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norma nº 49/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2015
Date 2015-12-04
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.49, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo ao Senhor Joaquim Oliveira.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Joaquim 
Oliveira.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2015.
Marcos Martins
Presidente da Câmara Municipal

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