br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

norma nº 1464/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1464 / 2019
Date 2019-12-10
EmentaINSTITUI A SEMANA DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1428

Originating matéria

matéria 1595 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-5531 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Nº 1.464, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Certifico que nesta data foi dado publicidade
ao presente alo normativo por afixação em local
próprio e de acesso ao público, nos termos do
& 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal,
f ) )
Malias Batosa (7 do LA del
Inclui no calendário oficial de festividades do
Município de Matias Barbosa a Semana de
Cultura Cristã Gospel.
/ORbio do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa a
Semana da Cultura Cristã Gospel, que será realizada anualmente em data móvel, a critério do
CONPAS — Conselho de Pastores de Matias Barbosa.
Art. 2º Competirá ao CONPAS — Conselho de Pastores de Matias Barbosa, organizar e
coordenar a referida festividade, através de parcerias e cooperações com o Poder Público, sociedade
civil, comércio e empresariado local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 10 de dezembro de 2019.
/,
Carlos Antôni a 1 iu ua y
Prefeito siopal

open original →