br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

norma nº 4255/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4255 / 2022
Date 2022-07-25
EmentaAltera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
native_id6202

Originating matéria

matéria 4588 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 - Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 25 DE JULHO DE 2022
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de
2015 e dá outras providências.”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015, passa a
vigorar acrescido das seguintes famílias:
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
RESPONSÁVEL FAMILIAR ENDEREÇO SITUAÇÃO FAMÍLIA
Marcilene da Rocha Sampaio Manhuaçu - Vulnerabilidade
CPF: 105.350.926-01 MG Socioeconômica
Neuza Aparecida de Freitas Manhuaçu - Vulnerabilidade
CPF: 027.651.166-28 MG Socioeconômica
Maria Aparecida Pereira de Manhuaçu - Vulnerabilidade
Oliveira MG Socioeconômica
CPF: 039.515.666-12
Art. 2º As despesas resultantes desta Lei serão suportadas pelas
dotações consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
| a
MARIA IMAC ; !DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
Diário Oficial Eletrônico
Município de Manhuaçu-MG
Manhuaçu, 25 de Julho de 2022- Diário Oficial Eletrônico « ANO 8 | Nº 2162 Lei Municipal 3.419, de 08/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 25 DE JULHO DE 2022
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu,
Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015, passa a vigorar acrescido das seguintes famílias:
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
RESPONSÁVEL FAMILIAR ENDEREÇO SITUAÇÃO FAMILIA
Marcilene da Rocha Sampaio Manhuaçu - MG Vulnerabilidade Socioeconômica
CPF: 105.350.926-01
Neuza Aparecida de Freitas Manhuaçu - MG Vulnerabilidade Socioeconômica
CPF: 027.651.166-28
Maria Aparecida Pereira de Oliveira Manhuaçu - MG Vulnerabilidade Socioeconômica
CPF: 039.515.666-12
Art. 2º As despesas resultantes desta Lei serão suportadas pelas dotações consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Do TE a TT ET O E SD O o 0 E Si
Disponibilização: 25 de julho de 2022 www.manhu acu.mg.gov.b
Publicação: 25 de Julho de 2022

open original →