| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4446 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | "Altera parcialmente o Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017". A alteração proposta visa corrigir o cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 Praça Cinco de Novembro nº 381 – Centro – CEP 36.900-091 – Manhuaçu – MG LEI MUNICIPAL Nº 4.446 DE 14 DE MARÇO DE 2024 (*) “ Altera parcialmente o Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017”. A alteração proposta visa corrigir o cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira..” Art. 1º Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. Fica denominada RUA MARCELO SILVA DE FREITAS, o primeiro logradouro público que se inicia à esquerda da Avenida Denílio Alves de Oliveira, registrado como Rua A no projeto do loteamento Alphaville II, prolongando-se até a esquina com a Rua Mário Lomeu Bastos, no Bairro Alphaville II. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias. . MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL Republicado por incorreção Diário Oficial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 19 de Março de 2024- Diário Oficial Eletrônico • ANO 10 | Nº 2702 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014 Disponibilização: 19 de Março de 2024 Publicação: 19 de Março de 2024 www.manhuacu.mg.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 4.446 DE 14 DE MARÇO DE 2024 (*) “ Altera parcialmente o Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017”. A alteração proposta visa corrigir o cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira..” Art. 1º Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. Fica denominada RUA MARCELO SILVA DE FREITAS, o primeiro logradouro público que se inicia à esquerda da Avenida Denílio Alves de Oliveira, registrado como Rua A no projeto do loteamento Alphaville II, prolongando-se até a esquina com a Rua Mário Lomeu Bastos, no Bairro Alphaville II. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias. . MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS PREFEITA MUNICIPAL • Republicado por incorreção