431,60
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 22.431,60 22.431,60
02.122.001.2.0155 GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 0,00 22.431,60 22.431,60
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 16.800,00 16.800,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 16.800,00 16.800,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 16.800,00 16.800,00
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 0,00 16.800,00 16.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 475.011,88 475.011,88
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 475.011,88 475.011,88
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 475.011,88 475.011,88
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS
E PRIVADAS
0,00 222.931,27 222.931,27
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA
DA MATA
0,00 45.602,99 45.602,99
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA
0,00 177.000,00 177.000,00
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 0,00 17.477,62 17.477,62
04.122.001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 514.243,48 514.243,48
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
25 ENERGIA 303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
303.900,00 0,00 303.900,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 786.720,00 786.720,00
303.900,00 786.720,00 1.090.620,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 133.400,00 133.400,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 133.400,00 133.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 133.400,00 133.400,00
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 0,00 23.400,00 23.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 90.000,00 90.000,00
06.181.001.2.0156 CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 133.400,00 133.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 1.700.800,00 1.700.800,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.700.800,00 1.700.800,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.660.800,00 1.660.800,00
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.660.800,00 1.660.800,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 1.700.800,00 1.700.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 8.548.282,59 8.548.282,59
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.536.282,59 8.536.282,59
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 8.536.282,59 8.536.282,59
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.536.282,59 8.536.282,59
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 8.548.282,59 8.548.282,59
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.498.400,00 2.498.400,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.498.400,00 2.498.400,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 2.498.400,00 2.498.400,00
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 0,00 2.498.400,00 2.498.400,00
0,00 2.498.400,00 2.498.400,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 1.309.170,00 1.309.170,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.309.170,00 1.309.170,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 1.309.170,00 1.309.170,00
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 0,00 1.309.170,00 1.309.170,00
0,00 1.309.170,00 1.309.170,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 900.000,00 900.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 0,00 15.000,00 15.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.126.012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 0,00 20.000,00 20.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 600.000,00 600.000,00
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 0,00 5.000,00 5.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 30.000,00 30.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 30.000,00 30.000,00
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 30.000,00 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 190.000,00 190.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 190.000,00 190.000,00
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 190.000,00 190.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
0,00 10.000,00 10.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 30.000,00 30.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 30.000,00 30.000,00
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 900.000,00 900.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.867.324,00 2.867.324,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.867.324,00 2.867.324,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 2.867.324,00 2.867.324,00
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.867.324,00 2.867.324,00
0,00 2.867.324,00 2.867.324,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 1.675.000,00 0,00 1.675.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 0,00 35.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 35.000,00 0,00 35.000,00
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE
ESCOLAR
10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS.
FUNDAMENTAL
10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS.
FUNDAMENTAL
10.000,00 0,00 10.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS.
INFANTIL
10.000,00 0,00 10.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS.
INFANTIL
1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
1.675.000,00 0,00 1.675.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 5.000,00 1.000,00 6.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.000,00 6.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.000,00 1.000,00 6.000,00
10.122.013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/
CONSELHO SAUDE
5.000,00 0,00 5.000,00
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN.
AREA DE SAÚDE
0,00 1.000,00 1.000,00
5.000,00 1.000,00 6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 8.806.766,30 8.806.766,30
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.806.766,30 8.806.766,30
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 8.806.766,30 8.806.766,30
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 8.806.766,30 8.806.766,30
0,00 8.806.766,30 8.806.766,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 9.936.788,48 9.936.788,48
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 9.936.788,48 9.936.788,48
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 9.936.788,48 9.936.788,48
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 0,00 503.001,25 503.001,25
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS
ESPECIALIZADAS ACISPES
0,00 400.000,00 400.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE
MAC
0,00 7.220.000,00 7.220.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À
SAÚDE
0,00 844.000,00 844.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA
ACISPES
0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG.
CISDESTE
0,00 109.439,23 109.439,23
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 0,00 65.200,00 65.200,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 0,00 615.148,00 615.148,00
0,00 9.936.788,48 9.936.788,48
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 1.245.400,00 1.245.400,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 120.500,00 120.500,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 120.500,00 120.500,00
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG.
SANITARIA
0,00 120.500,00 120.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.124.900,00 1.124.900,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 1.124.900,00 1.124.900,00
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
0,00 1.104.900,00 1.104.900,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 0,00 10.000,00 10.000,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO
ÂMBITO DO SUS
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 1.245.400,00 1.245.400,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 800.000,00 800.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 800.000,00 800.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 800.000,00 800.000,00
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 800.000,00 800.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 2.663.567,97 2.663.567,97
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.663.567,97 2.663.567,97
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 2.363.567,97 2.363.567,97
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.363.567,97 2.363.567,97
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 300.000,00 300.000,00
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 2.663.567,97 2.663.567,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 2.465.158,31 0,00 2.465.158,31
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.000,00 0,00 55.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 55.000,00 0,00 55.000,00
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA
GESTÃO DO SUS
5.000,00 0,00 5.000,00
10.122.013.1.0148 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA
SECRETARIA DE SAUDE
50.000,00 0,00 50.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.450.158,31 0,00 1.450.158,31
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.450.158,31 0,00 1.450.158,31
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE NA APS
450.000,00 0,00 450.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 600.132,00 0,00 600.132,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE
DA APS
100.026,31 0,00 100.026,31
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAUDE
300.000,00 0,00 300.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 760.000,00 0,00 760.000,00
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 760.000,00 0,00 760.000,00
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN.
ESPECIALIZADO
100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEX.
300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE
MEDIA COMPLEX.
300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 50.000,00 0,00 50.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.000,00 0,00 30.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.303.013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO
ASSIST. FARMACEUT
30.000,00 0,00 30.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE -
VIG SANIT.
10.000,00 0,00 10.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 160.000,00 0,00 160.000,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 160.000,00 0,00 160.000,00
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA
EM SAUDE
160.000,00 0,00 160.000,00
2.465.158,31 0,00 2.465.158,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.048.932,90 4.048.932,90
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.048.932,90 4.048.932,90
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 4.048.932,90 4.048.932,90
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
0,00 4.047.932,90 4.047.932,90
04.122.001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
26 TRANSPORTE 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA
MUNICIPAL
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 4.048.932,90 4.148.932,90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 195.000,00 195.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 195.000,00 195.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 195.000,00 195.000,00
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 195.000,00 195.000,00
0,00 195.000,00 195.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
16 HABITAÇÃO 1.000,00 210.000,00 211.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 100.000,00 100.000,00
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 100.000,00 100.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 110.000,00 111.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
1.000,00 110.000,00 111.000,00
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.000,00 0,00 1.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 0,00 110.000,00 110.000,00
1.000,00 210.000,00 211.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 26/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
26 TRANSPORTE 0,00 303.000,00 303.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 303.000,00 303.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 0,00 273.000,00 273.000,00
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 40.000,00 40.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 0,00 13.000,00 13.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 0,00 220.000,00 220.000,00
0,00 303.000,00 303.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 27/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO
0,00 198.553,47 198.553,47
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 0,00 35.000,00 35.000,00
1.820.000,00 233.553,47 2.053.553,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
26 TRANSPORTE 0,00 2.470.000,00 2.470.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 2.470.000,00 2.470.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 2.470.000,00 2.470.000,00
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 970.000,00 970.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
0,00 2.470.000,00 2.470.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
20 AGRICULTURA 200.000,00 809.265,00 1.009.265,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 551.000,00 551.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 551.000,00 551.000,00
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 105.000,00 105.000,00
20.606.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 0,00 15.000,00 15.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 0,00 48.000,00 48.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 0,00 110.000,00 110.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 150.000,00 150.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E
COOPERATIVAS
0,00 12.000,00 12.000,00
20.606.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE
FAMILIA RURAIS
0,00 11.000,00 11.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 200.000,00 258.265,00 458.265,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
200.000,00 258.265,00 458.265,00
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
200.000,00 0,00 200.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 258.265,00 258.265,00
200.000,00 809.265,00 1.009.265,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 30/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.000,00 710.100,00 733.100,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.000,00 710.100,00 733.100,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 23.000,00 710.100,00 733.100,00
08.122.001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST.
SOCIAL
13.000,00 0,00 13.000,00
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 0,00 209.500,00 209.500,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 495.600,00 495.600,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS
MUNICIPAIS
0,00 5.000,00 5.000,00
23.000,00 710.100,00 733.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 31/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 73.000,00 1.074.500,00 1.147.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 73.000,00 1.074.500,00 1.147.500,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 73.000,00 1.074.500,00 1.147.500,00
08.244.002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA
FAMILIA
3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 19.000,00 19.000,00
08.244.002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 206.000,00 206.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 718.500,00 718.500,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 131.000,00 131.000,00
73.000,00 1.074.500,00 1.147.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 98.000,00 1.193.100,00 1.291.100,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 98.000,00 1.193.100,00 1.291.100,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 98.000,00 1.193.100,00 1.291.100,00
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
P/ PSE
48.000,00 0,00 48.000,00
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO
SERV.ACOLHI CASA LAR
50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.163.100,00 1.163.100,00
08.244.003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA
PSE
0,00 30.000,00 30.000,00
98.000,00 1.193.100,00 1.291.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 33/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 43.000,00 62.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.000,00 43.000,00 62.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 19.000,00 43.000,00 62.000,00
08.244.014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/
SUAS
17.000,00 0,00 17.000,00
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 19.000,00 19.000,00
08.244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 23.000,00 23.000,00
19.000,00 43.000,00 62.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 607.410,00 667.410,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 607.410,00 667.410,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 487.410,00 537.410,00
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/
FAZENDA
50.000,00 0,00 50.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E
FINANÇAS
0,00 487.410,00 487.410,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.000,00 120.000,00 130.000,00
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00 120.000,00 120.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 800.000,00 800.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 400.000,00 400.000,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 400.000,00 400.000,00
60.000,00 1.407.410,00 1.467.410,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
27 DESPORTO E LAZER 110.000,00 824.653,77 934.653,77
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 110.000,00 824.653,77 934.653,77
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 110.000,00 824.653,77 934.653,77
27.812.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E
LAZER
10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE
ÁREAS ESPORTIVAS
100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 0,00 40.000,00 40.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 420.500,00 420.500,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE
0,00 1.000,00 1.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 0,00 363.153,77 363.153,77
110.000,00 824.653,77 934.653,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 36/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
18 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 855.220,62 955.220,62
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 855.220,62 955.220,62
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 562.300,00 562.300,00
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 562.300,00 562.300,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 100.000,00 292.920,62 392.920,62
18.541.009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO
AMBIENTE
100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 30.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS
AMBIENTAIS
0,00 40.000,00 40.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 0,00 56.000,00 56.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00 30.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 0,00 66.920,62 66.920,62
18.541.009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 0,00 50.000,00 50.000,00
100.000,00 855.220,62 955.220,62
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 37/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
17 SANEAMENTO 290.000,00 3.510.000,00 3.800.000,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 290.000,00 3.510.000,00 3.800.000,00
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
20.000,00 60.000,00 80.000,00
17.452.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA
CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
20.000,00 0,00 20.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS
MORTUÁRIAS
0,00 60.000,00 60.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 270.000,00 3.450.000,00 3.720.000,00
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E
JARDINS
170.000,00 0,00 170.000,00
17.452.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
17.452.008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE
SANEAMENTO
30.000,00 0,00 30.000,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE
SANEAMENTO
30.000,00 0,00 30.000,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 0,00 200.000,00 200.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.625.000,00 1.625.000,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 15.000,00 15.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM UTC
0,00 1.610.000,00 1.610.000,00
290.000,00 3.510.000,00 3.800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 38/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 400.000,00 60.500,00 460.500,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO
400.000,00 60.500,00 460.500,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 400.000,00 60.500,00 460.500,00
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
400.000,00 0,00 400.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
0,00 60.500,00 60.500,00
400.000,00 60.500,00 460.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 39/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 0,00 818.934,17 818.934,17
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 818.934,17 818.934,17
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 818.934,17 818.934,17
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 0,00 100.000,00 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 0,00 15.000,00 15.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 603.934,17 603.934,17
13.392.005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 818.934,17 818.934,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 40/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 532.400,00 532.400,00
23.695 TURISMO 0,00 532.400,00 532.400,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 532.400,00 532.400,00
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES
TURISTICAS
0,00 307.000,00 307.000,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 50.000,00 50.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE
IBITIPOCA
0,00 12.000,00 12.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 135.400,00 135.400,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
0,00 1.000,00 1.000,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 0,00 19.000,00 19.000,00
23.695.006.2.0139 ROTA TURÍSTICA 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 532.400,00 532.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 41/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 129.500,00 132.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 129.500,00 132.500,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.000,00 129.500,00 132.500,00
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES
CRIAN/ADOLESCENTE
3.000,00 0,00 3.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 41.000,00 41.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 0,00 88.500,00 88.500,00
3.000,00 129.500,00 132.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 42/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 15.000,00 15.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 15.000,00 15.000,00
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 43/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 155.000,00 155.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 155.000,00 155.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 155.000,00 155.000,00
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 155.000,00 155.000,00
0,00 155.000,00 155.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2024
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 44/44
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 20.444,00 1.039.690,00 1.060.134,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.344,00 1.039.690,00 1.060.034,00
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 20.344,00 1.039.690,00 1.060.034,00
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST.
ADMINISTRATIVO
20.344,00 0,00 20.344,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
0,00 987.690,00 987.690,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES
ARRECADADORES CRED.
0,00 52.000,00 52.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100,00 0,00 100,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 100,00 0,00 100,00
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM.
DO DEMAE
100,00 0,00 100,00
17 SANEAMENTO 21.400,00 2.759.724,00 2.781.124,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 21.400,00 2.759.724,00 2.781.124,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 21.400,00 2.759.724,00 2.781.124,00
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.000,00 0,00 1.000,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT.
DE ÁGUA (ETA)
100,00 0,00 100,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 100,00 0,00 100,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 100,00 0,00 100,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE
ÁGUA E ESGOTO
100,00 0,00 100,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST.
ÁGUA/ESGOTO E ETA
20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E
ESGOTO
0,00 2.759.724,00 2.759.724,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.200,00 0,00 4.200,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.200,00 0,00 4.200,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.200,00 0,00 4.200,00
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
HIDROGRAFICAS
2.200,00 0,00 2.200,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO
NOS MANANCIAIS
2.000,00 0,00 2.000,00
46.044,00 3.799.414,00 3.845.458,00
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