| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1725 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. |
| native_id | 1988 |
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ó F ||-|Rm U Mctius Barbosa PROCURADORIA — “*nsam LEI Nº 1.725, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer O Povo do Município de Matias —Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada como de utilidade pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer, inscrita no CNPJ sob o nº 31.920.425/0001-42, situada na Rua Doutor José Mariano, nº 344, Centro, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 10 de dezembro de 2025 Maurício dos Reis Prefeito Munici) Certifico que nesta data foi dado publicidade . Ao presente ato normativo por afixação em local próprio e de acesso ao público, nos termos do $ 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. Matias Barbosa, ch A//lu' =7 Prefeitura Municipal du Matias Barbosa - Mmus Gerais -Brasil Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centio - 36120-000 / Tel (382) 3