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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 1438/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1438 / 2019
Date 2019-01-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA, FILOSOFIA E RELIGIÃO RENASCER
native_id1390

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matéria 1413 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-5531 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
LEI Nº 1438, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
Certifico que nesta data foi dado publicidade
ao presente ato normativo por afixação em local
próprio e de acesso ao público, nos termos do
8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal.
j Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos de
Matias Barbosa, (// de b /
Ciência, Filosofia e Religião Renascer.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
“sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Instituto de Estudos de Ciência, Filosofia
e Religião Renascer, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.092.153/0001-13, situado na Rodovia
União Indústria, s/n, Km 176, Bairro Cedofeita, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 04 de janeiro de 2019.
Carlos Antônio de'Castro Lopes 1
Prefeito Municipal

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