| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1422 / 2018 |
| Date | 2018-09-14 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-5531 —- CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais * 1422, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Certifico que nesta data foi dado publicida ao presente ato normativo por afixação em toc. próprio e de acesso ao público, nos termos dy, Institui o Dia Municipal doltialta; noMmibitá do 8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. | município de Matias Barbosa, a ser comemorado Matias Barbosa, (7 de Rá | anualmente no dia 19 de agosto e dá outras providências. sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Matias Barbosa, o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto. Art. 2º - O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º - As despesas para aplicação desta Lei serão suportadas por dotações do Poder Executivo. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 14 de setembro de 2018. EN |) ( y Carlos Antônio de ro Lopes * Prefeito Municipal