norma nº 1464/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE NATERCIA
JAMENTO E INFORMÁTIMIA pEDELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
LEI PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORNMTitlla BEDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
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LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
LEI Nº 1.464/2021, de 22 de Novembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição
Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos anexos, que fazem parte integrante desta lei
$ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta
e valor.
$2º - Para fins desta lei, considera-se:
| - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
Il - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
Ill - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa;
IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º - Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual,
as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo
Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal
seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas
metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas afim de compatibilizar a despesa orçada com a
receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas
dos anexos desta lei.
Art. 8º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTiIA PSDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
5) MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nara!
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Art. 9º - O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
subsequente.
Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.
Natércia, 22 de novembro de 2021.
GABRIEL TI AS
PREFEITO MUNICIPAL
CERTIFICO para os devidos fins, que em pr ua
nt. 91 da LetOrgânica Municinal, 0 à —
ui Esto no átrio da Prefeitura Municipal de Natércia
emaQ/141524. Por ser expressão da verdade, firmo O
presente. Natérciac/2/11] PAR splouaçoo
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA PEDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2022 - 2025
JAMENTO E INFORMÁTICA pEDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
CONSOLIDADO
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MELHORAR O SERVICO PUBLICO
ATENDIMENTO EFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0031 - PROCESSO LEGISLATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1- ASSEGURAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS MESMOS A TODA
POPULAÇÃO. AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO
ASSIM A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DE PROGRAMAS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
APRESENTAR ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
0007 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAÚDE
APRESENTAR À SECRETARIA DE SAÚDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS
PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
0012 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
APRESENTAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS
DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
0016 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO
APRESENTAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS
DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2- GARANTIR A TODOS O ACESSO À EDUCAÇÃO
GARANTIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO ASSEGURANDO-LHE ENSINO DE QUALIDADE COM
AÇÕES QUE ELEVEM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA,
DENTRO DO RECOMENDADO,
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - ASSEGURAR A MERENDA ESCOLAR
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, UMA VEZ QUE ESTA PROPICIA A
BASE PRÁTICA PARA UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONTRIBUINDO PARA OS TRABALHOS ESCOLARES,
POSSIBLITANDO MELHOR CONCENTRAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE INFLUENCIAM NA APRENDIZAGEM E
QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE UMA MERENDA NUTRITIVA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA,
CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR,
BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR
MANTER O TRANSPORTE COM SEGURANÇA AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0004 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE
LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAREM.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER A POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0005 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO, MELHORANDO A
INFRAESTRUTURA P/ PERMITIR QUE A COMUNIDADE TENHA DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER NO MUNICÍPIO.
DAR OPORTUNIDADE P/ A COMUNIDADE CONHECER NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - PROMOVER AÇÕES DE TURISMO E CULTURA INCENTIVAR E PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES SÓCIO CULTURAIS E DESENVOLVER O TURISMO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS,
VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR
ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTiNIA pEDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - SAÚDE PARA TODOS GARANTIR A PROMOÇÃO E O ACESSO À SAÚDE PARA TODA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE
AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
0009 - PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A TODA A POPULAÇÃO, REALIZANDO AÇÕES VOLTADAS A
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
0010 - PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAÚDE
MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.
0011 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES DA SAÚDE SUPRINDO SUAS NECESSIDADES.
0017 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MONITORAR AS DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - PROMOVER INCLUSÃO SOCIALIREDUÇÃO DESIGUA REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0013 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A
CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE
SOBREVIVÊNCIA.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - PROMOVER DESENV.AGRICULT.E MEIO AMB
FORTALECER A AGRICULTURA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA E DA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0014 - PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR
PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - PLANEJAMENTO INFRAEST. E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS PARA MELHOR
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0015 - PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,
BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS
0018 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ASSEGURAR O DIREITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA
O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVAS PARA USO EVENTUAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
9999 - RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTESE RISCOS FISCAIS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
13 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
MANTER OS ENCARGOS ESPECIAIS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS,
CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Orbitit" ERA TEIZOLTRA 12:44 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.155
RA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
008/026
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM [INDICE DESEJADO APURACAO EM
APURACAO LIMITE - 70% FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 56,18 60,00
PROJECAO DE REPASSE DO DUODECIMO PERCENTUAL 4,76 6,00
FREQUENCIA DE PARTICIPACOES EM REUNIOES PERCENTUAL 100,00 100,00
GASTO COM PESSOAL PERCENTUAL 277 4,50
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
3.001 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENÁRIO |% 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.002 - AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.001 - 325000MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO MANTER O SERVICO DO PLENARIO % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 | 325.000,00) 340.000,00 | 350.000,00 | 360.000,00
4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MANTER A ATIVIDADE DA CAMARA % 100,00 | 100,00 [100,00 100,00 | 418.000,00] 433.000,00] 443.000,00] 453.000,00
4.004 - MANUT.DESPESAS CIDIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE MANTER AS ATIVIDADES DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE | % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
4.005 - HOMENAGENS E RECPCOES MANTER AS ATIVIDADES DE RECEPCAO E HOMENAGENS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4.006 - CONCURSO PUBLICO REALIZACAO DO CONCURSO % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 800.000,00 | 830.000,00] 850.000,00] 870.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 02/12/2021 às 12:44 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
009/026
MUNICÍPIO DE NATERCIA
RA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES,
RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NÃO SE APLICA % 0,00 1/2022 0,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
0.001 - MANUTENÇÃO AMORTIZAÇÃO E SERV. DÍVIDA AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA MANTIDOS PARCELAS 12,00 | 12,00] 12,00] 12,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
0.002 - MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 323.000,00 329.000,00 336.000,00 342.000,00
0.003 - MANUTENÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MANTIDAS % 50,00 | 50,00 | 50,00 | 50,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0.004 - CONT.FORM.PATRIM. SERV. PUBLICO - PASEP RECOLHIMENTOPASEP MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 160.000,00 163.000,00 166.000,00 169.000,00
0.005 - MANUTENÇÃO CONTRIUIÇÕES CONTRIBUÇÕES MANTIDAS PARCELAS 12,00 | 12,00] 12,00] 12,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00
0.006 - MANUTENÇÃO DESPESAS SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00
0.007 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENÇÃO APAE MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00] 12,00] 12,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0.008 - MANUTENÇÃO AMORTIZAÇÃO E SERV. DÍVIDA-FUMPAC MANUT. AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS MANTIDAS PARCELAS 12,00) 0,00] 0,00] 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00
0.009 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ENTIDADES ASSISTENCIAIS SUBVENÇÃO LAR COMUNITÁRIO MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00) 12,00] 12,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
0.010 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO AGRIFAM CONCESSÃO SUBVENÇÃO AGRIFAM MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00] 12,00] 12,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00
0.011 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO EMATER CONTRIBUIÇÃO EMATER MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 71.000,00 72.000,00 73.000,00 75.000,00
0.012 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIOS CONTRIBUICAO CONSORCIO MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00] 12,00] 12,00 110.000,00 112.000,00 114.000,00 116.000,00
0.013 - MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ATENÇÃO BASICA SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO BASICA PAGAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
0.014 - MANUT. SENTENÇAS JUDICIAIS MAC SENTENÇAS JUDICIAIS MAC PAGAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 966.300,00 950.300,00 963.300,00 976.300,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 02/12/2021 às 12:44 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
RA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
010/026
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
OBJETIVO: APRESENTAR ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PARTICIPAÇÃO AÇÕES APOIO ADMINISTRATIVO MANTER 100,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS | FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.001 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIO SEDE PREFEITURA SEDE PREFEITURA CONSTRUÍDA UN 1,00] 0,00] 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.001 - MANUT. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 321.000,00 330.000,00 335.000,00 340.000,00
2.002 - MANUT. FEST. HOMENAGENS E RECEPÇÕES MANUT. FEST. HOMENAGENS E RECEPÇÕES MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
2.003 - MANUT. ATIVIDADES SERVIÇO CONTABILIDADE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 90.200,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
2.004 - MANUT. ATIVIDADES SEC. ADM. FINANCAS E PLANEJA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 | 1.047.700,00 | 1.070.000,00 | 1.090.000,00 | 1.100.000,00
2.005 - MANUTENCAO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 40.500,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00
2.006 - MANUT. CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL CONVÊNIO POLICIA MILITAR MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 26.500,00 27.000,00 27.500,00 28.000,00
2.007 - MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE MANTIDAS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 11.800,00 12.000,00 12.200,00 12.500,00
2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO TESOURARIA ATIVIDADES TESOURARIA MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00
2.009 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 38.500,00 39.000,00 40.000,00 40.500,00
2.010 - MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTAÇÃO ATIVIDADES TRIBUTOS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 66.300,00 67.000,00 68.000,00 70.000,00
2.011 - MANUT. ATIVIDADES ELEIÇÕES ATIVIDADES ELEIÇÕES MANTIDAS % 100,00] 1,00/100,00| 1,00 5.500,00 5.600,00 5.700,00 5.800,00
2.040 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 210.000,00 214.000,00 218.000,00 222.000,00
2.042 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA ATIVIDADES DA SEC. MUN. TURISMO E CULTURA MANTIDAS| % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 108.500,00 110.000,00 112.000,00 115.000,00
2.073 - MANUT. AÇÕES CONSELHO TUTELAR AÇÕES CONSELHO TUTELAR MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 125.700,00 128.000,00 130.000,00 133.000,00
2.074 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMB ATIVIDADES SEC. MUN. AGRIC. E MEIO AMBIENTE MANTID | % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 87.500,00 89.000,00 91.000,00 92.000,00
2.077 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSP ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URBITRANS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 244.889,00 250.000,00 254.000,00 259.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.483.589,00 | 2.528.100,00 | 2.577.400,00 | 2.619.300,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
011/026
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
RECOMENDADO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM [INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS ENS. FUNDAMENTAL | % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
ALUNOS ATENDIDOS 0 A 03 ANOS % 70,00 8/2021 85,00 12/2025
ALUNOS ATENDIDOS 04 E 05 ANOS % 90,00 8/2021 100,00 12/2025
ALUNOS ATENDIDOS TEMPO INTEGRAL % 35,00 8/2021 70,00 12/2025
ÍNDICE DESENVOLVIMENTO ED. BÁSICA % 6,60 [ 12/2019 7,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.014 - MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 160.000,00] 163.000,00] 166.000,00 | 169.000,00
2.015 - MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA ATIVIDADES ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA MANTIDAS % 100,00 [100,00 | 100,00 | 100,00 78.500,00 80.000,00 81.000,00 83.000,00
2.018 - MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL MANTIDAS % 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00 | 334.003,00] 340.000,00 | 347.000,00] 354.000,00
2.020 - MANUT. ATIVIDADES AEE ATIVIDADES AEE MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 33.000,00 33.500,00 34.000,00 35.000,00
2.021 - MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% MANTIDAS% 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00 | 1.227.500,00 | 1.252.000,00 | 1.277.000,00 | 1.302.000,00
2.022 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%. ATIVIDADES ENS. FUND. FUNDEB 30% MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00] 259.000,00] 264.000,00] 269.000,00] 274.000,00
2.023 - MANUT. OUTROS RECURSOS FNDE ED. INFANTIL COM REC. OUTROS RES.FNDE MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.024 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% ATIVIDADES ED. INF. CRECHE FUNDEB 70% MANTIDAS % 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00] 296.500,00] 302.000,00] 308.000,00] 314.000,00
2.025 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 133.000,00) 135.000,00] 138.000,00 | 141.000,00
2.026 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% ATIVIDADES ED.INF. PRÉ ESCOLA FUNDEB 70% MANTIDAS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 | 257.100,00) 262.000,00] 267.000,00] 273.000,00
2.027 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30% ATIVIDADES ED. INF.PRÉ ESCOLA FUNDEB 30% MANTIDAS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 71.900,00 73.000,00 74.000,00 76.000,00
2.028 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES AEE - FUNDEB 70% ATIVIDADES AEE FUNDEB 70% MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 100,00 70.500,00 72.000,00 73.000,00 74.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL QESE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 100,00 57.600,00 58.000,00 60.000,00 61.000,00
2.033 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PODE ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL PDDE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.981.703,00 | 3.037.600,00 | 3.097.100,00 | 3.159.100,00
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012/026
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A
FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
QUANTIDADE REFEIÇOES/DIA ENS. FUNDAMENTAL | UNIDADE 0,00 8/2021 2,00 12/2025
QUANTIDADE REFEIÇÕOES/DIA 04 E 05 ANOS UNIDADE 0,00 8/2021 1,00 12/2025
QUANTIDADES REFEIÇÕES/DIA 0 A 03 ANOS UNIDADE 0,00 8/2021 4,00 12/2025
QUANTIDADE REFEIÇÕES/DIA TEMPO INTEGRAL UNIDADE 3,00 8/2021 3,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.034 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 89.100,00 90.000,00 92.000,00 94.000,00
2.035 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 54.000,00
2.036 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA MANTIDA | % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 33.000,00 33.500,00 34.000,00 35.000,00
2.037 - MANUT. MERENDA ESCOLAR AEE MERENDA ESCOLAR AEE MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00
2.038 - MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA MERENDA ESCOLAR EJA MANTIDA % 100,00 | 100,00 |100,00 | 100,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 176.100,00 178.500,00 182.000,00 186.000,00
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013/026
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAREM.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CRIANÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR-O À 03 ANOS % 0,00 8/2021 95,00 12/2025
CRIANÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR-04 % 0,00 8/2021 95,00 11/2025
CRIANÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDAMENT At. 0,00 8/2021 70,00 12/2025
CRIANÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR-I % 0,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.002 - AQUISIÇÃO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO ADQUIRIDO UN 1,00] 0,00] 0,00] 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00
2.016 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 93.500,00 95.000,00 97.000,00 99.000,00
2.017 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED. INFANTIL -PRE ESCOLA TRANSP. ESCOLAR ED. INFANTIL PRE ESCOLA MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 97.500,00 99.000,00 101.000,00 103.000,00
2.019 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 557.500,00 568.000,00 580.000,00 591.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR QESE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 52.500,00 53.000,00 54.000,00 55.000,00
2.031 - MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR - REC. PNATE ATIVIDADES TRANSPORTE ESC. - REC. PNATE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 30.100,00 30.500,00 31.000,00 31.500,00
2.032 - MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC ATIVIDADES TRASNPORTE ESC. - REC. MTESC MANTIDAS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 150.100,00 153.000,00 156.000,00 159.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 993.200,00 998.500,00 | 1.019.000,00 | 1.038.700,00
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RA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
014/026
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA P/ PERMITIR QUE A COMUNIDADE TENHA DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER NO MUNICÍPIO. DAR OPORTUNIDADE P/ À
COMUNIDADE CONHECER NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
CONSOLIDADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS PESSOAS 145,00 8/2021 320,00 12/2025
MODALIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 3,00 8/2021 5,00] 12/2025
ADULTOS/IDOSOS ATENDIDOS PESSOAS 180,00 8/2021 270,00 12/2025
ATENDIMENTOS PATOLÓGICOS PESSOAS 15,00 8/2021 30,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.041 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 90.000,00 91.000,00 93.000,00 95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 90.000,00 91.000,00 93.000,00 95.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS,
VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR
ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM [INDICE DESEJADO APURACAO EM
NÚMERO PESSOAS EM EVENTOS PESSOAS 50,00 8/2021 8.000,00 12/2025
MANUT./PRESERVAÇÃO BENS INVENTARIADOS UNIDADE 15,00 8/2021 40,00 12/2025
ELABORAÇÃO ROTEIRO TURÍSTICO UNIDADE 0,00 8/2021 4,00 12/2025
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015/026
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.043 - PROMOÇÃO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CÍVICOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CÍVICOS MANTIDOS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 185.000,00 188.700,00 192.000,00 196.000,00
2.044 - MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMÔNIO CULTURAL AÇÕES DO FUMPAC MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 67.000,00 68.000,00 69.000,00 71.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 252.000,00 256.700,00 261.000,00 267.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAÚDE
OBJETIVO: APRESENTAR À SECRETARIA DE SAÚDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA PART. AÇÕES APOIO ADMINISTRATIVO SAÚDE MANTER 100,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.045 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 230.500,00 235.000,00 239.000,00 244.000,00
2.046 - MANUT. AÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. AÇÕES CONSELHO MUN. SAÚDE MANTIDAS3 % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 232.500,00 237.000,00 241.000,00 246.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
016/026
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
GESTANTES/CONSULTA % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
EXAMES GESTANTES % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
COBERTURA SAUDE BUCAL % 74,00 8/2021 100,00 12/2025
COBERTURA EXAME CITOPATOLOGICO COLO UTH % 38,00 8/2021 75,00 12/2025
COBERTURA VACNINAL CRIANÇAS ATÉ 2 ANOS % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
COBERTURA EXAMES MAMOGRAFIA % 48,00 8/2021 60,00 12/2025
PESSOAS HIPERTENSAS C/ PRESSÃO ARTERIAL FERIDA % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
DIABETICOS C/ SOLICITAÇÃO HEMOGLOBINA GLIt % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
COBERTURA POPULACIONAL % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMILIA % 98,00 8/2021 100,00 12/2025
PROPORCAO NASCIDOS VIVOS % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.004 - AQUISIÇÃO EQUIP./MAT. PERMANENTES SAÚDE EQUIP./MAT. PERMANENTES SAÚDE ADQUIRIDOS % 100,00 | 0,00] 0,00] 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00
1.009 - CONST. /REFORMA/AMPIAÇÃO PRÉDIOS SAÚDE PRÉDIOS SAÚDE CONST./REF./AMPLIADOS % 100,00 | 0,00] 0,00) 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2.047 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS ATIVIDADES UBS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 3.253.108,00 | 3.318.000,00 | 3.384.500,00 | 3.452.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESF - REC. PROPRIOS ATIVIDADES ESF REC. PROPRIOS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 199.000,00 202.000,00 207.000,00 211.000,00
2.053 - MANUT. ATIVIDADES AGENTES COMUNITÁRIOS ATIVIDADES AGENTES COMUNITÁRIOS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 200.000,00 204.000,00 208.000,00 212.000,00
2.054 - MANUT. AÇÕES BÁSICAS SAÚDE AÇÕES BÁSICAS SAÚDE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 536.000,00 546.000,00 557.000,00 568.000,00
2.055 - MANUT. REC. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ATIVIDADES COM REC. FES MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 90.300,00 92.000,00 93.000,00 95.000,00
2.056 - MANUT. SERVIÇO SAÚDE - SERSAU AÇÕES SERSAU MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 26.100,00 26.600,00 27.000,00 27.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.410.508,00 | 4.388.600,00 | 4.476.500,00 | 4.565.600,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
017/026
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
OBJETIVO: MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A TODA A POPULAÇÃO, REALIZANDO AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | — APURACAO EM
DISTRIBUICAO MEDICAMENTOS ATENCAO BASICA % 100,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.050 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS MANTIDA % 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00 149.900,00 152.000,00 155.000,00 159.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 149.900,00 152.000,00 155.000,00 159.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAÚDE
OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | | UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURACAO EM
VIAGENS PARA TRANSPORTE PACIENTES | UNIDADE 30,00 8/2021 40,00 12/2025
QUANTIDADE VEICULOS | UNIDADE 8,00 8/2021 10,00 12/2025
PACIENTES TRANSPORTADOS/DIA | PESSOAS 60,00 8/2021 70,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.060 - MANUT. TRANSPORTE EM SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA TRANSPORTE EM SAÚDE MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 152.000,00) 155.000,00] 158.000,00) 161.000,00
2.061 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE EM SAÚDE - MAC TRANSPORTE MAC MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 852.300,00] 860.000,00] 890000,00| 900.000,00
2.062 - MANUT. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDA % [ 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 18.500,00 18.800,00 19.200,00 19.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.022.800,00 | 1.033.800,00 | 1.067.200,00 | 1.080.600,00
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018/026
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES DA SAÚDE SUPRINDO SUAS NECESSIDADES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ACOMPANHAMENTO DESNUT./OBESIDADE % 60,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.051 - MANUT. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE ALIMENTAÇÃO E N UTRIÇÃO EM SAÚDE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 44.100,00 44.900,00 45.800,00 46.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 44.100,00 44.900,00 45.800,00 46.700,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
OBJETIVO: APRESENTAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA PART. AÇÕES APOIO ADMINISTRATIVO -AÇÃO SOCIAMANTER 100,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.063 - MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL ATIVIDADES DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 217.000,00 221.000,00 225.000,00 230.000,00
2.064 - MANUT. ATIVIDADES CONSELHO AÇÃO SOCIAL ATIVIDADES CONSELHO AÇÃO SOCIAL % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 219.000,00 223.000,00 227.000,00 232.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
AMPLIAR A COBERTURA E ACESSO PSB FAMILIAS 78,00 8/2021 100,00 12/2025
REORDENAR SERV. BENEFÍCIO EVENTUAL EM APURACAO 1,00 8/2021 1,00 12/2025
INCLUSÃO PRODUTIVA COM QUALIFICAÇÃO UNIDADE 3,00 8/2021 5,00 12/2025
MOBILIZAR A QUALIFICAÇÃO NO ACESSUAS PESSOAS 0,00 8/2021 25,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.065 - MANUT. AÇÕES ENFRENTAMENTO COVID-19 - AS.SOCIAL AÇÕES ENFRENTAMENTO COVID-19 MANTIDAS % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIAIS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 150.000,00 153.000,00 156.000,00 159.000,00
2.067 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-M ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-M MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 17.200,00 17.500,00 17.800,00 18.200,00
2.068 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-SUAS ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-SUAS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00
2.069 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - PAIF ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - PAIF MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 78.500,00 80.000,00 81.500,00 83.300,00
2.070 - MANUITEÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 24.100,00 24.500,00 25.000,00 25.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 275.300,00 279.500,00 284.800,00 290.500,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
OBJETIVO: CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PRODUTORES ATENDIDOS % 50,00 8/2021 70,00 12/2025
COLETA RESIDUOS SOLIDOS P/ DEST. FINAL % 90,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.075 - MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESIDUOS SÓLIDOS ATIVIDADES DEST. FINAL RESIDUOS MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 128.000,00 130.000,00 133.000,00 135.000,00
2.076 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA MANUTENÇÃO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 234.700,00 239.300,00 244.000,00 249.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 362.700,00 369.300,00 377.000,00 384.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOSIRURAIS
OBJETIVO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA % 90,00 8/2021 100,00 12/2025
COLETA LIXO % 97,00 8/2021 100,00 12/2025
CONSERVAÇÃO ESTRADAS RURAIS % 90,00 8/2021 100,00 12/2025
SERVIÇOS URBANOS E RURAIS % 90,00 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.005 - CONST/AMPL/MANUT/ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RUAS MANTIDAS/CONST/AMPL/ADEQ % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 100.400,00 0,00 0,00 0,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 02/12/2021 às 12:44 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
021/026
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.006 - CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA DE ESGOTAMENTO CONSTRUÍDO % 1,00] 0,00] 0,00] 0,00 453.000,00 0,00 0,00 0,00
1.007 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ILUMINAÇÃO PUBLICA AMPLIADA % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
1.008 - MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDAS % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00
1.010 - CONST. /REFORMA/AMP. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS CONST. /REF./AMPLIADOS | % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00
1.011 - CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS PONTES E MATA-BURROS CONST./REFORMADOS % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
2.078 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS SERVIÇO DE OBAS MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 395.000,00 402.000,00 IE 410.000,00 419.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO DO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 171.100,00 174.000,00 178.000,00 181.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 375.000,00 382.000,00 390.000,00 397.000,00
2.081 - MANUTENÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO SERVIÇO FUNERÁRIO MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 31.500,00 32.000,00 32.700,00 33.000,00
2.082 - MANUTENÇÃO SERV. URBANOS GERAIS SERVIÇOS URBANOS MANTIDOS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 173.500,00 177.000,00 180.000,00 184.000,00
2.083 - MANUT. REC. MULTAS TRÂNSITO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO MANTIDOS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 600,00 600,00 600,00 600,00
2.084 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 1.002.400,00 | 1.079.599,00 | 1.108.099,00 | 1.026.599,00
2.085 - MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE REC. CIDE UTILIZADO NA MANUT. ESTRADAS MUNICIPAIS | % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 40.100,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00
2.086 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 44.000,00 45.000,00 46.000,00 47.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.070.000,00 | 2.333.199,00 | 2.386.399,00 | 2.329.199,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO
OBJETIVO: APRESENTAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL [ APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA PART. AÇÕES APOIO ADMINISTRATIVO EDUÇAÇÃO % 100,00 | 8/2021 100,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.003 - CONST./AMP./ADEQ./REF. PRÉDIOS E ESP. ENSINO PRÉDIOS E ESPAÇOS MANTIDOS % 100,00] 0,00] 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.012 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCAÇÃO ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCAÇÃO MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 162.100,00 165.000,00 168.000,00 172.000,00
2.013 - MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.039 - MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 139.700,00 142.000,00 145.000,00 148.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 313.800,00 309.000,00 315.000,00 322.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 02/12/2021 às 12:44 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
RA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
022/026
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
OBJETIVO: MONITORAR AS DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
NOTIFICAÇÃO E INVEST. CASOS AGRAVO 100,00 8/2021 100,00 12/2025
VACINAS CALENDÁRIO BÁSICO 100,00 8/2021 100,00 12/2025
ANÁLISE AMOSTRAS ÁGUA 10,00 8/2021 30,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.052 - MANUT. AÇÕES ENFRENTAMENTO COVID-19 AÇÕES ENFRENTAMENTO COVID-19 MANTIDAS % 100,00) 0,00] 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.057 - MANUIT. ATIVIDADES REC. FES - VIG. SAUDE AÇÕES VIGILÂNCIA SAÚDE REC. FES MANTIDAS % 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.058 - MANUT. AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 75.000,00 76.000,00 78.000,00 79.000,00
2.059 - MANUT. AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MANTIDAS % 100,00 [100,00 | 100,00 | 100,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 101.000,00 92.000,00 94.000,00 95.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0018 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
OBJETIVO: ASSEGURAR O DIREITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMÍLIAS BAIXA RENDA FAMILIAS 0,00 8/2021 50,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.012- CONSTRUÇÃO DO SISTEMA HABITACIONAL CASAS FMILIAS BAIXA RENDA CONSTRUIDAS FAMILIAS 0,00 | 16,00] 17,00 | 17,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 02/12/2021 às 12:44 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
023/026
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTESE RISCOS FISCAIS.
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
CONSOLIDADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NÃO SE APLICA % 0,00 8/2021 0,00 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
9.999 - RESERVAS RESERVA % 1,00) 1,00 1,00 1,00 55.500,00 56.000,00 56.500,00 57.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 55.500,00 56.000,00 56.500,00 57.000,00
versão 1.155
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2022
INAMENTO E INFORMÁTIDA PEDAELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
OBJETIVO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.005 | CONST/AMPL/MANUT/ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS % 100,00 RUAS MANTIDAS/CONST/AMPLIADEQ
1.010 | CONST. /REFORMA/AMP. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS % 100,00 PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS CONST. /REF./AMPLIADOS
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Naga
Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 25
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMA hEDRELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155