| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1453 / 2019 |
| Date | 2019-09-13 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO III DA LEI 424 DE 04/07/1995, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIOS MENSAIS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO. |
| native_id | 1404 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa - Minas Gerais LEINº 1.453, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o anexo Ill da Lei 424 de 04/07/1995, que dispõe sobre a tabela de salários mensais das funções de confiança do pessoal do magistério. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a tabela do ANEXO III da Lei, seguintes valores: passando a vigorar com os FUNÇÕES DE CONFIANÇA SALÁRIO MENSAL Coordenador Escolar R$ 2.204,32 o Diretor Escolar R$ 2.605,06 Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir do mês seguinte à sua publicação. Matias Barbosa, 13 de setembro de 2019. Carlos Antônio gi pes M Prefeito icipal Certifico que nesta data foi dado publicidade ao presente ato normativo por afixação em local próprio e de acesso ao público, nos termos do 8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. Matias Bastos 12% = AZ