norma nº 1206/2013

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE NATERCIA
versão 1.152
LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI N.º 1206/2013, de 27 de dezembro de 2013.
A Câmara Municipal de Natércia aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as
ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo | — Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo Il — Órgãos responsáveis por programas;
” Anexo Ill — Programas e ações.
Art. 2º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, 8 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º - A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto $ 8º deste artigo.
$ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião da proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
8 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
$3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
| — diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
Il — identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
84º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.
& 5º Considera-se alteração de programa:
| — adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
Il — Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
& 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
$ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES . “O versão 1.152
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E)
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
$ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso Il do 8 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
trata o inciso | do $ 5º deste artigo.
Art. 5º - Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.197/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao
disposto no art.165 8 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2010, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Natércia, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITO MUNICIP,
GUNIÃOLTDA
CERTIFICO
para Os devidos
CEM 9 A da Li Orónica Ma CM rmidade,
Municipal, o ,
foi publicado ne átrio da Prefeitura Munic
“emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
“versão 1.152
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2014 - 2017
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
CONSOLIDADO
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1- MELHORAR O SERVICO PUBLICO
ATENDIMENTO EFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0031 - PROCESSO LEGISLATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1- ASSEGURAR SERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE AMPLIAR À PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS MESMOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
0002 - PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A POLICIA CIVIL E MILITAR, PROPICIANDO OS MEIOS NECESSARIOS
PARA O RESGATE DA SEGURANCA PUBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
0003 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE
ACOES DE PREVEN CAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
0009 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
PROMOVER A ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO,
CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2- ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO
REALIZAR ACOES QUE ELEVEM A QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO E PROMOVER O ACESSO
A EDUCACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0004 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E VALORES.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3- PROMOVER ESPORTE LAZER E TURISMO PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0005 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
INCENTIVAR A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREACAO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA
PERMITIR QUEACOMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPCOES DE LAZER NO MUNICIPIO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - INCLUSAO SOCIAL E RED. DE DESIGUALDADES
REALIZAR ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO SOCIAL E AREDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS,
ESPECIALMENTE DACRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0006 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A
CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
5- PROMOVER DESENV.AGRICULT.E MEIO AMB
FORTALECER A AGRICULTURA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA ECONOMIA E DA
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0007 - DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR
PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A
FORMULACAO DE POLITICAS DE PRESERVACAODO MEIO AMBIENTE.
OUNÁOLIDA |
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6- PROMOVER ACOES CULTURAIS INCENTIVAR E PRESERVAR AS MANIFESTACOES SOCIO CULTURAIS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
“emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0010 - PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR,
DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - ELEVAR O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR PROMOVER A AJUDA AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL.
OUNIÃOLIDA — emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
“PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
PERCENTUAL EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS ]
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
3.001 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENARIO | % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 40.000,00] 10.000,00) 10.000,00] 10.000,00
3.002 - AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA, % 100,00 [100,00 [100,00 100,00] 30.000,00] 1300000] 1300000] 13.000,00
4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO MANTER O SERVICO DO PLENARIO EM APURACAO 0,00| 000] 0,00] 0,00] 17700000| 20500000] 215000,00| 225.000,00
4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MANTER À ATIVIDADE DA CAMARA EM APURACAO 000] 000] 000] 000] 24250000] 27900000] 30000000 | 310.000,00
4.004 - MANUT DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE MANTER AS ATIVIDADES DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE | EM APURACAO 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4.005 - HOMENAGENS E RECPCOES MANTER AS ATIVIDADES DE RECEPCAO E HOMENAGENS | EM APURACAO 0,00] 0,00| 0,00) 0.00 8.000,00] 10.000,00 9.000,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 500.000,00 | 520.000,00) 550.000,00] 570.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS,CONTRIBUICOES,
RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
A DEFINIR % 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
0.001 - PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DIVIDA AMORTIZADA PARCELAS 0,00] 0,00] 0,00] 000] 3000000] 3000000) 30000,00| 30.000,00
É l ” É "emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES . É É . “versão 1.152
O UNIÃO LTDA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
0.002 - AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA DIVIDA AMORTIZADA o PARCELAS 0,00] 0,00] 000] 0,00] 5100000] 5100000] 5100000] 51.000,00
0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAS % 0,00] 000] 000] 0,00] 3500000] 3500000] 3500000] 35.000,00
0.004 - CONT. FORM. PATRIMONIO SERV. PÚBLICO - PASEP PASEP RECOLHIDO % 0,00) 0,00] 000] 0,00) 9000000] 9900000] 9900000] 99.000,00
0.005 - RESTITUICAO DE CONVENIOS| RESTITUICOES FEITAS % a 000] 000] 000] 0,00) 2000000] 2000000) 20.000,00 20.000,00
0.006 - MANUTENCAO CONVENIO AMESP CONVENIO MANTIDO PARCELAS 0,00) 0,00] 0,00] 0,00) 2800000] 2800000) 2800000] 28.000,00
0.007 - CONCESSÃO SUBVENCAO LAR COMUNITARIO SUBVENCAO LAR COMUNITÁRIO MANTIDA PARCELAS 000] 000] 0,00] 0,00] 1320000] 1320000] 13.200,00 13.200,00
0.008 - MANUTENCAO CONVENIO CISAMESP CONSULTAS/EXAMES PELO CISAMESP MANTIDAS PARCELAS 000 000] 0,00] 0,00] 7734400] 7700000) 7700000] 77.000,00
0.009 - MANUTENCAO CONVENIO EMATER CONVENIO MANTIDO PARCELAS 000] 0,00] 000] 000] 4400000] 4400000] 4400000] 44.000,00 |
0.010 - CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE SUBVENCAO APAE MANTIDA PARCELAS 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 3000000] 3000000] 3000000| 30.000,00 |
0.011 - MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA MEDICAMENTOS RECEBIDOS PARCELAS 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
0.012 - MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 22700000] 22700000) 22700000| 227.000,00
0.013 - AMORTIZAÇÃO E SERV. DIVIDA PROVIAS DIVIDA AMORTIZADA % 0,00] 000] 0,00] 0,00] 9600000] 9600000) 9600000] | 96.000,00
0.014 - MANUT. SUBVENCAO AGRIFAM . o SUBVENCAO AGRIFAM MANTIDA PARCELAS 0,00) 0,00) 0,00) 0,00 649800) 6.498,00 6.498,00 | 6.498,00
0.015 - MANUTENCAO CONVENIO AMM CONVENIO AMM MANTIDO 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 7.000,00] 7.000,00 7.000,00 | 7.000,00
[0.018 - MANUT. SUBENCAO AMON o SUBVENCAO AMON CONCEDIDA UN 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 6.498,00 6.498,00 6.498,00 6.498,00 |
0.019 - AMORTIZACAO E SERV. DA DIVIDA INSS E DIVIDA INSS PAGA EM APURACAO 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 20600000] 20600000] 20600000| 206.000,00
0.020 - MANUTENCAO SUBVENCAO CATARINENSE SUBVENCAO CONCEDIDA PARCELAS 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 6.498,00 6.498,00 6.498,00 6.498,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 983.038,00 991.694,00 991.694,00 | 991.694,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
SERVICOS PRESTADOS [A 0,00 | 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
0.017 - CONCESSAO SUBVENCAO RADIO SUBVENCAO RADIO CONCEDIDA UN 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 6.498,00 6.498,00 6.498,00 6.498,00
2.001 - DESENV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO MANTIDAS EM APURACAO 0,00] 000] 000| 0,00] 24700000] 24700000] 24700000 | 247.000,00
2.002 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANCAS E PLANEJA ATIVIDADES DA SEC. ADM. MANTIDAS EM APURACAO 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 1.107.500,00 | 1.107.500,00 | 1.107.500,00 | 1.107.500,00
2.003 - MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICACAO E PUBLICIDADE | SERVICOS PUBLICIDADE MANTIDOS EM APURAGAO 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 5.836,00 5.836,00 5.836,00 5.836,00
“OUNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
CONSOLIDADO
2.021 - MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES SERVICO MANTIDO EM APURACAO 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.037 - MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES SERV. DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES MANTIDO |% 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.373.834,00 | 1.373.834,00 | 1.373.834,00 | 1.373.834,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A POLICIA CIVIL E MILITAR, PROPICIANDO OS MEIOS NECESSARIOS PARA O RESGATE DA SEGURANCA PUBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
|
| REDUZIR O INDICE DE VIOLENCIA EM APURACAO 0,00 0,00
| N - M o
| AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS |
| 2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017 |
| 2.004 - MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MAIS SEGURANCA PARA MUNICIPES % 0,00 0,00) 0,00] 0,00] 3100000] 3100000) 3100000] 31.000,00
2.005 - MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL CONVENIO POLICIA CIVIL MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 1500000] 1600000] 1700000] 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 46.000,00| 4700000) 48.000,00] 49.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE ACOES DE PREVEN CAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURAÇÃO EM
NUMERO DE ATENDIMENTOS EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
1.003 - AQUISICAO VEICULO SAUDE - ALIESA VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00) 1,00] 1,00] 1,00 10.000,00) 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.006 - REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALAS DE RX TELHADO REFORMADOS UNIDADE 100) 0,00] 0,00] 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
É — o — o . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES | . o versão 1.152
O UNIÃO LTDA.
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.006 - DESENV. DAS ATIVIDADES DA UBS POPULACAO ATENDIDA % 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 1.232.336,00] 1.363.386,00] 1.403.186,00 | 1.453.886,00
2.007 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL POPULACAO ATENDIDA % 0,00 0,00] 0,00] 0,00) 1.460.000,00] 1.460.000,00 | 1.460.000,00 | 1.460.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF FAMILIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % 000] 0,00] 0,00] 0,00] 18500000] 19400000] 203.000,00) 214.000,00
2.009 - DESENV. ATIVIDADES PSF - REC. PROPRIOS| FAMILIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % 000| 0,00) 0,00] 0,00) 17300000] 17300000] 173000,00| 173.000,00
2.010 - MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS FAMILIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 15300000] 16000000] 168.000,00 | 177.000,00
2.011 - MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO POPULACAO ATENDIDA % 000] 0,00) 0,00] 000) 12400000] 12500000] 129000,00| 133.000,00
2.012 - MANUT. DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN SERVICO DE VIG. SANITARIA MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 7.200,00 7.400,00 7.600,00 7.800,00
2.041 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC PROGRAMA MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 34.000,00 35.000,00 36.000,00 37.000,00
2.042 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU PROGRAMA MANTIDO % 0,00) 0,00) 0,00) 0,00 34.000,00 35.000,00 40.000,00 42.000,00
2.043 - MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS SERVICOS MANTIDOS % 0,00] 000] 0,00] 0,00 51.000,00) 52.000,00 54.000,00] 54.000,00
2.053 - MANUT. RECURSOS EPIDEM AQUISICOES COM RECURSO ESTADUAL EPIDEMIOLOGIA 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2.055 - MANUT. RECURSOS ECONTRO CONTAS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS REC. ENC. CONTAS, 0,00) 000) 0,00] 0,00 27.500,00] 0,00 0,00 0,00
2.074 - MANUT.PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDADE-PMAQ PROGRAMA PMAQ MANTIDO EM APURACAO 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,09 70.000,00.
2.075 - MANUT. ATIVIDADES REC. - RCEG ATIVIDADES REDE CEGONHA MANTIDAS 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 56,00 100,00 100,00 100,00 |
2.076 - MANUT. REC. PISO FIXO VIG. E PROM. SAUDE-PFVPS PISO FIXO VIG. PROM. SAUDE MANTIDO EM APURACAO 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 17.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2.078 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE EM SAUDE MANTIDO O TRANSPORTE EM SAUDE 000) 0,00] 0,00] 0,00] 20140000] 20200000| 20200000] 202.000,00
2.079 - MANUT. ATIVIDADES REC. VIG. EM SAUDE - VIGSAU ATIVIDADES VISAU MANTIDAS 0,00| 0,00] 0,00] 0,00 27.000,00 27.000,00 27000,00| 27.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.815.492,00 | 3.932.886,00 | 4.001.886,00 | 4.079.786,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E VALORES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
NUMERO ALUNOS ATENDIDOS % 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 [ 2017 2014 2015 2016 2017
1.001 - AQUISICAO VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00) 1,00] 1,00] 1,00 45.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.014 - MANUT. ATIVIDADES AEE - FUNDEB 60% ALUNOS AEE ATENDIDOS EM APURACAO 000) 0,00] 0,00] 0,00 27.500,00] 27.500,00 27.500,00 27.500,00
2.015 - MANUT. ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 60% ALUNOS DA PRE ESCOLA ATENDIDOS % 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 91.500,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00
2.016 - MANUT. ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 40% ALUNIOS PRE ESCOLA ATENDIDOS % 000] 0,00] 0,00] 0,00] 116.500,00] 116.500,00| 116.500,00] 116.500,00
2.017 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO ATENDIDOS % 0,00) 0,00) 0,00] 0,00] 190.300,00] 190.300,00] 190.300,00] 190.300,00
OUNIÃOLIDA . . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES É . . o . o “versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
| PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
| CONSOLIDADO
|
| 2.018 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 727.500,00 777.500,00 857.500,00 937.500,00
2.019 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS % 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 324.000,00 324.000,00 324.000,00 324.000,00
2.020 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS.FUND - REC. PROPRIOS TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00) 0,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00
2.022 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % = 0,00| 0,00] 0,00] 0,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 48.000,00
2.023 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 61.000,00 62.000,00 63.300,00 64.700,00
2.024 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE AQUISICOES COM REC. DO QESE % 0,00| 0,00] 0,00] 0,00 99.000,00 104.000,00 109.000,00 114.000,00
2.025 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE CONVENIO MANTIDO EM APURACAO 0,00) 0,00] 0,00| 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.026 - MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 26.700,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 |
2.027 - MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 39.300,00 40.000,00 40. 000,00 | E 40.000,00
| 2.028 - MANUT. ATIVIDADES EJA - REC. FUNDEB 60% ALUNOS EJA ATENDIDOS % 0,00| 0,00] 0,00] 0,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 | 27.000,00
2.049 - MANUT. MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE MERENDA ESCOLAR MANTIDA PARCELAS 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 1.210,00 1.710,00 2.210,00 | 2.710,00
| 2.052 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. INFANTIL CRECHE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00
2.061 - MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - REC. PROPRIOS ATIVIDADES AEE MANTIDAS EM APURACAO 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 2.700,00 2.700,00 2.700,09 2.700,00
2.062 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 19.820,90 20.320,90 20.820,90 21.320,90
2.063 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 8.800,00 9.300,00 9.800,00 | 10.300,00
2.064 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - ENS. FUND. MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 17.755,10 18.255,10 18.755,10 | 19.255,10
2.065 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 1.914,00 2.000,00 2.500,00 | 3.000,00
2.066 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED.ESPECIAL MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00
2.068 - MANUT. ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 60% ALUNOS DA CRECHE ATENDIDOS EM APURACAO 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 43.500,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00
2.070 - MANUT. ATIV. ENS. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 40% ALUNOS DA CRECHE ATENDIDOS EM APURACAO 0,00| 0,00] 0,00] 0,00 145.500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2.072 - MANUT. ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA MANUTENCAO DA PRE ESCOLA EM APURACAO 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00
2.073 - MANUT. ENS. INFANTIL CRECHE MANUTENCAO DA CRECHE EM APURACAO 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00
2.077 - MANUT. ED. JOVENS E ADULTOS - EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA Em Apuracao 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
2.080 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. INFANTIL PRE ESCOLA TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.572.000,00 | 2.629.586,00 | 2.720.886,00 | 2.812.286,00
G UNIÃO LTDA. emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES “versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0005 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
CONSOLIDADO
“PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREACAO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA PERMITIR QUEACOMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPCOES DE LAZER NO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
A DEFINIR EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2014 2015 2016 2017
2.033 - MANUT. SEC. MUN. ESPORTE E LAZER] ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E LAZER MANTIDAS |% 000] 000] 000] 000] 15300000) 15300000] 15300000] 153.000,00
2.060 - MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER MANTIDAS| EM APURACAO 000] 000] 000] 000] 1900000] 1900000] 19.000,00) 19.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 172000,00| 17200000] 172.000,00] 172.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURACAO EM
POPULAÇÃO CARENTE ATENDIDA % 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
1.007 - AQUISICAO VEICULO ASSIST. SOCIAL - IGD-M VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 100] 0,00] 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.008 - AQUISICAO VEICULO ASSIST. SOCIAL - IGD-SUAS VEICULO ASSIST. SOCIAL ADQUIRIDO UNIDADE 100] 000) 000] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.034 - MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL SERVIÇOS DA SEC. ASSIST. SOCIAL MANTIDOS % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 202000,00| 20200000) 20200000] 202.000,00
2.035 - DESENV. DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO % 000] 000] 000| 000] 3800000] 3800000) 3800000] 38.000,00
2.039 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-M PROGRAMA ASSIST. SOCIAL MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 1000000] 2100000] 2200000] 23.000,00
2.040 - MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC PROGRAMA ASSIST. SOCIAL MANTIDO % 0,00] 000) 0,00] 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00
= . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES o - É versão 1.152
O UNIÃO LTDA
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
CONSOLIDADO
2.051 - MANUTENCAO ATIVIDADES PISO MINEIRO ATIVIDADES PISO MINEIRO MANTIDAS 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00
2.057 - MANUT. ATIVIDADES REC. IGD-SUAS PROGRAMA ASSIST. SOCIAL MANTIDO EM APURACAO 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 3.000,00 13.600,00 14.300,00 15.000,00 |
2.059 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA IDOSOS ATENDIDOS Y 0,00) 0,00] 0,00) 0,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00
2.067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS ATIVIDADES DO CRAS MANTIDA 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 70.000,00] 70.000,00 70.000,00] 70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 404.500,00 407.100,00 409.800,00 412.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS DE
PRESERVACAODO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NUMERO PRODUTORES ATENDIDOS EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
2.036 - MANUT. ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATIVIDADES DA SEC. DA AGRICULTURA MANTIDAS % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 90.136,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 90.136,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00
& UNIÃO LTDA . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES o versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: PROMOVER A AJUDA AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURACAO EM
ALUNOS MATRICULADOS % 0,00] 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS a
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS EA]
| 2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
[2.058 - MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR ALUNOS ATENDIDOS % o 0,00] 0,00] 0,00| 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 13.000,00 13.000,00 13.000,00 | 13.000,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O
PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACAO ATENDIDA EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
1.002 - REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA PREDIO CINEMA REFORMADO /AMPLIADO UNIDADE 1,00] 0,00] 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.004 - REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO CLUBE REFORMADO UNIDADE 1,00) 0,00] 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.005 - CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO RUAS PAVIMENTADAS/CALCADAS Em Apuracao 1,00) 1,00) 1,00] 1,00 95.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00
2.038 - MANUT.ATIV.SEC.MUN.OBRAS,URBANISMO E TRANSPORTE ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS MANTIDAS % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 31200000] 31200000] 31200000] 312.000,00
2.044 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA SERVICO DE ILUMINACAO MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 55.000,00 60.000,00 66.000,00 73.000,00
2.045 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA SERVICO DE LIMPEZA MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 15100000] 151.000,00) 151.000,00] 151.000,00
CUNIÃOLIDA “emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
“versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.046 - MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SERVICO MANTIDO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 4200000] 4200000] 4200000] 42.000,00
2.047 - MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM SETOR MANTIDO % 0,00] 000) 0,00] 0,00] 77200000] 77200000) 77200000] 772.000,00
2.048 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE SERVICO MANTIDO EM APURACAO 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 2500000) 2500000] 2500000] 25.000,00
2.050 - MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO SERVICO MANTIDO % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 27.300,00] 2800000) 2800000] 28.000,00
2.054 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO TV SERVICO MANTIDO % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2.071 - MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO SINALIZACÕES FEITAS % 0,00] 0,00) 0,00) 0,00 9.700,00] 1000000) 10.000,00] 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.513.000,00 | 1.504.000,00 | 1.510.000,00 | 1.517.000,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
EXPANSAO N DE PESSOAS EM EVENTOS EM APURACAO 0,00 0,00
| AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS ]
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
0.016 - MANUT. CONT. SERRAS VERDES CONT. ASSOC. MANTIDA 0,00] 0,00] 0,00) 0,00 8.900,00 8.900,00 8.900,00 8.900,00
2.029 - PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIVICOS EVENTOS PROMOVIDOS % 0,00] 000] 000] 000] 2000000) 2000000] 2000000] 20.000,00
2.030 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS CARNAVAL REALIZADO % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 7000000] 7000000] 7000000) 70.000,00 |
2.031 -MANUT.FEST.EXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO FESTA EXPOSICAO E DO PEAO REALIZADA % 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 12000000] 12000000] 12000000) 120.000,00
2.032 - MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO FESTA EMANCIPACAO POLITICO ADM. REALIZADA % 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 5000000) 5000000] 50.000,00] 50.000,00
2.069 - MANUT. SEC. MUN. TURISMO E CULTURA ATIVIDADES DA SEG. TURISMO E CULTURA MANTIDAS 0,00] 0,00) 000] 0,00] 3010000) 3100000] 3100000] 31.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 299.000,00 | 299.900,00] 299.900,00 | 299.900,00
O UNIÃO L TDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES . versão 1.152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 201
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017
9.999 - RESERVAS RESERVA % 0,00| 0,00) 0,00] 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 18.000,00] 18.000,00 1800000] 18.000,00
CUNIÃOLIDA — . . . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES . . . versão 1.152
ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2014
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E VALORES.
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA | META RESULTADO ESPERADO
1.001 | AQUISICAO VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1,00 — | VEICULO ADQUIRIDO
"OUNÃOLIDA “eimio por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
E
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 19
“O UNIÃO LTDA “emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES “versão 1.152