| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 3072 / 2022 |
| Date | 2022-12-12 |
| Ementa | Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023 |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 LEI Nº 3.072/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 133.819.950,00 (cento e trinta e três milhões, oitocentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 15 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente, até o valor correspondente: a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2022; b) ao excesso de arrecadação do exercício financeiro de 2023; c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais; II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2023. Ouro Fino, 12 de dezembro de 2022. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal HENRIQUE ROSSI WOLF:35417145653 Assinado de forma digital por HENRIQUE ROSSI WOLF:35417145653 Dados: 2022.12.12 08:49:38 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.683.593,58 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.970.812,28 SUB TOTAL 103.159.405,86 25.042.594,14 TOTAL 128.202.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 29.822.836,20 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 581.307,94 SUB TOTAL 30.404.144,14 RESERVA DE CONTINGENCIA 256.400,00 TOTAL 30.660.544,14 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 103.159.405,86 DESPESAS DE CAPITAL 30.404.144,14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 TOTAL DE DESPESA 133.819.950,00 TOTAL 133.819.950,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00 SUB TOTAL 128.202.000,00 128.202.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 25.042.594,14 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00 SUB TOTAL 5.617.950,00 TOTAL 30.660.544,14 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 144.209.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.007.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.617.950,00 TOTAL DE RECEITAS 133.819.950,00 TOTAL 133.819.950,00 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18671271/0001-34 AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 of 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES 144.209.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.007.000,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -16.007.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.617.950,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00 TOTAL 133.819.950,00 Legislativa 4.290.000,00 Administração 15.653.718,08 Segurança Pública 23.000,00 Assistência Social 3.434.315,60 Saúde 31.397.518,53 Trabalho 25.000,00 Educação 30.152.414,50 Cultura 3.103.924,00 Urbanismo 15.040.978,00 Saneamento 7.872.100,00 Gestão Ambiental 1.222.397,01 Ciência e Tecnologia 1.500,00 Agricultura 1.671.352,00 Comércio e Serviços 319.212,84 Transporte 14.077.026,00 Desporto e Lazer 1.170.847,44 Encargos Especiais 4.108.246,00 Reserva de Contingência 256.400,00 TOTAL 133.819.950,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2023 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3072, Data: 12/12/2022 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 117.274.950,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 1.399.660,00 0202 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.129.578,08 0203 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 812.720,00 0204 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 3.634.390,00 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 30.152.414,50 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.397.518,53 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.434.315,60 0208 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 22.000,00 0209 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 4.573.484,28 0210 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.805.516,00 0211 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 16.506.265,01 0212 ADMINISTRACAO DISTRITAL 407.088,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00 0501 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.330.100,00 0502 SERVICO DE SANEAMENTO 7.924.900,00 03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00 0101 CORPO LEGISLATIVO 2.419.500,00 0102 SECRETARIA GERAL 1.870.500,00 TOTAL 133.819.950,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 1 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 121.564.950,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00 TOTAL 133.819.950,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2023 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3072, Data: 12/12/2022 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 117.274.950,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00 03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00 TOTAL 133.819.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3072, Data: 12/12/2022 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.290.000,00 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0,00 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00 Totais R$: 4.290.000,00 4.290.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 144.209.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 15.345.710,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 10.125.710,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 7.825.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.000.000 3.268.402,56 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.001.005 1.557.500,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.002.008 1.404.097,44 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.000.000 26.500,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.001.005 12.500,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.002.008 11.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.000.000 742.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.001.005 350.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.002.008 308.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.000.000 76.850,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.001.005 36.250,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000.002.008 31.900,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 2.300.710,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.000.000 1.219.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.001.005 575.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.002.008 506.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.000.000 159,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.001.005 75,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.002.008 66,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.000.000 212,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.001.005 100,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.002.008 88,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.000.000 5,30 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.001.005 2,50 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000.002.008 2,20 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.250.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.250.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.200.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000.000.000 1.166.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000.001.005 550.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000.002.008 484.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 50.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000.000.000 26.500,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000.001.005 12.500,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000.002.008 11.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 2.970.000,00 MERCADORIAS E SERV Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.970.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 2.970.000,00 ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.000.000 1.484.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.001.005 700.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.002.008 616.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.000.000 26.500,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.001.005 12.500,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.002.008 11.000,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.000.000 53.000,00 ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.001.005 25.000,00 ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.002.008 22.000,00 ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.000.000 10.600,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.001.005 5.000,00 ISSQN - MULTAS 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000.002.008 4.400,00 ISSQN - MULTAS 1120.00.0.0 TAXAS 1.069.260,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 892.050,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 892.050,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000.070.000 792.050,00 PRINCIPAL - PRI 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000.070.000 12.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000.070.000 80.000,00 DÍVIDA ATIVA - 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000.070.000 8.000,00 MULTAS E JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 177.210,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 177.210,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000.070.000 176.000,00 PRINCIPAL - PRIN 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000.070.000 150,00 MULTAS E JUROS D 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000.070.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA - D 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000.070.000 60,00 MULTAS E JUROS D 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30,00 1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 30,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.501.000.070.000 20,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.501.000.070.000 10,00 OBRAS COMPLEMEN 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.429.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.429.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 5.429.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000.017.002 5.300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000.017.002 3.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000.017.002 110.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000.017.002 16.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 149.000,00 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 149.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 144.800,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 144.800,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 133.000,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.501.000.070.000 800,00 MORA - MULTAS E 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA 1.501.000.070.000 9.000,00 ATIVA 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.501.000.070.000 2.000,00 MORA DA DÍVIDA 1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 4.200,00 DO DIREITO DE US 1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.501.000.070.000 4.200,00 DO DIREITO DE US 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.241.330,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.241.330,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.241.330,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.000.000.000 920.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 210.600,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.000.018.001 120.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.000.047.001 28.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.551.000.043.001 225,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.000.044.002 2.500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553.000.045.001 13.500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569.000.046.000 24.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.570.000.022.001 25,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.571.000.071.000 10.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.576.001.006.001 72.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.000.059.000 120.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.601.000.053.000 8.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.602.000.054.000 500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.604.000.032.000 1.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621.000.055.000 335.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.631.000.023.002 13.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.632.000.076.000 500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.659.002.012.001 7.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.000.029.000 65.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661.000.056.000 5.300,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.665.000.042.000 30,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700.000.024.000 8.500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701.000.081.000 500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.704.000.086.000 40.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706.000.064.000 10.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.708.000.008.001 1.500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.710.000.069.000 10.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.710.010.068.000 10.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.749.000.060.000 2.000,00 - PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.749.000.065.001 1.500,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.749.012.062.001 300,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750.000.016.001 1.100,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751.000.017.002 190.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.752.000.057.001 150,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.756.000.092.002 9.600,00 - PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 11.121.800,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 11.121.800,00 1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 11.121.800,00 1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000.070.000 11.013.800,00 PRINCIPAL - P 1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000.070.000 108.000,00 MULTAS E JURO 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 50.000,00 AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 50.000,00 AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 50.000,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 1.501.000.070.000 50.000,00 MERCADORIAS - PRINC 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 55.000,00 1631.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 55.000,00 1631.53.0.0 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 55.000,00 1631.53.0.1 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.659.002.012.001 55.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 909.200,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 909.200,00 1699.50.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 3.000,00 1699.50.9.0 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 3.000,00 1699.50.9.1 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - 1.753.000.070.000 3.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 906.200,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 906.200,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 63.836.000,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 55.035.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 54.950.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 50.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000.000.000 21.159.592,11 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000.001.005 15.597.756,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000.002.008 13.242.651,89 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 4.950.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000.000.000 3.712.500,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000.001.005 1.237.500,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 85.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000.000.000 45.050,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000.001.005 21.250,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000.002.008 18.700,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1.713.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 13.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.000.008.001 13.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.100.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.100.000,00 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.704.000.086.000 1.100.000,00 - PRINCIPAL - 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 600.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.749.000.060.001 600.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.562.000,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.562.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.003 3.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.011 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000.032.001 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 785.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.036 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.053 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000.032.002 560.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 260.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.013 260.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 17.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.047 12.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000.059.060 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 973.000,00 DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 520.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.000.047.001 520.000,00 - PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 3.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.000.043.001 3.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 250.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.000.044.002 250.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.000.045.001 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 303.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 303.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.000.029.006 15.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.000.029.021 125.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.000.029.023 123.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.000.029.030 40.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 70.000,00 ENTIDADES 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 70.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.000.024.009 70.000,00 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 180.000,00 DE SUAS ENTIDAD Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 180.000,00 COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.501.000.070.000 180.000,00 COMPLEMENTAR N° 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 31.876.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 29.996.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 23.500.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000.000.000 12.455.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000.001.005 5.875.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000.002.008 5.170.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 6.200.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000.000.000 3.286.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000.001.005 1.550.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000.002.008 1.364.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 250.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000.000.000 132.500,00 PRINCIPAL 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000.001.005 62.500,00 PRINCIPAL 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000.002.008 55.000,00 PRINCIPAL 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 46.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.000.016.001 46.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 600.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 600.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000.055.007 300.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000.055.014 250.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000.055.027 50.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.280.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 80.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.000.056.002 80.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.200.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.001.006.001 1.200.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 12.000.000,00 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 12.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 12.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000.018.001 10.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000.019.001 1.200.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 50.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 50.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.749.000.065.001 50.000,00 PRINCIPAL - PRINC 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 36.670,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 9.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 9.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 9.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 11.500,00 1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00 ANTERIORES 1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00 ANTERIORES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 7 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1922.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS 1.501.000.070.000 1.000,00 ANTERIORES - 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.500,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 10.500,00 1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 16.170,00 1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 16.170,00 1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 15.000,00 1923.99.0.2 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.501.000.070.000 150,00 MORA - MULTAS E JU 1923.99.0.3 OUTROS RESSARCIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA 1.501.000.070.000 720,00 ATIVA 1923.99.0.4 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.501.000.070.000 300,00 MORA DA DÍVIDA ATI 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 40.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.000,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E 10.000,00 RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000.070.000 10.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 30.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 30.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000.070.000 30.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5.617.950,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.756.000.092.002 9.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPA 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.108.950,00 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 5.108.950,00 ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.200.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.000.023.013 1.200.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.668.950,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000.024.060 1.500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000.024.061 240.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000.024.062 250.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000.024.063 238.950,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000.024.064 1.440.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 240.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.000.024.065 240.000,00 DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 500.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 500.000,00 DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.000.071.005 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -16.007.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000.001.005 -16.007.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 133.819.950,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 8 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 F.R.-C.A. SubCategoria TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 128.202.000,00 RECEITA DE CAPITAL 5.617.950,00 Total Geral das Receitas 133.819.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 857.500,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 550.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 121.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.500,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.500,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 57.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 29.500,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000.000.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.000.000 20.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 5.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 10.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 58.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.000.000 1.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.562.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.562.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.562.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 1.500.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 62.000,00 T O T A L 2.419.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.860.500,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.212.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 20.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 900.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 200.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 72.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 20.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 648.500,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 648.500,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 15.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 107.500,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.000.000 3.000,00 3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000.000.000 65.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 10.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 25.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 290.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 80.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 36.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.000.000 4.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 8.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.000.000 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 10.000,00 T O T A L 1.870.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.399.660,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 961.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 961.500,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 23.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 769.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 169.500,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.160,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.160,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 20.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 39.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 5.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 11.500,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 17.160,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.000.000 300.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000.070.000 45.000,00 T O T A L 1.399.660,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 8.025.458,08 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.394.830,00 3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 105.300,00 3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 105.300,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.289.530,00 3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.000.000 710.000,00 3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.500.000.000.000 695.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 134.500,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 2.196.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 496.230,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 12.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 45.000,00 3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 0,08 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.630.628,08 3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 1.500.000.000.025 0,08 3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 34.500,00 3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.000 34.500,00 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 63.180,00 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 63.180,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.532.948,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 5.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 95.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.024.009 10.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.000.000 3.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 140.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 24.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000.024.009 30.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 574.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000.024.009 20.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000.017.002 2.000.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 260.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 370.648,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.000 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.104.120,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.104.120,00 4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 42.120,00 4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 42.120,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.062.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R.-C.A. Grupo 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 2.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.024.009 10.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.000.000 1.000.000,00 T O T A L 9.129.578,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 812.720,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.300,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 705.300,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 15.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 560.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 130.300,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.420,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.420,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 13.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 59.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 600,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 34.320,00 T O T A L 812.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.797.990,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 709.980,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 709.980,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 545.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 119.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 13.500,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 32.480,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.000.000 500.000,00 3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.000.000 5.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.583.010,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.583.010,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 13.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.000 60.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 270.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000.016.001 300,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 80.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 34.320,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.000.000 1.100.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000.070.000 1.600,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.000.086.000 11.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000.008.001 130,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.000.060.001 6.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000.016.001 460,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.000.000 1.200,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.024.000 3.500,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.081.000 500,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 580.000,00 4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000.000.000 580.000,00 9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 9. 9. 99 . 00 Reserva de Contingência 256.400,00 9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000.000.000 256.400,00 T O T A L 3.634.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 27.343.914,50 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.426.720,50 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.426.720,50 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 20.700,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.001.005 521.600,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.018.001 1.284.360,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 146.200,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.001.005 3.598.717,50 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000.018.001 7.896.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 33.540,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.001.005 821.480,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.018.001 1.726.640,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 16.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.001.005 135.200,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000.018.001 13.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 213.283,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.917.194,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.917.194,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 5.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.001.005 3.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 821.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.001.005 1.275.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000.019.001 150.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000.047.001 16.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000.043.001 3.225,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000.044.002 252.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001.006.001 100.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.000.000 1.050.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.001.005 25.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 12.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.001.005 115.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 700.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.001.005 3.265.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000.019.001 50.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000.047.001 532.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000.045.001 213.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001.006.001 1.172.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.001.005 22.500,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 16.008,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.001.005 515.436,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.540.000.019.001 568.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.001.005 500,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000.046.000 24.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.000.022.001 25,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.571.000.071.000 10.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.808.500,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.808.500,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.808.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.001.005 1.200.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000.019.001 210.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.000.071.005 500.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 1.500,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.001.005 675.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000.019.001 222.000,00 T O T A L 30.152.414,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 28.727.506,53 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.244.225,34 3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.712,34 3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 57.712,34 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.186.513,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.002.008 1.380.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.059.003 700.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.059.036 30.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.002.008 6.915.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.003 1.450.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.026 50.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.036 70.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000.032.001 1.000.640,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000.032.002 560.360,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.002.008 1.761.500,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.059.003 319.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.059.026 10.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.059.036 15.400,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.002.008 680.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.003 8.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.059.026 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 235.613,00 3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 0,08 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.483.281,19 3. 3. 00 . 00 A DEFINIR 1.500.000.002.006 0,08 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.514.994,88 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.002.006 154.994,88 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.002.008 3.360.000,00 3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 500.000,00 3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.002.008 500.000,00 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 68.825,51 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 68.825,51 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.399.460,72 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.002.008 311.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000.059.003 7.890,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000.059.053 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.002.008 1.366.576,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.003 122.540,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.011 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.026 100.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.036 50.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.047 4.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.059.053 13.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000.054.000 500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.055.014 150.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.055.027 40.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002.012.001 31.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.002.006 14.248,72 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.002.008 875.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000.059.003 100.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000.059.013 280.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000.059.047 8.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000.055.007 400.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.002.008 58.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.002.008 3.475.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.003 50.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.011 200.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.026 100.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.036 24.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.059.053 10.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.055.014 295.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.055.027 30.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.002.012.001 31.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.002.008 25.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.002.008 759.536,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000.059.003 85.530,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000.059.026 1.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000.059.036 10.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000.002.008 35.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.059.000 40,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000.055.000 20.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.000.023.002 13.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.632.000.076.000 500,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.670.012,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.668.704,06 4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.714,30 4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 5.714,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.662.989,76 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.002.006 31.624,36 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.002.008 600.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000.023.013 1.200.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.002.006 105.248,72 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.002.008 295.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.053.000 8.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.002.006 423.116,68 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.307,94 4. 6. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.307,94 4. 6. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.002.008 1.307,94 T O T A L 31.397.518,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.997.072,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.493.800,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.493.800,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.002 64.800,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.002 1.130.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.002 259.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.002 40.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.503.272,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 705.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.026 22.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.661.000.056.002 5.000,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.000.002 500.000,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.000.026 29.000,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000.029.023 84.000,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000.056.002 15.000,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.065.001 50.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 798.272,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.002 1.800,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000.029.006 3.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000.029.030 6.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.002 48.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.006 15.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.021 40.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.023 35.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.029.030 20.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000.000.002 110.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000.029.021 60.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000.056.002 65.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.002 8.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.002 190.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.006 4.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.021 40.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.023 35.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000.029.030 10.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.000.042.000 30,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.002 3.550,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.002 92.092,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.002 5.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.000.002 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.029.000 4.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.056.000 300,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.065.001 1.500,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 437.243,60 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 437.243,60 4. 4. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 425.243,60 4. 4. 50 . 42 AUXÍLIOS 1.500.000.000.026 425.243,60 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.029.006 2.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.029.030 10.000,00 T O T A L 3.434.315,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.020 20.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 2.000,00 T O T A L 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.244.484,28 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 648.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 648.500,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 525.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 117.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 6.500,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.595.984,28 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 75.210,28 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.020 8.712,84 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.025 66.497,44 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.520.774,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 105.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.025 3.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000.000.000 15.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.000.020 20.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 29.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 1.230.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.020 70.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 2.950,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 44.024,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.012.062.001 300,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.329.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.329.000,00 4. 4. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00 4. 4. 50 . 42 AUXÍLIOS 1.500.000.000.025 9.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.320.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 400.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.020 100.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.025 30.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.065 240.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 50.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.000.000 1.500.000,00 T O T A L 4.573.484,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 7.526.416,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.780.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.780.500,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 139.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.751.000.017.002 36.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 3.479.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.000.017.002 100.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 796.500,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.751.000.017.002 22.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 152.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.751.000.017.002 6.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.000.000 50.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.745.916,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 31.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.025 31.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.714.916,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 821.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000.017.002 38.036,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.057.001 150,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 44.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 1.500.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 1.350,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 302.016,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.751.000.017.002 6.864,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.279.100,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 8.279.100,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.779.100,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 2.100.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.025 24.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.060 1.500.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.064.000 10.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.069.000 10.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010.068.000 10.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000.017.002 3.010.100,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 715.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.000.017.002 400.000,00 4. 4. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 500.000,00 4. 4. 93 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R.-C.A. Grupo T O T A L 15.805.516,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.962.996,47 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.897.337,74 3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.537,74 3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 35.537,74 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.861.800,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.000.000 216.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 1.261.400,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 296.400,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 88.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.065.658,73 3. 3. 30 . 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 260.000,00 3. 3. 30 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.003 260.000,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.497,44 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.000.025 14.497,44 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 32.907,64 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 32.907,64 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.708.253,65 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000.000.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 622.840,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.070.000 480.560,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.000.086.000 1.000.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000.008.001 14.370,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.060.001 596.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000.016.001 46.340,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.070.000 3.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.000.000 44.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 1.629.335,65 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000.024.000 5.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.000.086.000 129.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000.000.000 2.300,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 134.508,00 3. 3. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 50.000,00 3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 50.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.543.268,54 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 9.543.268,54 4. 4. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 4. 4. 50 . 42 AUXÍLIOS 1.500.000.000.025 8.000,00 4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.318,54 4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.000.000 1.318,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 20 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.533.950,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 4.000.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.070.000 1.000.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.061 240.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.024.064 1.440.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.000.000 365.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.024.062 250.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.024.063 238.950,00 4. 4. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 2.000.000,00 4. 4. 93 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.000.000 2.000.000,00 T O T A L 16.506.265,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 21 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 407.088,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.200,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.200,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 300.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.000.000 70.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.000.000 200,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.888,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.888,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.000.000 1.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.000.000 5.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000.000.000 30.888,00 T O T A L 407.088,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 22 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.292.900,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.046.900,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.046.900,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000.070.000 104.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 1.865.500,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.070.000 364.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 11.400,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000.070.000 702.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.246.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.246.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000.070.000 9.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.070.000 130.800,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.070.000 6.300,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.070.000 133.200,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000.070.000 12.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000.070.000 462.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.501.000.070.000 240.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000.070.000 74.400,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000.070.000 124.900,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000.070.000 4.800,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000.070.000 48.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 37.200,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 37.200,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.200,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.070.000 3.600,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.070.000 15.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.756.000.092.000 18.600,00 T O T A L 4.330.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 23 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.881.200,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.800,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.120.800,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000.070.000 150.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 1.404.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.070.000 403.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000.070.000 163.800,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.760.400,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.760.400,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000.070.000 7.200,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.070.000 2.128.800,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.070.000 7.200,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000.070.000 36.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000.070.000 2.439.600,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000.070.000 86.400,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000.070.000 7.200,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000.070.000 48.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.043.700,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.043.700,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.043.700,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.070.000 879.600,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.070.000 134.100,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.501.000.070.000 30.000,00 T O T A L 7.924.900,00 T O T A L G E R A L 133.819.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CORPO LEGISLATIVO Operação Especial 01 Legislativa 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00 01 031 Ação Legislativa 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 1.500.000,00 1.500.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 62.000,00 62.000,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 806.500,00 806.500,00 LEGISLATIVO 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 18.000,00 18.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 33.000,00 33.000,00 LEGISLATIVO TOTAL 0,00 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA GERAL Operação Especial 01 Legislativa 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00 01 031 Ação Legislativa 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 10.000,00 10.000,00 MUNICIPAL 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.695.500,00 1.695.500,00 GERAL 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 150.000,00 150.000,00 01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 15.000,00 15.000,00 ARQUIVO TOTAL 0,00 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 1.096.660,00 1.096.660,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 387.796,00 387.796,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.796,00 387.796,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 387.796,00 387.796,00 MUNICIPIAL 04 122 Administração Geral 563.932,00 563.932,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 563.932,00 563.932,00 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 548.432,00 548.432,00 PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 15.500,00 15.500,00 FESTIVIDADES 04 124 Controle Interno 144.932,00 144.932,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 144.932,00 144.932,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 144.932,00 144.932,00 06 Segurança Pública 3.000,00 3.000,00 06 182 Defesa Civil 3.000,00 3.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 3.000,00 3.000,00 28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00 300.000,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 0,00 1.099.660,00 1.399.660,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 312.100,00 1.050.000,00 6.138.422,08 7.500.522,08 04 122 Administração Geral 312.100,00 1.050.000,00 6.093.422,08 7.455.522,08 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.100,00 1.050.000,00 6.093.422,08 7.455.522,08 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 16.500,00 16.500,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 18.000,00 18.000,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 210.600,00 210.600,00 DA AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 67.000,00 67.000,00 MINAS GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.050.000,00 1.050.000,00 MUNICIPAIS 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 3.574.500,08 3.574.500,08 E GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 70.000,00 70.000,00 COMUNITÁRIOS 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 2.000.000,00 2.000.000,00 ELÉTRICA 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 38.462,00 38.462,00 SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 410.460,00 410.460,00 HUMANOS E PESSOAL 04 131 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 45.000,00 45.000,00 OFICIAIS 11 Trabalho 25.000,00 25.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.000,00 25.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 25.000,00 25.000,00 PREFEITURA 28 Encargos Especiais 1.604.056,00 1.604.056,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 1.604.056,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.056,00 1.604.056,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 698.936,00 698.936,00 PENSIONISTAS 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 905.120,00 905.120,00 PENSIONISTAS - CABOF TOTAL 1.916.156,00 1.050.000,00 6.163.422,08 9.129.578,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Operação Especial 04 Administração 588.524,00 588.524,00 04 122 Administração Geral 543.524,00 543.524,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 543.524,00 543.524,00 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 543.524,00 543.524,00 DE MATERIAIS 04 131 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 45.000,00 45.000,00 26 Transporte 224.196,00 224.196,00 26 782 Transporte Rodoviário 224.196,00 224.196,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 224.196,00 224.196,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 224.196,00 224.196,00 RODOVIÁRIOS TOTAL 0,00 0,00 812.720,00 812.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Operação Especial 04 Administração 1.173.800,00 1.173.800,00 04 121 Planejamento e Orçamento 605.728,00 605.728,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 605.728,00 605.728,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 605.728,00 605.728,00 E TESOURARIA 04 129 Administração de Receitas 568.072,00 568.072,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 568.072,00 568.072,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 568.072,00 568.072,00 E FISCALIZAÇÃO 28 Encargos Especiais 2.204.190,00 2.204.190,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 1.085.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 1.085.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 1.085.000,00 1.085.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.119.190,00 1.119.190,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.119.190,00 1.119.190,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 1.119.190,00 1.119.190,00 SERVIDOR PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00 99 999 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00 99 999 9999 RESERVAS 256.400,00 256.400,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 256.400,00 TOTAL 2.460.590,00 0,00 1.173.800,00 3.634.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50 12 122 Administração Geral 565.713,00 565.713,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 565.713,00 565.713,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 565.713,00 565.713,00 DA EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 1.158.396,00 1.158.396,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 1.158.396,00 1.158.396,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 94.896,00 94.896,00 ESCOLAR 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 352.200,00 352.200,00 CRECHES 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 341.400,00 341.400,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 355.400,00 355.400,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O 14.500,00 14.500,00 EJA 12 361 Ensino Fundamental 1.342.000,00 14.634.372,50 15.976.372,50 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 592.000,00 11.224.555,00 11.816.555,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 500.000,00 500.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 50.000,00 50.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 42.000,00 42.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 2.684.835,00 2.684.835,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 500.000,00 500.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 8.039.720,00 8.039.720,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 750.000,00 3.409.817,50 4.159.817,50 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 650.000,00 650.000,00 ESCOLAR 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 3.339.817,50 3.339.817,50 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 70.000,00 70.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 362 Ensino Médio 922.000,00 922.000,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 922.000,00 922.000,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 922.000,00 922.000,00 ENSINO MÉDIO 12 364 Ensino Superior 760.720,00 760.720,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00 UNIVERSITÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 Educação Infantil 1.440.000,00 8.092.541,00 9.532.541,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 1.110.000,00 4.176.056,00 5.286.056,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 50.000,00 50.000,00 AS CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 2.252.216,00 2.252.216,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 250.000,00 250.000,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 1.673.840,00 1.673.840,00 MUNICIPAL - FUNDEB 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 330.000,00 2.626.485,00 2.956.485,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 200.000,00 200.000,00 MUNICIPAL 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 30.000,00 30.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1.047.709,00 1.047.709,00 INFANTIL 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 1.278.776,00 1.278.776,00 INFANTIL - FUNDEB 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.290.000,00 1.290.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 540.000,00 540.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 750.000,00 750.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 14.820,00 14.820,00 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 14.820,00 14.820,00 12.366.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 14.820,00 14.820,00 ADULTOS - FUNDEB 12 367 Educação Especial 1.221.852,00 1.221.852,00 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 14.820,00 14.820,00 12.367.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 14.820,00 14.820,00 CRECHES - FUNDEB 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 260.308,00 260.308,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 153.864,00 153.864,00 FUNDEB 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 106.444,00 106.444,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 596.724,00 596.724,00 12.367.0006.2028.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.300,00 12.300,00 FUNDAMENTAL 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 442.160,00 442.160,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 142.264,00 142.264,00 FUNDAMENTAL 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 350.000,00 12.367.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 200.000,00 200.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 150.000,00 150.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 4.148.554,97 2.568.989,76 24.679.973,80 31.397.518,53 10 122 Administração Geral 664.541,08 664.541,08 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 664.541,08 664.541,08 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 664.541,08 664.541,08 DA SAÚDE 10 301 Atenção Básica 2.310.989,76 13.443.468,00 15.754.457,76 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 610.989,76 7.601.548,00 8.212.537,76 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS 131.624,36 131.624,36 DE SAÚDE 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 56.248,72 56.248,72 SAÚDE 10.301.0009.1048.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO 423.116,68 423.116,68 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 7.601.548,00 7.601.548,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.700.000,00 5.841.920,00 7.541.920,00 10.301.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.700.000,00 1.700.000,00 DA FAMÍLIA 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 2.771.454,00 2.771.454,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 25.000,00 25.000,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 3.045.466,00 3.045.466,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.110.057,53 258.000,00 7.459.128,00 11.827.185,53 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 4.110.057,53 258.000,00 7.459.128,00 11.827.185,53 10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 500.000,00 500.000,00 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 3.476.497,44 3.476.497,44 CARIDADE DE OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 133.560,09 133.560,09 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 8.000,00 8.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 250.000,00 250.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 4.368.552,00 4.368.552,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 3.080.576,00 3.080.576,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.000,00 10.000,00 - TFD 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.497,44 1.681.976,72 1.720.474,16 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 38.497,44 1.681.976,72 1.720.474,16 10.303.0009.0028.0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 38.497,44 38.497,44 ONCOLÓGICO 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 951.976,72 951.976,72 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 730.000,00 730.000,00 FARMACÊUTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 304 Vigilância Sanitária 173.500,00 173.500,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 173.500,00 173.500,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 173.500,00 173.500,00 SANITÁRIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.045.360,00 1.045.360,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.045.360,00 1.045.360,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 1.045.360,00 1.045.360,00 SAÚDE 10 306 Alimentação e Nutrição 212.000,00 212.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 212.000,00 212.000,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 212.000,00 212.000,00 TOTAL 4.148.554,97 2.568.989,76 24.679.973,80 31.397.518,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 1.130.243,60 2.304.072,00 3.434.315,60 08 122 Administração Geral 173.464,00 173.464,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 173.464,00 173.464,00 08.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 173.464,00 173.464,00 DA AÇÃO SOCIAL 08 241 Assistência ao Idoso 264.248,72 264.248,72 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 264.248,72 264.248,72 08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 264.248,72 264.248,72 PAULO 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 08.242.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE 10.000,00 10.000,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 588.748,72 616.170,00 1.204.918,72 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 375.500,00 375.500,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ 10.000,00 10.000,00 NOGUEIRA DE SÁ 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 289.500,00 289.500,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 37.000,00 37.000,00 SÃO JOSÉ 08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 10.000,00 10.000,00 VIDA 08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 10.000,00 10.000,00 RUFFO BERNARDES 08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 19.000,00 19.000,00 INOVAÇÕES 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 08.243.0013.2072.0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 615.170,00 615.170,00 08.243.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 615.170,00 615.170,00 CONSELHO TUTELAR 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 213.248,72 213.248,72 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 213.248,72 213.248,72 VIDA 08 244 Assistência Comunitária 277.246,16 1.504.438,00 1.781.684,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 256.246,16 798.454,00 1.054.700,16 08.244.0012.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO 9.000,00 9.000,00 INAH NOGUEIRÁ DE SÁ 08.244.0012.0030.0000 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO 3.000,00 3.000,00 DISTRITO DE CRISÓLIA 08.244.0012.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 25.000,00 25.000,00 PENHA 08.244.0012.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 20.000,00 20.000,00 ALTO (AMBA) 08.244.0012.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 1.000,00 1.000,00 TABOÃO 08.244.0012.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS 11.000,00 11.000,00 BELA VISTA E JD AEROPORTO 08.244.0012.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 3.000,00 3.000,00 CONGADA SERENA S BENEDITO 08.244.0012.0041.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 11.748,72 11.748,72 08.244.0012.0042.0000 TRANSF FINANC CASA FORMAÇÃO N SRA DAS 18.000,00 18.000,00 GRAÇAS - COMUN PORTA DO CÉU 08.244.0012.0044.0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND 29.000,00 29.000,00 QUIMICO FAM - PROREDEQUI 08.244.0012.0060.0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA 4.000,00 4.000,00 MISSÃO) PROJETO CRER 08.244.0012.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 121.497,44 121.497,44 PINHALZINHO DOS GOES 08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 520.924,00 520.924,00 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 39.000,00 39.000,00 SOCIAL - SUAS 08.244.0012.2066.0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA 500,00 500,00 SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO 08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 230.000,00 230.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 30,00 30,00 TRABALHO SOCIAL 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 160.892,00 160.892,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 160.892,00 160.892,00 CADASTRO ÚNICO 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 545.092,00 545.092,00 08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 545.092,00 545.092,00 E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 21.000,00 21.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 15.000,00 15.000,00 PARA NAÇÕES 08.244.0015.0045.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU 6.000,00 6.000,00 POSSO TOTAL 1.130.243,60 0,00 2.304.072,00 3.434.315,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Operação Especial 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 1.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500,00 1.500,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.500,00 1.500,00 19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 1.500,00 1.500,00 VOCACIONAL TECNOLÓGICO 23 Comércio e Serviços 20.000,00 500,00 20.500,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 500,00 20.500,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 500,00 20.500,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 20.000,00 20.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 500,00 500,00 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOTAL 20.000,00 0,00 2.000,00 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial 13 Cultura 21.000,00 1.600.000,00 1.482.924,00 3.103.924,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000,00 1.600.000,00 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.600.000,00 1.600.000,00 13.391.0018.1029.0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 1.600.000,00 1.600.000,00 13 392 Difusão Cultural 21.000,00 1.482.924,00 1.503.924,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 21.000,00 1.482.924,00 1.503.924,00 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 7.000,00 7.000,00 OURO FINO 13.392.0018.0048.0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO 2.000,00 2.000,00 ALTO 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 4.000,00 4.000,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 4.000,00 4.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 4.000,00 4.000,00 LUX 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 1.000.000,00 1.000.000,00 DO MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 482.924,00 482.924,00 CULTURA 23 Comércio e Serviços 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84 23 695 Turismo 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO 8.712,84 8.712,84 CAMINHO DA FÉ 23.695.0017.1027.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E 100.000,00 100.000,00 TURISMO 23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 100.000,00 100.000,00 23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 90.000,00 90.000,00 TURÍSTICA 27 Desporto e Lazer 54.497,44 520.000,00 596.350,00 1.170.847,44 27 812 Desporto Comunitário 54.497,44 520.000,00 596.350,00 1.170.847,44 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 54.497,44 520.000,00 596.350,00 1.170.847,44 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 17.500,00 17.500,00 OURO (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 36.997,44 36.997,44 CIDADANIA 27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 340.000,00 340.000,00 ESPORTES 27.812.0019.1031.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 100.000,00 100.000,00 27.812.0019.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES 50.000,00 50.000,00 FÍSICAS 27.812.0019.1049.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPO DE BOCHA 30.000,00 30.000,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 596.350,00 596.350,00 LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial TOTAL 84.210,28 2.320.000,00 2.169.274,00 4.573.484,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 100.000,00 457.024,00 557.024,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 457.024,00 557.024,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 457.024,00 557.024,00 04.122.0001.1033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. 100.000,00 100.000,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 457.024,00 457.024,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 06 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 06 183 Informação e Inteligência 20.000,00 20.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 20.000,00 20.000,00 PÚBLICA 15 Urbanismo 31.000,00 8.114.100,00 6.895.878,00 15.040.978,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.454.000,00 2.854.640,00 7.308.640,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.454.000,00 2.854.640,00 7.308.640,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.054.000,00 4.054.000,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 400.000,00 400.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 2.854.640,00 2.854.640,00 URBANSIMO 15 452 Serviços Urbanos 31.000,00 3.660.100,00 4.041.238,00 7.732.338,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 31.000,00 3.660.100,00 4.041.238,00 7.732.338,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 31.000,00 31.000,00 ANIMAIS OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.010.100,00 3.010.100,00 15.452.0021.1038.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR 250.000,00 250.000,00 DE LIXO 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 400.000,00 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 208.900,00 208.900,00 PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.668.542,00 3.668.542,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 163.796,00 163.796,00 CEMITÉRIO 26 Transporte 187.514,00 187.514,00 26 782 Transporte Rodoviário 187.514,00 187.514,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 187.514,00 187.514,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 187.514,00 187.514,00 TRÂNSITO TOTAL 31.000,00 8.214.100,00 7.560.416,00 15.805.516,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 92.261,36 1.077.335,65 1.169.597,01 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 79.763,92 1.070.000,00 1.149.763,92 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 79.763,92 1.070.000,00 1.149.763,92 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 69.763,92 69.763,92 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.0053.0000 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT 2.000,00 2.000,00 RECICLÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 8.000,00 8.000,00 GUAÇU 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 26.000,00 26.000,00 MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 44.000,00 44.000,00 RECICLÁVEIS 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.000.000,00 1.000.000,00 SÓLIDOS 18 542 Controle Ambiental 12.497,44 7.335,65 19.833,09 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 12.497,44 7.335,65 19.833,09 18.542.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 12.497,44 12.497,44 MEIO AMBIENTE 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 7.335,65 7.335,65 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 260.000,00 1.000.000,00 411.352,00 1.671.352,00 20 122 Administração Geral 348.728,00 348.728,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 348.728,00 348.728,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 348.728,00 348.728,00 RURAL 20 605 Abastecimento 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 62.624,00 62.624,00 MUNICIPAL 20 606 Extensão Rural 260.000,00 260.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 260.000,00 260.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 260.000,00 260.000,00 26 Transporte 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00 26 782 Transporte Rodoviário 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 7.680.000,00 7.680.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 853.950,00 853.950,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 5.131.366,00 5.131.366,00 VICINAIS TOTAL 352.261,36 9.533.950,00 6.620.053,65 16.506.265,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Operação Especial 04 Administração 407.088,00 407.088,00 04 122 Administração Geral 407.088,00 407.088,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 407.088,00 407.088,00 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 407.088,00 407.088,00 DISTRITAL TOTAL 0,00 0,00 407.088,00 407.088,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Operação Especial 04 Administração 829.300,00 37.200,00 3.463.600,00 4.330.100,00 04 122 Administração Geral 37.200,00 3.463.600,00 3.500.800,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 37.200,00 3.463.600,00 3.500.800,00 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 33.600,00 33.600,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 3.600,00 3.600,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 586.800,00 586.800,00 DIRETORIA 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 1.832.500,00 1.832.500,00 ADMINISTRACAO 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.044.300,00 1.044.300,00 04 845 Transferências 122.500,00 122.500,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 122.500,00 122.500,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 122.500,00 122.500,00 04 846 Outros Encargos Especiais 706.800,00 706.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 706.800,00 706.800,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 706.800,00 706.800,00 TOTAL 829.300,00 37.200,00 3.463.600,00 4.330.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02 SERVICO DE SANEAMENTO Operação Especial 17 Saneamento 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00 17 512 0003 SANEAMENTO 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 800.400,00 800.400,00 ESGOTO 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 79.200,00 79.200,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 30.000,00 30.000,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 2.207.200,00 2.207.200,00 SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 3.274.800,00 3.274.800,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 1.464.900,00 1.464.900,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 15.600,00 15.600,00 18 Gestão Ambiental 52.800,00 52.800,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 52.800,00 52.800,00 18 541 0003 SANEAMENTO 52.800,00 52.800,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 52.800,00 52.800,00 TOTAL 0,00 909.600,00 7.015.300,00 7.924.900,00 TOTAL GERAL 11.272.316,21 28.987.839,76 93.559.794,03 133.819.950,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 1.572.000,00 2.718.000,00 4.290.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.572.000,00 2.718.000,00 4.290.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 1.860.500,00 1.870.500,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 1.695.500,00 1.695.500,00 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.562.000,00 857.500,00 2.419.500,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 806.500,00 806.500,00 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 04 Administração 1.141.400,00 1.187.200,00 13.325.118,08 15.653.718,08 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 387.796,00 387.796,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 387.796,00 387.796,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 387.796,00 387.796,00 MUNICIPIAL 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 605.728,00 605.728,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 605.728,00 605.728,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 0,00 0,00 605.728,00 605.728,00 TESOURARIA 04 122 Administração Geral 312.100,00 1.187.200,00 11.528.590,08 13.027.890,08 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 04 Administração 1.141.400,00 1.187.200,00 13.325.118,08 15.653.718,08 04 122 Administração Geral 312.100,00 1.187.200,00 11.528.590,08 13.027.890,08 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.100,00 1.187.200,00 11.528.590,08 13.027.890,08 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA 210.600,00 0,00 0,00 210.600,00 AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00 GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 MUNICIPAIS 04.122.0001.1033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 548.432,00 548.432,00 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 FESTIVIDADES 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 3.574.500,08 3.574.500,08 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 38.462,00 38.462,00 MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E 0,00 0,00 410.460,00 410.460,00 PESSOAL 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 543.524,00 543.524,00 MATERIAIS 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS 0,00 0,00 457.024,00 457.024,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 407.088,00 407.088,00 DISTRITAL 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 33.600,00 0,00 33.600,00 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 0,00 0,00 586.800,00 586.800,00 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 0,00 0,00 1.832.500,00 1.832.500,00 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.044.300,00 1.044.300,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 144.932,00 144.932,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 144.932,00 144.932,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 144.932,00 144.932,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 568.072,00 568.072,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 568.072,00 568.072,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E 0,00 0,00 568.072,00 568.072,00 FISCALIZAÇÃO 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04 845 Transferências 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 04 Administração 1.141.400,00 1.187.200,00 13.325.118,08 15.653.718,08 04 845 Transferências 122.500,00 0,00 0,00 122.500,00 04 846 Outros Encargos Especiais 706.800,00 0,00 0,00 706.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 706.800,00 0,00 0,00 706.800,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 706.800,00 0,00 0,00 706.800,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08 Assistência Social 1.130.243,60 0,00 2.304.072,00 3.434.315,60 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 173.464,00 173.464,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 173.464,00 173.464,00 08.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO 0,00 0,00 173.464,00 173.464,00 SOCIAL 08 241 Assistência ao Idoso 264.248,72 0,00 0,00 264.248,72 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 264.248,72 0,00 0,00 264.248,72 08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 264.248,72 0,00 0,00 264.248,72 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.242.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ESPECIAIS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 588.748,72 0,00 616.170,00 1.204.918,72 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 375.500,00 0,00 0,00 375.500,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 289.500,00 0,00 0,00 289.500,00 OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 JOSÉ 08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 BERNARDES 08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 08 Assistência Social 1.130.243,60 0,00 2.304.072,00 3.434.315,60 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 588.748,72 0,00 616.170,00 1.204.918,72 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 08.243.0013.2072.0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 NA ESCOLA 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 615.170,00 615.170,00 08.243.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 615.170,00 615.170,00 TUTELAR 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 213.248,72 0,00 0,00 213.248,72 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 213.248,72 0,00 0,00 213.248,72 08 244 Assistência Comunitária 277.246,16 0,00 1.504.438,00 1.781.684,16 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 256.246,16 0,00 798.454,00 1.054.700,16 08.244.0012.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.244.0012.0030.0000 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 CRISÓLIA 08.244.0012.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 08.244.0012.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 (AMBA) 08.244.0012.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.0012.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 JD AEROPORTO 08.244.0012.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 SERENA S BENEDITO 08.244.0012.0041.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 11.748,72 0,00 0,00 11.748,72 08.244.0012.0042.0000 TRANSF FINANC CASA FORMAÇÃO N SRA DAS GRAÇAS - 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 COMUN PORTA DO CÉU 08.244.0012.0044.0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 FAM - PROREDEQUI 08.244.0012.0060.0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA MISSÃO) 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 PROJETO CRER 08.244.0012.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS 121.497,44 0,00 0,00 121.497,44 GOES 08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 0,00 520.924,00 520.924,00 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00 08.244.0012.2066.0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO 0,00 0,00 500,00 500,00 MUNDO DO TRABALHO 08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00 SOCIAL 08.244.0012.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 0,00 0,00 30,00 30,00 TRABALHO SOCIAL 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 160.892,00 160.892,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 160.892,00 160.892,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 545.092,00 545.092,00 08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 545.092,00 545.092,00 COMPLEXIDADE Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 08 Assistência Social 1.130.243,60 0,00 2.304.072,00 3.434.315,60 08 244 Assistência Comunitária 277.246,16 0,00 1.504.438,00 1.781.684,16 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 NAÇÕES 08.244.0015.0045.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 10 Saúde 4.148.554,97 2.568.989,76 24.679.973,80 31.397.518,53 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 664.541,08 664.541,08 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 664.541,08 664.541,08 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 0,00 0,00 664.541,08 664.541,08 10 301 Atenção Básica 0,00 2.310.989,76 13.443.468,00 15.754.457,76 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 610.989,76 7.601.548,00 8.212.537,76 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 131.624,36 0,00 131.624,36 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 56.248,72 0,00 56.248,72 10.301.0009.1048.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO 0,00 423.116,68 0,00 423.116,68 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 0,00 0,00 7.601.548,00 7.601.548,00 SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.700.000,00 5.841.920,00 7.541.920,00 10.301.0010.1019.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 FAMÍLIA 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA 0,00 0,00 2.771.454,00 2.771.454,00 FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 3.045.466,00 3.045.466,00 DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.110.057,53 258.000,00 7.459.128,00 11.827.185,53 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 4.110.057,53 258.000,00 7.459.128,00 11.827.185,53 10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE 3.476.497,44 0,00 0,00 3.476.497,44 OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E 133.560,09 0,00 0,00 133.560,09 EMERGÊNCIA 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 4.368.552,00 4.368.552,00 MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 0,00 3.080.576,00 3.080.576,00 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.497,44 0,00 1.681.976,72 1.720.474,16 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 10 Saúde 4.148.554,97 2.568.989,76 24.679.973,80 31.397.518,53 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.497,44 0,00 1.681.976,72 1.720.474,16 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 38.497,44 0,00 1.681.976,72 1.720.474,16 10.303.0009.0028.0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 38.497,44 0,00 0,00 38.497,44 ONCOLÓGICO 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 951.976,72 951.976,72 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 730.000,00 730.000,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.045.360,00 1.045.360,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.045.360,00 1.045.360,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.045.360,00 1.045.360,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 11 Trabalho 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12 Educação 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 565.713,00 565.713,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 565.713,00 565.713,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 565.713,00 565.713,00 EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.158.396,00 1.158.396,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.158.396,00 1.158.396,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 94.896,00 94.896,00 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 352.200,00 352.200,00 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 341.400,00 341.400,00 INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO 0,00 0,00 355.400,00 355.400,00 FUNDAMENTAL 12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.342.000,00 14.634.372,50 15.976.372,50 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.342.000,00 14.634.372,50 15.976.372,50 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 592.000,00 11.224.555,00 11.816.555,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.684.835,00 2.684.835,00 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 8.039.720,00 8.039.720,00 FUNDEB 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 750.000,00 3.409.817,50 4.159.817,50 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 0,00 3.339.817,50 3.339.817,50 FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 FUNDEB 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 922.000,00 922.000,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 922.000,00 922.000,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 922.000,00 922.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 760.720,00 760.720,00 12 365 Educação Infantil 0,00 1.440.000,00 8.092.541,00 9.532.541,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 1.110.000,00 4.176.056,00 5.286.056,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 2.252.216,00 2.252.216,00 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - 0,00 0,00 1.673.840,00 1.673.840,00 FUNDEB 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 330.000,00 2.626.485,00 2.956.485,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 1.047.709,00 1.047.709,00 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 1.278.776,00 1.278.776,00 FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.782.000,00 27.370.414,50 30.152.414,50 12 365 Educação Infantil 0,00 1.440.000,00 8.092.541,00 9.532.541,00 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 12.366.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 FUNDEB 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.221.852,00 1.221.852,00 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 12.367.0004.2035.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - 0,00 0,00 14.820,00 14.820,00 FUNDEB 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 260.308,00 260.308,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 153.864,00 153.864,00 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 0,00 0,00 106.444,00 106.444,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 596.724,00 596.724,00 12.367.0006.2028.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 12.300,00 12.300,00 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 442.160,00 442.160,00 FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 142.264,00 142.264,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 12.367.0007.2029.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 ESPECIAL 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 ESPECIAL 13 Cultura 21.000,00 1.600.000,00 1.482.924,00 3.103.924,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 13.391.0018.1029.0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 13 392 Difusão Cultural 21.000,00 0,00 1.482.924,00 1.503.924,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 13 Cultura 21.000,00 1.600.000,00 1.482.924,00 3.103.924,00 13 392 Difusão Cultural 21.000,00 0,00 1.482.924,00 1.503.924,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 21.000,00 0,00 1.482.924,00 1.503.924,00 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 FINO 13.392.0018.0048.0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0,00 0,00 482.924,00 482.924,00 15 Urbanismo 31.000,00 8.114.100,00 6.895.878,00 15.040.978,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.454.000,00 2.854.640,00 7.308.640,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 4.454.000,00 2.854.640,00 7.308.640,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 4.054.000,00 0,00 4.054.000,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 0,00 0,00 2.854.640,00 2.854.640,00 15 452 Serviços Urbanos 31.000,00 3.660.100,00 4.041.238,00 7.732.338,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 31.000,00 3.660.100,00 4.041.238,00 7.732.338,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.010.100,00 0,00 3.010.100,00 15.452.0021.1038.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 PÚBLICA 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 208.900,00 208.900,00 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 3.668.542,00 3.668.542,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 0,00 0,00 163.796,00 163.796,00 17 Saneamento 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00 17 512 0003 SANEAMENTO 0,00 909.600,00 6.962.500,00 7.872.100,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 800.400,00 0,00 800.400,00 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 79.200,00 0,00 79.200,00 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 0,00 0,00 2.207.200,00 2.207.200,00 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 3.274.800,00 3.274.800,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 0,00 0,00 1.464.900,00 1.464.900,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 0,00 0,00 15.600,00 15.600,00 18 Gestão Ambiental 92.261,36 0,00 1.130.135,65 1.222.397,01 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 79.763,92 0,00 1.122.800,00 1.202.563,92 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 18 Gestão Ambiental 92.261,36 0,00 1.130.135,65 1.222.397,01 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 79.763,92 0,00 1.122.800,00 1.202.563,92 18 541 0003 SANEAMENTO 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 79.763,92 0,00 1.070.000,00 1.149.763,92 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 69.763,92 0,00 0,00 69.763,92 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.0053.0000 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 RECICLÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 18 542 Controle Ambiental 12.497,44 0,00 7.335,65 19.833,09 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 12.497,44 0,00 7.335,65 19.833,09 18.542.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO 12.497,44 0,00 0,00 12.497,44 AMBIENTE 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.335,65 7.335,65 AMBIENTAL 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 TECNOLÓGICO 20 Agricultura 260.000,00 1.000.000,00 411.352,00 1.671.352,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 348.728,00 348.728,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 348.728,00 348.728,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 0,00 0,00 348.728,00 348.728,00 20 605 Abastecimento 0,00 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 1.000.000,00 62.624,00 1.062.624,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 62.624,00 62.624,00 20 606 Extensão Rural 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 23 Comércio e Serviços 28.712,84 200.000,00 90.500,00 319.212,84 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 23 Comércio e Serviços 28.712,84 200.000,00 90.500,00 319.212,84 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 0,00 500,00 20.500,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 0,00 500,00 20.500,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 500,00 500,00 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 23 695 Turismo 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 8.712,84 200.000,00 90.000,00 298.712,84 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 8.712,84 0,00 0,00 8.712,84 23.695.0017.1027.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 26 Transporte 0,00 8.533.950,00 5.543.076,00 14.077.026,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 8.533.950,00 5.543.076,00 14.077.026,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 224.196,00 224.196,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 0,00 0,00 224.196,00 224.196,00 RODOVIÁRIOS 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 187.514,00 187.514,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 0,00 0,00 187.514,00 187.514,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 0,00 8.533.950,00 5.131.366,00 13.665.316,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 7.680.000,00 0,00 7.680.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 853.950,00 0,00 853.950,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 5.131.366,00 5.131.366,00 27 Desporto e Lazer 54.497,44 520.000,00 596.350,00 1.170.847,44 27 812 Desporto Comunitário 54.497,44 520.000,00 596.350,00 1.170.847,44 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 54.497,44 520.000,00 596.350,00 1.170.847,44 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00 (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 36.997,44 0,00 0,00 36.997,44 27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 ESPORTES 27.812.0019.1031.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0019.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.0019.1049.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPO DE BOCHA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 0,00 0,00 596.350,00 596.350,00 28 Encargos Especiais 4.108.246,00 0,00 0,00 4.108.246,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 0,00 0,00 1.604.056,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Operação Especial 28 Encargos Especiais 4.108.246,00 0,00 0,00 4.108.246,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 0,00 0,00 1.604.056,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.056,00 0,00 0,00 1.604.056,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 698.936,00 0,00 0,00 698.936,00 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 905.120,00 0,00 0,00 905.120,00 CABOF 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 1.085.000,00 0,00 0,00 1.085.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.419.190,00 0,00 0,00 1.419.190,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.419.190,00 0,00 0,00 1.419.190,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 1.119.190,00 0,00 0,00 1.119.190,00 PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00 99 999 Reserva de Contingência 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00 99 999 9999 RESERVAS 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 0,00 0,00 256.400,00 TOTAL 11.272.316,21 28.987.839,76 93.559.794,03 133.819.950,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Adm. Indireta 01 Legislativa 4.290.000,00 4.290.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.290.000,00 4.290.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.870.500,00 1.870.500,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 2.419.500,00 2.419.500,00 04 Administração 13.560.818,08 2.092.900,00 15.653.718,08 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 387.796,00 387.796,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.796,00 387.796,00 04 121 Planejamento e Orçamento 601.428,00 4.300,00 605.728,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 601.428,00 4.300,00 605.728,00 04 122 Administração Geral 10.939.290,08 2.088.600,00 13.027.890,08 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.939.290,08 2.088.600,00 13.027.890,08 04 124 Controle Interno 144.932,00 144.932,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 144.932,00 144.932,00 04 129 Administração de Receitas 568.072,00 568.072,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 568.072,00 568.072,00 04 131 Comunicação Social 90.000,00 90.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 90.000,00 04 845 Transferências 122.500,00 122.500,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 122.500,00 122.500,00 04 846 Outros Encargos Especiais 706.800,00 706.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 706.800,00 706.800,00 06 Segurança Pública 23.000,00 23.000,00 06 182 Defesa Civil 3.000,00 3.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00 06 183 Informação e Inteligência 20.000,00 20.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00 08 Assistência Social 2.929.485,60 504.830,00 3.434.315,60 08 122 Administração Geral 167.664,00 5.800,00 173.464,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 167.664,00 5.800,00 173.464,00 08 241 Assistência ao Idoso 264.248,72 264.248,72 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 264.248,72 264.248,72 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.055.918,72 149.000,00 1.204.918,72 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 310.500,00 65.000,00 375.500,00 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 615.170,00 615.170,00 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 129.248,72 84.000,00 213.248,72 08 244 Assistência Comunitária 1.431.654,16 350.030,00 1.781.684,16 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 822.670,16 232.030,00 1.054.700,16 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 117.892,00 43.000,00 160.892,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 475.092,00 70.000,00 545.092,00 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 16.000,00 5.000,00 21.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Adm. Indireta 10 Saúde 235.613,00 31.161.905,53 31.397.518,53 10 122 Administração Geral 135.613,00 528.928,08 664.541,08 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.613,00 528.928,08 664.541,08 10 301 Atenção Básica 100.000,00 15.654.457,76 15.754.457,76 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 100.000,00 8.112.537,76 8.212.537,76 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.541.920,00 7.541.920,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.827.185,53 11.827.185,53 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 11.827.185,53 11.827.185,53 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.720.474,16 1.720.474,16 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 1.720.474,16 1.720.474,16 10 304 Vigilância Sanitária 173.500,00 173.500,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 173.500,00 173.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.045.360,00 1.045.360,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.045.360,00 1.045.360,00 10 306 Alimentação e Nutrição 212.000,00 212.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 212.000,00 212.000,00 11 Trabalho 25.000,00 25.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.000,00 25.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00 12 Educação 3.035.731,00 27.116.683,50 30.152.414,50 12 122 Administração Geral 565.713,00 565.713,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 565.713,00 565.713,00 12 306 Alimentação e Nutrição 905.896,00 252.500,00 1.158.396,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 905.896,00 252.500,00 1.158.396,00 12 361 Ensino Fundamental 538.279,00 15.438.093,50 15.976.372,50 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 538.279,00 11.278.276,00 11.816.555,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 4.159.817,50 4.159.817,50 12 362 Ensino Médio 922.000,00 922.000,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 922.000,00 922.000,00 12 364 Ensino Superior 760.720,00 760.720,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 760.720,00 760.720,00 12 365 Educação Infantil 725.004,00 8.807.537,00 9.532.541,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 323.772,00 4.962.284,00 5.286.056,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 401.232,00 2.555.253,00 2.956.485,00 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.290.000,00 1.290.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 14.820,00 14.820,00 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 14.820,00 14.820,00 12 367 Educação Especial 105.832,00 1.116.020,00 1.221.852,00 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 14.820,00 14.820,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 260.308,00 260.308,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 105.832,00 490.892,00 596.724,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 350.000,00 13 Cultura 3.103.624,00 300,00 3.103.924,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Adm. Indireta 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000,00 1.600.000,00 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.600.000,00 1.600.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.503.624,00 300,00 1.503.924,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 1.503.624,00 300,00 1.503.924,00 15 Urbanismo 9.891.978,00 5.149.000,00 15.040.978,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.778.640,00 1.530.000,00 7.308.640,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.778.640,00 1.530.000,00 7.308.640,00 15 452 Serviços Urbanos 4.113.338,00 3.619.000,00 7.732.338,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.113.338,00 3.619.000,00 7.732.338,00 17 Saneamento 7.872.100,00 7.872.100,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.872.100,00 7.872.100,00 17 512 0003 SANEAMENTO 7.872.100,00 7.872.100,00 18 Gestão Ambiental 1.217.397,01 5.000,00 1.222.397,01 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.202.563,92 1.202.563,92 18 541 0003 SANEAMENTO 52.800,00 52.800,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 1.149.763,92 1.149.763,92 18 542 Controle Ambiental 14.833,09 5.000,00 19.833,09 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 14.833,09 5.000,00 19.833,09 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 1.500,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.500,00 1.500,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.500,00 1.500,00 20 Agricultura 1.671.352,00 1.671.352,00 20 122 Administração Geral 348.728,00 348.728,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 348.728,00 348.728,00 20 605 Abastecimento 1.062.624,00 1.062.624,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.062.624,00 1.062.624,00 20 606 Extensão Rural 260.000,00 260.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 260.000,00 260.000,00 23 Comércio e Serviços 319.212,84 319.212,84 23 691 Promoção Comercial 20.500,00 20.500,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.500,00 20.500,00 23 695 Turismo 298.712,84 298.712,84 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 298.712,84 298.712,84 26 Transporte 10.119.216,00 3.957.810,00 14.077.026,00 26 782 Transporte Rodoviário 10.119.216,00 3.957.810,00 14.077.026,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 224.196,00 224.196,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 187.364,00 150,00 187.514,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 9.707.656,00 3.957.660,00 13.665.316,00 27 Desporto e Lazer 930.847,44 240.000,00 1.170.847,44 27 812 Desporto Comunitário 930.847,44 240.000,00 1.170.847,44 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Adm. Indireta 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 930.847,44 240.000,00 1.170.847,44 28 Encargos Especiais 4.090.656,00 17.590,00 4.108.246,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.604.056,00 1.604.056,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.604.056,00 1.604.056,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.085.000,00 1.085.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 1.085.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.401.600,00 17.590,00 1.419.190,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.401.600,00 17.590,00 1.419.190,00 99 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00 99 999 Reserva de Contingência 256.400,00 256.400,00 99 999 9999 RESERVAS 256.400,00 256.400,00 TOTAL 63.573.930,97 70.246.019,03 0,00 133.819.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor Função 01 Legislativa 2.419.500,00 Orgão: 01 02 SECRETARIA GERAL Valor 01 Legislativa 1.870.500,00 Função Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.096.660,00 Função 06 Segurança Pública 3.000,00 Função 28 Encargos Especiais 300.000,00 Orgão: 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 7.500.522,08 Função 11 Trabalho 25.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.604.056,00 Orgão: 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Valor Função 04 Administração 588.524,00 Função 26 Transporte 224.196,00 Orgão: 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor Função 04 Administração 1.173.800,00 Função 28 Encargos Especiais 2.204.190,00 Função 99 Reserva de Contingência 256.400,00 Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 30.152.414,50 Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 31.397.518,53 Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 3.434.315,60 Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor Função 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 Função 23 Comércio e Serviços 20.500,00 Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor Função 13 Cultura 3.103.924,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor Função 23 Comércio e Serviços 298.712,84 Função 27 Desporto e Lazer 1.170.847,44 Orgão: 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor 04 Administração 557.024,00 Função 06 Segurança Pública 20.000,00 Função Função 15 Urbanismo 15.040.978,00 Função 26 Transporte 187.514,00 Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Valor 18 Gestão Ambiental 1.169.597,01 Função 20 Agricultura 1.671.352,00 Função 26 Transporte 13.665.316,00 Função Orgão: 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Valor Função 04 Administração 407.088,00 Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor Função 04 Administração 4.330.100,00 Orgão: 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 7.872.100,00 Função 18 Gestão Ambiental 52.800,00 TOTAL GERAL 133.819.950,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CORPO LEGISLATIVO 2.419.500,00 01 02 SECRETARIA GERAL 1.870.500,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.399.660,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.129.578,08 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 812.720,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA3.634.390,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 30.152.414,50 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.397.518,53 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.434.315,60 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 22.000,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 4.573.484,28 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.805.516,00 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE16.506.265,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 407.088,00 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.330.100,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 7.924.900,00 TOTAL 133.819.950,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 4.290.000,00 04 Administração 15.653.718,08 06 Segurança Pública 23.000,00 08 Assistência Social 3.434.315,60 10 Saúde 31.397.518,53 11 Trabalho 25.000,00 12 Educação 30.152.414,50 13 Cultura 3.103.924,00 15 Urbanismo 15.040.978,00 17 Saneamento 7.872.100,00 18 Gestão Ambiental 1.222.397,01 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 20 Agricultura 1.671.352,00 23 Comércio e Serviços 319.212,84 26 Transporte 14.077.026,00 27 Desporto e Lazer 1.170.847,44 28 Encargos Especiais 4.108.246,00 99 Reserva de Contingência 256.400,00 TOTAL 133.819.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.3001.0000 1.500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 1.500.000,00 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 01.031.0002.3004.0000 62.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 4 INVESTIMENTOS 62.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 62.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 01.031.0002.4001.0000 806.500,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 806.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 550.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 121.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.500,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 50.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 14.500,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 15.000,00 Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 40.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.000.0003.3.90.47.00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.3.90.92.00 5.000,00 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 01.031.0002.4002.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 8.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 01.031.0002.4007.0000 33.000,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 7.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.000.0003.3.90.31.00 1.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 2.419.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 01.031.0001.3005.0000 10.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 01.031.0001.4004.0000 1.695.500,00 GERAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.695.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.212.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 20.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 900.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 200.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 72.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.1.90.92.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.500,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 15.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 107.500,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 3.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.000.0003.3.90.34.00 65.000,00 Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 125.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 80.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 36.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.000.0003.3.90.47.00 4.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.3.90.92.00 8.000,00 Indenizações e Restituições 1.500.000.000.0003.3.90.93.00 5.000,00 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 01.031.0001.4005.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 150.000,00 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 01.031.0001.4006.0000 15.000,00 ARQUIVO 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 15.000,00 TOTAL 1.870.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 04.122.0001.2001.0000 548.432,00 PREFEITO 3 DESPESAS CORRENTES 548.432,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 410.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.432,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 04.122.0001.2002.0000 15.500,00 FESTIVIDADES 3 DESPESAS CORRENTES 15.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0001.2003.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 566.932,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 04.124.0001.2004.0000 144.932,00 3 DESPESAS CORRENTES 144.932,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 116.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 25.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.432,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00 TOTAL 144.932,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 03 GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.092.0001.2005.0000 387.796,00 MUNICIPIAL 3 DESPESAS CORRENTES 387.796,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 23.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 243.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 54.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.796,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00 Indenizações e Restituições 1.501.000.070.0003.3.90.93.00 45.000,00 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 28.846.0000.0001.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 Sentenças Judiciais 1.500.000.000.0003.3.90.91.00 300.000,00 TOTAL 687.796,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 04.122.0001.0002.0000 16.500,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 16.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 Contribuições 1.500.000.000.0003.3.70.41.00 16.500,00 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 04.122.0001.0003.0000 18.000,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0003.3.70.41.00 18.000,00 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 210.600,00 DA AMARP 3 DESPESAS CORRENTES 168.480,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.300,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.1.71.70.00 105.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.180,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.3.71.70.00 63.180,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.120,00 4 INVESTIMENTOS 42.120,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0004.4.71.70.00 42.120,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 04.122.0001.0005.0000 67.000,00 MINAS GERAIS 3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 42.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 25.000,00 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 04.122.0001.1001.0000 1.050.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.050.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 50.000,00 Aquisição de Imóveis 1.500.000.000.0004.4.90.61.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 04.122.0001.2006.0000 3.574.500,08 GESTÃO 3 DESPESAS CORRENTES 3.572.500,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.463.500,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 76.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 1.900.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 430.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 12.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 45.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 04.122.0001.2006.0000 3.574.500,08 GESTÃO 3 DESPESAS CORRENTES 3.572.500,08 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.109.000,08 Outras Despesas Correntes 1.500.000.000.0253.3.00.00.00 0,08 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 25.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.000.0003.3.90.33.00 3.000,00 Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 140.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 24.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 500.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 260.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 151.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0003.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 70.000,00 COMUNITÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Material de Consumo 1.700.000.024.0093.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000.024.0093.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.024.0093.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.024.0094.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 04.122.0001.2008.0000 2.000.000,00 ELÉTRICA 3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.017.0023.3.90.39.00 2.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 04.122.0001.2009.0000 38.462,00 SERVIÇO MILITAR 3 DESPESAS CORRENTES 38.462,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.030,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 26.800,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 6.230,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.432,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 45.000,00 OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 45.000,00 OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 45.000,00 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 11.331.0001.2011.0000 25.000,00 PREFEITURA 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 25.000,00 TOTAL 7.115.062,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 04.122.0001.2012.0000 410.460,00 HUMANOS E PESSOAL 3 DESPESAS CORRENTES 410.460,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 58.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 270.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.460,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 300,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 3.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 17.160,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0006.0000 698.936,00 PENSIONISTAS 3 DESPESAS CORRENTES 698.936,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.000.0003.1.90.01.00 410.000,00 Pensões 1.500.000.000.0003.1.90.03.00 210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.936,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 78.936,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0007.0000 905.120,00 PENSIONISTAS - CABOF 3 DESPESAS CORRENTES 905.120,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 785.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.000.0003.1.90.01.00 300.000,00 Pensões 1.500.000.000.0003.1.90.03.00 485.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.120,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 120.120,00 TOTAL 2.014.516,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0001.2013.0000 543.524,00 DE MATERIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 543.524,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 15.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 400.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 93.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.524,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 6.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 24.024,00 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04.131.0001.2014.0000 45.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 45.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 26.782.0001.2015.0000 224.196,00 RODOVIÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 224.196,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 160.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 37.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.896,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 8.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 600,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00 TOTAL 812.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 04.121.0001.2016.0000 605.728,00 TESOURARIA 3 DESPESAS CORRENTES 605.728,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 230.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.728,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 6.000,00 Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0003.3.90.35.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 240.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.750.000.016.0013.3.90.39.00 300,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 13.728,00 Indenizações e Restituições 1.500.000.000.0003.3.90.93.00 1.200,00 Indenizações e Restituições 1.700.000.024.0003.3.90.93.00 3.500,00 Indenizações e Restituições 1.701.000.081.0003.3.90.93.00 500,00 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 28.843.0000.0008.0000 1.085.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 3 DESPESAS CORRENTES 505.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.000.0003.2.90.21.00 500.000,00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.000.0003.2.90.22.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 580.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.000.0004.6.90.71.00 580.000,00 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 28.846.0000.0009.0000 1.119.190,00 SERVIDOR PÚBLICO 3 DESPESAS CORRENTES 1.119.190,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.119.190,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.000.0003.3.90.47.00 1.100.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 1.600,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.704.000.086.0003.3.90.47.00 11.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000.008.0013.3.90.47.00 130,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.749.000.060.0013.3.90.47.00 6.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000.016.0013.3.90.47.00 460,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 256.400,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 256.400,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.000.0009.9.99.99.00 256.400,00 TOTAL 3.066.318,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 04.129.0001.2017.0000 568.072,00 E FISCALIZAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 568.072,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.980,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 315.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 69.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 13.500,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 32.480,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.092,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 7.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 80.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 20.592,00 TOTAL 568.072,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 12.122.0001.2018.0000 565.713,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 565.713,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 392.800,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 22.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 300.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 70.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.913,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 30.000,00 Serviços de Consultoria 1.500.000.001.0053.3.90.35.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 40.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 12.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 30.888,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.001.0053.3.90.92.00 500,00 Indenizações e Restituições 1.569.000.046.0003.3.90.93.00 24.000,00 Indenizações e Restituições 1.570.000.022.0013.3.90.93.00 25,00 Indenizações e Restituições 1.571.000.071.0003.3.90.93.00 10.000,00 TOTAL 565.713,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 12.365.0004.1003.0000 1.000.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.001.0054.4.90.51.00 500.000,00 Obras e Instalações 1.571.000.071.0054.4.90.51.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2019.0000 2.252.216,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.242.216,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.772,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 430.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 1.000.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 225.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 25.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 73.772,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.444,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 120.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.001.0053.3.90.36.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 120.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 3.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 229.944,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 10.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 12.365.0004.2020.0000 250.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0003.3.90.32.00 250.000,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 12.365.0005.1004.0000 200.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.001.0054.4.90.51.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 1.047.709,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 1.042.709,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 666.232,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 460.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 102.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 3.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 101.232,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 1.047.709,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 1.042.709,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.477,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 210.000,00 Material de Consumo 1.551.000.043.0013.3.90.30.00 3.225,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.001.0053.3.90.36.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 37.752,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 5.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 12.365.0005.2022.0000 300.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0003.3.90.32.00 300.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 12.365.0007.2023.0000 540.000,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENTES 540.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 12.365.0007.2024.0000 750.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 600.000,00 TOTAL 6.339.925,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0006.1005.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.001.0054.4.90.51.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2025.0000 2.684.835,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.674.835,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.152.279,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 42.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 1.600.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 372.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 100.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 38.279,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.556,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 220.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.001.0053.3.90.40.00 2.500,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 199.056,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 10.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 12.361.0006.2026.0000 500.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0003.3.90.32.00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1006.0000 650.000,00 ESCOLAR 4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4 INVESTIMENTOS 650.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.001.0054.4.90.52.00 650.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 3.339.817,50 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 3.339.817,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.317,50 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 176.317,50 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 38.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 3.339.817,50 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 3.339.817,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.119.500,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 500.000,00 Material de Consumo 1.550.000.047.0013.3.90.30.00 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 1.500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.047.0013.3.90.39.00 532.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.045.0013.3.90.39.00 161.300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.006.0013.3.90.39.00 402.200,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 7.500,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2028.0000 12.300,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 12.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 2.300,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2029.0000 200.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 200.000,00 TOTAL 7.886.952,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0006.1007.0000 50.000,00 FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 1.540.000.019.0014.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 12.361.0006.1008.0000 42.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4 INVESTIMENTOS 42.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 42.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2030.0000 8.039.720,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 8.039.720,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.584.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.018.0013.1.90.04.00 1.000.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 5.400.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 1.180.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.16.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.720,00 Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 30.000,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 425.720,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1009.0000 100.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0007.2031.0000 70.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.019.0013.3.90.39.00 50.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 12.365.0004.1010.0000 60.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 Obras e Instalações 1.540.000.019.0014.4.90.51.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 50.000,00 AS CRECHES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 50.000,00 AS CRECHES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2032.0000 1.673.840,00 MUNICIPAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 1.673.840,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.572.360,00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.018.0013.1.90.04.00 284.360,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 1.050.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 230.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.480,00 Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 50.000,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 51.480,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.1012.0000 100.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 1.540.000.019.0014.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0005.1013.0000 30.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.019.0014.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 12.365.0005.2033.0000 1.278.776,00 INFANTIL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 1.278.776,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 956.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 210.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.776,00 Material de Consumo 1.540.000.019.0013.3.90.30.00 50.000,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 61.776,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0006.2034.0000 14.820,00 - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 14.820,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.320,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 2.320,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 12.367.0004.2035.0000 14.820,00 CRECHES - FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 12.367.0004.2035.0000 14.820,00 CRECHES - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 14.820,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.320,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 2.320,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 12.367.0005.2036.0000 153.864,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 153.864,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 120.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 27.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.864,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 6.864,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0006.2037.0000 442.160,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 442.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.018.0013.1.90.11.00 350.000,00 Obrigações Patronais 1.540.000.018.0013.1.90.13.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.160,00 Auxílio-alimentação 1.540.000.019.0013.3.90.46.00 17.160,00 TOTAL 12.120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SECAO DE MERENDA ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 12.306.0008.2038.0000 94.896,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 94.896,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.600,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 20.700,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 36.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 7.900,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.296,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 12.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 12.306.0008.2039.0000 352.200,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENTES 351.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.700,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 260.000,00 Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 91.700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 500,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 12.306.0008.2040.0000 341.400,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 341.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 260.000,00 Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 81.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 400,00 4 INVESTIMENTOS 400,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 400,00 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 12.306.0008.2041.0000 355.400,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 355.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 280.000,00 Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 75.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 400,00 4 INVESTIMENTOS 400,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 400,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 12.306.0008.2042.0000 14.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.300,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 9.500,00 Material de Consumo 1.552.000.044.0023.3.90.30.00 4.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4 INVESTIMENTOS 200,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SECAO DE MERENDA ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 12.306.0008.2042.0000 14.500,00 TOTAL 1.158.396,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO MUNICIPAL GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 12.362.0007.2043.0000 922.000,00 ENSINO MÉDIO 3 DESPESAS CORRENTES 922.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.000,00 Material de Consumo 1.576.001.006.0013.3.90.30.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.045.0013.3.90.39.00 52.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.006.0013.3.90.39.00 769.800,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.364.0007.2044.0000 760.720,00 UNIVERSITÁRIO 3 DESPESAS CORRENTES 760.720,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.440,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 36.800,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 8.640,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.280,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 700.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 2.280,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 12.367.0005.2045.0000 106.444,00 3 DESPESAS CORRENTES 106.444,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.580,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.11.00 52.400,00 Obrigações Patronais 1.500.000.001.0053.1.90.13.00 12.180,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.864,00 Material de Consumo 1.500.000.001.0053.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 30.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 6.864,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2046.0000 142.264,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 142.264,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.400,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.001.0053.1.90.04.00 27.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 73.400,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 17.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.001.0053.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.864,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 3.432,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.001.0053.3.90.46.00 3.432,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 150.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.001.0053.3.90.39.00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO MUNICIPAL GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 150.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 2.081.428,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 10.122.0001.2048.0000 664.541,08 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 664.541,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 557.613,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 340.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 75.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 7.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 135.613,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.928,08 Outras Despesas Correntes 1.500.000.002.0063.3.00.00.00 0,08 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.002.0083.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.002.0083.3.90.40.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 30.888,00 Indenizações e Restituições 1.600.000.059.0003.3.90.93.00 40,00 Indenizações e Restituições 1.621.000.055.0003.3.90.93.00 20.000,00 Indenizações e Restituições 1.631.000.023.0023.3.90.93.00 13.000,00 Indenizações e Restituições 1.632.000.076.0003.3.90.93.00 500,00 TOTAL 664.541,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0009.1014.0000 131.624,36 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 131.624,36 4 INVESTIMENTOS 131.624,36 Obras e Instalações 1.500.000.002.0064.4.90.51.00 31.624,36 Obras e Instalações 1.500.000.002.0084.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 10.301.0009.1015.0000 56.248,72 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 56.248,72 4 INVESTIMENTOS 56.248,72 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0064.4.90.52.00 41.248,72 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 15.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO 10.301.0009.1048.0000 423.116,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 423.116,68 4 INVESTIMENTOS 423.116,68 Aquisição de Imóveis 1.500.000.002.0064.4.90.61.00 423.116,68 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.301.0009.2049.0000 7.601.548,00 BÁSICAS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 7.527.548,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.181.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 750.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 3.000.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.11.00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0263.1.90.11.00 50.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 735.000,00 Obrigações Patronais 1.600.000.059.0033.1.90.13.00 33.000,00 Obrigações Patronais 1.600.000.059.0263.1.90.13.00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 350.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.16.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0263.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.346.548,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 150.000,00 Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 500.000,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0033.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0113.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0263.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 1.602.000.054.0003.3.90.30.00 500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.002.0083.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0033.3.90.39.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0113.3.90.39.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0263.3.90.39.00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.002.0083.3.90.40.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 391.248,00 Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0033.3.90.46.00 8.800,00 Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0263.3.90.46.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.301.0009.2049.0000 7.601.548,00 BÁSICAS DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00 4 INVESTIMENTOS 74.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0064.4.90.52.00 64.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10.302.0009.0010.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Contribuições 1.500.000.002.0083.3.70.41.00 500.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 10.302.0009.0011.0000 3.476.497,44 CARIDADE DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 3.476.497,44 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.476.497,44 Subvenções Sociais 1.500.000.002.0063.3.50.43.00 116.497,44 Subvenções Sociais 1.500.000.002.0083.3.50.43.00 3.360.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 10.302.0009.0012.0000 133.560,09 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3 DESPESAS CORRENTES 126.537,85 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.712,34 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0083.1.71.70.00 57.712,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.825,51 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0083.3.71.70.00 68.825,51 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.022,24 4 INVESTIMENTOS 5.714,30 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0084.4.71.70.00 5.714,30 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.307,94 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.002.0084.6.71.70.00 1.307,94 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 10.302.0009.1017.0000 8.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.053.0004.4.90.52.00 8.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 10.302.0009.1018.0000 250.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0009.2050.0000 4.368.552,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 4.358.552,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0009.2050.0000 4.368.552,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 4.358.552,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.080.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 180.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 1.300.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 340.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 260.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.278.552,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 50.000,00 Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 1.600.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.002.0083.3.90.40.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 123.552,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 10.302.0009.2051.0000 3.080.576,00 ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORRENTES 3.070.576,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 400.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 500.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 120.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.576,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 110.000,00 Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 322.576,00 Material de Consumo 1.659.002.012.0013.3.90.30.00 31.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.002.0083.3.90.36.00 36.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 1.400.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.659.002.012.0013.3.90.39.00 31.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 60.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.002.0083.3.90.48.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.002.0084.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.302.0009.2052.0000 10.000,00 - TFD 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.002.0083.3.90.48.00 10.000,00 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 10.303.0009.0028.0000 38.497,44 ONCOLÓGICO 3 DESPESAS CORRENTES 38.497,44 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.497,44 Subvenções Sociais 1.500.000.002.0063.3.50.43.00 38.497,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 10.303.0009.0028.0000 38.497,44 ONCOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2053.0000 951.976,72 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 951.976,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 178.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 39.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.976,72 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.3.90.14.00 500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0063.3.90.32.00 14.248,72 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 600.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.059.0033.3.90.32.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 500,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 13.728,00 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2054.0000 730.000,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 730.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.059.0133.3.90.32.00 280.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.055.0073.3.90.32.00 400.000,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 10.306.0009.2055.0000 212.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 212.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0473.3.90.30.00 4.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.002.0083.3.90.32.00 200.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.059.0473.3.90.32.00 8.000,00 TOTAL 21.972.197,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAUDE DA FAMILIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0010.1019.0000 1.700.000,00 DA FAMÍLIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.700.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.002.0084.4.90.51.00 500.000,00 Obras e Instalações 1.631.000.023.0134.4.90.51.00 1.200.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 10.301.0010.2056.0000 2.771.454,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 3 DESPESAS CORRENTES 2.771.454,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.059.0033.1.90.04.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.11.00 800.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 110.000,00 Obrigações Patronais 1.600.000.059.0033.1.90.13.00 176.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.454,00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.3.90.14.00 7.890,00 Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 30.000,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0033.3.90.30.00 22.540,00 Material de Consumo 1.621.000.055.0143.3.90.30.00 150.000,00 Material de Consumo 1.621.000.055.0273.3.90.30.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.055.0143.3.90.39.00 295.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.055.0273.3.90.39.00 30.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 24.024,00 Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0033.3.90.46.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 10.301.0010.2057.0000 25.000,00 MÉDICOS 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.002.0083.3.90.48.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0010.2058.0000 3.045.466,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 3.045.466,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.902.640,00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.059.0033.1.90.04.00 200.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 900.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.11.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.032.0013.1.90.11.00 1.000.640,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 190.000,00 Obrigações Patronais 1.600.000.059.0033.1.90.13.00 110.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.059.0033.1.90.16.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAUDE DA FAMILIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0010.2058.0000 3.045.466,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 3.045.466,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.826,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 96.096,00 Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0033.3.90.46.00 46.730,00 TOTAL 7.541.920,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILANCIA EM SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 10.304.0011.2059.0000 173.500,00 SANITÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 173.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 97.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 22.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.059.0533.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 1.500.000.002.0083.3.90.30.00 4.000,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0533.3.90.30.00 13.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.002.0083.3.90.39.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0533.3.90.39.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0011.2060.0000 1.045.360,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 1.045.360,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 955.760,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.002.0083.1.90.04.00 50.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.059.0363.1.90.04.00 30.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.002.0083.1.90.11.00 100.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.059.0363.1.90.11.00 70.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.032.0023.1.90.11.00 560.360,00 Obrigações Patronais 1.500.000.002.0083.1.90.13.00 130.000,00 Obrigações Patronais 1.600.000.059.0363.1.90.13.00 15.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.600,00 Material de Consumo 1.600.000.059.0363.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.059.0363.3.90.39.00 24.600,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.002.0083.3.90.46.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.600.000.059.0363.3.90.46.00 10.000,00 TOTAL 1.218.860,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 08.122.0001.2061.0000 173.464,00 AÇÃO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 173.464,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 115.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.464,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 300,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 6.864,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.000.0023.3.90.92.00 500,00 Indenizações e Restituições 1.660.000.029.0003.3.90.93.00 4.000,00 Indenizações e Restituições 1.661.000.056.0003.3.90.93.00 300,00 Indenizações e Restituições 1.749.000.065.0013.3.90.93.00 1.500,00 TOTAL 173.464,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 08.241.0015.0013.0000 264.248,72 PAULO 3 DESPESAS CORRENTES 193.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 180.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0263.3.50.43.00 13.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 71.248,72 4 INVESTIMENTOS 71.248,72 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 71.248,72 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE 08.242.0014.2063.0000 10.000,00 NECESSIDADES ESPECIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0023.3.90.32.00 10.000,00 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 08.244.0012.0029.0000 9.000,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4 INVESTIMENTOS 9.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 9.000,00 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO 08.244.0012.0030.0000 3.000,00 DISTRITO DE CRISÓLIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 3.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 08.244.0012.0032.0000 25.000,00 PENHA 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 25.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 08.244.0012.0033.0000 20.000,00 ALTO (AMBA) 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0263.3.50.41.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 8.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 08.244.0012.0036.0000 1.000,00 TABOÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 35 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 08.244.0012.0036.0000 1.000,00 TABOÃO TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 08.244.0012.0039.0000 11.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0263.3.50.41.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 8.000,00 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 08.244.0012.0040.0000 3.000,00 CONGADA SERENA S BENEDITO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0263.3.50.41.00 3.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 08.244.0012.0041.0000 11.748,72 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.748,72 4 INVESTIMENTOS 11.748,72 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 11.748,72 TRANSF FINANC CASA FORMAÇÃO N SRA DAS 08.244.0012.0042.0000 18.000,00 GRAÇAS - COMUN PORTA DO CÉU 4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4 INVESTIMENTOS 18.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 18.000,00 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND 08.244.0012.0044.0000 29.000,00 QUIMICO FAM - PROREDEQUI 4 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 4 INVESTIMENTOS 29.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 29.000,00 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA 08.244.0012.0060.0000 4.000,00 MISSÃO) PROJETO CRER 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0263.3.50.41.00 4.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 08.244.0012.0061.0000 121.497,44 PINHALZINHO DOS GOES 4 DESPESAS DE CAPITAL 121.497,44 4 INVESTIMENTOS 121.497,44 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 121.497,44 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.244.0012.2064.0000 520.924,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.244.0012.2064.0000 520.924,00 3 DESPESAS CORRENTES 520.924,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.800,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0023.1.90.04.00 64.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 200.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 46.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.124,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 4.000,00 Material de Consumo 1.660.000.029.0213.3.90.30.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0213.3.90.39.00 40.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 600,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 24.024,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2065.0000 39.000,00 - SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.029.0063.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 1.660.000.029.0063.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0063.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.029.0064.4.90.52.00 2.000,00 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA 08.244.0012.2066.0000 500,00 SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 500,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 08.244.0012.2067.0000 230.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.000.0023.3.90.32.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000.029.0213.3.90.32.00 60.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.056.0023.3.90.32.00 65.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.000.0023.3.90.48.00 5.000,00 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0012.2068.0000 8.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.029.0303.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 1.660.000.029.0063.3.90.30.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0012.2068.0000 8.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE 08.244.0012.2069.0000 30,00 TRABALHO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 30,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.665.000.042.0003.3.90.39.00 30,00 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0013.2070.0000 160.892,00 ÚNICO 3 DESPESAS CORRENTES 150.892,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 65.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.892,00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.029.0303.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 3.000,00 Material de Consumo 1.660.000.029.0303.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0023.3.90.36.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0303.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 600,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 6.292,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.029.0304.4.90.52.00 10.000,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.244.0014.2071.0000 545.092,00 E ALTA COMPLEXIDADE 3 DESPESAS CORRENTES 545.092,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 340.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 75.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.16.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.092,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 1.660.000.029.0233.3.90.30.00 35.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.029.0233.3.90.39.00 35.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 1.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 20.592,00 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.244.0015.0014.0000 15.000,00 PARA NAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Contribuições 1.661.000.056.0023.3.50.41.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 38 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.244.0015.0014.0000 15.000,00 PARA NAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 10.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU 08.244.0015.0045.0000 6.000,00 POSSO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0263.3.50.43.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 5.000,00 TOTAL 2.055.932,88 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 39 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 08.243.0012.0015.0000 10.000,00 DE SÁ 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.243.0012.0016.0000 289.500,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 180.000,00 Subvenções Sociais 1.661.000.056.0023.3.50.43.00 15.000,00 Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 84.500,00 4 INVESTIMENTOS 84.500,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 84.500,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 08.243.0012.0017.0000 37.000,00 SÃO JOSÉ 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 12.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0263.3.50.43.00 15.000,00 Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0012.0018.0000 10.000,00 VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 08.243.0012.0019.0000 10.000,00 RUFFO BERNARDES 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Subvenções Sociais 1.749.000.065.0013.3.50.43.00 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 08.243.0012.0020.0000 19.000,00 INOVAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4 INVESTIMENTOS 11.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 11.000,00 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO 08.243.0013.2072.0000 1.000,00 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO 08.243.0013.2072.0000 1.000,00 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 1.000,00 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 08.243.0014.2073.0000 615.170,00 CONSELHO TUTELAR 3 DESPESAS CORRENTES 615.170,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.11.00 410.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0023.1.90.13.00 98.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.1.90.16.00 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.170,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0023.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0023.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0023.3.90.39.00 15.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0023.3.90.40.00 1.350,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0023.3.90.46.00 34.320,00 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0015.0022.0000 213.248,72 VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 204.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00 Subvenções Sociais 1.500.000.000.0023.3.50.43.00 120.000,00 Subvenções Sociais 1.660.000.029.0233.3.50.43.00 84.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.248,72 4 INVESTIMENTOS 9.248,72 Auxílios 1.500.000.000.0264.4.50.42.00 9.248,72 TOTAL 1.204.918,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 41 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 19.573.0016.2074.0000 1.500,00 VOCACIONAL TECNOLÓGICO 3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.500,00 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 23.691.0016.0024.0000 20.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0203.3.50.41.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA 23.691.0016.2075.0000 500,00 DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 500,00 TOTAL 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 42 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 23.695.0017.0025.0000 8.712,84 DA FÉ 3 DESPESAS CORRENTES 8.712,84 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.712,84 Contribuições 1.500.000.000.0203.3.50.41.00 8.712,84 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E 23.695.0017.1027.0000 100.000,00 TURISMO 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 23.695.0017.1028.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0204.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 23.695.0017.2076.0000 90.000,00 TURÍSTICA 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 Serviços de Consultoria 1.500.000.000.0203.3.90.35.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0203.3.90.39.00 70.000,00 TOTAL 298.712,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 43 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 13.391.0018.1029.0000 1.600.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.600.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00 Aquisição de Imóveis 1.500.000.000.0004.4.90.61.00 1.500.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 13.392.0018.0047.0000 7.000,00 OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0254.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO 13.392.0018.0048.0000 2.000,00 ALTO 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 2.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 13.392.0018.0059.0000 4.000,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 4.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 13.392.0018.0062.0000 4.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0254.4.50.42.00 4.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 13.392.0018.0063.0000 4.000,00 LUX 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 13.392.0018.2077.0000 1.000.000,00 MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 482.924,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 482.924,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 482.924,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 482.924,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 340.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 75.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.424,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.600,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 24.024,00 Indenizações e Restituições 1.749.012.062.0013.3.90.93.00 300,00 TOTAL 3.103.924,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 03 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 27.812.0019.0049.0000 17.500,00 OURO (ADEMO) 3 DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 17.500,00 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 27.812.0019.0050.0000 36.997,44 CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENTES 36.997,44 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.997,44 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 36.997,44 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 27.812.0019.1030.0000 340.000,00 ESPORTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 4 INVESTIMENTOS 340.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00 Obras e Instalações 1.700.000.024.0654.4.90.51.00 240.000,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0019.1031.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES 27.812.0019.1047.0000 50.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPO DE BOCHA 27.812.0019.1049.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0254.4.90.51.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 596.350,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 596.350,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 185.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 42.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 03 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 596.350,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 596.350,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.350,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0253.3.90.30.00 3.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.000.0003.3.90.31.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 23.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 200.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.350,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 20.000,00 TOTAL 1.170.847,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. 04.122.0001.1033.0000 100.000,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE 04.122.0001.2080.0000 457.024,00 OBRAS E ENGENHARIA 3 DESPESAS CORRENTES 457.024,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 240.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 55.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.024,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 1.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 14.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 70.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 24.024,00 TOTAL 557.024,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 06.183.0020.2081.0000 20.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 10.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0020.1034.0000 4.054.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.054.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.054.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 2.000.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0254.4.90.51.00 24.000,00 Obras e Instalações 1.700.000.024.0604.4.90.51.00 1.500.000,00 Obras e Instalações 1.706.000.064.0004.4.90.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 1.710.000.069.0004.4.90.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 1.710.010.068.0004.4.90.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.93.51.00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.0020.1035.0000 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 15.451.0020.2082.0000 2.854.640,00 URBANSIMO 3 DESPESAS CORRENTES 2.804.640,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.236.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 960.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 216.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 30.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.640,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 68.640,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 50.000,00 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 187.514,00 TRÂNSITO 3 DESPESAS CORRENTES 187.514,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 90.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 49 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 187.514,00 TRÂNSITO 3 DESPESAS CORRENTES 187.514,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.514,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 1.752.000.057.0013.3.90.30.00 150,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 20.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 6.864,00 TOTAL 7.516.154,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 50 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 15.452.0021.0052.0000 31.000,00 ANIMAIS OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 31.000,00 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1036.0000 3.010.100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.010.100,00 4 INVESTIMENTOS 3.010.100,00 Obras e Instalações 1.751.000.017.0024.4.90.51.00 3.010.100,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR 15.452.0021.1038.0000 250.000,00 DE LIXO 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 250.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 15.452.0021.1039.0000 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.751.000.017.0024.4.90.52.00 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0021.2084.0000 208.900,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 208.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.751.000.017.0023.1.90.04.00 36.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000.017.0023.1.90.11.00 100.000,00 Obrigações Patronais 1.751.000.017.0023.1.90.13.00 22.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000.017.0023.1.90.16.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.900,00 Material de Consumo 1.751.000.017.0023.3.90.30.00 38.036,00 Auxílio-alimentação 1.751.000.017.0023.3.90.46.00 6.864,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 3.668.542,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.663.542,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.790.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 64.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 2.100.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 486.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 120.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.000.0003.1.90.94.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.542,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 250.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 400.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.350,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 192.192,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 51 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 3.668.542,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 163.796,00 CEMITÉRIO 3 DESPESAS CORRENTES 163.796,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.500,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 25.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 89.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 19.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.296,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 20.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 10.296,00 TOTAL 7.732.338,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 52 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 20.122.0022.2087.0000 348.728,00 RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 348.728,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 270.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 59.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.728,00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 2.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 13.728,00 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 20.605.0022.1040.0000 1.000.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 20.605.0022.2088.0000 62.624,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 62.624,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 31.400,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 7.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.824,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.300,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 7.524,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 20.606.0022.0026.0000 260.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0033.3.30.41.00 260.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 26.782.0023.1041.0000 7.680.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.680.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.680.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.90.51.00 3.000.000,00 Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 1.000.000,00 Obras e Instalações 1.700.000.024.0614.4.90.51.00 240.000,00 Obras e Instalações 1.700.000.024.0644.4.90.51.00 1.440.000,00 Obras e Instalações 1.500.000.000.0004.4.93.51.00 2.000.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 853.950,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 853.950,00 4 INVESTIMENTOS 853.950,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.000.0004.4.90.52.00 365.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.024.0624.4.90.52.00 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.024.0634.4.90.52.00 238.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 53 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 853.950,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 26.782.0023.2089.0000 5.131.366,00 VICINAIS 3 DESPESAS CORRENTES 5.131.366,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.494.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.000.0003.1.90.04.00 216.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 960.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 230.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 88.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.637.366,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 604.840,00 Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 480.560,00 Material de Consumo 1.704.000.086.0003.3.90.30.00 1.000.000,00 Material de Consumo 1.708.000.008.0013.3.90.30.00 14.370,00 Material de Consumo 1.749.000.060.0013.3.90.30.00 596.000,00 Material de Consumo 1.750.000.016.0013.3.90.30.00 46.340,00 Material de Consumo 1.753.000.070.0003.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 600.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000.086.0003.3.90.39.00 129.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 113.256,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.93.39.00 50.000,00 TOTAL 15.336.668,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 54 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 18.541.0024.0027.0000 69.763,92 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3 DESPESAS CORRENTES 68.445,38 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.537,74 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.1.71.70.00 35.537,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.907,64 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0003.3.71.70.00 32.907,64 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.318,54 4 INVESTIMENTOS 1.318,54 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.000.0004.4.71.70.00 1.318,54 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT 18.541.0024.0053.0000 2.000,00 RECICLÁVEL 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 2.000,00 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 18.541.0024.0054.0000 8.000,00 GUAÇU 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 Auxílios 1.500.000.000.0254.4.50.42.00 8.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 18.541.0024.2090.0000 26.000,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.000.0003.3.90.40.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 18.541.0024.2091.0000 44.000,00 RECICLÁVEIS 3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.000.0003.3.90.36.00 44.000,00 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 18.541.0024.2092.0000 1.000.000,00 SÓLIDOS 3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 1.000.000,00 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 18.542.0024.0051.0000 12.497,44 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 12.497,44 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.497,44 Contribuições 1.500.000.000.0253.3.50.41.00 12.497,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 55 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 18.542.0024.0051.0000 12.497,44 MEIO AMBIENTE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 18.542.0024.2093.0000 7.335,65 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 7.335,65 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.335,65 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 2.335,65 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.024.0003.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 1.169.597,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 56 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 12 SUB UNIDADE 00 ADMINISTRACAO DISTRITAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2094.0000 407.088,00 DISTRITAL 3 DESPESAS CORRENTES 407.088,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.11.00 300.000,00 Obrigações Patronais 1.500.000.000.0003.1.90.13.00 70.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.000.0003.1.90.16.00 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.888,00 Material de Consumo 1.500.000.000.0003.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.000.0003.3.90.39.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 1.500.000.000.0003.3.90.46.00 30.888,00 TOTAL 407.088,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 57 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 04.122.0001.5001.0000 33.600,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.600,00 4 INVESTIMENTOS 33.600,00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.070.0004.4.90.52.00 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.756.000.092.0004.4.90.52.00 18.600,00 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 04.122.0001.5002.0000 3.600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00 4 INVESTIMENTOS 3.600,00 Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 3.600,00 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 04.122.0001.6001.0000 586.800,00 DIRETORIA 3 DESPESAS CORRENTES 586.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 586.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.11.00 481.000,00 Obrigações Patronais 1.501.000.070.0003.1.90.13.00 104.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.16.00 1.800,00 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 04.122.0001.6002.0000 1.832.500,00 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENTES 1.832.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.758.100,00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.070.0003.1.90.04.00 104.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.11.00 1.384.500,00 Obrigações Patronais 1.501.000.070.0003.1.90.13.00 260.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.16.00 9.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.400,00 Auxílio-alimentação 1.501.000.070.0003.3.90.46.00 74.400,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0001.6003.0000 1.044.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.044.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.300,00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.3.90.14.00 9.600,00 Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 130.800,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.070.0003.3.90.33.00 6.300,00 Serviços de Consultoria 1.501.000.070.0003.3.90.35.00 133.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.070.0003.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 462.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000.070.0003.3.90.40.00 240.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 2.400,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000.070.0003.3.90.92.00 48.000,00 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 04.845.0000.0201.0000 122.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 122.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.500,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 122.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 58 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 706.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 706.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 702.000,00 Sentenças Judiciais 1.501.000.070.0003.1.90.91.00 702.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00 Sentenças Judiciais 1.501.000.070.0003.3.90.91.00 4.800,00 TOTAL 4.330.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 59 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 17.512.0003.5003.0000 800.400,00 ESGOTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 800.400,00 4 INVESTIMENTOS 800.400,00 Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 800.400,00 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 17.512.0003.5004.0000 79.200,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 79.200,00 4 INVESTIMENTOS 79.200,00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.070.0004.4.90.52.00 79.200,00 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 17.512.0003.5005.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Aquisição de Imóveis 1.501.000.070.0004.4.90.61.00 30.000,00 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 17.512.0003.6004.0000 2.207.200,00 SANEAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 2.207.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.800,00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.070.0003.1.90.04.00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.11.00 1.404.000,00 Obrigações Patronais 1.501.000.070.0003.1.90.13.00 403.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.1.90.16.00 163.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.400,00 Auxílio-alimentação 1.501.000.070.0003.3.90.46.00 86.400,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 3.274.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.274.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.274.800,00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.070.0003.3.90.14.00 7.200,00 Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 903.600,00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.070.0003.3.90.33.00 7.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.070.0003.3.90.36.00 24.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 2.280.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 4.800,00 Indenizações e Restituições 1.501.000.070.0003.3.90.93.00 48.000,00 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 17.512.0003.6007.0000 1.464.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.330.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.800,00 Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 1.200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 130.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 134.100,00 4 INVESTIMENTOS 134.100,00 Obras e Instalações 1.501.000.070.0004.4.90.51.00 79.200,00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.070.0004.4.90.52.00 54.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 60 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 17.512.0003.6008.0000 15.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00 Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 9.600,00 PRESERVACAO AMBIENTAL 18.541.0003.6006.0000 52.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 52.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.800,00 Material de Consumo 1.501.000.070.0003.3.90.30.00 19.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.070.0003.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.070.0003.3.90.39.00 19.200,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.070.0003.3.90.47.00 2.400,00 TOTAL 7.924.900,00 Despesas Programana T o t a l Outras Despesas de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Page 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Reserva de Obras Outros 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 580.000,00 4.357.546,00 0,00 4.937.546,00 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 153.600,00 1.097.720,00 0,00 17.099.512,16 0,00 18.350.832,16 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.500.000,00 62.000,00 0,00 857.500,00 0,00 2.419.500,00 0003 SANEAMENTO 879.600,00 164.100,00 0,00 6.881.200,00 0,00 7.924.900,00 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 1.060.000,00 60.000,00 0,00 4.180.876,00 0,00 5.300.876,00 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 300.000,00 35.000,00 0,00 2.881.793,00 0,00 3.216.793,00 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 550.000,00 52.000,00 0,00 11.826.099,00 0,00 12.428.099,00 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 750.000,00 0,00 6.732.537,50 0,00 7.482.537,50 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 1.500,00 0,00 1.156.896,00 0,00 1.158.396,00 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 131.624,36 837.079,70 1.307,94 21.002.185,45 0,00 21.972.197,45 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.700.000,00 0,00 0,00 5.841.920,00 0,00 7.541.920,00 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.218.860,00 0,00 1.218.860,00 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 331.746,16 0,00 1.098.454,00 0,00 1.430.200,16 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 10.000,00 0,00 151.892,00 0,00 161.892,00 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 1.170.262,00 0,00 1.170.262,00 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 0,00 95.497,44 0,00 403.000,00 0,00 498.497,44 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 200.000,00 0,00 0,00 98.712,84 0,00 298.712,84 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 100.000,00 1.509.000,00 0,00 1.494.924,00 0,00 3.103.924,00 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 470.000,00 50.000,00 0,00 650.847,44 0,00 1.170.847,44 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.054.000,00 460.000,00 0,00 3.002.154,00 0,00 7.516.154,00 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.010.100,00 655.000,00 0,00 4.067.238,00 0,00 7.732.338,00 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.000.000,00 0,00 0,00 671.352,00 0,00 1.671.352,00 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 7.680.000,00 853.950,00 0,00 5.131.366,00 0,00 13.665.316,00 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0,00 9.318,54 0,00 1.160.278,47 0,00 1.169.597,01 9999 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 256.400,00 256.400,00 TOTAL 22.788.924,36 7.033.911,84 581.307,94 103.159.405,86 256.400,00 133.819.950,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.01 IPTU - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.1.02 IPTU - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.1.03 IPTU - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.2.01 IPTU - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.2.02 IPTU - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.2.03 IPTU - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.3.01 IPTU - Dívida Ativa - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.3.02 IPTU - Dívida Ativa - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.3.03 IPTU - Dívida Ativa - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.4.01 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.4.02 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.4.03 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1.01 ITBI - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.1.02 ITBI - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.1.03 ITBI - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.2.01 ITBI - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.2.02 ITBI - Multas e Juros - Edcucação Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.2.03 ITBI - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.3.01 ITBI - Dívida Ativa - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.3.02 ITBI - Dívida Ativa - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.3.03 ITBI - Dívida Ativa - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.4.01 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.4.02 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.4.03 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01 IRRF - Trabalho - Não Vinculado Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.1.1.02 IRRF - Trabalho - Educação Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.1.1.03 IRRF - Trabalho - Saúde Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IRRF - Outros Rendimentos - Não Vinculado Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.4.1.02 IRRF - Outros Rendimentos - Educação Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.4.1.03 IRRF - Outros Rendimentos - Saúde Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.01 ISSQN - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.1.02 ISSQN - Educação Lei 1.502/1990 - CTM Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1114.51.1.1.03 ISSQN - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.2.01 ISSQN - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.2.02 ISSQN - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.2.03 ISSQN - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.3.01 ISSQN - Dívida Ativa - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.3.02 ISSQN - Dívida Ativa - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.3.03 ISSQN - Dívida Ativa - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.4.01 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.4.02 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.4.03 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde Lei 1.502/1990 - CTM 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.01 Taxa Licença Localização e Funcionamento Lei 1.502/1990 - CTM, art. 144 1121.01.0.1.03 Taxa de Licença para Publicidade Lei 1.502/1990 - CTM, art. 170 1121.01.0.1.04 Taxa Licença Execução de Obras Lei 1.502/1990 - CTM, art. 177 1121.01.0.1.06 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos Lei 1.502/1990 - CTM, art. 192 1121.01.0.1.07 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1121.01.0.2.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1121.01.0.3.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1121.01.0.4.01 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.01 Taxa de Expediente de Certidão 1122.01.0.1.02 Taxa de Serviços Cadastrais 1122.01.0.1.03 Taxa de Averbação Diversas 1122.01.0.1.04 Taxa de Cemitérios 1122.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1122.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1122.01.0.4.01 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur Lei 1.502/1990 - CTM 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.3.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1131.53.0.4.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.01 COSIP - CEMIG Art. 149-A da CF/88 1241.50.0.1.02 COSIP - Prefeitura Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.2.02 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.3.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.4.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.01 Aluguel do Centro Cultural 1311.01.1.1.02 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1311.01.1.1.03 Aluguel de Box da Rodoviária 1311.01.1.2.01 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1311.01.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1311.01.1.4.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1311.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 1311.02.0.1.01 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.32 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE Emenda à Constituição (EC) 120/2022 1321.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - FES Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.60 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO 1321.01.0.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.64 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.65 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.68 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.69 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.76 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1321.01.0.1.81 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.86 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.92 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.1.01 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1611.01.0.1.11 Tarifa de Água 1611.01.0.1.12 Tarifa de Esgoto 1611.01.0.1.13 Religamento de Água 1611.01.0.2.01 Outras Multas de Serviços 1620.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1621.02.0.1.01 Tarifas de Terminais Rodoviários Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1630.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1631.00.0.0.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 1631.53.0.0.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1631.53.0.1.01 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU Portarias do Ministério da Saúde 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.50.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 1699.50.9.0.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 1699.50.9.1.01 Serviços de Patrulha Mecanizada 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.01 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 1699.99.0.1.11 Ligação de Água 1699.99.0.1.12 Ligação de Esgoto Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1699.99.0.1.13 Desligamento de Água 1699.99.0.1.14 Tarifa de Expediente 1699.99.0.1.15 Troca de Hidrômetro 1699.99.0.1.16 Troca de Ramal 1699.99.0.1.17 Mudança de Ligação de Água 1699.99.0.1.18 Troca de Caixa 1699.99.0.1.19 Padronização 1699.99.0.1.20 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.01 FPM - Mensal - Não Vinculado Artigo 159 da Constituição Federal 1711.51.1.1.02 FPM - Mensal - Educação Artigo 159 da Constituição Federal 1711.51.1.1.03 FPM - Mensal - Saúde Artigo 159 da Constituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.01 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Não Vinculado Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1711.51.2.1.02 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Educação Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.01 ITR - Não Vinculado Artigo 158 da Constituição Federal 1711.52.0.1.02 ITR - Educação Artigo 158 da Constituição Federal 1711.52.0.1.03 ITR - Saúde Artigo 158 da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.01 Cota-Parte da CFEM Lei Federal n° 7.990, de 28/12/1989 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1712.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Lei Federal nº 7.453/1985 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.01 Transf. União - Cessão Onerosa Bônus Assinatura Petróleo Lei Federal nº 13.885/2019 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.04 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde Artigo 198, § 7º da Constituição Federal 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.1.03 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias Artigo 198, § 7º da Constituição Federal 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.5.1.02 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.01 Transferências do FNDE - QESE Lei nº 9.766/1998 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.01 Transferência do FNDE - PDDE Resolução FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1714.52.0.1.01 Transferências do FNDE - PNAE Resolução FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 Transferências do FNDE - PNATE Lei 10.880, de 9 de junho de 2004 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.08 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.09 Transferências do FNAS - IGD Programa Auxílio Brasil (GBF) Lei Federal nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.01 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT Termo de Convênio com a EBCT 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1.01 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 Lei Complementar 176/2020 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.01 ICMS - Não Vinculado Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV 1721.50.0.1.02 ICMS - Educação Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV 1721.50.0.1.03 ICMS - Saúde Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.01 IPVA - Não Vinculado Constituição Federal - Artigo 158, inciso III 1721.51.0.1.02 IPVA - Educação Constituição Federal - Artigo 158, inciso III 1721.51.0.1.03 IPVA - Saúde Constituição Federal - Artigo 158, inciso III 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.01 IPI - Municípios - Não Vinculado Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º 1721.52.0.1.02 IPI - Municípios - Educação Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º 1721.52.0.1.03 IPI - Municípios - Saúde Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.01 Cota-Parte da CIDE Lei nº 10.336/2001 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.03 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC Decreto Estadual 45.468, de 13/09/2010 1723.50.0.1.05 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E Deliberação CIB-SUS/MG 2.164/2015 1723.50.0.1.07 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS Resolução SES 5.250, de 19/4/2016 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC Resolução SEDESE 459/2010 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1.01 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG Lei Estadual 21.777/2015 e Decreto 46.946/2016 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.70 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1751.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.30 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas - FIA Lei Federal 8 069/1990 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.11 Outras Indenizações - Principal Legislação própria 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.1.01 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.01 Outras Restituições - Diligências Portaria Conjunta TJMG nº 984/PR/2020 1922.99.0.1.11 Outras Restituições - Principal Legislação própria 1923.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1923.99.0.1.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.2.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.3.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.4.01 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.1.01 Honorários de Sucumbência Código de Processo Civil e Estatuto da OAB 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.01 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.01 Transferência de Convênio com a União-Construção Unidade PSF Convênio com o Ministério da Saúde 2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.01 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Urbana Convênio com o MDR 2414.54.0.1.02 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Rural Convênio com o MAPA 2414.54.0.1.03 Transferência de Convênio com a União - Aquisição de Máquina Convênio com o MDR 2414.54.0.1.04 Transferência de Convênio com a União-Aquisição de Caminhão Convênio com o MAPA 2414.54.0.1.05 Transferência de Convênio com a União - Ponte Rural Convênio com o MAPA 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.01 Transferências de Convênios com a União - Quadra Esportiva Convênio com o Ministério da Cidadania 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.01 Transferência de Convênio com a SEE - Construção de Creche Convênio com a Secretaria de Estado de Educação Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 14 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3072, Data: 12/12/2022 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 85.243.710,00 85.243.710,00 000 Não se Aplica 85.243.710,00 85.243.710,00 0 Não se Aplica 49.810.370,97 49.810.370,97 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 12.173.433,50 12.173.433,50 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.259.905,53 23.259.905,53 501 Outros Recursos não Vinculados 13.763.560,00 13.763.560,00 000 Não se Aplica 13.763.560,00 13.763.560,00 0 Não se Aplica 13.763.560,00 13.763.560,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.120.000,00 12.120.000,00 000 Não se Aplica 12.120.000,00 12.120.000,00 0 Não se Aplica 1.200.000,00 1.200.000,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 10.920.000,00 10.920.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 548.000,00 548.000,00 000 Não se Aplica 548.000,00 548.000,00 0 Não se Aplica 548.000,00 548.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.225,00 3.225,00 000 Não se Aplica 3.225,00 3.225,00 0 Não se Aplica 3.225,00 3.225,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 252.500,00 252.500,00 000 Não se Aplica 252.500,00 252.500,00 0 Não se Aplica 252.500,00 252.500,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 213.500,00 213.500,00 000 Não se Aplica 213.500,00 213.500,00 0 Não se Aplica 213.500,00 213.500,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 24.000,00 24.000,00 000 Não se Aplica 24.000,00 24.000,00 0 Não se Aplica 24.000,00 24.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação25,00 25,00 000 Não se Aplica 25,00 25,00 0 Não se Aplica 25,00 25,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 510.000,00 510.000,00 000 Não se Aplica 510.000,00 510.000,00 0 Não se Aplica 510.000,00 510.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.272.000,00 1.272.000,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 1.272.000,00 1.272.000,00 0 Não se Aplica 1.272.000,00 1.272.000,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.122.000,00 4.122.000,00 000 Não se Aplica 4.122.000,00 4.122.000,00 0 Não se Aplica 4.122.000,00 4.122.000,00 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.000,00 8.000,00 000 Não se Aplica 8.000,00 8.000,00 0 Não se Aplica 8.000,00 8.000,00 602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 500,00 – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.561.000,00 1.561.000,00 000 Não se Aplica 1.561.000,00 1.561.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.561.000,00 1.561.000,00 000 Não se Aplica 1.561.000,00 1.561.000,00 0 Não se Aplica 1.561.000,00 1.561.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 935.000,00 935.000,00 000 Não se Aplica 935.000,00 935.000,00 0 Não se Aplica 935.000,00 935.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.213.000,00 1.213.000,00 000 Não se Aplica 1.213.000,00 1.213.000,00 0 Não se Aplica 1.213.000,00 1.213.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500,00 500,00 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.000,00 62.000,00 002 Serviços de Saúde 62.000,00 62.000,00 0 Não se Aplica 62.000,00 62.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 368.000,00 368.000,00 000 Não se Aplica 368.000,00 368.000,00 0 Não se Aplica 368.000,00 368.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 85.300,00 85.300,00 000 Não se Aplica 85.300,00 85.300,00 0 Não se Aplica 85.300,00 85.300,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 30,00 30,00 000 Não se Aplica 30,00 30,00 0 Não se Aplica 30,00 30,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.987.450,00 3.987.450,00 000 Não se Aplica 3.987.450,00 3.987.450,00 0 Não se Aplica 3.987.450,00 3.987.450,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500,00 500,00 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais1.140.000,00 1.140.000,00 000 Não se Aplica 1.140.000,00 1.140.000,00 0 Não se Aplica 1.140.000,00 1.140.000,00 706 Transferência Especial da União 10.000,00 10.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 14.500,00 14.500,00 000 Não se Aplica 14.500,00 14.500,00 0 Não se Aplica 14.500,00 14.500,00 710 Transferência Especial dos Estados 20.000,00 20.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho 10.000,00 10.000,00 0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 749 Outras vinculações de transferências 653.800,00 653.800,00 000 Não se Aplica 653.500,00 653.500,00 0 Não se Aplica 653.500,00 653.500,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 749 Outras vinculações de transferências 653.800,00 653.800,00 012 Transferência de Recursos para aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) 300,00 300,00 0 Não se Aplica 300,00 300,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 47.100,00 47.100,00 000 Não se Aplica 47.100,00 47.100,00 0 Não se Aplica 47.100,00 47.100,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.619.000,00 5.619.000,00 000 Não se Aplica 5.619.000,00 5.619.000,00 0 Não se Aplica 5.619.000,00 5.619.000,00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 150,00 150,00 000 Não se Aplica 150,00 150,00 0 Não se Aplica 150,00 150,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.000,00 3.000,00 000 Não se Aplica 3.000,00 3.000,00 0 Não se Aplica 3.000,00 3.000,00 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 18.600,00 18.600,00 000 Não se Aplica 18.600,00 18.600,00 0 Não se Aplica 18.600,00 18.600,00 TOTAL 133.819.950,00 133.819.950,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3072, Data: 12/12/2022 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 15.345.710,00 3.836.427,50 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.825.000,00 1.956.250,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.300.710,00 575.177,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.970.000,00 742.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.250.000,00 562.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 84.985.000,00 21.246.250,00 2.1 - Cota-Parte FPM 54.950.000,00 13.737.500,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 50.000.000,00 12.500.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 4.950.000,00 1.237.500,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 5.875.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 250.000,00 62.500,00 2.4 - Cota-Parte ITR 85.000,00 21.250,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 6.200.000,00 1.550.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 100.330.710,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 16.007.000,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.000.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.700.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 50.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 17.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.240.000,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.120.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.120.000,00 5.1.1 - Principal 12.000.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 120.000,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -4.007.000,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -4.007.000,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.622.640,00 7.1 - Educação Infantil 2.605.320,00 7.1.1 - Creche 1.292.320,00 7.1.2 - Pré-Escola 1.313.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3072, Data: 12/12/2022 7.2 - Ensino Fundamental 7.017.320,00 8. OUTRAS DESPESAS 2.497.360,00 8.1 - Educação Infantil 755.980,00 8.1.1 - Creche 506.340,00 8.1.2 - Pré-Escola 249.640,00 8.2 - Ensino Fundamental 1.741.380,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 12.120.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.622.640,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.120.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 79,39 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 5.218.140,00 19.1 - Creche 3.218.444,00 19.2 - Pré-escola 1.999.696,00 20. ENSINO FUNDAMENTAL 6.955.293,50 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 12.173.433,50 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 24.293.433,50 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -4.007.000,00 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 28.300.433,50 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,21 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.041.225,00 26.1 - Salário-Educação 548.000,00 26.2 - PDDE 3.225,00 26.3 - PNAE 252.500,00 26.4 - PNATE 213.500,00 26.5 - Outras Transferências do FNDE 24.000,00 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 500.000,00 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3072, Data: 12/12/2022 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.200.000,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 2.741.225,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.921.829,00 32.1 - Creche 1.175.972,00 32.2 - Pré-Escola 745.857,00 33. ENSINO FUNDAMENTAL 2.254.432,00 34. ENSINO MÉDIO 922.000,00 35. ENSINO SUPERIOR 760.720,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 5.858.981,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 17 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3072, Data: 12/12/2022 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 15.345.710,00 2.301.856,50 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.825.000,00 1.173.750,00 1.1.1 - IPTU 6.230.000,00 934.500,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.595.000,00 239.250,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.300.710,00 345.106,50 1.2.1 - ITBI 2.300.000,00 345.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 710,00 106,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.970.000,00 445.500,00 1.3.1 - ISS 2.800.000,00 420.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 170.000,00 25.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.250.000,00 337.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 80.035.000,00 12.005.250,00 2.1 - Cota-Parte FPM 50.000.000,00 7.500.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 85.000,00 12.750,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 6.200.000,00 930.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 23.500.000,00 3.525.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 250.000,00 37.500,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 95.380.710,00 14.307.106,50 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 9.433.357,76 4.1.1 - Despesas Correntes 8.248.368,00 4.1.2 - Despesas de Capital 1.184.989,76 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.757.185,53 4.2.1 - Despesas Correntes 11.480.163,29 4.2.2 - Despesas de Capital 277.022,24 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 940.474,16 4.3.1 - Despesas Correntes 940.474,16 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 148.500,00 4.4.1 - Despesas Correntes 148.500,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 285.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 285.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 200.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 17 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3072, Data: 12/12/2022 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 495.388,08 4.7.1 - Despesas Correntes 495.388,08 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 23.259.905,53 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 8.952.799,03 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 24,39 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.279.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.343.500,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 935.500,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 55.000,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.334.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.321.100,00 9.1.1 - Despesas Correntes 5.121.100,00 9.1.2 - Despesas de Capital 1.200.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 70.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 62.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 8.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 780.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 780.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 25.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 760.360,00 9.5.1 - Despesas Correntes 760.360,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.000,00 9.6.1 - Despesas Correntes 12.000,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 169.153,00 9.7.1 - Despesas Correntes 169.153,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 17 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3072, Data: 12/12/2022 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 8.137.613,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 15.754.457,76 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 11.827.185,53 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.720.474,16 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 173.500,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.045.360,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 212.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 664.541,08 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 31.397.518,53 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.762.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.007.000,00 TOTAL 128.202.000,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 1.883.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores Total Deduções 20.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 52.800.593,58 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 702.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 NV 576.376,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 1.278.376,00 Percentual Aplicado: 40,19 % Despesa Líquida: 51.522.217,58 Percentual Aplicado: 1,45 % Despesa Líquida: 1.863.000,00 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 77,0882 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 40,8636 0 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1484 0 0 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1484 0 0 0 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,7152 0 0 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,5306 0 0 0 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0,5194 0 0 0 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,616 0 0 0 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,8528 0 0 0 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,1661 0 0 0 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,0601 0 0 0 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,5246 0 0 0 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0149 0 0 0 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,4307 0 0 0 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,3774 0 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,3774 0 0 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,3736 0 0 0 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0037 0 0 0 3. 3. 00. 00 A DEFINIR 0 0 0 0 3. 3. 00. 00 A DEFINIR 0 0 0 0 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 35,8473 0 3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,1943 0 0 3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1943 0 0 0 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 3,2586 0 0 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1253 0 0 0 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3,1333 0 0 0 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0,3994 0 0 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,3994 0 0 0 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1232 0 0 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1232 0 0 0 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 31,8343 0 0 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,3432 0 0 0 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 8,4089 0 0 0 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,012 0 0 0 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2,2136 0 0 0 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0295 0 0 0 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0,0486 0 0 0 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2938 0 0 0 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,3378 0 0 0 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15,829 0 0 0 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0,5367 0 0 0 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,4056 0 0 0 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,9388 0 0 0 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,0299 0 0 0 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,2278 0 0 0 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0471 0 0 0 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,1322 0 0 0 3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,0374 0 0 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0374 0 0 0 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 22,7202 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 Lei: 3072, Data: 12/12/2022 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 22,2858 0 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,3305 0 0 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 0,3305 0 0 0 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0367 0 0 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0367 0 0 0 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 20,0504 0 0 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15,1614 0 0 0 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,6823 0 0 0 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2,2068 0 0 0 4. 4. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 1,8682 0 0 4. 4. 93. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,8682 0 0 0 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,4344 0 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,001 0 0 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,001 0 0 0 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,4334 0 0 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,4334 0 0 0 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,1916 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,1916 0 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0 0,1916 0 0 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1916 0 0 0 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2023 RECEITA PREVISTA CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.415.000,00 12 CONTRIBUIÇÕES 5.429.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 2.390.330,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 12.136.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 91.755.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.670,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 9.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.608.950,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 133.819.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2023 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 4.290.000,00 04 Administração 15.653.718,08 06 Segurança Pública 23.000,00 08 Assistência Social 3.434.315,60 10 Saúde 31.397.518,53 11 Trabalho 25.000,00 12 Educação 30.152.414,50 13 Cultura 3.103.924,00 15 Urbanismo 15.040.978,00 17 Saneamento 7.872.100,00 18 Gestão Ambiental 1.222.397,01 19 Ciência e Tecnologia 1.500,00 20 Agricultura 1.671.352,00 23 Comércio e Serviços 319.212,84 26 Transporte 14.077.026,00 27 Desporto e Lazer 1.170.847,44 28 Encargos Especiais 4.108.246,00 99 Reserva de Contingência 256.400,00 TOTAL 133.819.950,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 1 Entid. Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 121.564.950,00 1 1112.50.0.1.01 1 IPTU - Não Vinculado 1.500.000-000 000 3.268.402,56 2 1112.50.0.1.02 1 IPTU - Educação 1.500.000-001 005 1.557.500,00 3 1112.50.0.1.03 1 IPTU - Saúde 1.500.000-002 008 1.404.097,44 4 1112.50.0.2.01 1 IPTU - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 26.500,00 5 1112.50.0.2.02 1 IPTU - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 12.500,00 6 1112.50.0.2.03 1 IPTU - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 11.000,00 7 1112.50.0.3.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000-000 000 742.000,00 8 1112.50.0.3.02 1 IPTU - Dívida Ativa - Educação 1.500.000-001 005 350.000,00 9 1112.50.0.3.03 1 IPTU - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000-002 008 308.000,00 10 1112.50.0.4.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 76.850,00 11 1112.50.0.4.02 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 36.250,00 12 1112.50.0.4.03 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 31.900,00 13 1112.53.0.1.01 1 ITBI - Não Vinculado 1.500.000-000 000 1.219.000,00 14 1112.53.0.1.02 1 ITBI - Educação 1.500.000-001 005 575.000,00 15 1112.53.0.1.03 1 ITBI - Saúde 1.500.000-002 008 506.000,00 16 1112.53.0.2.01 1 ITBI - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 159,00 17 1112.53.0.2.02 1 ITBI - Multas e Juros - Edcucação 1.500.000-001 005 75,00 18 1112.53.0.2.03 1 ITBI - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 66,00 19 1112.53.0.3.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000-000 000 212,00 20 1112.53.0.3.02 1 ITBI - Dívida Ativa - Educação 1.500.000-001 005 100,00 21 1112.53.0.3.03 1 ITBI - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000-002 008 88,00 22 1112.53.0.4.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 5,30 23 1112.53.0.4.02 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 2,50 24 1112.53.0.4.03 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 2,20 25 1113.03.1.1.01 1 IRRF - Trabalho - Não Vinculado 1.500.000-000 000 1.166.000,00 26 1113.03.1.1.02 1 IRRF - Trabalho - Educação 1.500.000-001 005 550.000,00 27 1113.03.1.1.03 1 IRRF - Trabalho - Saúde 1.500.000-002 008 484.000,00 28 1113.03.4.1.01 1 IRRF - Outros Rendimentos - Não Vinculado 1.500.000-000 000 26.500,00 29 1113.03.4.1.02 1 IRRF - Outros Rendimentos - Educação 1.500.000-001 005 12.500,00 30 1113.03.4.1.03 1 IRRF - Outros Rendimentos - Saúde 1.500.000-002 008 11.000,00 31 1114.51.1.1.01 1 ISSQN - Não Vinculado 1.500.000-000 000 1.484.000,00 32 1114.51.1.1.02 1 ISSQN - Educação 1.500.000-001 005 700.000,00 33 1114.51.1.1.03 1 ISSQN - Saúde 1.500.000-002 008 616.000,00 34 1114.51.1.2.01 1 ISSQN - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 26.500,00 35 1114.51.1.2.02 1 ISSQN - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 12.500,00 36 1114.51.1.2.03 1 ISSQN - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 11.000,00 37 1114.51.1.3.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Não Vinculado 1.500.000-000 000 53.000,00 38 1114.51.1.3.02 1 ISSQN - Dívida Ativa - Educação 1.500.000-001 005 25.000,00 39 1114.51.1.3.03 1 ISSQN - Dívida Ativa - Saúde 1.500.000-002 008 22.000,00 40 1114.51.1.4.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Não Vinculado 1.500.000-000 000 10.600,00 41 1114.51.1.4.02 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 1.500.000-001 005 5.000,00 42 1114.51.1.4.03 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde 1.500.000-002 008 4.400,00 43 1121.01.0.1.01 1 Taxa Licença Localização e Funcionamento 1.501.000-070 000 570.000,00 44 1121.01.0.1.03 1 Taxa de Licença para Publicidade 1.501.000-070 000 50,00 45 1121.01.0.1.04 1 Taxa Licença Execução de Obras 1.501.000-070 000 200.000,00 46 1121.01.0.1.06 1 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 1.501.000-070 000 7.000,00 47 1121.01.0.1.07 1 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1.501.000-070 000 15.000,00 48 1121.01.0.2.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.501.000-070 000 12.000,00 49 1121.01.0.3.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 80.000,00 50 1121.01.0.4.01 1 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 8.000,00 51 1122.01.0.1.01 1 Taxa de Expediente de Certidão 1.501.000-070 000 26.000,00 52 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Serviços Cadastrais 1.501.000-070 000 18.000,00 53 1122.01.0.1.03 1 Taxa de Averbação Diversas 1.501.000-070 000 12.000,00 54 1122.01.0.1.04 1 Taxa de Cemitérios 1.501.000-070 000 120.000,00 55 1122.01.0.2.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.501.000-070 000 150,00 56 1122.01.0.3.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 1.000,00 57 1122.01.0.4.01 1 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 1.501.000-070 000 60,00 58 1131.53.0.3.01 1 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 20,00 59 1131.53.0.4.01 1 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 10,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 2 Entid. 60 1241.50.0.1.01 1 COSIP - CEMIG 1.751.000-017 002 4.700.000,00 61 1241.50.0.1.02 1 COSIP - Prefeitura 1.751.000-017 002 600.000,00 62 1241.50.0.2.02 1 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1.751.000-017 002 3.000,00 63 1241.50.0.3.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1.751.000-017 002 110.000,00 64 1241.50.0.4.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.751.000-017 002 16.000,00 65 1311.01.1.1.01 1 Aluguel do Centro Cultural 1.501.000-070 000 15.000,00 66 1311.01.1.1.02 1 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1.501.000-070 000 100.000,00 67 1311.01.1.1.03 1 Aluguel de Box da Rodoviária 1.501.000-070 000 18.000,00 68 1311.01.1.2.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.501.000-070 000 800,00 69 1311.01.1.3.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 9.000,00 70 1311.01.1.4.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 2.000,00 71 1311.02.0.1.01 1 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1.501.000-070 000 4.200,00 72 1321.01.0.1.01 1 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado 1.500.000-000 000 920.000,00 73 1321.01.0.1.06 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 1.576.001-006 001 72.000,00 74 1321.01.0.1.08 1 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 1.708.000-008 001 1.500,00 75 1321.01.0.1.12 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.659.002-012 001 7.000,00 76 1321.01.0.1.16 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.000-016 001 1.100,00 77 1321.01.0.1.17 1 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.751.000-017 002 190.000,00 78 1321.01.0.1.18 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.000-018 001 120.000,00 79 1321.01.0.1.22 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal 1.570.000-022 001 25,00 80 1321.01.0.1.23 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal 1.631.000-023 002 13.000,00 81 1321.01.0.1.24 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal 1.700.000-024 000 8.500,00 82 1321.01.0.1.29 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.000-029 000 65.000,00 83 1321.01.0.1.32 1 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE 1.604.000-032 000 1.000,00 84 1321.01.0.1.42 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS 1.665.000-042 000 30,00 85 1321.01.0.1.43 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.551.000-043 001 225,00 86 1321.01.0.1.44 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.552.000-044 002 2.500,00 87 1321.01.0.1.45 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.553.000-045 001 13.500,00 88 1321.01.0.1.46 1 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE 1.569.000-046 000 24.000,00 89 1321.01.0.1.47 1 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 1.550.000-047 001 28.000,00 90 1321.01.0.1.53 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV 1.601.000-053 000 8.000,00 91 1321.01.0.1.54 1 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS 1.602.000-054 000 500,00 92 1321.01.0.1.55 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.621.000-055 000 335.000,00 93 1321.01.0.1.56 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.661.000-056 000 5.300,00 94 1321.01.0.1.57 1 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 1.752.000-057 001 150,00 95 1321.01.0.1.59 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS 1.600.000-059 000 120.000,00 96 1321.01.0.1.60 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO 1.749.000-060 000 2.000,00 97 1321.01.0.1.62 1 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC 1.749.012-062 001 300,00 98 1321.01.0.1.64 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União 1.706.000-064 000 10.000,00 99 1321.01.0.1.65 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 1.749.000-065 001 1.500,00 100 1321.01.0.1.68 1 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho 1.710.010-068 000 10.000,00 101 1321.01.0.1.69 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado 1.710.000-069 000 10.000,00 102 1321.01.0.1.70 1 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000-070 000 45.000,00 104 1321.01.0.1.71 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual 1.571.000-071 000 10.000,00 105 1321.01.0.1.76 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual 1.632.000-076 000 500,00 106 1321.01.0.1.81 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual 1.701.000-081 000 500,00 107 1321.01.0.1.86 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.704.000-086 000 40.000,00 109 1611.01.0.1.01 1 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 1.501.000-070 000 200,00 114 1621.02.0.1.01 1 Tarifas de Terminais Rodoviários 1.501.000-070 000 50.000,00 115 1631.53.0.1.01 1 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU 1.659.002-012 001 55.000,00 116 1699.50.9.1.01 1 Serviços de Patrulha Mecanizada 1.753.000-070 000 3.000,00 117 1699.99.0.1.01 1 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 1.501.000-070 000 5.000,00 128 1711.51.1.1.01 1 FPM - Mensal - Não Vinculado 1.500.000-000 000 21.159.592,11 129 1711.51.1.1.02 1 FPM - Mensal - Educação 1.500.000-001 005 15.597.756,00 130 1711.51.1.1.03 1 FPM - Mensal - Saúde 1.500.000-002 008 13.242.651,89 131 1711.51.2.1.01 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Não Vinculado 1.500.000-000 000 3.712.500,00 132 1711.51.2.1.02 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias - Educação 1.500.000-001 005 1.237.500,00 133 1711.52.0.1.01 1 ITR - Não Vinculado 1.500.000-000 000 45.050,00 134 1711.52.0.1.02 1 ITR - Educação 1.500.000-001 005 21.250,00 135 1711.52.0.1.03 1 ITR - Saúde 1.500.000-002 008 18.700,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 3 Entid. 136 1712.51.0.1.01 1 Cota-Parte da CFEM 1.708.000-008 001 13.000,00 137 1712.52.4.1.01 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.704.000-086 000 1.100.000,00 138 1712.99.0.1.01 1 Transf. União - Cessão Onerosa Bônus Assinatura Petróleo 1.749.000-060 001 600.000,00 139 1713.50.1.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.600.000-059 003 3.000.000,00 140 1713.50.1.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB 1.600.000-059 011 500.000,00 141 1713.50.1.1.04 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604.000-032 001 1.000.000,00 142 1713.50.3.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS 1.600.000-059 036 200.000,00 143 1713.50.3.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN 1.600.000-059 053 25.000,00 144 1713.50.3.1.03 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 1.604.000-032 002 560.000,00 145 1713.50.4.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1.600.000-059 013 260.000,00 146 1713.50.5.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU 1.600.000-059 047 12.000,00 147 1713.50.5.1.02 1 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS 1.600.000-059 060 5.000,00 148 1714.50.0.1.01 1 Transferências do FNDE - QESE 1.550.000-047 001 520.000,00 149 1714.51.0.1.01 1 Transferência do FNDE - PDDE 1.551.000-043 001 3.000,00 150 1714.52.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNAE 1.552.000-044 002 250.000,00 151 1714.53.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNATE 1.553.000-045 001 200.000,00 152 1716.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1.660.000-029 021 60.000,00 153 1716.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1.660.000-029 021 65.000,00 154 1716.50.0.1.03 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) 1.660.000-029 006 15.000,00 155 1716.50.0.1.05 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 1.660.000-029 023 55.000,00 156 1716.50.0.1.06 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1.660.000-029 023 50.000,00 157 1716.50.0.1.08 1 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) 1.660.000-029 023 18.000,00 158 1716.50.0.1.09 1 Transferências do FNAS - IGD Programa Auxílio Brasil (GBF) 1.660.000-029 030 40.000,00 159 1717.99.0.1.01 1 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1.700.000-024 009 70.000,00 160 1719.58.0.1.01 1 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 1.501.000-070 000 180.000,00 161 1721.50.0.1.01 1 ICMS - Não Vinculado 1.500.000-000 000 12.455.000,00 162 1721.50.0.1.02 1 ICMS - Educação 1.500.000-001 005 5.875.000,00 163 1721.50.0.1.03 1 ICMS - Saúde 1.500.000-002 008 5.170.000,00 164 1721.51.0.1.01 1 IPVA - Não Vinculado 1.500.000-000 000 3.286.000,00 165 1721.51.0.1.02 1 IPVA - Educação 1.500.000-001 005 1.550.000,00 166 1721.51.0.1.03 1 IPVA - Saúde 1.500.000-002 008 1.364.000,00 167 1721.52.0.1.01 1 IPI - Municípios - Não Vinculado 1.500.000-000 000 132.500,00 168 1721.52.0.1.02 1 IPI - Municípios - Educação 1.500.000-001 005 62.500,00 169 1721.52.0.1.03 1 IPI - Municípios - Saúde 1.500.000-002 008 55.000,00 170 1721.53.0.1.01 1 Cota-Parte da CIDE 1.750.000-016 001 46.000,00 171 1723.50.0.1.03 1 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.621.000-055 014 250.000,00 172 1723.50.0.1.05 1 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.621.000-055 007 300.000,00 173 1723.50.0.1.07 1 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.621.000-055 027 50.000,00 174 1729.51.0.1.01 1 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1.661.000-056 002 80.000,00 175 1729.52.0.1.01 1 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 1.576.001-006 001 1.200.000,00 176 1751.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.70 1.540.000-018 001 10.800.000,00 177 1751.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FUNDEB - FEB.30 1.540.000-019 001 1.200.000,00 178 1791.99.0.1.01 1 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1.749.000-065 001 50.000,00 180 1922.06.3.1.01 1 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. 1.501.000-070 000 1.000,00 181 1922.99.0.1.01 1 Outras Restituições - Diligências 1.501.000-070 000 1.500,00 183 1923.99.0.1.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal 1.501.000-070 000 15.000,00 184 1923.99.0.2.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 1.501.000-070 000 150,00 185 1923.99.0.3.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 1.501.000-070 000 720,00 186 1923.99.0.4.01 1 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros 1.501.000-070 000 300,00 187 1999.12.2.1.01 1 Honorários de Sucumbência 1.501.000-070 000 10.000,00 190 2414.50.0.1.01 1 Transferência de Convênio com a União-Construção Unidade PSF 1.631.000-023 013 1.200.000,00 191 2414.54.0.1.01 1 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Urbana 1.700.000-024 060 1.500.000,00 192 2414.54.0.1.02 1 Transferência de Convênio com a União - Pavimentação Rural 1.700.000-024 061 240.000,00 193 2414.54.0.1.03 1 Transferência de Convênio com a União - Aquisição de Máquina 1.700.000-024 062 250.000,00 194 2414.54.0.1.04 1 Transferência de Convênio com a União-Aquisição de Caminhão 1.700.000-024 063 238.950,00 195 2414.54.0.1.05 1 Transferência de Convênio com a União - Ponte Rural 1.700.000-024 064 1.440.000,00 196 2414.99.0.1.01 1 Transferências de Convênios com a União - Quadra Esportiva 1.700.000-024 065 240.000,00 197 2422.51.0.1.01 1 Transferência de Convênio com a SEE - Construção de Creche 1.571.000-071 005 500.000,00 198 9500.00.0.0.01 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 1.500.000-001 005 -10.000.000,00 199 9500.00.0.0.02 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 1.500.000-001 005 -17.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 4 Entid. 200 9500.00.0.0.03 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 1.500.000-001 005 -4.700.000,00 201 9500.00.0.0.04 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 1.500.000-001 005 -1.240.000,00 202 9500.00.0.0.05 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 1.500.000-001 005 -50.000,00 Entidade 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.255.000,00 103 1321.01.0.1.70 2 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000-070 000 165.600,00 108 1321.01.0.1.92 2 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 1.756.000-092 002 9.600,00 110 1611.01.0.1.11 2 Tarifa de Água 1.501.000-070 000 8.580.000,00 111 1611.01.0.1.12 2 Tarifa de Esgoto 1.501.000-070 000 2.336.400,00 112 1611.01.0.1.13 2 Religamento de Água 1.501.000-070 000 97.200,00 113 1611.01.0.2.01 2 Outras Multas de Serviços 1.501.000-070 000 108.000,00 118 1699.99.0.1.11 2 Ligação de Água 1.501.000-070 000 144.000,00 119 1699.99.0.1.12 2 Ligação de Esgoto 1.501.000-070 000 15.000,00 120 1699.99.0.1.13 2 Desligamento de Água 1.501.000-070 000 15.600,00 121 1699.99.0.1.14 2 Tarifa de Expediente 1.501.000-070 000 552.000,00 122 1699.99.0.1.15 2 Troca de Hidrômetro 1.501.000-070 000 15.000,00 123 1699.99.0.1.16 2 Troca de Ramal 1.501.000-070 000 10.800,00 124 1699.99.0.1.17 2 Mudança de Ligação de Água 1.501.000-070 000 15.000,00 125 1699.99.0.1.18 2 Troca de Caixa 1.501.000-070 000 15.000,00 126 1699.99.0.1.19 2 Padronização 1.501.000-070 000 10.800,00 127 1699.99.0.1.20 2 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1.501.000-070 000 108.000,00 179 1921.99.0.1.11 2 Outras Indenizações - Principal 1.501.000-070 000 9.000,00 182 1922.99.0.1.11 2 Outras Restituições - Principal 1.501.000-070 000 9.000,00 188 1999.99.2.1.01 2 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 1.501.000-070 000 30.000,00 189 2213.01.0.1.01 2 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.756.000-092 002 9.000,00 TOTAL 133.819.950,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.810.370,97 SUBTOTAL 49.810.370,97 001 EDUCAÇÃO 25% 005 ENSINO 12.173.433,50 SUBTOTAL 12.173.433,50 002 SAÚDE 15% 008 SAUDE 23.259.905,53 SUBTOTAL 23.259.905,53 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 001 PTEMG 1.272.000,00 SUBTOTAL 1.272.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 001 RECMIN 14.500,00 SUBTOTAL 14.500,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 001 SERSAU 62.000,00 SUBTOTAL 62.000,00 016 CIDE 001 CIDE - 9.433-1 (133) 47.100,00 SUBTOTAL 47.100,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 002 COSIP 5.619.000,00 SUBTOTAL 5.619.000,00 018 FUNDEB 70% 001 FEB.70 10.920.000,00 SUBTOTAL 10.920.000,00 019 FUNDEB 30% 001 FEB.30 1.200.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 5 Entid. 019 FUNDEB 30% SUBTOTAL 1.200.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 001 CONVED 25,00 SUBTOTAL 25,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 013 Conv. M. Saúde Constr. PSF 1.200.000,00 002 CONVSA 13.000,00 SUBTOTAL 1.213.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 061 Conv MAPA Pav Rural 240.000,00 060 Conv MDR Pav Urbana 1.500.000,00 065 Conv. M. Cidadania Quadra Esportiva 240.000,00 063 Conv. MAPA Aquis Caminhão 238.950,00 064 Conv. MAPA Ponte Rural 1.440.000,00 062 Conv. MDR Aquis. Máquina 250.000,00 009 CT.ECT 70.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.500,00 SUBTOTAL 3.987.450,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 65.000,00 006 GSUAS 15.000,00 030 IGD Programa Auxílio Brasil - 29.591-4 40.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 125.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 123.000,00 SUBTOTAL 368.000,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 000 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 1.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 560.000,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.561.000,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00 SUBTOTAL 30,00 043 PDDE 001 PDDE 3.225,00 SUBTOTAL 3.225,00 044 PNAE 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 252.500,00 SUBTOTAL 252.500,00 045 PNATE 001 PNATE 213.500,00 SUBTOTAL 213.500,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 24.000,00 SUBTOTAL 24.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 001 QESE 548.000,00 SUBTOTAL 548.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 8.000,00 SUBTOTAL 8.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 500,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 6 Entid. 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS SUBTOTAL 500,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 300.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 335.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 50.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 250.000,00 SUBTOTAL 935.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 5.300,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 80.000,00 SUBTOTAL 85.300,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 001 MULTRA 150,00 SUBTOTAL 150,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 003 BLATB - CC 624.009-1 (179) 3.000.000,00 011 EITSAB - CC 624.009-1 (179) 500.000,00 013 ERAF.F - CC 624.009-1 (179) 260.000,00 060 Formação Profiss. Téc. Saúde - 624.009-1 5.000,00 036 PFVPS - CC 624.009-1 (179) 200.000,00 047 SANSAU - CC 624.009-1 (179) 12.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 120.000,00 053 VIGSAN - CC 624.009-1 (179) 25.000,00 SUBTOTAL 4.122.000,00 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 001 CESSAO 600.000,00 000 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 2.000,00 SUBTOTAL 602.000,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 001 ABLANC 300,00 SUBTOTAL 300,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00 SUBTOTAL 10.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 51.500,00 SUBTOTAL 51.500,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 10.000,00 SUBTOTAL 10.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 10.000,00 SUBTOTAL 10.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.766.560,00 SUBTOTAL 13.766.560,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 005 Conv SEE Constr Creche 500.000,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 10.000,00 SUBTOTAL 510.000,00 076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 500,00 SUBTOTAL 500,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 7 Entid. 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500,00 SUBTOTAL 500,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.140.000,00 SUBTOTAL 1.140.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 002 ALIENA 18.600,00 SUBTOTAL 18.600,00 TOTAL 133.819.950,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 01 GABINETE DO PREFEITO 02 01 01 CHEFIA DE GABINETE 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 040 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 410.000,00 041 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 90.000,00 042 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 20.000,00 043 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 20.000,00 044 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00 045 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00 04 122 0001 2002 0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 046 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 15.000,00 047 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500,00 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 182 0001 2003 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00 049 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00 02 01 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2004 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 050 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 116.000,00 051 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 25.500,00 052 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00 02 01 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 092 0001 2005 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL 053 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 23.000,00 054 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 243.000,00 055 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 54.000,00 056 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00 058 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00 059 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00 060 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00 061 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000-070 000 45.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0001 0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 062 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-000 000 300.000,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 02 01 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0002 0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 063 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 16.500,00 04 122 0001 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 064 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 18.000,00 04 122 0001 0004 0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP 065 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 105.300,00 066 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 63.180,00 067 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 42.120,00 04 122 0001 0005 0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 068 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 42.000,00 069 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 25.000,00 04 122 0001 1001 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 070 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00 071 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-000 000 1.000.000,00 04 122 0001 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 072 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 76.500,00 073 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.900.000,00 074 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 430.000,00 075 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 12.000,00 076 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 45.000,00 077 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.000-000 025 0,08 078 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00 079 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 25.000,00 080 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 3.000,00 081 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 140.000,00 082 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 24.000,00 083 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500.000,00 084 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 260.000,00 085 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 151.000,00 086 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 1.000,00 087 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00 04 122 0001 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 088 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000-024 009 10.000,00 089 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000-024 009 30.000,00 090 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-024 009 20.000,00 091 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-024 009 10.000,00 04 122 0001 2008 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 092 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000-017 002 2.000.000,00 04 122 0001 2009 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 093 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 26.800,00 094 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 6.230,00 095 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00 096 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00 097 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00 04 131 Comunicação Social 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2010 0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 098 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 45.000,00 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11 331 0001 2011 0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 099 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 25.000,00 02 02 02 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 04 Administração 04 122 Administração Geral Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2012 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 100 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 58.000,00 101 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 270.000,00 102 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 60.000,00 103 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 300,00 104 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00 105 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00 106 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 17.160,00 28 Encargos Especiais 28 272 Previdência do Regime Estatutário 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 0000 0006 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 107 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000-000 000 410.000,00 108 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000-000 000 210.000,00 109 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 78.936,00 28 272 0000 0007 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF 110 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000-000 000 300.000,00 111 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000-000 000 485.000,00 112 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 120.120,00 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 02 03 00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2013 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 113 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 15.000,00 114 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 400.000,00 115 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 93.000,00 116 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 117 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00 118 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 6.000,00 119 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 24.024,00 04 131 Comunicação Social 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2014 0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 120 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 45.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26 782 0001 2015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 121 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 160.000,00 122 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 37.300,00 123 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 8.000,00 124 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00 125 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 600,00 126 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 02 04 01 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0001 2016 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG TESOURARIA 127 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 230.000,00 128 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 50.000,00 129 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 130 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 6.000,00 131 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 60.000,00 132 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 240.000,00 133 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.750.000-016 001 300,00 134 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 13.728,00 135 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-000 000 1.200,00 136 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000-024 000 3.500,00 137 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.701.000-081 000 500,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0008 0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS 138 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-000 000 500.000,00 139 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-000 000 5.000,00 140 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000-000 000 580.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0009 0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 141 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.100.000,00 142 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 1.600,00 143 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.704.000-086 000 11.000,00 144 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000-008 001 130,00 145 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.749.000-060 001 6.000,00 146 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000-016 001 460,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 147 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000-000 000 256.400,00 02 04 02 DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND 04 Administração 04 129 Administração de Receitas 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 129 0001 2017 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO 148 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 315.000,00 149 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 69.000,00 150 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 13.500,00 151 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 32.480,00 152 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 153 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 7.000,00 154 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 30.000,00 155 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 80.000,00 156 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 20.592,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02 05 01 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 5 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 157 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 22.600,00 158 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 300.000,00 159 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 70.000,00 160 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 200,00 161 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00 162 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 30.000,00 163 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-001 005 25.000,00 164 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 40.000,00 165 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 12.000,00 166 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 30.888,00 167 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-001 005 500,00 168 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.569.000-046 000 24.000,00 169 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.570.000-022 001 25,00 170 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.571.000-071 000 10.000,00 02 05 02 EDUCACAO INFANTIL 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 12 365 0004 1003 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 171 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 005 500.000,00 172 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.571.000-071 005 500.000,00 12 365 0004 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 173 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 430.000,00 174 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.000.000,00 175 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 225.000,00 176 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 25.000,00 177 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 73.772,00 178 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00 179 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 120.000,00 180 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 005 15.000,00 181 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 120.000,00 182 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 3.000,00 183 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 229.944,00 184 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 10.000,00 12 365 0004 2020 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 185 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 250.000,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 365 0005 1004 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 186 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 005 200.000,00 12 365 0005 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 187 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 460.000,00 188 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 102.000,00 189 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 3.000,00 190 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 101.232,00 191 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00 192 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 210.000,00 193 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000-043 001 3.225,00 194 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 005 100.000,00 195 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 20.000,00 196 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 5.000,00 197 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 37.752,00 198 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 5.000,00 12 365 0005 2022 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 199 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 300.000,00 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 6 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12 365 0007 2023 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 200 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 40.000,00 201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 500.000,00 12 365 0007 2024 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 202 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 150.000,00 203 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 600.000,00 02 05 03 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0006 1005 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 204 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 005 500.000,00 12 361 0006 2025 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 205 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 42.000,00 206 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.600.000,00 207 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 372.000,00 208 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 100.000,00 209 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 38.279,00 210 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.000,00 211 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 220.000,00 212 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 100.000,00 213 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 005 2.500,00 214 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 199.056,00 215 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 10.000,00 12 361 0006 2026 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 216 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 500.000,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1006 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 217 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 005 650.000,00 12 361 0007 2027 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 218 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 176.317,50 219 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 38.000,00 220 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 6.000,00 221 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 500,00 222 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 500.000,00 223 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000-047 001 16.000,00 224 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 1.500.000,00 225 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000-047 001 532.000,00 226 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000-045 001 161.300,00 227 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001-006 001 402.200,00 228 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 7.500,00 12 367 Educação Especial 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 2028 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 229 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 10.000,00 230 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 2.300,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 367 0007 2029 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 231 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 200.000,00 02 05 04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 7 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0006 1007 0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 232 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 001 50.000,00 12 361 0006 1008 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 233 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 42.000,00 12 361 0006 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 234 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-018 001 1.000.000,00 235 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 5.400.000,00 236 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 1.180.000,00 237 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 001 4.000,00 238 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 30.000,00 239 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 425.720,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1009 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 240 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 100.000,00 12 361 0007 2031 0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 241 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 20.000,00 242 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000-019 001 50.000,00 12 365 Educação Infantil 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 12 365 0004 1010 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 243 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 001 60.000,00 12 365 0004 1011 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES 244 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 50.000,00 12 365 0004 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 245 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-018 001 284.360,00 246 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 1.050.000,00 247 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 230.000,00 248 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 001 8.000,00 249 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 50.000,00 250 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 51.480,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 365 0005 1012 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 251 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 001 100.000,00 12 365 0005 1013 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS PRÉ-ESCOLAS 252 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 001 30.000,00 12 365 0005 2033 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 253 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 956.000,00 254 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 210.000,00 255 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 001 1.000,00 256 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 001 50.000,00 257 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 61.776,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 366 0006 2034 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 258 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 10.000,00 259 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 2.320,00 260 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 2.500,00 12 367 Educação Especial 12 367 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 8 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12 367 0004 2035 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CRECHES - FUNDEB 261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 10.000,00 262 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 2.320,00 263 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 2.500,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 367 0005 2036 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 264 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 120.000,00 265 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 27.000,00 266 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 6.864,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 2037 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 267 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 001 350.000,00 268 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 001 75.000,00 269 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000-019 001 17.160,00 02 05 05 SECAO DE MERENDA ESCOLAR 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 12 306 0008 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 270 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 20.700,00 271 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 36.000,00 272 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 7.900,00 273 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 8.000,00 274 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 12.000,00 275 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00 12 306 0008 2039 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 276 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 260.000,00 277 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 91.700,00 278 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 500,00 12 306 0008 2040 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 279 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 260.000,00 280 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 81.000,00 281 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 400,00 12 306 0008 2041 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 282 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 280.000,00 283 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 75.000,00 284 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 400,00 12 306 0008 2042 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 285 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 9.500,00 286 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 002 4.800,00 287 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 200,00 02 05 06 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL 12 Educação 12 362 Ensino Médio 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0007 2043 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 288 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001-006 001 100.000,00 289 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000-045 001 52.200,00 290 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001-006 001 769.800,00 12 364 Ensino Superior 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0007 2044 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 291 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 36.800,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 9 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 292 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 8.640,00 293 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 8.000,00 294 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00 295 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 700.000,00 296 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 2.280,00 12 367 Educação Especial 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 367 0005 2045 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 297 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 005 52.400,00 298 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 005 12.180,00 299 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 005 5.000,00 300 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 30.000,00 301 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 6.864,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 2046 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 302 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 005 27.000,00 303 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 73.400,00 304 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 17.000,00 305 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 005 1.000,00 306 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 12.000,00 307 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 5.000,00 308 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 3.432,00 309 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-001 005 3.432,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 367 0007 2047 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 310 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 005 150.000,00 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 311 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 340.000,00 312 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 75.000,00 313 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 7.000,00 314 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 135.613,00 315 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.000-002 006 0,08 316 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500,00 317 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 10.000,00 318 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 008 12.000,00 319 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 10.000,00 320 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 008 10.000,00 321 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 30.888,00 322 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.600.000-059 000 40,00 323 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.621.000-055 000 20.000,00 324 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.631.000-023 002 13.000,00 325 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.632.000-076 000 500,00 02 06 02 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 301 0009 1014 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 326 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 008 100.000,00 727 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 006 31.624,36 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 10 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10 301 0009 1015 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 327 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 15.000,00 728 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 006 41.248,72 10 301 0009 1048 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DE APOIO 729 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-002 006 423.116,68 10 301 0009 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 328 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 750.000,00 329 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 3.000.000,00 330 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 150.000,00 331 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 026 50.000,00 332 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 735.000,00 333 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 003 33.000,00 334 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 026 10.000,00 335 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 350.000,00 336 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 003 2.000,00 337 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 026 1.000,00 338 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 100.000,00 339 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 150.000,00 340 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 500.000,00 341 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 003 100.000,00 342 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 011 300.000,00 343 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 026 100.000,00 344 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.602.000-054 000 500,00 345 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 25.000,00 346 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 008 10.000,00 347 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 400.000,00 348 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 003 50.000,00 349 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 011 200.000,00 350 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 026 100.000,00 351 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 008 10.000,00 352 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 391.248,00 353 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 003 8.800,00 354 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 026 1.000,00 355 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 10.000,00 730 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 006 64.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 302 0009 0010 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 356 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-002 008 500.000,00 10 302 0009 0011 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 357 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 008 3.360.000,00 731 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 006 116.497,44 10 302 0009 0012 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 358 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 57.712,34 359 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 68.825,51 360 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 5.714,30 361 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 008 1.307,94 10 302 0009 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 362 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000-053 000 8.000,00 10 302 0009 1018 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 363 Equipamentos e Material Permanente Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 11 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.4.90.52.00 1.500.000-002 008 250.000,00 10 302 0009 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 364 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 180.000,00 365 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 1.300.000,00 366 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 340.000,00 367 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 260.000,00 368 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 50.000,00 369 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 500.000,00 370 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 1.600.000,00 371 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 008 5.000,00 372 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 123.552,00 373 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 10.000,00 10 302 0009 2051 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 374 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 400.000,00 375 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500.000,00 376 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 120.000,00 377 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 50.000,00 378 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 110.000,00 379 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 322.576,00 380 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.002-012 001 31.000,00 381 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 008 36.000,00 382 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 1.400.000,00 383 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.659.002-012 001 31.000,00 384 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 60.000,00 385 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 008 10.000,00 386 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 008 10.000,00 10 302 0009 2052 0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 387 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 008 10.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 303 0009 0028 0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE ONCOLÓGICO 732 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 006 38.497,44 10 303 0009 2053 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 388 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 178.000,00 389 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 39.000,00 390 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 6.000,00 391 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500,00 392 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 600.000,00 393 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 003 100.000,00 733 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 006 14.248,72 394 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 500,00 395 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 13.728,00 10 303 0009 2054 0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 396 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 50.000,00 397 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 013 280.000,00 398 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000-055 007 400.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 306 0009 2055 0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 047 4.000,00 400 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 008 200.000,00 401 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 047 8.000,00 02 06 04 SAUDE DA FAMILIA Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 12 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10 301 0010 1019 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 402 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 008 500.000,00 403 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.631.000-023 013 1.200.000,00 10 301 0010 2056 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 404 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 003 500.000,00 405 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 500.000,00 406 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 800.000,00 407 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 110.000,00 408 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 003 176.000,00 409 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 1.000,00 410 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 003 5.000,00 411 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 7.890,00 412 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 30.000,00 413 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 003 22.540,00 414 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 014 150.000,00 415 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 027 40.000,00 416 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 50.000,00 417 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 014 295.000,00 418 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 027 30.000,00 419 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 24.024,00 420 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 003 30.000,00 10 301 0010 2057 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 421 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 10.000,00 422 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 008 15.000,00 10 301 0010 2058 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 423 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 003 200.000,00 424 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 900.000,00 425 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 003 500.000,00 426 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000-032 001 1.000.640,00 427 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 190.000,00 428 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 003 110.000,00 429 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 1.000,00 430 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 003 1.000,00 431 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 96.096,00 432 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 003 46.730,00 02 06 05 VIGILANCIA EM SAUDE 10 Saúde 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 304 0011 2059 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 433 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 97.000,00 434 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 22.500,00 435 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 008 5.000,00 436 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 053 2.000,00 437 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 008 4.000,00 438 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 053 13.000,00 439 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 008 15.000,00 440 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 053 10.000,00 441 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 5.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 13 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 0011 2060 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 442 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 008 50.000,00 443 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 036 30.000,00 444 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 008 100.000,00 445 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 036 70.000,00 446 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000-032 002 560.360,00 447 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 008 130.000,00 448 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 036 15.400,00 449 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 036 50.000,00 450 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 036 24.600,00 451 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-002 008 5.000,00 452 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.600.000-059 036 10.000,00 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 453 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 115.000,00 454 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 25.000,00 455 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 300,00 456 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 10.000,00 457 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 10.000,00 458 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 6.864,00 459 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 002 500,00 460 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.660.000-029 000 4.000,00 461 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.661.000-056 000 300,00 462 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.749.000-065 001 1.500,00 02 07 02 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 241 0015 0013 0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 463 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 180.000,00 734 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 026 13.000,00 735 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 71.248,72 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 08 242 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 242 0014 2063 0000 PROTEÇÃO SOCIAL AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 464 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 002 10.000,00 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0012 0029 0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRÁ DE SÁ 736 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 9.000,00 08 244 0012 0030 0000 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA 737 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 3.000,00 08 244 0012 0032 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 738 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 25.000,00 08 244 0012 0033 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO (AMBA) 739 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 026 12.000,00 740 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 8.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 14 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 08 244 0012 0036 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 741 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 1.000,00 08 244 0012 0039 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E JD AEROPORTO 742 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 026 3.000,00 743 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 8.000,00 08 244 0012 0040 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA SERENA S BENEDITO 744 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 026 3.000,00 08 244 0012 0041 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 745 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 11.748,72 08 244 0012 0042 0000 TRANSF FINANC CASA FORMAÇÃO N SRA DAS GRAÇAS - COMUN PORTA DO CÉU 746 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 18.000,00 08 244 0012 0044 0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO FAM - PROREDEQUI 747 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 29.000,00 08 244 0012 0060 0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA MISSÃO) PROJETO CRER 748 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 026 4.000,00 08 244 0012 0061 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS GOES 749 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 121.497,44 08 244 0012 2064 0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 465 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 002 64.800,00 466 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 200.000,00 467 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 46.000,00 468 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 002 1.000,00 469 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 500,00 470 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 4.000,00 471 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 021 40.000,00 472 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 100.000,00 473 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 021 40.000,00 474 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 600,00 475 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 24.024,00 08 244 0012 2065 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 476 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 006 3.000,00 477 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 006 10.000,00 478 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 20.000,00 479 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 006 4.000,00 480 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 006 2.000,00 08 244 0012 2066 0000 INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO 481 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 500,00 08 244 0012 2067 0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 482 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 002 100.000,00 483 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000-029 021 60.000,00 484 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000-056 002 65.000,00 485 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-000 002 5.000,00 08 244 0012 2068 0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 486 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 030 3.000,00 487 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 006 5.000,00 08 244 0012 2069 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL 488 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.665.000-042 000 30,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 15 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 08 244 0013 2070 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 489 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 65.000,00 490 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 15.000,00 491 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 030 3.000,00 492 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 3.000,00 493 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 030 20.000,00 494 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 002 8.000,00 495 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 20.000,00 496 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 030 10.000,00 497 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 600,00 498 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 6.292,00 499 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 030 10.000,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0014 2071 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 500 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 340.000,00 501 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 75.000,00 502 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 002 3.000,00 503 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 500,00 504 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 10.000,00 505 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 023 35.000,00 506 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 25.000,00 507 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 023 35.000,00 508 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 1.000,00 509 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 20.592,00 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 244 0015 0014 0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES 510 3.3.50.41.00 Contribuições 1.661.000-056 002 5.000,00 750 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 10.000,00 08 244 0015 0045 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO 751 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 026 1.000,00 752 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 5.000,00 02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 243 0012 0015 0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 511 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00 08 243 0012 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 512 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 180.000,00 513 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.661.000-056 002 15.000,00 514 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00 753 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 84.500,00 08 243 0012 0017 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 515 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 12.000,00 516 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00 754 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 026 15.000,00 08 243 0012 0018 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 517 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00 08 243 0012 0019 0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO BERNARDES 518 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000-065 001 10.000,00 08 243 0012 0020 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 16 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 519 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 8.000,00 755 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 11.000,00 08 243 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 08 243 0013 2072 0000 ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 520 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 1.000,00 08 243 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 243 0014 2073 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 521 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 410.000,00 522 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 002 98.000,00 523 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 002 36.000,00 524 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 002 500,00 525 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 002 20.000,00 526 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 002 15.000,00 527 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 002 1.350,00 528 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 002 34.320,00 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 243 0015 0022 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 529 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 002 120.000,00 530 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.660.000-029 023 84.000,00 756 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 026 9.248,72 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 02 08 00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 19 Ciência e Tecnologia 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 19 573 0016 2074 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO 531 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.500,00 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 23 691 0016 0024 0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE MINAS 532 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 020 20.000,00 23 691 0016 2075 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 533 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 02 09 01 DIVISAO DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 23 695 0017 0025 0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 534 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 020 8.712,84 23 695 0017 1027 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O COMÉRCIO E TURISMO 535 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00 23 695 0017 1028 0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 536 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 020 100.000,00 23 695 0017 2076 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 537 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 020 20.000,00 538 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 020 70.000,00 02 09 02 DIVISAO DE CULTURA 13 Cultura 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 17 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 13 391 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 13 391 0018 1029 0000 AQUISIÇÃO E REFORMA DA CASA CAFÉ COM LEITE 539 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00 540 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-000 000 1.500.000,00 13 392 Difusão Cultural 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 13 392 0018 0047 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO FINO 757 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 2.000,00 758 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 025 5.000,00 13 392 0018 0048 0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO 759 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 2.000,00 13 392 0018 0059 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 760 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 4.000,00 13 392 0018 0062 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS DE OURO FINO 761 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 025 4.000,00 13 392 0018 0063 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 762 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 4.000,00 13 392 0018 2077 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 541 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000.000,00 13 392 0018 2078 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 542 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 340.000,00 543 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 75.000,00 544 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 545 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 546 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00 547 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 6.000,00 548 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 30.000,00 549 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.600,00 550 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 24.024,00 551 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.749.012-062 001 300,00 02 09 03 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 27 812 0019 0049 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO (ADEMO) 763 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 17.500,00 27 812 0019 0050 0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 764 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 36.997,44 27 812 0019 1030 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE ESPORTES 552 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00 553 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 065 240.000,00 27 812 0019 1031 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 554 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00 27 812 0019 1047 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS 555 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 50.000,00 27 812 0019 1049 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CAMPO DE BOCHA 765 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 025 30.000,00 27 812 0019 2079 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 556 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 185.000,00 557 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 42.000,00 558 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 6.000,00 559 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00 560 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 100.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 18 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 766 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 025 3.000,00 561 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 15.000,00 562 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 23.000,00 563 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 200.000,00 564 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.350,00 565 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 20.000,00 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 02 10 01 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1033 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA EDIFICAÇÕES DO DEPTO. DE OBRAS E ENGENHARIA 566 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00 04 122 0001 2080 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA 567 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 50.000,00 568 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 240.000,00 569 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 55.000,00 570 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00 571 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 572 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.500,00 573 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 14.000,00 574 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 70.000,00 575 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 24.024,00 02 10 02 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO 06 Segurança Pública 06 183 Informação e Inteligência 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 06 183 0020 2081 0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 576 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00 577 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 15 451 0020 1034 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 578 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 2.000.000,00 579 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 060 1.500.000,00 580 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.000-064 000 10.000,00 581 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000-069 000 10.000,00 582 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.010-068 000 10.000,00 767 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 025 24.000,00 583 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 500.000,00 15 451 0020 1035 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 584 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 400.000,00 15 451 0020 2082 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 585 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 960.000,00 586 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 216.000,00 587 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 30.000,00 588 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 30.000,00 589 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 500.000,00 590 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000.000,00 591 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 68.640,00 592 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 50.000,00 26 Transporte Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 19 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0020 2083 0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 593 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 90.000,00 594 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 20.000,00 595 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00 596 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 50.000,00 597 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.752.000-057 001 150,00 598 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 20.000,00 599 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 6.864,00 02 10 03 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS 15 Urbanismo 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15 452 0021 0052 0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS OURO FINO 768 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 31.000,00 15 452 0021 1036 0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.751.000-017 002 3.010.100,00 15 452 0021 1038 0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO 601 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 250.000,00 15 452 0021 1039 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 602 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.751.000-017 002 400.000,00 15 452 0021 2084 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 603 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.751.000-017 002 36.000,00 604 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000-017 002 100.000,00 605 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.751.000-017 002 22.000,00 606 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000-017 002 6.000,00 607 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.751.000-017 002 38.036,00 608 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.751.000-017 002 6.864,00 15 452 0021 2085 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 609 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 64.000,00 610 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.100.000,00 611 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 486.000,00 612 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 120.000,00 613 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 20.000,00 614 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 250.000,00 615 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 30.000,00 616 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 400.000,00 617 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.350,00 618 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 192.192,00 619 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00 15 452 0021 2086 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 620 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 25.000,00 621 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 89.000,00 622 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 19.500,00 623 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 20.000,00 624 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 10.296,00 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 02 11 01 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 122 0022 2087 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 625 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 270.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 20 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 626 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 59.000,00 627 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00 628 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00 629 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00 630 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 13.728,00 20 605 Abastecimento 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 605 0022 1040 0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 631 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 1.000.000,00 20 605 0022 2088 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 632 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 31.400,00 633 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 7.400,00 634 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00 635 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00 636 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.300,00 637 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 7.524,00 20 606 Extensão Rural 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 606 0022 0026 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 638 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 003 260.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 26 782 0023 1041 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 639 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 3.000.000,00 640 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 1.000.000,00 641 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 061 240.000,00 642 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-024 064 1.440.000,00 643 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 2.000.000,00 26 782 0023 1042 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 644 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 365.000,00 645 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-024 062 250.000,00 646 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-024 063 238.950,00 26 782 0023 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 647 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 216.000,00 648 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 960.000,00 649 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 230.000,00 650 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 88.000,00 651 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 604.840,00 652 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 480.560,00 653 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.704.000-086 000 1.000.000,00 654 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-008 001 14.370,00 655 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.749.000-060 001 596.000,00 656 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000-016 001 46.340,00 657 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000-070 000 3.000,00 658 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 600.000,00 659 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000-086 000 129.000,00 660 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 113.256,00 661 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 50.000,00 02 11 02 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 541 0024 0027 0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 21 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 662 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 35.537,74 663 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 32.907,64 664 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 1.318,54 18 541 0024 0053 0000 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT RECICLÁVEL 769 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 2.000,00 18 541 0024 0054 0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 770 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000-000 025 8.000,00 18 541 0024 2090 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 665 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00 666 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 20.000,00 667 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00 18 541 0024 2091 0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 668 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 44.000,00 18 541 0024 2092 0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 669 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000.000,00 18 542 Controle Ambiental 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 542 0024 0051 0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO AMBIENTE 771 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 025 12.497,44 18 542 0024 2093 0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 670 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.335,65 671 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-024 000 5.000,00 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 02 12 00 ADMINISTRACAO DISTRITAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2094 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 672 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 300.000,00 673 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 70.000,00 674 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 200,00 675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00 676 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00 677 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 30.888,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 22 Entidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 05 01 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 5001 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 678 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000-070 000 15.000,00 679 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.756.000-092 000 18.600,00 04 122 0001 5002 0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 680 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 3.600,00 04 122 0001 6001 0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 681 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 481.000,00 682 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000-070 000 104.000,00 683 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000-070 000 1.800,00 04 122 0001 6002 0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 684 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000-070 000 104.000,00 685 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 1.384.500,00 686 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000-070 000 260.000,00 687 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000-070 000 9.600,00 688 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000-070 000 74.400,00 04 122 0001 6003 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 689 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 9.600,00 690 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 130.800,00 691 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000-070 000 6.300,00 692 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.501.000-070 000 133.200,00 693 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 12.000,00 694 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 462.000,00 695 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000-070 000 240.000,00 696 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 2.400,00 697 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000-070 000 48.000,00 04 845 Transferências 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 845 0000 0201 0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 698 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 122.500,00 04 846 Outros Encargos Especiais 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 846 0000 0202 0000 SENTENCAS JUDICIAIS 699 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000-070 000 702.000,00 700 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000-070 000 4.800,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 05 02 00 SERVICO DE SANEAMENTO 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 5003 0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 701 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 800.400,00 17 512 0003 5004 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 702 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000-070 000 79.200,00 17 512 0003 5005 0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 703 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.501.000-070 000 30.000,00 17 512 0003 6004 0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 704 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000-070 000 150.000,00 705 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 1.404.000,00 706 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000-070 000 403.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 23 Entidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 707 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000-070 000 163.800,00 708 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000-070 000 86.400,00 17 512 0003 6005 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 709 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 7.200,00 710 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 903.600,00 711 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000-070 000 7.200,00 712 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 24.000,00 713 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 2.280.000,00 714 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 4.800,00 715 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000-070 000 48.000,00 17 512 0003 6007 0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 716 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 1.200.000,00 717 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 130.800,00 718 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000-070 000 79.200,00 719 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000-070 000 54.900,00 17 512 0003 6008 0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 720 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 6.000,00 721 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 9.600,00 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0003 SANEAMENTO 18 541 0003 6006 0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 722 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 19.200,00 723 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 12.000,00 724 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 19.200,00 725 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-070 000 2.400,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 24 Entidade Discriminação 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 01 CAMARA MUNICIPAL 01 01 CORPO LEGISLATIVO 01 01 01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0002 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 1.500.000,00 01 031 0002 3004 0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 002 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 62.000,00 01 031 0002 4001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 003 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 550.000,00 004 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 121.000,00 005 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 50.000,00 006 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 14.500,00 007 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 15.000,00 008 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 5.000,00 009 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00 010 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 40.000,00 011 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00 012 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 5.000,00 01 031 0002 4002 0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00 014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00 01 031 0002 4007 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 015 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 7.000,00 016 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00 017 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 1.000,00 018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 5.000,00 019 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00 020 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00 01 02 SECRETARIA GERAL 01 02 02 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0001 3005 0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 021 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00 01 031 0001 4004 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 022 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 20.000,00 023 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 900.000,00 024 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 200.000,00 025 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 72.000,00 026 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 20.000,00 027 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 15.000,00 028 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 107.500,00 029 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 3.000,00 726 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000-000 000 65.000,00 030 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 10.000,00 031 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 25.000,00 032 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 125.000,00 033 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 80.000,00 034 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000-000 000 36.000,00 035 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 4.000,00 036 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 8.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 25 Entidade Discriminação 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 037 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-000 000 5.000,00 01 031 0001 4005 0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 038 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 150.000,00 01 031 0001 4006 0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 039 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 15.000,00 Total 133.819.950,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.810.370,97 002 AS.SOC 2.453.242,00 003 CONVRP 260.000,00 020 FMTUR - CC 20.757-8 (267) 218.712,84 025 ORIGER 185.994,96 026 ORISOC 476.243,60 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.216.177,57 001 EDUCAÇÃO 25% 12.173.433,50 005 ENSINO 12.173.433,50 002 SAÚDE 15% 23.259.905,53 006 ORISAU 729.233,44 008 SAUDE 22.530.672,09 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 1.272.000,00 001 PTEMG 1.272.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 14.500,00 001 RECMIN 14.500,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 62.000,00 001 SERSAU 62.000,00 016 CIDE 47.100,00 001 CIDE - 9.433-1 (133) 47.100,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 5.619.000,00 002 COSIP 5.619.000,00 018 FUNDEB 70% 10.920.000,00 001 FEB.70 10.920.000,00 019 FUNDEB 30% 1.200.000,00 001 FEB.30 1.200.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 25,00 001 CONVED 25,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 1.213.000,00 013 Conv. M. Saúde Constr. PSF 1.200.000,00 002 CONVSA 13.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.987.450,00 061 Conv MAPA Pav Rural 240.000,00 060 Conv MDR Pav Urbana 1.500.000,00 065 Conv. M. Cidadania Quadra Esportiva 240.000,00 063 Conv. MAPA Aquis Caminhão 238.950,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 26 Entidade Discriminação 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.987.450,00 064 Conv. MAPA Ponte Rural 1.440.000,00 062 Conv. MDR Aquis. Máquina 250.000,00 009 CT.ECT 70.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.500,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 368.000,00 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 4.000,00 006 GSUAS 24.000,00 030 IGD Programa Auxílio Brasil - 29.591-4 46.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 140.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 154.000,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 1.561.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 560.360,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.000.640,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00 000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 30,00 043 PDDE 3.225,00 001 PDDE 3.225,00 044 PNAE 252.500,00 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 252.500,00 045 PNATE 213.500,00 001 PNATE 213.500,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 24.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 24.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 548.000,00 001 QESE 548.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 8.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 8.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 500,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 500,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 935.000,00 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 400.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 70.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 445.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 85.300,00 000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 300,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 85.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 150,00 001 MULTRA 150,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.122.000,00 003 BLATB - CC 624.009-1 (179) 2.842.960,00 011 EITSAB - CC 624.009-1 (179) 500.000,00 013 ERAF.F - CC 624.009-1 (179) 280.000,00 026 ITCSAB - CC 624.009-1 (179) 262.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 27 Entidade Discriminação 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.122.000,00 036 PFVPS - CC 624.009-1 (179) 200.000,00 047 SANSAU - CC 624.009-1 (179) 12.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 40,00 053 VIGSAN - CC 624.009-1 (179) 25.000,00 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 602.000,00 001 CESSAO 602.000,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 300,00 001 ABLANC 300,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 51.500,00 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 51.500,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 10.000,00 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 10.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 10.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 10.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.766.560,00 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.766.560,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 510.000,00 005 Conv SEE Constr Creche 500.000,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 10.000,00 076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 500,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 500,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500,00 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 1.140.000,00 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.140.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 18.600,00 000 ALIENAÇÃO DE BENS 18.600,00 TOTAL 133.819.950,00 16/12/2022 12:09 Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/CC603EEF/03AD1IbLDfiChc3mUQrQA5mir_XSC6-TZRCkQSSALpHPBbHJEsfq1LNfvtaxzz… 1/2 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI 3072/2022 LEI Nº 3.072/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 133.819.950,00 (cento e trinta e três milhões, oitocentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 15 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente, até o valor correspondente: a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2022; b) ao excesso de arrecadação do exercício financeiro de 2023; c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais; II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. 16/12/2022 12:09 Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/CC603EEF/03AD1IbLDfiChc3mUQrQA5mir_XSC6-TZRCkQSSALpHPBbHJEsfq1LNfvtaxzz… 2/2 Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2023. Ouro Fino, 12 de dezembro de 2022. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador:CC603EEF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 15/12/2022. Edição 3411 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/