| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4121 / 2021 |
| Date | 2021-06-22 |
| Ementa | Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 - Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72 LEI Nº 4.121, DE 22 DE JUNHO DE 2021. “Institui o dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de junho como o Dia Municipal do Orgulho Autista. Parágrafo único. O Dia Municipal do Orgulho Autista será celebrado anualmente no dia 18 de junho. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 22 de Junho de 2021. ] Ff ) Nm, PUTRA DORNELAS Prefeita Municipal Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu —- MG é PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico é MANHUAÇU PO rider 8/09/2014 — Manhuaçu, 25 de Junho de: 021 - Diário Oficial Eletrônico - ANO 7 | Nº 1806 Lei Municipal 3.418 face: LEI Nº 4.122, DE 22 DE JUNHO DE 2021. “Institui o dia 24 de Junho como Dia Municipal do Policial e Bombeiro Militar e dá outras providências” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o dia 24 de junho como o Dia Municipal do Policial e Bombeiro Militar. Parágrafo único. O Dia Municipal do Policial e Bombeiro Militar será celebrado anualmente no dia 24 de junho. Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 22 de Junho de 2021. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS Prefeita Municipal Disponibilização: 25 de Junho de 2021 y u.mg.gov.br Publicação: 25 de Junho de 2021 rr ranhuao 9.9