| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4351 / 2023 |
| Date | 2023-06-05 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). |
| native_id | 6410 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG LEI MUNICIPAL Nº 4.351 DE 05 DE JUNHO DE 2023 “ Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). ” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Rua Carlos Henrique dos Santos”, a segunda rua à direita que se inicia na Avenida Veredino Alves Freitas, no bairro Bela Vista. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 06 de Junho de 2023- Diário Oficial Eletrônico • ANO 9 | Nº 2451 Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 06 de Junho de 2023 Publicação: 06 de Junho de 2023 www.manhuacu.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 4.351 DE 05 DE JUNHO DE 2023 “ Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). ” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Rua Carlos Henrique dos Santos”, a segunda rua à direita que se inicia na Avenida Veredino Alves Freitas, no bairro Bela Vista. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 06 de Junho de 2023- Diário Oficial Eletrônico • ANO 9 | Nº 2451 Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 06 de Junho de 2023 Publicação: 06 de Junho de 2023 www.manhuacu.mg.gov.br