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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 1422/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1422 / 2018
Date 2018-09-14
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO
native_id1350

Originating matéria

matéria 798 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-5531 —- CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
* 1422, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Certifico que nesta data foi dado publicida
ao presente ato normativo por afixação em toc.
próprio e de acesso ao público, nos termos dy, Institui o Dia Municipal doltialta; noMmibitá do
8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. |
município de Matias Barbosa, a ser comemorado
Matias Barbosa, (7 de Rá |
anualmente no dia 19 de agosto e dá outras
providências.
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Matias Barbosa, o Dia Municipal
do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2º - O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de
Eventos do Município.
Art. 3º - As despesas para aplicação desta Lei serão suportadas por dotações do
Poder Executivo.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 14 de setembro de 2018.
EN
|)
( y
Carlos Antônio de ro Lopes *
Prefeito Municipal

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