| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 776 / 2016 |
| Date | 2016-12-08 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1182 |
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LEI N°. 776, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016. LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ENEDINO PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica aprovado o Orçamento do Município de Limeira do Oeste, para o exercício financeiro de 2017, que estima a Receita em R$ 30.122.000,00 (trinta milhões cento e vinte e dois mil reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 2° A Receita será realizada, mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas, na forma da legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES EM R$: Receita Tributária 2.580.000,00 Receita de Contribuições 330.000,00 Receita Patrimonial 197.040,00 Receita de Serviços 37.000,00 Transferências Correntes 27.129.160,00 Outras Receitas Correntes 134.000,00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 30.407.200,00 RECEITAS DE CAPITAL EM R$: Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 502.000,00 Transferências de Capital 3.367.000,00 Outras Receitas de Capital A 0,00 Rua Pernambuco n° 780 -Fone/Fax: (34) 3453-1700 -3453-1713 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG \V/ e-mail: prefeitura@1imeiradooeste.mg.gov.br JL GOVERNO MUNICIPAL DE !IME/RA D0 OESTE TRABALHANDO PARA TODOS LIMEIRA DO OE Adm. 2013/1016 CNPJ 26.042.556/0001-34 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.869.000,00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO -4.154.200,00 FUNDEB TOTAL GERAL EM R$ 30.122.000,00 Art. 3° A despesa do Município de Limeira do Oeste para o exercício financeiro de 2017 será realizada de acordo com a programação estabelecida nos quadros anexos, assim distribuídos por Órgão e por Funções de Governo: I -POR ORGÃOS EM R$: 1 -CÂMARA MUNICIPAL 1.657.626,00 2 -ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretaria Municipal de Governo 419.000,00 Procuradoria Jurídica 449.900,00 Controladoria 64.000,00 Sec. Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 100.000,00 Sec. Municipal de Administração 3.541.500,00 Sec. Municipal de Fazenda 2.091.614,00 Sec. Municipal de Educação 7.111.720,00 Sec. Municipal de Cultura 334.000,00 Sec. Municipal de Esporte Lazer e Turismo 257.000,00 Sec. Municipal de Saúde 6.098.140,00 Sec. Municipal de Assistência Social 994.500,00 Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos 5.042.000,00 Sec. Municipal de Estradas 904.500,00 Sec. Municipal de Agricultura e Pecuária 812.500,00 Sec. Municipal de Meio Ambiente 166.500,00 Sec. Municipal de Indústria e Comércio 77.500,00 TOTAL GERAL EM R$ 30.122.000,00 II -POR FUNÇÕES DE GOVERNO EM R$: Rua Pernambuco n° 780 -Fone/Fax: (34) 3453-1700 -3453-1713 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG e-mail: prefeítura@limeiradooeste.mg.gov.br @L 01 -Legislativa 1.637.626,00 03 -Essencial a Justiça 230.000,00 04 -Administração 4.735.900,00 O8 -Assistência Social 994.500,00 09 -Previdência Social 85.000,00 10 -Saúde 6.098.140,00 12 ~Educação 7.111.720,00 13 -Cultura 334.000,00 15 -Urbanismo 3.001.500,00 16 -Habitação 375.000,00 17 -Saneamento 2.500.000,00 18 -Gestão Ambiental 166.500,00 20 -Agricultura 739.500,00 22 -Indústria 1.000,00 23 -Comércio e Serviços 76.500,00 25 -Energia 70.000,00 27 -Desporto e Lazer 257.000,00 28 -Encargos Especiais 1.410.614,00 99 -Reserva de Contingência 297.500,00 Total em R$ 30.122.000,00 GOVERNO MUN/CIPM DE LIMEIRA DO OESTE TRABALHANDO PARA TODOS Adm. 20| W101 6 Art. 4° Fica o Poder Executivo do Município de Limeira do Oeste, autorizado a: I - realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, para atender a insuficiência de Caixa; II- suplementares dotações do presente orçamento, até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada no art. 1°; III - ou parcialmente, dotações do presente orçamento, bem como, utilizar o excesso de arrecadação como recurso à abertura de créditos adicionais; É» Rua Pernambuco n° 780 -Fone/Fax: (34) 3453-1700 -3453-1713 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG e-mail: prefeitura@1imeiradooestemggovbr di! PREFEITURA MUNICIP _A_ LIMEIRA DO OES CNPJ 26.042.556/0001-34 GOVERNO MUN/CIPM DE !MEIRA DO OESTE TRABALHANDO PARA TODOS Adm. 2o! 3/1016 IV -alterar recursos orçamentários urna Fonte de Recurso para outra, dentro de uma mesma Dotação Orçamentária, sem onerar o limite disposto no inciso II, deste artigo. V -criar novas Fontes de Recursos junto às dotações do presente orçamento, sem alterar o Valor do crédito orçamentário. Art. 5° Integram a presente Lei os anexos instituídos pela Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e pelas demais legislações em vigor. Art. 6° Esta Lei entra em 'igor no dia 1° de janeiro de 2017. Prefeito Publicada por afixação no loca costume nest fe'tura e arquivada na data supra. 5 ,n o A Priscila da Sil antos Secretária Rua Pernambuco n” 780 -Fone/Fax: (34) 3453-1700 -3453-1713 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG e-mail: prefeitura@limeiradooestemg.gov.br É Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 30.407.200,00 2.580.000,00 Receitas de Contribuições 330.000,00 Receita Patrimonial 197.040,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 37.000,00 Transferências Correntes 27.129.160,00 Outras Receitas Correntes 134.000,00 Total 30.407.200,00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 24.743.073,00 14.786.749,00 Juros e Encargos 350.050,00 Outras Despesas Correntes 9.606.274,00 Superávit Orc. Corrente 5.664.127,00 Total 30.407.200,00 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 502.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 3.869.000,00 Transferências de Capital 3.367.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 5.077.707,00 4.057.707,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Dívida 1.020.000,00 Total 5.077.707,00 Total 5.077.707,00 Reservas de Contingência 301.220,00 Reserva do RPPS 0,00 Consolidado Geral Déficit Orc. Corrente 0,00 Déficit Orc. Capital 1.208.707,00 Superávit Orc. Capital 0,00 RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 30.407.200,00 DESPESA 24.743.073,00 Receitas e Despesas de Capital 3.869.000,00 5.077.707,00 Reserva de Contingência 301.220,00 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -4.154.200,00 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 TOTAL 30.122.000,00 30.122.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 24.743.073,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 14.786.749,00 31900000 Aplicações Diretas 14.786.749,00 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 1.000,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 84.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 880.000,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.768.978,00 31901300 Obrigações Patronais 2.561.271,00 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 401.500,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 350.050,00 32900000 Aplicações Diretas 350.050,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 350.050,00 33000000 Outras Despesas Correntes 9.606.274,00 33400000 Transferências a Municípios 120.000,00 33404100 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 206.000,00 33504100 Contribuições 76.000,00 33504300 Subvenções Sociais 130.000,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 15.000,00 33704100 Contribuições 15.000,00 33710000 2.000,00 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.000,00 33900000 Aplicações Diretas 9.255.274,00 33900400 Contratação por Tempo Determinado 224.094,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 227.414,00 33903000 Material de Consumo 3.372.520,00 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 4.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 398.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 39.500,00 33903500 Serviços de Consultoria 129.400,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.445.100,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.746.582,00 33904600 Auxílio-alimentação 12.050,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 331.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 230.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 33909300 Indenizações e Restituições 43.614,00 33930000 8.000,00 33933200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00 40000000 Despesas de Capital 5.077.707,00 44000000 Investimentos 4.057.707,00 44900000 Aplicações Diretas 4.057.707,00 44905100 Obras e Instalações 3.424.675,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 631.032,00 44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00 46000000 Amortização da Dívida 1.020.000,00 46900000 Aplicações Diretas 1.020.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.020.000,00 90000000 Reserva de Contingência 301.220,00 99000000 Reserva de Contingência 301.220,00 99990000 A Definir 301.220,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 301.220,00 Total Geral da Despesa Orçada: 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 Receitas Correntes 30.407.200,00 11000000 Receita Tributária 2.580.000,00 11100000 Impostos 2.400.000,00 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.200.000,00 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 380.000,00 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 320.000,00 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 250.000,00 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 70.000,00 11120800 500.000,00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.200.000,00 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00 11130501 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00 11200000 Taxas 180.000,00 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 99.000,00 11212500 60.000,00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadora de Serviço 11212800 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00 11212900 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00 11213100 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00 11213200 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 10.000,00 11213500 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 2.000,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 15.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 81.000,00 11222100 Taxas de Serviços Cadastrais 30.000,00 11222800 Taxa de Cemitérios 1.000,00 11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 12000000 Receitas de Contribuições 330.000,00 12300000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 330.000,00 13000000 Receita Patrimonial 197.040,00 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 195.040,00 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 195.040,00 13250100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 135.040,00 13250101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 2.500,00 13250102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB 13.200,00 13250103 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 20.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13250105 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Manutenção e Desenvolvimento 2.000,00 13250106 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Ações e Serviços Públicos de 14.000,00 13250109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Contribuição de Intervenção n 1.000,00 13250110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo Nacional de Assistência 8.000,00 13250199 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 74.340,00 13250200 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00 13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00 13300000 Receita de Concessões e Permissões 1.000,00 13330000 Receita de Concessões e Permissões – Direitos de Uso de Bens Públicos 1.000,00 13330100 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública 1.000,00 13900000 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 16000000 Receita de Serviços 37.000,00 16000300 Serviços de Transporte 20.000,00 16000399 Outros Serviços de Transporte 20.000,00 16001300 Serviços Administrativos 5.000,00 16001304 Serviços de Expedição de Certificados 5.000,00 16004500 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 10.000,00 16005000 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00 16009900 Outros Serviços 1.000,00 17000000 Transferências Correntes 27.129.160,00 17200000 Transferências Intergovernamentais 26.983.160,00 17210000 Transferências da União 11.308.560,00 17210100 Participação na Receita da União 9.470.000,00 17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.980.000,00 17210103 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 300.000,00 17210104 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 240.000,00 17210105 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 950.000,00 17212200 101.000,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 17212270 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 100.000,00 17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00 17213300 902.040,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Repasses Fundo a Fundo 17213311 Transferência de Recursos do SUS Bloco Atenção Básica 721.676,00 17213312 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospita 40.000,00 17213313 Transferência de Recursos do SUS Bloco Vigilância em Saúde 113.364,00 17213314 Transferência de Recursos do SUS Bloco Assistência Farmacêutica 25.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 17213315 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Gestão do SUS 1.000,00 17213399 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 1.000,00 17213400 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 245.000,00 17213500 435.520,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) 17213501 Transferências do Salário-Educação 229.000,00 17213503 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 86.520,00 17213504 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PN 70.000,00 17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000,00 17213600 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N° 87/96 70.000,00 17219900 Outras Transferências da União 85.000,00 17220000 Transferências do Estado 12.904.600,00 17220100 Participação na Receita do Estado 11.804.000,00 17220101 Cota-parte do ICMS 10.500.000,00 17220102 Cota-parte do IPVA 1.056.000,00 17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 215.000,00 17220113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.000,00 17220199 Outras Participações na Receita do Estado 1.000,00 17222200 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 970.000,00 17222211 Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hídricos 970.000,00 17223300 96.600,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasses Fundo a Fundo 17229900 Outras Transferências do Estado 34.000,00 17229951 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 24.000,00 17229952 Outras Transferências do Estado 10.000,00 17240000 Transferências Multigovernamentais 2.770.000,00 17240100 2.770.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 17600000 Transferências de Convênios 146.000,00 17610000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.000,00 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 1.000,00 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.000,00 17610300 1.000,00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 1.000,00 17620000 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 142.000,00 17620100 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00 17620200 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 140.000,00 17629900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19000000 Outras Receitas Correntes 134.000,00 19100000 Multas e Juros de Mora 61.000,00 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 13.000,00 19113800 1.000,00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 10.000,00 19119900 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00 19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 26.000,00 19131100 20.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 19131300 1.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 19139900 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 5.000,00 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.000,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00 19190000 Multas de Outras Origens 21.000,00 19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 20.000,00 19199900 Outras Multas 1.000,00 19200000 Indenizações e Restituições 11.000,00 19210000 Indenizações 1.000,00 19219900 Outras Indenizações 1.000,00 19220000 Restituições 10.000,00 19229900 Outras Restituições 10.000,00 19229952 Outras Restituições 10.000,00 19300000 Receita da Dívida Ativa 57.000,00 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 56.000,00 19311100 50.000,00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.000,00 19319900 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.000,00 19320000 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 1.000,00 19329900 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00 19329952 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00 19900000 Receitas Diversas 5.000,00 19909900 Outras Receitas 5.000,00 20000000 Receitas de Capital 3.869.000,00 22000000 Alienação de Bens 502.000,00 22100000 Alienação de Bens Móveis 30.000,00 22150000 Alienação de Veículos 30.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 22200000 Alienação de Bens Imóveis 472.000,00 22240000 Alienação de Imóveis Rurais 100.000,00 22250000 Alienação de Imóveis Urbanos 372.000,00 24000000 Transferências de Capital 3.367.000,00 24700000 Transferências de Convênios 3.367.000,00 24710000 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 3.364.000,00 24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00 24710200 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00 24710300 2.500.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 24719900 Outras Transferências de Convênio da União 862.000,00 24720000 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 3.000,00 24720100 1.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) 24720200 1.000,00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.000,00 90000000 Deduções da Receita -4.154.200,00 95000000 FUNDEB -4.154.200,00 95100000 Dedução das Receitas -4.154.200,00 95170000 Dedução das Receitas de Transferências -4.154.200,00 95172100 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.800.000,00 95172101 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.786.000,00 95172136 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB ICMS Desoneração LC N° 87/96 -14.000,00 95172200 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -2.354.200,00 95172201 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -2.354.200,00 Total Geral da Receita Orçada: 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 24.743.073,00 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 14.786.749,00 31900000 Aplicações Diretas 14.786.749,00 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 1.000,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 84.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 880.000,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.768.978,00 31901300 Obrigações Patronais 2.561.271,00 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 401.500,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 350.050,00 32900000 Aplicações Diretas 350.050,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 350.050,00 33000000 Outras Despesas Correntes 9.606.274,00 33400000 Transferências a Municípios 120.000,00 33404100 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 206.000,00 33504100 Contribuições 76.000,00 33504300 Subvenções Sociais 130.000,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 15.000,00 33704100 Contribuições 15.000,00 33710000 2.000,00 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.000,00 33900000 Aplicações Diretas 9.255.274,00 33900400 Contratação por Tempo Determinado 224.094,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 227.414,00 33903000 Material de Consumo 3.372.520,00 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 4.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 398.000,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 39.500,00 33903500 Serviços de Consultoria 129.400,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.445.100,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.746.582,00 33904600 Auxílio-alimentação 12.050,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 331.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 230.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 33909300 Indenizações e Restituições 43.614,00 33930000 8.000,00 33933200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00 40000000 Despesas de Capital 5.077.707,00 44000000 Investimentos 4.057.707,00 44900000 Aplicações Diretas 4.057.707,00 44905100 Obras e Instalações 3.424.675,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 631.032,00 44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00 46000000 Amortização da Dívida 1.020.000,00 46900000 Aplicações Diretas 1.020.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.020.000,00 90000000 Reserva de Contingência 301.220,00 99000000 Reserva de Contingência 301.220,00 99990000 A Definir 301.220,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 301.220,00 Total Geral da Despesa Orçada: 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 5 - Lei 4.320/64 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO 03 Essencial a Justiça 091 Defesa da Ordem Jurídica 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 124 Controle Interno 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 128 Formação de Recursos Humanos 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 128 Formação de Recursos Humanos 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244 Assistência Comunitária 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 Saúde 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 128 Formação de Recursos Humanos 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 12 Educação 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 128 Formação de Recursos Humanos 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 361 Ensino Fundamental 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 364 Ensino Superior 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 365 Ensino Infantil 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 366 Educação de Jovens e Adultos 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 367 Educação Especial 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 13 Cultura 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 392 Difusão Cultural 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 451 Infra-Estrutura Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 452 Serviços Urbanos 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 512 Saneamento Básico Urbano 0012 GESTÃO AMBIENTAL 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 GESTÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 601 Promoção da Produção Vegetal 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 604 Defesa Sanitária Animal 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 691 Promoção Comercial 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25 Energia 752 Energia Elétrica 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 812 Desporto Comunitário 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00 01 0001 PODER LEGISLATIVO 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00 22.675,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 22.675,00 01 0001 1001 0,00 50.388,00 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 0,00 50.388,00 01 0001 1024 0,00 0,00 AGENTES POLÍTICOS 629.478,00 629.478,00 01 0001 2001 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 0,00 378,00 378,00 01 0001 2002 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 0,00 125.971,00 125.971,00 01 0001 2003 0,00 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 0,00 150.000,00 150.000,00 01 0001 2004 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 0,00 658.736,00 658.736,00 01 0001 2005 0,00 03 Essencial a Justiça 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 03 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 0,00 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 180.000,00 180.000,00 03 0003 2030 0,00 0,00 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 50.000,00 50.000,00 03 0003 2031 0,00 04 Administração 0,00 4.732.180,00 0,00 4.732.180,00 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.732.180,00 0,00 4.732.180,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 0,00 392.000,00 392.000,00 04 0002 2006 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 219.900,00 219.900,00 04 0002 2007 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 64.000,00 64.000,00 04 0002 2008 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 0,00 100.000,00 100.000,00 04 0002 2009 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE REC. HUMANOS 0,00 72.500,00 72.500,00 04 0002 2010 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.255.280,00 3.255.280,00 04 0002 2011 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE TESOURARIA 0,00 153.000,00 153.000,00 04 0002 2012 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CONTABILIDADE 0,00 167.000,00 167.000,00 04 0002 2013 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E CONTR 0,00 83.500,00 83.500,00 04 0002 2014 0,00 0,00 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 60.000,00 60.000,00 04 0002 2015 0,00 0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00 04 0002 2016 0,00 MANUTENÇÃO DO CONV. POLÍCIA MILITAR, CIVIL E FLORE 0,00 40.000,00 40.000,00 04 0002 2018 0,00 0,00 ENCARGOS COM RECEPÇÕES, EVENTOS E HOSPEDAGEM 27.000,00 27.000,00 04 0002 2019 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 88.000,00 88.000,00 04 0002 2020 0,00 08 Assistência Social 0,00 994.500,00 0,00 994.500,00 08 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 277.500,00 0,00 277.500,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 44.000,00 44.000,00 08 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 233.500,00 233.500,00 08 0002 2056 0,00 08 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 717.000,00 0,00 717.000,00 0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3.000,00 3.000,00 08 0009 2016 0,00 0,00 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 262.000,00 262.000,00 08 0009 2046 0,00 0,00 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 164.500,00 164.500,00 08 0009 2048 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 0,00 287.500,00 287.500,00 08 0009 2049 0,00 09 Previdência Social 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 09 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 0,00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 85.000,00 85.000,00 09 0002 2017 0,00 10 Saúde 8.000,00 6.090.140,00 0,00 6.098.140,00 10 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 526.000,00 0,00 526.000,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 0,00 526.000,00 526.000,00 10 0002 2024 0,00 10 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 17.000,00 17.000,00 10 0004 2020 0,00 10 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 8.000,00 5.547.140,00 0,00 5.555.140,00 3.000,00 CONST., AMPL. E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE 0,00 3.000,00 10 0008 1009 0,00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. MÉDICOS 0,00 5.000,00 10 0008 1010 0,00 0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3.000,00 3.000,00 10 0008 2016 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.375.776,00 2.375.776,00 10 0008 2042 0,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 101.500,00 101.500,00 10 0008 2043 0,00 0,00 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 319.864,00 319.864,00 10 0008 2044 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.747.000,00 2.747.000,00 10 0008 2045 0,00 12 Educação 39.000,00 7.072.720,00 0,00 7.111.720,00 12 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 48.000,00 48.000,00 12 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 471.000,00 471.000,00 12 0002 2021 0,00 12 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 39.000,00 4.712.720,00 0,00 4.751.720,00 2.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.000,00 12 0004 1002 0,00 1.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 0,00 1.000,00 12 0004 1003 0,00 3.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 0,00 3.000,00 12 0004 1004 0,00 11.000,00 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 0,00 11.000,00 12 0004 1005 0,00 11.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 0,00 11.000,00 12 0004 1006 0,00 11.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 0,00 11.000,00 12 0004 1007 0,00 0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00 12 0004 2016 0,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.085.220,00 3.085.220,00 12 0004 2032 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 637.500,00 637.500,00 12 0004 2033 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 0,00 928.500,00 928.500,00 12 0004 2034 0,00 0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 51.500,00 51.500,00 12 0004 2035 0,00 12 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.841.000,00 0,00 1.841.000,00 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 1.464.000,00 1.464.000,00 12 0005 2036 0,00 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 377.000,00 377.000,00 12 0005 2037 0,00 13 Cultura 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00 13 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 166.000,00 0,00 166.000,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 14.000,00 14.000,00 13 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 152.000,00 152.000,00 13 0002 2023 0,00 13 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00 0,00 APOIO E INCENTIVO A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 35.000,00 35.000,00 13 0007 2040 0,00 0,00 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 133.000,00 133.000,00 13 0007 2041 0,00 15 Urbanismo 376.000,00 2.625.500,00 0,00 3.001.500,00 15 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 0,00 1.228.000,00 1.228.000,00 15 0002 2025 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESTRADAS 0,00 252.500,00 252.500,00 15 0002 2026 0,00 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 376.000,00 1.145.000,00 0,00 1.521.000,00 102.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 102.000,00 15 0011 1012 0,00 4.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 4.000,00 15 0011 1013 0,00 266.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 266.000,00 15 0011 1014 0,00 2.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 2.000,00 15 0011 1016 0,00 2.000,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 2.000,00 15 0011 1018 0,00 0,00 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 495.000,00 495.000,00 15 0011 2051 0,00 0,00 CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 650.000,00 650.000,00 15 0011 2052 0,00 16 Habitação 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 16 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 0,00 375.000,00 16 0011 1017 0,00 17 Saneamento 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 17 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 2.500.000,00 17 0011 1015 0,00 18 Gestão Ambiental 4.000,00 162.500,00 0,00 166.500,00 18 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE 0,00 157.500,00 157.500,00 18 0002 2027 0,00 18 0012 GESTÃO AMBIENTAL 4.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.000,00 CONSOR. INTERM. P/ IMPLANT E MANUT ATERRO SANITÁRI 0,00 1.000,00 18 0012 1020 0,00 3.000,00 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO 0,00 3.000,00 18 0012 1022 0,00 MANUTENÇÃO E DESENV. DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00 18 0012 2053 0,00 20 Agricultura 1.000,00 738.500,00 0,00 739.500,00 20 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E PECUÁRI 0,00 137.500,00 137.500,00 20 0002 2028 0,00 20 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 1.000,00 601.000,00 0,00 602.000,00 1.000,00 CONSÓR. INTERM. P/ IMPLANT. E MANUT. DE MATADOURO 0,00 1.000,00 20 0013 1019 0,00 0,00 INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 601.000,00 601.000,00 20 0013 2054 0,00 22 Indústria 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.000,00 22 0014 1023 0,00 23 Comércio e Serviços 0,00 76.500,00 0,00 76.500,00 23 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 72.500,00 72.500,00 23 0002 2029 0,00 23 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000,00 23 0014 2055 0,00 25 Energia 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00 25 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00 3.000,00 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.000,00 25 0010 1011 0,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 67.000,00 67.000,00 25 0010 2050 0,00 27 Desporto e Lazer 7.000,00 250.000,00 0,00 257.000,00 27 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 10.000,00 10.000,00 27 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE, LAZER E T 0,00 84.000,00 84.000,00 27 0002 2022 0,00 27 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 7.000,00 156.000,00 0,00 163.000,00 7.000,00 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 0,00 7.000,00 27 0006 1008 0,00 MANUT. E DIFUSÃO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 0,00 156.000,00 156.000,00 27 0006 2038 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.410.614,00 1.410.614,00 28 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.410.614,00 0,00 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 1.370.000,00 28 0000 0001 1.370.000,00 0,00 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 0,00 40.614,00 28 0000 0002 40.614,00 99 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00 99 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00 301.220,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 301.220,00 99 9999 9999 0,00 Total Geral da Despesa Orçada: 3.688.283,00 25.023.103,00 1.410.614,00 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Anexo 7 - Lei 4.320/64 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 Legislativa 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00 01 031 Ação Legislativa 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00 03 Essencial a Justiça 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 04 Administração 0,00 4.732.180,00 0,00 4.732.180,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 4.485.680,00 0,00 4.485.680,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.485.680,00 0,00 4.485.680,00 04 124 Controle Interno 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 82.500,00 0,00 82.500,00 04 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 82.500,00 0,00 82.500,00 08 Assistência Social 0,00 994.500,00 0,00 994.500,00 08 122 Administração Geral 0,00 277.500,00 0,00 277.500,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 277.500,00 0,00 277.500,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08 128 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 164.500,00 0,00 164.500,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 164.500,00 0,00 164.500,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 549.500,00 0,00 549.500,00 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 549.500,00 0,00 549.500,00 09 Previdência Social 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 10 Saúde 8.000,00 6.090.140,00 0,00 6.098.140,00 10 122 Administração Geral 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 526.000,00 0,00 526.000,00 10 122 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10 128 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10 301 Atenção Básica 8.000,00 2.375.776,00 0,00 2.383.776,00 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 8.000,00 2.375.776,00 0,00 2.383.776,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 319.864,00 0,00 319.864,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 319.864,00 0,00 319.864,00 12 Educação 39.000,00 7.072.720,00 0,00 7.111.720,00 12 122 Administração Geral 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12 128 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12 361 Ensino Fundamental 13.000,00 4.549.220,00 0,00 4.562.220,00 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 13.000,00 3.085.220,00 0,00 3.098.220,00 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.464.000,00 0,00 1.464.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00 12 365 Ensino Infantil 26.000,00 1.566.000,00 0,00 1.592.000,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 26.000,00 1.566.000,00 0,00 1.592.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 51.500,00 0,00 51.500,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 51.500,00 0,00 51.500,00 12 367 Educação Especial 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 13 Cultura 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00 13 122 Administração Geral 0,00 166.000,00 0,00 166.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 166.000,00 0,00 166.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 15 Urbanismo 376.000,00 2.625.500,00 0,00 3.001.500,00 15 122 Administração Geral 0,00 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 372.000,00 650.000,00 0,00 1.022.000,00 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 372.000,00 650.000,00 0,00 1.022.000,00 15 452 Serviços Urbanos 4.000,00 495.000,00 0,00 499.000,00 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 4.000,00 495.000,00 0,00 499.000,00 16 Habitação 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 16 482 Habitação Urbana 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 17 Saneamento 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 18 Gestão Ambiental 4.000,00 162.500,00 0,00 166.500,00 18 122 Administração Geral 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 18 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 18 512 Saneamento Básico Urbano 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 18 512 0012 GESTÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20 Agricultura 1.000,00 738.500,00 0,00 739.500,00 20 122 Administração Geral 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00 20 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00 20 604 Defesa Sanitária Animal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 20 604 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22 Indústria 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22 661 Promoção Industrial 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22 661 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 76.500,00 0,00 76.500,00 23 122 Administração Geral 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00 23 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 25 Energia 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00 25 752 Energia Elétrica 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00 27 Desporto e Lazer 7.000,00 250.000,00 0,00 257.000,00 27 122 Administração Geral 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 27 812 Desporto Comunitário 7.000,00 156.000,00 0,00 163.000,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 7.000,00 156.000,00 0,00 163.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.410.614,00 1.410.614,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.370.000,00 1.370.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.370.000,00 1.370.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 40.614,00 40.614,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 40.614,00 40.614,00 99 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00 99 999 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00 Total Geral da Despesa Orçada: 3.688.283,00 25.023.103,00 1.410.614,00 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.637.626,00 0,00 1.637.626,00 01 031 Ação Legislativa 1.637.626,00 0,00 1.637.626,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 1.637.626,00 0,00 1.637.626,00 03 Essencial a Justiça 230.000,00 0,00 230.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 230.000,00 0,00 230.000,00 04 Administração 4.426.180,00 306.000,00 4.732.180,00 04 121 Planejamento e Orçamento 100.000,00 0,00 100.000,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 0,00 100.000,00 04 122 Administração Geral 4.179.680,00 306.000,00 4.485.680,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.179.680,00 306.000,00 4.485.680,00 04 124 Controle Interno 64.000,00 0,00 64.000,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 64.000,00 0,00 64.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 82.500,00 0,00 82.500,00 04 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.500,00 0,00 82.500,00 08 Assistência Social 559.500,00 435.000,00 994.500,00 08 122 Administração Geral 277.500,00 0,00 277.500,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 277.500,00 0,00 277.500,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 0,00 3.000,00 08 128 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 0,00 3.000,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 164.500,00 0,00 164.500,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 164.500,00 0,00 164.500,00 08 244 Assistência Comunitária 114.500,00 435.000,00 549.500,00 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 114.500,00 435.000,00 549.500,00 09 Previdência Social 85.000,00 0,00 85.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 85.000,00 0,00 85.000,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.000,00 0,00 85.000,00 10 Saúde 17.000,00 6.081.140,00 6.098.140,00 10 122 Administração Geral 17.000,00 526.000,00 543.000,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 526.000,00 526.000,00 10 122 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.000,00 0,00 17.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00 10 128 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 3.000,00 3.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 2.383.776,00 2.383.776,00 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.383.776,00 2.383.776,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.747.000,00 2.747.000,00 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.747.000,00 2.747.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 101.500,00 101.500,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 101.500,00 101.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 319.864,00 319.864,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 319.864,00 319.864,00 12 Educação 448.000,00 6.663.720,00 7.111.720,00 12 122 Administração Geral 0,00 471.000,00 471.000,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 471.000,00 471.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 12 128 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 10.000,00 10.000,00 12 361 Ensino Fundamental 10.000,00 4.552.220,00 4.562.220,00 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10.000,00 3.088.220,00 3.098.220,00 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00 12 364 Ensino Superior 377.000,00 0,00 377.000,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 377.000,00 0,00 377.000,00 12 365 Ensino Infantil 11.000,00 1.581.000,00 1.592.000,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 11.000,00 1.581.000,00 1.592.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 49.500,00 51.500,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 49.500,00 51.500,00 12 367 Educação Especial 48.000,00 0,00 48.000,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 48.000,00 0,00 48.000,00 13 Cultura 334.000,00 0,00 334.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 122 Administração Geral 166.000,00 0,00 166.000,00 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 166.000,00 0,00 166.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 133.000,00 0,00 133.000,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 0,00 133.000,00 13 392 Difusão Cultural 35.000,00 0,00 35.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 35.000,00 0,00 35.000,00 15 Urbanismo 2.692.500,00 309.000,00 3.001.500,00 15 122 Administração Geral 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 769.000,00 253.000,00 1.022.000,00 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 769.000,00 253.000,00 1.022.000,00 15 452 Serviços Urbanos 443.000,00 56.000,00 499.000,00 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 443.000,00 56.000,00 499.000,00 16 Habitação 3.000,00 372.000,00 375.000,00 16 482 Habitação Urbana 3.000,00 372.000,00 375.000,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 3.000,00 372.000,00 375.000,00 17 Saneamento 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 18 Gestão Ambiental 166.500,00 0,00 166.500,00 18 122 Administração Geral 157.500,00 0,00 157.500,00 18 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 157.500,00 0,00 157.500,00 18 512 Saneamento Básico Urbano 4.000,00 0,00 4.000,00 18 512 0012 GESTÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 4.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 0,00 5.000,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 20 Agricultura 339.500,00 400.000,00 739.500,00 20 122 Administração Geral 137.500,00 0,00 137.500,00 20 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 137.500,00 0,00 137.500,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 201.000,00 400.000,00 601.000,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 201.000,00 400.000,00 601.000,00 20 604 Defesa Sanitária Animal 1.000,00 0,00 1.000,00 20 604 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 1.000,00 0,00 1.000,00 22 Indústria 1.000,00 0,00 1.000,00 22 661 Promoção Industrial 1.000,00 0,00 1.000,00 22 661 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 0,00 1.000,00 23 Comércio e Serviços 76.500,00 0,00 76.500,00 23 122 Administração Geral 72.500,00 0,00 72.500,00 23 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 72.500,00 0,00 72.500,00 23 691 Promoção Comercial 4.000,00 0,00 4.000,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 0,00 4.000,00 25 Energia 9.000,00 61.000,00 70.000,00 25 752 Energia Elétrica 9.000,00 61.000,00 70.000,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9.000,00 61.000,00 70.000,00 27 Desporto e Lazer 102.000,00 155.000,00 257.000,00 27 122 Administração Geral 94.000,00 0,00 94.000,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 94.000,00 0,00 94.000,00 27 812 Desporto Comunitário 8.000,00 155.000,00 163.000,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 8.000,00 155.000,00 163.000,00 28 Encargos Especiais 1.410.614,00 0,00 1.410.614,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 40.614,00 0,00 40.614,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 40.614,00 0,00 40.614,00 99 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 301.220,00 99 999 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 301.220,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 301.220,00 0,00 301.220,00 Total Geral da Despesa Orçada: 12.839.140,00 17.282.860,00 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Consolidado Geral Fontes da Receita Funções de Governo RECEITAS CORRENTES 30.407.200,00 Legislativa 1.637.626,00 Receita Tributária 2.580.000,00 Essencial a Justiça 230.000,00 Receita de Contribuição 330.000,00 Administração 4.732.180,00 Receita Patrimonial 197.040,00 Assistência Social 994.500,00 Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 85.000,00 Receita Industrial 0,00 Saúde 6.098.140,00 Receita de Serviços 37.000,00 Educação 7.111.720,00 Transferências Correntes 27.129.160,00 Cultura 334.000,00 Outras Receitas Correntes 134.000,00 Urbanismo 3.001.500,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.869.000,00 Habitação 375.000,00 Operações de Crédito 0,00 Saneamento 2.500.000,00 Alienação de Bens 502.000,00 Gestão Ambiental 166.500,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Agricultura 739.500,00 Transferências de Capital 3.367.000,00 Indústria 1.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Comércio e Serviços 76.500,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 Energia 70.000,00 Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 257.000,00 Receita de Contribuições 0,00 Encargos Especiais 1.410.614,00 Receita Patrimonial 0,00 Reserva de Contingência 301.220,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.154.200,00 RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00 Total 30.122.000,00 Total 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE Consolidação por Fonte de Recursos RAFAEL 30-12-2016 11:21:14 Consolidado FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA 100 - Recursos Ordinários 12.839.140,00 12.839.140,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.298.000,00 3.298.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.057.500,00 5.057.500,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 33.000,00 33.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 335.000,00 335.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo 2.783.200,00 2.783.200,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 144.000,00 144.000,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 5.000,00 5.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 3.211.000,00 3.211.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 249.000,00 249.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 161.000,00 161.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 87.520,00 87.520,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 71.000,00 71.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 51.000,00 51.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 230.000,00 230.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 728.676,00 728.676,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala 40.000,00 40.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 119.364,00 119.364,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 25.500,00 25.500,00 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 1.500,00 1.500,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1.000,00 1.000,00 Exercício: 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 3.000,00 3.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 98.600,00 98.600,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 25.000,00 25.000,00 157 - Multas de Trânsito 21.000,00 21.000,00 192 - Alienação de Bens 503.000,00 503.000,00 TOTAL ORÇADO: 30.122.000,00 30.122.000,00 Exercício: 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA Subunidade: 01.01.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001 - AGENTES POLÍTICOS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 100 - Recursos Ordinários 465.000,00 0,00 465.000,00 465.000,00 0,00 465.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2 100 - Recursos Ordinários 95.325,00 0,00 95.325,00 95.325,00 0,00 95.325,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 3 100 - Recursos Ordinários 69.153,00 0,00 69.153,00 69.153,00 0,00 69.153,00 Totais da Classificação: 629.478,00 0,00 629.478,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 100 - Recursos Ordinários 278,00 0,00 278,00 278,00 0,00 278,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 5 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 378,00 0,00 378,00 Totais na Subunidade: 629.856,00 0,00 629.856,00 Totais na Unidade: 629.856,00 0,00 629.856,00 Unidade: 01.02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA Subunidade: 01.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6 100 - Recursos Ordinários 103.000,00 0,00 103.000,00 103.000,00 0,00 103.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 7 100 - Recursos Ordinários 22.971,00 0,00 22.971,00 22.971,00 0,00 22.971,00 Totais da Classificação: 125.971,00 0,00 125.971,00 Totais na Subunidade: 125.971,00 0,00 125.971,00 Totais na Unidade: 125.971,00 0,00 125.971,00 Unidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA Subunidade: 01.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.03.00.01.031.0001.2004 - MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8 100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 9 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais na Subunidade: 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais na Unidade: 150.000,00 0,00 150.000,00 Unidade: 01.04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Subunidade: 01.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 10 100 - Recursos Ordinários 22.675,00 0,00 22.675,00 22.675,00 0,00 22.675,00 Totais da Classificação: 22.675,00 0,00 22.675,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1024 - AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11 100 - Recursos Ordinários 50.388,00 0,00 50.388,00 50.388,00 0,00 50.388,00 Totais da Classificação: 50.388,00 0,00 50.388,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12 100 - Recursos Ordinários 275.000,00 0,00 275.000,00 275.000,00 0,00 275.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 13 100 - Recursos Ordinários 56.375,00 0,00 56.375,00 56.375,00 0,00 56.375,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 14 100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 15 100 - Recursos Ordinários 11.261,00 0,00 11.261,00 11.261,00 0,00 11.261,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 16 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 19 100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Totais da Classificação: 658.736,00 0,00 658.736,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA Ordinário Vinculado 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 21 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais na Subunidade: 751.799,00 0,00 751.799,00 Totais na Unidade: 751.799,00 0,00 751.799,00 Totais no Órgão: 1.657.626,00 0,00 1.657.626,00 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO Subunidade: 02.01.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2006 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 22 100 - Recursos Ordinários 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 24 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 25 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 26 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 27 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 28 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 392.000,00 0,00 392.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2019 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES, EVENTOS E HOSPEDAGEM Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 29 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 31 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 27.000,00 0,00 27.000,00 Totais na Subunidade: 419.000,00 0,00 419.000,00 Totais na Unidade: 419.000,00 0,00 419.000,00 Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 02.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2030 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Ordinário Vinculado Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 32 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 180.000,00 0,00 180.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2031 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 33 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0002.2007 - MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 34 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 35 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 36 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 37 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 38 100 - Recursos Ordinários 128.400,00 0,00 128.400,00 128.400,00 0,00 128.400,00 Totais da Classificação: 219.900,00 0,00 219.900,00 Totais na Subunidade: 449.900,00 0,00 449.900,00 Totais na Unidade: 449.900,00 0,00 449.900,00 Unidade: 02.03 - CONTROLADORIA Subunidade: 02.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.124.0002.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 39 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 41 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 42 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 64.000,00 0,00 64.000,00 Totais na Subunidade: 64.000,00 0,00 64.000,00 Totais na Unidade: 64.000,00 0,00 64.000,00 Unidade: 02.04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA Subunidade: 02.04.00 - Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.121.0002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 43 100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 84.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 44 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 45 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 46 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 47 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 48 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais na Subunidade: 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais na Unidade: 100.000,00 0,00 100.000,00 Unidade: 02.05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 02.05.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2011 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 49 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50 100 - Recursos Ordinários 750.000,00 0,00 750.000,00 750.000,00 0,00 750.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 51 100 - Recursos Ordinários 950.000,00 0,00 950.000,00 950.000,00 0,00 950.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 53 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 54 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 55 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 56 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 57 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 58 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 59 100 - Recursos Ordinários 500.000,00 0,00 500.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 275.000,00 275.000,00 500.000,00 275.000,00 775.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 60 100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 62 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 63 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 64 100 - Recursos Ordinários 1.280,00 0,00 1.280,00 192 - Alienação de Bens 0,00 31.000,00 31.000,00 1.280,00 31.000,00 32.280,00 Totais da Classificação: 2.949.280,00 306.000,00 3.255.280,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2015 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 65 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2018 - MANUTENÇÃO DO CONV. POLÍCIA MILITAR, CIVIL E FLORE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 66 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 67 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 68 100 - Recursos Ordinários 14.500,00 0,00 14.500,00 14.500,00 0,00 14.500,00 Totais da Classificação: 40.000,00 0,00 40.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.70.41.00 - Contribuições 69 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.128.0002.2010 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE REC. HUMANOS Ordinário Vinculado Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 70 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 71 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 72 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 73 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 72.500,00 0,00 72.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.128.0002.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 74 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 75 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 76 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.09.272.0002.2017 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 77 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 78 100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 84.000,00 Totais da Classificação: 85.000,00 0,00 85.000,00 Totais na Subunidade: 3.231.780,00 306.000,00 3.537.780,00 Totais na Unidade: 3.231.780,00 306.000,00 3.537.780,00 Unidade: 02.06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA Subunidade: 02.06.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.122.0002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE TESOURARIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 79 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 81 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 82 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 83 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 84 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 Totais da Classificação: 153.000,00 0,00 153.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.122.0002.2013 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CONTABILIDADE Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 85 100 - Recursos Ordinários 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 86 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 87 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 88 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 167.000,00 0,00 167.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.122.0002.2014 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E CONTR Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 89 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 90 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 91 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 92 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 83.500,00 0,00 83.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 93 100 - Recursos Ordinários 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 94 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Totais da Classificação: 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.846.0000.0002 - RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 95 100 - Recursos Ordinários 40.614,00 0,00 40.614,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 40.614,00 0,00 40.614,00 Totais da Classificação: 40.614,00 0,00 40.614,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 96 100 - Recursos Ordinários 301.220,00 0,00 301.220,00 301.220,00 0,00 301.220,00 Totais da Classificação: 301.220,00 0,00 301.220,00 Totais na Subunidade: 2.095.334,00 0,00 2.095.334,00 Totais na Unidade: 2.095.334,00 0,00 2.095.334,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subunidade: 02.07.01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0002.2021 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 97 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 98 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 99 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 101 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 102 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 103 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 104 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 105 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 106 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 107 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 471.000,00 471.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.364.0005.2037 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 108 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109 100 - Recursos Ordinários 78.000,00 0,00 78.000,00 78.000,00 0,00 78.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 110 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 111 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 112 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 113 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 114 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 115 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 377.000,00 0,00 377.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.367.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 116 100 - Recursos Ordinários 48.000,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00 48.000,00 Totais da Classificação: 48.000,00 0,00 48.000,00 Totais na Subunidade: 425.000,00 471.000,00 896.000,00 Subunidade: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.128.0004.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 117 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 118 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 119 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1002 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 120 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.000,00 2.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1005 - AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 121 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 122 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 420.000,00 420.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 123 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.290.700,00 1.290.700,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 1.870.700,00 1.870.700,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 124 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 350.000,00 350.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 125 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 126 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.000,00 1.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 127 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 52.520,00 52.520,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 125.000,00 125.000,00 10.000,00 197.520,00 207.520,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 128 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 129 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 130 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 131 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 132 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 3.075.220,00 3.085.220,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0005.2036 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL Ordinário Vinculado Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 133 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 134 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 135 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 136 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 137 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 138 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 142.000,00 142.000,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 71.000,00 71.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00 1.113.000,00 1.113.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 139 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1003 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 140 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1004 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 141 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1006 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 142 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1007 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 143 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2033 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 144 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 20.000,00 20.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 21.000,00 21.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 145 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 450.000,00 450.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 146 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 40.000,00 40.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 147 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 148 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 149 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 52.000,00 57.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 150 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 151 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 152 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.93.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 153 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 154 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 632.500,00 637.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2034 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 155 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00 21.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 156 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 450.000,00 450.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00 660.000,00 660.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 157 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 90.000,00 90.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 158 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 159 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 20.000,00 20.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 38.000,00 38.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 73.000,00 78.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 161 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 162 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 163 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 164 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 923.500,00 928.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.366.0004.2035 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 165 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 166 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.500,00 30.500,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 167 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 6.000,00 6.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 6.500,00 6.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 168 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 169 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 12.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 49.500,00 51.500,00 Totais na Subunidade: 23.000,00 6.192.720,00 6.215.720,00 Totais na Unidade: 448.000,00 6.663.720,00 7.111.720,00 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Subunidade: 02.08.01 - SEC. DE CULTURA Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 170 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 171 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 14.000,00 0,00 14.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2023 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 172 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 173 100 - Recursos Ordinários 125.000,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 125.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 174 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 175 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 176 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 177 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 178 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 179 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 180 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 152.000,00 0,00 152.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.392.0007.2040 - APOIO E INCENTIVO A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 181 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 182 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 183 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 35.000,00 0,00 35.000,00 Totais na Subunidade: 201.000,00 0,00 201.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 15 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Subunidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.02.13.391.0007.2041 - PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 184 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 185 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 186 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 187 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 188 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 133.000,00 0,00 133.000,00 Totais na Subunidade: 133.000,00 0,00 133.000,00 Totais na Unidade: 334.000,00 0,00 334.000,00 Unidade: 02.09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO Subunidade: 02.09.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.27.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 189 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.27.122.0002.2022 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE, LAZER E T Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 190 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 191 100 - Recursos Ordinários 79.500,00 0,00 79.500,00 79.500,00 0,00 79.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 192 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 193 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 194 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 84.000,00 0,00 84.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.27.812.0006.1008 - CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM Ordinário Vinculado Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 195 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 4.000,00 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 196 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 5.000,00 7.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.27.812.0006.2038 - MANUT. E DIFUSÃO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 197 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 60.000,00 60.000,00 1.000,00 60.000,00 61.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 198 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 199 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 200 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 18.000,00 18.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.000,00 19.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 201 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 67.000,00 67.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 67.000,00 68.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 202 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 150.000,00 156.000,00 Totais na Subunidade: 102.000,00 155.000,00 257.000,00 Totais na Unidade: 102.000,00 155.000,00 257.000,00 Unidade: 02.10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE Subunidade: 02.10.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2024 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 203 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 204 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 370.000,00 370.000,00 0,00 370.000,00 370.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 205 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 206 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 207 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 17 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 208 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 209 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 210 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 211 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 212 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 213 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 214 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 215 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 216 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 526.000,00 526.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0004.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 217 100 - Recursos Ordinários 17.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Totais da Classificação: 17.000,00 0,00 17.000,00 Totais na Subunidade: 17.000,00 526.000,00 543.000,00 Subunidade: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.128.0008.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 218 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 219 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 220 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1009 - CONST., AMPL. E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 221 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 222 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. MÉDICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 223 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 5.000,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.2042 - MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 224 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 225 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 950.000,00 950.000,00 0,00 950.000,00 950.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 226 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 190.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 227 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 228 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 224.094,00 224.094,00 0,00 224.094,00 224.094,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 229 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 230 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100.000,00 100.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 94.500,00 94.500,00 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 25.500,00 25.500,00 0,00 246.000,00 246.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 231 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 232 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 233 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 15.600,00 15.600,00 0,00 31.600,00 31.600,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 234 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 0,00 1.500,00 1.500,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 130.000,00 130.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 389.582,00 389.582,00 0,00 524.082,00 524.082,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 235 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 236 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 237 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 238 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 239 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.375.776,00 2.375.776,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2045 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 240 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 241 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00 900.000,00 900.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 242 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 240.000,00 240.000,00 0,00 240.000,00 240.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 243 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.40.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 244 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 245 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 246 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 555.000,00 555.000,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 585.000,00 585.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 247 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 248 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 249 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 250 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 650.000,00 650.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 652.000,00 652.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 251 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.747.000,00 2.747.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.304.0008.2043 - MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 252 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 253 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 254 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 255 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 256 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 257 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 258 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 259 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 260 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 261 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 101.500,00 101.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.305.0008.2044 - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 262 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 21.000,00 21.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 78.000,00 78.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 263 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 264 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 21 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 265 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 266 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 267 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 268 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 269 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 270 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 271 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 9.364,00 9.364,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 15.364,00 15.364,00 Totais da Classificação: 0,00 319.864,00 319.864,00 Totais na Subunidade: 0,00 5.555.140,00 5.555.140,00 Totais na Unidade: 17.000,00 6.081.140,00 6.098.140,00 Unidade: 02.11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Subunidade: 02.11.01 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 272 100 - Recursos Ordinários 44.000,00 0,00 44.000,00 44.000,00 0,00 44.000,00 Totais da Classificação: 44.000,00 0,00 44.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2056 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 273 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 274 100 - Recursos Ordinários 183.000,00 0,00 183.000,00 183.000,00 0,00 183.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 275 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 276 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 277 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 22 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 278 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 279 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 280 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 281 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 282 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 233.500,00 0,00 233.500,00 Totais na Subunidade: 277.500,00 0,00 277.500,00 Subunidade: 02.11.02 - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.128.0009.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 283 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 284 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 285 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.243.0009.2048 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 286 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 287 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 288 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 289 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 290 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 291 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 292 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 293 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 23 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 294 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 295 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 296 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 164.500,00 0,00 164.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2046 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 297 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.000,00 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 298 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 25.000,00 26.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 299 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 300 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 301 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 302 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 303 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.000,00 10.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 161.000,00 161.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 171.000,00 191.000,00 Totais da Classificação: 39.000,00 223.000,00 262.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 304 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 130.000,00 130.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 130.000,00 150.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 305 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 306 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 24 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 307 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 308 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 60.000,00 60.000,00 1.000,00 60.000,00 61.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 309 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 310 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 311 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 14.000,00 14.000,00 1.000,00 14.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 312 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 75.500,00 212.000,00 287.500,00 Totais na Subunidade: 282.000,00 435.000,00 717.000,00 Totais na Unidade: 559.500,00 435.000,00 994.500,00 Unidade: 02.12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS Subunidade: 02.12.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.122.0002.2025 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 313 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 314 100 - Recursos Ordinários 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 315 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 316 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 317 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 318 100 - Recursos Ordinários 72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 319 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Totais da Classificação: 1.228.000,00 0,00 1.228.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 25 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 320 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 192 - Alienação de Bens 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 101.000,00 101.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 321 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 101.000,00 102.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1014 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 322 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 116.000,00 0,00 116.000,00 116.000,00 150.000,00 266.000,00 Totais da Classificação: 116.000,00 150.000,00 266.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 323 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1018 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 324 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 325 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.2051 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 326 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 33.000,00 33.000,00 100 - Recursos Ordinários 340.000,00 0,00 340.000,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 21.000,00 21.000,00 340.000,00 54.000,00 394.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 327 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 328 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 26 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 70.000,00 0,00 70.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 329 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 330 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 441.000,00 54.000,00 495.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.16.482.0011.1017 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 331 192 - Alienação de Bens 0,00 372.000,00 372.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 372.000,00 373.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 332 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 333 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 372.000,00 375.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.17.512.0011.1015 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 334 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.1011 - AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 335 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 336 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 1.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 337 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 338 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 339 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 60.000,00 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 60.000,00 61.000,00 Totais da Classificação: 7.000,00 60.000,00 67.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 27 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais na Subunidade: 1.801.000,00 3.241.000,00 5.042.000,00 Totais na Unidade: 1.801.000,00 3.241.000,00 5.042.000,00 Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Subunidade: 02.13.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.122.0002.2026 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESTRADAS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 340 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 341 100 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 342 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 343 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 344 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 252.500,00 0,00 252.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.451.0011.2052 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 345 100 - Recursos Ordinários 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 346 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 347 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 348 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 650.000,00 0,00 650.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 349 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais na Subunidade: 903.500,00 1.000,00 904.500,00 Totais na Unidade: 903.500,00 1.000,00 904.500,00 Unidade: 02.14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA Subunidade: 02.14.00 - Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 350 100 - Recursos Ordinários 64.000,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 64.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 351 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais da Classificação: 73.000,00 0,00 73.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.20.122.0002.2028 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E PECUÁRI Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 352 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 353 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 354 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 355 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 356 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 137.500,00 0,00 137.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.20.601.0013.2054 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 357 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 358 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00 10.000,00 200.000,00 210.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 359 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 360 100 - Recursos Ordinários 27.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 27.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 361 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 362 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 200.000,00 220.000,00 Totais da Classificação: 201.000,00 400.000,00 601.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 29 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.20.604.0013.1019 - CONSÓR. INTERM. P/ IMPLANT. E MANUT. DE MATADOURO Ordinário Vinculado 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 363 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 412.500,00 400.000,00 812.500,00 Totais na Unidade: 412.500,00 400.000,00 812.500,00 Unidade: 02.15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Subunidade: 02.15.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.122.0002.2027 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 364 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 365 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 366 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 367 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 368 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 157.500,00 0,00 157.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.512.0012.1020 - CONSOR. INTERM. P/ IMPLANT E MANUT ATERRO SANITÁRI Ordinário Vinculado 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 369 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.512.0012.1022 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 370 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 371 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 372 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.541.0012.2053 - MANUTENÇÃO E DESENV. DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 373 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 374 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 375 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 376 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 377 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais na Subunidade: 166.500,00 0,00 166.500,00 Totais na Unidade: 166.500,00 0,00 166.500,00 Unidade: 02.16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO Subunidade: 02.16.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.22.661.0014.1023 - CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 378 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.23.122.0002.2029 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. INDUSTRIA E COMÉRCIO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 379 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 380 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 381 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 382 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 72.500,00 0,00 72.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.23.691.0014.2055 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 383 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 384 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 31 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 30/12/2016 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 385 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 386 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais na Subunidade: 77.500,00 0,00 77.500,00 Totais na Unidade: 77.500,00 0,00 77.500,00 Totais no Órgão: 11.181.514,00 17.282.860,00 28.464.374,00 Total Geral da Despesa Orçada: 12.839.140,00 17.282.860,00 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 32 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR 1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 30.407.200,00 1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 2.580.000,00 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.400.000,00 1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.200.000,00 1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 380.000,00 1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 320.000,00 1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 250.000,00 1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 70.000,00 1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.000,00 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.200.000,00 1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00 1.1.1.3.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 180.000,00 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 99.000,00 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadora de Serviço 60.000,00 1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00 1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00 1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00 1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 10.000,00 1.1.2.1.35.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 2.000,00 1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 15.000,00 1.1.2.1.99.00.01 Taxa de Limpeza de Terrenos 10.000,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 81.000,00 1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 30.000,00 1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios 1.000,00 1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 330.000,00 1.2.3.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 330.000,00 1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 197.040,00 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 195.040,00 1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 195.040,00 1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 135.040,00 1.3.2.5.01.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 2.500,00 1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB 13.200,00 1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 20.000,00 1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Manutenção e Desenvolvimento 2.000,00 1.3.2.5.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Ações e Serviços Públicos de 14.000,00 1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Contribuição de Intervenção n 1.000,00 1.3.2.5.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo Nacional de Assistência 8.000,00 1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 74.340,00 1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00 1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00 1.3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 1.000,00 1.3.3.3.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões – Direitos de Uso de Bens Públicos 1.000,00 1.3.3.3.01.00.00 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública 1.000,00 1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 37.000,00 1.6.0.0.03.00.00 Serviços de Transporte 20.000,00 1.6.0.0.03.99.00 Outros Serviços de Transporte 20.000,00 1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 5.000,00 1.6.0.0.13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados 5.000,00 1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 10.000,00 1.6.0.0.50.00.00 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00 1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços 1.000,00 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 27.129.160,00 1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 26.983.160,00 1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 11.308.560,00 1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 9.470.000,00 1.7.2.1.01.02.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.980.000,00 1.7.2.1.01.03.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 300.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.2.1.01.04.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 240.000,00 1.7.2.1.01.05.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 950.000,00 1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 101.000,00 1.7.2.1.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 100.000,00 1.7.2.1.22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00 1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Repasses Fundo a Fundo 902.040,00 1.7.2.1.33.11.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Atenção Básica 721.676,00 1.7.2.1.33.11.01 PAB - Piso de Atenção Básica 195.972,00 1.7.2.1.33.11.02 PSF- Programa Saúde da Família 231.725,00 1.7.2.1.33.11.03 PACS- Programa Agentes Comunitários de Saúde 224.094,00 1.7.2.1.33.11.04 Saúde Bucal 43.485,00 1.7.2.1.33.11.05 PAB-PMAQ- Programa Melhoria de Acesso e Qualidade 26.400,00 1.7.2.1.33.12.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospita 40.000,00 1.7.2.1.33.13.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Vigilância em Saúde 113.364,00 1.7.2.1.33.13.01 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA 25.000,00 1.7.2.1.33.13.02 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS 20.000,00 1.7.2.1.33.13.03 ACE - Agente de Combate a Endemias 26.364,00 1.7.2.1.33.13.04 Incentivos Pontuais para Vigilância em Saúde - IPVS 5.000,00 1.7.2.1.33.13.05 Piso Variável de Vigilância em Saúde - PVVS 37.000,00 1.7.2.1.33.14.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Assistência Farmacêutica 25.000,00 1.7.2.1.33.15.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Gestão do SUS 1.000,00 1.7.2.1.33.99.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 1.000,00 1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 245.000,00 1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) 435.520,00 1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 229.000,00 1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 86.520,00 1.7.2.1.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PN 70.000,00 1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000,00 1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N° 87/96 70.000,00 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 85.000,00 1.7.2.2.00.00.00 Transferências do Estado 12.904.600,00 1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita do Estado 11.804.000,00 1.7.2.2.01.01.00 Cota-parte do ICMS 10.500.000,00 1.7.2.2.01.02.00 Cota-parte do IPVA 1.056.000,00 1.7.2.2.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 215.000,00 1.7.2.2.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.000,00 1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita do Estado 1.000,00 1.7.2.2.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 970.000,00 1.7.2.2.22.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hídricos 970.000,00 1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasses Fundo a Fundo 96.600,00 1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências do Estado 34.000,00 1.7.2.2.99.51.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 24.000,00 1.7.2.2.99.52.00 Outras Transferências do Estado 10.000,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.770.000,00 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.770.000,00 1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 146.000,00 1.7.6.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.000,00 1.7.6.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 1.000,00 1.7.6.1.02.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.000,00 1.7.6.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.000,00 1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.000,00 1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 142.000,00 1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00 1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 140.000,00 1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.000,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 134.000,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 61.000,00 1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 13.000,00 1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 1.000,00 1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 10.000,00 1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00 1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 26.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 20.000,00 1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.000,00 1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 5.000,00 1.9.1.8.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.000,00 1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 21.000,00 1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 20.000,00 1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 1.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 1.000,00 1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 1.000,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 10.000,00 1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 10.000,00 1.9.2.2.99.52.00 Outras Restituições 10.000,00 1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 57.000,00 1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 56.000,00 1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 50.000,00 1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.000,00 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.000,00 1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 1.000,00 1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00 1.9.3.2.99.52.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 5.000,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 5.000,00 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.869.000,00 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 502.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 30.000,00 2.2.1.5.00.00.00 Alienação de Veículos 30.000,00 2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 472.000,00 2.2.2.4.00.00.00 Alienação de Imóveis Rurais 100.000,00 2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 372.000,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.367.000,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 3.367.000,00 2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 3.364.000,00 2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00 2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00 2.4.7.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.500.000,00 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 862.000,00 2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 3.000,00 2.4.7.2.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00 2.4.7.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.000,00 2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita -4.154.200,00 9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB -4.154.200,00 9.5.1.0.00.00.00 Dedução das Receitas -4.154.200,00 9.5.1.7.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências -4.154.200,00 9.5.1.7.21.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.800.000,00 9.5.1.7.21.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.786.000,00 9.5.1.7.21.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -1.596.000,00 9.5.1.7.21.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -190.000,00 9.5.1.7.21.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB ICMS Desoneração LC N° 87/96 -14.000,00 9.5.1.7.22.00.00 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -2.354.200,00 9.5.1.7.22.01.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -2.354.200,00 9.5.1.7.22.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -2.100.000,00 9.5.1.7.22.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -211.200,00 9.5.1.7.22.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -43.000,00 Total Geral da Receita Estimada: 30.122.000,00 Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3