norma nº 4334/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
LEI MUNICIPAL Nº 4.334 DE 28 DE MARÇO DE 2023
“altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de
dezembro de 2015 e dá outras providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Camara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015, passa
a vigorar acrescido das seguintes famílias:
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
RESPONSÁVEL ENDEREÇO SITUAÇÃO FAMÍLIA
FAMILIAR
José Geraldo Pereira da São Pedro do Vulnerabilidade
Silva Hiareãe Socioeconômica
CPF: 504.657.085-68 Manhuaçu-MG |
Eliane Marques Lucas mu Pedro do Desabrigada/Vulnerabilidade
CPF: 080.064.656-81 Socioeconômica
Manhuaçu-MG
. ss São Sebastião
Fabíola Cristina Borges | qo Sacramento Vulnerabilidade
de Carvalho . un:
- Manhuaçu- Socioeconômica
CPF: 019.684.301-48 MG
Art. 2º. As despesas resultantes desta lei serão suportadas pelas
dotações consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IMM A DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
; PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
ES MANHUAÇU ir eng
LEI MUNICIPAL Nº 4,334 DE 28 DE MARÇO DE 2023
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O Anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015, passa a vigorar acrescido das
seguintes famílias:
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
RESPONSÁVEL FAMILIAR ENDEREÇO SITUAÇÃO FAMÍLIA
José Geraldo Pereira da Silva São Pedro do Avaí-
Manh G Vulnerabilidade Socioeconômica
CPF: 504,657.085-68 anhuaçu-M
Eliane Marques Lucas São Pedro do Avaí- Desabrigada/Vulnerabilidade
CPF: 080.064.656-81 ton ae seios nn
Fabíola Cristina Borges de são Sebastião do
Carvalho Sacramento - Vulnerabilidade Socioeconômica
CPF: 019.684.301-48 Manhuaçu-MG
Art. 2º. As despesas resultantes desta lei serão suportadas pelas dotações consignadas no
orçamento vigente.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
DES EDESGEEDES ELDORADO EE PELE EAD
Disponibilização: 29 de Março de 2023 Www.m anhuacu.mg.gov.b
Publicação: 29 de Marco de 2023