| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JEANNINE MARIA DA GAMA FERNANDES. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama Fernandes. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama Fernandes. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2015. Marcos Martins Presidente da Câmara Municipal