| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 836 / 2018 |
| Date | 2018-12-27 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 www.limeiradooeste.m2.2ov.br Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732/1711 -CEP 38295- LEI Nf' 836, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE LINIEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, Prefeito de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com suporte no artigo 77, inciso I, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de LIMEIRA DO OESTE, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 discriminado pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 2° A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte desdobramento. ADM. DIRETA DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA R$ 1. RECEITAS CORRENTES 38.439.908,36 Impostos, Taxas e Contribuições 3.145.452,56 Receita de Contribuições 344.269,00 Receita Patrimonial 624.386,00 Receita de Serviços 57.206,00 Transferências Correntes 33.874.466,80 Outras Receitas Correntes 394.128,00 2. RECEITAS DE CAPITAL 4.221.000,00 Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 100.000,00 Transferências de Capital 4.121.000,00 &QEDUCÃO NA RECEITA P/ FUNDEB (5.160.908,36) Dedução na Receita p/ FUNDEB (5.160.908,36) TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADA 37.500.000,00 Art. 3° A despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por Funções, Subfunções e Programas, conforme sintetizado a seguir: e-mails: secretariadegoverno@limeiradooeste.mg.2ov.br e iuridicoúbligieíradooestemggov.br WIBRÊWUMIE LIMEIRA " DO OESTE @WWw311 :Anninha 001118118111001 BE LIMEIRA D0 OESTE õmlllllllllimlm :Anuar/ana Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732/1711 .-CEP 3& . - , r. 0g 01 Êj' DESPESA POR ORGAOS E UNIDADES ORÇAMENTA.RIAS $ 01. PODER LEGISLATIVO WWÓM Câmara Municipal de Limeira do Oeste 1.814.642; &Eíu/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 www.limeiradooeste.m2.2ov.br O2. PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste 35.685.357,50 TOTAL DA DESPESA FIXADA 37.500.000,00 Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2019, incluindo os seus anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e corn a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período e, ainda, com as norrn.as da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5° É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 101/00. Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente Lei, o poder executivo municipal deverá. regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. Art. 7° Durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo e Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: a) anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; b) utilizar o “excesso de arrecadação” apurado nos termos do inciso II, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; c) utilizar o “superávit” financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; d) utilizar recursos resultantes de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realiza-las. Parágrafo único .- Não oneram o limite estabelecido .no caput deste artigo às alterações orçamentárias entre fontes de recursos de uma mesma dotação orçamentária e ainda as inclusões de novas fontes de recursos não previstas no orçamento. Art. 8° Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares. x e-mails: secretariadeggvernoúàlimeiradooeste.m . ov.bre 'uridico limeiradooeste.m . ov.br "UNÍí-Q', numlttlllnfllnt LIMEIRA 'i DO OESTE Clllllllllllllimlülllí assumam Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732/171 EP 38295-000 Parágrafo único - Respeitado os percentuais autorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO exercício 2019 em vigor. Art. 9° Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do Município: a) realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal; b) realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. Art. 10 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. Art. 11 O Poder Executivo e o Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couber, todas as prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. Art. 12 Esta lei entra em vigor na data de s de 01 de janeiro de 2019. .i ublicação tendo seus efeitos a partir te -MG, 27 de Dezembro de 2018. PEDRO SOCORRO DO NASC 'I I NTO Prefeito Municipal Publicado por afixação no local de costume nesta Pr eitura e arquivada na data supra. ZILDA APARECIDA DOS SANTOS Diretor Departamento Jurídico e-mails: secretariadegoverno@limeiradooeste.mg.gov.br e iuridico@limeiradooeste.mg,gov.br WERMWIIIMIBI LIMEIRA DO OESTE WMIMBEWAHHIL amam/nm PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 www.limeiradooestemgsgov.br PREVISÃO D.A RECEITA E METODOLOGIA DE CÁLCULO (Artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal -LC 101/00) TIPO DE RECEITA COMPONENTES GENÉRICOS COMPONENTES ESPECÍFICOS Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU Previsão de inflação. Média de Arrecadação dos últimos quatro exercícios. Aumento da base contributiva em razão do crescimento da cidade. Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - IRRF Média de Arrecadação dos últimos exercícios. Aumento salarial dos servidores que eleva a base de cálculo. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Valor venal dos imóveis - pesquisa de mercado ou planta genérica de valores. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Previsão de inflação e previsão de crescimento econômico. Campanha de conscientização junto ao comércio local. Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização Custo despendido na Prestação de serviços aos cidadãos do municipio Aumento da base contributiva, em função do crescimento da cidade. Receitas de Contribuições Previsão com base no reajuste das tarifas de energia conforme inflação. Aplicação Financeiras Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Receitas de Serviços Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Fundo de Participação dos Municípios -FEP Previsão de inflação, previsão de crescimento econômico, previsão da União referente ao IPI e IR. Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -ITR Previsão com base comportamento .histórico arrecadação no da Esforço junto aos contadores do município e disponibilização de um funcionário do municipio para auxiliar os produtores rurais. Fundo Especial. do Petróleo - Previsão com base no FEP comportamento histórico da arrecadação Compensação Financeira pela Previsão com base no Exploração de Recursos comportamento histórico da Naturais arrecadação e-mails: secretariadegovernoúãlimeiradooeste.mg.2ov.br e iuridicoáãlimeiradooeste.mg.gov.br Transferências de Recursos do PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 wwwlimeiradooestemg.2ov.br Plano de Assistência Básica ~ Mamma e LIMEIRA no OESTE WMMMMÀENTE Mulan/aa Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE Sistema Único de Saúde -SUS PAB, conforme comportamento histórico da arrecadação Transferências do Fundo Previsão com base no Nacional de Assistência Social comportamento histórico da -FNAS arrecadação Transferências do Fundo Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Transferências do ICMS - LC Previsão com base no disposto Saúde 87/96 (Lei Kandir) no anexo à Lei Complementar 87/96 e histórico da arrecadação. Cota-Parte do ICMS Previsão de inflação, previsão de crescimento econômico, previsão do Estado referente ao ICMS e cálculo do VAF (Valor Adicionado Fiscal) Cota-Parte do IPVA Previsão do Estado com base Aumento da Frota de veículos em pesquisa do valor venal dos no município. veículos automotores. Cota-Parte do IPI Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Cota-Parte da CIDE Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Cota-Parte da Compensação Previsão com base no Financeira de Recursos comportamento histórico da Hídricos arrecadação Transferência de Recursos do Previsão com base no Estado para Programas da comportamento histórico da arrecadação e outros convênios captados por emendas parlamentares de novos programas de governo Transferência de Recursos do Estado para Programas da Educação Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação e outros convênios captados por emendas parlamentares de novos programas do governo e-mails: secretariadegovergoünimeíradooeste.m2.gov.br e iuridicoáz)ligneiradooeste.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 www.limeiradooestemggov.br WHNWMPMM LIMEIRA DO OESTE Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732/171.1 -CEP 38295-000 WMMENMÀWL MIUJÍHTRAQO Transferências de Recursos do FUNDEB Previsão com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental (Censo Nacional da Educação), referente ao exercício em curso, multiplicado pelo valor apurado para cada Estado, calculado em razão do total do Aumento do número de alunos no ensino fundamental, matriculados na rede muni ' de ensino. FUNDEB e de alunos do Estado (per capita). Restituições Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Outras Receitas Financeiras Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Operações de Crédito Previsão de ingresso de recursos por meio de contratação de empréstimos, desde que obedecidas às limitações previstas na Lei Complementar 101/00, em particular quanto à não superação do montante das despesas de capital. Alienação de Bens Alienação através de leilão de bens móveis e imóveis. Transferências de Convênios daUnião Previsão de receita com base nos convênios em andamentlx Transferências de Convênios do Estado Previsão de receita com b sx nos convênios ernandamento. PEDRO SOCORRO DO NASCI ENTO Prefeito Municipal e-mails: secretariadegovernoúillimeiradooeste.mggovgr e iuridico(à)limeiradooeste.mg.gov.br Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 38.439.908,36 3.145.452,56 Receitas de Contribuições 344.269,00 Receita Patrimonial 624.386,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 57.206,00 Transferências Correntes 33.874.466,80 Outras Receitas Correntes 394.128,00 Total 38.439.908,36 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 30.888.467,50 19.023.885,00 Juros e Encargos 250.000,00 Outras Despesas Correntes 11.614.582,50 Superávit Orc. Corrente 7.551.440,86 Total 38.439.908,36 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 100.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 4.221.000,00 Transferências de Capital 4.121.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 6.278.742,50 5.028.742,50 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Dívida 1.250.000,00 Total 6.278.742,50 Total 6.278.742,50 Reservas de Contingência 332.790,00 Reserva do RPPS 0,00 Consolidado Geral Déficit Orc. Corrente 0,00 Déficit Orc. Capital 2.057.742,50 Superávit Orc. Capital 0,00 RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 38.439.908,36 DESPESA 30.888.467,50 Receitas e Despesas de Capital 4.221.000,00 6.278.742,50 Reserva de Contingência 332.790,00 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -5.160.908,36 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 TOTAL 37.500.000,00 37.500.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 Outras Deduções 0,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % 30000000 Despesas Correntes 30.888.467,50 82,37 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 19.023.885,00 50,73 31900000 Aplicações Diretas 19.023.885,00 50,73 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.600,00 0,03 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 0,25 31900400 Contratação por Tempo Determinado 2.409.545,00 6,43 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.685.155,00 33,83 31901300 Obrigações Patronais 3.056.135,00 8,15 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 696.000,00 1,86 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.450,00 0,19 32000000 Juros e Encargos da Dívida 250.000,00 0,67 32900000 Aplicações Diretas 250.000,00 0,67 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 250.000,00 0,67 33000000 Outras Despesas Correntes 11.614.582,50 30,97 33320000 50.000,00 0,13 33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 50.000,00 0,13 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 280.000,00 0,75 33504100 Contribuições 120.000,00 0,32 33504300 Subvenções Sociais 160.000,00 0,43 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 20.900,00 0,06 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33704100 Contribuições 20.900,00 0,06 33900000 Aplicações Diretas 11.263.682,50 30,04 33900400 Contratação por Tempo Determinado 310.000,00 0,83 33901400 Diárias – Pessoal Civil 274.395,00 0,73 33903000 Material de Consumo 3.589.726,00 9,57 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 0,04 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 583.900,00 1,56 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 73.500,00 0,20 33903500 Serviços de Consultoria 312.000,00 0,83 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.983.435,00 5,29 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.386.486,50 9,03 33904600 Auxílio-alimentação 88.000,00 0,23 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 337.000,00 0,90 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 51.740,00 0,14 33909100 Sentenças Judiciais 200.000,00 0,53 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 0,01 33909300 Indenizações e Restituições 53.000,00 0,14 40000000 Despesas de Capital 6.278.742,50 16,74 44000000 Investimentos 5.028.742,50 13,41 44900000 Aplicações Diretas 5.028.742,50 13,41 44905100 Obras e Instalações 4.154.104,50 11,08 44905200 Equipamentos e Material Permanente 872.638,00 2,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00 0,01 46000000 Amortização da Dívida 1.250.000,00 3,33 46900000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 3,33 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.250.000,00 3,33 90000000 Reserva de Contingência 332.790,00 0,89 99000000 Reserva de Contingência 332.790,00 0,89 99990000 A Definir 332.790,00 0,89 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 332.790,00 0,89 Total Geral da Despesa Orçada: 37.500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR 1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 38.439.908,36 1.1.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.145.452,56 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.874.000,00 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 504.000,00 1.1.1.3.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 504.000,00 1.1.1.3.03.10.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 354.000,00 1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 354.000,00 1.1.1.3.03.40.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 150.000,00 1.1.1.3.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 1.1.1.8.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.370.000,00 1.1.1.8.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.152.000,00 1.1.1.8.01.10.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 652.000,00 1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 550.000,00 1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00 1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 1.1.1.8.01.40.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.000,00 1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 500.000,00 1.1.1.8.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.218.000,00 1.1.1.8.02.30.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.218.000,00 1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.200.000,00 1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 15.000,00 1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.000,00 1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 271.452,56 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 211.452,56 1.1.2.1.02.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 211.000,00 1.1.2.1.02.10.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI 125.500,00 1.1.2.1.02.11.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Principal 100.000,00 1.1.2.1.02.12.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Multas e Juros 500,00 1.1.2.1.02.13.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa 20.000,00 1.1.2.1.02.14.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.1.2.1.02.20.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 85.500,00 1.1.2.1.02.21.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 70.000,00 1.1.2.1.02.22.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 500,00 1.1.2.1.02.23.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.02.24.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.1.2.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 452,56 1.1.2.1.04.10.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 452,56 1.1.2.1.04.11.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 452,56 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00 1.1.2.2.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00 1.1.2.2.01.10.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00 1.1.2.2.01.11.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 60.000,00 1.2.0.0.00.00.00 Contribuições 344.269,00 1.2.4.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.269,00 1.2.4.0.00.10.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.269,00 1.2.4.0.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 344.269,00 1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 624.386,00 1.3.1.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000,00 1.3.1.0.02.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 100.000,00 1.3.1.0.02.10.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 100.000,00 1.3.1.0.02.11.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 100.000,00 1.3.2.0.00.00.00 Valores Mobiliários 324.386,00 1.3.2.1.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 110.132,00 1.3.2.1.00.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários 110.132,00 1.3.2.1.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 110.132,00 1.3.2.9.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 214.254,00 1.3.2.9.00.10.00 Outros Valores Mobiliários 214.254,00 1.3.2.9.00.11.00 Outros Valores Mobiliários - Principal 214.254,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.3.6.0.00.00.00 Cessão de Direitos 200.000,00 1.3.6.0.01.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 200.000,00 1.3.6.0.01.10.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 200.000,00 1.3.6.0.01.11.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 200.000,00 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 57.206,00 1.6.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.206,00 1.6.1.0.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 1.6.1.0.01.10.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 1.6.1.0.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00 1.6.1.0.02.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00 1.6.1.0.02.10.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00 1.6.1.0.02.11.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 7.206,00 1.6.2.0.00.00.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 20.000,00 1.6.2.0.02.00.00 Serviços de Transporte 20.000,00 1.6.2.0.02.10.00 Serviços de Transporte 20.000,00 1.6.2.0.02.11.00 Serviços de Transporte - Principal 20.000,00 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 33.874.466,80 1.7.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.802.572,00 1.7.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 13.802.572,00 1.7.1.8.01.00.00 Participação na Receita da União 10.887.347,00 1.7.1.8.01.20.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.900.000,00 1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.900.000,00 1.7.1.8.01.30.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 350.000,00 1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 350.000,00 1.7.1.8.01.40.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 370.000,00 1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 370.000,00 1.7.1.8.01.50.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.267.347,00 1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.267.347,00 1.7.1.8.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 286.000,00 1.7.1.8.02.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00 1.7.1.8.02.21.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00 1.7.1.8.02.60.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 280.000,00 1.7.1.8.02.61.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 280.000,00 1.7.1.8.02.90.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00 1.7.1.8.02.91.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1.000,00 1.7.1.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 1.350.000,00 1.7.1.8.03.10.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 1.100.000,00 1.7.1.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.100.000,00 1.7.1.8.03.30.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 100.000,00 1.7.1.8.03.31.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 100.000,00 1.7.1.8.03.40.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 50.000,00 1.7.1.8.03.41.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 50.000,00 1.7.1.8.03.90.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 1.7.1.8.03.91.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - P 100.000,00 1.7.1.8.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 501.690,00 1.7.1.8.05.10.00 Transferências do Salário-Educação 270.000,00 1.7.1.8.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 270.000,00 1.7.1.8.05.30.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 130.000,00 1.7.1.8.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 130.000,00 1.7.1.8.05.40.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00 1.7.1.8.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00 1.7.1.8.05.90.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 31.690,00 1.7.1.8.05.91.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 31.690,00 1.7.1.8.06.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 85.000,00 1.7.1.8.06.10.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 85.000,00 1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 - Principal 85.000,00 1.7.1.8.08.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 200.000,00 1.7.1.8.08.10.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 200.000,00 1.7.1.8.08.11.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Principal 200.000,00 1.7.1.8.10.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 100.000,00 1.7.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 100.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.1.8.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 342.535,00 1.7.1.8.12.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 342.535,00 1.7.1.8.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 342.535,00 1.7.1.8.99.00.00 Outras Transferências da União 50.000,00 1.7.1.8.99.10.00 Outras Transferências da União 50.000,00 1.7.1.8.99.11.00 Outras Transferências da União - Principal 50.000,00 1.7.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 17.271.894,80 1.7.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 17.271.894,80 1.7.2.8.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 15.577.194,80 1.7.2.8.01.10.00 Cota-Parte do ICMS 14.422.194,80 1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.422.194,80 1.7.2.8.01.20.00 Cota-Parte do IPVA 900.000,00 1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 900.000,00 1.7.2.8.01.30.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 230.000,00 1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 230.000,00 1.7.2.8.01.40.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00 1.7.2.8.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.000,00 1.7.2.8.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.200.000,00 1.7.2.8.02.10.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.200.000,00 1.7.2.8.02.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.200.000,00 1.7.2.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 202.200,00 1.7.2.8.03.10.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 202.200,00 1.7.2.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 202.200,00 1.7.2.8.07.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 1.7.2.8.07.10.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 1.7.2.8.07.11.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.000,00 1.7.2.8.10.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 227.500,00 1.7.2.8.10.20.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 227.500,00 1.7.2.8.10.21.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 227.500,00 1.7.2.8.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00 1.7.2.8.99.10.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00 1.7.2.8.99.11.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 15.000,00 1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.800.000,00 1.7.5.8.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 2.800.000,00 1.7.5.8.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.800.000,00 1.7.5.8.01.10.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.800.000,00 1.7.5.8.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.800.000,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 394.128,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 1.9.1.0.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.0.01.10.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.0.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00 1.9.1.0.01.12.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 374.128,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 374.128,00 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 374.128,00 1.9.2.2.99.10.00 Outras Restituições 374.128,00 1.9.2.2.99.11.00 Outras Restituições - Principal 374.128,00 1.9.9.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 10.000,00 1.9.9.0.99.20.00 Outras Receitas - Financeiras 10.000,00 1.9.9.0.99.21.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.000,00 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.221.000,00 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 2.2.1.3.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.10.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.121.000,00 2.4.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.951.000,00 2.4.1.8.00.00.00 Transferências da União 2.951.000,00 2.4.1.8.08.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 350.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 2.4.1.8.08.10.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 350.000,00 2.4.1.8.08.11.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 350.000,00 2.4.1.8.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.601.000,00 2.4.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.601.000,00 2.4.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.601.000,00 2.4.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.170.000,00 2.4.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.170.000,00 2.4.2.8.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.020.000,00 2.4.2.8.05.10.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.020.000,00 2.4.2.8.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.020.000,00 2.4.2.8.10.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 2.4.2.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00 2.4.2.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita -5.160.908,36 9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB -5.160.908,36 9.5.1.0.00.00.00 FUNDEB -5.160.908,36 9.5.1.7.00.00.00 FUNDEB -5.160.908,36 9.5.1.7.18.00.00 FUNDEB -2.050.469,40 9.5.1.7.18.01.00 FUNDEB - UNIÃO -2.033.469,40 9.5.1.7.18.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.780.000,00 9.5.1.7.18.01.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -253.469,40 9.5.1.7.18.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL -17.000,00 9.5.1.7.18.06.11 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -17.000,00 9.5.1.7.28.00.00 FUNDEB - ESTADO -3.110.438,96 9.5.1.7.28.01.00 FUNDEB - ESTADO -3.110.438,96 9.5.1.7.28.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.884.438,96 9.5.1.7.28.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal -180.000,00 9.5.1.7.28.01.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -46.000,00 Total Geral da Receita Estimada: 37.500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 30.888.467,50 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 19.023.885,00 31900000 Aplicações Diretas 19.023.885,00 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 11.600,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 2.409.545,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.685.155,00 31901300 Obrigações Patronais 3.056.135,00 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 696.000,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.450,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 250.000,00 32900000 Aplicações Diretas 250.000,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 250.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 11.614.582,50 33320000 50.000,00 33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 50.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 280.000,00 33504100 Contribuições 120.000,00 33504300 Subvenções Sociais 160.000,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 20.900,00 33704100 Contribuições 20.900,00 33900000 Aplicações Diretas 11.263.682,50 33900400 Contratação por Tempo Determinado 310.000,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 274.395,00 33903000 Material de Consumo 3.589.726,00 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 15.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 583.900,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 73.500,00 33903500 Serviços de Consultoria 312.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.983.435,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.386.486,50 33904600 Auxílio-alimentação 88.000,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 337.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 51.740,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33909100 Sentenças Judiciais 200.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 33909300 Indenizações e Restituições 53.000,00 40000000 Despesas de Capital 6.278.742,50 44000000 Investimentos 5.028.742,50 44900000 Aplicações Diretas 5.028.742,50 44905100 Obras e Instalações 4.154.104,50 44905200 Equipamentos e Material Permanente 872.638,00 44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00 46000000 Amortização da Dívida 1.250.000,00 46900000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.250.000,00 90000000 Reserva de Contingência 332.790,00 99000000 Reserva de Contingência 332.790,00 99990000 A Definir 332.790,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 332.790,00 Total Geral da Despesa Orçada: 37.500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 5 - Lei 4.320/64 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO 03 Essencial a Justiça 091 Defesa da Ordem Jurídica 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 124 Controle Interno 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 241 Assistência ao Idoso 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244 Assistência Comunitária 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 Saúde 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 11 Trabalho 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12 Educação 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 361 Ensino Fundamental 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 364 Ensino Superior 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 365 Ensino Infantil 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 366 Educação de Jovens e Adultos 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 367 Educação Especial 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 13 Cultura 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392 Difusão Cultural 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 452 Serviços Urbanos 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 GESTÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25 Energia 752 Energia Elétrica 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 812 Desporto Comunitário 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Por Unidade - Orçado Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA 01 01 01 Legislativa 0,00 733.590,00 733.590,00 0,00 01 01 01 0001 PODER LEGISLATIVO 0,00 733.590,00 733.590,00 0,00 01 0,00 AGENTES POLÍTICOS 689.700,00 689.700,00 01 01 0001 2001 0,00 01 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 0,00 43.890,00 43.890,00 01 01 0001 2002 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 733.590,00 733.590,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 733.590,00 733.590,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA 01 02 01 Legislativa 0,00 137.940,00 137.940,00 0,00 01 02 01 0001 PODER LEGISLATIVO 0,00 137.940,00 137.940,00 0,00 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 0,00 137.940,00 137.940,00 02 01 0001 2003 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 137.940,00 137.940,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 137.940,00 137.940,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA 01 03 01 Legislativa 0,00 164.065,00 164.065,00 0,00 01 03 01 0001 PODER LEGISLATIVO 0,00 164.065,00 164.065,00 0,00 01 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 0,00 164.065,00 164.065,00 03 01 0001 2004 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 164.065,00 164.065,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 164.065,00 164.065,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 01 04 01 Legislativa 56.952,50 722.095,00 779.047,50 0,00 01 04 01 0001 PODER LEGISLATIVO 56.952,50 722.095,00 779.047,50 0,00 01 104,50 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 104,50 04 01 0001 1001 0,00 01 56.848,00 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 0,00 56.848,00 04 01 0001 1024 0,00 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 0,00 722.095,00 722.095,00 04 01 0001 2005 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 56.952,50 722.095,00 779.047,50 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 56.952,50 722.095,00 779.047,50 0,00 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO 02 01 04 Administração 0,00 558.000,00 558.000,00 0,00 02 01 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 558.000,00 558.000,00 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 0,00 547.000,00 547.000,00 01 04 0002 2006 0,00 02 0,00 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS 11.000,00 11.000,00 01 04 0002 2019 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 558.000,00 558.000,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 558.000,00 558.000,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 02 - PROCURADORIA JURÍDICA 02 02 03 Essencial a Justiça 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 02 02 03 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 02 0,00 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 180.000,00 180.000,00 02 03 0003 2030 0,00 02 0,00 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 20.000,00 20.000,00 02 03 0003 2031 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 380.000,00 380.000,00 02 04 0002 2007 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Por Unidade - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 03 - CONTROLADORIA 02 03 04 Administração 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 02 03 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 52.000,00 52.000,00 03 04 0002 2008 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA 02 04 04 Administração 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 02 04 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 0,00 80.000,00 80.000,00 04 04 0002 2009 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 04 Administração 109.000,00 3.636.596,00 3.745.596,00 0,00 02 05 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 109.000,00 3.636.596,00 3.745.596,00 0,00 02 109.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 109.000,00 05 04 0002 1013 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.498.076,00 3.498.076,00 05 04 0002 2011 0,00 02 0,00 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 80.000,00 80.000,00 05 04 0002 2015 0,00 02 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 20.900,00 20.900,00 05 04 0002 2018 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 20.900,00 20.900,00 05 04 0002 2020 0,00 02 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0,00 10.450,00 10.450,00 05 04 0002 2062 0,00 02 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA 0,00 6.270,00 6.270,00 05 04 0002 2063 0,00 02 0,00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 106.600,00 106.600,00 05 09 0002 2017 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 109.000,00 3.743.196,00 3.852.196,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 109.000,00 3.743.196,00 3.852.196,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA 02 06 04 Administração 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 02 06 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 510.000,00 510.000,00 06 04 0002 2012 0,00 02 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 1.500.000,00 06 28 0000 0001 1.500.000,00 02 0,00 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 0,00 50.000,00 06 28 0000 0002 50.000,00 02 332.790,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 332.790,00 06 99 9999 9999 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 332.790,00 510.000,00 1.550.000,00 2.392.790,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 332.790,00 510.000,00 1.550.000,00 2.392.790,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 12 Educação 1.229.790,00 8.606.850,00 9.836.640,00 0,00 02 07 12 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 614.500,00 614.500,00 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 84.000,00 84.000,00 07 12 0002 2020 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 530.500,00 530.500,00 07 12 0002 2021 0,00 02 1.100.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.100.000,00 07 12 0004 1002 0,00 02 10.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 0,00 10.000,00 07 12 0004 1003 0,00 02 3.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 0,00 3.000,00 07 12 0004 1004 0,00 02 64.690,00 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 0,00 64.690,00 07 12 0004 1005 0,00 02 26.100,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 0,00 26.100,00 07 12 0004 1006 0,00 02 26.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 0,00 26.000,00 07 12 0004 1007 0,00 02 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.207.300,00 3.207.300,00 07 12 0004 2032 0,00 02 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 1.384.800,00 1.384.800,00 07 12 0004 2033 0,00 02 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 0,00 1.256.300,00 1.256.300,00 07 12 0004 2034 0,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Por Unidade - Orçado 02 0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 59.950,00 59.950,00 07 12 0004 2035 0,00 02 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 1.639.000,00 1.639.000,00 07 12 0005 2036 0,00 02 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 445.000,00 445.000,00 07 12 0005 2037 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 1.229.790,00 8.606.850,00 9.836.640,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.229.790,00 8.606.850,00 9.836.640,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 08 13 Cultura 1.000,00 968.097,50 969.097,50 0,00 02 08 13 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 353.400,00 353.400,00 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 12.900,00 12.900,00 08 13 0002 2020 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 340.500,00 340.500,00 08 13 0002 2023 0,00 02 1.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 08 13 0007 1012 0,00 02 0,00 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 282.197,50 282.197,50 08 13 0007 2040 0,00 02 0,00 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 332.500,00 332.500,00 08 13 0007 2041 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 1.000,00 968.097,50 969.097,50 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.000,00 968.097,50 969.097,50 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO 02 09 27 Desporto e Lazer 275.000,00 603.500,00 878.500,00 0,00 02 09 27 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 22.100,00 22.100,00 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 5.100,00 5.100,00 09 27 0002 2020 0,00 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 17.000,00 17.000,00 09 27 0002 2059 0,00 02 275.000,00 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 0,00 275.000,00 09 27 0006 1008 0,00 02 0,00 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO 479.500,00 479.500,00 09 27 0006 2038 0,00 02 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 101.900,00 101.900,00 09 27 0006 2058 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 275.000,00 603.500,00 878.500,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 275.000,00 603.500,00 878.500,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE 02 10 10 Saúde 426.000,00 8.285.200,00 8.711.200,00 0,00 02 10 10 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 649.500,00 649.500,00 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 10.000,00 10.000,00 10 10 0002 2020 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 0,00 639.500,00 639.500,00 10 10 0002 2024 0,00 02 426.000,00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 426.000,00 10 10 0008 1009 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.549.700,00 2.549.700,00 10 10 0008 2042 0,00 02 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 65.000,00 65.000,00 10 10 0008 2043 0,00 02 0,00 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 475.000,00 475.000,00 10 10 0008 2044 0,00 02 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.310.000,00 2.310.000,00 10 10 0008 2045 0,00 02 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 513.000,00 513.000,00 10 10 0008 2061 0,00 02 0,00 DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM SAÚDE 1.723.000,00 1.723.000,00 10 10 0008 2068 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 426.000,00 8.285.200,00 8.711.200,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 426.000,00 8.285.200,00 8.711.200,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 02 11 08 Assistência Social 310.000,00 1.159.315,00 1.469.315,00 0,00 02 11 08 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 468.675,00 468.675,00 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 74.000,00 74.000,00 11 08 0002 2020 0,00 02 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 394.675,00 394.675,00 11 08 0002 2056 0,00 02 310.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 310.000,00 11 08 0009 1012 0,00 02 0,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 110.740,00 110.740,00 11 08 0009 2046 0,00 02 0,00 ATENDIMENTO AO IDOSO 6.400,00 6.400,00 11 08 0009 2047 0,00 02 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 249.500,00 249.500,00 11 08 0009 2048 0,00 02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF 0,00 324.000,00 324.000,00 11 08 0009 2049 0,00 02 0,00 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ 120.000,00 120.000,00 11 11 0002 2060 0,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Por Unidade - Orçado 02 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 10.450,00 10.450,00 11 11 0009 2048 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 310.000,00 1.289.765,00 1.599.765,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 310.000,00 1.289.765,00 1.599.765,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS 02 12 15 Urbanismo 372.000,00 1.938.100,00 2.310.100,00 0,00 02 12 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 372.000,00 1.938.100,00 2.310.100,00 0,00 02 60.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 60.000,00 12 15 0011 1012 0,00 02 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 12 15 0011 1013 0,00 02 300.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 300.000,00 12 15 0011 1014 0,00 02 2.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 2.000,00 12 15 0011 1016 0,00 02 5.000,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 5.000,00 12 15 0011 1018 0,00 02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 0,00 267.600,00 267.600,00 12 15 0011 2025 0,00 02 0,00 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.670.500,00 1.670.500,00 12 15 0011 2051 0,00 02 7.000,00 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 0,00 7.000,00 12 16 0011 1017 0,00 02 1.000.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 1.000.000,00 12 17 0011 1015 0,00 02 122.000,00 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 122.000,00 12 25 0010 1011 0,00 02 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 247.269,00 247.269,00 12 25 0010 2050 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 1.501.000,00 2.185.369,00 3.686.369,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.501.000,00 2.185.369,00 3.686.369,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS 02 13 15 Urbanismo 2.000,00 1.423.800,00 1.425.800,00 0,00 02 13 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2.000,00 1.423.800,00 1.425.800,00 0,00 02 2.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.000,00 13 15 0011 1013 0,00 02 0,00 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 1.423.800,00 1.423.800,00 13 15 0011 2052 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 2.000,00 1.423.800,00 1.425.800,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 2.000,00 1.423.800,00 1.425.800,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA 02 14 04 Administração 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 02 14 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 92.000,00 92.000,00 14 04 0002 2020 0,00 02 160.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 160.000,00 14 20 0013 1013 0,00 02 0,00 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 581.000,00 581.000,00 14 20 0013 2054 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 160.000,00 673.000,00 833.000,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 160.000,00 673.000,00 833.000,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE 02 15 18 Gestão Ambiental 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 02 15 18 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 02 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.500,00 163.500,00 15 18 0012 2053 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS Unidade: 16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO 02 16 23 Comércio e Serviços 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 02 16 23 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 02 0,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 66.500,00 66.500,00 16 23 0014 2055 0,00 Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 Total Geral da Despesa Orçada: 4.403.532,50 31.546.467,50 37.500.000,00 1.550.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Anexo 7 - Lei 4.320/64 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 Legislativa 56.952,50 1.757.690,00 1.814.642,50 0,00 01 031 Ação Legislativa 56.952,50 1.757.690,00 1.814.642,50 0,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 56.952,50 1.757.690,00 1.814.642,50 0,00 03 Essencial a Justiça 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 04 Administração 109.000,00 5.308.596,00 5.417.596,00 0,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 04 122 Administração Geral 109.000,00 5.176.596,00 5.285.596,00 0,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 109.000,00 5.176.596,00 5.285.596,00 0,00 04 124 Controle Interno 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 08 Assistência Social 310.000,00 1.159.315,00 1.469.315,00 0,00 08 122 Administração Geral 0,00 468.675,00 468.675,00 0,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 468.675,00 468.675,00 0,00 08 241 Assistência ao Idoso 310.000,00 6.400,00 0,00 316.400,00 08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 310.000,00 6.400,00 0,00 316.400,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 249.500,00 249.500,00 0,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 249.500,00 249.500,00 0,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 434.740,00 434.740,00 0,00 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 434.740,00 434.740,00 0,00 09 Previdência Social 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 10 Saúde 426.000,00 8.285.200,00 8.711.200,00 0,00 10 122 Administração Geral 0,00 649.500,00 649.500,00 0,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 649.500,00 649.500,00 0,00 10 301 Atenção Básica 305.000,00 2.549.700,00 2.854.700,00 0,00 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 305.000,00 2.549.700,00 2.854.700,00 0,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 121.000,00 4.033.000,00 4.154.000,00 0,00 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 121.000,00 4.033.000,00 4.154.000,00 0,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 513.000,00 513.000,00 0,00 10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 513.000,00 513.000,00 0,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 475.000,00 475.000,00 0,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 475.000,00 475.000,00 0,00 11 Trabalho 0,00 130.450,00 130.450,00 0,00 11 122 Administração Geral 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 11 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 10.450,00 10.450,00 0,00 11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 10.450,00 10.450,00 0,00 12 Educação 1.229.790,00 8.606.850,00 9.836.640,00 0,00 12 122 Administração Geral 0,00 530.500,00 530.500,00 0,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 530.500,00 530.500,00 0,00 12 361 Ensino Fundamental 1.164.690,00 4.846.300,00 6.010.990,00 0,00 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.164.690,00 3.207.300,00 4.371.990,00 0,00 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.639.000,00 1.639.000,00 0,00 12 364 Ensino Superior 0,00 445.000,00 445.000,00 0,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 445.000,00 445.000,00 0,00 12 365 Ensino Infantil 65.100,00 2.641.100,00 2.706.200,00 0,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 65.100,00 2.641.100,00 2.706.200,00 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 59.950,00 59.950,00 0,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 59.950,00 59.950,00 0,00 12 367 Educação Especial 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 13 Cultura 1.000,00 968.097,50 969.097,50 0,00 13 122 Administração Geral 0,00 353.400,00 353.400,00 0,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 353.400,00 353.400,00 0,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 332.500,00 332.500,00 0,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 332.500,00 332.500,00 0,00 13 392 Difusão Cultural 1.000,00 282.197,50 283.197,50 0,00 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 282.197,50 283.197,50 0,00 15 Urbanismo 374.000,00 3.361.900,00 3.735.900,00 0,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 367.000,00 1.423.800,00 1.790.800,00 0,00 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 367.000,00 1.423.800,00 1.790.800,00 0,00 15 452 Serviços Urbanos 7.000,00 1.938.100,00 1.945.100,00 0,00 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 1.938.100,00 1.945.100,00 0,00 16 Habitação 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 16 482 Habitação Urbana 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 17 Saneamento 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 18 Gestão Ambiental 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.500,00 163.500,00 0,00 20 Agricultura 160.000,00 581.000,00 741.000,00 0,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 160.000,00 581.000,00 741.000,00 0,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 160.000,00 581.000,00 741.000,00 0,00 23 Comércio e Serviços 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 66.500,00 66.500,00 0,00 25 Energia 122.000,00 247.269,00 369.269,00 0,00 25 752 Energia Elétrica 122.000,00 247.269,00 369.269,00 0,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 122.000,00 247.269,00 369.269,00 0,00 27 Desporto e Lazer 275.000,00 603.500,00 878.500,00 0,00 27 122 Administração Geral 0,00 22.100,00 22.100,00 0,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 22.100,00 22.100,00 0,00 27 812 Desporto Comunitário 275.000,00 581.400,00 856.400,00 0,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 275.000,00 581.400,00 856.400,00 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 99 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 0,00 332.790,00 99 999 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 0,00 332.790,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 332.790,00 0,00 0,00 332.790,00 Total Geral da Despesa Orçada: 4.403.532,50 31.546.467,50 37.500.000,00 1.550.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50 01 031 Ação Legislativa 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50 03 Essencial a Justiça 200.000,00 0,00 200.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 200.000,00 0,00 200.000,00 04 Administração 5.318.596,00 99.000,00 5.417.596,00 04 121 Planejamento e Orçamento 80.000,00 0,00 80.000,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 0,00 80.000,00 04 122 Administração Geral 5.186.596,00 99.000,00 5.285.596,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.186.596,00 99.000,00 5.285.596,00 04 124 Controle Interno 52.000,00 0,00 52.000,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 52.000,00 0,00 52.000,00 08 Assistência Social 775.780,00 693.535,00 1.469.315,00 08 122 Administração Geral 394.040,00 74.635,00 468.675,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 394.040,00 74.635,00 468.675,00 08 241 Assistência ao Idoso 13.000,00 303.400,00 316.400,00 08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13.000,00 303.400,00 316.400,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 249.500,00 0,00 249.500,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 249.500,00 0,00 249.500,00 08 244 Assistência Comunitária 119.240,00 315.500,00 434.740,00 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 119.240,00 315.500,00 434.740,00 09 Previdência Social 106.600,00 0,00 106.600,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 106.600,00 0,00 106.600,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 106.600,00 0,00 106.600,00 10 Saúde 12.000,00 8.699.200,00 8.711.200,00 10 122 Administração Geral 10.000,00 639.500,00 649.500,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 639.500,00 649.500,00 10 301 Atenção Básica 0,00 2.854.700,00 2.854.700,00 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.854.700,00 2.854.700,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00 4.152.000,00 4.154.000,00 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 2.000,00 4.152.000,00 4.154.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 513.000,00 513.000,00 10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 513.000,00 513.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 65.000,00 65.000,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 65.000,00 65.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 475.000,00 475.000,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 475.000,00 475.000,00 11 Trabalho 130.450,00 0,00 130.450,00 11 122 Administração Geral 120.000,00 0,00 120.000,00 11 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 120.000,00 0,00 120.000,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.450,00 0,00 10.450,00 11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.450,00 0,00 10.450,00 12 Educação 939.000,00 8.897.640,00 9.836.640,00 12 122 Administração Geral 0,00 530.500,00 530.500,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 530.500,00 530.500,00 12 361 Ensino Fundamental 253.500,00 5.757.490,00 6.010.990,00 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 253.500,00 4.118.490,00 4.371.990,00 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.639.000,00 1.639.000,00 12 364 Ensino Superior 445.000,00 0,00 445.000,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 445.000,00 0,00 445.000,00 12 365 Ensino Infantil 154.500,00 2.551.700,00 2.706.200,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 154.500,00 2.551.700,00 2.706.200,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 57.950,00 59.950,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 57.950,00 59.950,00 12 367 Educação Especial 84.000,00 0,00 84.000,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 84.000,00 0,00 84.000,00 13 Cultura 969.097,50 0,00 969.097,50 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 122 Administração Geral 353.400,00 0,00 353.400,00 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 353.400,00 0,00 353.400,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 332.500,00 0,00 332.500,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 332.500,00 0,00 332.500,00 13 392 Difusão Cultural 283.197,50 0,00 283.197,50 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 283.197,50 0,00 283.197,50 15 Urbanismo 3.003.900,00 732.000,00 3.735.900,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.089.800,00 701.000,00 1.790.800,00 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.089.800,00 701.000,00 1.790.800,00 15 452 Serviços Urbanos 1.914.100,00 31.000,00 1.945.100,00 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.914.100,00 31.000,00 1.945.100,00 16 Habitação 6.000,00 1.000,00 7.000,00 16 482 Habitação Urbana 6.000,00 1.000,00 7.000,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.000,00 1.000,00 7.000,00 17 Saneamento 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 18 Gestão Ambiental 163.500,00 0,00 163.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 163.500,00 0,00 163.500,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 163.500,00 0,00 163.500,00 20 Agricultura 491.000,00 250.000,00 741.000,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 491.000,00 250.000,00 741.000,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 491.000,00 250.000,00 741.000,00 23 Comércio e Serviços 66.500,00 0,00 66.500,00 23 691 Promoção Comercial 66.500,00 0,00 66.500,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 66.500,00 0,00 66.500,00 25 Energia 24.000,00 345.269,00 369.269,00 25 752 Energia Elétrica 24.000,00 345.269,00 369.269,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 24.000,00 345.269,00 369.269,00 27 Desporto e Lazer 281.500,00 597.000,00 878.500,00 27 122 Administração Geral 22.100,00 0,00 22.100,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.100,00 0,00 22.100,00 27 812 Desporto Comunitário 259.400,00 597.000,00 856.400,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 259.400,00 597.000,00 856.400,00 28 Encargos Especiais 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 0,00 50.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 332.790,00 99 999 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 332.790,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 332.790,00 0,00 332.790,00 Total Geral da Despesa Orçada: 16.185.356,00 21.314.644,00 37.500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE Consolidação por Fonte de Recursos RAFAEL 27-09-2018 11:16:29 Consolidado FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA 100 - Recursos Ordinários 16.185.356,00 16.185.356,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.348.450,00 4.348.450,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.597.000,00 6.597.000,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 25.000,00 25.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 344.269,00 344.269,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo 2.800.000,00 2.800.000,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 227.500,00 227.500,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 2.550.000,00 2.550.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 342.535,00 342.535,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 301.000,00 301.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 130.000,00 130.000,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 70.000,00 70.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.051.690,00 1.051.690,00 147 - Transferência do Salário-Educação 270.000,00 270.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.300.000,00 1.300.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100.000,00 100.000,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 50.000,00 50.000,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 350.000,00 350.000,00 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 100.000,00 100.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 202.200,00 202.200,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 50.000,00 50.000,00 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 157 - Multas de Trânsito 5.000,00 5.000,00 192 - Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 TOTAL ORÇADO: 37.500.000,00 37.500.000,00 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DESPESA ORÇADA Despesa Orçada por Estrtura Administrativa Unidade Orçamentária 01 - CAMARA MUNICIPAL Orçado Poder Legislativo Administração Direta 01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA 733.590,00 02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA 137.940,00 03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA 164.065,00 04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 779.047,50 Total Orçado no Órgão: 1.814.642,50 Unidade Orçamentária 02 - PODER EXECUTIVO Orçado Poder Executivo Administração Direta 01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO 558.000,00 02 - PROCURADORIA JURÍDICA 580.000,00 03 - CONTROLADORIA 52.000,00 04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA 80.000,00 05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 3.852.196,00 06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA 2.392.790,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.836.640,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 969.097,50 09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO 878.500,00 10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE 8.711.200,00 11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.599.765,00 12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS 3.686.369,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS 1.425.800,00 14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA 833.000,00 15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE 163.500,00 16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO 66.500,00 Total Orçado no Órgão: 35.685.357,50 Total Orçado: 37.500.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2019 Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA Subunidade: 01.01.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001 - AGENTES POLÍTICOS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 100 - Recursos Ordinários 548.000,00 0,00 548.000,00 548.000,00 0,00 548.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2 100 - Recursos Ordinários 141.700,00 0,00 141.700,00 141.700,00 0,00 141.700,00 Totais da Classificação: 689.700,00 0,00 689.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 100 - Recursos Ordinários 34.890,00 0,00 34.890,00 34.890,00 0,00 34.890,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 4 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais da Classificação: 43.890,00 0,00 43.890,00 Totais na Subunidade: 733.590,00 0,00 733.590,00 Totais na Unidade: 733.590,00 0,00 733.590,00 Unidade: 01.02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA Subunidade: 01.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 100 - Recursos Ordinários 109.000,00 0,00 109.000,00 109.000,00 0,00 109.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 6 100 - Recursos Ordinários 28.940,00 0,00 28.940,00 28.940,00 0,00 28.940,00 Totais da Classificação: 137.940,00 0,00 137.940,00 Totais na Subunidade: 137.940,00 0,00 137.940,00 Totais na Unidade: 137.940,00 0,00 137.940,00 Unidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA Subunidade: 01.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.03.00.01.031.0001.2004 - MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7 100 - Recursos Ordinários 130.065,00 0,00 130.065,00 130.065,00 0,00 130.065,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 8 100 - Recursos Ordinários 34.000,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 Totais da Classificação: 164.065,00 0,00 164.065,00 Totais na Subunidade: 164.065,00 0,00 164.065,00 Totais na Unidade: 164.065,00 0,00 164.065,00 Unidade: 01.04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Subunidade: 01.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 9 100 - Recursos Ordinários 104,50 0,00 104,50 104,50 0,00 104,50 Totais da Classificação: 104,50 0,00 104,50 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1024 - AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10 100 - Recursos Ordinários 56.848,00 0,00 56.848,00 56.848,00 0,00 56.848,00 Totais da Classificação: 56.848,00 0,00 56.848,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11 100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 12 100 - Recursos Ordinários 72.045,00 0,00 72.045,00 72.045,00 0,00 72.045,00 3.3.32.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 13 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 14 100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 18 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Totais da Classificação: 722.095,00 0,00 722.095,00 Totais na Subunidade: 779.047,50 0,00 779.047,50 Totais na Unidade: 779.047,50 0,00 779.047,50 Totais no Órgão: 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO Subunidade: 02.01.00 - Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2006 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20 100 - Recursos Ordinários 450.000,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 21 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 22 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 23 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 24 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 26 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 547.000,00 0,00 547.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2019 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 27 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 11.000,00 0,00 11.000,00 Totais na Subunidade: 558.000,00 0,00 558.000,00 Totais na Unidade: 558.000,00 0,00 558.000,00 Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 02.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2030 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 30 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 180.000,00 0,00 180.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2031 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 31 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0002.2007 - MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 34 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 35 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 36 100 - Recursos Ordinários 222.000,00 0,00 222.000,00 222.000,00 0,00 222.000,00 Totais da Classificação: 380.000,00 0,00 380.000,00 Totais na Subunidade: 580.000,00 0,00 580.000,00 Totais na Unidade: 580.000,00 0,00 580.000,00 Unidade: 02.03 - CONTROLADORIA Subunidade: 02.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.124.0002.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 37 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 38 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 39 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 40 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 52.000,00 0,00 52.000,00 Totais na Subunidade: 52.000,00 0,00 52.000,00 Totais na Unidade: 52.000,00 0,00 52.000,00 Unidade: 02.04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA Subunidade: 02.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.121.0002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 41 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 42 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 43 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais na Subunidade: 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais na Unidade: 80.000,00 0,00 80.000,00 Unidade: 02.05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 02.05.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 46 192 - Alienação de Bens 0,00 99.000,00 99.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 99.000,00 109.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 99.000,00 109.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2011 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 47 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48 100 - Recursos Ordinários 900.000,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00 900.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 49 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50 100 - Recursos Ordinários 71.000,00 0,00 71.000,00 71.000,00 0,00 71.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 51 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 52 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 53 100 - Recursos Ordinários 250.076,00 0,00 250.076,00 250.076,00 0,00 250.076,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 54 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 55 100 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 56 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57 100 - Recursos Ordinários 600.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 58 100 - Recursos Ordinários 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 59 100 - Recursos Ordinários 332.000,00 0,00 332.000,00 332.000,00 0,00 332.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 61 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 62 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.498.076,00 0,00 3.498.076,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2015 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 63 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2018 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 64 100 - Recursos Ordinários 15.900,00 0,00 15.900,00 15.900,00 0,00 15.900,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 66 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais da Classificação: 20.900,00 0,00 20.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.70.41.00 - Contribuições 67 100 - Recursos Ordinários 20.900,00 0,00 20.900,00 20.900,00 0,00 20.900,00 Totais da Classificação: 20.900,00 0,00 20.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 68 100 - Recursos Ordinários 4.450,00 0,00 4.450,00 4.450,00 0,00 4.450,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 10.450,00 0,00 10.450,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 71 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 72 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 73 100 - Recursos Ordinários 2.270,00 0,00 2.270,00 2.270,00 0,00 2.270,00 Totais da Classificação: 6.270,00 0,00 6.270,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.09.272.0002.2017 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 74 100 - Recursos Ordinários 11.600,00 0,00 11.600,00 11.600,00 0,00 11.600,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 75 100 - Recursos Ordinários 95.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Totais da Classificação: 106.600,00 0,00 106.600,00 Totais na Subunidade: 3.753.196,00 99.000,00 3.852.196,00 Totais na Unidade: 3.753.196,00 99.000,00 3.852.196,00 Unidade: 02.06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA Subunidade: 02.06.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.122.0002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 76 100 - Recursos Ordinários 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 77 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 78 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 79 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 80 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 81 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 510.000,00 0,00 510.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 82 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 83 100 - Recursos Ordinários 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 Totais da Classificação: 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.846.0000.0002 - RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 84 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 85 100 - Recursos Ordinários 332.790,00 0,00 332.790,00 332.790,00 0,00 332.790,00 Totais da Classificação: 332.790,00 0,00 332.790,00 Totais na Subunidade: 2.392.790,00 0,00 2.392.790,00 Totais na Unidade: 2.392.790,00 0,00 2.392.790,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subunidade: 02.07.01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0002.2021 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 86 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 87 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 74.000,00 74.000,00 0,00 74.000,00 74.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 88 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 89 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 90 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 91 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 92 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 93 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 94 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 95 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 96 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 530.500,00 530.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.364.0005.2037 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 97 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 98 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 99 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 101 100 - Recursos Ordinários 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00 0,00 29.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 102 100 - Recursos Ordinários 215.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 215.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 104 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 445.000,00 0,00 445.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.367.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 105 100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 84.000,00 Totais da Classificação: 84.000,00 0,00 84.000,00 Totais na Subunidade: 529.000,00 530.500,00 1.059.500,00 Subunidade: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1002 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 106 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 80.000,00 80.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1005 - AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 107 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 3.690,00 3.690,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 11.000,00 11.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 64.690,00 64.690,00 Totais da Classificação: 0,00 64.690,00 64.690,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 108 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 400.000,00 400.000,00 100 - Recursos Ordinários 73.000,00 0,00 73.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 200.000,00 200.000,00 73.000,00 600.000,00 673.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.178.700,00 1.178.700,00 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 510.000,00 510.000,00 130.000,00 1.688.700,00 1.818.700,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 110 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 280.000,00 280.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 130.000,00 130.000,00 40.000,00 410.000,00 450.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 111 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.500,00 5.500,00 500,00 5.500,00 6.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 112 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 113 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 88.000,00 88.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 57.000,00 57.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 59.000,00 59.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 204.000,00 214.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 114 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 115 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 116 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 117 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 100,00 100,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 26.100,00 26.100,00 Totais da Classificação: 253.500,00 2.953.800,00 3.207.300,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0005.2036 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 118 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 119 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 143.000,00 143.000,00 0,00 143.000,00 143.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 120 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 121 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 122 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00 145.000,00 145.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 123 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 70.000,00 70.000,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 225.000,00 225.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 850.000,00 850.000,00 0,00 1.145.000,00 1.145.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 124 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 99.500,00 99.500,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 125 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.639.000,00 1.639.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1003 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 126 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1004 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 127 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1006 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 128 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 26.100,00 26.100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 0,00 26.100,00 26.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1007 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 129 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 Totais da Classificação: 0,00 26.000,00 26.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2033 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 130 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 197.000,00 197.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 232.000,00 232.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 131 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 382.000,00 382.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 460.000,00 460.000,00 0,00 842.000,00 842.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 132 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 93.000,00 93.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 93.000,00 93.000,00 0,00 186.000,00 186.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 133 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 14.600,00 14.600,00 0,00 14.600,00 14.600,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 134 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 700,00 700,00 0,00 700,00 700,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 135 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 15.000,00 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 24.000,00 24.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 30.000,00 30.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 27.000,00 27.000,00 1.000,00 96.000,00 97.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 136 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 137 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 138 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 139 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.383.800,00 1.384.800,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2034 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 140 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 80.000,00 80.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 33.000,00 33.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 113.000,00 128.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 141 100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 400.000,00 400.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 318.000,00 318.000,00 115.000,00 718.000,00 833.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 142 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 62.000,00 62.000,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 75.000,00 75.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 137.000,00 157.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 143 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.300,00 2.300,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 2.300,00 2.800,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 144 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 145 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 36.000,00 36.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 30.000,00 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 40.000,00 40.000,00 3.000,00 106.000,00 109.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 146 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 147 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 148 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 149 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Totais da Classificação: 153.500,00 1.102.800,00 1.256.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.366.0004.2035 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 150 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 38.000,00 38.000,00 0,00 38.500,00 38.500,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 152 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 250,00 250,00 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 6.700,00 6.700,00 0,00 6.950,00 6.950,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 153 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 154 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00 13.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 57.950,00 59.950,00 Totais na Subunidade: 410.000,00 8.367.140,00 8.777.140,00 Totais na Unidade: 939.000,00 8.897.640,00 9.836.640,00 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Subunidade: 02.08.01 - SEC. DE CULTURA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 155 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 156 100 - Recursos Ordinários 900,00 0,00 900,00 900,00 0,00 900,00 Totais da Classificação: 12.900,00 0,00 12.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2023 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 157 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 158 100 - Recursos Ordinários 188.000,00 0,00 188.000,00 188.000,00 0,00 188.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 159 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 160 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 161 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 162 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 163 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 164 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 165 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 340.500,00 0,00 340.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.392.0007.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 166 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.392.0007.2040 - PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 167 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 168 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 169 100 - Recursos Ordinários 238.197,50 0,00 238.197,50 238.197,50 0,00 238.197,50 Totais da Classificação: 282.197,50 0,00 282.197,50 Totais na Subunidade: 636.597,50 0,00 636.597,50 Subunidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.02.13.391.0007.2041 - PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 170 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 171 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 172 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 173 100 - Recursos Ordinários 320.000,00 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00 320.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 174 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 332.500,00 0,00 332.500,00 Totais na Subunidade: 332.500,00 0,00 332.500,00 Totais na Unidade: 969.097,50 0,00 969.097,50 Unidade: 02.09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO Subunidade: 02.09.01 - SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 175 100 - Recursos Ordinários 5.100,00 0,00 5.100,00 5.100,00 0,00 5.100,00 Totais da Classificação: 5.100,00 0,00 5.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.1008 - CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 176 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 15 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 230.000,00 230.000,00 10.000,00 230.000,00 240.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 177 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 30.000,00 35.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 260.000,00 275.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.2038 - PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 178 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 179 100 - Recursos Ordinários 203.000,00 0,00 203.000,00 203.000,00 0,00 203.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 180 100 - Recursos Ordinários 6.500,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 181 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 182 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 7.000,00 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 17.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 183 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 7.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 184 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 12.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 185 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 186 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 210.000,00 210.000,00 5.000,00 210.000,00 215.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 187 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 Totais da Classificação: 240.500,00 239.000,00 479.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 188 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 22.000,00 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.900,00 0,00 1.900,00 1.900,00 22.000,00 23.900,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 189 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 76.000,00 76.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 76.000,00 78.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 3.900,00 98.000,00 101.900,00 Totais na Subunidade: 264.500,00 597.000,00 861.500,00 Subunidade: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.27.122.0002.2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 190 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 191 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 192 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 17.000,00 0,00 17.000,00 Totais na Subunidade: 17.000,00 0,00 17.000,00 Totais na Unidade: 281.500,00 597.000,00 878.500,00 Unidade: 02.10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE Subunidade: 02.10.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 193 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2024 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 194 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 195 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 196 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 197 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 22.500,00 22.500,00 0,00 22.500,00 22.500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 198 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 199 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 200 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 201 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 202 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 17 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 203 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 204 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 205 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 206 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 639.500,00 639.500,00 Totais na Subunidade: 10.000,00 639.500,00 649.500,00 Subunidade: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 207 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 165.000,00 165.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 208 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 30.000,00 30.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 Totais da Classificação: 0,00 305.000,00 305.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.2042 - MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 209 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 11.000,00 11.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 86.000,00 86.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 66.000,00 66.000,00 0,00 163.000,00 163.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 210 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 659.500,00 659.500,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 305.500,00 305.500,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 1.015.000,00 1.015.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 211 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 295.000,00 295.000,00 0,00 295.000,00 295.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 212 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.300,00 5.300,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 41.000,00 41.000,00 0,00 46.300,00 46.300,00 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 213 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 310.000,00 310.000,00 0,00 310.000,00 310.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 214 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 3.500,00 3.500,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 11.500,00 11.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 215 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 4.900,00 4.900,00 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 70.000,00 70.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 125.900,00 125.900,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 216 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 217 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 218 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 490.000,00 490.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 540.000,00 540.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 219 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 220 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 221 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.549.700,00 2.549.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 222 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 223 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 224 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 120.000,00 121.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2045 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 225 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 226 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 795.000,00 795.000,00 0,00 795.000,00 795.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 227 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00 210.000,00 210.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 228 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 229 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 230 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 231 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 40.000,00 40.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 355.000,00 356.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 232 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 233 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 234 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 641.000,00 641.000,00 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 59.000,00 59.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 2.309.000,00 2.310.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2068 - DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM SAÚDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 235 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 236 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 530.000,00 530.000,00 0,00 530.000,00 530.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 237 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 238 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00 175.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 239 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 240 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 241 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 242 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 243 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.723.000,00 1.723.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.303.0008.2061 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 244 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 245 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 125.000,00 125.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 246 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 247 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.500,00 8.500,00 0,00 8.500,00 8.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 248 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 249 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 280.000,00 280.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 338.000,00 338.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 251 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 252 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 253 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 254 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 513.000,00 513.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.304.0008.2043 - MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 255 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 256 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 257 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00 7.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 258 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 259 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 260 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 261 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 21 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 262 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 263 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 264 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 65.000,00 65.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.305.0008.2044 - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 265 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 76.000,00 76.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 36.000,00 36.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 74.000,00 74.000,00 0,00 186.000,00 186.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 266 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 23.000,00 23.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 129.000,00 129.000,00 0,00 177.000,00 177.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 267 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 268 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 269 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 270 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 271 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 272 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 273 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 274 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 475.000,00 475.000,00 Totais na Subunidade: 2.000,00 8.059.700,00 8.061.700,00 Totais na Unidade: 12.000,00 8.699.200,00 8.711.200,00 Unidade: 02.11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Subunidade: 02.11.01 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 22 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 275 100 - Recursos Ordinários 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 276 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 74.000,00 0,00 74.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2056 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 277 100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00 1.045,00 0,00 1.045,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 278 100 - Recursos Ordinários 190.000,00 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 279 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 280 100 - Recursos Ordinários 10.450,00 0,00 10.450,00 10.450,00 0,00 10.450,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 281 100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 8.000,00 8.000,00 1.045,00 8.000,00 9.045,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 282 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 30.000,00 500,00 30.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 283 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00 500,00 3.000,00 3.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 284 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.135,00 3.135,00 15.000,00 3.135,00 18.135,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 285 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 60.000,00 4.000,00 64.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 286 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 287 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 55.000,00 55.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 56.000,00 66.000,00 Totais da Classificação: 320.040,00 74.635,00 394.675,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 23 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.241.0009.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 288 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 300.000,00 300.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 300.000,00 310.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.11.122.0002.2060 - DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 289 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais na Subunidade: 524.040,00 374.635,00 898.675,00 Subunidade: 02.11.02 - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.241.0009.2047 - ATENDIMENTO AO IDOSO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 290 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 291 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 200,00 200,00 1.000,00 200,00 1.200,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 292 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 200,00 200,00 1.000,00 200,00 1.200,00 Totais da Classificação: 3.000,00 3.400,00 6.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 293 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 294 100 - Recursos Ordinários 197.000,00 0,00 197.000,00 197.000,00 0,00 197.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 295 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 296 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 297 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 298 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 24 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 299 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 300 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 301 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 302 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 303 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais da Classificação: 249.500,00 0,00 249.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2046 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 304 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 38.000,00 38.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 48.000,00 98.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 305 100 - Recursos Ordinários 2.740,00 0,00 2.740,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 10.000,00 10.000,00 2.740,00 10.000,00 12.740,00 Totais da Classificação: 52.740,00 58.000,00 110.740,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 306 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 190.000,00 190.000,00 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 190.000,00 208.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 307 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 308 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 309 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.500,00 2.500,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00 4.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 310 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 50.000,00 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 51.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 311 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 312 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.500,00 2.500,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 25 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 2.500,00 3.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 313 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 7.000,00 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 7.000,00 19.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 314 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 Totais da Classificação: 66.500,00 257.500,00 324.000,00 Totais na Subunidade: 371.740,00 318.900,00 690.640,00 Subunidade: 02.11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.03.11.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 315 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 316 100 - Recursos Ordinários 1.600,00 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 1.600,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 317 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 318 100 - Recursos Ordinários 3.400,00 0,00 3.400,00 3.400,00 0,00 3.400,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 319 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 320 100 - Recursos Ordinários 2.450,00 0,00 2.450,00 2.450,00 0,00 2.450,00 Totais da Classificação: 10.450,00 0,00 10.450,00 Totais na Subunidade: 10.450,00 0,00 10.450,00 Totais na Unidade: 906.230,00 693.535,00 1.599.765,00 Unidade: 02.12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS Subunidade: 02.12.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 321 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 322 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1014 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 323 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 300.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 26 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 100.000,00 200.000,00 300.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 324 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1018 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 325 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 326 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.2025 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 327 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 328 100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 329 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 330 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 331 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 332 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 333 100 - Recursos Ordinários 94.600,00 0,00 94.600,00 94.600,00 0,00 94.600,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 334 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 267.600,00 0,00 267.600,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 27 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.2051 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 335 100 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 336 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 337 100 - Recursos Ordinários 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 338 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 25.000,00 25.000,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 30.000,00 280.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 340 100 - Recursos Ordinários 80.500,00 0,00 80.500,00 80.500,00 0,00 80.500,00 Totais da Classificação: 1.640.500,00 30.000,00 1.670.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.16.482.0011.1017 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 341 192 - Alienação de Bens 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 342 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 343 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 1.000,00 7.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.17.512.0011.1015 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 344 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.1011 - AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 345 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 100.000,00 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 101.000,00 121.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 346 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 21.000,00 101.000,00 122.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 347 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 348 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 349 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 244.269,00 244.269,00 1.000,00 244.269,00 245.269,00 Totais da Classificação: 3.000,00 244.269,00 247.269,00 Totais na Subunidade: 2.109.100,00 1.577.269,00 3.686.369,00 Totais na Unidade: 2.109.100,00 1.577.269,00 3.686.369,00 Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Subunidade: 02.13.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.451.0011.2052 - CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 350 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 351 100 - Recursos Ordinários 229.000,00 0,00 229.000,00 229.000,00 0,00 229.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 352 100 - Recursos Ordinários 44.800,00 0,00 44.800,00 44.800,00 0,00 44.800,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 353 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 354 100 - Recursos Ordinários 510.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 510.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 355 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 356 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 357 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 358 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 500.000,00 500.000,00 10.000,00 500.000,00 510.000,00 Totais da Classificação: 923.800,00 500.000,00 1.423.800,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 29 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 359 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Totais na Subunidade: 924.800,00 501.000,00 1.425.800,00 Totais na Unidade: 924.800,00 501.000,00 1.425.800,00 Unidade: 02.14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA Subunidade: 02.14.01 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 360 100 - Recursos Ordinários 83.000,00 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 83.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 361 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais da Classificação: 92.000,00 0,00 92.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.20.601.0013.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 362 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 150.000,00 160.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 150.000,00 160.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 363 100 - Recursos Ordinários 19.500,00 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00 19.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 364 100 - Recursos Ordinários 141.000,00 0,00 141.000,00 141.000,00 0,00 141.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 365 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 366 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 367 100 - Recursos Ordinários 217.000,00 0,00 217.000,00 217.000,00 0,00 217.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 368 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 100.000,00 105.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 369 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 370 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 371 100 - Recursos Ordinários 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 33.000,00 Totais da Classificação: 472.000,00 100.000,00 572.000,00 Totais na Subunidade: 574.000,00 250.000,00 824.000,00 Subunidade: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.02.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 372 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 373 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 374 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais na Subunidade: 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais na Unidade: 583.000,00 250.000,00 833.000,00 Unidade: 02.15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Subunidade: 02.15.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.541.0012.2053 - MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 375 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 376 100 - Recursos Ordinários 116.000,00 0,00 116.000,00 116.000,00 0,00 116.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 377 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 378 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 379 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 380 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 381 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 382 100 - Recursos Ordinários 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 383 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 31 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 384 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 163.500,00 0,00 163.500,00 Totais na Subunidade: 163.500,00 0,00 163.500,00 Totais na Unidade: 163.500,00 0,00 163.500,00 Unidade: 02.16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO Subunidade: 02.16.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.23.691.0014.2055 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 385 100 - Recursos Ordinários 47.000,00 0,00 47.000,00 47.000,00 0,00 47.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 386 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 387 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 388 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 389 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 390 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 391 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 392 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 66.500,00 0,00 66.500,00 Totais na Subunidade: 66.500,00 0,00 66.500,00 Totais na Unidade: 66.500,00 0,00 66.500,00 Totais no Órgão: 14.370.713,50 21.314.644,00 35.685.357,50 Total Geral da Despesa Orçada: 16.185.356,00 21.314.644,00 37.500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 32 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Consolidado Geral Fontes da Receita Funções de Governo RECEITAS CORRENTES 38.439.908,36 Legislativa 1.814.642,50 Receita Tributária 3.145.452,56 Essencial a Justiça 200.000,00 Receita de Contribuição 344.269,00 Administração 5.417.596,00 Receita Patrimonial 624.386,00 Assistência Social 1.469.315,00 Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 106.600,00 Receita Industrial 0,00 Saúde 8.711.200,00 Receita de Serviços 57.206,00 Trabalho 130.450,00 Transferências Correntes 33.874.466,80 Educação 9.836.640,00 Outras Receitas Correntes 394.128,00 Cultura 969.097,50 RECEITAS DE CAPITAL 4.221.000,00 Urbanismo 3.735.900,00 Operações de Crédito 0,00 Habitação 7.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Saneamento 1.000.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Gestão Ambiental 163.500,00 Transferências de Capital 4.121.000,00 Agricultura 741.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Comércio e Serviços 66.500,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 Energia 369.269,00 Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 878.500,00 Receita de Contribuições 0,00 Encargos Especiais 1.550.000,00 Receita Patrimonial 0,00 Reserva de Contingência 332.790,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.160.908,36 RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00 Total 37.500.000,00 Total 37.500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1