| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2994 / 2021 |
| Date | 2021-12-10 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 LEI Nº 2.994/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 165, da Constituição Federal. Art. 2º O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, na forma dos anexos desta Lei. § 1º Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, metas e valores. § 2º Para fins desta Lei, considera-se: I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; III - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa; IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art. 3º Os programas a que se refere o artigo 2º desta Lei, definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período de 2022 a 2025. Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, será proposta pelo Poder Executivo através de projeto de lei específico. Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações nos indicadores de programas e seus objetivos, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município. MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as consequentes modificações. Art. 7º O Poder Executivo poderá alterar as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual. Art. 9º O Poder Executivo realizará atualização dos programas, metas e ações constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsequente. Art. 10. Os anexos mencionados no art. 2º, § 1º desta Lei, assim como o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração serão encaminhados juntamente com o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022, para fins de cumprimento do artigo 16, § 1º, II da Lei Complementar 101/2000 - LRF. Art. 11. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2022. Ouro Fino, 10 de dezembro de 2021. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 1 of 19 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Justificativa: Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corre nte, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Objetivo: Despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como: dívidas, ressarcimento s, indenizações e outras afins, representando uma agregação neutra. Ex: Pasep, encargos e amortizações de dívidas, inativos e pensionistas, precatórios e RPV, etc. Público Alvo: Não se aplica. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Não se aplica NAO SE APLICA NAO SE APLICA 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.120.520,00 4.224.200,00 4.437.900,00 4.733.700,00 17.516.320,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00 400.000,00 310.000,00 200.000,00 1.395.000,00 4.605.520,00 2022 4.624.200,00 2023 4.747.900,00 2024 4.933.700,00 2025 18.911.320,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 2 of 19 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cid adãos e o bem estar social. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao cresc imento da população. Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais e legais. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Serviços públicos de qualidade. % % 90 100 92,00 95,00 97,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.304.650,02 16.668.340,00 17.513.990,00 18.436.250,00 67.923.230,02 4 DESPESAS DE CAPITAL 994.550,00 195.750,00 202.950,00 210.450,00 1.603.700,00 16.299.200,02 2022 16.864.090,00 2023 17.716.940,00 2024 18.646.700,00 2025 69.526.930,02 Total Geral Valores do Programa Programa: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO Justificativa: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQU ADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E ECON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Objetivo: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQ UADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E ECON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Público Alvo: POPULACAO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Processo legislativo mantido % % 2695500 2706000 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 841.650,00 841.650,00 851.650,00 858.000,00 3.392.950,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.850,00 208.850,00 208.850,00 208.850,00 752.400,00 967.500,00 2022 1.050.500,00 2023 1.060.500,00 2024 1.066.850,00 2025 4.145.350,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 3 of 19 Programa: 0003 SANEAMENTO Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Objetivo: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Público Alvo: USUARIOS DO SERVICO DE SANEAMENTO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 numero de ligacoes HIDROMETROS HIDROMETROS 15000 18000 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 5.697.900,00 5.405.460,00 5.609.800,00 5.824.940,00 22.538.100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.232.900,00 1.926.000,00 2.026.500,00 2.128.455,00 7.313.855,00 6.930.800,00 2022 7.331.460,00 2023 7.636.300,00 2024 7.953.395,00 2025 29.851.955,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contí nua capacitação dos profissionais da educação, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Objetivo: Proporcionar condições adequadas para promover o bem estar da criança de 0 a 3 anos de idade, seu desenvolvimento físico, e mocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências, estimulando o interesse da criança pelo processo de con hecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, atendendo toda a demanda, visando atingir as metas propostas no PME. Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos de idade. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Crianças atendidas % % 33,5 50 40,00 45,00 50,00 50,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.504.452,00 2.559.500,00 2.694.500,00 2.834.500,00 10.592.952,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.160.000,00 125.000,00 140.000,00 1.655.000,00 3.080.000,00 3.664.452,00 2022 2.684.500,00 2023 2.834.500,00 2024 4.489.500,00 2025 13.672.952,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 4 of 19 Programa: 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contí nua capacitação dos profissionais da educação, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Objetivo: Proporcionar uma educação de qualidade às crianças de 4 e 5 anos de idade, para que consigam desenvolver suas habilidades, utilizando equipamentos e espaços adequados, oferecendo materiais pedagógicos. Atender às necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-requisitos nos aspectos: psicossoci ais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia e a cooperaç ão. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos de idade. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Crianças Atendidas % % 76 100 80,00 90,00 100,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.458.753,00 2.392.420,00 2.522.420,00 2.657.420,00 10.031.013,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00 100.000,00 1.115.000,00 130.000,00 1.580.000,00 2.693.753,00 2022 2.492.420,00 2023 3.637.420,00 2024 2.787.420,00 2025 11.611.013,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 5 of 19 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contí nua capacitação dos profissionais da educação, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo sua s capacidades e potencialidades. Garantir a formação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tend o como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Alunos Atendidos % % 85 100 90,00 95,00 100,00 100,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.421.267,00 7.597.800,00 7.971.000,00 8.386.500,00 31.376.567,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.060.000,00 135.000,00 160.000,00 985.000,00 2.340.000,00 8.481.267,00 2022 7.732.800,00 2023 8.131.000,00 2024 9.371.500,00 2025 33.716.567,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 6 of 19 Programa: 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contí nua capacitação dos profissionais da educação, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Objetivo: Aumentar/renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudante s matriculados na educação básica da zona rural e urbana do Município. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos atendidos do 2º ano dos anos iniciais. Público Alvo: Estudantes do Município dependentes do transporte escolar Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Alunos Transportados ALUNO ALUNO 3200 3500 3.300,00 3.400,00 3.500,00 3.500,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.975.120,00 4.982.000,00 5.250.000,00 5.540.000,00 20.747.120,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00 150.000,00 0,00 0,00 470.000,00 5.295.120,00 2022 5.132.000,00 2023 5.250.000,00 2024 5.540.000,00 2025 21.217.120,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 7 of 19 Programa: 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contí nua capacitação dos profissionais da educação, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Objetivo: Proporcionar aos alunos matriculados na Rede Municipal, uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada, conside rando a faixa etária e o estado nutricional dos alunos. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a apre ndizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alim entar e nutricional tendo como parceiro o PNAE. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Alunos Alimentados ALUNO ALUNO 1343 1700 1.600,00 1.650,00 1.700,00 1.700,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 739.600,00 812.500,00 905.500,00 986.100,00 3.443.700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 741.100,00 2022 814.000,00 2023 907.000,00 2024 987.600,00 2025 3.449.700,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 8 of 19 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendim ento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de ate ndimento na atenção básica e nos serviços especializados. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 21.151.195,72 21.352.000,00 22.596.000,00 23.896.000,00 88.995.195,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.741.470,31 189.672,00 41.050,00 552.440,00 2.524.632,31 22.892.666,03 2022 21.541.672,00 2023 22.637.050,00 2024 24.448.440,00 2025 91.519.828,03 Total Geral Valores do Programa Programa: 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendim ento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Objetivo: Expansão do programa como rede básica de promoção da saúde preventiva, trabalhando em rede assistencial diretamente com a s famílias. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Número de Equipes EQUIPE EQUIPE 4 10 7,00 8,00 9,00 10,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.560.890,00 1.660.000,00 1.735.000,00 1.320.000,00 6.275.890,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.100.000,00 2.060.890,00 2022 1.660.000,00 2023 2.335.000,00 2024 1.320.000,00 2025 7.375.890,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 9 of 19 Programa: 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendim ento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de doenças transmissíveis e outras que possam aparecer de forma epidêmica ou endêmica, at ravés de campanhas preconizadas pelo Ministério da Saúde e SES, tratamento de pacientes e do meio ambiente, garantia de quali dade/eficácia de produtos. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Grupo de Ações de Vigilância UNIDADE UNIDADE 6 6 6,00 6,00 6,00 6,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 599.530,00 625.000,00 657.000,00 695.000,00 2.576.530,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 622.000,00 25.000,00 28.000,00 795.000,00 719.530,00 2022 1.247.000,00 2023 682.000,00 2024 723.000,00 2025 3.371.530,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 10 of 19 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação d e vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de mor adia, proteção à maternidade e à infância. Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter prev entivo de modo a fortalecer os vínculos familiares e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Famílias Atendidas no PAIF FAMILIA FAMILIA 200 280 230,00 250,00 280,00 280,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 791.783,03 755.000,00 840.500,00 876.500,00 3.263.783,03 4 DESPESAS DE CAPITAL 169.040,90 302.000,00 422.000,00 2.002.000,00 2.895.040,90 960.823,93 2022 1.057.000,00 2023 1.262.500,00 2024 2.878.500,00 2025 6.158.823,93 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 11 of 19 Programa: 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Justificativa: Assegurar a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e gar antindo acesso aos direitos fundamentais. Objetivo: Expandir o cadastro único em espaços públicos, estimular a gestão compartilhada do programa bolsa família nos centros de refer ência de assistência social, executar ações intersetoriais que propiciem às famílias superação da pobreza e extrema pobreza, b em como capacitar a equipe do programa bolsa família. Público Alvo: População do cadastro único. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Acompanhamento de Famílias no Programa FAMILIA FAMILIA 400 300 350,00 300,00 300,00 300,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 311.663,00 329.000,00 346.000,00 363.000,00 1.349.663,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 3.000,00 123.000,00 3.000,00 132.000,00 314.663,00 2022 332.000,00 2023 469.000,00 2024 366.000,00 2025 1.481.663,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 12 of 19 Programa: 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social especial das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as suas necessidades e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Objetivo: Atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, requ erendo atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento por meio de atendimento do CREAS/PAEFI e do advogado. Público Alvo: Famílias e indivíduos com direitos violados. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Famílias Atendidas no PAEFI FAMILIA FAMILIA 230 150 200,00 150,00 150,00 150,00 Famílias Atendidas no PAIF FAMILIA FAMILIA 90 150 120,00 150,00 150,00 150,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 915.600,00 964.000,00 1.019.000,00 874.000,00 3.772.600,00 915.600,00 2022 964.000,00 2023 1.019.000,00 2024 874.000,00 2025 3.772.600,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 13 of 19 Programa: 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO Justificativa: Assegurar a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantind o acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Objetivo: Promover atenção socioassistencial às crianças, adolescentes, jovens e indivíduos idosos que tiveram seus vínculos familiares r ompidos, desenvolvendo ações de garantia e defesa de direito. Público Alvo: Pessoas com vínculos familiares rompidos. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos USUARIO USUARIO 28 0 20,00 10,00 0,00 0,00 Famílias de Crianças e Adolescentes Atendidas USUARIO USUARIO 20 0 15,00 10,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 386.169,70 330.000,00 367.000,00 405.000,00 1.488.169,70 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 408.169,70 2022 330.000,00 2023 367.000,00 2024 405.000,00 2025 1.510.169,70 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 14 of 19 Programa: 0016 CIDADE DESENVOLVIDA Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urban o e rural. Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia ourofinense. Objetivo: Promover e divulgar atividades industriais e comerciais, como alternativa de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população e aumentando a capacidade competitiva das empresas, visando sua inserção no mer cado nacional. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 284.000,00 304.000,00 329.000,00 357.000,00 1.274.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 3.000.000,00 1.784.000,00 2022 304.000,00 2023 329.000,00 2024 1.857.000,00 2025 4.274.000,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0017 EXPANSÃO DO TURISMO Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urban o e rural. Objetivo: Incentivar atividades turísticas como alternativa econômica de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições s ócio-econômicas da população, a capacitação do atendimento ao turista e o aumento das receitas provenientes dessa atividade. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 22.000,00 27.000,00 35.000,00 102.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 300.000,00 0,00 0,00 820.000,00 538.000,00 2022 322.000,00 2023 27.000,00 2024 35.000,00 2025 922.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 15 of 19 Programa: 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL Justificativa: Implementar ações que visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade. Objetivo: Difundir e preservar o conhecimento adquirido e acumulado pela humanidade, ligado à história, às artes, ao cultivo de atividades li terárias e às manifestações artísticas e culturais, com apoio às entidades envolvidas na área. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.065.500,00 1.390.000,00 1.620.000,00 1.850.000,00 5.925.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.618.000,00 0,00 0,00 0,00 1.618.000,00 2.683.500,00 2022 1.390.000,00 2023 1.620.000,00 2024 1.850.000,00 2025 7.543.500,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Justificativa: Apoiar a prática de esportes no Município de acordo com as aptidões individuais e a recreação, estimulando a prática coletiva de atividades físicas. Objetivo: Educar pelo esporte, promover a cultura do esporte e da atividade física, beneficiar o cidadão por meio da oportunidade de um es tilo de vida mais saudável, melhorar as instalações públicas para estimular a prática de atividades esportivas e de lazer. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 645.977,09 640.000,00 680.000,00 710.000,00 2.675.977,09 4 DESPESAS DE CAPITAL 440.018,18 400.000,00 1.950.000,00 520.000,00 3.310.018,18 1.085.995,27 2022 1.040.000,00 2023 2.630.000,00 2024 1.230.000,00 2025 5.985.995,27 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 16 of 19 Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO Justificativa: Tornar Ouro Fino uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural, com modernidade, mas preservando as suas características históricas. Objetivo: Crescimento planejado de modo a oferecer estrutura coordenada para investimentos, infraestrutura dos meios de transporte con dizente com as características originárias, preservação do patrimônio, proporcionando o convívio comum com qualidade de vida. Público Alvo: População em geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.616.800,00 2.800.000,00 2.930.000,00 3.070.000,00 11.416.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.823.950,00 3.015.000,00 3.520.000,00 4.025.000,00 13.383.950,00 5.440.750,00 2022 5.815.000,00 2023 6.450.000,00 2024 7.095.000,00 2025 24.800.750,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cid adãos e o bem estar social. Objetivo: Promover ações que visam a varrição, instalação de coletores de lixo e entulhos, coleta e destinação final do lixo, manutenção do sistema de iluminação pública e ofertar serviços para atendimento às necessidades de velório e cemitério municipal. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.985.468,00 3.095.000,00 3.312.000,00 3.435.000,00 12.827.468,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.773.950,00 2.060.001,00 2.315.000,00 2.120.000,00 8.268.951,00 4.759.418,00 2022 5.155.001,00 2023 5.627.000,00 2024 5.555.000,00 2025 21.096.419,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 17 of 19 Programa: 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Justificativa: Apoiar os agricultores e pecuaristas com a oferta de serviços necessários, por meio de convênios e parcerias, objetivando agreg ar valores aos seus produtos. Objetivo: Dinamizar os processos de produção, garantindo a inclusão da agricultura familiar, apresentar soluções para o agronegócio, em especial aos setores laticinista, agropecuário e cooperativista, buscando a continuidade da produção e proteção ambiental. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 568.387,00 609.000,00 652.000,00 680.000,00 2.509.387,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 1.568.387,00 2022 1.609.000,00 2023 652.000,00 2024 680.000,00 2025 4.509.387,00 Total Geral Valores do Programa Programa: 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Justificativa: Formação de um ambiente de negócios altamente competitivo para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Desenvol vimento de setores estratégicos para a economia ourofinense. Objetivo: Ampliar meios de transporte, através de uma malha viária suficiente, adequada e segura, para pessoas e produtos, com redução de custos, contribuindo com o ecoturismo, geração de trabalho e renda e ligações viárias com os centros médicos e educacionai s. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Estradas Pavimentadas M2 M2 40000 80000 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.244.140,00 4.800.000,00 5.050.000,00 5.300.000,00 19.394.140,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.550.000,00 5.800.000,00 6.850.000,00 7.900.000,00 25.100.000,00 8.794.140,00 2022 10.600.000,00 2023 11.900.000,00 2024 13.200.000,00 2025 44.494.140,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 18 of 19 Programa: 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Justificativa: Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de d esenvolvimento da cidade. Objetivo: Prevenir a degradação ambiental, promover a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos e estimular a educação a mbiental, possibilitando a implantação de atitudes ambientalmente corretas e a mudança no comportamento da sociedade. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.132.555,05 1.234.000,00 1.349.000,00 1.463.000,00 5.178.555,05 4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 1.180.555,05 2022 1.234.000,00 2023 1.349.000,00 2024 1.463.000,00 2025 5.226.555,05 Total Geral Valores do Programa Programa: 9999 RESERVAS Justificativa: Aprimorar os procedimentos de administração, buscando maior eficiência e controle dos recursos, visando o equilíbrio das contas do Município. Objetivo: Atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e reforço das dotações orçamentárias que s e tornarem insuficientes. Público Alvo: Não se aplica. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Passivo Contingente % % 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 RCL para Reforço de Dotações % % 0,2 0,2 0,20 0,20 0,20 0,20 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 205.000,00 220.000,00 235.000,00 250.000,00 910.000,00 205.000,00 2022 220.000,00 2023 235.000,00 2024 250.000,00 2025 910.000,00 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo III - Relação de Programas Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 19 of 19 FABIANO PAULINO DE SOUZA TC. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 1 of 134 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando uma agregação neutra. Ex: Pasep, encargos e amortizações de dívidas, inativos e pensionistas, precatórios e RPV, etc. Justificativa: Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indeniz ações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Público Alvo: Não se aplica. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Não se aplica NAO SE APLICA NAO SE APLICA 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020103 00 01 0001 28 846 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EXTINÇÃO SATISFATÓRIA OBRIG JUDICIAIS DO MUNICÍPIO % 100 100 100 100 1 020202 00 01 0006 28 272 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 595.000,00 648.000,00 710.000,00 770.000,00 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Encargos Especiais Previdência do Regime Estatutário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS FOLHA DE PAGAMENTO 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 2 of 134 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando uma agregação neutra. Ex: Pasep, encargos e amortizações de dívidas, inativos e pensionistas, precatórios e RPV, etc. Justificativa: Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indeniz ações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Público Alvo: Não se aplica. 1 020202 00 01 0007 28 272 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 935.000,00 1.019.000,00 1.110.000,00 1.210.000,00 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF Encargos Especiais Previdência do Regime Estatutário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PAGTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA EXTINTA CABOF FOLHA DE PAGAMENTO 100 100 100 100 1 020401 00 01 0008 28 843 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 393.000,00 350.000,00 300.000,00 280.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PAGAMENTO OPERAÇÕES DE CRÉDITO E/OU PARCELAMENTOS PARCELA 12 12 12 12 1 020401 00 01 0008 28 843 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 485.000,00 400.000,00 310.000,00 200.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PAGAMENTO OPERAÇÕES DE CRÉDITO E/OU PARCELAMENTOS PARCELA 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 3 of 134 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando uma agregação neutra. Ex: Pasep, encargos e amortizações de dívidas, inativos e pensionistas, precatórios e RPV, etc. Justificativa: Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indeniz ações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Público Alvo: Não se aplica. 1 020401 00 01 0009 28 846 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 891.600,00 980.000,00 1.070.000,00 1.180.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Encargos Especiais Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS % 100 100 100 100 1 020401 40 01 0009 28 846 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 6.520,00 7.200,00 7.900,00 8.700,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Encargos Especiais Outros Encargos Especiais DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS % 100 100 100 100 2 050100 00 01 0201 04 845 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 111.600,00 120.000,00 130.000,00 135.000,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO Administração Transferências RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PASEP MANTIDO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 4 of 134 Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando uma agregação neutra. Ex: Pasep, encargos e amortizações de dívidas, inativos e pensionistas, precatórios e RPV, etc. Justificativa: Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indeniz ações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Público Alvo: Não se aplica. 2 050100 00 01 0202 04 846 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 887.800,00 800.000,00 810.000,00 850.000,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SENTENCAS JUDICIAIS Administração Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 4.605.520,00 0,00 4.747.900,00 4.933.700,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 5 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Serviços públicos de qualidade. % % 90 100 92 95 97 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020101 00 01 2001 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 501.000,00 546.000,00 595.000,00 648.800,00 CHEFIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS REALIZADOS % 100 100 100 100 1 020101 00 01 2002 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 15.500,00 17.000,00 18.600,00 20.200,00 CHEFIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 6 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020101 00 01 2003 06 182 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 CHEFIA DE GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Segurança Pública Defesa Civil RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EVITAR OU MINIMIZAR OS DESASTRES RESTAB NORMALIDADE % 100 100 100 100 1 020102 00 01 2004 04 124 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 125.740,00 137.000,00 150.000,00 163.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Administração Controle Interno RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES AUXILIAR A TOMADA DE DECISÕES DOS GESTORES % 100 100 100 100 1 020103 00 01 2005 04 092 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 291.500,00 310.000,00 320.000,00 340.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL Administração Representação Judicial e Extrajudicial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO EXECUTIVO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 7 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020201 00 01 0002 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 16.500,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORTALECIMENTO DAS CAUSAS MUNICIPALISTAS MES 12 12 12 12 1 020201 00 01 0003 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 17.000,00 18.700,00 20.500,00 22.600,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL E EXCELÊNCIA NA GESTÃO MES 12 12 12 12 1 020201 00 01 0004 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 128.000,00 134.500,00 142.000,00 148.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO MES 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 8 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020201 00 01 0004 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 32.000,00 33.600,00 35.200,00 37.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO MES 12 12 12 12 1 020201 00 01 0005 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 57.000,00 62.700,00 69.000,00 75.800,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES COOPERAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO % 100 100 100 100 1 020201 00 01 1001 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 0,00 0,00 0,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ESPAÇO ADEQUADO ÀS ATIVIDADES/MELHORIA ATENDIMENTO OBRA 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 9 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020201 00 01 2006 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.050.250,01 3.770.000,00 3.950.000,00 4.155.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ESTUTURA DE GESTÃO % 100 100 100 100 1 020201 00 01 2006 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ESTUTURA DE GESTÃO % 100 100 100 100 1 020201 40 01 2007 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS Administração Administração Geral DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE CORREIOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 10 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020201 40 01 2007 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS Administração Administração Geral DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE CORREIOS % 100 100 100 100 1 020201 40 01 2008 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.660.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Administração Administração Geral DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENERGIA ELÉTRICA PRÉDIOS PÚBL. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 100 100 100 100 1 020201 00 01 2009 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 37.530,00 41.000,00 45.000,00 50.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALISTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 11 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020201 00 01 2010 04 131 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS Administração Comunicação Social RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES COMUNICAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, CÍVICA E DE ATENDIMENTO LEGAL % 100 100 100 100 1 020201 00 01 2011 11 331 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SEGURANÇA RELACIONADA AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO % 100 100 100 100 1 020202 00 01 2012 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 283.800,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ADM COMPORT INTERNOS E TAREFAS TÉCNICAS DE PESSOAL % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 12 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020300 00 01 2013 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 524.500,00 550.000,00 580.000,00 610.000,00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E FROTAS % 100 100 100 100 1 020300 00 01 2014 04 131 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Administração Comunicação Social RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADOS, CONTRATOS E AFINS % 100 100 100 100 1 020300 00 01 2015 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 221.400,00 232.000,00 244.000,00 256.000,00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS Transporte Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE MERCADORIAS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 13 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020401 00 01 2016 04 121 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 397.200,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Administração Planejamento e Orçamento RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES REGISTRO DAS OPERAÇÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS % 100 100 100 100 1 020401 40 01 2016 04 121 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.300,00 2.650,00 2.800,00 3.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Administração Planejamento e Orçamento DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES REGISTRO DAS OPERAÇÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS % 100 100 100 100 1 020402 00 01 2017 04 129 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 481.980,00 450.000,00 470.000,00 500.000,00 DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO Administração Administração de Receitas RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INSTITUIÇÃO COBRANÇA ARRECADAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 14 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020501 20 01 1002 12 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 90.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO Educação Administração Geral ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIAS NO ATENDIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL VEICULO 1 0 0 0 1 020501 20 01 2018 12 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 465.500,00 490.000,00 515.000,00 540.000,00 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO Educação Administração Geral ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RESOLUÇÃO EFETIVA DAS DIFICULDADES NA GESTÃO EDUCACIONAL % 100 100 100 100 1 020501 22 01 2018 12 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO Educação Administração Geral FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RESOLUÇÃO EFETIVA DAS DIFICULDADES NA GESTÃO EDUCACIONAL % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 15 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020501 24 01 2018 12 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50,00 50,00 50,00 50,00 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO Educação Administração Geral CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RESOLUÇÃO EFETIVA DAS DIFICULDADES NA GESTÃO EDUCACIONAL % 100 100 100 100 1 020601 00 01 2048 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 135.613,00 0,00 0,00 0,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Saúde Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO % 100 0 0 0 1 020601 10 01 2048 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 585.000,01 1.180.000,00 1.240.000,00 1.300.000,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Saúde Administração Geral SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 16 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020601 11 01 2048 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 40,00 40,00 40,00 40,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Saúde Administração Geral SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 1 020601 12 01 2048 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Saúde Administração Geral FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 1 020601 13 01 2048 10 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.200,00 2.400,00 2.600,00 2.800,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Saúde Administração Geral CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 17 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020701 00 01 2061 08 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 131.800,00 138.000,00 145.000,00 152.000,00 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL Assistência Social Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIÇOS DO SUAS E DESEMPENHO DAS EQUIPES % 100 100 100 100 1 020701 30 01 2061 08 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL Assistência Social Administração Geral FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIÇOS DO SUAS E DESEMPENHO DAS EQUIPES % 100 100 100 100 1 020701 31 01 2061 08 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 600,00 600,00 600,00 600,00 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL Assistência Social Administração Geral FEAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIÇOS DO SUAS E DESEMPENHO DAS EQUIPES % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 18 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 020701 40 01 2061 08 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 350,00 350,00 350,00 350,00 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL Assistência Social Administração Geral DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIÇOS DO SUAS E DESEMPENHO DAS EQUIPES % 100 100 100 100 1 021001 00 01 1033 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS E ENGENHARIA Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIA DA ESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS OBRA 1 0 0 0 1 021001 40 01 1033 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS E ENGENHARIA Administração Administração Geral DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIA DA ESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS OBRA 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 19 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 1 021001 00 01 2080 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 466.909,00 490.000,00 514.000,00 540.000,00 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO BEM ESTAR E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE % 100 100 100 100 1 021200 00 01 2094 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 426.338,00 447.000,00 470.000,00 493.000,00 ADMINISTRACAO DISTRITAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO % 100 100 100 100 2 050100 00 01 5001 04 122 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 28.600,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL VEICULOS, MAQUINAS E EQUIP % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 20 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 2 050100 40 01 5001 04 122 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 33.600,00 109.000,00 114.000,00 119.700,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Administração Administração Geral DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL VEICULOS, MAQUINAS E EQUIP % 100 100 100 100 2 050100 00 01 5002 04 122 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 13.200,00 12.000,00 12.600,00 12.600,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PREDIO AMPLIADO % 100 100 100 100 2 050100 00 01 6001 04 122 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 501.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FOLHA DA DIRETORIA MANTIDA% 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 21 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 2 050100 00 01 6002 04 122 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 1.682.900,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.700.000,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FOLHA DA ADMINISTRACAO MA % 100 100 100 100 2 050100 00 01 6003 04 122 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 951.300,00 828.000,00 870.600,00 914.010,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Administração Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SERVICOS ADMINISTRATIVOS % 100 100 100 100 3 010202 00 01 3005 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 25.150,00 21.150,00 21.150,00 21.150,00 SECRETARIA GERAL AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MOVEIS E EQUIP. ADQUIRIDOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 22 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 3 010202 00 01 3006 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 110.000,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA GERAL AQUISIÇÃO DE TERRENO Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL TERRENO ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 3 010202 00 01 4004 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 1.467.350,00 1.497.350,00 1.497.350,00 1.500.000,00 SECRETARIA GERAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FUNCAO DE APOIO ADMINISTRA% 100 100 100 100 3 010202 00 01 4005 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 SECRETARIA GERAL PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PUBLICIDADE E DIVULGACAO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 23 of 134 Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo as diretrizes do órgão e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cum primento das atribuições institucionais e legais. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cida de, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. Público Alvo: População em geral. 3 010202 00 01 4006 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 SECRETARIA GERAL ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO% 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 16.299.200,02 5.130,00 17.716.940,00 18.646.700,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 24 of 134 Programa: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E EC ON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Justificativa: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E EC ON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Público Alvo: POPULACAO EM GERAL Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Processo legislativo mantido % % 2695500 2706000 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 3 010101 00 01 3001 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 20.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 CORPO LEGISLATIVO REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL REFORMA DA CAMARA REALIZ % 100 100 100 100 3 010101 00 01 3003 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 80.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 CORPO LEGISLATIVO AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 100 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 25 of 134 Programa: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E EC ON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Justificativa: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E EC ON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Público Alvo: POPULACAO EM GERAL 3 010101 00 01 3004 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 25.850,00 25.850,00 25.850,00 25.850,00 CORPO LEGISLATIVO AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MOVEIS E EQUIPAMENTOS % 100 100 100 100 3 010101 00 01 4001 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 778.650,00 778.650,00 788.650,00 795.000,00 CORPO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FUNCAO DE VEREANCA REALIZ% 100 100 100 100 3 010101 00 01 4002 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 CORPO LEGISLATIVO DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RECEP. E HOMENAGENS REALIZ% 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 26 of 134 Programa: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E EC ON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Justificativa: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E EC ON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. Público Alvo: POPULACAO EM GERAL 3 010101 00 01 4007 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 CORPO LEGISLATIVO MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Legislativa Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MANUTENCAO REALIZADA % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 967.500,00 0,00 1.060.500,00 1.066.850,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 27 of 134 Programa: 0003 SANEAMENTO Objetivo: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Público Alvo: USUARIOS DO SERVICO DE SANEAMENTO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 numero de ligacoes HIDROMETROS HIDROMETROS 15000 18000 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 050200 00 01 5003 17 512 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 1.000.000,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 SERVICO DE SANEAMENTO AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIACOES REALIZADAS % 100 100 100 100 2 050200 00 01 5004 17 512 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 8.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 SERVICO DE SANEAMENTO AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 28 of 134 Programa: 0003 SANEAMENTO Objetivo: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Público Alvo: USUARIOS DO SERVICO DE SANEAMENTO 2 050200 00 01 5005 17 512 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.000,00 SERVICO DE SANEAMENTO DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL DESAPROPRIACOES % 100 100 100 100 2 050200 00 01 6004 17 512 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 2.425.500,00 3.884.000,00 4.013.200,00 4.148.830,00 SERVICO DE SANEAMENTO MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FOLHA DE SANEAMENTO MANTID% 100 100 100 100 2 050200 00 01 6005 17 512 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 1.982.700,00 1.319.460,00 1.383.600,00 1.452.660,00 SERVICO DE SANEAMENTO MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SERVICOS DE SANEAMENTO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 29 of 134 Programa: 0003 SANEAMENTO Objetivo: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Público Alvo: USUARIOS DO SERVICO DE SANEAMENTO 2 050200 00 01 6006 18 541 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 48.900,00 42.000,00 45.000,00 47.200,00 SERVICO DE SANEAMENTO PRESERVACAO AMBIENTAL Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MEIO AMBIENTE PRESERVADO % 100 100 100 100 2 050200 00 01 6007 17 512 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 1.064.400,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO DE SANEAMENTO Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES Tratamento de Agua Mantido % 100 0 0 0 2 050200 00 01 6007 17 512 4 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 194.900,00 1.476.000,00 1.554.000,00 1.632.405,00 SERVICO DE SANEAMENTO Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL Tratamento de Agua Mantido % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 30 of 134 Programa: 0003 SANEAMENTO Objetivo: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Público Alvo: USUARIOS DO SERVICO DE SANEAMENTO 2 050200 00 01 6008 17 512 3 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 176.400,00 160.000,00 168.000,00 176.250,00 SERVICO DE SANEAMENTO Manutencao das Redes de Aguas Pluviais Saneamento Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES Redes de aguas pluviais mantidas % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 6.930.800,00 0,00 7.636.300,00 7.953.395,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 31 of 134 Programa: 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE Objetivo: Proporcionar condições adequadas para promover o bem estar da criança de 0 a 3 anos de idade, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências, estimulando o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, atendendo toda a demanda, visando atin gir as metas propostas no PME. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos de idade. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Crianças atendidas % % 33,5 50 40 45 50 50 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020502 20 01 1003 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO INFANTIL CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS OBRA 1 0 0 0 1 020502 00 01 2019 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 73.772,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL Educação Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ATENDIMENTO DE TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 32 of 134 Programa: 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE Objetivo: Proporcionar condições adequadas para promover o bem estar da criança de 0 a 3 anos de idade, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências, estimulando o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, atendendo toda a demanda, visando atin gir as metas propostas no PME. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos de idade. 1 020502 20 01 2019 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.371.500,00 1.440.000,00 1.512.000,00 1.587.000,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ATENDIMENTO DE TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS % 100 100 100 100 1 020502 20 01 2019 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ATENDIMENTO DE TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS % 100 100 100 100 1 020502 00 01 2020 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 EDUCACAO INFANTIL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL Educação Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DA CRECHE % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 33 of 134 Programa: 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE Objetivo: Proporcionar condições adequadas para promover o bem estar da criança de 0 a 3 anos de idade, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências, estimulando o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, atendendo toda a demanda, visando atin gir as metas propostas no PME. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos de idade. 1 020504 21 01 1010 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS Educação Educação Infantil FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE OBRA 1 0 0 1 1 020504 21 01 1011 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES Educação Educação Infantil FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE % 25 25 25 25 1 020504 21 01 2032 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 994.360,00 1.044.000,00 1.096.000,00 1.150.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB Educação Educação Infantil FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ATENDIMENTO DE TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 34 of 134 Programa: 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE Objetivo: Proporcionar condições adequadas para promover o bem estar da criança de 0 a 3 anos de idade, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências, estimulando o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, atendendo toda a demanda, visando atin gir as metas propostas no PME. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos de idade. 1 020504 21 01 2035 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 14.820,00 15.500,00 16.500,00 17.500,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - FUNDEB Educação Educação Especial FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 3.664.452,00 405,00 2.834.500,00 4.489.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 35 of 134 Programa: 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA Objetivo: Proporcionar uma educação de qualidade às crianças de 4 e 5 anos de idade, para que consigam desenvolver suas habilidades, utilizando equipamentos e espaços adequados, oferecendo materiais pedagógicos. Atender às necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-req uisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia e a cooperação. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos de idade. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Crianças Atendidas % % 76 100 80 90 100 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020502 20 01 1004 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO INFANTIL CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE ALUNOS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE OBRA 1 0 0 0 1 020502 00 01 2021 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 101.232,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL DA CRIANÇA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 36 of 134 Programa: 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA Objetivo: Proporcionar uma educação de qualidade às crianças de 4 e 5 anos de idade, para que consigam desenvolver suas habilidades, utilizando equipamentos e espaços adequados, oferecendo materiais pedagógicos. Atender às necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-req uisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia e a cooperação. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos de idade. 1 020502 20 01 2021 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 677.100,00 712.000,00 748.000,00 785.000,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL DA CRIANÇA % 100 100 100 100 1 020502 20 01 2021 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL DA CRIANÇA % 25 25 25 25 1 020502 22 01 2021 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.420,00 1.420,00 1.420,00 1.420,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Educação Infantil FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL DA CRIANÇA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 37 of 134 Programa: 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA Objetivo: Proporcionar uma educação de qualidade às crianças de 4 e 5 anos de idade, para que consigam desenvolver suas habilidades, utilizando equipamentos e espaços adequados, oferecendo materiais pedagógicos. Atender às necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-req uisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia e a cooperação. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos de idade. 1 020502 00 01 2022 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 75.000,00 85.000,00 100.000,00 115.000,00 EDUCACAO INFANTIL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS E DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL % 25 25 25 25 1 020504 21 01 1012 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Educação Infantil FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE OBRA 1 0 1 0 1 020504 21 01 1013 12 365 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS PRÉ-ESCOLAS Educação Educação Infantil FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE % 25 25 25 25 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 38 of 134 Programa: 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA Objetivo: Proporcionar uma educação de qualidade às crianças de 4 e 5 anos de idade, para que consigam desenvolver suas habilidades, utilizando equipamentos e espaços adequados, oferecendo materiais pedagógicos. Atender às necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-req uisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia e a cooperação. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos de idade. 1 020504 00 01 2033 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 85.621,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB Educação Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL % 100 0 0 0 1 020504 21 01 2033 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.308.000,00 1.373.000,00 1.442.000,00 1.514.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB Educação Educação Infantil FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL % 100 100 100 100 1 020504 21 01 2036 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 106.000,00 111.000,00 116.000,00 122.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB Educação Educação Especial FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 39 of 134 Programa: 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA Objetivo: Proporcionar uma educação de qualidade às crianças de 4 e 5 anos de idade, para que consigam desenvolver suas habilidades, utilizando equipamentos e espaços adequados, oferecendo materiais pedagógicos. Atender às necessidades da criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-req uisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando à criatividade, a autonomia e a cooperação. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos de idade. 1 020506 20 01 2045 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 104.380,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL Educação Educação Especial ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 2.693.753,00 1.080,00 3.637.420,00 2.787.420,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 40 of 134 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades. Garantir a for mação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do am biente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Alunos Atendidos % % 85 100 90 95 100 100 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020503 20 01 1005 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Ensino Fundamental ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRA 1 0 0 0 1 020503 25 01 1005 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 800.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Ensino Fundamental OUTROS VÍNCULOS DA EDUCAÇÃO RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRA 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 41 of 134 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades. Garantir a for mação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do am biente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental 1 020503 00 01 2025 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 38.279,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO% 100 0 0 0 1 020503 20 01 2025 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 923.500,00 970.000,00 1.000.000,00 1.070.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO% 100 100 100 100 1 020503 20 01 2025 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO% 25 25 25 25 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 42 of 134 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades. Garantir a for mação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do am biente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental 1 020503 00 01 2026 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 85.000,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS E DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL % 100 100 100 100 1 020503 20 01 2028 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12.300,00 13.500,00 15.000,00 16.500,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL Educação Educação Especial ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 1 020504 21 01 1007 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 0,00 0,00 800.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRA 1 0 0 1 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 43 of 134 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades. Garantir a for mação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do am biente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental 1 020504 21 01 1008 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL % 25 25 25 25 1 020504 00 01 2030 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 192.408,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Educação Ensino Fundamental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO% 100 0 0 0 1 020504 21 01 2030 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.680.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 6.600.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Educação Ensino Fundamental FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO% 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 44 of 134 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades. Garantir a for mação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do am biente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental 1 020504 21 01 2034 12 366 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 14.820,00 16.300,00 18.000,00 20.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB Educação Educação de Jovens e Adultos FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS APROPRIADAS AOS JOVENS E ADULTOS % 100 100 100 100 1 020504 21 01 2037 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 336.000,00 352.000,00 370.000,00 390.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB Educação Educação Especial FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 1 020506 00 01 2046 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 104.680,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL Educação Educação Especial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 45 of 134 Programa: 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades. Garantir a for mação do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos e pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do am biente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes. Ampliar o atendimento de 20% dos alunos que são atendidos pela Rede Estadual, do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Crianças do Ensino Fundamental 1 020506 20 01 2046 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 34.280,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL Educação Educação Especial ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 8.481.267,00 1.425,00 8.131.000,00 9.371.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 46 of 134 Programa: 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Aumentar/renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, p or meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e urbana do Município. Ampliar o atendimento d e 20% dos alunos atendidos do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Estudantes do Município dependentes do transporte escolar Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Alunos Transportados ALUNO ALUNO 3200 3500 3300 3400 3500 3500 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020502 20 01 2023 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 180.000,00 190.000,00 210.000,00 220.000,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020502 20 01 2024 12 365 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 550.000,00 577.000,00 600.000,00 640.000,00 EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Educação Infantil ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 47 of 134 Programa: 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Aumentar/renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, p or meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e urbana do Município. Ampliar o atendimento d e 20% dos alunos atendidos do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Estudantes do Município dependentes do transporte escolar 1 020503 20 01 1006 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.000,00 150.000,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Educação Ensino Fundamental ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL VEICULO 1 1 0 0 1 020503 20 01 2027 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.159.000,00 1.060.000,00 1.110.000,00 1.170.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020503 22 01 2027 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 606.000,00 540.000,00 570.000,00 600.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 48 of 134 Programa: 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Aumentar/renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, p or meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e urbana do Município. Ampliar o atendimento d e 20% dos alunos atendidos do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Estudantes do Município dependentes do transporte escolar 1 020503 23 01 2027 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 302.200,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental SEEMG RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020503 20 01 2029 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Educação Especial ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020504 21 01 1009 12 361 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 300.000,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB Educação Ensino Fundamental FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO VEICULO 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 49 of 134 Programa: 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Aumentar/renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, p or meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e urbana do Município. Ampliar o atendimento d e 20% dos alunos atendidos do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Estudantes do Município dependentes do transporte escolar 1 020504 21 01 2031 12 361 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 600.000,00 630.000,00 660.000,00 700.000,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Educação Ensino Fundamental FUNDEB RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020506 22 01 2043 12 362 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 52.200,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO Educação Ensino Médio FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020506 23 01 2043 12 362 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 600.000,00 630.000,00 660.000,00 700.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO Educação Ensino Médio SEEMG RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 50 of 134 Programa: 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Aumentar/renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, p or meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e urbana do Município. Ampliar o atendimento d e 20% dos alunos atendidos do 2º ano dos anos iniciais. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Estudantes do Município dependentes do transporte escolar 1 020506 00 01 2044 12 364 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 760.720,00 800.000,00 840.000,00 880.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Educação Ensino Superior RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 1 020506 20 01 2047 12 367 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 65.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Educação Especial ENSINO - 25% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLAR % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 5.295.120,00 44.200,00 5.250.000,00 5.540.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 51 of 134 Programa: 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR Objetivo: Proporcionar aos alunos matriculados na Rede Municipal, uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada, considerando a faixa etária e o estado nutricional dos a lunos. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional tendo como parceiro o PNAE. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Alunos Alimentados ALUNO ALUNO 1343 1700 1600 1650 1700 1700 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020505 00 01 2038 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 43.900,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 1 020505 00 01 2039 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 127.800,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 52 of 134 Programa: 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR Objetivo: Proporcionar aos alunos matriculados na Rede Municipal, uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada, considerando a faixa etária e o estado nutricional dos a lunos. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional tendo como parceiro o PNAE. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. 1 020505 00 01 2039 12 306 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500,00 500,00 500,00 500,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS % 100 100 100 100 1 020505 22 01 2039 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 123.940,00 110.000,00 120.000,00 135.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES Educação Alimentação e Nutrição FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS % 100 100 100 100 1 020505 00 01 2040 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 110.380,00 140.000,00 160.000,00 170.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 53 of 134 Programa: 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR Objetivo: Proporcionar aos alunos matriculados na Rede Municipal, uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada, considerando a faixa etária e o estado nutricional dos a lunos. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional tendo como parceiro o PNAE. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. 1 020505 00 01 2040 12 306 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 400,00 400,00 400,00 400,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 1 020505 22 01 2040 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 109.490,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Alimentação e Nutrição FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 1 020505 00 01 2041 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 106.820,00 140.000,00 150.000,00 170.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 54 of 134 Programa: 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR Objetivo: Proporcionar aos alunos matriculados na Rede Municipal, uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada, considerando a faixa etária e o estado nutricional dos a lunos. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional tendo como parceiro o PNAE. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. 1 020505 00 01 2041 12 306 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 400,00 400,00 400,00 400,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 1 020505 22 01 2041 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 101.470,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Alimentação e Nutrição FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 1 020505 00 01 2042 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 9.500,00 10.500,00 11.500,00 12.700,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 55 of 134 Programa: 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR Objetivo: Proporcionar aos alunos matriculados na Rede Municipal, uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada, considerando a faixa etária e o estado nutricional dos a lunos. Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional tendo como parceiro o PNAE. Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educaçã o, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. 1 020505 00 01 2042 12 306 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 200,00 200,00 200,00 200,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA Educação Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 100 100 1 020505 22 01 2042 12 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 6.300,00 7.000,00 19.000,00 8.400,00 SECAO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA Educação Alimentação e Nutrição FNDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ALUNOS % 100 100 7600 100 Total Geral Financeiro 741.100,00 21.450,00 907.000,00 987.600,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 56 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020602 10 01 0010 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 370.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EFICIÊNCIA E QUALIDADE EM SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE % 100 100 100 100 1 020602 10 01 0011 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.915.627,27 3.168.000,00 3.480.000,00 3.840.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RETAGUARDA HOSPITALAR % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 57 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 10 01 0011 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 60.018,18 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL RETAGUARDA HOSPITALAR % 100 0 0 0 1 020602 12 01 0011 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RETAGUARDA HOSPITALAR % 100 100 100 100 1 020602 00 01 0012 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 123.228,27 130.000,00 136.000,00 143.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL USUÁRIOS URG. E EMERGÊNCIA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 58 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 00 01 0012 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 7.115,68 7.470,00 7.850,00 8.240,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL USUÁRIOS URG. E EMERGÊNCIA % 100 100 100 100 1 020602 10 01 0028 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 70.918,09 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE ONCOLÓGICO Saúde Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020602 10 01 1014 10 301 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 0,00 0,00 500.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRA 1 0 0 1 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 59 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 40 01 1014 10 301 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 516.018,18 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRA 1 0 0 0 1 020602 10 01 1015 10 301 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 134.009,09 2,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO TRANSPORTE DE PACIENTES VEICULO 1 0 200000 0 1 020602 13 01 1016 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 700.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAIS NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRA 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 60 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 11 01 1017 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA % 100 100 100 100 1 020602 10 01 1018 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO A PACIENTES NA SAÚDE ESPECIALIZADA VEICULO 1 1 0 0 1 020602 00 01 2049 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 773.733,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 61 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 10 01 2049 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.320.280,00 5.376.000,00 5.650.000,00 5.930.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2049 10 301 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 83.109,18 15.000,00 20.000,00 30.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 1 020602 11 01 2049 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.322.720,00 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 62 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 12 01 2049 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 8.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2050 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 6.795.000,00 7.140.000,00 7.500.000,00 7.850.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ATENDIMENTO IMEDIATO À SAÚDE DO PACIENTE DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2050 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 55.000,00 0,00 0,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ATENDIMENTO IMEDIATO À SAÚDE DO PACIENTE DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ % 50 50 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 63 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 10 01 2051 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.060.000,00 1.110.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2051 10 302 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA % 100 100 100 100 1 020602 11 01 2051 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 64 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 14 01 2051 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 30.420,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial OUTROS VÍNCULOS SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2052 10 302 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIR O ACESSO DE PACIENTES DO SUS A SERVIÇOS DA SAÚDE DE OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS. % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2053 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 409.109,09 360.000,00 380.000,00 400.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 65 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 11 01 2053 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.160,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Suporte Profilático e Terapêutico SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA % 100 100 100 100 1 020602 12 01 2053 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Suporte Profilático e Terapêutico FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2054 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES OTIMIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 66 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 11 01 2054 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 220.000,00 235.000,00 250.000,00 270.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Suporte Profilático e Terapêutico SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES OTIMIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS % 100 100 100 100 1 020602 12 01 2054 10 303 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Suporte Profilático e Terapêutico FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES OTIMIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS % 100 100 100 100 1 020602 10 01 2055 10 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE Saúde Alimentação e Nutrição SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIA DA ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO E SAÚDE POPULAÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 67 of 134 Programa: 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, melhorando e ampliando a oferta de atendimento na atenção básica e nos serviços esp ecializados. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020602 11 01 2055 10 306 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 24.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE Saúde Alimentação e Nutrição SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIA DA ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO E SAÚDE POPULAÇÃO % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 22.892.666,03 0,00 22.637.050,00 24.448.440,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 68 of 134 Programa: 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA Objetivo: Expansão do programa como rede básica de promoção da saúde preventiva, trabalhando em rede assistencial diretamente com as famílias. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Número de Equipes EQUIPE EQUIPE 4 10 7 8 9 10 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020604 10 01 1019 10 301 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500.000,00 0,00 600.000,00 0,00 SAUDE DA FAMILIA CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA FAMÍLIA OBRA 1 0 1 0 1 020604 10 01 2056 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 40.000,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 69 of 134 Programa: 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA Objetivo: Expansão do programa como rede básica de promoção da saúde preventiva, trabalhando em rede assistencial diretamente com as famílias. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020604 11 01 2056 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 887.890,00 940.000,00 980.000,00 1.030.000,00 SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Saúde Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA % 100 100 100 100 1 020604 12 01 2056 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 110.000,00 115.000,00 120.000,00 130.000,00 SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Saúde Atenção Básica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA % 100 100 100 100 1 020604 10 01 2057 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Saúde Atenção Básica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ACESSO, QUALIDADE E LEGITIMIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 70 of 134 Programa: 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA Objetivo: Expansão do programa como rede básica de promoção da saúde preventiva, trabalhando em rede assistencial diretamente com as famílias. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020604 11 01 2058 10 301 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 498.000,00 530.000,00 550.000,00 60.000,00 SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Saúde Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES CRIAÇÃO DE VÍNCULOS PARA CONTATOS DIRETOS COM AS EQUIPES ESF % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 2.060.890,00 48,00 2.335.000,00 1.320.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 71 of 134 Programa: 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de doenças transmissíveis e outras que possam aparecer de forma epidêmica ou endêmica, através de campanhas preconizadas pelo Ministé rio da Saúde e SES, tratamento de pacientes e do meio ambiente, garantia de qualidade/eficácia de produtos. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Grupo de Ações de Vigilância UNIDADE UNIDADE 6 6 6 6 6 6 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020605 10 01 1020 10 304 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 600.000,00 0,00 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE EDIFICAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SANITÁRIAS Saúde Vigilância Sanitária SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÕES E MELHORIAS NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBRA 0 1 0 0 1 020605 12 01 1021 10 305 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 0,00 0,00 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde Vigilância Epidemiológica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VEICULO 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 72 of 134 Programa: 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de doenças transmissíveis e outras que possam aparecer de forma epidêmica ou endêmica, através de campanhas preconizadas pelo Ministé rio da Saúde e SES, tratamento de pacientes e do meio ambiente, garantia de qualidade/eficácia de produtos. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020605 10 01 2059 10 304 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 148.500,00 155.000,00 165.000,00 180.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PREVENIR RISCOS À SAÚDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS % 100 100 100 100 1 020605 11 01 2059 10 304 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 22.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PREVENIR RISCOS À SAÚDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS % 100 100 100 100 1 020605 10 01 2060 10 305 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 128.950,00 135.000,00 142.000,00 150.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde Vigilância Epidemiológica SAÚDE 15% RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 73 of 134 Programa: 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de doenças transmissíveis e outras que possam aparecer de forma epidêmica ou endêmica, através de campanhas preconizadas pelo Ministé rio da Saúde e SES, tratamento de pacientes e do meio ambiente, garantia de qualidade/eficácia de produtos. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. 1 020605 11 01 2060 10 305 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 200.080,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde Vigilância Epidemiológica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS % 100 100 100 100 1 020605 12 01 2060 10 305 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde Vigilância Epidemiológica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS % 100 100 100 100 1 020605 12 01 2060 10 305 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde Vigilância Epidemiológica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 74 of 134 Programa: 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de doenças transmissíveis e outras que possam aparecer de forma epidêmica ou endêmica, através de campanhas preconizadas pelo Ministé rio da Saúde e SES, tratamento de pacientes e do meio ambiente, garantia de qualidade/eficácia de produtos. Justificativa: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. Público Alvo: População em geral. Total Geral Financeiro 719.530,00 48,00 682.000,00 723.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 75 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Famílias Atendidas no PAIF FAMILIA FAMILIA 200 280 230 250 280 280 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020702 00 01 0029 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRÁ DE SÁ Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0030 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 76 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0030 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 8.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0031 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC AGRICULTORES TRABALHADORES RURAIS B TAGUÁ Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0031 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 9.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC AGRICULTORES TRABALHADORES RURAIS B TAGUÁ Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 77 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0032 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0033 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 6.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO (AMBA) Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0033 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 36.334,84 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO (AMBA) Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 78 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0034 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.500,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0034 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0035 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E SERRAGEM Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 79 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0035 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 13.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E SERRAGEM Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0036 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0036 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 80 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0037 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 509,09 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0037 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 14.009,09 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0038 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 11.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 81 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0039 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E JD AEROPORTO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0039 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 8.334,85 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E JD AEROPORTO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0040 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA SERENA S BENEDITO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 82 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0040 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA SERENA S BENEDITO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0041 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.009,09 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0042 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 22.018,18 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC CASA FORMAÇÃO N SRA DAS GRAÇAS - COMUN PORTA DO CÉU Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 83 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 0043 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC CORPORAÇÃO ESPÍRITA ASSIST E PESQ BIOPSIC APLICADA SAÚDE MENTAL Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0044 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 19.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO FAM - PROREDEQUI Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020702 00 01 0046 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 9.500,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE OURO FINO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 84 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 00 01 1022 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 300.000,00 300.000,00 2.000.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL OBRA 0 1 1 1 1 020702 00 01 1023 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 0,00 120.000,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SERVIÇOS DA AÇÃO SOCIAL VEICULO 0 0 1 0 1 020702 00 01 2064 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 156.400,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 85 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 30 01 2064 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA % 100 100 100 100 1 020702 00 01 2065 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DOS USUÁRIOS % 100 100 100 100 1 020702 30 01 2065 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DOS USUÁRIOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 86 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 30 01 2065 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DOS USUÁRIOS % 100 100 100 100 1 020702 00 01 2066 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500,00 500,00 500,00 500,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E AUTONOMIA % 100 100 100 100 1 020702 00 01 2067 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 105.000,00 115.000,00 130.000,00 140.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SUPERAÇÃO DE UMA NECESSIDADE EMERGENCIAL URGENTE % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 87 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 30 01 2067 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 40.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SUPERAÇÃO DE UMA NECESSIDADE EMERGENCIAL URGENTE % 100 100 100 100 1 020702 31 01 2067 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária FEAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SUPERAÇÃO DE UMA NECESSIDADE EMERGENCIAL URGENTE % 100 100 100 100 1 020702 30 01 2068 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INCLUSÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 88 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020702 32 01 2069 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 30,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROJETO DE TRABALHO SOCIAL E PLANO DE DESENVOLVIMENTO % 100 0 0 0 1 020703 00 01 0015 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 2.500,00 30.000,00 4.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 40 01 0015 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 89 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020703 00 01 0016 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 122.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROMOCAO BEM ESTAR E DESENVOLV PESSOAS ESPECIAIS % 100 100 100 100 1 020703 00 01 0016 08 243 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 26.343,94 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PROMOCAO BEM ESTAR E DESENVOLV PESSOAS ESPECIAIS % 100 0 0 0 1 020703 31 01 0016 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente FEAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROMOCAO BEM ESTAR E DESENVOLV PESSOAS ESPECIAIS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 90 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020703 40 01 0016 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROMOCAO BEM ESTAR E DESENVOLV PESSOAS ESPECIAIS % 100 100 100 100 1 020703 00 01 0017 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 14.334,85 7.000,00 8.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 40 01 0017 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 91 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020703 40 01 0018 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 00 01 0019 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO BERNARDES Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 40 01 0019 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO BERNARDES Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 92 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020703 00 01 0020 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 9.000,00 7.000,00 8.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 00 01 0020 08 243 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 0 0 0 1 020703 40 01 0020 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 93 of 134 Programa: 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social do Município de Ouro Fino em caráter preventivo de modo a fortalecer os vínculos familiare s e comunitários e garantir o atendimento técnico por meio do CRAS. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessi dades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: População em vulnerabilidade social. 1 020703 00 01 0021 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 40 01 0021 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 960.823,93 13.750,00 1.262.500,00 2.878.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 94 of 134 Programa: 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Objetivo: Expandir o cadastro único em espaços públicos, estimular a gestão compartilhada do programa bolsa família nos centros de referência de assistência social, executar ações inte rsetoriais que propiciem às famílias superação da pobreza e extrema pobreza, bem como capacitar a equipe do programa bolsa família. Justificativa: Assegurar a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Público Alvo: População do cadastro único. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Acompanhamento de Famílias no ProgramaFAMILIA FAMILIA 400 300 350 300 300 300 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020702 00 01 1024 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 0,00 120.000,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DO BOLSA FAMÍLIA VEICULO 0 0 1 0 1 020702 00 01 2070 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 284.663,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SUPERAÇÃO DA POBREZA EXPANSÃO DIREITOS QUALIDADE DE VIDA % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 95 of 134 Programa: 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Objetivo: Expandir o cadastro único em espaços públicos, estimular a gestão compartilhada do programa bolsa família nos centros de referência de assistência social, executar ações inte rsetoriais que propiciem às famílias superação da pobreza e extrema pobreza, bem como capacitar a equipe do programa bolsa família. Justificativa: Assegurar a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Público Alvo: População do cadastro único. 1 020702 30 01 2070 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SUPERAÇÃO DA POBREZA EXPANSÃO DIREITOS QUALIDADE DE VIDA % 100 100 100 100 1 020702 30 01 2070 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL SUPERAÇÃO DA POBREZA EXPANSÃO DIREITOS QUALIDADE DE VIDA % 100 100 100 100 1 020703 00 01 2072 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PERMANÊNCIA NA ESCOLA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 96 of 134 Programa: 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Objetivo: Expandir o cadastro único em espaços públicos, estimular a gestão compartilhada do programa bolsa família nos centros de referência de assistência social, executar ações inte rsetoriais que propiciem às famílias superação da pobreza e extrema pobreza, bem como capacitar a equipe do programa bolsa família. Justificativa: Assegurar a proteção social básica das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Público Alvo: População do cadastro único. Total Geral Financeiro 314.663,00 1.500,00 469.000,00 366.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 97 of 134 Programa: 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, requerendo atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento por meio de atendimento do CREAS/PAEFI e do advogado. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social especial das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as suas n ecessidades e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Público Alvo: Famílias e indivíduos com direitos violados. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Famílias Atendidas no PAEFI FAMILIA FAMILIA 230 150 200 150 150 150 Famílias Atendidas no PAIF FAMILIA FAMILIA 90 150 120 150 150 150 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020702 00 01 2062 08 241 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOA IDOSA Assistência Social Assistência ao Idoso RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO NO ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE % 100 100 100 100 1 020702 00 01 2063 08 242 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO NO ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 98 of 134 Programa: 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, requerendo atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento por meio de atendimento do CREAS/PAEFI e do advogado. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social especial das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as suas n ecessidades e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Público Alvo: Famílias e indivíduos com direitos violados. 1 020702 00 01 2071 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 311.500,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS % 100 100 100 100 1 020702 30 01 2071 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 70.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Assistência Social Assistência Comunitária FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS % 100 100 100 100 1 020703 00 01 2073 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 514.100,00 540.000,00 570.000,00 400.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ASSEGURADOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 99 of 134 Programa: 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, requerendo atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento por meio de atendimento do CREAS/PAEFI e do advogado. Justificativa: Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social especial das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as suas n ecessidades e garantindo acesso aos direitos fundamentais. Público Alvo: Famílias e indivíduos com direitos violados. Total Geral Financeiro 915.600,00 750,00 1.019.000,00 874.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 100 of 134 Programa: 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO Objetivo: Promover atenção socioassistencial às crianças, adolescentes, jovens e indivíduos idosos que tiveram seus vínculos familiares rompidos, desenvolvendo ações de garantia e d efesa de direito. Justificativa: Assegurar a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especi al de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: Pessoas com vínculos familiares rompidos. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos USUARIO USUARIO 28 0 20 10 0 0 Famílias de Crianças e Adolescentes Atendidas USUARIO USUARIO 20 0 15 10 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020702 00 01 0013 08 241 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 135.500,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO Assistência Social Assistência ao Idoso RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROTEÇÃO SOCIAL DESTINADA AOS CASOS DE DISTANCIAMENTO FAMILIAR % 100 100 100 100 1 020702 00 01 0013 08 241 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO Assistência Social Assistência ao Idoso RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PROTEÇÃO SOCIAL DESTINADA AOS CASOS DE DISTANCIAMENTO FAMILIAR % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 101 of 134 Programa: 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO Objetivo: Promover atenção socioassistencial às crianças, adolescentes, jovens e indivíduos idosos que tiveram seus vínculos familiares rompidos, desenvolvendo ações de garantia e d efesa de direito. Justificativa: Assegurar a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especi al de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: Pessoas com vínculos familiares rompidos. 1 020702 00 01 0014 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.334,85 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES REDUÇÃO OCORRÊNCIA VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL % 100 0 0 0 1 020702 31 01 0014 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES Assistência Social Assistência Comunitária FEAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES REDUÇÃO OCORRÊNCIA VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL % 100 100 100 100 1 020702 00 01 0045 08 244 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 23.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 102 of 134 Programa: 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO Objetivo: Promover atenção socioassistencial às crianças, adolescentes, jovens e indivíduos idosos que tiveram seus vínculos familiares rompidos, desenvolvendo ações de garantia e d efesa de direito. Justificativa: Assegurar a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especi al de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: Pessoas com vínculos familiares rompidos. 1 020702 00 01 0045 08 244 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.000,00 0,00 0,00 0,00 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO Assistência Social Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020703 00 01 0022 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 144.334,85 130.000,00 145.000,00 160.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 1 020703 30 01 0022 08 243 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 58.000,00 64.000,00 70.000,00 77.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente FNAS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA E DESPESA DE DIREITOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 103 of 134 Programa: 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO Objetivo: Promover atenção socioassistencial às crianças, adolescentes, jovens e indivíduos idosos que tiveram seus vínculos familiares rompidos, desenvolvendo ações de garantia e d efesa de direito. Justificativa: Assegurar a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especi al de moradia, proteção à maternidade e à infância. Público Alvo: Pessoas com vínculos familiares rompidos. Total Geral Financeiro 408.169,70 80,00 367.000,00 405.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 104 of 134 Programa: 0016 CIDADE DESENVOLVIDA Objetivo: Promover e divulgar atividades industriais e comerciais, como alternativa de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população e a umentando a capacidade competitiva das empresas, visando sua inserção no mercado nacional. Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Promover o desenvolvimento de setor es estratégicos para a economia ourofinense. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020800 00 01 0023 22 661 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 264.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO INCENTIVO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Indústria Promoção Industrial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INCENT INDUSTR GERAÇÃO EMPREGOS RENDAS MELHORIA ECONÔMICA MES 12 12 12 12 1 020800 00 01 0024 23 691 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE MINAS Comércio e Serviços Promoção Comercial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO TURISMO NA REGIÃO MES 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 105 of 134 Programa: 0016 CIDADE DESENVOLVIDA Objetivo: Promover e divulgar atividades industriais e comerciais, como alternativa de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população e a umentando a capacidade competitiva das empresas, visando sua inserção no mercado nacional. Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Promover o desenvolvimento de setor es estratégicos para a economia ourofinense. Público Alvo: População em geral. 1 020800 00 01 1025 22 661 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL Indústria Promoção Industrial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ADEQUAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS OBRA 1 0 0 1 1 020800 00 01 2074 19 573 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.500,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROMOÇÃO DA EXTENSÃO TECNOLÓGICA % 100 100 100 100 1 020800 00 01 2075 23 691 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Comércio e Serviços Promoção Comercial RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES CRESCIMENTO INDÚSTRIAL, COMÉRCIAL E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 106 of 134 Programa: 0016 CIDADE DESENVOLVIDA Objetivo: Promover e divulgar atividades industriais e comerciais, como alternativa de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população e a umentando a capacidade competitiva das empresas, visando sua inserção no mercado nacional. Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Promover o desenvolvimento de setor es estratégicos para a economia ourofinense. Público Alvo: População em geral. Total Geral Financeiro 1.784.000,00 0,00 329.000,00 1.857.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 107 of 134 Programa: 0017 EXPANSÃO DO TURISMO Objetivo: Incentivar atividades turísticas como alternativa econômica de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população, a capacitação d o atendimento ao turista e o aumento das receitas provenientes dessa atividade. Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020901 00 01 0025 23 695 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 8.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 DIVISAO DE TURISMO TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ Comércio e Serviços Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PEREGRINAÇÃO TURÍSTICA, RELIGIOSA E ESPORTIVA % 100 100 100 100 1 020901 00 01 1026 13 695 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 300.000,00 0,00 0,00 DIVISAO DE TURISMO INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES/CENTRO DE LAZER Cultura Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÕES E FESTIVIDADES OBRA 0 1 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 108 of 134 Programa: 0017 EXPANSÃO DO TURISMO Objetivo: Incentivar atividades turísticas como alternativa econômica de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população, a capacitação d o atendimento ao turista e o aumento das receitas provenientes dessa atividade. Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Público Alvo: População em geral. 1 020901 00 01 1027 23 695 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE TURISMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO Comércio e Serviços Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO COMÉRCIO E DO TURISMO NO MUNICÍPIO OBRA 1 0 0 0 1 020901 00 01 1028 23 695 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE TURISMO CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER Comércio e Serviços Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO, COMERCIAL E LAZER OBRA 1 0 0 0 1 020901 00 01 2076 23 695 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 DIVISAO DE TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA Comércio e Serviços Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS DE DESTINOS DE INTERESSE TURÍSTICO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 109 of 134 Programa: 0017 EXPANSÃO DO TURISMO Objetivo: Incentivar atividades turísticas como alternativa econômica de desenvolvimento sustentável, visando a melhoria das condições sócio-econômicas da população, a capacitação d o atendimento ao turista e o aumento das receitas provenientes dessa atividade. Justificativa: Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Público Alvo: População em geral. Total Geral Financeiro 538.000,00 0,00 27.000,00 35.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 110 of 134 Programa: 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL Objetivo: Difundir e preservar o conhecimento adquirido e acumulado pela humanidade, ligado à história, às artes, ao cultivo de atividades literárias e às manifestações artísticas e culturai s, com apoio às entidades envolvidas na área. Justificativa: Implementar ações que visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020902 00 01 0047 13 392 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE CULTURA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO FINO Cultura Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020902 00 01 0048 13 392 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE CULTURA TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO Cultura Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 111 of 134 Programa: 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL Objetivo: Difundir e preservar o conhecimento adquirido e acumulado pela humanidade, ligado à história, às artes, ao cultivo de atividades literárias e às manifestações artísticas e culturai s, com apoio às entidades envolvidas na área. Justificativa: Implementar ações que visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade. Público Alvo: População em geral. 1 020902 00 01 0048 13 392 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE CULTURA TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO Cultura Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020902 00 01 1029 13 391 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE CULTURA AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MANUTENÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO OBRA 1 0 0 0 1 020902 00 01 2077 13 392 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 500.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 DIVISAO DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO Cultura Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROMOÇÃO DA CULTURA, LAZER, ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO E TURÍSMO NO MUNICÍPIO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 112 of 134 Programa: 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL Objetivo: Difundir e preservar o conhecimento adquirido e acumulado pela humanidade, ligado à história, às artes, ao cultivo de atividades literárias e às manifestações artísticas e culturai s, com apoio às entidades envolvidas na área. Justificativa: Implementar ações que visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade. Público Alvo: População em geral. 1 020902 00 01 2078 13 392 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 561.100,00 590.000,00 620.000,00 650.000,00 DIVISAO DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA Cultura Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO DA DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO CONHECIMENTO ACUMULADO % 100 100 100 100 1 020902 40 01 2078 13 392 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 400,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA Cultura Difusão Cultural DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO DA DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO CONHECIMENTO ACUMULADO % 100 0 0 0 Total Geral Financeiro 2.683.500,00 0,00 1.620.000,00 1.850.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 113 of 134 Programa: 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Objetivo: Educar pelo esporte, promover a cultura do esporte e da atividade física, beneficiar o cidadão por meio da oportunidade de um estilo de vida mais saudável, melhorar as instalaçõ es públicas para estimular a prática de atividades esportivas e de lazer. Justificativa: Apoiar a prática de esportes no Município de acordo com as aptidões individuais e a recreação, estimulando a prática coletiva de atividades físicas. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020903 00 01 0049 27 812 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO (ADEMO) Desporto e Lazer Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 020903 00 01 0050 27 812 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 11.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA Desporto e Lazer Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 114 of 134 Programa: 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Objetivo: Educar pelo esporte, promover a cultura do esporte e da atividade física, beneficiar o cidadão por meio da oportunidade de um estilo de vida mais saudável, melhorar as instalaçõ es públicas para estimular a prática de atividades esportivas e de lazer. Justificativa: Apoiar a prática de esportes no Município de acordo com as aptidões individuais e a recreação, estimulando a prática coletiva de atividades físicas. Público Alvo: População em geral. 1 020903 00 01 1030 27 812 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 290.009,09 280.000,00 300.000,00 350.000,00 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE ESPORTES Desporto e Lazer Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES OBRA 1 1 1 1 1 020903 00 01 1031 27 812 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 150.009,09 120.000,00 150.000,00 170.000,00 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL Desporto e Lazer Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES OBRA 2 1 1 1 1 020903 00 01 1032 27 812 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER COBERTURA E AQUECIMENTO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL Desporto e Lazer Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES OBRA 0 0 1 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 115 of 134 Programa: 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Objetivo: Educar pelo esporte, promover a cultura do esporte e da atividade física, beneficiar o cidadão por meio da oportunidade de um estilo de vida mais saudável, melhorar as instalaçõ es públicas para estimular a prática de atividades esportivas e de lazer. Justificativa: Apoiar a prática de esportes no Município de acordo com as aptidões individuais e a recreação, estimulando a prática coletiva de atividades físicas. Público Alvo: População em geral. 1 020903 00 01 2079 27 812 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 624.977,09 640.000,00 680.000,00 710.000,00 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER Desporto e Lazer Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA CORPORAL E RELAÇÃO COM O AMBIENTE % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 1.085.995,27 0,00 2.630.000,00 1.230.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 116 of 134 Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Crescimento planejado de modo a oferecer estrutura coordenada para investimentos, infraestrutura dos meios de transporte condizente com as características originárias, pres ervação do patrimônio, proporcionando o convívio comum com qualidade de vida. Justificativa: Tornar Ouro Fino uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural, com modernidade, mas preservando as suas características históricas. Público Alvo: População em geral Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 021002 00 01 1034 15 451 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.510.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL FUNCIONAMENTO DOS CENTROS URBANOS E USO DO SOLO OBRA 1 1 1 1 1 021002 40 01 1034 15 451 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.950,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL FUNCIONAMENTO DOS CENTROS URBANOS E USO DO SOLO OBRA 1 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 117 of 134 Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Crescimento planejado de modo a oferecer estrutura coordenada para investimentos, infraestrutura dos meios de transporte condizente com as características originárias, pres ervação do patrimônio, proporcionando o convívio comum com qualidade de vida. Justificativa: Tornar Ouro Fino uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural, com modernidade, mas preservando as suas características históricas. Público Alvo: População em geral 1 021002 00 01 1035 15 451 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 300.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS Urbanismo Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIA DA QUALIDADE E DOS SERVIÇOS DE VIAÇÃO E URBANISMO VEICULO 1 0 0 0 1 021002 00 01 2081 06 183 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 130.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública Informação e Inteligência RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE PONTOS DA CIDADE % 100 100 100 100 1 021002 00 01 2081 06 183 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública Informação e Inteligência RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE PONTOS DA CIDADE % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 118 of 134 Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Crescimento planejado de modo a oferecer estrutura coordenada para investimentos, infraestrutura dos meios de transporte condizente com as características originárias, pres ervação do patrimônio, proporcionando o convívio comum com qualidade de vida. Justificativa: Tornar Ouro Fino uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural, com modernidade, mas preservando as suas características históricas. Público Alvo: População em geral 1 021002 00 01 2082 15 451 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.350.030,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO Urbanismo Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO % 100 100 100 100 1 021002 00 01 2083 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 136.740,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO Transporte Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FACILITAR E ORDENAR O FLUXO DO TRÂNSITO % 100 100 100 100 1 021002 40 01 2083 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 30,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO Transporte Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FACILITAR E ORDENAR O FLUXO DO TRÂNSITO % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 119 of 134 Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Crescimento planejado de modo a oferecer estrutura coordenada para investimentos, infraestrutura dos meios de transporte condizente com as características originárias, pres ervação do patrimônio, proporcionando o convívio comum com qualidade de vida. Justificativa: Tornar Ouro Fino uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural, com modernidade, mas preservando as suas características históricas. Público Alvo: População em geral Total Geral Financeiro 5.440.750,00 0,00 6.450.000,00 7.095.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 120 of 134 Programa: 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Promover ações que visam a varrição, instalação de coletores de lixo e entulhos, coleta e destinação final do lixo, manutenção do sistema de iluminação pública e ofertar serviço s para atendimento às necessidades de velório e cemitério municipal. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 021003 00 01 0051 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO AMBIENTE Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 021003 00 01 0052 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS OURO FINO Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 121 of 134 Programa: 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Promover ações que visam a varrição, instalação de coletores de lixo e entulhos, coleta e destinação final do lixo, manutenção do sistema de iluminação pública e ofertar serviço s para atendimento às necessidades de velório e cemitério municipal. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Público Alvo: População em geral. 1 021003 40 01 1036 15 452 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.568.950,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Urbanismo Serviços Urbanos DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL SEGURANÇA, PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E EMBELEZAMENTO OBRA 1 1 1 1 1 021003 00 01 1037 15 452 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 1,00 0,00 0,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS CONSTRUÇÃO/REFORMA VELÓRIO/CEMITÉRIO MUNICIPAL Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE VELÓRIO E CEMITÉRIO OBRA 0 0 250000 0 1 021003 00 01 1038 15 452 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0,00 350.000,00 400.000,00 0,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL FACILIDADE, SEGURANÇA E AGILIDADE NA COLETA DO LIXO CAMINHAO 0 1 1 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 122 of 134 Programa: 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Promover ações que visam a varrição, instalação de coletores de lixo e entulhos, coleta e destinação final do lixo, manutenção do sistema de iluminação pública e ofertar serviço s para atendimento às necessidades de velório e cemitério municipal. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Público Alvo: População em geral. 1 021003 40 01 1039 15 452 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 200.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Urbanismo Serviços Urbanos DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL OTIMIZAR ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VEICULO 1 0 0 0 1 021003 40 01 2084 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 158.550,00 170.000,00 180.000,00 195.000,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Urbanismo Serviços Urbanos DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS % 100 100 100 100 1 021003 00 01 2085 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.694.018,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MUNICÍPIO LIMPO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 123 of 134 Programa: 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Promover ações que visam a varrição, instalação de coletores de lixo e entulhos, coleta e destinação final do lixo, manutenção do sistema de iluminação pública e ofertar serviço s para atendimento às necessidades de velório e cemitério municipal. Justificativa: Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Público Alvo: População em geral. 1 021003 00 01 2085 15 452 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MUNICÍPIO LIMPO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO % 100 100 100 100 1 021003 00 01 2086 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 119.900,00 125.000,00 132.000,00 140.000,00 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO Urbanismo Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES ATENDIMENTO DIGNO E DE QUALIDADE C/ ESTRUTURA ADEQUADA % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 4.759.418,00 0,00 5.627.000,00 5.555.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 124 of 134 Programa: 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo: Dinamizar os processos de produção, garantindo a inclusão da agricultura familiar, apresentar soluções para o agronegócio, em especial aos setores laticinista, agropecuário e cooperativista, buscando a continuidade da produção e proteção ambiental. Justificativa: Apoiar os agricultores e pecuaristas com a oferta de serviços necessários, por meio de convênios e parcerias, objetivando agregar valores aos seus produtos. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 021101 00 01 0026 20 606 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 230.000,00 250.000,00 270.000,00 280.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG Agricultura Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES % 100 100 100 100 1 021101 00 01 1040 20 605 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL Agricultura Abastecimento RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS E MERCADORIAS OBRA 1 1 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 125 of 134 Programa: 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Objetivo: Dinamizar os processos de produção, garantindo a inclusão da agricultura familiar, apresentar soluções para o agronegócio, em especial aos setores laticinista, agropecuário e cooperativista, buscando a continuidade da produção e proteção ambiental. Justificativa: Apoiar os agricultores e pecuaristas com a oferta de serviços necessários, por meio de convênios e parcerias, objetivando agregar valores aos seus produtos. Público Alvo: População em geral. 1 021101 00 01 2087 20 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 262.000,00 275.000,00 290.000,00 300.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL Agricultura Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES USO EFICIENTE DOS RECURSOS E RESULTADOS SATISFATÓRIOS % 100 100 100 100 1 021101 00 01 2088 20 605 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 76.387,00 84.000,00 92.000,00 100.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL Agricultura Abastecimento RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES FORNECIMENTO DE GÊNEROS E PRODUTOS AO CONSUMIDOR % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 1.568.387,00 0,00 652.000,00 680.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 126 of 134 Programa: 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Objetivo: Ampliar meios de transporte, através de uma malha viária suficiente, adequada e segura, para pessoas e produtos, com redução de custos, contribuindo com o ecoturismo, gera ção de trabalho e renda e ligações viárias com os centros médicos e educacionais. Justificativa: Formação de um ambiente de negócios altamente competitivo para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Desenvolvimento de setores estratégicos para a econom ia ourofinense. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Estradas Pavimentadas M2 M2 40000 80000 50000 60000 70000 80000 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 021101 00 01 1041 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL Transporte Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ACESSO, SEGURANÇA, CONFORTO E AGILIDADE NO MEIO RURAL M2 10000 10000 10000 10000 1 021101 40 01 1041 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL Transporte Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL ACESSO, SEGURANÇA, CONFORTO E AGILIDADE NO MEIO RURAL M2 10000 10000 10000 10000 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 127 of 134 Programa: 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Objetivo: Ampliar meios de transporte, através de uma malha viária suficiente, adequada e segura, para pessoas e produtos, com redução de custos, contribuindo com o ecoturismo, gera ção de trabalho e renda e ligações viárias com os centros médicos e educacionais. Justificativa: Formação de um ambiente de negócios altamente competitivo para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Desenvolvimento de setores estratégicos para a econom ia ourofinense. Público Alvo: População em geral. 1 021101 00 01 1042 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS Transporte Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL MELHORIA DA QUALIDADE E DOS SERVIÇOS E ESTRADAS MUNICIPAIS VEICULO 1 1 1 1 1 021101 00 01 2089 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.597.010,00 4.100.000,00 4.300.000,00 4.500.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS Transporte Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA DO TRÁFEGO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO % 100 100 100 100 1 021101 40 01 2089 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 647.130,00 700.000,00 750.000,00 800.000,00 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS Transporte Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES GARANTIA DO TRÁFEGO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 128 of 134 Programa: 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Objetivo: Ampliar meios de transporte, através de uma malha viária suficiente, adequada e segura, para pessoas e produtos, com redução de custos, contribuindo com o ecoturismo, gera ção de trabalho e renda e ligações viárias com os centros médicos e educacionais. Justificativa: Formação de um ambiente de negócios altamente competitivo para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Desenvolvimento de setores estratégicos para a econom ia ourofinense. Público Alvo: População em geral. Total Geral Financeiro 8.794.140,00 300.000,00 11.900.000,00 13.200.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 129 of 134 Programa: 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Objetivo: Prevenir a degradação ambiental, promover a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos e estimular a educação ambiental, possibilitando a implantação de atitudes ambientalmente corretas e a mudança no comportamento da sociedade. Justificativa: Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade. Público Alvo: População em geral. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Em Apuração EM APURACAO EM APURACAO 0 0 0 0 0 0 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 021102 00 01 0027 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 50.019,40 55.000,00 60.000,00 65.000,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA RESÍDUOS SÓLIDOS % 100 100 100 100 1 021102 00 01 0027 18 541 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 48.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS DE CAPITAL DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA RESÍDUOS SÓLIDOS % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 130 of 134 Programa: 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Objetivo: Prevenir a degradação ambiental, promover a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos e estimular a educação ambiental, possibilitando a implantação de atitudes ambientalmente corretas e a mudança no comportamento da sociedade. Justificativa: Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade. Público Alvo: População em geral. 1 021102 00 01 0053 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT RECICLÁVEL Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 021102 00 01 0054 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 1 021102 00 01 0055 18 542 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Controle Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES EMENDA IMPOSITIVA % 100 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 131 of 134 Programa: 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Objetivo: Prevenir a degradação ambiental, promover a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos e estimular a educação ambiental, possibilitando a implantação de atitudes ambientalmente corretas e a mudança no comportamento da sociedade. Justificativa: Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade. Público Alvo: População em geral. 1 021102 00 01 2090 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 26.000,00 28.000,00 32.000,00 35.000,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE % 100 100 100 100 1 021102 00 01 2091 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 44.000,00 48.000,00 53.000,00 58.000,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DIMINUIÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO E AUMENTO DA RENDA % 100 100 100 100 1 021102 00 01 2092 18 541 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS % 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 132 of 134 Programa: 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Objetivo: Prevenir a degradação ambiental, promover a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos e estimular a educação ambiental, possibilitando a implantação de atitudes ambientalmente corretas e a mudança no comportamento da sociedade. Justificativa: Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade. Público Alvo: População em geral. 1 021102 00 01 2093 18 542 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 2.335,65 3.000,00 4.000,00 5.000,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental Controle Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MANEJO ÉTICO-POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NAT % 100 100 100 100 1 021102 40 01 2093 18 542 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 200,00 0,00 0,00 0,00 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental Controle Ambiental DEMAIS RECURSOS VINCULADOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DESPESAS CORRENTES MANEJO ÉTICO-POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NAT % 100 0 0 0 Total Geral Financeiro 1.180.555,05 0,00 1.349.000,00 1.463.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 133 of 134 Programa: 9999 RESERVAS Objetivo: Atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e reforço das dotações orçamentárias que se tornarem insuficientes. Justificativa: Aprimorar os procedimentos de administração, buscando maior eficiência e controle dos recursos, visando o equilíbrio das contas do Município. Público Alvo: Não se aplica. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Passivo Contingente % % 0 0 0 0 0 0 RCL para Reforço de Dotações % % 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 020401 00 01 9999 99 999 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 205.000,00 220.000,00 235.000,00 250.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS DO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATENDIMENTO DE PASSIVOS, RISCOS FISCAIS E DOTAÇÕES INSUFICIENTES % 100 100 100 100 Total Geral Financeiro 205.000,00 0,00 235.000,00 250.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Page 134 of 134 Total Geral por Ano: 105.990.800,00 103.546.643,00 111.512.110,00 120.006.605,00 Total Geral do PPA: 441.056.158,00 Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Resumo Geral FABIANO PAULINO DE SOUZA TC. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 1 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 01 Legislativa SubFunção: Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 031 3 0002 010101 4007 00 01 3 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 3 0002 010101 4001 00 01 3 778.650,00 778.650,00 788.650,00 795.000,00 3 0002 010101 3004 00 01 4 25.850,00 25.850,00 25.850,00 25.850,00 3 0002 010101 3003 00 01 4 80.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 3 0002 010101 3001 00 01 4 20.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 3 0001 010202 4006 00 01 3 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 3 0001 010202 4005 00 01 3 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 3 0001 010202 4004 00 01 3 1.467.350,00 1.497.350,00 1.497.350,00 1.500.000,00 3 0001 010202 3006 00 01 4 110.000,00 0,00 0,00 0,00 3 0001 010202 3005 00 01 4 25.150,00 21.150,00 21.150,00 21.150,00 3 0002 010101 4002 00 01 3 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 Total SubFunção: 2.781.000,00 2.780.000,00 2.790.000,00 2.799.000,00 Total Função: 2.781.000,00 2.780.000,00 2.790.000,00 2.799.000,00 Função: 04 Administração SubFunção: Representação Judicial e Extrajudicial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 092 1 0001 020103 2005 00 01 3 291.500,00 310.000,00 320.000,00 340.000,00 Total SubFunção: 291.500,00 310.000,00 320.000,00 340.000,00 SubFunção: Planejamento e Orçamento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 121 1 0001 020401 2016 00 01 3 397.200,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1 0001 020401 2016 40 01 3 2.300,00 2.650,00 2.800,00 3.000,00 Total SubFunção: 399.500,00 422.650,00 442.800,00 463.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 2 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0001 050100 6001 00 01 3 501.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00 1 0001 020300 2013 00 01 3 524.500,00 550.000,00 580.000,00 610.000,00 1 0001 020101 2002 00 01 3 15.500,00 17.000,00 18.600,00 20.200,00 1 0001 020101 2001 00 01 3 501.000,00 546.000,00 595.000,00 648.800,00 2 0001 050100 6003 00 01 3 951.300,00 828.000,00 870.600,00 914.010,00 2 0001 050100 6002 00 01 3 1.682.900,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.700.000,00 1 0001 020202 2012 00 01 3 283.800,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 2 0001 050100 5002 00 01 4 13.200,00 12.000,00 12.600,00 12.600,00 2 0001 050100 5001 40 01 4 33.600,00 109.000,00 114.000,00 119.700,00 2 0001 050100 5001 00 01 4 28.600,00 0,00 0,00 0,00 1 0001 021200 2094 00 01 3 426.338,00 447.000,00 470.000,00 493.000,00 1 0001 021001 2080 00 01 3 466.909,00 490.000,00 514.000,00 540.000,00 1 0001 021001 1033 40 01 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0001 021001 1033 00 01 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0001 020201 0004 00 01 4 32.000,00 33.600,00 35.200,00 37.000,00 1 0001 020201 1001 00 01 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0001 020201 2006 00 01 3 3.050.250,01 3.770.000,00 3.950.000,00 4.155.000,00 1 0001 020201 2006 00 01 4 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0001 020201 2007 40 01 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1 0001 020201 2007 40 01 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0001 020201 0005 00 01 3 57.000,00 62.700,00 69.000,00 75.800,00 1 0001 020201 2008 40 01 3 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.660.000,00 1 0001 020201 2009 00 01 3 37.530,00 41.000,00 45.000,00 50.000,00 1 0001 020201 0004 00 01 3 128.000,00 134.500,00 142.000,00 148.000,00 1 0001 020201 0003 00 01 3 17.000,00 18.700,00 20.500,00 22.600,00 1 0001 020201 0002 00 01 3 16.500,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 Total SubFunção: 11.478.927,01 11.687.500,00 12.366.500,00 13.098.710,00 SubFunção: Controle Interno Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 124 1 0001 020102 2004 00 01 3 125.740,00 137.000,00 150.000,00 163.000,00 Total SubFunção: 125.740,00 137.000,00 150.000,00 163.000,00 SubFunção: Administração de Receitas Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 129 1 0001 020402 2017 00 01 3 481.980,00 450.000,00 470.000,00 500.000,00 Total SubFunção: 481.980,00 450.000,00 470.000,00 500.000,00 SubFunção: Comunicação Social Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 131 1 0001 020300 2014 00 01 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1 0001 020201 2010 00 01 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total SubFunção: 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 SubFunção: Transferências Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 845 2 0000 050100 0201 00 01 3 111.600,00 120.000,00 130.000,00 135.000,00 Total SubFunção: 111.600,00 120.000,00 130.000,00 135.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 3 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 04 Administração SubFunção: Outros Encargos Especiais Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 846 2 0000 050100 0202 00 01 3 887.800,00 800.000,00 810.000,00 850.000,00 Total SubFunção: 887.800,00 800.000,00 810.000,00 850.000,00 Total Função: 13.809.047,01 13.959.150,00 14.721.300,00 15.581.710,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: Defesa Civil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 182 1 0001 020101 2003 00 01 3 3.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 3.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 SubFunção: Informação e Inteligência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 183 1 0020 021002 2081 00 01 3 130.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 1 0020 021002 2081 00 01 4 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 Total SubFunção: 140.000,00 165.000,00 190.000,00 225.000,00 Total Função: 143.000,00 175.000,00 205.000,00 245.000,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 122 1 0001 020701 2061 40 01 3 350,00 350,00 350,00 350,00 1 0001 020701 2061 31 01 3 600,00 600,00 600,00 600,00 1 0001 020701 2061 30 01 3 6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 1 0001 020701 2061 00 01 3 131.800,00 138.000,00 145.000,00 152.000,00 Total SubFunção: 139.250,00 145.950,00 153.450,00 160.950,00 SubFunção: Assistência ao Idoso Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 241 1 0015 020702 0013 00 01 4 18.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0015 020702 0013 00 01 3 135.500,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 1 0014 020702 2062 00 01 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Total SubFunção: 163.500,00 141.000,00 157.000,00 173.000,00 SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 242 1 0014 020702 2063 00 01 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Total SubFunção: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 4 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 08 Assistência Social SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 243 1 0012 020703 0020 00 01 3 9.000,00 7.000,00 8.000,00 10.000,00 1 0012 020703 0019 00 01 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1 0012 020703 0016 40 01 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1 0012 020703 0020 40 01 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0012 020703 0020 00 01 4 3.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0015 020703 0022 30 01 3 58.000,00 64.000,00 70.000,00 77.000,00 1 0012 020703 0019 40 01 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0012 020703 0017 00 01 3 14.334,85 7.000,00 8.000,00 10.000,00 1 0012 020703 0017 40 01 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0015 020703 0022 00 01 3 144.334,85 130.000,00 145.000,00 160.000,00 1 0012 020703 0018 40 01 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0012 020703 0016 31 01 3 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 1 0012 020703 0015 40 01 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 0014 020703 2073 00 01 3 514.100,00 540.000,00 570.000,00 400.000,00 1 0013 020703 2072 00 01 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1 0012 020703 0015 00 01 3 2.000,00 2.500,00 30.000,00 4.000,00 1 0012 020703 0021 00 01 3 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 1 0012 020703 0016 00 01 3 122.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 1 0012 020703 0016 00 01 4 26.343,94 0,00 0,00 0,00 1 0012 020703 0021 40 01 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total SubFunção: 988.113,64 978.500,00 1.078.000,00 929.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 5 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 08 Assistência Social SubFunção: Assistência Comunitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 244 1 0012 020702 0037 00 01 3 509,09 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0036 00 01 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0036 00 01 3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0035 00 01 4 13.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0037 00 01 4 14.009,09 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0038 00 01 4 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0039 00 01 3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0039 00 01 4 8.334,85 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0040 00 01 3 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0040 00 01 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0041 00 01 3 3.009,09 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0042 00 01 4 22.018,18 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0031 00 01 4 9.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0029 00 01 3 18.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0030 00 01 3 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0030 00 01 4 8.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0031 00 01 3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0035 00 01 3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0032 00 01 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0033 00 01 3 6.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0033 00 01 4 36.334,84 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0034 00 01 3 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0034 00 01 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0015 020702 0045 00 01 3 23.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0013 020702 2070 00 01 3 284.663,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 1 0012 020702 2067 31 01 3 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 1 0012 020702 2068 30 01 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1 0012 020702 2069 32 01 3 30,00 0,00 0,00 0,00 1 0013 020702 1024 00 01 4 0,00 0,00 120.000,00 0,00 1 0012 020702 2067 30 01 3 40.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 1 0013 020702 2070 30 01 3 26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 1 0013 020702 2070 30 01 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1 0014 020702 2071 00 01 3 311.500,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00 1 0014 020702 2071 30 01 3 70.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 1 0015 020702 0014 00 01 3 20.334,85 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0043 00 01 3 2.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 2064 00 01 3 156.400,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00 1 0012 020702 0044 00 01 3 19.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 0046 00 01 3 9.500,00 0,00 0,00 0,00 1 0012 020702 1022 00 01 4 0,00 300.000,00 300.000,00 2.000.000,00 1 0012 020702 1023 00 01 4 0,00 0,00 120.000,00 0,00 1 0012 020702 2067 00 01 3 105.000,00 115.000,00 130.000,00 140.000,00 1 0012 020702 2064 30 01 3 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 1 0012 020702 2065 00 01 3 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 1 0012 020702 2065 30 01 3 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 1 0012 020702 2065 30 01 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1 0012 020702 2066 00 01 3 500,00 500,00 500,00 500,00 1 0015 020702 0014 31 01 3 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 1 0015 020702 0045 00 01 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 1.437.642,99 1.552.500,00 1.870.500,00 3.408.500,00 Total Função: 2.738.506,63 2.828.950,00 3.270.950,00 4.684.450,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 6 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 10 Saúde SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 122 1 0001 020601 2048 12 01 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1 0001 020601 2048 11 01 3 40,00 40,00 40,00 40,00 1 0001 020601 2048 10 01 3 585.000,01 1.180.000,00 1.240.000,00 1.300.000,00 1 0001 020601 2048 00 01 3 135.613,00 0,00 0,00 0,00 1 0001 020601 2048 13 01 3 2.200,00 2.400,00 2.600,00 2.800,00 Total SubFunção: 742.853,01 1.202.440,00 1.262.640,00 1.322.840,00 SubFunção: Atenção Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 301 1 0009 020602 2049 11 01 3 1.322.720,00 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1 0009 020602 1014 40 01 4 516.018,18 0,00 0,00 0,00 1 0009 020602 1015 10 01 4 134.009,09 2,00 0,00 0,00 1 0009 020602 2049 00 01 3 773.733,00 0,00 0,00 0,00 1 0009 020602 2049 10 01 3 5.320.280,00 5.376.000,00 5.650.000,00 5.930.000,00 1 0009 020602 2049 10 01 4 83.109,18 15.000,00 20.000,00 30.000,00 1 0009 020602 1014 10 01 4 100.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1 0009 020602 2049 12 01 3 8.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 1 0010 020604 2058 11 01 3 498.000,00 530.000,00 550.000,00 60.000,00 1 0010 020604 2057 10 01 3 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 1 0010 020604 1019 10 01 4 500.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1 0010 020604 2056 10 01 3 40.000,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 1 0010 020604 2056 11 01 3 887.890,00 940.000,00 980.000,00 1.030.000,00 1 0010 020604 2056 12 01 3 110.000,00 115.000,00 120.000,00 130.000,00 1 0009 020602 0010 10 01 3 370.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 Total SubFunção: 10.688.759,45 9.061.002,00 10.150.000,00 10.060.000,00 SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 302 1 0009 020602 2052 10 01 3 10.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00 1 0009 020602 2051 14 01 3 30.420,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 1 0009 020602 2051 11 01 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 1 0009 020602 2051 10 01 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 1 0009 020602 2051 10 01 3 1.060.000,00 1.110.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00 1 0009 020602 2050 10 01 4 50.000,00 55.000,00 0,00 0,00 1 0009 020602 2050 10 01 3 6.795.000,00 7.140.000,00 7.500.000,00 7.850.000,00 1 0009 020602 0012 00 01 4 7.115,68 7.470,00 7.850,00 8.240,00 1 0009 020602 0011 12 01 3 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1 0009 020602 0011 10 01 3 2.915.627,27 3.168.000,00 3.480.000,00 3.840.000,00 1 0009 020602 0012 00 01 3 123.228,27 130.000,00 136.000,00 143.000,00 1 0009 020602 1018 10 01 4 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 1 0009 020602 1017 11 01 4 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1 0009 020602 1016 13 01 4 700.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0009 020602 0011 10 01 4 60.018,18 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 13.052.609,40 12.980.670,00 13.573.050,00 14.363.440,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 7 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 10 Saúde SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 303 1 0009 020602 2053 12 01 3 18.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 1 0009 020602 2053 11 01 3 100.160,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 1 0009 020602 2054 10 01 3 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 1 0009 020602 2054 12 01 3 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 1 0009 020602 2054 11 01 3 220.000,00 235.000,00 250.000,00 270.000,00 1 0009 020602 0028 10 01 3 70.918,09 0,00 0,00 0,00 1 0009 020602 2053 10 01 3 409.109,09 360.000,00 380.000,00 400.000,00 Total SubFunção: 988.187,18 915.000,00 982.000,00 1.055.000,00 SubFunção: Vigilância Sanitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 304 1 0011 020605 2059 10 01 3 148.500,00 155.000,00 165.000,00 180.000,00 1 0011 020605 2059 11 01 3 22.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 1 0011 020605 1020 10 01 4 0,00 600.000,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 170.500,00 780.000,00 195.000,00 215.000,00 SubFunção: Vigilância Epidemiológica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 305 1 0011 020605 1021 12 01 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0011 020605 2060 10 01 3 128.950,00 135.000,00 142.000,00 150.000,00 1 0011 020605 2060 11 01 3 200.080,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 1 0011 020605 2060 12 01 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1 0011 020605 2060 12 01 4 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 Total SubFunção: 549.030,00 467.000,00 487.000,00 508.000,00 SubFunção: Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 306 1 0009 020602 2055 11 01 3 24.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 1 0009 020602 2055 10 01 3 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 Total SubFunção: 224.000,00 245.000,00 267.000,00 290.000,00 Total Função: 26.415.939,04 25.651.112,00 26.916.690,00 27.814.280,00 Função: 11 Trabalho SubFunção: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 331 1 0001 020201 2011 00 01 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 Total SubFunção: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 Total Função: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 Função: 12 Educação Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 8 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 12 Educação SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 122 1 0001 020501 2018 24 01 3 50,00 50,00 50,00 50,00 1 0001 020501 2018 22 01 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1 0001 020501 2018 20 01 3 465.500,00 490.000,00 515.000,00 540.000,00 1 0001 020501 1002 20 01 4 90.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 559.550,00 494.050,00 519.050,00 544.050,00 SubFunção: Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 306 1 0008 020505 2041 22 01 3 101.470,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 1 0008 020505 2040 00 01 3 110.380,00 140.000,00 160.000,00 170.000,00 1 0008 020505 2039 22 01 3 123.940,00 110.000,00 120.000,00 135.000,00 1 0008 020505 2039 00 01 3 127.800,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00 1 0008 020505 2039 00 01 4 500,00 500,00 500,00 500,00 1 0008 020505 2042 22 01 3 6.300,00 7.000,00 19.000,00 8.400,00 1 0008 020505 2042 00 01 4 200,00 200,00 200,00 200,00 1 0008 020505 2042 00 01 3 9.500,00 10.500,00 11.500,00 12.700,00 1 0008 020505 2041 00 01 4 400,00 400,00 400,00 400,00 1 0008 020505 2040 22 01 3 109.490,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 1 0008 020505 2041 00 01 3 106.820,00 140.000,00 150.000,00 170.000,00 1 0008 020505 2038 00 01 3 43.900,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 1 0008 020505 2040 00 01 4 400,00 400,00 400,00 400,00 Total SubFunção: 741.100,00 814.000,00 907.000,00 987.600,00 SubFunção: Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 361 1 0006 020503 2025 20 01 3 923.500,00 970.000,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1 0006 020503 2026 00 01 3 85.000,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 1 0006 020503 2025 20 01 4 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 1 0006 020504 1007 21 01 4 100.000,00 0,00 0,00 800.000,00 1 0006 020503 2025 00 01 3 38.279,00 0,00 0,00 0,00 1 0006 020503 1005 25 01 4 800.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0006 020503 1005 20 01 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0007 020503 2027 22 01 3 606.000,00 540.000,00 570.000,00 600.000,00 1 0006 020504 2030 00 01 3 192.408,00 0,00 0,00 0,00 1 0006 020504 1008 21 01 4 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 1 0006 020504 2030 21 01 3 5.680.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 6.600.000,00 1 0007 020504 2031 21 01 3 600.000,00 630.000,00 660.000,00 700.000,00 1 0007 020504 1009 21 01 4 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0007 020503 2027 23 01 3 302.200,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1 0007 020503 1006 20 01 4 20.000,00 150.000,00 0,00 0,00 1 0007 020503 2027 20 01 3 1.159.000,00 1.060.000,00 1.110.000,00 1.170.000,00 Total SubFunção: 10.966.387,00 9.905.000,00 10.255.000,00 11.605.000,00 SubFunção: Ensino Médio Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 362 1 0007 020506 2043 23 01 3 600.000,00 630.000,00 660.000,00 700.000,00 1 0007 020506 2043 22 01 3 52.200,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 Total SubFunção: 652.200,00 685.000,00 720.000,00 760.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 9 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 12 Educação SubFunção: Ensino Superior Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 364 1 0007 020506 2044 00 01 3 760.720,00 800.000,00 840.000,00 880.000,00 Total SubFunção: 760.720,00 800.000,00 840.000,00 880.000,00 SubFunção: Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 365 1 0004 020504 2032 21 01 3 994.360,00 1.044.000,00 1.096.000,00 1.150.000,00 1 0007 020502 2024 20 01 3 550.000,00 577.000,00 600.000,00 640.000,00 1 0005 020504 2033 21 01 3 1.308.000,00 1.373.000,00 1.442.000,00 1.514.000,00 1 0004 020502 1003 20 01 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0004 020502 2019 00 01 3 73.772,00 0,00 0,00 0,00 1 0004 020502 2019 20 01 3 1.371.500,00 1.440.000,00 1.512.000,00 1.587.000,00 1 0004 020502 2019 20 01 4 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 1 0004 020502 2020 00 01 3 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 1 0004 020504 1010 21 01 4 1.000.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1 0004 020504 1011 21 01 4 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 1 0005 020504 2033 00 01 3 85.621,00 0,00 0,00 0,00 1 0007 020502 2023 20 01 3 180.000,00 190.000,00 210.000,00 220.000,00 1 0005 020502 1004 20 01 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0005 020502 2021 00 01 3 101.232,00 0,00 0,00 0,00 1 0005 020502 2021 20 01 3 677.100,00 712.000,00 748.000,00 785.000,00 1 0005 020502 2021 20 01 4 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 1 0005 020502 2021 22 01 3 1.420,00 1.420,00 1.420,00 1.420,00 1 0005 020502 2022 00 01 3 75.000,00 85.000,00 100.000,00 115.000,00 1 0005 020504 1012 21 01 4 100.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1 0005 020504 1013 21 01 4 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 Total SubFunção: 6.863.005,00 5.707.420,00 7.034.420,00 7.877.420,00 SubFunção: Educação de Jovens e Adultos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 366 1 0006 020504 2034 21 01 3 14.820,00 16.300,00 18.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 14.820,00 16.300,00 18.000,00 20.000,00 SubFunção: Educação Especial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 367 1 0007 020506 2047 20 01 3 65.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 1 0006 020506 2046 20 01 3 34.280,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 1 0006 020506 2046 00 01 3 104.680,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 1 0006 020504 2037 21 01 3 336.000,00 352.000,00 370.000,00 390.000,00 1 0006 020503 2028 20 01 3 12.300,00 13.500,00 15.000,00 16.500,00 1 0007 020503 2029 20 01 3 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 1 0005 020504 2036 21 01 3 106.000,00 111.000,00 116.000,00 122.000,00 1 0005 020506 2045 20 01 3 104.380,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 1 0004 020504 2035 21 01 3 14.820,00 15.500,00 16.500,00 17.500,00 Total SubFunção: 877.460,00 928.000,00 985.500,00 1.046.000,00 Total Função: 21.435.242,00 19.349.770,00 21.278.970,00 23.720.070,00 Função: 13 Cultura Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 10 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 13 Cultura SubFunção: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 391 1 0018 020902 1029 00 01 4 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 SubFunção: Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 392 1 0018 020902 2078 40 01 3 400,00 0,00 0,00 0,00 1 0018 020902 0048 00 01 4 18.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0018 020902 0048 00 01 3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0018 020902 0047 00 01 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0018 020902 2077 00 01 3 500.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1 0018 020902 2078 00 01 3 561.100,00 590.000,00 620.000,00 650.000,00 Total SubFunção: 1.083.500,00 1.390.000,00 1.620.000,00 1.850.000,00 SubFunção: Turismo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 695 1 0017 020901 1026 00 01 4 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Total Função: 2.683.500,00 1.690.000,00 1.620.000,00 1.850.000,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 451 1 0020 021002 1035 00 01 4 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0020 021002 1034 40 01 4 3.950,00 0,00 0,00 0,00 1 0020 021002 2082 00 01 3 2.350.030,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 1 0020 021002 1034 00 01 4 2.510.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 Total SubFunção: 5.163.980,00 5.500.000,00 6.100.000,00 6.700.000,00 SubFunção: Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 452 1 0021 021003 1038 00 01 4 0,00 350.000,00 400.000,00 0,00 1 0021 021003 0052 00 01 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0021 021003 2085 00 01 4 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 1 0021 021003 1036 40 01 4 1.568.950,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 1 0021 021003 1037 00 01 4 0,00 1,00 0,00 0,00 1 0021 021003 0051 00 01 3 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0021 021003 1039 40 01 4 200.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0021 021003 2084 40 01 3 158.550,00 170.000,00 180.000,00 195.000,00 1 0021 021003 2085 00 01 3 2.694.018,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 1 0021 021003 2086 00 01 3 119.900,00 125.000,00 132.000,00 140.000,00 Total SubFunção: 4.759.418,00 5.155.001,00 5.627.000,00 5.555.000,00 Total Função: 9.923.398,00 10.655.001,00 11.727.000,00 12.255.000,00 Função: 17 Saneamento Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 11 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 17 Saneamento SubFunção: Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 512 2 0003 050200 5004 00 01 4 8.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 2 0003 050200 5005 00 01 4 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.000,00 2 0003 050200 5003 00 01 4 1.000.000,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 2 0003 050200 6008 00 01 3 176.400,00 160.000,00 168.000,00 176.250,00 2 0003 050200 6004 00 01 3 2.425.500,00 3.884.000,00 4.013.200,00 4.148.830,00 2 0003 050200 6005 00 01 3 1.982.700,00 1.319.460,00 1.383.600,00 1.452.660,00 2 0003 050200 6007 00 01 3 1.064.400,00 0,00 0,00 0,00 2 0003 050200 6007 00 01 4 194.900,00 1.476.000,00 1.554.000,00 1.632.405,00 Total SubFunção: 6.881.900,00 7.289.460,00 7.591.300,00 7.906.195,00 Total Função: 6.881.900,00 7.289.460,00 7.591.300,00 7.906.195,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 541 1 0024 021102 0027 00 01 3 50.019,40 55.000,00 60.000,00 65.000,00 1 0024 021102 0027 00 01 4 48.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0024 021102 0053 00 01 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0024 021102 0054 00 01 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0024 021102 2090 00 01 3 26.000,00 28.000,00 32.000,00 35.000,00 1 0024 021102 2091 00 01 3 44.000,00 48.000,00 53.000,00 58.000,00 1 0024 021102 2092 00 01 3 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 2 0003 050200 6006 00 01 3 48.900,00 42.000,00 45.000,00 47.200,00 Total SubFunção: 1.222.919,40 1.273.000,00 1.390.000,00 1.505.200,00 SubFunção: Controle Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 542 1 0024 021102 0055 00 01 3 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0024 021102 2093 40 01 3 200,00 0,00 0,00 0,00 1 0024 021102 2093 00 01 3 2.335,65 3.000,00 4.000,00 5.000,00 Total SubFunção: 6.535,65 3.000,00 4.000,00 5.000,00 Total Função: 1.229.455,05 1.276.000,00 1.394.000,00 1.510.200,00 Função: 19 Ciência e Tecnologia SubFunção: Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 573 1 0016 020800 2074 00 01 3 1.500,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 Total SubFunção: 1.500,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 Total Função: 1.500,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 Função: 20 Agricultura SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 122 1 0022 021101 2087 00 01 3 262.000,00 275.000,00 290.000,00 300.000,00 Total SubFunção: 262.000,00 275.000,00 290.000,00 300.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 12 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 20 Agricultura SubFunção: Abastecimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 605 1 0022 021101 1040 00 01 4 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1 0022 021101 2088 00 01 3 76.387,00 84.000,00 92.000,00 100.000,00 Total SubFunção: 1.076.387,00 1.084.000,00 92.000,00 100.000,00 SubFunção: Extensão Rural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 606 1 0022 021101 0026 00 01 3 230.000,00 250.000,00 270.000,00 280.000,00 Total SubFunção: 230.000,00 250.000,00 270.000,00 280.000,00 Total Função: 1.568.387,00 1.609.000,00 652.000,00 680.000,00 Função: 22 Indústria SubFunção: Promoção Industrial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 661 1 0016 020800 1025 00 01 4 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1 0016 020800 0023 00 01 3 264.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 Total SubFunção: 1.764.000,00 280.000,00 300.000,00 1.820.000,00 Total Função: 1.764.000,00 280.000,00 300.000,00 1.820.000,00 Função: 23 Comércio e Serviços SubFunção: Promoção Comercial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 691 1 0016 020800 2075 00 01 3 500,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 1 0016 020800 0024 00 01 3 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 Total SubFunção: 18.500,00 21.000,00 24.000,00 27.000,00 SubFunção: Turismo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 695 1 0017 020901 2076 00 01 3 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 1 0017 020901 1027 00 01 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0017 020901 0025 00 01 3 8.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 1 0017 020901 1028 00 01 4 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 538.000,00 22.000,00 27.000,00 35.000,00 Total Função: 556.500,00 43.000,00 51.000,00 62.000,00 Função: 26 Transporte Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 13 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 26 Transporte SubFunção: Transporte Rodoviário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 782 1 0023 021101 1041 00 01 4 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 1 0023 021101 1041 40 01 4 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 1 0023 021101 1042 00 01 4 50.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1 0001 020300 2015 00 01 3 221.400,00 232.000,00 244.000,00 256.000,00 1 0020 021002 2083 40 01 3 30,00 0,00 0,00 0,00 1 0020 021002 2083 00 01 3 136.740,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 1 0023 021101 2089 00 01 3 3.597.010,00 4.100.000,00 4.300.000,00 4.500.000,00 1 0023 021101 2089 40 01 3 647.130,00 700.000,00 750.000,00 800.000,00 Total SubFunção: 9.152.310,00 10.982.000,00 12.304.000,00 13.626.000,00 Total Função: 9.152.310,00 10.982.000,00 12.304.000,00 13.626.000,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Desporto Comunitário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 812 1 0019 020903 2079 00 01 3 624.977,09 640.000,00 680.000,00 710.000,00 1 0019 020903 0049 00 01 3 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0019 020903 0050 00 01 3 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0019 020903 1030 00 01 4 290.009,09 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1 0019 020903 1031 00 01 4 150.009,09 120.000,00 150.000,00 170.000,00 1 0019 020903 1032 00 01 4 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 Total SubFunção: 1.085.995,27 1.040.000,00 2.630.000,00 1.230.000,00 Total Função: 1.085.995,27 1.040.000,00 2.630.000,00 1.230.000,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: Previdência do Regime Estatutário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 272 1 0000 020202 0007 00 01 3 935.000,00 1.019.000,00 1.110.000,00 1.210.000,00 1 0000 020202 0006 00 01 3 595.000,00 648.000,00 710.000,00 770.000,00 Total SubFunção: 1.530.000,00 1.667.000,00 1.820.000,00 1.980.000,00 SubFunção: Serviço da Dívida Interna Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 843 1 0000 020401 0008 00 01 4 485.000,00 400.000,00 310.000,00 200.000,00 1 0000 020401 0008 00 01 3 393.000,00 350.000,00 300.000,00 280.000,00 Total SubFunção: 878.000,00 750.000,00 610.000,00 480.000,00 SubFunção: Outros Encargos Especiais Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 846 1 0000 020103 0001 00 01 3 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1 0000 020401 0009 40 01 3 6.520,00 7.200,00 7.900,00 8.700,00 1 0000 020401 0009 00 01 3 891.600,00 980.000,00 1.070.000,00 1.180.000,00 Total SubFunção: 1.198.120,00 1.287.200,00 1.377.900,00 1.488.700,00 Total Função: 3.606.120,00 3.704.200,00 3.807.900,00 3.948.700,00 Função: 99 Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 14 of 14 Lei: 2994, Data: 10/12/2021 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: Reserva de Contingência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtivFonGrupo FonCódigoCategoria 2022 2023 2024 2025 999 1 9999 020401 9999 00 01 9 205.000,00 220.000,00 235.000,00 250.000,00 Total SubFunção: 205.000,00 220.000,00 235.000,00 250.000,00 Total Função: 205.000,00 220.000,00 235.000,00 250.000,00 FABIANO PAULINO DE SOUZA TC. 047.546.366-86 HENRIQUE ROSSI WOLF PREFEITO MUNICIPAL 354.171.456-53 Fiorilli SC Ltda - Software