norma nº 1.637/2024

PREFEITURA 
Procuradoria 
LEI Nº 1.637, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Municipio de Matias Barbosa/MG para o 
exercicio financeiro de 2024. 
O Povo do Municipio de Matias Barbosa, por seus representantes, 
decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - O Orgamento Geral do Municipio de Matias Barbosa/MG 
estima a receita e fixa a despesa em R$ 76.592.653,00 (setenta e seis 
milhdes, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e trés 
reais), para o exercicio financeiro de 2024, sendo R$ 51.042.799,17 
(cinquenta e um milhdes quarenta e dois mil, setecentos e noventa e nove 
reais, dezessete centavos) do Orgamento Fiscal e R$ 25.549.853,83 (vinte e 
cinco milhdes, quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e 
trés reais, oitenta e trés centavos), do Orgamento de Seguridade Social. 
Art. 2° - A Receita do Municipio de Matias Barbosa/MG é estimada de 
acordo com a seguinte discriminagao: 
1. Receitas Correntes 
01.01. Impostos, Taxas e Contribuicées de Melhoria 10.028.364,00 
01.02. Contribuições 1.039.941,00 
01.03. Receita Patrimonial 876.809,00 
01.06. Receita de Servigos 404,00 
01.07. Transferéncias Correntes 73.952.586,00 
01.09. Outras Receitas Correntes 8.066,00 
Soma 85.906.170,00 
2. Receitas de Capital 
02.02. Alienagao de Bens 200.000,00 
02.04. Transferéncias de Capital 2.100.000,00 
Soma 2.300.000,00 
a Municipal 
6120-000 / 
ais - Brasil 
273-1515
Procuradoria 
9. Dedução da Receita Corrente 
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB -11.613.517,00 
Total da Receita Estimada 76.592.653,00 
Art. 3º - A Despesa do Município de Matias Barbosa/MG é fixada de 
acordo com a seguinte discriminação: 
a) Classificação Institucional 
1 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
1.1 Gab. e Secret. da Camara Municipal 4.507.500,00 
1.1.0 Gab. e Secret. da Camara Municipal 8.000,00 
1.1.1 Secretaria da Camara 4.499.500,00 
Soma 4.507.500,00 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
2.1 GABINETE E SECRETARIA 778.090,00 
2.1.1 GABINETE E SECRETARIA 778.090,00 
2.2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO 3.599.160,00 
2.2.1 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 3.599.160,00 
2.3 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 2.956.200,00 
2.3.1 SERVICO DE FAZENDA 2.956.200,00 
2.4 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 555.600,00 
2.4.1 SERVICO DE CONTABILIDADE 555.600,00 
2.5 DEPARTAMENTO DE EDUCAGAO 3.108.330,00 
2.5.2 GESTAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO 352.970,00 
2.5.3 ACOES SOCIO EDUCATIVAS 2.755.360,00 
2.6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.596.824,00 
2.6.1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.596.824,00 
2.7 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.041.668,00 
2.7.1 SERVICO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 
2.7.2 SERVICOS DE CULTURA 685.808,00 
2.7.4 FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL 249.860,00 
2.7.5 SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 780.500,00 
2.7.6 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 20.000,00 
Prefeifura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil Saraiva, 305 - Centro - 36120-080 / Tel.; (32) 8273-5500 - Fax (82) 3273-1515 
: : 18.338.194/0001-03 
PREFEITURA 
Procuradoria 
MATIAS BARBOSA 
2.7.7 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 255.500,00 
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 23.274.756,00 
2.8.2 BLOCO DE CUSTEIO 22.795.989,00 
2.8.3 BLOCO DE INVESTIMENTO 478.767,00 
2.9 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 846.800,00 
2.9.2 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL 658.400,00 
2.9.3 FUNDO MUNIC DA CRIANCA E ADOLESCENTE 188.400,00 
2.10 DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 18.759.297,55 
2.10.2 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO 17.197.656,18 
2.10.3 FUNDO MUNICIPAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL FMHIS 1.561.641,37 
2.11 DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.955.152,00 
2.11.1 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.955.152,00 
2.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.169.359,06 
2.12.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.169.359,06 
2.13 ACISPES - AGENCIA DE COOP INTERM SAUDE PE DA SERRA 65.200,00 
2.13.1 ACISPES 65.200,00 
2.14 CISDESTE -CONS. INTERMUN SAUDE REDE URG/EMERGENCIA 89.738,77 
2.14.1 CISDESTE 89.738,77 
2.15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 271.500,00 
2.15.1 JURIDICO 271.500,00 
2.16 CIMPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO 17.477,62 
2.16.1 CIMPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO 17.477,62 
Soma 72.085.153,00 
Total da despesa fixada 76.592.653,00 
b) Classificagéo Funcional 
01 Legislativa 4.507.500,00 
04 Administragéo 5.559.5627,62 
06 Seguranca Publica 314.450,00 
08 Assisténcia Social 2.016.159,06 
09 Previdéncia Social 104.000,00 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil 
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000 / Tel 3273-5500 - Fax: (¢ 273-1515 
% MATIAS BARBOSA 
10 Saúde 
12 Educação 15.705.154,00 
13 Cultura 935.668,00 
15 Urbanismo 10.258.528,12 
16 Habitação 1.561.641,37 
17 Saneamento 5.389.810,06 
18 Gestão Ambiental 447.532,00 
20 Agricultura 1.507.620,00 
23 Comércio e Serviços 255.500,00 
26 Transporte 1.234.868,00 
27 Desporto e Lazer 850.500,00 
28 Encargos Especiais 2.414.500,00 
99 Reserva de Contingência/RPPS 100.000,00 
Total da despesa fixada 76.592.653,00 
c) Classificação por Natureza 
3. Despesas Correntes 
03.01. Pessoal e Encargos Sociais 29.698.509,95 
03.02. Juros e Encargos da Dívida 10.000,00 
03.03. Outras Despesas Correntes 36.843.998,11 
Soma 66.552.508,06 
4. Despesas de Capital 
04.04. Investimentos 8.396.144,94 
04.06. Amortizagéo da Divida 1.516.000,00 
Soma 0.940.144,94 
9. Reserva de Contingéncia 100.000,00 
Total da despesa fixada 76.592.653,00 
Art. 4° - Os recursos da Reserva de Contingéncia consignados no 
Orgamento do Municipio poderdo ser usados para a abertura de créditos 
adicionais. 
Art. 5° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: 
Prefeitura Municipal de 
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000 / Tel 2) 
tias Barbosa - Minas Gerais - Brasil 
3273-5500 - Fax: ( 194/0001-03 
PREFEITURA 
Procuradoria 
| - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta 
por cento) da Despesa Total Fixada no Orgamento do Municipio, nos termos 
previstos no inc. | do art. 7° e §1° do art. 43, da Lei Federal n°.4.320, de 17 
de margo de 1964; 
ll - efetuar operacées de crédito, inclusive as operagdes de crédito 
por antecipagéo de receita - ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos 
arts. 32 e 38 da Lei Complementar n°.101, de 4 de maio de 2000, nos 
termos do §8° do art. 165 da Constituição Federal. 
Paragrafo único - Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal 
inserir natureza de despesa em categoria de programação ja existente. 
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2024. 
Matias Barbosa, 02 de janeiro de 2024. 
Carlos RobEÁndes Lopes 
Prefeito Municipal 
Certifico que nesta data foi dado publicidade Ao presente ato normativo por afixação em local próprio e de acesso ao público, nos lermos do $1 º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. 
Prefeitura Munic Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000 / 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA B 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
nífí) 131 
Órgao: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA &/ Unidade: 1 - Gab. e Secret. da Camara Municipal %}’W\(g) / Sub-Unidade: 0 - Gab. e Secret. da Camara Municipal o ovfi'{/ 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
o1 LEGISLATIVA 01.031 ACAO LEGISLATIVA 01.031.001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.001.2.0385 (CONTRIBUIÇÃO A APOLEGIS 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIGOES 8.000,00 
8.000,00 0,00 8.000,00 
'Siplenvweb - Planejar Consulares Associados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) ng:?(s): 2/:11?21 
Órgao: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 1 - Gab. e Secret. da Camara Municipal 
S & T f & Sub-Unidade: 1 - Secretaria da Camara % OW 
Cédigo Especificagao Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
ot LEGISLATIVA 01.031 AGAO LEGISLATIVA 01.031.001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.001.1.0002 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 300.000,00 01.031.001.1.0003 /AQUISICAO DE EQUIP./MOVEIS PARA CAMARA MUNICIPAL 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 01.031.001.2.0001 DIVULGACAO INSTITUCIONAL E OFICIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 10.000,00 01.031.001.2.0002 MANUTENCAO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.39 |OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 130.000,00 01.031.001.2.0003 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS 13.000,00 0,00 13.000,00 339014 DIARIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 01.031.001.2.0005 RECEPCOES E EVENTOS 46.000,00 0,00 46.000,00 339030 IMATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 10.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 01.031.001.2.0006 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS 682.500,00 0,00 682.500,00 20.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 551.250,00 19013 OBRIGACOES PATRONAIS 131.250,00 01.031.001.2.0007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.932.500,00 0,00 2.932.500,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.275.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 300.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 150.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00 3.3.90.32 IMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 3.3.90.35 ISERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 770.000,00 3.3.90.46 |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 ESCOLA DO LEGISLATIVO 71.000,00 0,00 71.000,00 DIARIAS CIVIL 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 15.000,00 3.3.90.36 |OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 70.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 +..431.001.2.0308 MANUTENGAO ATIV. MEMORIAL DO LEGISLATIVO 60.000,00 0,00 60.000,00 339014 DIARIAS CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUIGOES 1.000,00 01.031.001.2.0330 DESENVOLVIMENTO E MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DO NAC 103.000,00 0,00 103.000,00 339014 DIARIAS CIVIL 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 01.031.001.9.0001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00 1.000,00 1.500,00 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500,00 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00 
4.048.500,00 451.000,00 4.499.500,00 
SiplanWeb - Planejar Consutores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 1 - GABINETE E SECRETARIA 
Sub-Unidade: 1 - GABINETE E SECRETARIA 
Código Especificação Desp. Correntes — Desp. de Capital Total 
04 ADMINISTRAGAO 04.122 ADMINISTRAGAO GERAL 04.122.002 POLITICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 04.122.002.1.0004 [AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTOS P/ GABINETE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.122.002.2.0008 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS 232.490,00 0,00 232.490,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 187.855,00 3.1.90.13 (OBRIGAGOES PATRONAIS 44.635,00 04.122.002.2.0009 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 540.600,00 0,00 540.600,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 202.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 50.000,00 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL 26.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.35 SERVIGOS DE CONSULTORIA 86.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 160.000,00 
773.090,00 5.000,00 778.090,00 
SiplanWeb - Planejar Consutores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO 
Sub-Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 
T Cédigo Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital Qo " 
04 ADMINISTRACAO 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 04.122.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 04.122.003.1.0005 AQUISICAO DE EQUIPTOS P/ PATRIMONIO E INFORMATICA 0,00 5.000,00 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.122.003.1.0006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ DEPTO ADMINISTRACAO 0,00 50.000,00 50.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 04.122.003.1.0322 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA ADMINISTRACAO 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.61 AQUISIGAO DE IMOVEIS 10.000,00 04.122.003.2.0012 CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 184.300,00 12.000,00 196.300,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.800,00 3.3.90.36 |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.500,00 3.3.90.39 |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 120.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 04.122.003.2.0015 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO 1.692.010,00 0,00 1.692.010,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 280.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 70.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 13.900,00 319094 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 3.500,00 33.90.14 DIARIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 16.000,00 59036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 280.000,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 740.610,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.500,00 04.122.003.2.0016 CONTRIBUICAO A CNM 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIGOES 16.000,00 04.122.003.2.0017 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA 281.500,00 0,00 281.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 152.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 37.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 28.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAGAO-PJ 54.000,00 04.122.003.2.0019 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 6.960,00 6.000,00 12.960,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 888,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 6.072,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 04.122.003.2.0020 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS P SERVIDORES 795.000,00 0,00 795.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 795.000,00 04.122.003.2.0021 CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES 262.000,00 0,00 262.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 262.000,00 04.122.003.2.0022 CONTRIBUICOES A AMM 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 15.000,00 04.122.003.2.0024 PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00 04.122.003.2.0025 PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA ADMINISTRACAO 170.000,00 0,00 170.000,00 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 170.000,00 +122.003.2.0027 CONTRIBUICOES A AMPAR 47.000,00 0,00 47.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIGOES 47.000,00 04.122.003.2.0142 CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA 24.000,00 0,00 24.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 16.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00 04.122.003.4.0012 CONVENIO COM A POLICIA MILITAR - EMENDA IMPOSITIVA 0,00 3.500,00 3.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00 04.122.003.4.0019 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL - EMENDA IMPOSITIVA 0,00 3.890,00 3.890,00 4.4.9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.890,00 
3.508.770,00 90.390,00 3599.160,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2° Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
Sub-Unidade: 1 - SERVICO DE FAZENDA 
Cédigo Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 
04 ADMINISTRAGAO 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.123.003 IMODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 04.123.003.1.0007 AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/ O DEPTO FAZENDA 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.123.003.2.0028 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.000,00 0,00 25.000,00 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00 04.123.003.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA 160.500,00 0,00 160.500,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 20.000,00 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL 2.500,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 22.000,00 33.90.93 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 7.500,00 04.123.003.2.0030 DESENVOLV DAS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E CADASTRO 147.200,00 0,00 147.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 105.700,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 25.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00 20.39 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 6.500,00 ve PREVIDENCIA SOCIAL 09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 09.272.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 09.272.003.2.0031 PAGAMENTO AS PENSIONISTAS 104.000,00 0,00 104.000,00 3.1.90.03 PENSOES 104.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.9.0002 PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 319091 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00 3.3.90.91 SENTENGAS JUDICIAIS 15.000,00 28.843.000.9.0008 AMORTIZACAO DE PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 9.500,00 1.515.000,00 1.524.500,00 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 9.500,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.515.000,00 28.845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 28.845.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.845.000.9.0005 CONTRIBUICAO AO PASEP 860.000,00 0,00 860.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 860.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGENCIARPPS 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9.0006 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 9.9.99.99 |A CLASSIFICAR 100.000,00 
1.436.200,00 1.520.000,00 2.956.200,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pági Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) _GS"‘\' % o Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5 FLS.:& FÁ Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA = 2 Sub-Unidade: 1 - SERVICO DE CONTABILIDADE ª sS 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital NO * T 04 ADMINISTRAGAO 04.123 |ADMINISTRAGAO FINANCEIRA 04.123.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 04.123.003.1.0008 AQUISICAO DE EQUIPTOS P/ DEPTO DE CONTABILIDADE 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04.123.003.2.0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE 458.000,00 0,00 458.000,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 130.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 32.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.35 SERVIGOS DE CONSULTORIA 225.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 25.000,00 04.123.003.2.0033 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA 87.600,00 0,00 87.600,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 33.800,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 37.300,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 10.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 6.500,00 
545.600,00 10.000,00 555.600,00 
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4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 @ 5° - Quadro das Dotagdes Por Orgãos de Governo e Administração Pagina(s): 7/31 Artigo 2° Parágrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAGAO 
Sub-Unidade: 2 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 
Cédigo Especificagdo Desp. Correntes Desp. de Capital 
12 EDUCACAO 12122 ADMINISTRAGAO GERAL 12.122.004 ADMINISTRAGAO E GESTAO INSTITUCIONAL 12.122.004.1.0009 AQUIS EQUIP E MOBILIARIOS P/ DEPTO EDUCAGAO 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 12.122.004.1.0010 AQUISICAO DE VEICULOS P/ DEPTO DE EDUCAGAO 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 12.122.004.2.0034 INCENTIVO A LEITURA DOS PROF EDUCACAO BRINC LER 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 5.000,00 12.122.004.2.0035 PROGRAMA DE ESTAGIARIO DA EDUCACAO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 12.122.004.2.0037 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 207.970,00 0,00 297.970,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 132.500,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 36.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 3.470,00 319094 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 5.000,00 33.90.14 DIARIAS CIVIL 14.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 23.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 36.000,00 90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 2.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 12.122.004.2.0038 FORMAGAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAGAO 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00 
327.970,00 25.000,00 352.970,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Exercício: 2024 
Página(s): 8/31 
DEY Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade: oF > 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO S$ Fs. Sub-Unidade: 3 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS 5 . 
Código & Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital & otal 12 12.306 ALIMENTAGAO EDUCAGAO E NUTRIGAO 'W 
12.306.005 ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 12.306.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 1.305.000,00 0,00 1.305.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.006 EXITO ESCOLAR 12.361.006.2.0050 Fornecimento de uniformes e mochilas aos estudante 500.000,00 0,00 500.000,00 33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 500.000,00 12.362 ENSINO MEDIO 12.362.007 |ASSISTÊNCIA AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR 12.362.007.2.0054 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 300.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.007 ASSISTENCIA AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR 12.364.007.2.0055 CONCESSAO BOLSA DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 12.364.007.2.0315 |APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 645.360,00 0,00 645.360,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 645.360,00 
2.755.360,00 000 2.755.360,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
2024 
Página(s): 9/31 
E Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O\QN'U > Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAGAQ gx FLs,. áÍP Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAGAO é | * '% 
& Código Especificação Desp. Correntes - Desp. de Capital \% tal c)o 
n EDUCAÇÃO 9“3 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL F 12.361.005 ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 12.361.005.1.0011 AMPLIACAO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 12.361.005.1.0012 CONST/REF QUADRA POLIESP ESC MUNICIPAIS 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 12.361.005.1.0013 AQ EQUIP E MOBILIARIOS P/ AS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 12.361.005.1.0015 ADEQ E AMP DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 449051 OBRAS E INSTALAGOES 100.000,00 12.361.005.2.0039 DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.890.000,00 12.361.005.2.0040 FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32 IMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 12.361.005.2.0042 IDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.712.080,00 0,00 2.712.080,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 800.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 142.000,00 ~1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 5.700,00 
.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 $3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 660.000,00 3.3.90.31 PREMIAGOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE 25.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 5.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.880,00 339036 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 770.000,00 339047 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.500,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 12.361.005.3.0013 AQ EQUIP E MOB. ESCOLAS MUNICIPAIS - EMENDA IMPOS! 0,00 7.000,00 7.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 12.361.005.4.0042 DESENVOLV. ENSINO FUNDAMENTAL - EMENDA IMPOSITIVA 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.31 PREMIAGOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE 10.000,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 20.000,00 12.361.035 INCENTIVO E VALORIZAGAO DO MAGISTERIO 12.361.035.2.0041 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.342.000,00 0,00 4.342.000,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 1.400.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.400.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 417.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 105.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 12.365.005 |ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 12.365.005.1.0016 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.9051 OBRAS E INSTALAGOES 100.000,00 2.365.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 555.000,00 0,00 555.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 339039 (OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 380.000,00 12.365.035 INCENTIVO E VALORIZAGAO DO MAGISTERIO 12.365.035.2.0044. REMUN E ENCARGOS PROF EDUC INFANTIL FUNDEB 1.707.684,00 0,00 1.707.684,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 424.760,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 933.961,00 OBRIGAGOES PATRONAIS 242.507,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 96.456,00 319094 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 10.000,00 12366 EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.005 ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 12.366.005.2.0045 DESENVOLVIMENTO EDUC DE JOVENS E ADULTOS 33.000,00 0,00 33.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 12.366.005.2.0323 REMUNERAGAO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS 489.340,00 0,00 489.340,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 73.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 316.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 80.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 339030 IMATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.340,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 12.367 EDUCAGAO ESPECIAL 12.367.005 ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 12.367.005.2.0046 TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39 |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 12.367.005.2.0047 IDESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 70.720,00 15.000,00 85.720,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação Desp. Correntes — Desp. de Capital 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 28.160,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 6.060,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 
12.164.824,00 432.000,00 12.596.824,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade: 1 - SERVICO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 
27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 27.812.010 PROGRAMA DE CONSTRUGAO, AMPLIAGAO, MANUTENGAO, REFORMA DE ESPAGOS ESPORTIVOS 27.812.010.1.0369 CONST. DE ESTRUTURAS PARA A PRATICA DE CICLISMO 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 50.000,00 
0,00 50.000,00 50.000,00 
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S PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pé 
Artigo 2° Paragrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) ;\Q\? 
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA É FL;.: '{; \ 
Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER & 
Sub-Unidade: 2 - SERVICOS DE CULTURA ã g 
< 2 Cédigo Especificagdo Desp. Correntes — Desp. de Capital * oV 
13 CULTURA 13.392 DIFUSAO CULTURAL 13.392.008 COMPANHIA DE ARTES MATIENSES 13.392.008.1.0017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ DEPTO CULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13.392.008.1.0018 CONSTRUCAO / REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00 4.49051 OBRAS E INSTALAGOES 5.000,00 13.392.008.1.0328 AQUIS DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIV CULTURAL 0,00 5.000,00 5.000,00 4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13.392.008.1.0335 AQ EQUIPTOS P/ O ESPAGO LEITURA CONHECIMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13.392.008.2.0056 EVENTOS E FESTAS POPULARES 275.000,00 0,00 275.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 33.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 250.000,00 13.392.008.2.0057 CIA DE ARTES MATIENSES 50.000,00 0,00 50.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 25.000,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 25.000,00 13.392.008.2.0060 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 165.008,00 0,00 165.008,00 3.1.90.11 |VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 76.331,00 31.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 16.981,00 23.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.280,00 3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 39.672,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 11.744,00 
13.392.008.2.0062 [ESPACO DA LEITURA E CONHECIMENTO 145.800,00 0,00 145.800,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 83.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.800,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 13.392.008.4.0060 DESENV. DAS ATIVIDADES CULTURAIS - EMENDA IMPOSIT. 16.000,00 0,00 16.000,00 
3.3.50.41 [CONTRIBUICOES 16.000,00 13.392.036 Orquestra Jovem Matiense 13.392.036.2.0058 ORQUESTRA JOVEM MATIENSE 5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.36 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 5.000,00 13.392.038 Fanfarra Matiense 
13.392.038.2.0063 Aquisigdo de eqpuipamentos para a Fanfarra 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13.392.039 Corporagéo Musical Matias Barbosa 13.392.039.2.0061 Aquisicao de equipamentos para Corporação Musical 0,00 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 
656.808,00 29.000,00 685.808,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração P 
Artigo 2° Paragrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) f 2 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA IE S Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER { & 
Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL \ «07 
NNN Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 9 4 owgtal 
13 CULTURA 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13.391.009 MANUTENCAO PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL 13.391.009.1.0019 FUNDO MUN PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 15.000,00 13.391.009.1.0022 |Aquisigéo de equipamentos p/ o Espago Século XVIII 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 5.000,00 13.391.009.2.0391 ARQUIVO HISTORICO DE MATIAS BARBOSA 45.000,00 0,00 45.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 20.000,00 
3.3.90.39 [OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 20.000,00 13.391.009.2.0392 MUSEU HISTORICO MATIENSE 45.000,00 0,00 45.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 339039 (OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 20.000,00 13.391.040 Premiação Em Educação Patrimonial 13.391.040.2.0066 IMANUTENÇAO EDUCAGAO PATRIMONIAL 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 13.391.045 PRESERVAÇÃO DA CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO 1-391.045.2.0383 IMANUT. E PRESERV. PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL 124.860,00 0,00 124.860,00 $.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 17.700,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 8.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 17.460,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 81.200,00 
229.860,00 20.000,00 249.860,00 
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& — PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2° Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade: 5 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 
Cédigo Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 27.812.010 PROGRAMA DE CONSTRUGAO, AMPLIAGAO, MANUTENGAO, REFORMA DE ESPAGOS ESPORTIVOS 27.812.010.1.0324. AQUISIGAO DE EQUIPAMENTOS DO DESPORTO AMADOR 0,00 5.000,00 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 27.812.010.2.0069 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 696.500,00 0,00 696.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 170.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 42.000,00 335041 CONTRIBUIGOES 250.000,00 33.90.14 DIARIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 101.500,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 10.000,00 3.3.90.32 IMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.500,00 33.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.000,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 76.500,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 27.812.010.2.0070 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.36 |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.812.010.2.0071 PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL 9.000,00 0,00 9.000,00 539030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.000,00 27.812.010.4.0069 DESENV. ATIV. DO DESPORTO AMADOR - EMENDA IMPOSIT 56.000,00 5.000,00 61.000,00 335041 CONTRIBUIGOES 56.000,00 44,9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
770.500,00 10.000,00 780.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Exercício: 2024 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
Código Especificação 
27 DESPORTO E LAZER 
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
27.812.010 IPROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, 
IREFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 
27.812.010.1.0025 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ FUNDO M DO ESPORTE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 27.812.010.2.0072 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 [OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 
15.000,00 5.000,00 20.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 
23 COMERCIO E SERVIÇOS 
23.695 TURISMO 
23.695.037 Fundo Municipal de Turismo 
23.695.037.2.0074 DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 195.500,00 5.000,00 200.500,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.500,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 180.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
23.695.037.2.0393 MANUTENGAO DO CONSORCIO IRG - CAMINHO NOVO 20.000,00 0,00 20.000,00 
3.3.50.41 CONTRIBUIGOES 20.000,00 
23.695.037.2.0395 DESENVOLVIMENTO E DIFUSAO DO TURISMO 35.000,00 0,00 35.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 20.000,00 
250.500,00 5.000,00 255.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Exercício: 2024 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade: 2 - BLOCO DE CUSTEIO 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital < Total 
10 SAUDE 10.122 ADMINISTRAGAO GERAL 10.122.011 GESTAO SAUDE 10.122.011.2.0075 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 25.000,00 10.122.011.2.0076 PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00 10.122.011.2.0077 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 2.000,00 10.122.011.2.0078 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE 989.700,00 0,00 989.700,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 66.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 585.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 145.000,00 3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.200,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 ,3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00 13.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 31.500,00 10.122.011.2.0331 EDUCACAO E FORMAGAO EM SAUDE 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 10.122.011.4.0078 DESENV DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE - EMENDA IMPOSIT 2.780,00 0,00 2.780,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 2.780,00 10.301 ATENGAO BASICA 10.301.012 ATENCAO PRIMARIA 10.301.012.2.0079 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS 1.857.780,00 0,00 1.857.780,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 893.800,00 3.1.90.11 |VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 722.880,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 178.600,00 3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 53.500,00 3.1.90.94 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 9.000,00 10.301.012.2.0080 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF 697.500,00 0,00 697.500,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 510.500,00 OBRIGAGOES PATRONAIS 138.000,00 (OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 22.000,00 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 IDESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 2.117.050,00 0,00 2.117.050,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 941.600,00 51.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 152.100,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 41.600,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 465.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 266.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 110.250,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 115.000,00 10.301.012.2.0084 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.500,00 10.301.012.2.0336 MANUTENCAO DA ATENÇÃO PRIMARIA 968.200,00 0,00 968.200,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 596.600,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 170.000,00 3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 59.600,00 3.1.90.94 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 339039 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 37.000,00 10.301.012.4.0082 DESENV DA ATIV DA E.S.F. - EMENDA IMPOSITIVA 40.250,00 0,00 40.250,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.250,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.013.2.0087 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 112.600,00 0,00 112.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.700,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 20.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.800,00 10.302.013.2.0088 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA 3.236.702,37 0,00 3.236.702,37 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade: 2 - BLOCO DE CUSTEIO 
& Cédigo Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital ¥ %/ 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 210.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 506.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 143.485,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 45.000,00 33.90.14 DIARIAS CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 402.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUITA 276.000,00 33.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 180.000,00 33.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 499.533,37 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 208.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 5.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 750.684,00 10.302.013.2.0089 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB 5.636.440,00 0,00 5.636.440,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 1.250.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.670.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 353.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 397.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 730.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 659.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 544.440,00 
3.1.90.04 9.302.013,2.0090 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 772.540,00 5.000,00 777.540,00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 165.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 224.620,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 55.120,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 132.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 95.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
3.3.90.30 10.302.013.2.0334 AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 10.302.013.2.0388 
3.3.90.36 
UNID.CONT.INTEG.ESPEC.ATEND.PAC. TRANST.DEFIC.INTEL 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.050.000,00 10.302.013.2.0389 (CENTRO DE FISIOTERAPIA 339030 184.000,00 0,00 184.000,00 IMATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 144.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 30.000,00 
3.3.90.30 10.302.013.2.0390 LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA LRPD 402.220,00 0,00 402.220,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 397.220,00 
3.3.50.41 10.302.013.2.0398 CONTRIBUIGOES A ENTIDADES - EMENDA IMPOSITIVA 139.858,63 0,00 139.858,63 CONTRIBUIGOES 139.858,63 10.302.013.4.0088 3.3.90.30 [DESENV ATIV. ATENCAO SECUNDARIA - EMENDA IMPOSITIV 159.388,00 0,00 159.388,00 IMATERIAL DE CONSUMO 500,00 .3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 158.888,00 10.302.013.4.0090 DESENV. DAS ATIVIDADES CAPS | - EMENDA IMPOSITIVA 4.4.90.52 0,00 30.560,00 30.560,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.560,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10.303.014 FARMACIA BASICA 
3.3.90.32 10.303.014.2.0091 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL 197.000,00 0,00 197.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 197.000,00 
3.1.90.04 10.303.014.2.0092 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS 2.455.710,00 0,00 2.455.710,00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 108.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 15.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 45.710,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 10.304.015 VIGILANCIA EM SAUDE 10.304.015.2.0003 VIGILANCIA SANITARIA 29.750,00 0,00 29.750,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 1.250,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 3.500,00 3.1.90.94 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 3.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.015 VIGILANCIA EM SAUDE 10.305.015.2.0094 |VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA 764.300,00 0,00 764.300,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: “IY, 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagjp Artigo 2° Paragrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade: 2 - BLOCO DE CUSTEIO 
Cédigo Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital 
3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 97.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 258.000,00 3.1.90.13 (OBRIGAGOES PATRONAIS 120.000,00 3.1.90.16 [OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.1.9094 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 8.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.90.36 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 87.000,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 12.800,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 10.305.015.2.0337 ENFRENTAMENTO E PREVENGAO DA COVID 36.000,00 0,00 36.000,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00 3.3.90.39 [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 16.000,00 3.3.93.39 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 10.305.015.2.0387 IPROGRAMA AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS ACE 278.660,00 0,00 278.660,00 3.1.90.04 ICONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 236.660,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 7.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 [OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 5.000,00 3.90.39 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 10.306 ALIMENTAGAO E NUTRICAO 
10.306.012 ATENCAO PRIMARIA 
10.306.012.2.0085 DESENV DAS ATIV DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRIC 520.000,00 0,00 520.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 520.000,00 
22.760.429,00 35.560,00 22.795.989,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - ltem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade: 3 - BLOCO DE INVESTIMENTO 
Código Especificação Desp. Correntes — Desp. de Capital 
10 SAUDE 10122 ADMINISTRAGAO GERAL 10.122.011 GESTAO SAUDE 10.122.011.1.0026 AMPLIACAO/REFORMA DEPTO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 10.122.011.1.0320 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPTO DE SAUDE 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 10.122.011.3.0320 AQUIS. EQUIP. PARA DEPTO DE SAUDE - EMENDA IMPOSIT 0,00 46.000,00 46.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.000,00 10.301 ATENGAO BASICA 10.301.012 ATENCAO PRIMARIA 10.301.012.1.0284 CONSTRUCAO DE UN. BAS. SAUDE - MARIA CELIA 0,00 30.000,00 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALAGOES 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 10.301.016 INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SERV DE SAUDE 10.301.016.1.0027 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A ATENCAO BASICA 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 10.301.016.1.0028 CONSTR , AMPL E REF DE UBS DE SAUDE DA FAMILIA 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 7.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.500,00 10.301.016.1.0029 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENCAO BASICA 0,00 97.767,00 97.767,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.767,00 0.301.016.3.0029 AQUIS. DE EQUIP. ATENCAO BASICA - EMENDA IMPOSITIV 0,00 49.000,00 49.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.016 INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SERV DE SAUDE 10.302.016.1.0031 AMPL E REF DE UNID DE ATENCAO SEC E URG E EME 0,00 33.000,00 33.000,00 449051 OBRAS E INSTALAGOES 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 10.302.016.1.0032 AQUISICAO DE EQUIP PARA A ATENCAO SEC E URGEME! 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 10.302.016.1.0056 AQUIS VEICULO P/ A ATENCAO SEC E URG E EMERG 0,00 80.000,00 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 10.302.016.3.0032 AQUIS.EQUIP ATENCAO SEC E URG EMERG - EMENDA IMPOS 0,00 28.000,00 28.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 10.303 'SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10.303.016 INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SERV DE SAUDE 10.303.016.1.0033 |AQUISICAO DE EQUIP PARA FARMACIA DE MINAS 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 10.304.016 INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SERV DE SAUDE 10.304.016.1.0034 AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 20.000,00 20.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
0,00 478.767,00 478.767,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Exercício: 2024 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 9 - DEPARTAMENTO DE PROMOGAO SOCIAL 
Sub-Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL 
Cédigo Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08.122 | ADMINISTRAGAO GERAL 08.122.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 08.122.003.1.0325 AQUISICAO DE EQUIP PARA DEPTO DE PROMOGAO SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 08.122.003.2.0095 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 356.600,00 0,00 356.600,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 53.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 171.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 45.500,00 3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.500,00 319094 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES TRABALHISTAS 3.000,00 339014 DIARIAS CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 26.500,00 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 16.900,00 339047 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 6.500,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANGA E AO ADOLESCENTE 08.243.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 08.243.003.2.0096 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 12.000,00 2.500,00 14.500,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 33.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 08.243.003.2.0097 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 171.300,00 0,00 171.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 123.500,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 23.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.500,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 2.800,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 08.244.003.2.0098 MANUTENCAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 4.500,00 0,00 4.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 08.244.003.2.0099 | CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 33.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.500,00 08.244.017 DESENV POLITICA ASSIST SOC 08.244.017.2.0175 MANUTENCAO CONSELHO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.000,00 08.244.030 SERVICO PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 18.244.030.2.0397 ATENDIMENTO A FAMILIA ACOLHEDORA 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 90.000,00 08.244.030.2.0398 ATENDIMENTO MEDIDA SOCIO EDUCATIVA MENOR 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.000,00 
650.900,00 7.500,00 658.400,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 9 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNIC DA CRIANCA E ADOLESCENTE 
Código Especificação Desp. Correntes - Desp. de Capital 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08.243 ASSISTENCIA A CRIANGA E AO ADOLESCENTE 08.243.017 DESENV POLITICA ASSIST SOC 08.243.017.2.0100 APOIO A PROJ ACOES DO FIA 95.400,00 0,00 95.400,00 3.3.50.41 CONTRIBUIGGES 95.400,00 08.243.017.2.0101 PROJETO ESPORTE NOTA 10 3.3.90.30 88.000,00 0,00 88.000,00 IMATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 6.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 6.500,00 08.243.017.2.0102 PROJETO EDUCAR PARA VIVER MELHOR 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL 500,00 339030 IMATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.500,00 
188.400,00 0,00 188.400,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pági Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Sub-Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO 2 7 céd Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital o0 , ot 
06 SEGURANGA PUBLICA 
06.182 DEFESA CIVIL 
06.182.018 INFRAESTRUTURA URBANA 
06.182.018.2.0103 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 129.450,00 0,00 129.450,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 91.950,00 'OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00 06.183 INFORMAGAO E INTELIGENCIA 
06.183.018 INFRAESTRUTURA URBANA 
06.183.018.1.0294 INSTALAGAO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRANSITO 0,00 185.000,00 185.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.000,00 15 URBANISMO 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.451.018 INFRAESTRUTURA URBANA 
15.451.018.1.0035 |AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM P/ DEPTO DE OBRA 0,00 149.177,82 149.177,82 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 149.177,82 15.451.018.1.0036 [CONSTRUCAO / REFORMA DE PRAGAS PARQUES E JARDINS 0,00 63.000,00 63.000,00 4.490.51 (OBRAS E INSTALAGOES 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.000,00 15.451.018.2.0104 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS 4.130.320,00 0,00 4.130.320,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.410.500,00 
OBRIGAGOES PATRONAIS 413.500,00 [OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 297.500,00 INDENIZAGOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 23.820,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 650.040,00 3.3.90.36 'OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 350.000,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 650.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 54.960,00 15.451.018.2.0332 [AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 15.451.018.3.0036 CONST.REF. PRACAS PARQUES E JARDINS - EMENDA IMPOS 0,00 78.358,63 78.358,63 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.358,63 15.451.019 EDIFICACOES PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.019.1.0037 AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 [OBRAS E INSTALAGOES 30.000,00 15.451.019.2.0105 [CONSERVACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 303.000,00 15.000,00 318.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.452,00 3.3.90.36 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.668,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 50.880,00 4.490.51 [OBRAS E INSTALAGOES 15.000,00 15.451.020 VIAS PUBLICAS 
15.451.020.1.0038 (OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.289.541,67 3.289.541,67 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 2.289.541,67 4.4.93.51 OBRAS E INSTALAGOES 1.000.000,00 15.451.020.2.0106 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 112.000,00 0,00 112.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 78.000,00 3.90.36 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 29.000,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 15.451.020.3.0038 [OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EMENDA IMPOSITIVA 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAGOES 30.000,00 15.451.020.4.0106 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS - EMENDA IMPOSITIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 10.000,00 15.451.021 REESTRUTURAGAO DA FROTA VEICULOS E MAQ MUNICIPAIS 15.451.021.2.0107 MANUTENCAO DE VEICULOS 275.000,00 0,00 275.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FiSICA 15.000,00 3.3.90.39 [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 100.000,00 15.451.023 EFICIENTIZAGAO DA ILUMINAGAO PUBLICA MUNICIPAL 
15.451.023.1.0042 [EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA 0,00 575.000,00 575.000,00 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAGOES 575.000,00 15.452 'SERVICOS URBANOS 
15.452.022 REESTRUTURAGAO CEMITERIO MUNICIPAL 
15.452.022.2.0108 MANUTENCAO DE CEMITERIO 145.708,00 0,00 145.708,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.36 [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.000,00 3.3.90.39 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 105.708,00 15.452.023 EFICIENTIZAGAO DA ILUMINAGAO PUBLICA MUNICIPAL 15.452.023.2.0110 MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO 1.042.422,00 0,00 1.042.422,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 480.930,00 3.3.90.39 'OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 561.492,00 17 SANEAMENTO 
17.512 [SANEAMENTO BASICO URBANO 
17.512.024 AMPLIACAO DO SISTEMA DE CAPTACAO AGUA E ESGOTO 17.512.024.1.0043 'CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO 0,00 100.000,00 100.000,00 4.490.51 (OBRAS E INSTALAGOES 100.000,00 17.512.024.1.0044 |CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAGOES 70.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ¥, 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS 
Sub-Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO 
Cédigo Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital 
4.4.93.51 (OBRAS E INSTALAGOES 30.000,00 
17.512.024.1.0045 [CANALIZACAO DE CORREGOS 0,00 30.000,00 30.000,00 
4.490.51 (OBRAS E INSTALAGOES 30.000,00 
17.512.024.1.0072 IMPLEMENTACAO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL 0,00 430.000,00 430.000,00 
4.4.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES 430.000,00 
17.512.024.2.0111 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 1.231.720,00 0,00 1.231.720,00 
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 322.500,00 
3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 120.000,00 
3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 105.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 619.220,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 
3.3.90.39 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 50.000,00 
17.512.024.4.0111 MANUT. E CONSERV. REDE DE ESGOTO - EMENDA IMPOSIT. 8.780,00 0,00 8.780,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.780,00 
17.512.025 GESTAO DE RESIDUOS 
17.512.025.1.0326 |AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PUBLICA 0,00 50.000,00 50.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 
17.512.025.2.0112 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 3.439.310,06 0,00 3.439.310,06 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 774.760,00 
3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 216.841,00 
3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 145.188,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 558.924,00 
90.36 (OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 10.836,00 
+.2.90.39 (OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.732.761,06 
26 ' TRANSPORTE 
26.782 'TRANSPORTE RODOVIARIO 
26.782.026 REESTRUTURAGAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
26.782.026.2.0113 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 1.234.868,00 0,00 1.234.868,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 105.000,00 
3.1.90.13 (OBRIGAGOES PATRONAIS 36.000,00 
3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 38.868,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00 
3.3.90.36 (OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 
3.3.90.39 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1490.000,00 
12.072.578,06 5.125.078,12 17.197.656,18 
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$i PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5° - Quadro das Dotagdes Por Orgaos de Governo e Administração 
Artigo 2° Parágrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Exercicio: 2024 
Pagj 1 
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS 
Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL FMHIS 
Cédigo Especificagdo 
16 HABITAÇÃO 16.482 HABITACAO URBANA 16.482.027 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 16.482.027.1.0046 CONSTRUGAO E REFORMA DE CASAS POPULARES 0,00 1.561.641,37 1.561.641,37 4.4.9051 OBRAS E INSTALAGOES 1.561.641,37 
0,00 1.561.641,37 1.561.641,37 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 11 - DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Sub-Unidade: 1 - DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
18 GESTAO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.028 DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.541.028.2.0381 IPAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.028 DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.542.028.2.0118 DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS 430.988,00 0,00 430.988,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 430.988,00 18.542.028.2.0119 CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA 13.044,00 0,00 13.044,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 13.044,00 20 AGRICULTURA 20.122 ADMINISTRAGAO GERAL 20.122.028 DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.122.028.2.0120 IDESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 643.564,00 0,00 643.564,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 205.000,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 47.000,00 339014 DIARIAS CIVIL 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 216.300,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 26.000,00 90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00 .5.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 122.000,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 339339 [OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.264,00 20.122.028.4.0120 DESENV DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - EMENDA IMPOSIT 6.786,00 0,00 6.786,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 6.786,00 20.606 EXTENSAO RURAL 20.606.028 DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.028.1.0049 AMPLIACAO E MELHORAMENTO PARQUE EXPOSCAO 0,00 5.000,00 5.000,00 449051 OBRAS E INSTALAGOES 5.000,00 20.606.028.2.0121 REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA 648.414,00 0,00 648.414,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.31 PREMIAGOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 613.414,00 20.606.028.2.0123 CONTRIBUICAO COM A EMATERMG 203.856,00 0,00 203.856,00 335041 CONTRIBUICOES 203.856,00 
1.950.152,00 5.000,00 1.955.152,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Cédigo Especificagdo Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAGAO GERAL 08.122.017 DESENV POLITICA ASSIST SOC 08.122.017.2.0126 GESTAO DO SUAS 14.000,00 5.000,00 19.000,00 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08.242.029 SERVICO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 08.242.029.2.0128 MANUTENCAO AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.500,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08.244.029 SERVICO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 08.244.029.1.0050 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMILIA 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 08.244.020.2.0130 DESENV DE SERV DE CONVIVENCIA E FORTAL DE VINCULOS 26.000,00 0,00 26.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 20.000,00 244.029.2.0131 SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS 79.500,00 0,00 79.500,00 . /5043 SUBVENGOES SOCIAIS 79.500,00 08.244.029.2.0133 EXECUCAO OPERACIONALIZACAO DO PBF 89.500,00 0,00 89.500,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 70.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 3.3.90.36 |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.000,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 08.244.029.2.0134 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 271.970,00 0,00 271.970,00 3.3.90.32 IMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 268.970,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 08.244.029.2.0135 |AUXÍLIO-MORADIA 85.332,00 0,00 85.332,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 85.332,00 08.244.029.4.0131 CONTRIBUIGOES A ENTIDADES SOCIAIS - EMENDA IMPOSIT 126.566,00 0,00 126.566,00 335041 CONTRIBUIGOES 126.566,00 08.244.030 SERVICO PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 08.244.030.1.0327 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA O CRAS 0,00 43.311,06 43.311,06 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.311,06 08.244.030.2.0137 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PAIF 15.000,00 0,00 15.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.500,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00 08.244.030.2.0138 MANUTENCAO DO CRAS 390.180,00 0,00 390.180,00 3.1.90.04 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 270.300,00 3.1.90.13 OBRIGAGOES PATRONAIS 58.900,00 3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.900,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00 3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAGOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.580,00 
1.101.048,00 68.311,06 1.169.359,06 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 13 - ACISPES - AGENCIA DE COOP INTERM SAÚDE PÉ DA SERRA 
Sub-Unidade: 1 - ACISPES 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
10 'SAUDE 
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10.302.013.2.0139 ACISPES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 65.200,00 0,00 65.200,00 
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAGAO EM CONSORCIO PUBLICO 29.340,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAGAO EM CONSORCIO PUBLICO 35.860,00 
65.200,00 0,00 65.200,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1° - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 14 - CISDESTE -CONS. INTERMUN SAUDE REDE URG/EMERGENCIA 
Sub-Unidade: 1 - CISDESTE 
¥ oW Cédigo Especificagio Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
10 SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.013.2.0140 CISDESTE - CONSORCIO INTERMUN REDE DE URG E EMERG 88.841,38 897,39 89.738,77 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAGAO EM CONSORCIO PUBLICO 35.895,51 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAGAO EM CONSORCIO PUBLICO 52.945,87 447170 RATEIO PELA PARTICIPAGAO EM CONSORCIO PUBLICO 897,39 
88.841,38 897,39 89.738,77 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração 
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Sub-Unidade: 1 - JURIDICO 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 
04 [ADMINISTRACAO 
04.122 | ADMINISTRACAO GERAL 
04.122.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 
04.122.003.1.0321 [AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.122.003.2.0013 [DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADAES DA PROCURADORIA 266.500,00 0,00 266.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 190.000,00 3.1.90.13 (OBRIGAGOES PATRONAIS 45.000,00 3.1.90.16 (OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.14 DIARIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00 3.3.90.39 (OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 8.500,00 
266.500,00 5.000,00 271.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) 
Exercício: 2024 
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade: 16 - CIMPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO 
Sub-Unidade: 1 - CIMPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO 
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 
04 JADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAGAO GERAL 04.122.003 MODERNIZAGAO DA GESTAO PUBLICA 04.122.003.2.0384. CONSORCIO INTER MULTIF DO VALE PARAIBUNA - CIMPAR 17.477,62 0,00 17.477,62 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.066,44 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 5.411,18 
17.477,62 0,00 17.477,62 
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