| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 332 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos. |
| native_id | 1997 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL o e Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº. 332, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. Presidente da Câmara Municipal CERTIFICO QUE FOi PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO NO_DIA LCAMNAND. CAMARA y«ãm DE MATIAS BARBOSA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Avenida Engenheiro PODER Paulo Brandão, LEGISLATIVO 380 - Parque dos Sabids - Matias MUNICIPAL Barbosa - MG - CEP 36120-000 — ” Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasharbosa.mg.leg.br ATO DE PROMULGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº. 332, de 04 de dezembro de 2025, que “Dispde sobre a concessdo da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos”. Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Presidente da Camara Municipal