| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1385 / 2019 |
| Date | 2019-10-03 |
| Ementa | "Autoriza regularização de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1385/2019 “Autoriza regularização de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes | e Il e dá outras providências.” A Câmara Municipal de NATÉRCIA, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a regularizar o projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes | e Il, com área total de 24.200,00 m?, na forma do mapa e memoriais descritivos que passam a fazer parte integrante desta lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Natércia, 03 de Outubro de 2019. CRISTI Prefeito Múnicipal GERTIFICO para 03 devidos fina, qu t Orgânica Municipe! . efeitura Mu nicipal de Natércia são da verdade, firmo O Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 Tr PROJETO URBANISTICO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Memorial Descritivo de Imóvel Urbano "QUADRA 01" LOTE 01 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho Um lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados). constante do Lote nº 01, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Área remanescente, atual Lote 01, da Quadra 05, na extensão de 12,40 m. LOTE 02 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho Um lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Área remanescente, atual Lote 01 da Quadra 05, na extensão de 12,40 m. LOTE 03 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho Um lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga área remanescente, atuais Lote 01, da quadra 05, na extensão de 2,10 m, Lote 02, da quadra 05, na extensão de 10,30 m. Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS LOTE 04 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho Um lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga área remanescente, atuais Lote 02, da quadra 05, na extensão de 1,49 m e Lote 03, da quadra 05, na extensão de 10,91 m. LOTE 05 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho Um lote de terreno contendo a área de 265,70 m? (duzentos e sessenta e cinco metros e setenta centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 17,00 m; Lateral Direita: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 21,33 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga área remanescente, atual Lote 04, da quadra 05, na extensão de 9,57 m. “QUADRA 01” Nº LOTES 05 ÁREA TOTAL (M?) 1.257,70 "QUADRA 02" LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 251,86 m? (duzentos e cinquenta e um metros e oitenta e seis centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 17,36 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 16,49 m; Fundo: Lote 20, na extensão de 10,00 m. LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 20,00 m: Fundo: Lotes 19 e 20, na extensão de 12,00 m. LOTE 03 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 18 e 19, na extensão de 12,00 m. LOTE 04 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 17 e 18, na extensão de 12,00 m. Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS LOTE 05 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 06, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m: Fundo: Lote 16 e 17, na extensão de 12,00 m. LOTE 06 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados). constante do Lote nº 06, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 07, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 15 e 16, na extensão de 12,00 m. LOTE 07 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 07, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 08, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 06, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 14 e 15, na extensão de 12,00 m. LOTE 08 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 08, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 09, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 07, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 13 e 14, na extensão de 12,00 m. LOTE 09 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 09, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 10, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 08, na extensão de 20,00 m: Fundo: Lote 13, na extensão de 12,00 m. LOTE 10 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 10, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 11, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 09, na extensão de 20,00 m: Fundo: Lote 12, na extensão de 12,00 m. LOTE 11 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 270,02 m? (duzentos e setenta metros e dois centímetros quadrados), constante do Lote nº 11, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 20,91 m; Lateral Direita: antiga Rua "E", atual Rua João Fernandes Filho, na extensão de 24,49 Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS m: Lateral Esquerda: Lote 10, na extensão de 20.00 m: Fundo: Lote 12, na extensão de 6.89 m. LOTE 12 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 279,60 m? (duzentos e setenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados), constante do Lote nº 12, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 9,07 m; Lateral Direita: Lote 13, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "E", atual Rua João Fernandes Filho, na extensão de 22,28 m; Fundo: Lotes 10 e 11, na extensão de 18,89 m. LOTE 13 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do Lote nº 13, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 14, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 12, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 08 e 09, na extensão de 12,60 m. LOTE 14 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do Lote nº 14, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes. desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 15, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 13, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 07 e 08, na extensão de 12,60 m. LOTE 15 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do Lote nº 15, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 16, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 14, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 06 e 07, na extensão de 12,60 m. LOTE 16 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do Lote nº 16, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 17, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 15, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 05 e 06, na extensão de 12,60 m. LOTE 17 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do Lote nº 17, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12.60 m; Lateral Direita: Lote 18, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 16, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 04 e 05, na extensão de 12,60 m. LOTE 18 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do Lote nº 18, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 ty PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA SA NS, ESTADO DE MINAS GERAIS 19, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 17, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 03 e 04, na extensão de 12,60 m. LOTE 19 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados). constante do Lote nº 18, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 20, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 18, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 02 e 03, na extensão de 12,60 m. LOTE 20 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno contendo a área de 271,90 m? (duzentos e setenta e um metros e noventa centímetros quadrados), constante do Lote nº 20, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 9,39 m; Lateral Direita: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 21,70 m; Lateral Esquerda: Lote 19, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 01 e 02, na extensão de 17,80 m. “QUADRA 02” Nº LOTES 20 ÁREA TOTAL (M?) 4.997,38 "QUADRA 03" LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: antiga área institucional I, atual proprietário João Batista de Carvalho, lote constante da matrícula 3.269, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional I, na extensão de 12,50 m. LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 01, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional I, na extensão de 12,50 m. LOTE 03 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional I, na extensão de 12,50 m. LOTE 04 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional I, na extensão de 12,50 m. LOTE 05 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 06, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional I, na extensão de 12,50 m. LOTE 06 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 06, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 07, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional I, na extensão de 12,50 m. LOTE 07 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno contendo a área de 264,38 m? (duzentos e sessenta e quatro metros e trinta e oito centímetros quadrados), constante do Lote nº 07, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 14,60 m; Lateral Direita: Lote 06, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Rua "D", na extensão de 19,81 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional II, na extensão de 11,36 m. Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS “QUADRA 03” Nº LOTES 07 ÁREA TOTAL (M?) 1.764,38 "QUADRA 04" LOTE 01 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 277,31 m? (duzentos e setenta e sete metros e trinta e um centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 17 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 23,39 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 23,77 m, Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 7,93 m. LOTE 02 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 291,32 m? (duzentos e noventa e um metros e trinta e dois centímetros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 23,18 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 23,39 m; Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 12,50 m. LOTE 03 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 285,54 m? (duzentos e oitenta e cinco metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de 22,05 m: Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 23,18 m; Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 6,67 m e 5,92 m. LOTE 04 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 262,31 m? (duzentos e sessenta e dois metros e trinta e um centímetros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B”, atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 20,03 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 22,05 m, Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 3,05 m e 9,61 m. LOTE 05 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 254,65 m? (duzentos e cinquenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 06, na extensão de 20,72 m: Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,03 m; Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 12,52 m. LOTE 06 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 264,01 m? (duzentos e sessenta e quatro metros e um centímetro quadrado), constante do Lote nº 06, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B”, atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 07, na extensão de 21,74 m; Lateral Esquerda: Lote 05, na Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS extensão de 20,72 m; Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 8,20 m e 4,35 m. LOTE 07 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes Um lote de terreno urbano contendo a área de 279,76 m? (duzentos e setenta e nove metros e setenta e seis centímetros quadrados), constante do Lote nº 07, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 18.05 m; Lateral Direita: antiga Rua "E", atual Rua João Fernandes Filho, na extensão de 25,24 m; Lateral Esquerda: Lote 06, na extensão de 21,74 m; Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 6,99 m. “QUADRA 04” Nº LOTES 07 ÁREA TOTAL (M?) 1.914,90 "QUADRA 05" LOTE 01 — antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 233,19 m? (duzentos e trinta e três metros e dezenove centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 26,50 m; Lateral Direita: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 2,65 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 15,55 m; Fundo: Lote 03, da Quadra 01, na extensão de 2,10 m, Lote 02, da Quadra 01, na extensão de 12,40 m e Lote 01, da Quadra 01, na extensão de 12,40 m. LOTE 02 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Um lote de terreno urbano contendo a área de 207,90 m? (duzentos e sete metros e noventa centímetros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 11,75 m: Lateral Direita: Lote 01, na extensão de 15,55 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,95 m; Fundo: Lote 04, da Quadra 01, na extensão de 1,49 m, Lote 03, da Quadra 01, na extensão de 10,30 m. LOTE 03 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,95 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 26,27 m; Fundo: Lote 04, da Quadra 01, na extensão de 10,91 m. LOTE 04 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 204,12 m? (duzentos e quatro metros e doze centímetros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Sucessores de José Carlos Fernandes, na extensão de 23,69 m, 2,10 m e 5,47 m; Fundo: Lote 05, da Quadra 01, na extensão de 9,57 m. “QUADRA 05” Nº LOTES 04 ÁREA TOTAL (M?) 885,21 Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS "QUADRA 06" LOTE 01 - antiga Rua "'F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 233,13 m? (duzentos e trinta e três metros e treze centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 17,73 m e 1,99 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 23,34 m; Fundo: Lote 01, da quadra 07, na extensão de 5,70 m. LOTE 02 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 200,00 m? (duzentos metros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 01, da quadra 07, na extensão de 10,00 m. LOTE 03 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 200,00 m? (duzentos metros quadrados), constante do Lote nº 03, da quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de 20,00 m;: Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 02, da Quadra 07, na extensão de 10,00 m. LOTE 04 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Um lote de terreno urbano contendo a área de 200,00 m? (duzentos metros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F”, atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 02, da Quadra 07, na extensão de 1,00 m e Lote 03, da Quadra 07, na extensão de 9,00 m. LOTE 05 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas Um lote de terreno urbano contendo a área de 235,50 m? (duzentos e trinta e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 9,00 m; Lateral Direita: Sucessores de José Carlos Fernandes, na extensão de 20,76 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 03, da Quadra 07, na extensão de 2,00 m e Lote 04, da Quadra 07, na extensão de 12,55 m. “QUADRA 06” Nº LOTES 05 ÁREA TOTAL (M?) 1.068,63 "QUADRA 07" LOTE 01 — antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno urbano contendo a área de 183,54 m? (cento e oitenta e três metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 07, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 17,05 m ; Lateral Direita: Lote 02, da Quadra 06, na extensão de 10,00 m e Lote 01, Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS da Quadra 06, na extensão de 5,70 m; Lateral Esquerda: Rua “G”, na extensão de 8,19 m: Fundo: Lote 02, da Quadra 07, na extensão de 15,00 m. LOTE 02 - Rua "'G" Um lote de terreno urbano contendo a área de 165,00 m? (cento e sessenta e cinco metros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 07, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 11,00 m; Lateral Direita: Lote 03. na extensão de 15,00 m; Lateral Esquerda Lote 01, na extensão de 15.00 m: Fundo: Lote 04, da Quadra 06, na extensão de 1,00 m e Lote 03, da Quadra 06, na extensão de 10,00 m. LOTE 03 - Rua "G" Um lote de terreno urbano contendo a área de 165,00 m? (cento e sessenta e cinco metros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 07, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 11,00 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 15,00 m; Lateral Esquerda Lote 04, na extensão de 15,00 m; Fundo: Lote 05, da Quadra 06, na extensão de 1,09 m e Lote 04, da Quadra 06, na extensão de 9,00 m. LOTE 04 - Rua "G" Um lote de terreno urbano contendo a área de 214,11 m? (duzentos e quatorze metros e onze centímetros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 07, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 16,26 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 15,00 m; Lateral Esquerda: Sucessores de José Carlos Fernandes, na extensão de 15,52 m; Fundo: Lote 05, da Quadra 06, na extensão de 14,55 m. Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS “QUADRA 07” Nº LOTES 04 ÁREA TOTAL (M?) 727,65 “QUADRA 08” LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno urbano contendo a área de 196,52 m? (cento e noventa e seis metros e cinquenta e dois centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”, atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 10,98 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 13,07 m e Lote 04, na extensão de 4,35 m; Lateral Esquerda: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 19,02 m; Fundo: Lote 05, na extensão de 10,71 m. LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno urbano contendo a área de 125,05 m? (cento e vinte e cinco metros e cinco centímetros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”, atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 10,47 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 11,09 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 13,07 m; Fundo: Lote 04, na extensão de 10,33 m. LOTE 03 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno urbano contendo a área de 150,00 m? (cento e cinquenta metros quadrados), constante do Lote nº 03, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”, atual Rua Minervina de Faria Souza, Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS na extensão de 15,88 m; Lateral Direita: Rua “G”, na extensão de 16,59 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 11,09 m; Fundo: Lote 04, na extensão de 7,55 m. LOTE 04 - Rua "'G" Um lote de terreno urbano contendo a área de 125,36 m? (cento e vinte e cinco metros e trinta e seis centímetros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 12,93 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 10,33 m e Lote 03, na extensão de 7,55 m: Fundo: Lote 01, na extensão de 4,35 m. LOTE 05 - Rua "G" Um lote de terreno urbano contendo a área de 196,33 m? (cento e noventa e seis metros e trinta e tres centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Área Institucional 3, na extensão de 10,00 m e 7,41 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 10,71 m e Lote 04, na extensão de 12,93 m; Fundo: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 7,56 m. “QUADRA 08” Nº LOTES 05 ÁREA TOTAL (M?) 793,26 “QUADRA 09” LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno urbano contendo a área de 238,20 m? (duzentos e trinta e oito metros e vinte centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 09, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”, atual Rua Minervina de Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Faria Souza, na extensão de 33,81 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 14,09 m; Fundo: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 36,63 m. LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza Um lote de terreno urbano contendo a área de 358,06 m? (trezentos e cinquenta e oito metros e seis centímetros quadrados), constante do Lote nº 02, da Quadra 09, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”, atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 01 da Quadra 03, na extensão de 20,00 m; Lateral direita: Lote 01 da Quadra 09, na extensão de 14,09 m; Fundo: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 15,37 m e Área Institucional 01, na extensão de 5,81 m. “QUADRA 09” Nº LOTES 02 ÁREA TOTAL (M?) 596,26 Área Institucional 1 Um lote de terreno urbano contendo a área de 1.241,37 m? (um mil duzentos e quarenta e um metros e trinta e sete centímetros quadrados), constante da quadra 10, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua “D”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “D”, na extensão de 18.25 m e Área Institucional 2, na extensão de 15,29 m; Lateral Direita: Lote 06, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 05, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 04, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 03, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 02, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 01, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m e Lote 01, da Quadra 09, na extensão de 5,81 m; Lateral Esquerda: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 73,60 m. Área Institucional 2 Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS Um lote de terreno urbano contendo a área de 110,13 m? (cento e dez metros e treze centímetros quadrados), constante da quadra 10, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua “D”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “D”, na extensão de 14,97 m; Lateral Direita: Rua “D”, na extensão de 4,97 m; Lateral Esquerda: Área Institucional 1, na extensão de 15,29 m: Fundo: Lote 07, da Quadra 03, na extensão de 11,36 m. Área Institucional 3 Um lote de terreno urbano contendo a área de 128,59 m? (cento e vinte e oito metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), constante da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua “G”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 7,66 m; Lateral Direita: Sucessores de José Carlos Fernandes, na extensão de 14,54 m; Lateral Esquerda: Lote 05, na extensão de 10,00 m e 7,41 m; Fundo: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 10,00 m. “ÁREAS INSTITUCIONAIS” Nº ÁREAS INSTITUCIONAIS 03 ÁREA TOTAL (M?) 1.480,09 Área de Preservação Permanente Um lote de terreno urbano contendo a área de 1.435,82 m? (um mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e oitenta e dois centímetros quadrados), sito à Rua “D” do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia no ponto de divisa da Rua "E" e Rua "D" e segue em divisa com esta, numa extensão de 21,06 m e 32,13 m, daí vira a direita em divisa com Isabel Cristina Lopes, numa extensão de 32,58 m, daí vira novamente a direita numa extensão de 19,42 m, 16,84 m, 10,74 m ainda em divisas com Isabel Cristina Lopes, daí vira a direita em divisa com a antiga Rua "E", atual Rua Minervina de Faria Souza, numa extensão de 30,57 m, até o ponto onde teve início e finda esta linha divisória. Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS “ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE” Nº LOTES 01 ÁREA TOTAL (M?) 1.435,82 “ÁREA DE RUAS” ANTIGAS RUAS "A" ,"B',"C',"D'"EN,"F" e ATUAL "G" ÁREA TOTAL (M?) 7.278,72 ÁREA GERAL DO LOTEAMENTO | 24.200,00 (M?) Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000