norma nº 1075/2014

CONFERE COM O ORIGINAL
g
z
KZ
Município de Mirabela
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI MUNICIPAL Nº 1.075
de 20 de maio de 2014
ispõe sobre a criação da gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que
trabalham na estratégia da saúde da família- ESF e dá outras providências.”
AA O
A Câmara Municipal de Mirabela/MG, por seus representantes aprovou e eu, CARLUCIO
MENDES LEITE Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e
da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ-AB/Municipal, na forma de
incentivo financeiro de desempenho pago aos coordenadores e profissionais da Estratégia de
Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com recursos financeiros
Federais advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB), instituído pelo Departamento de Atenção Básica / Ministério da Saúde (DAB/MS),
através da Portaria nº 1654, de 19 de julho de 2011, e seu Manual Instrutivo:
Art. 2º O pagamento do incentivo de desempenho do PMAQ-AB/Municipal, está
condicionado ao repasse de recursos financeiros do PMAQ-AB do MS/DASB, para o município de
Mirabela, ficando a existência e manutenção do PMAQ-AB/Municipal condicionada à continuidade
do repasse financeiro Federal e Estadual do PMAQ-AB do MS/DAB - Ministério da Saúde.
Parágrafo Único: Poderá ser utilizado para o pagamento do incentivo financeiro da
gratificação de desempenho no PMAQ-AB , o valor máximo correspondente à 70% do valor total
recebido.
Art. 3º Esta Lei segue as normas estabelecidas no Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituída pelo Departamento de
Atenção Básica / Ministério da Saúde - DAB/MS, por meio da Portaria nº 1654, de 19 de julho de
2011, e de seu Manual Instrutivo.
ICIPAL DE MIRABELA
Art. 4º Para aderir ao PMAQ/AB, as equipes devem assinar Termo de Compromisso
do PMAQ-AB homologado por Portaria do Ministério da Saúde, conforme as regras da Portaria nº
1654, de 19 de julho de 2011, e Manual Instrutivo PMAQ / AB.
Crer )
www.mirabela.mg.gov.br - Av. Waldemar Rabelo da Silva, 02 - Centro - Mirabela - MG
39420-000 - Telefone: (38) 3239-1288 - Fax: (38) 3239-1330 - E-mail: procuradoriageral(Dmirabela.mg.gov.br
t
ICIPAL DE MIRABELA
CONFERE COM O ORIGINAL
CÂMARA M
Município de Mirabela
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 5º Os profissionais das Unidades de ESF
receberão o incentivo descrito no art. 1º desta Lei, proporcional à avaliação de desempenho
individual (Anexo2) e critérios dispostos em tabela (Anexol) referente à pontuação recebida em tal
avaliação.
Estratégia de Saúde da Família
Parágrafo único: Somente poderão receber a gratificação os profissionais que
atuarem na equipe por no mínimo 6 (seis) meses.
Art. 6º A avaliação de desempenho individual será feita com base em critérios e
fatores que reflitam as competências do servidor, aferidas no desempenho individual das tarefas e
atividades a ele atribuídas.
Art.7º A avaliação de desempenho individual dos profissionais deverá observar os
seguintes critérios:
1 - qualidade do trabalho - grau de exatidão, correção e clareza dos trabalhos
executados;
1 - produtividade no trabalho - volume de trabalho executado em determinado
espaço de tempo;
um
iciativa - comportamento proativo no âmbito de atuação, buscando garantir
eficiência e eficácia na execução dos trabalhos;
IV - presteza - disposição para agir prontamente no cumprimento das demandas de
trabalho;
V - aproveitamento em programas de capacitação - aplicação dos conhecimentos
adquiridos em atividades de capacitação na realização dos trabalhos;
VI - assiduidade - comparecimento regular e permanência no'ocal de trabalho;
VII - pontualidade - observância do horário de trabalho e cumprimento da carga
horária definida para o cargo ocupado;
VII - administração do tempo e tempestividade - capacidade de cumprir as
demandas de trabalho dentro dos prazos previamente estabelecidos;
IX - uso adequado dos equipamentos e instalações de serviço - cuidado e zelo na
utilização e conservação dos equipamentos e instalações no exercício das atividades e tarefas,
X - aproveitamento dos recursos e racionalização de processos - melhor utilização
dos recursos disponíveis, visando à melhoria dos fluxos dos processos de trabalho e à consecução
de resultados eficientes; e
XI - capacidade de trabalho em equipe - capacidade de desenvolver as atividades e
tarefas em equipe, valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns.
Art. 8º Para fins do cálculo de repasse a titulo de gratificação, será observado,
necessariamente, o seguinte:
6 1º A Gratificação individual (GI) do servidor será calculada a partir da Unidade
Básica de Valor, do Coeficiente de Gratificação, do valor da Gratificação total do cargo e do
Coeficiente de avaliação individual de desempenho conforme descrição no Anexo 1.
$ 2º Fica estabelecido que o excedente do incentivo financeiro advindo do
PMAQ/AB será utilizado para pagamento mensal do apoiador do PMAQ/AB e para investimento e
custeio da Atenção Básica do município de Mirabela. ( ;
Ef Quo
q
ro - Mirabel
riageralQmirabela.ma gov.br
www mirabela mg.gov.br - Av. Waldemar Rabelo da Silva, 0:
39420-000 - Telefone: (38) 3239-1288 - Fax: (38) 3239-1330 - E-mail: procur
2
Município de Mirabela
ESTADO DE MINAS GERAIS
5 3º O incentivo financeiro de que trata esta Lei somente ocorrerá quando for
repassado pelo Governo Federal os ditos valores ao município.
Art. 9º O incentivo financeiro de desempenho de que trata esta Lei não se
incorporará ao vencimento, não integrará os proventos de aposentadoria, não servirá de base de
cálculo para quaisquer vantagens, está desvinculado do reajuste dos vencimentos dos servidores e
poderá ser revisto de acordo com os critérios discricionários da Administração Pública.
Art.10º A Comissão do PMAQ/AB, composta por 7 (sete) membros, será
responsável pelo acompanhamento do repasse dos recursos financeiros e tratativa dos assuntos
pertinentes a esta Lei, sem ônus aos cofres públicos para o exercício desta função.
$ 1º Os membros citados no Caput deste artigo poderão ser escolhidos conforme
critérios abaixo e nomeados pelo Chefe do Executivo Municipal, dentre:
1- 03 (três) Membros representantes da Gerência de Saúde, sendo pelo menos 1
(um) do departamento da Atenção Básica, conhecedor das Políticas da Atenção Básica, 1 (um)
profissional responsável pelo serviço de contabilidade e 1 (um) assessor jurídico;
1 - 01 (um) Representante do Conselho Municipal de Saúde - CMS, indicado pelo
Conselho;
HI - 01 (um) membro de nível superior (Enfermeiro ou médico da ESF) indicado
pelas equipes;
- 01 (um) membro de nível superior representante do NASF - Núcleo de Apoio a
Saúde da Família; k
V - 01 (um) membro de nível médio (Técnico de Enfermagem ou ACS - Agente
Comunitário de Saúde) indicado pelas equipes;
Art.11º Os recursos orçamentários de que trata esta Lei são oriundos do orçamento
do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de
Atenção Bésica Variável - Saúde da Família.
Art. 12. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão do PMAQ/AB e pela
Gerência Municipal de Saúde.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mirabela-MG, 20 de maio de 2014.
— ré
Carlúcio Mendes Leite
ICIPAL DE MIRABELA
= Prefeito Municipal de Mirabela =
E a
b
Marcos André Ferreira de Oliveira
= Gerente Municipal=
CONFERE COM O ORIGINAL
'www.mirabela.mg.gov.br - Av. Waldemar Rabelo , 02 - Centro - Mirabela — MG
39420-000 - Telefone: (38) 3239-1288 - Fax: (38) 3239-1330 - E-mail: procuradoriageralmirabela.ma gov.br
3
CONFERE LUM U Minima
/-02 1 2015
EM *
Município de Mirabela
ESTADO DE MINAS GERAIS
REGRA PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ - AB
A Gratificação individual (GI) do servidor será calculada a partir da Unidade Básica de Valor, do
Coeficiente de Gratificação, do valor da Gratificação total do cargo e do Coeficiente de avaliação
individual de desempenho conforme descrição abaixo:
A Unidade Básica de Valor (UBV) será o coeficiente calculado mediante 70% do valor total recebido
(VTR) do Incentivo financeiro Federal advindo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Portanto, a UBV será fixada em 0,7.
UBV=0,7 x VTR
O Coeficiente de Gratificação (CG) será variável e calculado mediante a UBV, dividido pela somatória
do salário base dos profissionais (1 SB) .
CG= UBV
LsB
A gratificação total do cargo (GTC) será calculada mediante o coeficiente de gratificação (CG) sobre o
salário base do cargo (SBC).
GTC= CGxSBC
A gratificação individual (Gl) será calculada mediante a (GTC) gratificação total do cargo sobre O
coeficiente da tabela de avaliação individual de desempenho (CAID).
Gl=GTCxCAID
Pontuação Percentual a ser aplicado sobre o Coeficiente de avaliação
a (GTO individual de desempenho
Em] (CAID)
E]
E 10-20 "| 20% 02
3
' 20-40 40% 04
A 40-60 60% 05
ô|
É 60-80 80% 08
3
Fi 80-100 100% EU
$ 1
<
3)
Woramirabelamg gov.br- Av Waldemar Rabelo da Siva, 02 - Centro - Mirabela - MG
29420-000 - Telefone: (38) 3239-1288 - Fax: (38) 3239-1330 - E-mail: procuradoriageral(Qmirabelo. ma gov.bi
4
CONFERE COM O ORIGINAL
Município de Mirabela
ESTADO DE MINAS GERAIS
Exemplo 1:
O município recebeu R$ 57.000,00 de incentivo do PMAQ. A somatória de todos os salários base dos servidores
das ESF do município é atualmente de R$ 85.797,00.
O enfermeiro da ESF que trabalha há 1 ano no município, tem um salário base de R$ 2000,00.
Recebeu 70 pontos na avaliação individual de desempenho. Qual será sua gratificação individual?
Valor total recebido PMAQ pelo município: R$57.000,00
Unidade Básica de Valor: UBV=0,7 x VTR
UBV=0.7 x 57000
UBV = 39900 (70% do valor total recebido pelo município)
Somatória do salário base dos profissionais da ESF e NASF (ESB): R$ 85.797,60
Coeficiente de gratificação: CG= UBV
85797,60
CG=0, 465
Salário base do cargo(SBC): R$ 2000,00
Gratificação total do cargo (GTC): GTC = CG x SBC
GTC= 0,465 x 2000
GTC = 930,00
BELA
Pontuação na avaliação de desempenho:70
| 2045
Coeficiente de avaliação individual de desempenho (CAID): 0,8 (conforme tabela)
AL DE MIRA!
í
“Gratificação individual:GI = GTC x CAID
=GI = 930,00 x 0,8
EGI = 744,00
em JU / 02
A gratificação individual (PMAQ), deste enfermeiro será de R$ 744,00.
www mirabela.mg.gov.br - Av. Waldemar Rabelo da Silv
39420-000 - Telefone: (38) 3239-1288 - Fax: (38) 3239-1330 - E-mail
=)
2 - Centro - Mirabela - MG
| procuradoriageral(Qmirabela.ma.gov.br
É
CONFERE COM O ORIGINAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
ANEXO Il FLOsOS
XE RERENCA NUCA DE LEI MUNICIPAL 1.075 DE 20 DE MAIO DE 2014 Nº e Fornas
UI
TERMO DE AVALIAÇÃO
JS DAICOMISSÃO DEJAVALIAÇÃO
Cargo | Maspicer:
Nome:
Cargo: Masp:
Unidade de Exercício:
Nome:
Cargo: Masp:
Unidade de Exercício:
Nome:
Cargo: Masp: J
Unidade de Exercício:
Nome:
go: Masp:
Masp:
Cargo:
Unidade de Exercício:
Caneira de Identidade
ICIPAL DE MIRABEL
E
<
&
<
x
<
E)
——
a AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
MIRABELA ANEXO
Kg) GERÊNCIA MUNICIPAL DE LEI MUNICIPAL 1.075 DE 20 DE MAIO DE 2014 Fasano.
SAÚDE
TERMO DE AVALIAÇÃO
Itens de Descrição do Desempenho ou Comportamento
Seu trabalho é de difícil entendimento. apresentando erros e
incorreções constantemente, mesmo sob orientação
1- qualidade do trabalho: Seu Yabaho é de entendimento razoável, eventualmente
apresenta erros e incorreções, sendo necessário orientações para
grau de exalicão, correção e clareza dos | corrígiios.
Vabalhos executados Seu trabalho é de fácil entendimento, raramente apresenta erros e
incorreções e quase nunca precisa de orientações para serem
Sorrigidos.
Seu trabalho é de excelente entendimento, não apresenta erros
nem incorreções e não há necessidade de orientações.
15
Raramente executa seu trabalho dentro dos prazos estabelecidos,
prejudicando o seu andamento. Não sabe lidar com o aumento
inesperado do volume de trabalho.
sonalgo) ou
Tem dificuldade de executar seu vabalho dentro dos prazos
estabelecidos, às vezes prejudicando o seu andamento. Um
aumento inesperado do volume de trabalho compromete sua
| produtividade. 15
volume de trabalho executado em :
"eterminado espaço de tampo. Frequentemente consegue executar seu trabalho dentro dos
prazos estabelecidos. Procura reorganizar o seu tempo pars
atender ao aumento inesperado do volume de trabalho.
1 - produtividade no trabalho:
ou
É altamente produtivo, apresentando uma excelente capacidade N
para execução e conclusão de trabalhos, mesmo que haja aumento nO
inesperado do volume de trabalho.
Tem dificuldade de resolver as situações simples da sua rotina de
trabalho, dependendo constantemente de orientações para
solucioná-as. Não apresenta alemativas para solucionar
problemas ou situações inesperados.
Busca solucionar apenas situações simples da sua rotina de
W-- iniciativa: trabalho, dependendo de orientações de como enfrentar as
situações mais complexas. Raramente apresenta alternativas para
comportamento proativo no âmbito de solucionar problemas ou situações inesperados.
atuação, buscando garantir a eficiênciae yontfica e resolve com facilidade situações da rotina de seu
eficácia na execução dos trabalhos. trabalho, simples ou complexas. Frequentemente apresenta H
alterna! para solucionar problemas ou situações inesperados.
[E seguro e dinâmico na forma como enfienta e soluciona as
situações simple complexas da sua rotina de trabalho Sempre q
apresenta idéias e soluções alternativas Bos mais diversos 10
problemas ou situações inesperados.
nona
10
Não demonstra disposição para executar os trabalhos
prontamente, e não apresenta justificativa plausível,
“"- presteza
1
2
5
a
Raramente demonstra disposição para executar os trabalhos 5
disposição para agir prontamente no prongamenia. d No
7
8
E
1
cumprimento das demandas de trabalho. | Frequentemente tem disposição para executar os trabalhos de
imediato.
Está sempre pronto e disposto a executar imediatamente o trabalho
que lhe foi confiado, mostrando-se sempre interessado.
Não procura aplicar os conhecimentos adquiridos em atividades de
capacitação na execução dos trabalhos.
V - aproveitamento em programa de
capacitação:
capacitação na execução dos trabalhos.
1
2
ã
4
Raramente aplica os conhecimentos adquiridos em programas ce 5
8
7
8
; 10
aplicação dos conhecimentos adquiridos em FF i
: requentemente pica os conhecimentos adquiridos nos
iividades de capacitação na realização dos | programas de capacitação na execução dos trabalhos
Sempre aplica os conhecimentos adquiridos nos cursos de A
capacitação, agregando novos conhecimentos que aumentem a Es
qualidade e à agilidade na execução dos trabalhos.
usenta-se constantemente do local de trabalho, sem ]
apresentar justficativa, não sendo possível contar com sua 2
contribuição para a realização das atividades. i
Vi - assiduidade:
Algumas vezes fala é se ausenta do local de lrabalho, sem 5
comparecimento regular e permanência no | apresentar justificativa, dificultando a realização das atividades. 8 os
local de trabalho. Quase nunca falia é é encontrado regularmente no local de 7
| trabalho para realização das atividades 8
'Não falta é está sempre presente no local de abalo para a E
realização das atividades. 19
CONFERE COM O ORIGINAL e ks
em JL, 02/9014 ”
GERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
24
ereremuRA MINA OE |
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
ANEXO Il
LEI MUNICIPAL 1.075 DE 20 DE MAIO DE 2014
TERMO DE AVALIAÇÃO
FLO3OS
Nº de Folhas:
Critério
Vil - pontualidade:
observância do horário de trabalho e
cumprimento da carga horária definida para
o cargo ocupado.
Vill - administração do tempo e
tempestividade:
capacidade de cumprir as demandas de
4rabalho dentro dos prazos previamente
stabelecidos.
IX - uso adequado dos equipamentos e
instalações de serviço:
dos equipamentos e instalações no
exercício das atividades e tarefas.
X - aproveitamento dos recursos e
= racionalização de processos:
visando à melhoria dos fluxos dos.
processos de trabalho e a consecução de
resultados eficientes.
XI - capacidade de trabalho em equipe:
capacidade de desenvolver as atividades e
tarefas em equipe, valorizando o trabalho
em conjunto na busca de resultados
comuns.
FERE COM O ORIGINAL
1-0 12019
Itens de Descrição do Desempenho ou Comportamento
Descumpre constantemente o horário de trabalho e a carga horária
definida para o cargo que ocupa. Quase sempre registra atrasos e
saídas antecipadas.
Pontos
Atribuídos
ER
Pesos
Tem dificuldades para cumprir o horário de trabalho e a carga
horária definida para o cargo que ocupa. Registra atrasos e said
antecipadas com certa frequência.
Ame
ou ja wn-
os
Quase sempre cumpre O horário de lrabalho e a carga horária
definida para o cargo que ocupa. Registra alguns atrasos ou saidas
antecipadas
oa
—
Cumpre rigorosamente o horário de trabalho e a carga horária
definida para o cargo que ocupa, Não registra atrasos nem saídas
Não consegue organizar e dividir seu tempo de trabalho,
descumprindo os prazos estabelecidos para a realização de suas
atividades.
—:
antecipadas,
—
Não tem grande habilidade para organizar e dividir adequadamente
seu tempo de trabalho, descumprindo frequentemente os prazos
estabelecidos para a realização de suas atividades.
oa [non
10
cuidado e zelo na utilização e conservação | É constantemente cuidadoso com os equipamentos e instalações,
ficar, agilizar ou otimizar os processos de trabalho,
melhor utilização dos recursos disponíveis, | Utiliza constantemente os materiais de trabalho de
Organiza e divide bem o seu tempo de trabalho, raramente
descumprindo os prazos estabelecidos para a realização de suas
atividades,
[É extremamente habilidoso para organizar e dividir adequadamente
seu tempo de trabalho, sempre cumprindo os prazos estabelecidos
Não é cuidadoso com os equipamentos e Instalações, utilizando-os
de forma inadequada e danificando-os. É sempre cobrado em
relação ao uso adequado, conservação e manutenção.
para a realização de suas atividades,
Raramente é cuidadoso com os equipamentos e instalações,
utlizando-os muitas vezes de forma inadequada e até mesmo
danificando-os. Precisa ser cobrado, frequentemente, em relação
80 uso adequado, conservação e manutenção.
aa
utiizando-os quase sempre de forma adequada, sem danificá-ios.
Quase nunca é cobrado em relação ao uso adequado,
conservação e manutenção.
É extremamente cuidadoso com os equipamentos é instalações,
utilizando-os sempre de forma adequada, sem danificá-los. Nunca
precisa ser cobrado em relação ao uso adequado, conservação e
manutenção.
Não se preocupa em utilizar os materiais de trabalho de forma
adequada, desperdiçando-os. Não apresenta idéias para
simplificar, aglizar ou otimizar os processos de trabalho.
Raramente ulliza os materiais de trabalho de forma adequada,
muitas vezes desperdiçando-os. Raramente apresenta idéias para
forma.
adequada, buscando não desperdiçé-ios. Frequentemente
apresenta idéias para simplificar, agilizar ou otimizar os processos
de trabalho.
10
oa
Sempre utiiza 08 materiais de trabalho de forma adequada, sem
desperdiçá-los e buscando diminuir o consumo. Sempre apresenta
idéias para simplificar, agilizar ou otimizar os processos de
Não tem capacidade de relacionamento e interação com a equipe,
criando um clima desagradável de trabalho. Não aceita sugestões
dos membros da equipe para diminuir suas dificuidades, não
agindo de forma a promover a melhoria do desempenho da equipe
na busca de resultados comuns.
trabalho.
nona
Tem pouca capacidade de relacionamento e interação com a
equipe, não se preocupando em manter um bom clima de trabalho.
Às vezes aceita sugestões dos membros da equipe para diminuir
suas dificuldades, quase nunca agindo de forma a promover à
melhoria do desempenho da equipe na busca de resultados
comuns.
E
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Tem boa capacidade de relacionamento e interação com a equipe,
buscando manter um bom clima de trabalho. Aceita sugestões dos
membros da equipe para diminuir suas dificuldades e busca agir de
forma a promover a melhoria do desempenho da equipe na busca
| de resultados comuns.
os
Tem excelente capacidade de relacionamento e interação com a
equipe, sempre mantendo um bom clima de trabalho. Não
apresenta dificuldades de trabalho em equipe, agindo de forma a
promover a melhoria do desempenho da equipe na busca de
resultados comuns.
Total de Pontos
por Critério
MIRABELA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
RÊNC T ANEX(
XE» per ENC MADE LEI MUNICIPAL 1.075 DE 20 DE MAIO DE 2014
FL 04/05
Nºde Folhas:
TERMO DE AVALIAÇÃO
«
8 4 é
x 1 WE
O w
“No
oc a
í
z a
8s
uw E
Es e
uw E:
2s ds
Su tá
E) E
[ Pare ALE =
pp AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
ANEXO Il
E GERÊNCIA MUNICIPAL DE LEI MUNICIPAL 1.075 DE 20 DE MAIO DE 2014 FL 05/05
SAÚDE Neca Fohas
TERMO DE AVALIAÇÃO
acerca do resultado da Avaliação de
e 1 1
Notificação ao (à) servidor (a)
Desempenho Individual, correspondente ao período avaliatório compreendido entre 1 1
Pontuação alcançada: pontos
Chefia Imediata Membro
Membro Membro
4 ]
Data da Avaliação
DAINOTIFICAÇÃO
Estou ciente do resultado de minha Avaliação de Desempenho individual.
Assinatura do Servidor
Testemunha 2.
acerca do resultado da Avaliação de
1
tificação ao (à) servidor (2)
1 1 e 1
Desempenho Individual, correspondente
o periodo avaliatório compreendido entre
Pontuação alcançada: pontos
Pontos por critério
z 5
2) |z Critério Pontos,
sq g [ - Qualidade do trabalho
5 fd, z Il - Produtividade no trabalho
o g ê
a a [V - Aproveitamento em programas de capacitação |
8 = [VI - Assiduidade
wu q) Ns —]
fre |
w <
u 1] | E
ã E E X = Aproveitamento dos recursos e racionalização de processos
5) ç jade de trabalho em equipe
ontos li
estes Em
Data da Notificação: ; pane
Assinatura do Responsável pela Notificação e MASP