| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1438 / 2019 |
| Date | 2019-01-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA, FILOSOFIA E RELIGIÃO RENASCER |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-5531 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais LEI Nº 1438, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Certifico que nesta data foi dado publicidade ao presente ato normativo por afixação em local próprio e de acesso ao público, nos termos do 8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. j Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos de Matias Barbosa, (// de b / Ciência, Filosofia e Religião Renascer. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu “sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Instituto de Estudos de Ciência, Filosofia e Religião Renascer, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.092.153/0001-13, situado na Rodovia União Indústria, s/n, Km 176, Bairro Cedofeita, neste Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 04 de janeiro de 2019. Carlos Antônio de'Castro Lopes 1 Prefeito Municipal