norma nº 4/2025

Câmara Municipal de Manhuaçu
y ds Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
nana) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
RESOLUÇÃO Nº 04 de 10 de julho de 2025
Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu
padrão visual na Câmara Municipal, e estabelece novo padrão de
identidade visual do Poder Legislativo local.
O Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais APROVOU
Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora-Biênio 2025/2026, e nós, membros de referida
Mesa Diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica revogada integralmente a Resolução Nº 2/2025, que instituiu o uso de
padrão visual institucional da Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 2º. Fica instituída a marca da Câmara Municipal de Manhuaçu, conforme expressa
no ANEXO ÚNICO, que identificará as ações de publicidade e patrocínio da Câmara Municipal,
bem como a utilização dos padrões tipográficos, cromáticos, de construção gráfica,
especificações e proporções contidas em seus correspondentes desenhos.
Art. 3º. As peças e os materiais publicitários produzidos no formato anterior poderão
continuar a ser divulgados até o término do material, em atenção ao princípio da economicidade.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 01 de janeiro de 2025.
Plenário, 10 de julho de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG-2025-2026
ROSE MARY LD oras CATTA PRETA
Vereadora Presidente
E —— 4
READOR CLEBER DA PENHA BENFICA
Vereador Vice-Presidente
ALLAN JOSÉ QUINTÃO KILDEF BOSA PERÍGOLO
Vereador 1º. Secretário Vereador 2º. Secretário
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Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
“” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 04 de 10 de julho de 2025
CAMARA «atí
GESTÃO EFICIENTE, TRABALHO CONSISTENTE
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PREFETTURA MUNICIPAL PE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU 7 Municipio de Manhuaçu
, 15 de Julho de
Diário Oficial Eletrônico + ANO 11 | Nº 3117 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 04 de 10 de julho de 2025
Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu
padrão visual na Câmara Municipal, e estabelece novo padrão de
identidade visual do Poder Legislativo local.
O Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais APROVOU Projeto
de Resolução de autoria da Mesa Diretora-Biênio 2025/2026, e nós, membros de referida Mesa
Diretora fazemos por PROMULGAR a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica revogada integralmente a Resolução Nº 2/2025, que instituiu o uso de
padrão visual institucional da Câmara Municipal de Manhuaçu.
| Art. 2º. Fica instituída a marca da Câmara Municipal de Manhuaçu, conforme expressa no
ANEXO ÚNICO, que identificará as ações de publicidade e patrocínio da Câmara Municipal, bem como
a utilização dos padrões tipográficos, cromáticos, de construção gráfica, especificações e proporções
contidas em seus correspondentes desenhos.
Art. 3º. As peças e os materiais publicitários produzidos no formato anterior poderão
continuar a ser divulgados até o término do material, em atenção ao princípio da economicidade.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 01 de janeiro de 2025.
Plenário, 10 de julho de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG-2025-2026
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA VEREADOR CLEBER DA PENHA BENFICA
a Vereadora Presidente Vereador Vice-Presidente
ALLAN JOSÉ QUINTÃO KILDER BARBOSA PERÍGOLO
Vereador 1º. Secretário Vereador 2º. Secretário
Disponibilização: 15 de Julho de 2025 www.manhuacu.mg.gov.br
Publicação: 15 de Julho de 2025