| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1464 / 2019 |
| Date | 2019-12-10 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1428 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-5531 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Nº 1.464, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Certifico que nesta data foi dado publicidade ao presente alo normativo por afixação em local próprio e de acesso ao público, nos termos do & 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, f ) ) Malias Batosa (7 do LA del Inclui no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa a Semana de Cultura Cristã Gospel. /ORbio do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa a Semana da Cultura Cristã Gospel, que será realizada anualmente em data móvel, a critério do CONPAS — Conselho de Pastores de Matias Barbosa. Art. 2º Competirá ao CONPAS — Conselho de Pastores de Matias Barbosa, organizar e coordenar a referida festividade, através de parcerias e cooperações com o Poder Público, sociedade civil, comércio e empresariado local. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 10 de dezembro de 2019. /, Carlos Antôni a 1 iu ua y Prefeito siopal