norma nº 1378/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI 1.378/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as dotações abaixo, de acordo com as seguintes
classificações:
DR 201
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.02 - Ensino Fundamental - Rec. próprios e vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0004 - Programa Educação Fund. com qualidade
Atividade: 2.020 — Manut. Atividades Ens. Fundamental Rec. - RP
Natureza da Despesa:
3.1.90.11 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (f. 117) R$ 3.496,95
DR 212
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.072 — Manutenção Serviço de saúde - Rec. SUS
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 358) R$ ee 593,87
DR 216
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.09.03 - Serviço de Estrada de Rodagem
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0014 — Prog. Manut. Infraest. e Serv. Urbanos/Rurais
Atividade: 2.091 - Manutenção das Estradas Municipais - CIDE
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 532) R$ ii 105,86
DR 217
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade: 02.09.02 - Serviços Urbanos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0014 — Prog. Manut. Infraest. e Serv. Urbanos/Rurais
Atividade: 2.086 - Manutenção do Serv. Iluminação Pública
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 502)
6.158,87
DR 218
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.03 - Ensino fundamental e Infantil
Função: 12 — Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0003 - Program.a Educação Infantil com qualidade
Atividade: 2.040 — Manut. Ed. Infantil creche - FUNDEB 60%
Natureza da Despesa:
3.1.90.11 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (f. 177)
1.739,93
DR 222
Orgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.04 - Ensino Fundamental e Infantil Rec. Vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0006 - Programa de Transporte Escolar
Atividade: 2.023 — Manut. Transporte Escolar - Rec. MTESC
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 221)
R$
10.688,96
DR 223
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 1.005 — Aq. Equip./Mat.Perm. e material consumo
conv. saúde
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 327)
32.368,76
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 328)
40.000,00
44.90.52 - Equip. e Material Permanente (331)
33.969,39
DR 224
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNP): 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
LISA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
do 4 É sa ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade: 02.09.01 - Serviço de Obras
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa: 0014 — Prog. Manut. Infraest. e Serv. Urbanos/Rurais
Atividade: 1.012 - Const./Ampl./Manut./Adequação de vias
Públicas
Natureza da Despesa:
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições (f. 484) R$ 52.297,51
4.4.90.51 - Obras e Instalações (f. 486) R$ 214.809,17
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.05.02 - Rec. Vinc. Turismo e Cultura
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa: 0017 — Prog. Const./Readeq. prédios e espaços
públicos
Atividade: 1.011 - Reforma/Ampliação prédio Clube Recreativo
Natureza da Despesa:
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições (f. 299) R$ 1.665,72
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.08 - Secretaria Mun. de Agropecuária e Meio
Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0013 — Programa de Desenvolvimento Meio Rural e
Preservação do Meio Ambiente
Atividade: 1.014 - Aquisição de Veículos e Equip. Agricultura
Natureza da Despesa:
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições (f. 546) R$ 12.093,96
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.09.01 - Serviço de Obras
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0017 — Prog. Const./Readeq. prédios e espaços
públicos
Atividade: 1.006 - Construção Sistema de Esgotamento Sanitário
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações (f. 499) R$ 75.620,94
DR 229
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade: 02.07.02 - Manutenção Recursos Vinculados da
Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0012 - Programa de Promoção da Assistência Social
Atividade: 2.096 - Manutenção das atividades Programa Social -
IGD-SUAS
Natureza da Despesa:
3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil (f. 429)
eeeeeeeeeereneetereeeeeererareo 500,00
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 430)
enpeonsenenenana cdi cnaaDeaavo FU vas 5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 432)
ara duE SANTANA Va Rea anca naaa nas 5.000,00
4.4.90.52 - Equip. e Material Permanente (433)
DnaSEReSUEESESUSa SETE von eua na 4.835,21
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.07.02 - Manutenção Recursos Vinculados da
Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0012 - Programa de Promoção da Assistência Social
Atividade: 2.094 - Manutenção das atividades Programa Social -
IGD-M
Natureza da Despesa:
3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física (f. 425)
eeeeeeeerenerererereneraranenena 655,49
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.07.02 - Manutenção Recursos Vinculados da
Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0012 - Programa de Promoção da Assistência Social
Atividade: 2.097 - Manutenção das atividades Programa Social -
PAIF
Natureza da Despesa:
3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física (f. 547)
conosaravaassencmeadanenaiienizaiaa 922,34
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.07.02 - Manutenção Recursos Vinculados da
Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0012 - Programa de Promoção da Assistência Social
Atividade: 2.095 - Manutenção das atividades Programa Social -
BPC
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNP): 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 427)
eee eeeeeeeneaereeeareranaoa 0,82
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.07.02 - Manutenção Recursos Vinculados da
Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0012 - Programa de Promoção da Assistência Social
Atividade: 2.098 - Manutenção das atividades Programa Social -
CNEAS
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 440)
ereaeaereeeaereearereneeereranos 5,54
DR 243
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.04 - Ensino Fundamental e Infantil Rec. Vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0004 - Programa Educação Fundamental com
Qualidade
Atividade: 2.092 — Manut. Ensino Fundamental - Rec. PDDE
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 217)
apare rasa pan nao mano nna nica daseao 2,95
DR 244
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.05 - Manutenção Merenda Escolar Rec. Próprios
e Vinculados
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0005 - Programa de Alimentação Escolar
Atividade: 2.050 — Manut. Merenda Escolar Ens. Fund. - PNAE
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 237)
ceeeeeeeaeeneeteeeeeearenererere 229,59
DR 245
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.04 - Ensino Fundamental e Infantil Rec. Vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0006 - Programa de Transporte Escolar
Atividade: 2.021 — Manut. Transporte Escolar - Rec. PNATE
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 218)
R$ is 18,12
DR 246
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.04 - Ensino Fundamental e Infantil Rec. Vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0003 - Programa Educação Infantil com Qualidade
Atividade: 2.027 — Manut. Outros Recursos FNDE - Ed. Infantil
Creche
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 230)
R$ eee 7.719,74
DR 247
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.04 - Ensino Fundamental e Infantil Rec. Vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0004 - Programa Educação Fundamental com
Qualidade
Atividade: 2.045 — Manut. Ensino fundamental rec. QESE
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 213)
[= 32.000,00
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.04 - Ensino Fundamental e Infantil Rec. Vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0006 - Programa de Transporte Escolar
Atividade: 2.024 — Manut. Transporte Escolar - Rec. QESE
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 224)
RO eee rencsinasosaoveaanses 20.346,45
DR 248
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.069 - Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 344)
R$ eee 32.437,74
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
CATERINAO dá
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 345)
R$ 143.144,60
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 346)
[= 62,16
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 348)
2.879,73
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 350)
30.000,00
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.075 - Manutenção Programa Saúde na Escola
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 365)
[RR 4.724,15
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.068 - Manutenção Agentes Comunitários
Natureza da Despesa:
3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado (f. 336)
R$ iii 9.162,69
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.071 - Manutenção Programa Saúde Bucal
Natureza da Despesa:
3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física (f. 356)
[E 1.367,01
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.074 - Manutenção Programa Melhoria Acesso e
Qualidade
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 360)
R$ a 70.122,78
DR 249
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
“a
Dia
2º CATERINDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 1.005 — Ag. Equip./Mat.Perm. e material consumo
conv. saúde
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 - Equip. e Material Permanente (332)
R$ a 1.412,77
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 549)
R$ ia 168,00
DR 250
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.078 - Manutenção das Ações de Vigilância em saúde
Natureza da Despesa:
3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado (f. 371)
R$ 16.069,48
DR 251
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.101 - Manutenção Medicamentos Farmácia Básica
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 367)
RO asisasasessesasssesoasesenmessasems 3.586,47
DR 253
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 1.005 — Ag. Equip./Mat.Perm. e material consumo
conv. saúde
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 - Equip. e Material Permanente (330)
[RR 30.511,65
DR 255
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
ENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
EA 4 ESTADO DE MINAS GERAIS
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2..070 - Manutenção Recursos Fundo Estadual de
Saúde
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 353) R$ ia
4.961,29
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.079 - Manutenção Atividades Rec. Vigilancia Saude
Natureza da Despesa:
3.3.90.14 - Diárias - pessoal civil (f. 379) R$ es
500,00
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 380) R$
3.500,00
3.3.90.95 - Indenização pela Execução Trabalho de campo R$
(f.550)
3.673,57
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.080 - Manutenção Atividades Ações Saúde - Dengue
Natureza da Despesa:
3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado (f. 383) R$
16.000,00
3.3.90.14 - Diárias - pessoal civil (f. 385) [E
500,00
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 386) [E
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física (f. 387) R$ ia
5.166,58
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 388) R$ a
8.000,00
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.06.02 - Manut. de Rec. Vinc. da Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0011 — Programa de Atenção Básica
Atividade: 2.101 - Manutenção Medicamentos Farmácia Básica
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo (f. 386) R$ iii
1.673,99
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.09.02 - Serviços Urbanos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0014 — Prog. Manut. Infraest. e Serv. Urbanos/Rurais
Atividade: 2.089 - Manutenção rec. Multas de Trânsito
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (f. 518) R$ ee 61,05
DR 292
Órgão: 02 — Prefeitura Municipal
Unidade: 02.03.02 - Ensino Fundamental - Rec. próprios e vinc.
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0006 - Programa de Transporte Escolar
Atividade: 1.016 - Aquisição Veículos da Educação
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes (f.128) [E 1.390,53
Art. 2º - Para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo anterior, conforme previsto no art.
43 da Lei Federal nº 4.320/1964, fica considerado:
Superavit Financeiro 2018 R$ eternas 963.922,38
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Natércia, 22 de Janeiro de 2019.
CRISTIA! JUNHO
PREFEITO MUNICI
devidos fins, que em conformidade.
gânica Municipal, o (a) Aa
foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Natércia
|
a 1 o
Ê Apr ser expressão da verdade, firmo
emnaQJON IG. Porser exp
CERTIFICO para 05
com o Art. 9 da Lei Or
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000