norma nº 1602/2022

MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
LEI Nº.1602 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as
dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e
dá outras providências.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 506.375,23 (quinhentos e seis mil, trezentos e
setenta e cinco reais e vinte e três centavos) às seguintes dotações do Municipio de Matias Barbosa.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 01 - GABINETE E SECRETARIA
Sub-Unidade 00 - GABINETE E SECRETARIA
2.01.00.04.122.0002.2.0008-100 - 3.1.90.13.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS -------........... R$
Total da Sub-Unidade 00 ----.................
Total da Unidade 01 =... e
Unidade 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO -------... -R$
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO -
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.3.90.36.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO ------
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.3.90.39.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO -
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 02 --——.
Unidade 04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE CONTABILIDADE
2.04.00.04.123.0003.2.0033-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA --—-
2.04.00.04.123.0003.2.0033-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA --
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 04 —-——
Unidade 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.05.01.12.122.0004.2.0037-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO -
2.05.01,12.122.0004.2.0037-101 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO --
Total da Sub-Unidade 01 --—-— nene omeenceneeeeeeeaceeaeeae cia meemenenaemeeeconesasaaamaneneaoeeee ae enieoecineneem ai
Total da Unidade 05 e ceeneenemeaeeoeeeemeeeeemaeaa ni aeemeeeeeoememameemenememeemem mem -—R$
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 05 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR-----R$
Total da Sub-Unidade 05 --——-- eesemeenemr em. —— R$
Total da Unidade 07 no R$
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA ----—------—".... —R$
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE
2.08.01.10.301.0012.2.0336-102 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA -----" «mu... R$
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA -—-—-----—
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE ---
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE ---—-——.....
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA ----
2.08.01.,10.122.0011.2.0078-102 - 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE ---:
2.08.01.10.301.0012.2.0082-155 - 3.3.90.30.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA ----
2.08.01.10.303.0014.2.0092-102 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS ------------R$
200,00
200,00
200,00
1.100,00
1.000,00
20.000,00
36.000,00
58.100,00
58.100,00
420,00
220,00
840,00
640,00
9.000,00
3.000,00
12.000,00
12.000,00
566,28
566,28
566,28
6.014,43
52.345,48
62.700,00
58.000,00
13.203,79
2.589,91
1.148,10
1.158,11
30.000,00
11.689,85
12.000,00
Procuradoria
2.08.01.10.306.0012.2.0085-102 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIV DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRIC 7.000,00
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.3.90.39.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE 284,26
Total da Sub-Unidade 01 ——. eemmemememeneceenenenaana. mececememeem meme -R$ 258.133,93
Total da Unidade 08 ic eceereeaereceremesemeoeoeemmaeeeaeaeanenmo sie cemeemenmemaenems R$ 258.133,93
Unidade 09 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3.1.90.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL ------. mr 2.340,87
Total da Sub-Unidade 01 2.340,87
Total da Unidade 09 -..... emma em e 2.340,87
Unidade 10 - DEPTO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS ---—----R$ 28.685,93
2.10.01.17.512.0024.2.0111-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO -- -—R$ 5.093,39
2.10.01.17.512.0025.2.0112-100 - 3.1.90.13.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS --------....R$ 16.824,44
2.10.01,17.512.0025.2.0112-100 - 3.1.90.16.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS ---- 8.790,39
2.10.01,15.451.0018.2.0104-186 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS - 90.000,00
Total da Sub-Unidade 01 —. 149.394,15
Total da Unidade 10 —---- ini RS 149.394,15
Unidade 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.12.00.08.244.0029.2.0134-100 - 3.3.90.32.00 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS----—-....... emma ce R$ 25.000,00
Total da Sub-Unidade 00 ------........ 25.000,00
Total da Unidade 12 —--—.. 25.000,00
Total da Instituição 02 ---—-. eemceeeemeneenaamananam, memeceeeemennana. eeaccceeememeenemeanamo coin omemeeeencamann oo imeeeenaeeennnm -— R$ 506.375,23
Total Geral Acrescido ni creeereeeenaeeneeenaneanemearasenenemeaceresmemenrementmenen -R$ 506.375,23
Art. 2º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso:
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Municipio na forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo
43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 01 - GABINETE E SECRETARIA
Sub-Unidade 00 - GABINETE E SECRETARIA
2.01.00.04.122.0002.2.0008-100 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS --
2.01.00.04.122.0002.2.0009-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ----
2.01.00.04.122.0002.2.0009-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ----
2.01.00.04.122.0002.2.0009-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ----
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 01
Unidade 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.1.90.04,00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO -—-------.| R$
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA---
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA---
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO --—
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA------
2.02.00.04.122.0003.2.0019-100 - 3.3.90.30.00 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL ——---....... rem
2.02.00.04.122.0003.2.0019-100 - 3.3.90.36.00 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL --—-----......
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.3.90.39.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA------:
2.02.00.04.122.0003.2.0019-100 - 3.3.90.39.00 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL ----........ nn
2.02.00.04.122.0003.2.0021-100 - 3.3.90.39.00 CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES ---—------..........R$
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.3.90.40.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA:
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 02
Unidade 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE FAZENDA
2.03.00.04.123.0003.2.0029-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA ---—--.-...... nn R$
8.700,00
10.500,00
1.000,00
5.907,46
26.107,46
26.107,46
6.000,00
7.000,00
669,86
138,87
4.574,46
25,00
1.157,00
6.700,00
1.800,00
4.936,08
77,91
33.079,18
33.079,18
640,00
PREFEITURA
Procuradoria
Total da Sub-Unidade 00 -—.
Total da Unidade 03 ---..... di
Unidade 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.05.01.12.122.0004.2.0034-100 - 3.3.90.32.00 INCENTIVO A LEITURA DOS PROF EDUCACAO BRINC LER
2.05.01.12.122.0004.1.0009-101 - 4.4.90.52.00 AQUIS EQUIP E MOBILIARIOS P/ DEPTO EDUCAÇAO --
2.05.01.12.122.0004.1.0010-101 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEPTO DE EDUCAÇÃO -
Total da Sub-Unidade 01
Total da Unidade 05 ----. sã
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ———R$
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.11.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.13.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO
2.07.02.13.392.0042.2.0059-100 - 3.3.50.43.00 SUBVENCOES A ENTIDADES CULTURAIS ---------....
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS —---
2.07.02.13.392.0039.2.0061-100 - 3.3.90.30.00 Aquisição de equipamentos para Corporação Musical ------.
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS -----
2.07.02.13.392.0039.2.0061-100 - 3.3.90.36.00 Aquisição de equipamentos para Corporação Musical ---—.
Total da Sub-Unidade 02. --........... emma eeeecnnnnans. eecememeememeemememennem R$
Sub-Unidade 04 - FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL
2.07.04.13.391.0009.1.0022-100 - 4.4.90.51.00 Aquisição de equipamentos p/ o Espaço Século XVlll------- R$
Total da Sub-Unidade 04
640,00
640,00
2.000,00
6.866,79
10.000,00
18.866,79
18.866,79
2.362,02
6.441,48
1.451,26
8.800,00
1.800,00
1.900,00
4.097,68
1.020,00
27.872,44
1.500,00
1.500,00
Sub-Unidade 05 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR-----R$
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR --—R$
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR----R$
Total da Sub-Unidade 05 ememeemeaaa aan imeeeeencenannnn —— R$
Sub-Unidade 07 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2.07.07.23.695.0037.2.0074-100 - 3.3.50.41.00 DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO —---------—R$
2.07.07.23.695.0037.2.0074-100 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO —- --—R$
Total da Sub-Unidade 07 ------ ——R$
Total da Unidade 07 -----. - ema R$
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE ——--—-—— R$
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF----.......R$
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA —------.... R$
2.08.01.10.303.0014.2.0092-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS --——-- —R$
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.11,00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS ----—---........... pg
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF----—----.. —R$
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB ---:
2.08.01.10.303.0014.2.0092-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS --:
2.08.01.10.301.0012.2.0336-102 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA --:
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1,90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS --------....
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.16.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA -
2.08.01.10.301.0012.2.0336-102 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA ------=..mum.e...
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB --
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS ----—-
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.94.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
2.08.01.10.302.0013.2.0090-102 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS |-
2.08.01.10.122.0011.2.0075-102 - 3.3.90.30.00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB -
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.3.90.36.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF
2.08.01.10.122.0011.2.0075-102 - 3.3.90.39.00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.3.90.39.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.3.90.39.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA --
2.08.01.10.305.0015.2.0094-155 - 3.3.90.39.00 VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA
Total da Sub-Unidade 01...
16.668,59
4.585,17
16.000,00
37.253,76
3.500,00
1.000,00
4.500,00
71.126,20
3.038,48
237,16
2.059,06
1.635,60
23.795,61
655,45
5.378,39
913,10
2.384,13
1.912,78
2.146,52
206,39
1.779,25
8.679,11
8.191,44
392,17
1.998,79
598,08
6.014,43
1.700,00
2.288,00
12.000,00
500,00
2.634,09
1.322,10
16.609,38
30.000,00
139.069,51
é MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
Sub-Unidade 02 - BLOCO DE INVESTIMENTO
2.08.02.10.122.0011.1.0320-102 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPTO DE SAUDE -—--.... R$ 5.000,00
2.08.02.10.301.0016.1.0028-102 - 4.4.90.52.00 CONSTR , AMPL E REF DE UBS DE SAUDE DA FAMILIA ------............. R$ 7.499,89
2.08.02.10.304.0016.1.0034-102 - 4.4.90.52.00 AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-- 1.330,00
Total da Sub-Unidade 02 ------- 13.829,89
Total da Unidade 08 -—... amem eeeemecaanencamaneaaeaemenem o meemamnnnnn, — R$ 152.899,40
Unidade 09 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3.1.90.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL. 23.643,06
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3.1.90.13.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL —R$ 9.272,04
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3.1.90.16.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL----------.........R$ 3.321,15
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3.1.90.94.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL ---——------——----—R$ 1.000,00
2.09.01.08.243.0003.2.0096-100 - 3.3.90.30.00 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE -- 1.850,00
Total da Sub-Unidade 01 39.086,25
Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNIC DA CRIANCA E ADOLESCENTE
2.09.02.08.243.0017.2.0100-100 - 3.3.50.41.00 APOIO A PROJ ACOES DO FIA - 7.000,00
Total da Sub-Unidade 02 ---......... nn imeeemeneaemennen ca 7.000,00
Total da Unidade 09 --—- mai ne eme e ceeeemeeemenecacocemenenananem -— R$ 46.086,25
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.17.512.0025.2.0112-100 - 3.1.90.11.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS ---—----. —R$ 18.918,38
2.10.01.26.782.0026.2.0113-100 - 3.1.90.13.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS --------—-...... 1.672,12
2.10.01.15.451.0018.2.0104-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS —----...R$ 14.242,03
2.10.01.17.512.0024.2.0111-100 - 3.1.90.16.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 2.582,41
2.10,01.15.452.0023.2.0110-100 - 3.3.90.30.00 MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO -------—... etre 1.000,00
2.10.01.06,182.0018.2.0103-100 - 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL---.......... R$ 5.000,00
2.10,01.06.182.0018.2.0103-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL-=-—"----=-=- R$ 7.000,00
2.10.01.17.512.0024.1.0043-100 - 4.4.90.51.00 CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO. —R$ 1.810,00
2.10.01.17.512.0024.1.0044-100 - 4.4.90.51.00 CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO -- —R$ 1.599,50
2.10.01.15.451.0020.1.0038-186 - 4.4.93.51.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA -———..... —R$ 90.000,00
2.10.01.17.512.0024.1.0072-100 - 4.4.93.51.00 IMPLEMENTAÇÃO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL 95,51
Total da Sub-Unidade 01 143.919,95
Total da Unidade 10 ni eeereeeaeemeeemeneseseamamemeemememmemeemememem —R$ 143.919,95
Unidade 11 - DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.11,00.20.122.0028.2.0120-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.800,00
2.11.00.20.606.0028.2.0125-100 - 3.3.50.43.00 SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS —-----........... 2.850,00
Total da Sub-Unidade 00 --. R$ 12.650,00
Total da Unidade 11 ce R$ 12.650,00
Unidade 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.12.00.08.244.0029.2.0133-100 - 3.1.90.04.00 EXECUCAO OPERACIONALIZACAO DO PBF- 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00 1.000,00
Total da Unidade 12 - 1.000,00
Total da Instituição 02 506.375,23
Total Geral Anulado -.................. nn eceeeeeomaeaencacenanmaneanononanemas R$ 506.375,23
Art. 3º Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s)
Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade
02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO------------.| R$
Total da Sub-Unidade DO
Total da Unidade 02 --
Unidade 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE FAZENDA
2.03.00.28.845.0000.9.0005-170 - 3.3.90.47.00 CONTRIBUICAO AO PASEP --—........... mananam
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.400,00
PREFEITURA
Procuradoria
Total da Sub-Unidade 00-----.................... 1.400,00
Total da Unidade 03 1.400,00
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
2.07.06.27.812.0010.1.0025-164 - 4.4.90.52.00 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ FUNDO M DO ESPORTE R$ 6.392,55
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0089-170 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB--------........... —R$ 141.560,00
2.08.01.10.305.0015.2.0094-136 - 3.1.90.11.00 VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA. 23.800,00
2.08.01.10.302.0013.2.0089-170 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB-- 84.253,85
2.08.01.10.302.0013.2.0089-136 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB-----. 44.500,00
2.08.01.10.303.0014.2.0092-136 - 3.3.90.36.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS ------. 25.000,00
Total da Sub-Unidade 01---.......... nn 319.113,85
Total da Unidade 08... 319.113,85
Sub-Unidade 02 - BLOCO DE INVESTIMENTO
2.08.02.10.302.0016.1.0032-170 - 4.4.90.52.00 AQUISICAO DE EQUIP PARA A ATENCAO SEC E URGEMEI ---------. -—R$ 77.000,00
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-170 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS-- 105.880,00
2.10.01.17.512.0024.2.0111-136 - 3.1.90.11.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO --- 3.020,00
2.10.01.17.512.0025.2.0112-170 - 3.1.90.11.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS----—-.-....R$ 59.300,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-136 - 3.1.90.11.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS ----: 2.580,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-136 - 3.1.90.13.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS ----: 1.880,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-170 - 3.1.90.16.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 1.260,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-136 - 5.800,00
Total da Sub-Unidade 01 remarar 179.720,00
Total da Unidade 10 179.720,00
Total da Inslituição 02... cmeeeceeeeeeeeeaeenemeaeemmeememeeeememeeomememaneneemene -— R$ 570.233,85
Total Geral Acrescido --........... men ncneceereeesecececeeemeeemenaeoememenreoeaeseanneememem meme memeeaereememeremeenea -— R$ 653.626,40
Art 4º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO na forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anuládo em ui ciemeso mese mms aceso aaiainco cimis imim nieimisio miss GS a6lo cieimisia acao é R$ 0,00
Art.5º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) as seguintes
dotações do Municipio de MATIAS BARBOSA.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-186 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS R$ 70.000,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - -- - .- 222 cll ll nn R$ 70.000,00
Totalda Unidade O === cus sua amva ni ss ses seas anss dos ovo done d usas R$ 70.000,00
Totalda Instituição 02 === == 000000220 2ul0c lilo nico casilcoc cce cescccao ocioso R$ 70.000,00
Total GoralAciescido === sisjsem mar ass mepree mim ums cojecmceimimimim jo cmio ateioa mumzm coca ssa mia R$ 70.000,00
Art. 6º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso:
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado ==. .02 lulu ul u nun n cn cncnacnenanncu cuca ... R$ 0,00
4 MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
Art 7º Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s)
de despesa(s): abrindo-se para este fim:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.08.00.12.361.0035.2.0041-101 - 3.1.90.16.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -- - -— - R$ 9.880,00
OTotal da Sub-Unidade 00 R$ 9.880,00
Totalda Unidade 06 === -=0 02 lll ll lulu l nc cncncnacacnaco cuco R$9.880,00
Total da Instituição 02 --- 0020 u lulu R$9.880,00
Total Geral Acrascido --.cccoccuenenacaca nunca secca ue uo Casasanasas no Ses. R$9.880,00
Art. 8º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso:
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Municipio na forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo
43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.366.0005.2.0323-101 - 3.1.90.13.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS 5.319,08
2.06.00.12.367.0005.2.0047-101 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL-------—.......... mea 4.560,92
Total da Sub-Unidade 00- 9.880,00
Total da Unidade 06 --. 9.880,00
Total da Instituição 02---- 9.880,00
Total Geral Anulado------.... 9.880,00
Art. 9º Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s)
Natureza(s) de despesa(s) abrindo-se para este fim:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0035.2.0041-201 - 3.1.90.04.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO --------.... ma —R$ 272.879,40
2.06.00.12.361.0035.2.0041-201 - 3.1.90.11.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ----------... tem —R$ 418.120,60
2.06.00.12.366.0005.2.0323-201 - 3.1.90.11.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS — 59.000,00
2.06.00.12.361.0005.2.0039-201 - 3.3.90.39.00 DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA--—. 100.000,00
Total da Sub-Unidade 00-- 850.000,00
Total da Unidade 06 ——. 850.000,00
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0089-200 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB---—----—.. 48.000,00
Total da Sub-Unidade 01-- 48.000,00
Total da Unidade 08 eeemeem 48.000,00
Total da Instituição 02-----. 898.000,00
Total Geral Acrescido ---—..... aeee eemeeeemeeaeeeecemraeaeaoemenceneneceoeeeeeaeemenenenneceaeacenanaemenmemenenecencrereceneacncenenennenems R$ 898.000,00
MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
Art 10. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso:
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Municipio na forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo
43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSAUnidade
06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.365.0005.1.0016-201 - 4.4.90.51.00 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL -- 850.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - eemeeneenen nono - 850.000,00
Total da Unidade 06 -—- entrei mi 850.000,00
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PL PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0020.1.0038-200 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA --.. 48.000,00
Total da Sub-Unidade 01---— 48.000,00
Total da Unidade 10 —-.. .. 48.000,00
Total da Instituição 02---................. nina o nen oenecanonoanenecoo 898.000,00
Total Geral Anulado----=-=-=.........menannn. eesems 898.000,00
Art. 11. Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s)
Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIASBARBOSA
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
2.07.06.27.812.0010.1.0025-264 - 4.4.90.52.00 AQUISICAO DE EQUIP P/ FUNDO M DO ESPORTE RS 54.400,45
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0089-200 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB- -R$ 155.000,00
Total da Sub-Unidade 01 == ll nn ua nm - - - R$ 155.000,00
Sub-Unidade 02 - BLOCO DE INVESTIMENTO
2.08.02.10.301.0016.1.0029-253 - 4.4.90.52.00 AQUISICAO DE EQUIP ARA A ATENCAO BASICA- ----—--- R$ 200.000,00
Total da Sub-Unidade 02 --- 22200 emma R$ 200.000,00
Total da Unidade 08 a - R$ 355.000,00
Total da Instituição 02 - “R$ 409.400,45
Total Geral Acrescido R$ 409.400,45
Art. 12. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso:
SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1º, inciso la IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado ----cccncccuucccuuanuun anna u nana nuas nun una sua. uuunuua R$ 0,00
Art. 13. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) às
seguintes dotações do Município de Matias Barbosa.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATIAS BARBOSA Unidade 06 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0035.2.0041-118 - 3.1.90.04.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO --
2.06.00.12.361.0035.2.0041-118 - 3.1.90.11.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO --
280.000,00
420.000,00
Procuradoria
2.06.00.12.361.0035.2.0041-118 - 3.1.90.13.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ----—-: 100.000,00
Total da Sub-Unidade 00---—-.......... une ncencemememecnamem 800.000,00
Total da Unidade 06 800.000,00
Total da Instituição 02-- 800.000,00
Total Geral Acrescido —-—.. eee emecemeoreomeemeemeneeemeeresememsaemeneoresoneomanencomeonaenemarereaseameemenaememmeencameamennes R$ 800.000,00
Art.14. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso:
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Municipio naforma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo
43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0005.2.0042-119 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL --------..................R$ 230.000,00
2.06.00.12.361.0005.2.0042-119 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -- 11.000,00
2.06.00.12.361.0005.2.0042-119 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL --: 5.000,00
2.06.00.12.361.0005.2.0039-119 - 3.3.90.39.00 DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA -—-. 6.000,00
2.06.00.12.361.0005.2.0042-119 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL --- 66.000,00
2.06.00.12.361.0005.1.0012-119 - 4.4.90.51.00 CONST/REF QUADRA POLIESP ESC MUNICIPAIS ---. 233.000,00
2.06.00.12.361.0005.1.0013-119 - 4.4.90.52.00 AQ EQUIP E MOBILIARIOS P/ AS ESCOLAS MUNICIPAIS --——--—-—————. R$ 249.000,00
Total da Sub-Unidade 00 = R$ 800.000,00
Total da Unidade 06 ---—-. mermo meme R$ 800.000,00
Total da Instituição 02-. esaeeencenenoonnnnnnn —R$ 800.000,00
Total Geral Anulado--------............... nana anan anna nana anna nono n nano n nano nocao aaa neneanems — R$ 800.000,00
Art. 15. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 16 de dezembro de 2022.
Carlos Robe endes Lopes
Prefeito Municipal
Certifico que nesta data foi dado publicidade
ao presente ato normativo por afixação em local
próprio e de acesso ao público, nos termos do
8 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal.
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