norma nº 2225/2024

Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Rua Tancredo Alves, nº 57 — Centro — 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1810.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades e, o Anexo
de Metas Fiscais à Lei nº 2.221, de 17 de setembro
de 2024, que estabelece as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte:
Art. 1º O Anexo de Metas e Prioridades e, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.221,
de 17 de setembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstos nas alíneas do
parágrafo único de seu art. 1º, passa a vigorar com as alterações constantes dos Anexos a
esta Lei, nos termos da autorização contida no $ 2º, de seu artigo 2º,
Art. 2º A substituição proposta tem por objetivo preservar a compatibilização dos
instrumentos de planejamento, conforme estabelecido no caput do art. 5º, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lima Duarte, 25 de novembro de 2024.
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ELENICE PE ELGADO SANTELLI
Prefeita Municipal
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SEEFETTURA MINICISADÕE IME EIANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
E« Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Ações:
Exercício: 2025
Página 1 de 34
Título da Ação Metas
9.001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 324.786,00
| Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
9.002 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 400.000,00
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
t Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2- Ações:
Exercício: 2025
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Título da Ação Metas
1.003 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 204.000,00
Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENCIA ENERGETICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
MELHORIA NAS REDES JA EXISTENTES.
2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.388.531,08
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
| ]
| 2.006 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 494.086,22 |
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PODER EXERCUTIVO
2.008 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 914.760,00
Finalidade: GARANTIR PAGAMENTO DE FOLHA DE PREFEITA E VICE-PREFEITO
2.010 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 27.000,00
Finalidade: CAPACITAR O SERVIDOR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E DE GESTÃO PÚBLICA.
|2.011 - REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 30.500,00
Finalidade: TEM POR FINALIDADE O EQUILIBRIO INTERNO DA PREFEITURA POR MEIO DE DEFINIÇÃO
DAS FUNÇÕES, DEVER E RESPONSABILIDADE DE CADA SERVIDOR, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO
[DO TRABALHO COM A PROMOÇAÔ ADEQUAÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A COMPETENCIA
PROFISSIONAL DE CADA UM.
2.012 - GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.579.246,62
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO
2.013 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 75.000,00
Finalidade: GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS
2.014 - EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2025
k Metas e Prioridades Página 3 de 34
Exercício de 2025
| Finalidade: ESTABELECER REGRAS, PARAMENTROS, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS PARA O |
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
2.016 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 529.368,77
Finalidade PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS o o . o E
| 2.017 - CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 9.400,00
Finalidade: FIRMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO
[2.018 - CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 206.992,12]
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DAS ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS.
1]
2.019 - GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 96.758,00 |
Finalidade: APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
2.020 - MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 97.139,85,
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
(2.021 - CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.000,00,
Finalidade: A JUNTA MILITAR É UM ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTALADO NO MUNICÍPIO
IATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
| 2.022 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 836.867,00
Finalidade: MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
2.023 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA Civil 26.400,00
Finalidade: VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
|2.024 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 90.000,00
Finalidade: Tornar VIÁVEL A MANUTENÇÃO dos serviços eu SEGURANÇA PÚBLICA o |
2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.645.478,31
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO
[1.031 - AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR
10.000,00
]
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2025
| Metas e Prioridades Página 4 de 34
Exercício de 2025
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
1.042 - AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 20.000,00
Finalidade: AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
2.056 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.549.999,14
| Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO
2.058 - GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.692.404,75
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO
2.082 - CONSELHO TUTELAR | 208.941,58
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
2.084 - DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS s.000,00|
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
2.095 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 457.974,24
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
Execurivo
2.097 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 591.445,58
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER |
EXECUTIVO
1.140 - AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 30.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A PREFEITURA.
2.141 - GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 19.813,09
| Finaligad: consorcio cipa o E
1.142 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 10.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
|2.143 - ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS
177.633,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 5 de 34
Exercício de 2025
Finalidade: ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS
2.154 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 3.500,00
Finalidade: FIRMAR ACORDO DE DESENVOLVIMENTO TECNICO DE AÇÕES DO INSS NO MUNICIPIO.
2.155 - GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 24.050,91
Finalidade: FIRMAR APOIO A CONSORCIO VOLTADO PARA AREA DE SANEAMENTO.
2.158 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00
Finalidade: DAR APOIO AOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PECUÁRIA.
2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 562.000,00
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO
2.168 - EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT. PARA A ASSIST. SOCIAL 210.000,00
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO
2.169- FORTALECIMENTO Do CONTROLE sociaL (cuas) 28.000,00
Finalidade: PROVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2- Ações:
Exercício: 2025
Página 6 de 34
Título da Ação Metas
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
|
2.136 - AÇÕES DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00
| Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS FEDERAIS.
|
L
1.137 - EQUIP/MOBILIARIO P/PROG. DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO
1.138 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PROG. DE TRANS. DE RENDA 0,00
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO
2.164 - GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 212.000,00
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.165 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 855.000,00
Finalidade; ATENDER FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E
RISCO SOCIAL.
2.167 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 280.000,00
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
4 Metas e Prioridades Página 7 de 34
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Ações:
Título da Ação Metas
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
2.166 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.369.000,00
Finalidade: ATENDER INDIVIDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, COM
ROMPIMENTO DE VINCULOS SOCIAIS E FAMILIARES. Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 004 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Exercício: 2025
Página 8 de 34
2- Ações:
| Título da Ação Metas |
1.047 - RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00
40.500,00
2.112 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: MANTER O ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 005 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
2- Ações:
Exercício: 2025
Página 9 de 34
Título da Ação
Metas
2.113 - LEI MÁRCIO ULISSES
100.000,00
Finalidade: DEMOCRATIZAR AS FERRAMENTAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÂMBITO
MUNICIPAL.
2.114 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
5.600,00
Finalidade: DIFUNDIR A CULTURA.
2.116 - FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
1.208.258,03
Finalidade: DAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO
MUNICIPIO.
2.157 - APOIO A CULTURA POPULAR
100.000,00
Finalidade: DAR APOIO A FESTIVIDADE POPULAR DENTRO DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 006 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
2-Ações:
Exercício: 2025
Página 10 de 34
Título da Ação Metas
2.015 - MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 248.301,18
Finalidade GARANTIR O FUNCIONAMENTO Do CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS E o
|2.117 - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.000,00
Finalidade: OTIMIZAR O ACESSO TURÍSTICO ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO.
2.118 - CONTRIB. A. M. CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 14.400,00
Finalidade: APOIAR ENTIDADE DE FOMENTO AO TURISMO.
2.120 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 134.400,00
Finalidade: FOMENTO A ECÔNOMIA LOCAL E TRAZER O RECONHECIMENTO DO LIMADUARTINO SOBRE:
S SUAS RIQUEZAS ATRAVÉS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL (PARCERIA COM A SEC. MUNICIPAL DE
DUCAÇÃO).
2.121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
900,00
Finalidade: ESTRUTUTAR O COMTUR ENVOLVENDO O TRADE TURÍSTICO LOCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
Exercício: 2025
Página 11 de 34
1 - Programa (Denominação): 007 - CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
2- Ações:
Título da Ação Metas
1.024 - AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 900.000,00
nu o NON —
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PARA MELHORAR A ESTRUTURA DA FROTA
MUNICIPAL
1.025 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES | 10.000,00
Finalidade: ABRIGAR FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
1.027 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 5.378.581,02
| Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
|
1.028 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 10.000,00
Finalidade: CONSERVAR PRÉDIOS PÚBLICOS
1.044 - AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00
Finalidade: ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
2.059 - AÇÕES DE DEFESA CIVIL 135.000,00
l
Finalidade: IDENTIFICAR E MONITORAR AS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES, AMEAÇAS E
ULNERABILIDADES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
2.061 - MELHORIA HABITACIONAL RURAL 50.000,00
]
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO RURAL |
2.062 - MELHORIA HABITACIONAL URBANO 100.000,00
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO URBANA
o
2.063 - MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 30.000,00
Finalidade: GERIR O TERMINAL RODOVIARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
Exercício: 2025
Página 12 de 34
[2067 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 220.000,00
| Finalidade: AUMENTAR CAPACIDADE DE FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE VIAS
URBANAS.
2.068 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS | 35.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS |
i
j
2.070 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 700.000,00
I
Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
|
2.071 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.041.214,00
|
| Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
|2.099 - CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAISICAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00
Finalidade: MANTER ESTRUTURA DE CEMITERIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 13 de 34
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 008 - GESTÃO DE SANEAMENTO
2- Ações:
Título da Ação Metas
1.045 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00
Finalidade: PROMOVER A ADOÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS PARA O CONHECIMENTO, A
PROTEÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
2.107 - IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 320.000,00
Finalidade: NECESSIDADE DE UMA AREA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
2.108 - AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 2.203.380,46
Finalidade: INCENTIVAR O AUMENTO DA REUTILIZAÇÃO E DA RECICLAGEM, AMPLIANDO A COLETA
DOMICILIAR SELETIVA E PROMOVENDO A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA E DE
ODO SUSTENTÁVEL.
2.109 - ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00
Finalidade: NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO
IUNICIPIO.
4
2.111 - MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.152.314,77
Finalidade: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE.
RESIDUOS SÓLIDOS.
1.151 - AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 30.900,00
Finalidade: AQUIS, DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO
1.153 - CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 30.900,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO DENTRO DA USINA DE
TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS E NO BOTA FORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 14 de 34
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 009 - CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
2 - Ações:
Título da Ação | Metas
E
]
2.098 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 19.000,00
Finalidade: INCENTIVAR ATITUDES AMBIENTAMENTE RESPONSAVEIS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO
AMBIENTAL.
2.100 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00
Finalidade: GARANTIR EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS
FISCAIS,GARANTINDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCAL.
2.101 - RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 40.000,00
Finalidade: PROMOVER A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
2.102 - AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 51.000,00
Finalidade: EXECUTAR PROJETOS COM FINS PAISAGÍSTICOS E/OU QUE ATENDAM A POPULAÇÃO, A
FIM DE EVITAR O PLANTIO DESORDENADO DE PLANTAS E CONSEQUENTEMENTE PROBLEMAS
ESTÉTICOS, DE MANUTENÇÃO, OU QUE TRAGA RISCOS PARA A SAÚDE HUMANA E COMPROMETAM A
IDA FAUNÍSITCA.
2.103 - ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00
Finalidade: PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
Finalidade: PROPOR NORMAS E DIRETRIZES AMBIENTAIS, ALÉM DE ASSESSORAR O PODER
EXECUTIVO NAS QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHADO DEMANDAS AOS
RESPONSÁVEIS.
2.106 - PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 81.498,03
Finalidade: PROMOVER O BEM ESTAR DOS ANIMAIS,ASSIM COMO COIBIR ATOS DE
IOLÊNCIA,CRUELDADE E MAUS TRATOS,A FIM DE MINIMIZAR A MORTE E SOFRIMENTO DAS
ESPÉCIES.
1.152 - AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
Finalidade: AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
Exercício: 2025
Página 15 de 34
2.158 - AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO
50.000,00
Finalidade: PREVINIR, CONTROLAR E COMBATER OS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
1 - Programa (Denominação): 010 - ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
2 - Ações:
E
xercício: 2025
Página 16 de 34
Título da Ação
Metas
1.001 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
700.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MAN. DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS
ECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.
2.001 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
1.411.700,00
Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL, FINANCIAMENTO DAS VIAGENS, SERVIÇOS E
MATERIAIS PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA
300.000,00
t
| Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P/A CÂMARA VISANDO MELHOR ATENDER OS
VEREADORES E SERVIDORES.
|
2.002 - ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM
45.800,00
Finalidade: EDUCAR OS FUTUROS CIDADÃOS VISANDO UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E
pus, DOS TRÂMITES LEGAIS DESEMPENHADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE LIMA
UARTE.
2.003 - PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS
960.000,00
Finalidade: REMUNERAR OS AGENTES POLÍTICOS, PAGAR AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DECORRENTES.
2.004 - MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
242.500,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 011 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
2 - Ações:
Exercício: 2025
Página 17 de 34
t e ”
| Título da Ação Metas
1.043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00
Finalidade: PROMOVER A LOCOMOÇÃO ÁGIL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO POR TODA A
EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, REALIZANDO INSPEÇÕES E ABORDAGENS A
CONTRIBUINTES, AMBULANTES ETC;
2.096 - GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 360.000,00
Finalidade: MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E
[COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 012 - EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
2-Ações:
Exercício: 2025
Página 18 de 34
Finalidade: CAPACITAR SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO.
Título da Ação Metas
1.005 - AQUIS. DE EQUIP. ./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 5.000,00]
Finalidade AqUIS DE EQUE. ioBlARIO PY EDUCAÇÃO O . na
1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
| 1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 250.000,00;
| Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. ./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 5.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP. ./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL
1.009 - CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 100.000,00
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME NECESSIDADE
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. ./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 5.000,00]
[Finalidade AQUISIÇÃO DE EQUIP. ./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL
L
1.011 - CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.200.000,00
Finalidade: CONST. E REFORMA PRÉDIO DA EDUC. INFANTIL
2.026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.508.654,25
Finalidade: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNCIONAMENTO.
2.027 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
Exercício: 2025
Página 19 de 34
2.028 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
9.321.625,40
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS
DO PRIMEIRO AO NONO ANO, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
2.030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
Finalidade: GARANTIR À POPULAÇÃO O DIREITO A INSTRUÇÃO A QUAL NÃO TEVE ACESSO NA IDADE
CORRETA.
2.031 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.000,00
i
Finalidade: GARANTIR, INVESTIR E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE UMA
EDUCAÇÃO BÁSICA, COLABORATIVA E ESPECIALIZADA.
2.032 - PROGRAMA PROERD
15.000,00
Finalidade: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS CONSISTE NUM ESFORÇO
[COOPERATIVO ESTABELECIDO ENTRE A POLÍCIA MILITAR, A ESCOLA E A FAMÍLIA,
| 2.034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
700.000,00)
Finalidade: OFERTAR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
[CONFORME ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA.
Finalidade: GARANTIR AS APREDINAZAGENS QUE NÃO ACONTECERAM POR CONTA DA PANDEMIA DE
COVID 19.
2.038 - APOIO AO ENSINO MÉDIO |
30.000,00
Finalidade: APOIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
2.039 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
190.000,00
| Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO.
2.040 - VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
20.000,00
Finalidade: PROGRAMAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS DIVERSAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
2.134 - MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR
2.325.658,72
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS
A EDUCAÇÃO INFANTIL, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
DUCAÇÃO DE QUALIDADE.
2.135 - MANUTENÇÃO DE CRECHE
1.251.812,95)
Ne
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 20 de 34
)
g! Exercício de 2025
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS
A EDUCAÇÃO INFANTIL, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
DUCAÇÃO DE QUALIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 013 - PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
2- Ações:
Exercício: 2025
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Título da Ação
Metas
1.012 - CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS
10.000,00
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS
DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS
177.992,12
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ O SUS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
l
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS
206.994,09
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE E GARANTINDO OS
DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS
1.015 - VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
10.000,00 |
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE BUCAL.
1.017 - AQUIS. DE EQUIP. MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
50.000,00
Finalidade: AQUIS. DE EQUIP. ./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
|
1.018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS
|
10.000,00 |
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL
1.019 - VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
10.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(1.020 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PY VIG. EM SAUDE - VIG SANIT.
10.300,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DA VIGILÂNCIA EM SAUDEMIG> SANITARIA
1.021 - AQUIS. DE EQUIP. ./MOBILIÁRIO PJ VIGILÂNCIA EM SAUDE
10.000,00
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
Exercício: 2025
Página 22 de 34
Finalidade: AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PY VIGILÂNCIA
1.023 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
5.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
2.042 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
7.798.419,38]
Finalidade: ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR OS
DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
2.043 - SUBVENÇÃO À ENTIDADES
500.990,15
Finalidade: SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO À SAÚDE.
2.044 - ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES
300.000,00
| Finalidade: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO - ACISPES
2.045 - CONTRATUALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE MAC
7.840.800,00
Finalidade: CONTRATUALIZA SERVIÇOS JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA
(COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO
2.046 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE
1.270.000,00
| Finalidade: ATENDER A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E EXAMES
ESPECIALIZADOS E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TED)
2.047 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES
364.195,92
Finalidade: CONTRATAR TRANSPORTE PARA USUÁRIOS DA SAÚDE E LIXO HOSPITALAR PELA ACISPES
i
2.048 - PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE
133.161,05)
Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISDESTE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
| 2.049 - GESTÃO DA ACISPES
65.200,00
Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
2.050 - AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
751.795,61
Finalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO A USUÁRIOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM APOIO AOS FAMILIARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
Exercício: 2025
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2.051 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA
195.144,13,
Finalidade: REALIZAR VISTORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO E PRESTADORES DE
seios E DE INTERESSE À SAÚDE, PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E VISTORIAS DE
OTINA NOS MESMOS LOCAIS.
2.052 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA
609.659,48
Finalidade: MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA.
Finalidade: PROPORCIONAR MECANISMOS PARA REDUÇÃO DAS INIQUIDADES NAS CONDIÇÕES DE
SAUDE DE GRUPOS DA POPULAÇÃO.
2.055 - DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
700.000,00
Finalidade: MANTER A OFERTA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A LISTAGEM DOS !
[COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA FARMÁCIA MUNICIPAL
2.057 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
150.000,00
Finalidade: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
1.144 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX.
10.000,00
Finalidade: AMPLIAÇÃO DA UBS JARDIM PRIMAVERA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
| 1.145 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS ;
30.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CAPS
Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE !
1.149 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE
5.150,00 |
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA USO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
1.150 - ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT
é
10.000,00
Finalidade: ESTRUTURAÇÃO DA FARMACIA DO MUNICIPIO PARA ATENDER AO COMPONENTE
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2- Ações:
Exercício: 2025
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Título da Ação
Metas
Finalidade: PROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO
UAS.
|2.163 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
44.000,00
Finalidade: ESTRUTURAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MANTENDO E
AMPLIANDO A QUALIDADE DO SERVIÇOS OFERTADOS
|2.170 - PROCAD-SUAS
12.000,00
prioritariamente das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua, povos
indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único.
Finalidade: objetiva estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2025
Página 25 de 34
1- Programa (Denominação): 015 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
2- Ações:
Título da Ação Metas
1.029 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 10.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
2.072 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 75.000,00
Finalidade: MANTER A ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.
2.074 - PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 15.000,00
Finalidade: SOLIDARIEDADE DE SETOR PUBLICO NA GARANTIA NA AREA DE BOVINOS COM
(COMPRIMENTO OBRIGATORIO DESTA VACINAÇÃO POR PARTE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS
2.075 - MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 45.000,00
|
Finalidade: AUMENTO DE PRODUTIVIDADE LEITEIRA COM MAIS LUCRO
2.076 - ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 75.000,00
Finalidade: DAR ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E PRODUTOR RURAL.
2.077 - CONVÊNIO COM A EMATER 180.000,00
Finalidade: ATENDER CONVÊNIO FIRMADO.
2.078 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00
| Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS.
2.079 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 270.000,00
Finalidade: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SERVIÇOS EM
AGROPECUÁRIA EM FEIRAS, TORNEIO LEITEIRO, EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, PALESTRAS,
SEMINÁRIOS, E OUTROS.
2.080 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 26 de 34
Exercício de 2025
| Finalidade: MOTIVAÇÃO E INTERAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS E MAIORES CONHECIMENTOS TÉCNICOS
| 2.081 - AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 120.000,00
Finalidade; COMERCIALIZAÇÃO EM LOCAL FIXO APROPRIADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO AS FERIAS LIVRES ESTABELECENDO-SE BAIAS E LOJAS EM LOCAIS
IXOS DE MODO ATENDER MELHOR CLIENTES E PRODUTOS EM DIAS PRE DETERMINADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 016 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
2 - Ações:
Exercício: 2025
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2.130 - AÇÕES ESPORTIVAS
Título da Ação Metas
| 1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 10.000,00
Finalidade: ADQUIRIR veícuLo Para TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM o o
COMPETIÇÕES.
1.052 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 10.000,00
Finalidade: APOIAR O LAZER EM TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES.
2.427 - LEI BOLSA ATLETA 40.000,00
Finalidade: INCENTIVAR OS ATLETAS E AUXILIÁ-LOS NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE,
INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES, PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS
ESPORTIVOS, TRANSPORTE URBANO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO BENEFICIADO.
2.128 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 389.041,03
Finalidade: MELHORIA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
2.129 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 900,00
Finalidade: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE EM PLENO FUNCIONAMENTO.
354.296,06
Finalidade: OFERECER PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E JOVENS A MANTER UMA INTERAÇÃO EFETIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 017 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
2-Ações:
Exercício: 2025
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Título da Ação
Metas
2.126 - AÇÕES PARA PESSOA IDOSA
nn o
79.000,00
Finalidade: ATENDER PESSOA ACIMA DE 60 ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
fiz Metas e Prioridades Página 29 de 34
!
Exercício de 2025
1- Programa (Denominação): 018 - ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.049 - AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇÕES CRIAN/ADOLESCENTE 3.000,00
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
|
Í
2.124 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
43.000,00
Finalidade: FORTALECIMENTOE INCENTIVO DA REDE DA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
2.125 - PROJETO JOVEM CIDADÃO 109.000,00
Finalidade: DESENVOLVER OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ORIENTAR E PREPARAR OS JOVENS PARA O
MERCADO DE TRABALHO.
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
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Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 019 - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2- Ações:
Metas
Título da Ação
| 1.062 - PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.420,00
Finalidade: MANTER AS AÇÕES COM A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO
MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA.
2.200,00
1.063 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Finalidade: MANTER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA | |
|
VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 31 de 34
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 020 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
2- Ações:
Título da Ação Metas
2.064 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00
Finalidade: A OPERAÇÃO DE TRÂNSITO POSSIBILITA A MELHORIA DA FLUIDEZ, RETIRANDO VEICULOS
(QUEBRADOS OU ACIDENTADOS E ORGANIZANDO O TRÂNSITO; MELHORA A SEGURANÇA, COMO NAS
OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESCOLAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
CULTURAIS.
(2.065 - EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00
Finalidade: FAZER COM QUE ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, OS USUÁRIOS
DAS VIAS PÚBLICAS POSSAM REFLETIREM SOBRE SUAS AÇÕES ENQUANTO MOTORISTAS E
PEDESTRES.
150.000,00
2.066 - AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
À
Finalidade: ATRAVES DA SINALIZAÇÃO FEITA PELOS RESPONSÁVEIS, OS USUÁRIOS DAS VIAS TERÃO
UMA GRANDE VARIEDADE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2025
Metas e Prioridades Página 32 de 34
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 021 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
2 - Ações:
Título da Ação Metas
1.053 - AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 30.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE
ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEMAE.
1.054 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE
110,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE PARA MELHOR
ATENDER AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E AO ATENDIMENTO DOS MINICÍPES.
2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
951.670,00
Finalidade: PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, DIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA
ISÍCA E JURÍDICA, CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS E PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÃO VISANDO A
JANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE.
|
2.132 - MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 50.000,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES ARRECADADORES EM
FUNÇÃO DO ÓRGÃO.
2.161 - GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 51.000,00
Finalidade: APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
U Metas e Prioridades
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 022 - SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
2 - Ações:
Exercício: 2025
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Título da Ação
Metas
1.056 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE
1.100,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAE NAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS; DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA.
1.057 - CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA)
110,00
Finalidade: CONSTRUIR/REFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
ETA), VISANDO MANTER AS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
1.058 - AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
110,00
Finalidade: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
1.059 - REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
110,00
ISANDO MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
1.060 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE,
110,00
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS VISANDO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS
RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO.
(1.061 - AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA
50.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ETA.
|
2.133 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
2.911.060,00]
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO
DE PESSOAL, COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOA FÍSICA
E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
* Metas e Prioridades
Exercício: 2025
Página 34 de 34
Exercício de 2025
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2- Ações:
Título da Ação Metas
9.003 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 130.000,00
| Finalidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
MUNICIPIO DE UMA DUARTE
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METAS EradE
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Esteoreação. : Bone creo | comam. | comia | to/pa): | IRC | comme cassia” | terei | eireo)
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Reis Primária (EXCETO FONTES Res) (1) cosrsae ese omamsal aasesu] om] coosea) acoes) resmas] ocon) mos%
Roca Primária Caros gras” o eme mem om o maesm) mass] co] om
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Tronorncaa Cores srstogea meu cos] cromo) Oo] ame mem] camesm] ououl aum
Dera Rec Primas Coreto seoato aze4] semese ses coa) tou E ses) amos) oz%
Rocofo Parar do Co esse s00m acasos cxmesa) com] 750 ssa suas] 0004 130%
Despesa acl EXCETO FONTES RES) esmo mer) mas RES] OBM] tan) aGoseam asus seu] ares
Despesa Pemácias (EXCETO FONTES REPS)HM suman E RR E DR sema mamrol om sas
Denpende Prés Caneta Tess to assa] mma) om os) asma rsamss om] as
Possat o Enemges Senti ssaoosss o same ooo mm arise area] oo0s| «sam
Ouros Despasna Consces estos) masa) ameno] oo) seara) sema) aristra] aoou) amxr%
Despenta Praias do Caps tease sm sont memso oo] tn ste ressasmol aos) mask
Pagamento fest Paga do Decpsaa Para ameaças pr ada amem Oo] «sem asemass| sema amou rx
Rec Tl COM FONTES ROS) É aeu g o ou] esou a | om] am
Recusa Pemácis (COM FONTES RPPS) º aos darem or E À om] om
Derpesa Toni OM Fontes nes) a ao o cum] coon E dos] om
DesperasPimárias (COM FONTES RPPS) (NM) 2 eso a o) oem] amem a enem] out
Resultado Peimáro (36H R2PS) «Acima da Linha (9 = 1-1) tan aa Er Ro O DE sa am
Resultado Pimáro (COM RPPS) - Acima ca Lina (va (+ [lt “asas a ses ararsam] oc] add saconaa ce) ama
“ut, Encargos o Varações Monet Alves (Exceto RPPS) asse soes areaaa asim] ao) aseal sao emu) amu
“so. Encrçn o Vatções Monet Pros (ento RPPS) som anta ez, ss) om com 17 emu) aura
Divida Pública Consaldad 06) rasta tar ro rasca) ago sora amem) Dash
Dívida Coniada Liquida (oct astosase PM RT RR RR e RS veem] asse
Reruleo Nominal SEM R$PS) -Abatio dana sam1es) p= ee e E pres ese] ram
FONTE, Secco Sia de Find
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Total de Receitas
Especificação
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Valores Mobiliários
Demais Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras
Receitas Correntes Restantes
Receitas Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida Contratada
Despesas Intra-Orçamentárias
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valores nominais
Previsão
2025
82.403.784
6.237.826
1.025.567
3.687.112
3.598.458
68.654
0
201.754
3.528.084
67.183.022
560.419
0
560.419
0
6.334.231
88.738.015
Total de Despesas
2025
77.837.907
39.320.915
6.000
38.510.992
10.770.108
10.451.322
ooooo
318.786
0
130.000
88.738.015,00
2026
85.287.916
6.456.150
1.061.461
3.795.461
3.724.404
71.057
0
208.816
3.651.567
69.534.428
580.034
0
580.034
jo)
6.555.929
2027
88.272.993
6.682.115
71.968.133
600.335
Valores nominais
2027
83.381.831
42.121.547
6.427
80.562.194
40.697.147
6.210
39.858.837
11.147.062
10.817.119
0
ooo
329.944
0
134.589
91.843.845,52
41.253.856
11.537.209
11.195.718
0
(o)
139.340
95.058.380,12