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norma nº 1/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-07
EmentaAprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 01/2019





Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO.

Art. 1º. Fica aprovada a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu, para o biênio 2019/2020, consoante Anexo Único, à presente Resolução.

Art. 2º. A competência, as atividades e o funcionamento das Comissões são estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa. 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.

 

Plenário, em 07 de fevereiro de 2019.





A Mesa Diretora:



Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal







Vereador VANTUIL MARTINS DA SILVA

Vice-Presidente







Vereador CLEBER DA PENHA BENFICA 

Primeiro Secretário

















1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação

2.  Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas

Presidente:  Jorge Augusto Pereira (PRB)      

Presidente:    José Eugênio de Araújo Teixeira (PMDB)   

Relator:        José Eugênio de Araújo Teixeira (PMDB)     

Relator:          Jorge Augusto Pereira (PRB)         

Membro:     Juarez Cleres Elói(PRB)       

Membro:       Elenilton Martins Vieira(PT)

Suplentes:   Rogério Filgueiras Gomes (PR) 

Suplentes:      Juarez Cléres Elói(PRB)      

                     Giovanni Mageste Hott(PROS)     

                         Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)                   

                     Elenilton Martins Vieira (PT) 

                         Antônio Aparecido Viana (Tony Mix)(PSD)    





3.  Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

4.  Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público

Presidente:   Adalto de Abreu Cavalcante(SD)     

Presidente:      José Geraldo Damasceno (PP)   

Relator:         Gilson César da Costa(PSDC) 

Relator:            Giovanni Mageste Hott(PROS)      

Membro:       José Geraldo Damasceno(PP)   

Membro:          Antônio Aparecido Viana(TonyMix)(PSD)

Suplentes:     Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD) 

Suplentes:        Paulo César Altino(PR)

                       Elenilton Martins Vieira (PT)

                           Adalto de Abreu Cavalcante(SD)

                       Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)

                           Rodrigo Júlio dos Santos(PSDC)





5.  Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social

6.  Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Presidente:          Rodrigo Júlio dos Santos(PSDC)         

Presidente:      Giovanni Mageste Hott (PROS) 

Relator:                Adalto de Abreu Cavalcante(SD)

Relator:             Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)

Membro:             José Geraldo Damasceno(PP)

Membro:          Rogério Filgueiras Gomes (PR)

Suplentes:           Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)

Suplentes:        José Geraldo Damasceno(PP) 

                             Giovanni Mageste Hott (PROS)

                           José Ferreira da Silva (PP)

                             Gilson César da Costa (PSDC)

                           Adalto de Abreu Cavalcante(SD)

                    



7.  Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria

8.   Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Presidente:       Elenilton Martins Vieira(PT)

Presidente:     Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)

Relator:             Rogério Filgueiras Gomes(PR) 

Relator:           Giovanni Mageste Hott(PROS) 

Membro:          Paulo César Altino(PR)       

Membro:         Rogério Filgueiras Gomes(PR) 

Suplentes:        Giovanni Mageste Hott(PROS)

Suplentes:       José Ferreira da Silva (PP)  

                           José Ferreira da Silva(PP)

                          Paulo César Altino (PR) 

                           Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)

                          Rodrigo Júlio dos Santos(PSDC)          

                    



9.  Comissão de Saúde

10. Comissão de Segurança Pública

Presidente:     Paulo César Altino (PR)  

Presidente:    José Ferreira da Silva (PP)   

Relator:           Gilson César da Costa(PSDC)

Relator:          Rodrigo Júlio dos Santos (PSDC) 

Membro:        Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS) 

Membro:         Paulo César Altino (PR)   

Suplentes:      Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD)

Suplentes:       Elenilton Martins Vieira(PT)

                         Rogério Filgueiras Gomes(PR)

                         Giovanni Mageste Hott(PROS)

                         Giovanni Mageste Hott(PROS)

                          Adalto de Abreu Cavalcante(SD)

ANEXO ÚNICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2010 e dá outras providências. 











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