norma nº 1720/2025

P Matias Barbosa PROCURADORIA FS 
LEI Nº 1.720, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município de Matias Barbosa para o 
período de 2026 a 2029. 
O Povo do Municipio de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono 
a seguinte Lei: 
Art, 1º Institui o Plano Plurianual do Municipio de Matias Barbosa para o periodo de 
2026 a 2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no §1° do art. 165 da Constituição 
Federal, nos arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Organica Municipal. 
Pardgrafo tinico. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da 
administragdo publica municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem 
como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro Analitico 
Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei. 
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercicio de 2026 estão especificadas no anexo 
préprio, conforme a Lei nº 1707, de 24 de julho de 2025, que dispde sobre as diretrizes para 
elaboração e execução da Lei Orgamentaria Anual de 2026, 
Art. 3? A exclusão ou alteragdo de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029, 
bem como a inclusdo de novos programas, poderd ser proposta pelo Poder Executivo, por meio 
de Projeto de Lei ou de Revisdo do Plano, 
Art. 4º A inclusão, exclusio ou alteração de agdes orgamentarias ¢ suas metas financeiras 
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orcamentiria Anual (LOA) ou de seus créditos 
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificagdes consequentes. 
Pardgrafo Gnico. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo 
autorizado a adequar as metas fisicas das ações orçamentárias para compatibilizi-las com as 
alteragdes de valor ou com outras modificagdes efelivadas na LOA., 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Certifico que nesta dsta foi dado pubhcidide Matias Barbosa, 09 de dezen de 2025 Ao presente ato nocoativo por afixação em local 2 Próprio é de acesso 30 público, nostennos do J_,JJT & 1 º do actigo 110 da LeiOrgênica Múncipal. 
- ! . X Mauricio dos Reis Domingos 3 /2 .ªº,_ã Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema:
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
NUMERO DE INDICAÇÕES ANUAL UNIDADE 200,00 250,00
Indicador de Ref.:
Finalidade: MEDIR A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES QUE A POPULAÇÃO TEM ENCAMINHADO AOS VEREADORES PARA INDICAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO NAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Forma de Cálculo:
NÚMERO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ANUAL UNIDADE 76,00 90,00
Indicador de Ref.:
Finalidade: MEDIR A QUANTIDADE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESTÃO TRAMITANDO NA CÂMARA DURANTE O ANO (PROJETO DE LEI, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROJETO DE DECRETO), ETC.
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
Gab. e Secret. da Câmara Municipal Gab. e Secret. da Câmara Municipal
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.001
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: INVESTIR EM EQUIPAMENTOS/MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 280.000,00 4 ANOS
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
AQUISIÇÃO DE EQUIP./MÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL 70.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 66.500,00 71.155,00 76.136,00 81.466,00
Número Sequencial: 2.001
Título: CONTRIBUIÇÃO A APOLEGIS
Finalidade: Afiliar-se e contribuir mensalmente com a APOLEGIS - Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE MANTIDAS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
6000
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 8.000,00 8.560,00 9.159,00 9.800,00
Número Sequencial: 1.002
Título: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: AMPLIAR/REFORMAR PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição Ação: AMPLIAR/REFORMAR PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMA A PROPICIAR UM ESPAÇO DE TRABALHO E ATENDIMENTO
ADEQUADO AS NECESSIDADES FUNCIONAIS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA PREDIO REFORMADO E AMPLIADO PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00 4 ANOS
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
AMPLAIÇÃO E REFORMA PRÉDIO DA CÂMARA 400.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 66.500,00 71.155,00 76.136,00 81.466,00
Número Sequencial: 2.002
Título: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Finalidade: PROVER PARA POPULAÇÃO ACESSO A CARTEIRA DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
Descrição Ação: REALIZAR PARA POPULAÇÃO MATIENSE E DA REGIÃO O ACESSO A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CONVENIO MANTIDO PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 16.000,00 4 ANOS
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE 16.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 13.000,00 13.910,00 14.884,00 15.926,00
Número Sequencial: 2.003
Título: MANUTENCAO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
Finalidade: MANTER O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Descrição Ação: DAR CONTINUIDADE AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA PLANO DE SAUDE MANTIDOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 80.000,00 4 ANOS 
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 80.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 160.000,00 171.200,00 183.184,00 196.007,00
Número Sequencial: 2.004
Título: MANUTENÇÃO ATIV. MEMORIAL DO LEGISLATIVO
Finalidade: COM A EFETIVAÇÃO FÍSICA DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO, NECESSÁRIA SE FARÁ SUA MANUTENÇÃO, E ASSIM, A CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA TAL FIM.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA MEMORIAL MANTIDO MANTIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
30.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 116.400,00 124.548,00 133.266,00 142.595,00
Número Sequencial: 2.005
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAC
Finalidade: ATENDER O CIDADÃO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES RELACIONADAS À ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON-CÂMARA, INTERNET POPULAR, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, BIBLIOTECA LEGISLATIVA E SALA MINEIRA DO
EMPREENDEDOR. ALÉM DE PROMOVER E PLANEJAR PROJETOS COMO O MÉRITO EDUCACIONAL, URNA DA CIDADANIA, PARLAMENTO JOVEM, CURSO ACERTANDO OS PASSOS COM AS
TECNOLOGIAS, CÂMARA DO IDOSO, SEMANA CULTURAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E
A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, SEMANA DE PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA VISUAL E
CEGUEIRA, SEMANA DA MULHER, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEMANA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL, MOVIMENTO
DE COMBATE AS DROGAS, DIA DO CICLISTA, MAIO AMARELO (PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO), AGOSTO LILÁS (PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER), SETEMBRO AMARELO
(PREVENÇÃO AO SUICÍDIO), OUTUBRO ROSA (PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA), NOVEMBRO AZUL (PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM), DEZEMBRO VERDE
(PROTEÇÃO AOS ANIMAIS), DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA GESTAÇÃO E DO PARTO HUMANIZADO, DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DEMAIS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A
FINALIDADE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO/NAC
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CIDADÃO ATENDIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
NAC
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Metas Financeiras 427.200,00 457.104,00 489.101,00 523.338,00
Número Sequencial: 2.006
Título: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: PROVER O PODER LEGISLATIVO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Descrição Ação: CAPACITAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES, OBRAS DE CONSERVAÇÃO, REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE,
SERVIÇOS, DIÁRIAS DE VIAGEM, DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE MANTIDAS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 1.854.520,00 4 ANOS
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÃMARA 1.854.520,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 3.387.400,00 3.624.518,00 3.878.234,00 4.149.710,00
Número Sequencial: 2.007
Título: PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS
Finalidade: CONTROLAR OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA SUBSIDIOS PAGOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Pagamento de Subsídos a Agentes Políticos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS 500.000,00 4 ANOS
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS 500.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 890.000,00 952.300,00 1.018.961,00 1.090.288,00
Número Sequencial: 2.008
Título: ESCOLA DO LEGISLATIVO
Finalidade: DOTAR DE FORMAÇÃO POLÍTICA DE AGENTES POLÍTICOS EXTERNOS ATUANTES.
Descrição Ação: CAPACITAR TEÓRICA E PRÁTICA DE AGENTES POLÍTICOS PARA A TOMADA DE DECISÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CAPACITAÇÕES REALIZADAS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 4 ANOS
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
ESCOLA DO LEGISLATIVO 100.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 65.000,00 69.550,00 74.419,00 79.628,00
Número Sequencial: 1.033
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA
Finalidade: FAZER O TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES NOS DIVERSOS EVENTOS DO LEGISLATIVO, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TCE E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, FORA
DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
Descrição Ação: TRANSPORTAR VEREADORES E SERVIDORES EM EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 1 ANO
Etapa da Ação
Título Nome Resultado Valor Ordem
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 5.200.000,00 5.564.000,00 5.953.480,00 6.370.224,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - POLITICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: O MAL DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A POPULAÇÃO.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Nenhum Indicador Cadastrado nesse Programa!
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.009
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETÁRIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 529.840,00 566.929,00 606.614,00 649.077,00
Número Sequencial: 2.010
Título: PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS
Finalidade: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS.
Descrição Ação: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS.
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBSIDIO PAGO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETÁRIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 384.000,00 410.880,00 439.642,00 470.417,00
Valor Total do Programa: 913.840,00 977.809,00 1.046.256,00 1.119.494,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: PARA ATENDER INADIMPLÊNCIA A JUNTO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
4 - Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: PARA ATENDER INADIMPLÊNCIA A JUNTO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Nenhum Indicador Cadastrado nesse Programa!
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.001
Título: CONTRIBUICAO AO PASEP
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP.
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 845-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURARIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 725.000,00 775.750,00 830.053,00 888.157,00
Número Sequencial: 9.003
Título: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Finalidade: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Descrição Ação: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PAGAMENTO SENTENCAS E ACORDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 52.060,00 55.704,00 59.603,00 63.775,00
Número Sequencial: 9.004
Título: AMORTIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
Finalidade: AMORTIZAR PRECATÓRIOS
Descrição Ação: AMORTIZAR PRECATÓRIOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PRECATORIOS AMORTIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.627.585,85 1.741.517,00 1.863.423,00 1.993.863,00
Valor Total do Programa: 2.404.645,85 2.572.971,00 2.753.079,00 2.945.795,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: CONTINUAR NO CAMINHO PARA QUE A ADMINSTRAÇÃO NÃO SOFRA RETROCESSO JUNTO A POPULAÇÃO 
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 - Justificativa: SER CADA VEZ MAIS AGIL AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
6 - Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DESBUROCRATIZANDO PROCESSOS E AGILIZANDO O ATENDIMENTO, COM MAIOR AGILIDADE E
TRANSPARÊNCIA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PROTOCOLO DE RECLAMAÇÕES ANUAL CONTROLOE
DE
PROTOCOLOS
50,00 50,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
PESQUISAS DE SATISFAÇÕES BIMESTRAL CONTROLE DE
PESQUISAS
90,00 60,00
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO ATUAL DA POPULAÇÃO
Finalidade:
Forma de Cálculo: Número de pessoas satisfeitas
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.011
Título: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
Finalidade: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA OS CIDADAOS MATIENSES.
Descrição Ação: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA OS CIDADAOS MATIENSES
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CIDADE VIGIADA SECR. MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONVENIO COM A POLICIA MILITAR PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA OS CIDADAOS MATIENSES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas 100,00 100,00 10,00 100,00
Metas Financeiras 132.000,00 141.240,00 151.127,00 161.706,00
Número Sequencial: 2.012
Título: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA
Finalidade: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Descrição Ação: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVENIOS REALIZADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 47.400,00 50.718,00 54.268,00 58.067,00
Número Sequencial: 2.013
Título: DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECR. ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GERAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DA GESTÃO PUBLICA. 
Descrição Ação: DESENV. DAS ATIVIDADES DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENV. DAS ATIVIDADES DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 3.430.948,80 3.671.115,00 3.928.093,00 4.203.060,00
Número Sequencial: 2.014
Título: DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA
Finalidade: DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA, ACOMPANHANDO AS ATUALIZAÇÕES DO MERCADO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA
Descrição Ação: DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVICOS INFORMATIZADOS
REALIZADOS
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 390.200,00 417.514,00 446.740,00 478.012,00
Número Sequencial: 2.015
Título: CONTRIBUICOES A AMPAR
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 72.000,00 77.040,00 82.433,00 88.203,00
Número Sequencial: 2.016
Título: CONTRIBUICAO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS
Finalidade: CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO.
Descrição Ação: CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 11.964,00 12.801,00 13.697,00 14.656,00
Número Sequencial: 2.017
Título: CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES
Finalidade: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES.
Descrição Ação: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDORES ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 16/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 474.000,00 507.180,00 542.683,00 580.671,00
Número Sequencial: 2.018
Título: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA ADMINISTRACAO
Finalidade: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. 
Descrição Ação: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTAGIO CONCLUIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 70,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 183.480,00 196.324,00 210.067,00 224.772,00
Número Sequencial: 2.019
Título: PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS 
Descrição Ação: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PUBLICACOES REALIZADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 17/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 16.000,00 17.120,00 18.318,00 19.600,00
Número Sequencial: 2.020
Título: DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS P SERVIDORES
Finalidade: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES.
Descrição Ação: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNCIONARIOS DA PREFEITURA
ATENDIDOS
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.117.200,00 1.195.404,00 1.279.082,00 1.368.618,00
Número Sequencial: 2.021
Título: CONTRIBUICOES A ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICIPIOS
Finalidade: CONTRIBUICOES A ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICIPIOS
Descrição Ação: CONTRIBUICOES A ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICIPIOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRIBUICOES A ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICIPIOS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 18/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 14.400,00 15.408,00 16.487,00 17.641,00
Número Sequencial: 2.022
Título: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
Finalidade: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PUBLICA PARA O MUNICIPIO.
Descrição Ação: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVENIOS FIRMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONVENIO COM A POLICIA CIVIL.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 21.200,00 22.684,00 24.272,00 25.971,00
Número Sequencial: 2.023
Título: DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE FISCAL REALIZADO SECR. MUNICIPAL DE 
FAZENDA E
TESOURARIA 
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURARIA 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 19/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 138.000,00 147.660,00 157.996,00 169.056,00
Número Sequencial: 2.024
Título: DESENVOLV DAS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E CADASTRO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CADASTROS E TRIBUTOS ORGANIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURARIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 219.000,00 234.330,00 250.733,00 268.284,00
Número Sequencial: 1.025
Título: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Finalidade: - CONTENÇÃO POR RIP-RAP E/OU GABIÃO NO CÓRREGO ATRÁS DO FÓRUM
- CONTENÇÃO AS MARGENS DO CÓRREGO SÃO FIDÉLIS, PARA IMPEDIR DESMORONAMENTO DA VIA.
- MELHORAR AS CONDIÇOES DOS TRANSEUNTES NO TRECHO PITANGUEIRAS/CEDOFEITA. 
- MELHORAR VIA DE ACESSO AO BAIRRO JOAZAL
- MELHORAR VIA DE ACESSO A BR 040
- MELHORAR VIA DE ACESSO A RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA
- PROMOVER MAIOR SEGURANÇA NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS CONCLUIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 20/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 90,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 2.580.496,24 2.761.131,00 2.954.410,00 3.161.219,00
Número Sequencial: 2.025
Título: PAGAMENTO AS PENSIONISTAS
Finalidade: PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA
Descrição Ação: PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
PROVENTOS PAGOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURARIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 127.000,00 135.890,00 145.402,00 155.580,00
Número Sequencial: 2.026
Título: DESENV DA SECR. MUNIC. CONTABILIDADE
Finalidade: DESENVOLVIMENTO A CONTBILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS MUNICIPAIS, GERENCIAR A INSERÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO A CONTBILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS MUNICIPAIS, GERENCIAR A INSERÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTABILIDADE REGISTRADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO A CONTBILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS MUNICIPAIS, GERENCIAR A INSERÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 21/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNIC. DE CONTABILIDADE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 508.980,00 544.609,00 582.732,00 623.523,00
Número Sequencial: 1.026
Título: EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA
Finalidade: PROMOVER MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ASSEGURAR ACESSO A ENERGIA
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROMOVER MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ASSEGURAR ACESSO A ENERGIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 70,00 80,00 90,00
Metas Financeiras 664.470,00 710.983,00 760.752,00 814.005,00
Número Sequencial: 1.027
Título: CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO
Finalidade: CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO TOTAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 22/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 115.000,00 123.050,00 131.664,00 140.880,00
Número Sequencial: 1.028
Título: IMPLEMENTAÇÃO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO
Descrição Ação: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO IMPLANTACAO DE REDE DE CAPTACAO
DE AGUA PLUVIAL
PERCENTRUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 490.000,00 524.300,00 561.001,00 600.271,00
Número Sequencial: 1.029
Título: CONSTRUCOES DE ESTACÕES DE TRATAMENTO ED ESGOTO
Finalidade: CONSTRUCOES DE ESTACÕES DE TRATAMENTO ED ESGOTO
Descrição Ação: CONSTRUCOES DE ESTACÕES DE TRATAMENTO ED ESGOTO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUCOES DE ESTACÕES DE TRATAMENTO ED ESGOTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 23/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 115.560,00 123.649,00 132.304,00 141.565,00
Número Sequencial: 1.030
Título: OBRAS DO SOCIAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E REFORMAS, PARA POPULAÇÃO QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS.
Descrição Ação: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA HABITACOES POPULARES UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.260.000,00 1.348.200,00 1.442.574,00 1.543.554,00
Número Sequencial: 2.103
Título: CONSORCIO INTER MULTIF DO VALE PARAIBUNA - CIMPAR
Finalidade: PARTICIPAR DO CONSORCIO INTER MULTIF DO VALE PARAIBUNA - CIMPAR
Descrição Ação: PARTICIPAR DO CONSORCIO INTER MULTIF DO VALE PARAIBUNA - CIMPAR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PARTICIPAÇÃO CONCLUIDA CIMPAR - CONSORCIO
INTER MULTIF DO
VALE PARAIBUNA
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 24/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CIMPAR - CONSORCIO INTER MULTIF DO VALE
PARAIBUNA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 32.261,06 34.519,00 36.935,00 39.520,00
Número Sequencial: 2.114
Título: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
Finalidade: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
Descrição Ação: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA VIAS CONSERVADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00
Número Sequencial: 2.115
Título: MANUTENCAO DE VEICULOS
Finalidade: MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO
Descrição Ação: MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA FROTA VEIC LEVES ESPECIAS FUNCION
ADEQUADAMENTE
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 340.000,00 363.800,00 389.266,00 416.515,00
Número Sequencial: 2.116
Título: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS 
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS 
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇAS E PARQUES MANTIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 86.600,00 92.662,00 99.148,00 106.088,00
Número Sequencial: 2.117
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. SECR. MUNIC. DE OBRAS
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SECR. MUNIC DE OBRAS
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SECR. MUNIC. DE OBRAS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS CONCLUIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 26/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SECR. MUNIC. DE OBRAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 3.685.890,24 3.943.903,00 4.219.976,00 4.515.374,00
Número Sequencial: 2.118
Título: CONSERVACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Finalidade: CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Descrição Ação: CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PREDIOS CONSERVADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,00
Número Sequencial: 2.119
Título: MANUTENCAO DE CEMITERIO
Finalidade: MANUTENCAO DE CEMITERIO
Descrição Ação: MANUTENCAO DE CEMITERIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS CEMITERIO LIMPO, COM INSTALACOES
CONSERVADAS
UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 27/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
MANUTENCAO DE CEMITERIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 147.000,00 157.290,00 168.300,00 180.081,00
Número Sequencial: 2.120
Título: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO
Finalidade: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO
Descrição Ação: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS ATIV DA URBANISMO DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.250.000,00 1.337.500,00 1.431.125,00 1.531.304,00
Número Sequencial: 2.121
Título: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO
Finalidade: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO
Descrição Ação: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 28/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 550.000,00 588.500,00 629.695,00 673.774,00
Número Sequencial: 2.122
Título: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Finalidade: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Descrição Ação: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO LOGRADOUROS LIMPOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 2.438.000,00 2.608.660,00 2.791.266,00 2.986.655,00
Número Sequencial: 2.124
Título: DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS
Finalidade: DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL CONTRATO CELEBRADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 29/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.026,00
Número Sequencial: 2.125
Título: PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL RURAL 
Finalidade: TRATAR OS EFLUENTES DAS RESIDÊNCIAS RURAIS EVITANDO O DESCARTE IRREGULAR NO SOLO E EM CURSOS D’ÁGUA. 
Descrição Ação: TRATAR OS EFLUENTES DAS RESIDÊNCIAS RURAIS EVITANDO O DESCARTE IRREGULAR NO SOLO E EM CURSOS D’ÁGUA. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL RESIDÊNCIAS RURAIS TRATADAS PERCENTUAIS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
TRATAR OS EFLUENTES DAS RESIDÊNCIAS RURAIS EVITANDO O DESCARTE IRREGULAR NO SOLO E EM CURSOS D’ÁGUA. 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 800,00 80,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
Número Sequencial: 2.126
Título: REFLORESTA MATIAS 
Finalidade: RECUPERAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREAS DEGRADADAS E ARBORIZAR VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES3 TRAZENDO CONFORTO AMBIENTAL. 
Descrição Ação: RECUPERAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREAS DEGRADADAS E ARBORIZAR VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES3 TRAZENDO CONFORTO AMBIENTAL. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL MATIAS REFLORESTADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 30/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
RECUPERAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREAS DEGRADADAS E ARBORIZAR VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES3 TRAZENDO CONFORTO AMBIENTAL. 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.127
Título: MATIAS CONTRA BRUCELOSE 
Finalidade: COMPRA DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO DO REBANHO BOVINO E BUBALINO CONTRA BRUCELOSE. (DOENÇA QUE É UMA ZOONOSES) DANDO ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E AO
PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
Descrição Ação: COMPRA DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO DO REBANHO BOVINO E BUBALINO CONTRA BRUCELOSE. (DOENÇA QUE É UMA ZOONOSES) DANDO ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E AO
PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL BRUCELOSE COMBATIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
COMPRA DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO DO REBANHO BOVINO E BUBALINO CONTRA BRUCELOSE. (DOENÇA QUE É UMA ZOONOSES) DANDO ASSISTÊNCIA AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL E AO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00
Número Sequencial: 2.128
Título: CONVENIO COM A ASCAMB
Finalidade: CONVENIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASCAMB
Descrição Ação: CONVENIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASCAMB
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL CONVENIOS FIRMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 31/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONVENIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASCAMB
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 84.500,00 90.415,00 96.744,00 103.516,00
Número Sequencial: 2.129
Título: CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA
Finalidade: CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA E BENS ESTAR PARA A POPULAÇÃO
Descrição Ação: CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA E BENS ESTAR PARA A POPULAÇÃO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL ANIMAIS CASTRADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA E BENS ESTAR PARA A POPULAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00
Número Sequencial: 2.130
Título: DESENV. SECR. MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: DESENVOLVIMENTO SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PLENO DESENV DA AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 32/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRUCULTURA E MEIO
AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 655.661,00 701.557,00 750.666,00 803.213,00
Número Sequencial: 2.131
Título: SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS
Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL SUBENVECOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.132
Título: REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA
Finalidade: REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 33/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL EXPOSICAO AGROPECUARIA REALIZADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 922.100,00 986.647,00 1.055.712,00 1.129.612,00
Número Sequencial: 2.133
Título: DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR ASSISTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 70,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
Número Sequencial: 2.135
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS JUDICIAS DE FORMA DIGITAL.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS JUDICIAS DE FORMA DIGITAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 34/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVICOS JURIDICOS REALIZADOS PERCENTUAIS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 394.000,00 421.580,00 451.091,00 482.667,00
Número Sequencial: 2.138
Título: DESENVOLVIMENTO DA TESOURARIA
Finalidade: CONTROLE DE RECURSOS RECEBIDOS E PAGOS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS ARRECADADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE FAZENDA E TESOURARIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 98.520,00 105.416,00 112.795,00 120.691,00
Número Sequencial: 2.139
Título: DESENV SECR. MUN. LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
Finalidade: DESENV SECR. MUN. LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
Descrição Ação: DESENV SECR. MUN. LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL LICITAÇOES REALIZADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENV SECR. MUN. LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE LICITAÇOES, COMPRAS E
CONTRATOS 
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Número Sequencial: 2.140
Título: DESENV UNID DE CONTROLE INTERNO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTROLE INTERNO ANALISADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 23.863.831,34 25.534.299,00 27.321.701,00 29.234.221,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 36/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: •	Baixo desempenho escolar em avaliações externas e internas;
•	Desigualdades de aprendizagem entre estudantes de diferentes contextos sociais;
•	Falta de formação continuada para professores alinhada às novas demandas educacionais;
•	Infraestrutura escolar deficiente em algumas unidades;
•	Baixa inserção de tecnologias educacionais e metodologias inovadoras em sala de aula.
4 - Público Alvo: Alunos das escolas municipais; comunidade escolar; profissionais do magistério e da educação
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: : Elevar o atendimento escolar por meio do acesso, permanência e conclusão do ensino fundamental e suas modalidades de ensino em colaboração com os entes federados. 
Promover uma educação de qualidade, inovadora e inclusiva, com foco na formação integral dos estudantes e na preparação para os desafios do século XXI, assegurando equidade.
Melhorar a qualidade do atendimento escolar nas escolas municipais, incluindo implantação de ações para esse fim, bem como investimento em rede física, ampliação do tempo escolar, etc.
7 - Estratégia: - Ampliar a cobertura de matrícula no ensino fundamental, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade.
•	- Implantar ações de permanência escolar (busca ativa, apoio psicossocial, merenda de qualidade).
•	- Melhorar a aprendizagem e garantir a conclusão do ensino fundamental.
•	- Oferecer formação continuada aos profissionais da educação.
•	- Expandir o tempo escolar (educação em tempo integral).
•	- Investir na infraestrutura física e tecnológica das escolas.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
 Resultados de Aprendizagens ANUAL Porcentagem 80,00 59,00 qedu.org.br/municipio/3140803- Avaliações externas - SAEB, CNCA
Avaliações internas.
Indicador de Ref.: 59
Finalidade: Aumento do desempenho escolar.
Forma de Cálculo: Fórmula matemática - Porcentagem
Atendimento Primeira Infância ANUAL Porcentagem 50,00 32,74 primeirainfanciaprimeiro.fmcsv Através do número de crianças
matriculadas e frequentando regularmente
a escola.
Indicador de Ref.: Creche: 32,74% - Educação Infantil: 95 %
Finalidade: Aumentar número de vagas para atender crianças 2 a 5 anos.
Forma de Cálculo: Porcentagem
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.003
Título: AMPLIACAO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 37/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 115.559,84 123.649,00 132.304,00 141.565,00
Número Sequencial: 1.004
Título: EQUIPAMENTO E MOBILIARIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 115.560,00 123.649,00 132.304,00 141.565,00
Número Sequencial: 1.005
Título: CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalidade: Construção da escola para atender ao aumento da demanda de alunos provenientes dos bairros Monte Alegre, Vista Alegre, Bairro Mirim, Nova Cidade, Cidade Alta.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DA
EDUCACAO BASICA
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 38/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 60,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00
Número Sequencial: 1.006
Título: REFORMA E APLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Finalidade: Ampliação de vagas para crianças de 4 a 11 anos na rede pública de ensino para atendimento em Tempo Integral.
Descrição Ação: ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS
Detalhe da
Implementação:
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 864.000,00 924.480,00 989.194,00 1.058.438,00
Número Sequencial: 1.008
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição Ação: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEICULOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 39/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.778,00 6.182,00 6.615,00 7.078,00
Número Sequencial: 2.027
Título: FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Finalidade: Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais
Descrição Ação: Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
ATENDIDOS
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SCR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 4.500,00 4.815,00 5.152,00 5.513,00
Número Sequencial: 2.028
Título: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 40/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 2.655.850,00 2.841.760,00 3.040.683,00 3.253.531,00
Número Sequencial: 2.029
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Descrição Ação: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTES DE ALUNOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL..
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.350.000,00 1.444.500,00 1.545.615,00 1.653.808,00
Número Sequencial: 2.030
Título: REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Finalidade: REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 41/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.687.048,00 6.085.141,00 6.511.101,00 6.966.878,00
Número Sequencial: 2.031
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE REALIZADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00
Número Sequencial: 2.032
Título: REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL 
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 42/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 2.403.687,00 2.571.945,00 2.751.981,00 2.944.620,00
Número Sequencial: 2.033
Título: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLAS ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 988.082,00 1.057.248,00 1.131.255,00 1.210.443,00
Número Sequencial: 2.036
Título: REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO JOVENS ADULTOS
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFISSIONAIS REMUNERADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 43/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 466.516,00 499.172,00 534.114,00 571.502,00
Número Sequencial: 2.037
Título: MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00
Número Sequencial: 2.038
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS
Finalidade: CONCEDER TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM ESCOLA ESPECIAL.
Descrição Ação: TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 44/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,00
Número Sequencial: 2.039
Título: MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ESCOLAS ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 99.710,00 106.690,00 114.158,00 122.149,00
Número Sequencial: 2.040
Título: MANUTENÇÃO DA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMANDAS ATENDIDAS DEMANDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 45/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 348.944,00 373.370,00 399.506,00 427.471,00
Número Sequencial: 2.041
Título: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Finalidade: ALIMENTAR OS ALUNOS MATRICULADOS.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MERENDA ESCOLAR DISTRIBUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.010.000,00 1.080.700,00 1.156.349,00 1.237.293,00
Número Sequencial: 2.042
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 46/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 225.636,00 241.431,00 258.331,00 276.414,00
Número Sequencial: 2.043
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS OS ESTADOS PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 563.260,00 602.688,00 644.876,00 690.017,00
Valor Total do Programa: 17.604.130,84 18.836.420,00 20.154.968,00 21.565.814,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 47/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - COMPANHIA DE ARTES MATIENSES
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: ATRAVÉS DO CENTRO CULTURAL VERA LÚCIA MATOS LEITE COM A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ARTES MATIENSE BUSCARÁ UMA ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTRA-TURNO
ESCOLAR, PRINCIPALMENTE AGORA NO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA ESCOLA. TAMBÉM SERÁ UM ESPAÇO DE CAPACITAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES AOS ADULTOS					
					
4 - Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.					
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: DESPERTAR E ESTIMULAR O INTERESSE DA CONSCIÊNCIA DE UM OU MAIS ESPECTADORES, ALÉM DE CRIAR CONDIÇÕES DO SER HUMANO EXPRESSAR SEUS SENTIMENTOS E EMOÇÕES, OPORTUNIZANDO A
COMUNIDADE AS DIVERSAS MANEIRAS DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS					
					
					
					
					
					
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE CULTURA
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.045
Título: AQUIS DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIV CULTURAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 48/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.046
Título: CIA DE ARTES MATIENSES
Finalidade: CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS 
Descrição Ação: CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CIA DE ARTES MATIENSE CONCLUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Valor Total do Programa: 30.000,00 32.100,00 34.348,00 36.752,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 49/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - MANUTENCAO PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Falta de um espaço de valorização, guarda e difusão da memória local e identidade matiense.
4 - Público Alvo: Estudantes, pesquisadores e público em geral
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: I – formular a política municipal de arquivo histórico e proteger os documentos históricos, qualquer que seja o suporte da informação o suporte ou a sua natureza;
II – implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos históricos produzidos, recebidos e acumulados pela administração pública municipal;
 III – promover a organização, a preservação e o acesso aos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos da administração municipal;
IV – coordenar os trabalhos de avaliação de documentos públicos do Município, orientar, rever e aprovar as propostas de Planos ou Códigos de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos dos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal;
V – integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o compõem; 
VI – acompanhar a transferência e o recolhimento de documentos de valor permanente ou histórico para o Arquivo Histórico, procedendo ao registro de sua entrada e o encaminhamento às unidades competentes, bem como
assegurar sua preservação e acesso;
VII – promover o treinamento e orientação técnica dos profissionais responsáveis pelas atividades no arquivo histórico;
VIII – promover e incentivar a cooperação entre os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com vistas à integração das atividades arquivo histórico;
IX– promover a difusão de informações sobre o Arquivo Histórico, bem como garantir o acesso aos documentos históricos, observadas as restrições previstas em lei;
 X – preservar o patrimônio documental da Administração Pública Municipal;
XI – realizar projetos de ação educativa e cultural, com o objetivo de divulgar e preservar o patrimônio documental sobre a história do Município. 
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Arquivo Histórico de Matias Barbosa ANUAL Pontuação 100,00 30,00
Indicador de Ref.: PRESERVACAO DA CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
Finalidade: Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais do Município, Lei nº 1.185 de 28 de dezembro de 2012. Cadastro Permanente Ano 2021
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.011
Título: FUNDO MUN PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
Finalidade: FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Descrição Ação: FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 50/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 1.012
Título: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO ARQUVO HISTORICO/ MUSEU
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
PREDIOS CULTURAIS REFORMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
Número Sequencial: 1.013
Título: ESCOLA DE ARTES INTEGRADAS
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas e patrimoniais.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
PREDIOS CULTURAIS REFORMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 51/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 1.014
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ESPAÇO SÉCULO XVIII
Finalidade: Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII
Descrição Ação: Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 2.061
Título: MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO
Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa
Descrição Ação: Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 52/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.062
Título: ARQUIVO HISTÓRICO DE MATIAS BARBOSA
Finalidade: ARQUIVO HISTÓRICO DE MATIAS BARBOSA
Descrição Ação: ARQUIVO HISTÓRICO DE MATIAS BARBOSA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
ARQUIVO MANTIDO SECR. MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ARQUIVO HISTÓRICO DE MATIAS BARBOSA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.063
Título: MUSEU HISTÓRICO MATIENSE
Finalidade: MUSEU HISTÓRICO MATIENSE
Descrição Ação: MUSEU HISTÓRICO MATIENSE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
MUSEU MANTIDO SECR. MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 53/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MUSEU HISTÓRICO MATIENSE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Valor Total do Programa: 70.000,00 74.900,00 80.146,00 85.756,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 54/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - ESPORTE E LAZER NO CAMINHO CERTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: 1. Estruturas esportivas precárias ou insuficientes
Quadras descobertas expõem atletas e alunos a riscos climáticos (sol e chuva), limitando o uso.
Vestiários antigos e em más condições dificultam a prática esportiva digna e organizada.
Sedes administrativas dos campos de futebol estão desestruturadas, o que compromete a organização e o uso comunitário.
2. Falta de incentivo e acesso à prática esportiva
Grande parte da população não tem acesso regular a atividades esportivas e de lazer de qualidade.
Carência de projetos organizados que promovam a inclusão social por meio do esporte.
3. Desigualdade no acesso ao esporte
Comunidades rurais e bairros mais afastados têm pouco acesso a espaços esportivos adequados.
Pessoas com deficiência, idosos e grupos em situação de vulnerabilidade encontram barreiras de acesso às atividades esportivas.
4. Baixa valorização do esporte como política pública
Ausência de projetos permanentes que incentivem talentos locais e apoiem atletas em competições municipais e intermunicipais.
Falta de planejamento estruturado que integre o esporte às áreas de saúde, educação e bem-estar social.
5. Manutenção e utilização limitada de equipamentos públicos
Estruturas esportivas existentes encontram-se subutilizadas ou sem manutenção adequada.
Ausência de calendário fixo de atividades esportivas e de lazer para garantir o uso contínuo dos espaços.
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar.
Jovens e adultos da zona urbana e rural.
Idosos e pessoas da terceira idade.
Pessoas com deficiência.
Famílias em situação de vulnerabilidade social.
Toda a comunidade de Matias Barbosa
5 - Justificativa: O esporte e o lazer são ferramentas fundamentais para a promoção da saúde, da inclusão social e da formação cidadã. No município, ainda se observa carência de estruturas esportivas adequadas, baixa adesão da população a
práticas regulares de atividade física e necessidade de políticas que estimulem a convivência comunitária e a ocupação saudável do tempo livre. A ausência de estímulo ao esporte e lazer pode contribuir para o aumento de problemas
de saúde pública, como obesidade e sedentarismo, além de reduzir oportunidades de socialização para crianças, jovens, adultos e idosos.
Assim, o programa “Esporte e Lazer no Caminho Certo” justifica-se pela necessidade de ampliar, diversificar e qualificar as ações voltadas à prática esportiva, recreativa e cultural, promovendo bem-estar, integração social e qualidade
de vida para toda a população.
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar a oferta de esporte e lazer no município por meio da modernização e otimização das estruturas esportivas existentes. Isso inclui a cobertura de quadras poliesportivas, reforma de vestiários, adequação de sedes
administrativas e manutenção dos campos de futebol administrados pelo Secretaria. de Cultura, Esporte e Lazer. Além da infraestrutura, busca-se criar condições para que a população tenha cada vez mais oportunidades de praticar
atividades esportivas e de lazer de forma acessível, organizada e com qualidade, fortalecendo a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.
7 - Estratégia: Infraestrutura e Equipamentos
Requalificação e manutenção de quadras, campos e espaços de lazer.
Aquisição de equipamentos e materiais esportivos.
Promoção de Ações Esportivas e Recreativas
Realização de torneios, campeonatos e festivais esportivos municipais.
Incentivo a modalidades coletivas e individuais, abrangendo desde esportes tradicionais até atividades de lazer comunitário.
Integração com Educação e Saúde
Articulação com escolas para projetos esportivos no contraturno escolar.
Ações conjuntas com a saúde para programas de atividade física voltados à prevenção de doenças.
Inclusão e Participação Social
Criação de programas específicos para crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 55/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Estímulo ao voluntariado e parcerias com associações comunitárias, clubes e OSCs.
Formação e Capacitação
Capacitação de monitores, professores e agentes comunitários de esporte e lazer.
Apoio técnico a gestores e lideranças comunitárias para sustentabilidade das ações.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PESQUISA DE SATISFAÇÃO POPULAR ANUAL PERCENTUAL 70,00 30,00 PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA DIVISÃO DE
ESPORTE E LAZER.
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO ATUAL DA POPULAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS
Finalidade: AVALIAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS ATUAIS.
Forma de Cálculo: NUMERADOR: NÚMERO DE PESSOAS SATISFEITAS COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS ATUAIS.
DENOMINADOR: NÚMERO DE PESSOAS ENTREVISTADAS.
PARTICIPANTES EM AÇÕES DE LAZER E ESPORTE ANUAL 5.000,00 3.000,00 Secretaria de Esporte Secretaria de Esporte
Indicador de Ref.:
Finalidade: Medir o alcance e a adesão da população às ações esportivas e de lazer promovidas pela administração municipal.
Forma de Cálculo: Número total de participantes registrados nas ações de esporte e lazer 
PONTUAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO ANUAL PONTOS 2.500,00 1.800,00 PORTAL ROBIN HOOD - FUNDAÇÃO J Comprovações realizadas ao longo dos
anos 
Indicador de Ref.: Pontuação a ser alcançada com base nas comprovações já realizadas ao Estado
Finalidade: Medir a pontuação do municúpio no quesito ICMS Esportivo com o objetivo de aumentar a arrecadação de ICMS permitindo mais recurso financeiro para aplicação em ações voltadas ao esporte e lazer
Forma de Cálculo: Apuração realizada pela SEDESE com base nas comprovações realizadas ao longo dos anos 
PROJETOS ESPORTIVOS EXECUTADOS EM PARCERIA COM A
COMUNIDADE
ANUAL PROJETO 5,00 2,00 Secretaria de Esporte Secretaria de Esporte
Indicador de Ref.: projetos atuais executados em parceria com a comunidade
Finalidade: Medir a articulação da gestão pública com associações, escolas e comunidades para execução de projetos esportivos
Forma de Cálculo: Somatório dos projetos executados em parceria com a comunidade
AÇÕES DE LAZER INCLUSIVO PARA PESSOAS IDOSAS ANUAL AÇÕES 4,00 1,00 Secretaria de Esporte Secretaria de Esporte
Indicador de Ref.: Atividades de lazer voltadas especificamente ao público da terceira idade atualmente.
Finalidade: Monitorar a oferta de atividades de lazer voltadas especificamente ao público da terceira idade.
Forma de Cálculo: Somatório das atividades de lazer voltadas especificamente ao público da terceira idade.
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS REESTRUTURADO ANUAL UNIDADE 6,00 2,00 Secretaria de Esporte Secretaria de Esporte
Indicador de Ref.: espaços esportivos públicos reestruturados e adequados para uso da comunidade no exercício atual
Finalidade: Acompanhar o número de espaços esportivos públicos reestruturados e adequados para uso da comunidade.
Forma de Cálculo: Somatório do número de espaços esportivos públicos reestruturados e adequados para uso da comunidade.
EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO ANUAL EVENTOS 50,00 30,00 Secretaria de Esporte Secretaria de Esporte
Indicador de Ref.: eventos esportivos realizados com apoio ou organização direta da prefeitura
Finalidade: Verificar a ampliação e frequência dos eventos esportivos realizados com apoio ou organização direta da prefeitura.
Forma de Cálculo: Somatório dos eventos esportivos realizados no ano
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 56/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.009
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município, garantindo espaços adequados e acessíveis para a prática de esportes e lazer, promovendo saúde, inclusão social e qualidade de vida para a população.
Descrição Ação: Consiste na construção de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, academias ao ar livre e outros equipamentos de esporte e lazer em bairros e comunidades do município. A ação visa oferecer locais
adequados e seguros para a prática esportiva, atender à demanda da população por atividades físicas e recreativas, fortalecer a integração social e fomentar a participação em eventos esportivos municipais.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Consiste na construção de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, academias ao ar livre e outros equipamentos de esporte e lazer em bairros e comunidades do município. A
ação visa oferecer locais adequados e seguros para a prática esportiva, atender à demanda da população por atividades físicas e recreativas, fortalecer a integração social e fomentar a
participação em eventos esportivos municipais.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 2,00 2,00 3,00
Metas Financeiras 918.000,00 982.260,00 1.051.018,00 1.124.589,00
Número Sequencial: 2.066
Título: PROJETO MELHOR IDADE
Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO IDOSO.
Descrição Ação: PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO REALIZADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 57/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 2,00 3,00 4,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.067
Título: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Finalidade: REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES. FIDELIZAR OS EVENTOS OFICIAS NO CALENDÁRIO DA CIDADE.
Descrição Ação: REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO EVENTO REALIZADO EVENTO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 40,00 45,00 50,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00
Número Sequencial: 2.068
Título: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL
Finalidade: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ATLETAS ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 58/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.069
Título: PROJETO ESCOLA DE ATLETAS
Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO E ALTO RENDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO.
Descrição Ação: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO REALIZADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
Número Sequencial: 2.070
Título: SUBVENCOES A ENTIDADES ESPORTIVAS
Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES ESPORTIVAS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO SUBVENCOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 59/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
Número Sequencial: 2.071
Título: PROJETO QUALIDADE DE VIDA
Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO.
Descrição Ação: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO REALIZADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE
VIDA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 17.500,00 18.725,00 20.036,00 21.439,00
Número Sequencial: 2.072
Título: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA
Finalidade: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR
Descrição Ação: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ATLETAS ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 60/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00
Número Sequencial: 2.073
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO MANUTENCAO DAS ATIV DA ADM AO
MUNICIPIO
UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 848.593,00 907.995,00 971.555,00 1.039.564,00
Valor Total do Programa: 1.889.093,00 2.021.330,00 2.162.825,00 2.314.222,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 61/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Necessidade de ampliar e qualificar o acesso da população a serviços de saúde em todos os níveis de atenção, com tempo adequado, infraestrutura adequada e integração das ações de promoção, prevenção, tratamento e
reabilitação.
4 - Público Alvo: Toda a população do município de Matias Barbosa, em especial crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade social.
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: Garantir à população o acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde, fortalecendo a atenção básica, ampliando a oferta de atendimentos especializados e hospitalares, promovendo a saúde mental, investindo em
infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, e assegurando a gestão eficiente da rede municipal de saúde.
7 - Estratégia: - Consolidar e expandir a Estratégia de Saúde da Família, incluindo equipes de saúde bucal e agentes comunitários;
- Fortalecer programas de promoção e prevenção, como o Programa Saúde na Escola;
- Ampliar a rede de atenção especializada via consórcios (ACISPES, CISDESTE) e serviços municipais (CAPS, centro de fisioterapia);
- Investir em obras e equipamentos (UBS, veículos, equipamentos médicos, centro de fisioterapia);
- Garantir manutenção contínua da rede física e dos serviços ofertados;
- Implementar gestão integrada para maior eficiência e controle dos recursos.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00
Indicador de Ref.: Atendimento em 31/12/2020
Finalidade: Atender 100% da população
Forma de Cálculo: Projeção de atendimento pela total da população
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.022
Título: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Finalidade: EXPANDIR A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA TERRITORIAL, O
ACESSO UNIVERSAL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA OBRAS REALIZADAS UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 62/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.081
Título: MANUTENÇÃO DE CONSELHO DE SAUDE
Finalidade: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL REUNIOES ORDINARIAS E CONFER
SAUDE ERALIZADA
UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROMOVER O CONTROLE SOCIAL, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇOS E GESTORES, VISANDO
CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, INDISPENSÁVEL Á CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
Número Sequencial: 2.082
Título: EDUCAÇÃO E FORMAÇAO EM SAUDE
Finalidade: CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO
Descrição Ação: CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDORES CAPACITADOS SERVIDORES Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 63/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.083
Título: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Finalidade: MANTER A GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição Ação: VIABILIZAR AS FUNÇÕES DE COORDENAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO SUS MUNICIPAL; DE ARTICULAR COM ÓRGÃOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E
DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADA; DE COORDENAR E CONTROLAR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS
ATRIBUIÇÕES. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENV DAS ATIV ADM DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.117.000,00 1.195.190,00 1.278.853,00 1.368.373,00
Número Sequencial: 2.084
Título: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Finalidade: ASSEGURAR INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DAS UBS.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA USUARIOS ATENDIDOS USUÁRIOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 64/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.010.300,00 1.081.021,00 1.156.692,00 1.237.660,00
Número Sequencial: 2.085
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS
Finalidade: MANTER AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA VISITAS DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
Descrição Ação: APRIMORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MAPEAMENTO , DETERMINAÇÃO DE RISCO FAMILIAR, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA 100% COBERTURA DE VISITAS
DOMICILIARES QUALIFICAD
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
APRIMORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MAPEAMENTO, DETERMINAÇÃO DE RISCO FAMILIAR,
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSERÇÃO DO
ACS MAIS ACE PARA MAIOR CONTROLE DE ARBORVISORES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.708.200,00 1.827.774,00 1.955.718,00 2.092.618,00
Número Sequencial: 2.086
Título: DESENVOLVIMENTO DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF
Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO POR MEIO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ESF.
Descrição Ação: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA USUARIOS ATENDIDOS USUÁRIOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS PORTARIA MS 2.488 DE
21/10/2011.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 65/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 841.500,00 900.405,00 963.433,00 1.030.873,00
Número Sequencial: 2.087
Título: PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Finalidade: INTEGRAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Descrição Ação: PALESTRAS, AÇÕES DE SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, VIOLÊNCIA DOMESTICAS, ATIVIDADES CORPORAIS FÍSICAS, VISANDO A MAIOR INTEGRAÇÃO EM GRUPOS 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PALESTRAS, AÇÕES DE SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, VIOLÊNCIA DOMESTICAS, ATIVIDADES CORPORAIS FÍSICAS, VISANDO A MAIOR INTEGRAÇÃO EM
GRUPOS 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Número Sequencial: 2.088
Título: DESENVOLVIMENTO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
Finalidade: MANTER E EXPANDIR EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO ACESSO UNIVERSAL.
Descrição Ação: GARANTIR ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES, O ACESSO DE QUALIDADE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 100% DA POPULAÇÃO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA EQUIPES EM FUNCIONAMENTO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GARANTIR ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES, O ACESSO DE QUALIDADE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 100% DA POPULAÇÃO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 66/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 3.245.980,00 3.473.199,00 3.716.323,00 3.976.466,00
Número Sequencial: 2.089
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA
Finalidade: GARANTIR FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA COM ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS.À SAÚDE.
Descrição Ação: OFERECER AÇÕES DE SAÚDE INTERMEDIÁRIAS ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OS HOSPITAIS, AMPLIANDO E MELHORANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE URGÊNCIA; E
OFERECER ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA E QUALIFICADA PARA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO OU GRAVE, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DA
REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
USUARIOS ATENDIDOS USUARIOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
OFERECER AÇÕES DE SAÚDE INTERMEDIÁRIAS ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OS HOSPITAIS, AMPLIANDO E MELHORANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE
URGÊNCIA; E OFERECER ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA E QUALIFICADA PARA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO OU GRAVE, PARA POSTERIOR
ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.665.284,00 6.061.854,00 6.486.184,00 6.940.217,00
Número Sequencial: 2.090
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS I
Finalidade: OFERTAR SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL.
Descrição Ação: OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER,
EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. 
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
POPULACAO ATENDIDA POPULAÇÃO
ATENDIDA
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 67/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO
TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. 
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 956.200,00 1.023.134,00 1.094.753,00 1.171.386,00
Número Sequencial: 2.091
Título: TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
Finalidade: GARANTIR TRANSPORTE E DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO/ESTADO DE ORIGEM A OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS QUE REALIZEM O
TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
USUARIOS ATENDIDOS USUÁRIOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO/ESTADO DE ORIGEM A OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS QUE
REALIZEM O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 240.700,00 257.549,00 275.577,00 294.867,00
Número Sequencial: 2.092
Título: LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA LRPD
Finalidade: PRODUZIR E FORNECER PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELO SUS.
Descrição Ação: LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA LRPD
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 68/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA LRPD
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00
Número Sequencial: 2.093
Título: CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS
Finalidade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO CONASEMS, FORTALECENDO A REPRESENTAÇÃO, DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS E O APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONTRIBUIÇÃO EFETUADA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 22.000,00 23.540,00 25.188,00 26.951,00
Número Sequencial: 2.094
Título: ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Finalidade: MANTER CONSULTAS E EXAMES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Descrição Ação: ATENDER AS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
PACIENTES ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 69/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ATENDER AS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 4.706.500,56 5.035.956,00 5.388.473,00 5.765.666,00
Número Sequencial: 2.095
Título: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
Finalidade: OFERTAR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO À POPULAÇÃO
Descrição Ação: CENTRO DE FISIOTERAPIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
NUCLEO CRIADO, IMPLANTADO E
MANTIDO
UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CENTRO DE FISIOTERAPIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 95.000,00 101.650,00 108.766,00 116.380,00
Número Sequencial: 2.096
Título: MANUTENÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR
Finalidade: OFERTAR ATENDIMENTO INTEGRAL, ESPECIALIZADO E MULTIPROFISSIONAL A PACIENTES COM TRANSTORNOS E DÉFICITS INTELECTUAIS, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO,
TERAPÊUTICO E APOIO PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS.
Descrição Ação: UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 70/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
ATENDIMENTO TOTAL DA DEMANDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 395.000,00 422.650,00 452.236,00 483.893,00
Número Sequencial: 2.097
Título: ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS
Finalidade: DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS BÁSICOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
DEMANDAS ATENDIDAS DEMANDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.950.700,00 2.087.249,00 2.233.356,00 2.389.691,00
Número Sequencial: 2.098
Título: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS POR DEMANDA JUDICIAL
Finalidade: FORNECER MEDICAMENTOS DETERMINADOS POR ORDEM JUDICIAL
Descrição Ação: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 71/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
DEMANDAS ATENDIDAS DEMANDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,00
Número Sequencial: 2.099
Título: MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
Finalidade: FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO.
Descrição Ação: VIGILANCIA SANITARIA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATIVIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
VIGILANCIA SANITARIA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00
Número Sequencial: 2.100
Título: PROGRAMA DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE
Finalidade: EXECUTAR AÇÕES DE CAMPO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
Descrição Ação: PROGRAMA AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS ACE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 72/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMAS ATENDIDOS UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROGRAMA AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS ACE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 42.500,00 45.475,00 48.658,00 52.064,00
Número Sequencial: 2.101
Título: VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA
Finalidade: MONITORAR E PREVENIR RISCOS AMBIENTAIS E EPIDEMIOLÓGICOS
Descrição Ação: VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ACOES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 858.700,00 918.809,00 983.126,00 1.051.945,00
Número Sequencial: 2.102
Título: ATIVIDADES DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRICIONAL
Finalidade: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DESNUTRIÇÃO E DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS.
Descrição Ação: REDUZIR E CONTROLAR A DESNUTRIÇÃO E AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE A ANEMIA FERROPRIVA E HIPOVITAMINOSE A E INCENTIVAR A PRÁTICA DO
ALEITAMENTO MATERNO.
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 73/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA
POPULACAO
USUARIOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REDUZIR E CONTROLAR A DESNUTRIÇÃO E AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE A ANEMIA FERROPRIVA E HIPOVITAMINOSE A E INCENTIVAR A
PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 390.000,00 417.300,00 446.511,00 477.767,00
Número Sequencial: 2.104
Título: CISDESTE - CONSORCIO INTERMUN REDE DE URG E EMERG 
Finalidade: ASSEGURAR TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGIONALIZADO
Descrição Ação: GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO REGIONAL SUDESTE: REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES
E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
POPULACAO ATENTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO REGIONAL SUDESTE: REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , TRANSPORTE
DE PACIENTES GRAVES E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 149.462,81 159.925,00 171.120,00 183.098,00
Número Sequencial: 2.105
Título: ACISPES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 
Finalidade: GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Descrição Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 74/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
AMPLIAR O ACESSO E REGULARIZAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
POPULACAO ATENDIDA POPULAÇÃO
ATENDIDA
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMPLIAR O ACESSO E REGULARIZAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 65.200,00 69.764,00 74.647,00 79.872,00
Valor Total do Programa: 23.840.227,37 25.509.044,00 27.294.678,00 29.205.305,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 75/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: *AUSÊNCIA DA ESTRUTURA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 
INSUFICIÊNCIA NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E COBERTURA TERRITORIAL DO CRAS E AUSÊNCIA DE CREAS, COMPROMETENDO A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL *BÁSICA E *ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS;
SOBRECARGA DE TRABALHO, DEVIDO A EQUIPE REDUZIDA.
*INSEGURANÇA ALIMENTAR;
CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS IDENTIFICADOS: 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NEGLIGÊNCIA COM IDOSOS, USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ABANDONO FAMILIAR;
ALTA DEMANDA REPRIMIDA DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DEPENDÊNCIA E DE MULHERES, MÃES, NEGRAS, POBRES E DE FILHOS NA EMINÊNCIA DE PERDEREM O CONVÍVIO FAMILIAR.
ESTRUTURAS FÍSICAS/EQUIPAMENTOS INSUFICIENTES;
4 - Público Alvo: *GESTORES E TÉCNICOS DO SUAS, CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A POPULAÇÃO EM GERAL (COMO BENEFICIÁRIA INDIRETA DE UMA GESTÃO QUALIFICADA).
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM PRIVAÇÃO DE RENDA E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, OU COM PROBLEMAS DE RELACIONAMENTO E PERTENCIMENTO SOCIAL. INCLUI TAMBÉM SEGMENTOS
COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE VIVEM OU PODEM VIVENCIAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, ABANDONO OU OUTRAS
ADVERSIDADES.
5 - Justificativa: *A AUSÊNCIA DA ESTRUTURA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMPROMETE A COLETA, ANÁLISE E USO DE DADOS SOBRE AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E OS SERVIÇOS OFERTADOS. ISSO DIFICULTA O
PLANEJAMENTO, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E O MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A EFETIVIDADE DO SUAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RISCO.
A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E PROMOVER O ACESSO A DIREITOS. ROMPER CICLOS DE
POBREZA E DESIGUALDADE, ASSEGURANDO CIDADANIA E DIGNIDADE ÀS POPULAÇÕES MAIS FRAGILIZADAS. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ENFRENTAM BARREIRAS
DE ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS. A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO SISTEMÁTICO NO DOMICÍLIO
COMPROMETE SUA INCLUSÃO, AUTONOMIA E PROTEÇÃO SOCIAL.
* ALTO ÍNDICE DE FAMÍLIAS BUSCANDO O BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTA BÁSICA, DEVIDO À INSUFICIÊNCIA DE RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS EM OUTRAS POLÍTICAS PUBLICAS(HABITAÇÃO SAÚDE), O QUE
IMPACTA DIRETAMENTE NA ALIMENTAÇÃO.
SERVIÇO TIPIFICADO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº.109/2009. COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE FAMÍLIA E
INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS 
6 - Objetivo: * IMPLANTAR E ESTRUTURAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL;
 PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS, 
*REATIVAR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA
IMPLANTAR E CONSOLIDAR O CREAS, PAEFI E O CENTRO DIA. 
7 - Estratégia: *CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL;
REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CRAS;
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO;
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO: 1 ORIENTADOR SOCIAL, 1 EDUCADOR/OFICÍNEIRO, PARA O SCFV, 1 PSICÓLOGO PARA O CRAS, E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE REFERENCIA
MÍNIMA DENTRO DOS EQUIPAMENTOS E ITINERANTE;
AMPLIAR A OFERTA DAS OFICINAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF;
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE DO CRAS, CADASTRO ÚNICO E CONSELHOS DE DIREITOS
IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADA
AMPLIAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CRAS
ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, COM FOCO EM VISITAS DOMICILIARES QUALIFICADAS, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E AÇÕES QUE PROMOVAM A
AUTONOMIA, A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 76/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
*REATIVAR O CONSEA E FAZER A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA 
ELABORAR PROJETO TÉCNICO DO PAEFI VINCULADO À IMPLANTAÇÃO DO CREAS MUNICIPAL;
COMPOR EQUIPE MÍNIMA: 1 COORDENADOR, 1 ASSISTENTE SOCIAL, 1 PSICÓLOGO E 1 ADVOGADO;
INSTALAR O SERVIÇO EM ESPAÇO ADEQUADO, COM SALAS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, RECEPÇÃO E BANHEIRO ACESSÍVEIS.
ESTABELECER FLUXO DE ATENDIMENTO COM O CRAS, CT, ESCOLAS, UBSS, CAPS E JUSTIÇA;
CAPACITAÇÃO CONTINUADA;
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
 INÍCIO DA OFERTA DO PAEFI COM ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS;
 ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E SOCIAL PARA O CENTRO - DIA;
PROPOSTA DE CONVÊNIO COM ESTADO/FNAS;
 CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO;
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA (COORDENADOR, CUIDADORES, TÉCNICOS DE REFERÊNCIA);
ATENDIMENTO DIÁRIO COM ATIVIDADES DE CUIDADO, CONVIVÊNCIA E APOIOS À AUTOESTIMA.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Aumento de nº de famílias inseridas nos serviços de Proteção Social Básica.
Maior cobertura no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família e
BPC
ANUAL Percentual 100,00 100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.023
Título: AQUISIÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO 
Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SECR. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CREAS/CENTRO DIA
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO COM SALAS QUE ATENDAM AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS SUAS, TAIS COMO ACESSIBILIDADE, SIGILO E ETC...
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA UNIDADES CONSTRUIDAS UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO ÀS DIRETRIZES E NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM O OBJETIVO DE GARANTIR O
ATENDIMENTO QUALIFICADO, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 77/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 7.500,00 8.025,00 8.587,00 9.188,00
Número Sequencial: 1.024
Título: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FORTALECENDO A ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SUAS,
POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E TERRITORIALIZADAS.
Descrição Ação: CRIAR ACESSO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS,
OFERTAR O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE
MANTER A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SUAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DOS PROJETOS;
FORTALECER AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00
Número Sequencial: 2.106
Título: MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Finalidade: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, PROMOVENDO A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, O ACESSO A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
DE QUALIDADE E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.
ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO: CMAS, CMDCA E CMI. PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO
DAS POLÍTICAS PUBLICAS, FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A TRANSPARÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Descrição Ação: IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E ESTRUTURAL AO CONSELHO TUTELAR, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA SEDE, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE,
RECURSOS HUMANOS E CAPACITAÇÃO.
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E CONSELHO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, INCLUINDO CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E APOIO LOGÍSTICO PARA A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 78/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
REALIZAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVICOS IMPLANTADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 408.840,00 437.459,00 468.081,00 500.847,00
Número Sequencial: 2.107
Título: MANUTENÇÃO DO CMDCA 
Finalidade: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE(CMDCA), ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA, RECURSOS FINANCEIROS, APOIO TÉCNICO E
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS, TANTO GOVERNAMENTAIS QUANTO DA SOCIEDADE CIVIL.
Descrição Ação: COMPRAVDE MATERIAL DE EXPEDIENTE, APOIO ADMINISTRATIVO;
DIÁRIAS E TRANSPORTE PARA CONSELHEIROS EM EVENTOS/FORMAÇÕES;
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS;
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA (SE NECESSÁRIO) E
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E APOIO AO FUNCIONAMENTO DO FMDCA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
CONSELHO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 15.400,00 16.478,00 17.631,00 18.865,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 79/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.108
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: ASSEGURAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PROMOVENDO A RECONSTRUÇÃO DE
VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A GARANTIA DE ACESSO A DIREITOS.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS COMO:
CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL);
CASAS DE ACOLHIMENTO
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DE LIBERDADE ASSISTIDA;
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS;
APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SERVICO MANTIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
Número Sequencial: 2.109
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: EFETUAR A MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE E DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, PROMOVENDO A GARANTIA DE DIREITOS, A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E O FORTALECIMENTO DA
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Descrição Ação: REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CRAS;
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO;
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO: 1 ORIENTADOR SOCIAL, 1 EDUCADOR/OFICÍNEIRO, PARA O SCFV, 1 PSICÓLOGO PARA O CRAS, E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE
DE REFERÊNCIA MÍNIMA DENTRO DOS EQUIPAMENTOS E ITINERANTE;
AMPLIAR A OFERTA DAS OFICINAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF;
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE DO CRAS, CADASTRO ÚNICO E CONSELHOS DE DIREITOS
IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADA
AMPLIAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CRAS
ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, COM FOCO EM VISITAS DOMICILIARES QUALIFICADAS, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E AÇÕES QUE
PROMOVAM A AUTONOMIA, A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADOR(A);
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL;
CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS COM PERFIL PARA ANÁLISE DE DADOS;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 80/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM ANÁLISE DE DADOS SOCIAIS E USO DOS SISTEMAS DO SUAS (CADSUAS, RMA, CENSO SUAS ETC.);
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOTERRITORIAIS ANUAIS;
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS E MAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA NA ESTRUTURA DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS COM PERFIL PARA ANÁLISE DE DADOS;
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM ANÁLISE DE DADOS SOCIAIS E USO DOS SISTEMAS DO SUAS (CADSUAS, RMA, CENSO SUAS ETC.);
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOTERRITORIAIS ANUAIS;
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS E MAPAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SERVICO MANTIDO UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 986.566,00 1.055.626,00 1.129.520,00 1.208.586,00
Número Sequencial: 2.110
Título: PROJETO ESPORTE NOTA 10
Finalidade: PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR.
Descrição Ação: PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER/CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PROJETO REALIZADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER/CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 61.000,00 65.270,00 69.839,00 74.728,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 81/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.111
Título: APOIO A PROJ ACOES DO FIA
Finalidade: APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA.
Descrição Ação: APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
USUARIOS ATENDIDOS USUÁRIOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 150,00 200,00 250,00 300,00
Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00
Número Sequencial: 2.112
Título: PROJETO EDUCAR PARA VIVER MELHOR
Finalidade: PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR.
Descrição Ação: PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PROJETO REALIZADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 82/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 33.700,00 36.059,00 38.583,00 41.284,00
Valor Total do Programa: 1.728.006,00 1.848.967,00 1.978.395,00 2.116.882,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 83/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - MODERNIZAÇÃO DE OBRAS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: MODERNIZAR A MANEIRA DE GERENCIAR AS OBRAS MUNICIPAIS
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00
Indicador de Ref.: Atendimento em 31/12/2020
Finalidade: Atender 100% da população
Forma de Cálculo: Projeção de atendimento pela total da população
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.113
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 182-DEFESA CIVIL SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,00
Número Sequencial: 2.123
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 84/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS DE BOA QUALIDADE PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 620.000,00 663.400,00 709.838,00 759.527,00
Valor Total do Programa: 690.000,00 738.300,00 789.981,00 845.280,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 85/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: CRIAR UM AMBIENTE PROPICIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTIMULANDO E FACULTANDO AS ACOES EMPREENDEDORAS E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AGRONEGOCIODEVENVOLVER
AGRICULTURA FAMILIAR, CRIANDO EMPREGO E RENDAMELHORAR CONDICOES SANITARIAS
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Nenhum Indicador Cadastrado nesse Programa!
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.134
Título: CONTRIBUICAO COM A EMATER MG
Finalidade: CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição Ação: CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR ASSISTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 70,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 138.612,00 148.315,00 158.697,00 169.806,00
Valor Total do Programa: 138.612,00 148.315,00 158.697,00 169.806,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 86/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 013 - Fundo Municipal de Turismo
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Ausência de investimento no turismo local		
4 - Público Alvo: Comunidade e infraestrutura envolvida no turismo local e regional
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: Divulgar a potencialidades turísticas no município; apoiar e promover eventos culturais, artísticos, esportivos e sociais, que contribuam para o desenvolvimento do turismo no município; apoiar programas e projetos de qualificação do
turismo local, visando à geração de emprego e renda; manutenção das atividades e da infra-estrutura do COMTUR; outros programas ou atividades do interesse da política municipal do turismo;		
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Turismo avaliado ANUAL Percentual 100,00 50,00
Indicador de Ref.: 31/12/2020
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.076
Título: DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO TURISMO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO TURISMO
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO TURISMO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO TURISMO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO TURISMO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 37.500,00 40.125,00 42.934,00 45.939,00
Número Sequencial: 2.077
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 87/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO IRG - CAMINHO NOVO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO IRG - CAMINHO NOVO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO IRG - CAMINHO NOVO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO IRG - CAMINHO NOVO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.627,00
Número Sequencial: 2.078
Título: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO TURISMO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 23.100,00 24.717,00 26.447,00 28.298,00
Valor Total do Programa: 85.600,00 91.592,00 98.004,00 104.864,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 88/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - Fanfarra Matiense
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Problema a ser atacado: Ampliar a oportunidade de crianças e adolescentes terem contato a música no contra turno escolar
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO		
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: Musicalizar os jovens do Município, com vistas à sua socialização; propiciar o aperfeiçoamento musical dos aprendizes; efetuar ensaios para os músicos; promover o entretenimento da comunidade, através de apresentações das
diversas atividades culturais; participar das festividades cívicas, religiosas, populares ou recreativas do Município; atender convites para apresentações em outras localidades; despertar nos jovens que a família liga o indivíduo à
sociedade e é no seu seio, quando integrada no seu papel social, ou se aprendem os primeiros ensinamentos religiosos e éticos, as primeiras noções de dever, direito, justiça, equidade, amor à Pátria, respeito às leis e à autoridade.
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE CULTURA
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.047
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FANFARRA
Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense
Descrição Ação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL FANFARRA IMPLANTADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.778,00 6.182,00 6.615,00 7.078,00
Valor Total do Programa: 5.778,00 6.182,00 6.615,00 7.078,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 89/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 015 - Premiação Patrimônio Histórico Cultural 
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Ampliar o incentivo ao estudo e a valorização do Patrimônio Histórico-cultural matiense			
4 - Público Alvo: mestres do saber ,alunos e professores
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: I - Desenvolver ações que permitam o acesso dos educadores, educandos e comunidade aos conceitos importantes sobre Patrimônio Cultural e sua Preservação;
II - Promover o reconhecimento e valorização por parte dos educandos, educadores e comunidade, de seu Patrimônio Cultural;
III - Incentivar o trabalho transdisciplinar nas escolas a partir do tema Patrimônio Cultural;
IV - Sensibilizar educandos e educadores para a necessidade de preservação do Patrimônio Cultural;
V- Promover o desenvolvimento de projetos de leitura e interpretação de texto e imagens para
educandos já alfabetizados ou em processo de alfabetização.
VI - Possibilitar que os educandos conheçam e reconheçam os referenciais simbólicos do patrimônio material e imaterial de Matias Barbosa;
VII - Fortalecer o sentimento de pertencimento à cidade por meio do conhecimento da História de Matias Barbosa;
VIII - Valorizar e divulgar os bens e manifestações culturais da cidade;
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.064
Título: MANUTENÇAO EDUCAÇAO PATRIMONIAL
Finalidade: Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial
Descrição Ação: Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
SERVICO MANTIDO SERVIÇO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 90/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Valor Total do Programa: 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 91/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - MAIS CULTURA E TURISMO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Patrimônio histórico em abandono, baixa
oferta cultural e turismo pouco estruturado.
4 - Público Alvo: Comunidade em geral, estudantes, artistas,
turistas
5 - Justificativa: Consolidar o município como referência em
preservação patrimonial, produção cultural
comunitária e turismo sustentável.
6 - Objetivo: Reforço da biblioteca, ampliação do
calendário cultural, restauração de bens
históricos, criação de rotas turísticas,
fortalecimento do fomento cultural.
7 - Estratégia: Reforço da biblioteca, ampliação do
calendário cultural, restauração de bens
históricos, criação de rotas turísticas,
fortalecimento do fomento cultural.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00
Indicador de Ref.: Atendimento em 31/12/2020
Finalidade: Atender 100% da população
Forma de Cálculo: Projeção de atendimento pela total da população
ALUNOS ATENDIDOS ANUAL PERCENTUAL 80,00 80,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
CULTURA REALIZADA ANUAL % 100,00 100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
NUMERO DE INDICAÇÕES ANUAL UNIDADE 200,00 250,00
Indicador de Ref.:
Finalidade: MEDIR A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES QUE A POPULAÇÃO TEM ENCAMINHADO AOS VEREADORES PARA INDICAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO NAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.010
Título: CONSTRUCAO / REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 92/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL BIBLIOTECA CONSTRUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 1.015
Título: APOIO AO PATRIMÔNIO IMATERIAL
Finalidade: APOIAR ATIVIDADES REGISTRADAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 5,00 5,00 5,00 5,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.675,00 2.862,00 3.062,00
Número Sequencial: 1.017
Título: ROTAS GASTRONÔMICAS E DE EXPERIENCIA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 93/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: DESENVOLVER ROTEIROS GASTRONÔMICOS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.675,00 2.862,00 3.062,00
Número Sequencial: 1.018
Título: ROTA DA MODERNIDADE
Finalidade: IMPLEMENTAR ROTEIRO TURISTICO E CULTURAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 1,00 0,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
Número Sequencial: 1.019
Título: PARQUE ECOLÓGICO DA REPRESA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 94/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: DESEVOLVER ESPAÇO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 530.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 1.020
Título: BIBLIOTECA ITINERANTE
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas e patrimoniais.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 348.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 1.021
Título: TURISMO RURAL E DE EXPERIENCIA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 95/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: ESENVOLVIMENTO DE ROTAS E APOIO AO TURISMO RURAL, ENVOLVENDO A AGRICULTURA FAMILIAR E O TURISMO DE EXPERIENCIA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.675,00 2.862,00 3.062,00
Número Sequencial: 2.048
Título: FESTIVAL DE DANÇA
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
Número Sequencial: 2.049
Título: FEIRA LITERÁRIA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 96/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
Número Sequencial: 2.050
Título: PNAB
Finalidade: EXECUTAR A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.675,00 2.862,00 3.062,00
Número Sequencial: 2.051
Título: EDITAIS MUNICIPAIS DE FOMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 97/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: FOMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.675,00 2.862,00 3.062,00
Número Sequencial: 2.052
Título: CULTURA, EVENTOS E CIDADANIA
Finalidade: Aqui estão reunidas as iniciativas voltadas à formação, difusão e fruição cultural da população. O eixo contempla atividades de incentivo à leitura, oficinas artísticas, eventos culturais de médio e grande porte, bem
como festivais e celebrações populares. O objetivo é estimular a participação comunitária, garantir o acesso democrático à cultura e promover o encontro das diferentes expressões culturais do município.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTOS E FESTAS REALIZADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
EVENTOS E FESTAS POPULARES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 644.636,00 689.761,00 738.044,00 789.707,00
Número Sequencial: 2.053
Título: FESTIVAL DE MÚSICA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 98/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 400.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
Número Sequencial: 2.054
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CORPORAÇÃO MUSICAL 
Finalidade: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA
Descrição Ação: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CORPORAÇÃO MUSICAL ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 4.622,35 4.946,00 5.292,00 5.662,00
Número Sequencial: 2.055
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 99/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Este eixo garante a sustentabilidade, governança e financiamento das políticas culturais e turísticas. Inclui mecanismos de apoio a agentes culturais, editais de fomento, bolsas de incentivo, criação de conselhos,
observatório e instrumentos de monitoramento. O propósito é assegurar transparência, participação social e continuidade das políticas públicas, fortalecendo a gestão cultural como política de Estado.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 899.835,00 962.823,00 1.030.221,00 1.102.336,00
Número Sequencial: 2.056
Título: EXPOSIÇÃO DE MEMÓRIA FERROVIÁRIA
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas e patrimoniais.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Número Sequencial: 2.057
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 100/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: CARNAVAL MUNICIPAL
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais e turísticas
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.500,00 3.745,00 4.007,00 4.287,00
Número Sequencial: 2.058
Título: ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO
Finalidade: FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA.
Descrição Ação: FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO LEITURA
DESENVOLVIDA
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CLUTURA ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 110.855,00 118.615,00 126.918,00 135.802,00
Número Sequencial: 2.059
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 101/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: FESTIVAL DE GASTRONOMIA
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
Número Sequencial: 2.060
Título: FESTIVAL DE TEATRO
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais e turísticas 
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 102/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.065
Título: MANUT. E PRESERV. PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL
Finalidade: Este eixo busca resgatar, preservar e valorizar o patrimônio material e imaterial do município, promovendo restauração de imóveis, registro da memória local e fortalecimento das manifestações tradicionais. A proposta
é consolidar o patrimônio como fonte de identidade, educação e turismo cultural, articulando ações que assegurem sua transmissão às futuras gerações.
Descrição Ação: MAN PRESER DO PATRIM CUL MATERIAL E IMATERIAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
PATROMONIO AMPLIADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MAN PRESER DO PATRIM CUL MATERIAL E IMATERIAL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 600.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 80.240,00 85.857,00 91.867,00 98.298,00
Número Sequencial: 2.074
Título: GUIA GASTRONOMICO
Finalidade: DESENVOLVER GUIA GASTRONOMICO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.675,00 2.862,00 3.062,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 103/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.075
Título: AMPLIAÇÃO DO ACERVO
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas e patrimoniais.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 500,00 500,00 500,00 500,00
Metas Financeiras 6.000,00 6.420,00 6.869,00 7.350,00
Número Sequencial: 2.079
Título: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: Desenvolvimento de atividades ligadas ao turismo
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER 150.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.210,00 3.435,00 3.675,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 104/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.080
Título: TURISMO SUSTENTÁVEL E COMUNITÁRIO
Finalidade: Este eixo organiza ações para estruturar o turismo local como vetor de desenvolvimento econômico sustentável, com foco no fortalecimento da identidade territorial. Prevê a criação e consolidação de rotas turísticas,
incentivo ao turismo rural e de experiência, integração da gastronomia local ao turismo e implantação de estruturas de visitação. O objetivo é diversificar a economia municipal e ampliar a atratividade turística de forma
participativa e sustentável.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO FANFARRA DESENVOLVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense		
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUN. CULTURA, ESPORTE E LAZER 600.000,00
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00
Valor Total do Programa: 1.820.688,35 1.948.137,00 2.084.509,00 2.230.419,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 105/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 017 - PRESERVAÇÃO DA CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: PROMOVER A FAMILIARIZACAO DA SOCIEDADE COM AS POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA, CONTEMPLANDO DA FORMA MAIS AMPLA POSSIVEL AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DO
MUNICIPIO
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO
5 - Justificativa: PROMOVER A FAMILIARIZACAO DA SOCIEDADE COM AS POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA, CONTEMPLANDO DA FORMA MAIS AMPLA POSSIVEL AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DO
MUNICIPIO
6 - Objetivo: PROMOVER A FAMILIARIZACAO DA SOCIEDADE COM AS POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA, CONTEMPLANDO DA FORMA MAIS AMPLA POSSIVEL AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DO
MUNICIPIO
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Nenhum Indicador Cadastrado nesse Programa!
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.016
Título: RESTAURAÇÃO DA CAPELA
Finalidade: Desenvolver e fortalecer atividades
culturais, turísticas e patrimoniais.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CAPELA RESTAURADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
Valor Total do Programa: 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 106/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 018 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Déficit de vagas em creches e pré-escolas, infraestrutura inadequada em prédios antigos, carência de recursos pedagógicos e necessidade de transporte adequado para crianças que residem em áreas distantes.
4 - Público Alvo: Crianças de 2 a 6 anos de idade e suas famílias
5 - Justificativa: Déficit de vagas em creches e pré-escolas, infraestrutura inadequada em prédios antigos, carência de recursos pedagógicos e necessidade de transporte adequado para crianças que residem em áreas distantes.
6 - Objetivo: Expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas.
Garantir infraestrutura adequada nas unidades de educação infantil.
Fortalecer ações de saúde preventiva e acompanhamento nutricional das crianças.
Apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, integrando políticas sociais.
Estimular práticas pedagógicas inovadoras e formação continuada dos profissionais da educação infantil
7 - Estratégia: Reforma e ampliação de creches existentes.
Construção de novas unidades de educação infantil.
Aquisição de mobiliário escolar e utensílios de cozinha para atendimento adequado.
Oferta de transporte escolar seguro para crianças da zona rural e bairros afastados. Formação continuada para professores e cuidadores da primeira infância. Ações de acompanhamento nutricional e de saúde preventiva.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
Atendimento Primeira Infância ANUAL Porcentagem 50,00 32,74 primeirainfanciaprimeiro.fmcsv Através do número de crianças
matriculadas e frequentando regularmente
a escola.
Indicador de Ref.: Creche: 32,74% - Educação Infantil: 95 %
Finalidade: Aumentar número de vagas para atender crianças 2 a 5 anos.
Forma de Cálculo: Porcentagem
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNIC DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.007
Título: REFORMA E APLIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: Adequar e ampliar o espaço físico das Creches para oferecer educação de qualidade aos educando atendendo um número maior de crianças.
Descrição Ação: REFORMA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRECHE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CONSTRUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRECHE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 107/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00
Número Sequencial: 2.034
Título: AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO CRECHES E ED. INFANTIL
Finalidade: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO REGULAR, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Descrição Ação: AMPLIAR ATENDIMENTO CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CONSTRUIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMPLIAR ATENDIMENTO CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 45.000,00 48.150,00 51.521,00 55.127,00
Número Sequencial: 2.035
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE
Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE REALIZADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 108/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00
Valor Total do Programa: 495.000,00 529.650,00 566.726,00 606.396,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 109/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
OCORRENCIAS RESOLVIDAS ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00
Indicador de Ref.: OCORRÊNCIAS DE FORÇAS MAIOR REALIZADAS 
Finalidade: OCORRÊNCIAS DE FORÇAS MAIOR REALIZADAS 
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.002
Título: RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalidade: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO
Descrição Ação: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS RESERVA DE CONTIGENCIA RESOLVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECR. MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURARIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00
Valor Total do Programa: 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 110/110
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Valor Total Geral do
Programa:
80.899.452,75 86.562.416,00 92.621.797,00 99.105.314,00
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